Mundo de Aventuras

Ao rever este vídeo (BAN, «Mundo de Aventuras», 1991) e o percurso aventureiro de um dos seus intervenientes, é inevitável pensar que o deprimente disto é a actualidade dessa ingenuidade metaforicamente transposta para acções formais e institucionais dos decisores, mesclada por sua vez com a bebedeira de poder que leva alguns homens a aventurar-se em empreendimentos para os quais não estão talhados. Desde logo, pelo desalinhamento entre a natureza geral e individual do interesse, enquanto gerador da acção (aqui entendido de acordo com a centralidade que lhe reserva Jürgen Habermas).

Nestas linhas, a aventura é formulada no sentido mais desgovernado do termo, ie, «sujeitar à ventura», deixar à sorte. Daqui se excluem os processos heurísticos de busca e enriquecimento pessoal ou colectivo, quando configuram uma aventura livre, revigorante, inócua. No sentido estrito aqui seguido, a aventura deixa de o ser quando os principais desfechos possíveis são previstos, interiorizados e racionalizados com precauções de evitamento, transformando-se numa integração controlada de riscos vitais. Mas é precisamente essa ligação à terra que se exige em escalas diferentes aos decisores, sejam eles governantes do país, autarcas, dirigentes associativos e empresariais ou o cabeça de casal de uma família com recursos limitados.

No mundo de aventuras «desencabecinadas» (envolvem, ainda assim, a assumpção de uma vontade), identificam-se dois caminhos distintos com repercussões divergentes (e eventuais desmultiplicações): o caminho da aventura enquanto processo de re-conhecimento e experimentação no qual a acção individual não extravasa a sua própria esfera ou, extravasando-a, tem implicações inócuas no outro; e o caminho da aventura enquanto processo de re-conhecimento e experimentação no qual a acção individual tem um alto potencial de implicações nocivas na esfera colectiva ou espaço público. Dois exemplos: o homem que quer ignorar uma realidade arriscada quando atravessa um deserto com poucas reservas e sem meios de comunicação (não controla o risco mas assume-o por sua conta) ou, até, quando se deixa levar sem rumo pelo aroma frugal do campo; e o homem que, consciente ou inconscientemente ignora essa realidade, arrasta outros consigo sentando-os «confortavelmente» na poltrona da confiança autista em que posa magistralmente, ou seja, na poltrona da sua estupidez.

Há dois elementos fundamentais para compreender a acção nefasta de alguns aventureiros, em particular os que caracterizados pelo segundo exemplo. Antes de mais, a Utopia, sobretudo quando em sobredosagem. Neste caso, o idealismo assente na crença da racionalidade hegeliana ("tudo o que é racional é real e tudo o que é real é racional"), revestido por uma ingenuidade inconsequente, afasta alguns homens do princípio de realidade material e, não obstante os bons valores e princípios, pode ter implicações graves ao nível da acção política. É nestas condições que a ralé emergente conquista espaço, por mínimo que seja. E assim é porque, regra geral, a ascensão política da ralé só muito tardiamente é percebida pelas sociedades e pelas comunidades e pelos pequenos grupos, inebriados estão pelo discurso sedutor e pela eventual bem-aventurança que abençoa os eleitos. E os tolos.

Utopia e ralé, fundidos num culto autista, resultam com frequência numa conjugação muito perigosa: a concretização da Distopia. A obsessão pela Natureza dos nazis e a obsessão pela História dos soviéticos como substituto da lei positiva (Hannah Arendt), tem naturais equivalências à sobreposição das leis religiosas que se verifica no fundamentalismo religioso ou, até, na "ascensão da insignificância" (Cornelius Castoriadis) que parece caracterizar particularmente este segundo tipo de aventureiros.

Execução [pouco ortodoxa] à morte

Ao terem permitido que o condenado escolhesse a forma da sua própria execução, as autoridades americanas validaram, pelo menos simbolicamente, o suicídio assistido: deixaram que houvesse interferência de Lee Gardner no processo de decisão. Assim, a partir do momento em que esta vontade em particular do indivíduo é respeitada, este passa a ser co-responsável directo pela sua própria morte (até aqui eram os seus actos os responsáveis pela condenação à morte). O suicídio não é da sua inteira responsabilidade porque apenas lhe foi permitida uma escolha que materializasse uma decisão exógena. No entanto, a opção pela forma específica de fuzilamento é da sua inteira responsabilidade.

Ao contrário do que defendem as associações de direitos humanos, não vejo francamente como é que se pode classificar como mais bárbaro o fuzilamento do que a injecção letal: ambos são bárbaros. Serrar longitudinalmente um indivíduo a partir do baixo-ventre em direcção ao peito parece-me francamente bárbaro. E doloroso. Tal como esperar 25 anos no corredor da morte, embora esse tempo seja muito superior ao que resta a muitos indivíduos quando lhes são diagnosticadas doenças crónicas e terminais. Enfim, a Humanidade é bárbara. Que o digam também as vítimas de Lee Gardner e os familiares. Para além de bem e mal. Mas este homem escreveu linhas na sua execução, o que a torna participada. Ao contrário de Sócrates, senhor do seu destino até à última gota de cicuta.

Nunca seja o primeiro a deixar de aplaudir!

Ultimamente as minhas leituras têm sido dedicadas a temas francamente obscurantistas e vergonhosos para a espécie humana: o totalitarismo (Hannah Arendt e Alexander Soljenytsine) e as perseguições a minorias religiosas (Noah Gordon e Richard Zimler). É natural que o interesse com que as consumo também seja motivado por circunstâncias contextuais marcadas por escutas telefónicas, pelas suspeitas de livre arbítrio de pendor político e tantos outros pontos negros que pululam na política doméstica.

A passagem que segue adiante, apesar de dolorosamente verosímil, é paradoxal e estupidamente hilariante. E evocativa de um processo agonístico tal como as variantes de potlacht identificadas em tribos ao longo da costa oeste dos EUA por Ruth Benedict. À obrigação de dar e à obrigação de receber (a troca simbólica sistematizada por Marcel Mauss na sequência dos estudos de campo de Bronislaw Malinowsky nas Ilhas Trobriand), juntava-se a obrigação de retribuir «com juros». E, em nos casos observados, a obrigação de destruir.

Neste caso, o processo agonístico é alimentado pelo medo. Mas resulta igualmente de uma troca – os aplausos pela bem-aventurança – com laivos de potlacht (este, determinado por condicionantes exógenas àquele espaço-tempo, nomeadamente, o Gulag e a escalada da violência legitima do Estado).

“Olga Tchatchavadze relata como isso se passou em Tbilissi: em 1938 foram detidos o presidente do Comité Executivo dos Sovietes da cidade, o seu substituto, todos os chefes de secção (onze), os seus adjuntos, todos os chefes de contabilidade e todos os directores dos serviços económicos. Outros foram designados. Decorreram dois meses. E de novo foram detidos (…) Em liberdade ficaram apenas os simples contabilistas, as dactilógrafas, as mulheres da limpeza e os paquetes (…).

Eis um pequeno quadro daqueles anos: está a decorrer (na região de Moscovo) a conferência distrital do Partido. É dirigida por um novo secretário, em substituição do recentemente detido. No fim da conferência é aprovada uma mensagem de fidelidade ao camarada Staline. Como se compreende, todos se põem de pé (…) Na pequena sala ressoam «tempestuosos aplausos que se transformam em ovação». Passam três, quatro, cinco minutos e são cada vez mais tempestuosos os aplausos redundando numa ovação. Mas já começam a doer as mãos, já se fatigam os braços levantados (…) Aquilo passa a ser estúpido até para aqueles que sinceramente admiram Staline. Entretanto, quem é o primeiro que se atreve a parar? Poderia fazê-lo o secretário da zona (…) Mas ele está ali há pouco tempo e encontra-se no lugar do recentemente detido, tendo ele próprio medo! Na verdade, na sala estão também de pé, aplaudindo, os membros da NKVD e eles observam quem é o primeiro que se atreve a parar!... E os aplausos na pequena e desconhecida sala, ignorada pelo Chefe, prolongam-se por seis minutos! Sete minutos! Oito minutos! Eles sucumbem! Estão todos perdidos! Não podem parar (…) Ainda no fundo da sala, no meio do aperto, se pode fazer um pouco de batota, aplaudir mais devagar, não tão forte, não tão furiosamente, mas que fazer no praesidium, à vista de todos!? O director da fábrica de papel local, uma personalidade forte, independente, faz parte do praesidium e compreende toda a falsidade, todo o beco sem saída da situação, mas aplaude! Decorre o nono minuto! O décimo! (…) É uma loucura geral! O director da fábrica de papel, no décimo-primeiro minuto, fingindo-se atarefado, deixa-se cair no seu lugar, no praesidium. E, oh! Maravilha! Esvaiu-se então o incontível, o indescritível entusiasmo geral? De repente, todos pararam no meio do mesmo aplauso e também à uma se sentaram. Estão salvos! O esquilo teve a ideia de sair da roda!... (…) Nessa mesma noite, o director da fábrica é preso (…) Mas, depois da assinatura do documento duzentos e seis, que conclui as investigações, o comissário-instrutor recorda-lhe: - nunca seja o primeiro a deixar de aplaudir! (…) Eis o que é a selecção, segundo Darwin. Eis o que é o cansaço, pela estupidez.”

Soljenitsine, Alexandr (1975): Arquipélago de Gulag, Lisboa, Livraria Bertrand, pp. 73 e 74.

Sondagens: do mal, o menos...

Fonte: CESOP Infografia JN

Fui confrontado há um par de dias por um amigo acerca da utilidade das sondagens de opinião em período eleitoral. Para além de serem uma ferramenta para os partidos e um ganha-pão para empresas e universidades que as realizam, as sondagens também são muito úteis para a comunicação social. Porquê? Porque vendem. E se vendem é porque alguém as «compra». Mas, por que raio é que as consumimos?

A pertinência da questão referia-se à utilidade das sondagens para o eleitor, tendo o meu interlocutor admitida como certa uma influência negativa da publicação destas sondagens.

Por defeito de formação académica nunca me tinha questionado verdadeiramente sobre a utilidade de um tão poderoso instrumento de diagnóstico e avaliação. Talvez por isso, hesitei entre os direitos constitucionalmente garantidos – liberdade de expressão, liberdade de imprensa –, a mobilização de eleitores indecisos e a mobilização de simpatizantes ou militantes circunstancialmente abstencionistas e, finalmente, a simples curiosidade em acompanhar e analisar as tendências de voto.

Os meus argumentos não foram suficientemente sedutores como para convencer o meu amigo. E, sendo um assunto que me interessa, assumi internamente o compromisso de pensar melhor sobre o assunto.

Ora bem, asseguradas condições de durabilidade mediática curta, rigor metodológico e transparência, as sondagens de opinião pré-eleitorais têm claras vantagens mas também têm desvantagens que, na minha opinião, dependem muito da perspectiva com que são olhadas. Mas são úteis para o eleitor comum.

Por exemplo, o argumento de poderem modificar o sentido de voto é ambivalente. Tanto pode acontecer num determinado sentido ou noutro determinado sentido. Albarda-se o burro à vontade do dono… Por que razão são susceptíveis de modificar o sentido de voto? Porque, como sugere Pertti Suhonen, as sondagens são como um espelho que os media põem em frente ao eleitorado. Ao se compararem com aquele retrato, os eleitores constroem a sua própria identidade política. Pelo menos naquele momento. Em contrapartida, Seymour Sudman, estudou o efeito das sondagens de opinião nos EUA (país onde não há regulação como em Portugal e onde o mercado mediático é extraordinariamente agressivo) e concluiu que as sondagens pré-eleitorais não têm nenhum efeito no comportamento político dos eleitores. Portanto, longe de ser dado como certo, este argumento ainda tem muito caminho para percorrer.

Podemos concluir semelhante ambivalência em tantos outros argumentos. Perante um determinado anúncio, as sondagens tanto podem mobilizar eleitores como os podem desmobilizar. No primeiro caso, quando o partido com que se identificam está em dificuldades e, no segundo caso, quando o partido com que se identificam tem uma vantagem confortável. As combinações possíveis podem ser imensas.

Um dos argumentos que sustentam o carácter pernicioso das sondagens é o efeito de mimese social, no qual é gerada uma colagem do eleitor ao partido vencedor, tão descrita na literatura da especialidade. Porém, não é licito admitir que também podem gerar um sentimento de repulsa relativamente ao partido vitorioso? – aqueles gajos estão à frente? Já não vou de fim-de-semana para a neve! Dir-me-ão que o primeiro caso é muito mais grave porque envolve maiorias significativas. Mas, contraponho, não serão essas maiorias, afinal, maiorias sociais determinadas por processos sociais por vezes incompreendidos por agentes políticos? Não é essa uma das dinâmicas sociais por excelência? A que agrega um conjunto de indivíduos com determinadas características culturais comuns, através de processos de cooperação, acomodação, competição, assimilação, oposição e conflito (espero sinceramente que nesta parte o padre Augusto Silva se orgulhe de mim). E não são esses processos que ajudam a formar as identidades culturais e políticas de cada um?

En passant, as sondagens pré-eleitorais também podem conduzir ao agendamento de assuntos no debate eleitoral, até aí, postos a marinar. Mas também pode suceder o oposto. As sondagens pré-eleitorais permitem também ao eleitor acompanhar a evolução dos apoios dados a candidatos, possibilitando aos eleitores com menor sentimento de competência subjectiva uma maior segurança na decisão de optar.

Como se vê, a rocha onde nos sentamos gera perspectivas díspares. Contudo, do que não nos podemos esquecer é que as sondagens de opinião são uma ferramenta de informação e investigação científica e não de previsão de resultados, como acontece com as tradicionais «projecções eleitorais». Podem ter muita utilidade para partidos e para investigadores. Mas também para o eleitorado porque, não obstante, vinculam os políticos a compromissos perante a opinião pública como não o fazem os programas eleitorais que, em todo o caso, são insubstituíveis. Bem como torneáveis…

Mas, acima de tudo, a publicação das sondagens cumpre o desígnio da liberdade de informação a que os eleitores têm direito. Naturalmente que há riscos sempre que forem objecto de manipulações. Mas essa é uma responsabilidade de regulação que cabe ao Estado.

Num relatório internacional em 2003, dos 56 países analisados, apenas 9 aumentaram as restrições às sondagens pré-eleitorais. 15 (entre os quais Portugal), viram as restrições diminuídas e 27 não têm quaisquer restrições formais à publicação de sondagens pré-eleitorais. Neste grupo, encontramos democracias consolidadas [e exemplares] como a Suécia, Finlândia, Japão e Alemanha. E encontramos também democracias em fase de consolidação como as Filipinas, Brasil, Malásia e Ucrânia. Cada cabeça, sua sentença. Mas em todos esses países há sondagens. Eu curto à brava, admito.

Finalmente, se os eleitores são actores racionais que fazem as suas escolhas considerando os programas eleitorais, a coerência ideológica, a avaliação da performance política e outras variáveis, não serão certamente as sondagens pré-eleitorais que vão influenciar negativamente as suas atitudes e comportamentos políticos. Antes pelo contrário, podem ajudar, sobretudo o eleitorado volátil, a tomar decisões de última hora e a dar «utilidade» (para recorrer à expressão inicial) ao seu voto. Mas não é o voto útil, também, um instrumento válido? Não é com ele que se têm garantido maiorias de esquerda ou de direita no parlamento? E em outros órgãos? Do mal, o menos…

Sociologia online...

Pode-se concordar mais ou menos com a atribuição do Nobel a Obama. É lícito questionar os leitores e transeuntes de um jornal nacional como o Público sobre a justeza de uma tal decisão. Mas, condicionando a resposta através de uma categorização assimétrica (e tendenciosa) do questionário? A categorização deve ser mutuamente exclusiva, por isso, não bastaria apenas um «sim» e um «não»?

A conspiração anti-comunista

O anti-comunismo expressa-se por uma crítica gratuita aos fundamentos ideológicos do marxismo. Frequentemente com base em preconceitos, como aqueles que o Estado norte-americano disseminou no pós-guerra. Esse, é talvez o melhor exemplo de anti-comunismo de Estado. Em tese, nem sequer os socialistas puros podem assumir posições radicais de anti-comunismo porque o socialismo é, por definição, um marxismo não dogmático que considera a passagem pelo estádio do socialismo, previsto pelo próprio marxismo. A URSS não se chamava União das Repúblicas Socialistas Soviéticas apenas porque o nome era pomposo e comprido. Todavia, foi incapaz de realizar a transição que converteria finalmente a utopia em realidade.

Infelizmente, apesar do acesso universal à educação [também] proporcionado por homens que sofreram duras privações, chegando mesmo a perder a vida por ideais (dignos comunistas a quem faço uma homenagem), grassa por aí uma ignorância medieval que dá dó. Mais, o comunismo é a expressão doutrinária de um ideal cuja apropriação não é exclusiva de um partido, grupo ou indivíduo. Na verdade, foi tornado público em 1848 um Manifesto que proclama a universalidade do ideal, à luz da análise histórica, social e económica realizada por Karl Marx e Friedrich Engels às sociedades industriais. A Internacional nasce aí. Em todo o caso, O Capital é um interessante ponto de partida. Há livros de bolso, se a leitura se tornar penosa.

A livre convivência democrática, bem como o conjunto de direitos, liberdades e garantias que o PCP ajudou a construir, não podem aniquilar a Teoria Crítica aqui seguida (na tradição da Escola de Frankfurt, onde pontificam marxistas como Theodor Adorno, Walter Benjamin, Herbert Marcuse ou Jürgen Habermas) e em harmonia com os valores democráticos e liberais da liberdade de pensamento [e expressão]. Nesse sentido, é lícito analisar os temas com certo grau de liberdade e, em tom frequentemente desafiador, lançar mão de conceitos operativos trabalhados pelas Teorias do Conflito para reflectir seriamente sobre as opções dos dirigentes comunistas ou sobre as decisões do governo PS. Ou sobre o lenço de Santana Lopes. Ou sobre o descrédito generalizado em que a classe política se atolou.

A rubrica Desconstruções pretende realizar a dupla ruptura epistemológica, sobre a qual dissertou outro pensador marxista (Boaventura Sousa Santos) para assinalar um caminho na pesquisa científica: a ruptura com o senso comum e a ruptura com o discurso científico. E, dessa forma, contribuir humildemente para que a minha própria cultura política [aqui, estou a utilizar cinicamente a estratégia cartesiana de legitimação do discurso] se emancipe. Se for capaz.

Agradeço publicamente ao Blogger pela grande oportunidade que me deu.

Início da legislatura

Com esta minoria relativa, com hipóteses de acordos parlamentares à esquerda e à direita e com uma ala direita que totaliza mais deputados do que o partido de governo (102 contra 97), as legislaturas que se seguem vão dignificar a governação semi-presidencialista de pendor parlamentar e, por isso, vão ser obrigadas a honrar a proporcionalidade prevista na Constituição. Para já, os partidos  - excepto o PS - não querem ouvir falar de coligações mas... dos acordos e negociatas não se livram. Contudo, com a aproximação da revisão constitucional, é possível que regressará ao seio dos dois principais partidos aquela atracção manhosa pelos círculos uninominais.

Ver a este respeito Que Arquitectura Eleitoral?

A emenda pós-autárquicas

Depois de reunido o Comité Central do PCP, Jerónimo de Sousa veio a público emendar as primeiras declarações e refrear a análise a quente às autárquicas com uma aconselhável dose de sobriedade. De facto, com saldo negativo de quatro municípios, só fica bem ao secretário-geral do PCP admitir que os resultados foram insatisfatórios e demonstrar que o relativismo tem um termo.  Esse é o primeiro passo para que, com Bernardo Soares, a consciência se torne consciente. E Jerónimo de Sousa não é, em absoluto, uma pessoa para quem a clarividência seja uma entidade alienígena, mesmo em tempos de mobilização interna. Admitir uma derrota eleitoral não significa baixar os braços (não é previsível que isso venha a acontecer com Louçã) mas tem a enorme vantagem de permitir retirar ilações e melhorar. Porque, com Friedrich Nietzsche, as convicções [inquestionáveis] podem resultar em autênticos cárceres. Ou, por outras palavras, na detestável cegueira sobre a qual Saramago ensaiou.

De resto, uma emenda convergente com a coragem e determinação com que o desconhecido Eduardo Luciano se bateu pela reconquista de Évora (aos mouros? aos visigodos? aos cristãos?). Convergente também com a humildade com que o candidato comunista reconheceu a derrota eleitoral e, aqui sim, justificou com propriedade as restantes conquistas.

Do desperdício de recursos

A Era industrial e a inequívoca complexidade social que acrescentou, com efeitos na super-especialização e na divisão social do trabalho, trouxe outros desperdícios para além daqueles que são massivamente produzidos pela sociedade feliz, conceito posto em circulação nos idos de 60 pelo filósofo americano Herbert Marcuse para designar o conforto material que está, debalde, na base das esperanças emancipatórias prometidas pela Modernidade. E foi por aqui que ficámos, sublinha Boaventura Sousa Santos.

Por conseguinte, ao desperdício material do lado da produção material, do mercado e da satisfação de necessidades primárias, a nossa civilização é também perita em desperdiçar talentos e recursos humanos.

Ao acantonar os indivíduos em compartimentos exíguos [apesar de, nalguns casos, frutuosos] como uma carreira profissional, esta nossa sociedade espera dos indivíduos pouco mais do que o compromisso dos recursos humanos com o processo produtivo, em estrito cumprimento do respectivo programa de treinos a que cada um foi sujeito na escola, no trabalho, no café. E, em muitos casos, sem uma orientação voltada para a qualidade, alternando os ritmos sufocantes das sociedades actuais com aquela sensibilidade medieval que, ainda há dias, era acusada por Paquete de Oliveira quando insinuava que grande parte dos nossos problemas foram criados por essa geração do pós-25 de Abril, mal preparada para lidar com o poder mas com uma capacidade inata para abusar dele e das liberdades entretanto conquistadas, contribuindo para o esvaziamento ideológico que hoje observamos tão amiúde...

Em suma, o que se aproveita dos indivíduos é invariavelmente uma ínfima parte das potencialidades com que foram bafejados por deus nosso senhor. E a culpa não pode ser, evidentemente, das novas gerações. Mas é a estas que lhe cabe arrumar a casa…

O desperdício de recursos tem reflexos na organização burocrática do Estado, um atoleiro convencido de que, à liberdade do sujeito, recordando Alain Touraine, basta um insuficiente consenso sobre a flexibilidade horária, a segurança laboral, os direitos sociais e sobre mais um par de bandeiras desfraldados à vez por sindicados e patronato. Mais, confirmando o seu estatuto de entidade não inteligente, a organização burocrática do Estado, central e local, rege-se segundo a crença «superior» de as regras definidas pela minoria que pastoreia a maioria serem fundamentais para a ambicionada auto-gestão dos serviços. Não são! Nem é para isso que tais minorias são pagas.

Em consequência, a tão alardeada optimização funcional não passa de uma avaliação grosseira dos recursos materiais, de cosmética barata e da incompetência celebrada pelos caprichos e vontades das elites. A exigência cumpre-se com a garantia dos serviços mínimos. E isso é francamente pouco. Como é evidente, a primeira responsabilidade é dos titulares de cargos públicos nos órgãos de Estado. Só depois é que se pode acusar os miseráveis funcionários públicos.

Para consolo de alguns e descanso de outros, há excepções.

Adverbiamente

Onde é que a objectividade dos factos e as probabilidades estatísticas se enlaçam e se fundem num único e indissociável corpo? Onde é que esses dois elementos captados e criados pelos sentidos e razão produzem um significado autónomo? Contrariamente ao que se possa pensar, não é unicamente nessa relação primária entre o número de casos favoráveis e o número de casos possíveis em que se funda a Lei de Laplace, avó das teorias contemporâneas das probabilidades. Em rigor, também os podemos encontrar reproduzidos [mas aqui, sem qualquer sentido] num português deficiente e, infelizmente, vulgarizado pela frequência estatística acima da média, que admite namoros inúteis e transgressores entre dois advérbios, especialmente quando um é de afirmação e o outro, de dúvida: «efectivamente, provavelmente foi um resultado feliz…»

Pacheco Pereira, no seu canto de opinião na SIC Notícias, a partir do qual desfere ataques cerrados contra a incompetência e saberá ele mais o quê, diria que não foi uma expressão nada feliz e aproveitaria para exibir os seus conhecimentos aprofundados sobre morfologia, sintaxe, fonética, semântica, etimologia e lógica, para sentenciar com uma daquelas frases lapidares: «este é um vil ataque dos incultos para sepultar de vez a língua portuguesa!»

Agora, que os advérbios dão jeito, lá isso dão...

Para quê, um novo partido?!...

O rescaldo para o futuro vaticinado em 2006, na sequência das eleições presidenciais, não se verificou um prognóstico suficientemente sólido ou, pelo menos, tão certeiro quanto as profecias do Bandarra. Estou-me a referir em concreto à possibilidade aventada de a candidatura independente de Manuel Alegre poder significar o desmame final do poeta em relação à esquerda moderna de Sócrates e dos seus correligionários.

Essa poderia não ser a intenção do autor de Praça da Canção, contudo, era um cenário apetecido pelos que, nessa circunstância, o apoiaram.
A premissa de partida revelou-se inteiramente errada porque, recordamos, era admissível que aquela candidatura envolvesse um ponto de ruptura dentro do PS e, mercê da base social de apoio que mereceu, era expectável que a ruptura fosse institucional e significasse algo novo. Um novo partido político, por exemplo, mais próximo do marxismo não ortodoxo que está na base do socialismo em Portugal e no mundo.

Mas não, a anunciada ruptura foi eminentemente estratégica e as tomadas de posição que foram sucessivamente assumidas por Manuel Alegre demonstram que o sentido utilitarista prevaleceu sobre o telos ideológico.

O agigantamento da esquerda nas últimas eleições e o avanço da direita ditaram um humilhante resultado para o PS e colocaram os seus dirigentes exactamente onde Alegre queria que estivessem, isto é, sob a periclitante corda bamba que ele, Alegre, julga poder estabilizar. Arauto do socialismo, Alegre lá foi avisando o PS na última semana com maior acutilância do que o costume. E Sócrates entendeu o recado, ao proibir que algum lacaio teça considerações que afugentem o eleitorado que sobra.

Neste negócio entre Sócrates e Alegre só falta mesmo o sacerdote. E nem sequer podemos entender o compromisso como uma novidade ou inflexão política. Para desilusão de alguns...

Poder Absoluto

Da aglutinação das palavras demo e kratos resulta a célebre fórmula «governo do povo». Será esta ideia condição suficiente para justificar alterações de humores com repercussões de fundo?

Na democracia representativa, forma de governação mais corrente nas democracias contemporâneas, espera-se que os cidadãos escolham entre propostas políticas alternativas de governação. Mas não se espera que questionem a totalidade do sistema político num determinado momento, sem reflexão e sem conhecimento cabal das consequências que advêm de uma dada decisão permeável à instabilidade climatérica. Em suma, em democracia não se espera que as transformações estruturais sejam decididas pelo povo de forma leviana e irresponsável, a quente, porque está em causa o bem-estar geral das actuais e das próximas gerações.

Em contrapartida, as revoluções que conduziram historicamente a alterações de paradigmas podem estar mais ou menos latentes na sociedade, podem incluir maior ou menor ruptura social, podem justificar mais ou menos derramamento de sangue. Mas são revoluções, processos dinâmicos de ruptura que se assumem como tal. Às claras. São transições. Coisas como «Revolução Islâmica» e «Revolução Cultural» deixam de o ser à medida que se consolidam as suas instituições e as populações interiorizam a nova ordem.

Mas na Venezuela ou nas Honduras, são desejadas transformações formuladas ad hominem que incidam primeiramente no status quo do líder, daí resultando uma fórmula estranhamente semelhante à adoptada por países como a Coreia do Norte. Nestes casos, assumindo a manipulação dos próprios instrumentos da democracia da forma mais populista ao recrutar para a barricada dos espoliados a parcela de população mais desfavorecida. Do outro lado da barricada estão os gatunos, os ladrões, em suma, os marranos da contemporaneidade.

Por «muito» que custe a esses líderes, na democracia não pode caber o culto «monárquico-fascista» da personalidade nem o roubo descarado. Esse é outro sistema político ou, no limite, um vão projecto democrático. E é justamente isso que Chavez e Zelaya procuram fazer através da utilização abusiva de instrumentos democráticos como o referendo, subjugando os princípios e valores democráticos à sua ambição de poder, aos seus caprichos pessoais. Para quê insistir então numa ideia de democracia?

O poder absoluto não é compatível com as aspirações a modelos de governação democrática, nem nesses países nem em qualquer outra parte do mundo. A esse respeito, o mesmo se pode constatar no Irão, Angola, Birmânia e tantos outros países, alguns deles, ocidentais. Embora o descaramento seja mais refinado no hemisfério norte e também seja aqui que os valores democráticos estão mais disseminados, pelo menos do ponto de vista formal…

A democracia não se exporta nem se transacciona como num mercado de frutas. Pratica-se! E esses indivíduos têm que fazer uma escolha que se cifra entre a adopção plena dos valores e princípios democráticos, e a revolução onde possam conquistar a legitimidade de ser aquilo com que mais fantasiam desde crianças. Uns, movidos pela vingança, outros pelo poder, outros pela fortuna, outros pelo lugar na história. Mas, geralmente, pelos piores motivos e com as piores consequências para aqueles cujos direitos dizem defender.

PS: Como é evidente, também não são solução as reacções dos militares hondurenhos ou as chacinas de presidenciáveis na Guiné-Bissau. Contudo, são mais coerentes com os respectivos regimes do que se possa imaginar à primeira vista.

Naquelas condições, eu também não queria

Como é evidente, reina entre a comunicação social uma esquizofrenia tão aguda como a que a tutela [da educação] levou às escolas e aos seus profissionais. Não é que não existisse antes com a multiplicação de reformas educativas ao sabor das aspirações políticas e sabe-se lá mais o quê dos anteriores titulares da pasta. Contudo, esta ministra demonstrou ser medonhamente obtusa, julgando-se na posse da fórmula secreta que haveria de mudar a educação neste país. Aqui del rey... Perfeitamente irresponsável, a ministra julgou de forma prepotente e com uma arrogância digna dos parvos que era superior aos outros e, acima de tudo, julgou ser possível impor modelos de avaliação [por validar] à totalidade de profissionais cuja avaliação assentava fundamentalmente na antiguidade. E não era por responsabilidade de classe mas sim por comodidade político-eleitoral que o anterior modelo vigorava. Pior ainda que este hiato entre o oito e o oitenta, julgar que poderia exigir dos outros aquilo que não exige dos seus pares: sobriedade. Deixou de a ter quando alimentou o extremismo. Como é evidente, já aqui o escrevi várias vezes, reformas em democracia exigem consensos e exigem a existência de instituições inteligentes, desprendidas de interesses puramente partidários, sindicais ou pessoais. Não tenho dúvidas que os bons professores desejam ser avaliados para poder ver o seu trabalho reconhecido. Mas isso não tem que ser à custa dos alunos, de critérios mirabolantes, nem das pessoas que dão o litro em prol de algo que a senhora ministra jamais poderá compreender. Nem sindicatos ou a generalidade dos políticos.

Sócrates, o avalizador das políticas desta ministra, continuará convencido da sua inevitabilidade e de um certo elan que julga ter, mesmo depois do sério aviso dos portugueses na últimas eleições europeias. Em democracia pode ter que se governar por vezes contra o vento mas não se pode governar contra o povo nem fazer desse, o estilo da governação.


PS: esta é uma questão que tem que ver com princípios, com os fundamentos da avaliação dos professores. Infelizmente, há outros casos na AP que se justificam pela mais incompreensível incompetência dos serviços e dos «profissionais» responsáveis.

O socialismo é...

Mais do que nunca, o PS está dividido entre socialistas e arrivistas. Entre aqueles para quem o socialismo é uma heterodoxia do comunismo e aqueles para quem o socialismo é uma espécie de irmandade do poder.

A lata dos trabalhadores, segundo padre Belmiro

Trabalhar provisoriamente aos sábados tendo como contrapartida a referência dos dias úteis, ao arrepio das leis laborais que consagram especificidade remuneratória às horas nocturnas e aos fins-de-semana. Essa era a proposta da Administração da Autoeuropa, rejeitada pela Comissão de trabalhadores.

Belmiro de Azevedo veio alertar que não é possível continuar a reivindicar «regalias» num cenário em que a população de desempregados aumenta e está disposta a fazer seja o que for para recuperar um emprego. Ora, o que o patrão da Sonae disse não é mais do que um recado escudado pela tão desejada bolsa de desemprego apregoada pelo patronato. E que sabemos não passar de uma útil arma de arremesso. É de aproveitar agora e aplicar-lhes a chibata para ver se aprendem a amar o trabalho...

Não é a produção que está em causa mas sim o escoamento dos produtos. Ora, se não é a produção que está em causa mas sim o escoamento, nesse caso, a Autoeuropa podia simplesmente eliminar o turno do sábado para poupar dinheiro e para se adequar à procura no mercado automóvel. Acontece que, por trás da manutenção do turno do Sábado, parece estar escondida a intenção de prescindir de centenas de trabalhadores com vínculo precário. Com menos funcionários, aumenta-se a carga horária dos que ficam e paga-se menos por igual desempenho.

Falta de originalidade?

«Yes we can» foi talvez o slogan político mais badalado no último ano. A sua mediatização e a carga simbólica que carrega são de tal ordem intensas que nem mesmo Jerónimo de Sousa foi capaz de lhe resistir. Naturalmente, a adopção deste discurso destemido e idealista pelo líder comunista não terá correspondência ideológica com o discurso original de Barack Obama. Mas fica a colagem, não pelo conteúdo mas sim pela forma, indicadora do desejo de mudança. Com a ligeira diferença dos níveis de ambição política, os quais são imensos num e noutro caso: o negro e inexperiente político protagoniza autenticamente o guião de um filme de Hollywood, vencendo tudo e todos mas… seria este desfecho possível se, além daqueles hadicaps, sofresse também do estigma comunista? Bom, de qualquer modo, é a América e não Portugal, a terra da oportunidade…

O regresso do Estado?

Os senadores republicados inviabilizaram o acordo de ajuda aos construtores automóveis americanos, proposto pelos democratas. Nisto, pelo menos, são coerentes com os princípios do liberalismo económico: os mercados ajustam-se por si próprios sem a necessidade de intervenção pública. «Se o sector foi mal gerido, então que dê o tombo». Claro que os danos sociais imediatos são relativizados ou, no limite, completamente ignorados. São cerca de 2,2 milhões de postos de trabalho que estão em jogo. Se os estados não viabilizarem estas empresas, garantem que os gestores sejam responsabilizados. Isso é justo. Mas os prejuízos sociais e económicos serão imprevisíveis.

Há, por outro lado, uma animosidade popular muitas vezes associada à esquerda que não compreendo inteiramente porque, do ponto de vista ideológico, o «regresso do Estado» representa justamente os princípios marxistas herdados pela social-democracia (socialismo em Portugal) e pelo comunismo. Ainda que esse regresso seja feito em pezinhos de lã. Deviam, sobretudo, participar no reforço do poder de regulação do Estado que não passa unicamente pela «salvação» de empresas; mas também.

Seja como for, perante uma crise económica desta magnitude, não se pode proteger os direitos dos trabalhadores deixando cair os postos de trabalho criados pelas empresas. Não vejo como. Aplica-se o valor que custou a nacionalização do BPN em subsídios de desemprego que não criam riqueza? É essa a alternativa?

Divagações sobre uma definição de cultura ii

Como é natural, há inúmeras definições de cultura, provenientes do mundo da filosofia, sociologia, antropologia, teologia, etc. Não interessa por agora estar a explorar essas definições. Estão nos livros nem me preocupei em retomá-los. Evidentemente, esta «divagação» não é satisfatória. Nem tem pretensões a sê-lo. É uma divagação tão lata quanto o Saara para um ocidental.

A cultura é contemporânea da satisfação de necessidades básicas. A utilização do sílex como utensílio de uso doméstico e de caça, por exemplo, representa uma inovação tecnológica com vista à satisfação de necessidades primárias de forma mais eficaz (um corte mais perfeito, uma melhor captura e com menos riscos para o caçador, quando o sílex foi acoplado a uma lança para arremesso). A utilização de cestos de verga na recolecção de alimentos, a adopção de peles de animais para combater o clima, etc., etc. Esta é, grosso modo, aquela parte da cultura que vulgarmente se designa «material».

Mas podemos admitir que, gerada pela natureza, a cultura opera entre outras coisas uma moldagem dos instintos humanos. Esta é a parte da cultura conhecida por «imaterial» e que implica um conjunto de referências, valores e normas sociais. O que é a obrigatoriedade de satisfazermos as nossas necessidades fisiológicas em determinados compartimentos específicos para o efeito, daí resultando uma clara repressão sobre a natureza? Como é bom de ver, é pouco ou nada razoável cagar fora do penico, sob pena de coacções, zombaria ou, pior, atribuição ortopedico-administrativa de uma condição psico-social pouco fascinante.

Divagações sobre uma definição de cultura i

A cultura é aquilo que molda a natureza humana. A natureza humana em estado puro é instinto e obsessão pela satisfação de necessidades básicas de sobrevivência. Ou seja, ab origine, a cultura é aquilo que «escapou» à natureza, depois das necessidades básicas terem sido satisfeitas.

O Povo é?!

Eugène Delacroix, La Liberté guidant le peuple, 1830

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«O Povo unido jamais será vencido», é uma daquelas palavras de ordem utilizadas em todo o mundo e popularizadas – justamente – pela esquerda. Não me vou aqui referir ao povo enquanto entidade abstracta configurada pela ideia de nacionalidade: «o povo português, o povo angolano».

De resto, ou muito me engano ou nesta fórmula está contido um apelo à arregimentação dos mais fracos oprimidos pelas minorias dominantes. Portanto, numa primeira apreciação, temos o pressuposto da dominação que se articula com o critério da desproporcionalidade quantitativa, ie, uma maioria dominada por uma minoria.

Antes da Revolução Francesa, a divisão da sociedade em classes era mais clara. A estratificação social assentava, grosso modo, num critério dúplice: as actividades a que se dedicavam os indivíduos e a proximidade com Deus. Assim, regra geral, havia a nobreza, o clero e o povo (ou 3º Estado, se a memória não me falha, a despeito das aulas de história que vi perderem-se pelo cano da imaturidade…). Mais tarde havia também de aparecer a burguesia. Sem prejuízo para as restantes distinções – alta e baixa nobreza, o clero regular e o secular, a alta e a baixa burguesia – as classes sociais eram muito bem definidas. Sem embargo, «o Povo» era «o Povo». Ponto. Mais ou menos miserável, mas «Povo».

A estrutura social vir-se-ia a modificar e a transformar também o critério de distinção de algo tão difícil de analisar pela sociologia, como é o caso das classes sociais. Desta feita, o critério distintivo passa a assentar no status social e na posse de capital. Daí, a divisão em classe alta, média ou baixa.

Contudo… impõe-se a questão: quem é, afinal, o «Povo»?

Dada a amálgama social em que se vê actualmente o «Povo», a prolixa questão motiva uma resposta dos nossos tempos: complexa e ambígua!

Na Alemanha de Hitler, o «Povo» era a generalidade da população que o elegeu, apoiou e seguiu numa viagem de loucura colectiva, desenraizada de valores sociais básicos. Em Israel, o «Povo» diz ser eleito e diz ser um digno representante de uma geração vergonhosamente massacrada por outro «Povo». O «Povo» que elegeu George Bush é o mesmo que se prepara para eleger Barack Obama.
Tenho algumas dúvidas quanto ao seguinte exemplo. Nunca sei muito bem se o «Povo» norte coreano (enquadrado por um sistema político «popular»), vive na miséria ou na opulência, em liberdade ou em clausura. Há sempre muitas versões que se contradizem. Por fim, o «Povo» hutu é aquele que foi responsável pela chacina de, crê-se, cerca de 1 milhão de tutsis no Ruanda, em 1994.

Perante isto, deixo uma advertência: ponderem sempre muito bem na escolha do lado do «Povo» em que se quer estar. Os hutus uniram-se e, realmente, não foram vencidos. Tal como os sans-culottes que seguem a senhora de mamas ao léu com a bandeira francesa empunhada numa mão e a baioneta na outra.