A esquerda moderna da direita

Há 34 anos, não havia espaço político para a direita em Portugal. Para sobreviver, o Centro Democrático Social envergou a fatiota do centro ideológico. Caso contrário, era tudo fascista. Hoje, as coisas parecem ter-se invertido e essa esquerda moderna socratiana mais não é do que uma reminiscência do passado, agora novamente ensombrado com o terrível espectro da esquerda. Para aqueles socialistas dos três costados que lutaram pela democracia, o actual PS é mais conservador e liberal do que o CDS de Jacinto Lucas Pires e de Freitas do Amaral. Compreensivelmente. A esquerda moderna dos homens modernos parece vestir Gucci e comer salmão fumado com tâmaras e ananás, remetendo as questões sociais para o caixote dos fait divers. Na esquerda moderna não há lugar para choramingas, nem para homens de esquerda.

Manuel Alegre, poeta e choramingas, é um dos depositários daquela herança socialista. E representa uma enorme chatice porque tem uma base social de apoio suficientemente forte como para irritar Sócrates e o resto da sua trupe. Por isso é que os partidários da esquerda moderna já começaram com os insultos e as calúnias. Enquanto isso, a inflação não desce, os salários não a acompanham, a precariedade não diminui, as assimetrias não cessam de aumentar e o país não deixa de meter água por todos os lados, a esta hora já só com os olhos postos em Cristiano Ronaldo e em N. Sr.ª de Fátima.

Tudo na mesma

Não estou seguro se os deputados sociais-democratas compreenderam perfeitamente quais as implicações que a sua proposta de delegar nas autarquias a responsabilidade de autorizar ou não a abertura das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados. Não está em causa a competência das autarquias que, genericamente, dão uma lição de gestão pública à Administração Central.

O que está em causa é apenas a garantia dos direitos constitucionais dos trabalhadores não beliscada pela competitividade, a qual não pode ser confundida com produtividade. Neste sentido, a proposta do BE e do PCP não é radical, como quiseram fazer crer alguns comentadores e jornalistas. É constitucional.

Para além da dificuldade encontrada pelas pequenas empresas para garantir o escoamento de produtos exigidos pelos grossistas – e o consequente encarecimento dos preços – tornando a competitividade com as grandes superfícies uma tarefa quase messiânica, estas pequenas empresas são quase sempre familiares. Este último aspecto torna a garantia de observância de direitos fundamentais como o descanso, algo inatingível.

Por outro lado, perante a possibilidade de ver os seus munícipes debandar aos domingos e feriados para outros concelhos, é natural que um qualquer autarca autorize o funcionamento destes estabelecimentos.

Esta é uma daquelas matérias em que se exige uma normalização da coisa a um nível nacional, ao contrário de todas as outras em que o governo insiste na centralização das decisões.

Da imoralidade na acumulação de cargos ou da estratégia partidária

O PCP questionou a acumulação do cargo de porta-voz do PS, Vitalino Canas, com o cargo de provedor do trabalhador temporário, por a considerar incompatível.
A estratégia parece ser inteligente. Não só reivindica para o PCP o monopólio da defesa dos trabalhadores, como, no caso da comissão parlamentar de Ética dar razão às pretensões do PCP, deslegitima quaisquer outras acumulações de cargos bem mais suspeitas. A moralidade seria então reposta.
Se Vitalino Canas desempenha ou não com eficácia o seu papel, isso é outra conversa que aparentemente não é chamada ao «barulho»…

Lei do Divórcio

A nova Lei do Divórcio que será hoje aprovada pela esquerda parlamentar na Assembleia da República, significa um passo decisivo na laicização do Estado português e no cumprimento dos direitos humanos, nomeadamente ao não consentir nas pretensões ortodoxas da Igreja e ao celebrar a autonomia da vontade humana, respectivamente. Curiosamente, é a esquerda quem aqui surge a reivindicar a individualidade.

Mas a importância do passo também se afere por responsabilizar os progenitores pelo entendimento quanto à guarda dos filhos, remetendo-os a uma emancipação até aqui vedada, dado o estatuto miserável de que gozavam, segundo a leitura dos tribunais. A condição de objectos de disputa legal ficará reduzida à condição de objectos de disputa emocional entre os pais.

Em contrapartida, tamanha flexibilidade vem certamente pôr em causa a instituição do casamento. Não pelo divórcio em si, já que as pessoas se podem voltar a casar, mas pelo carácter de permanência vinculativa que é apadrinhado pela Igreja e pela maior ponderação que, racionalmente, a opção pelo casamento deverá envolver. É aceitável que a descida do número de casamentos se acentue ainda mais, embora tanto na decisão de casar como na decisão de se separar, a pretensa racionalidade seja conturbada pela inevitável e desejável avaliação emocional. Nalguns casos, perfeitamente obliterada. Mas quanto a esse aspecto, o legislador não pode esperar um súbito ataque de racionalização e previsibilidade dos noivos, que os leve a obscurecer toda a dimensão da surpresa, da descoberta e, por que não, do desaire, que matiza as relações humanas.

Por outro lado, um erro frequente dos conservadores é confundir a instituição casamento com a instituição família. Uma não decorre necessariamente da distribuição da outra. Embora as duas tenham a sua cota de importância na reprodução dos valores sociais que impedem as sociedades de cair definitivamente na anomia.

Finalmente, com a nova Lei do Divórcio, é igualmente bem possível que os «contratos-casamento» celebrados passem a considerar apenas a figura jurídica da separação de bens. Caso contrário, a instituição casamento seria eclipsada num par de anos…

Complex na adopção

O Simplex prevê também formas de singular contradição. Neste caso, adquire a estranha denominação «Complex», pois não se pode esperar outra consequência para essa peculiar preocupação do governo em manter as crianças para adopção em internatos como o da Casa Pia… Porque é disso que se trata quando se determina que as custas judicias referentes a processos de adopção passem a ser pagas pelos interessados, no valor simbólico de 576 euros.
Esta será a estratégia doutamente eleita pelo governo para facilitar a adopção de crianças. É, seguramente, o seu contributo nesta área para as trezentas e tal reformas que são aplicadas por dia na Administração Pública.
Ou, em alternativa, retrata a forma como o governo pretende estimular a natalidade…

A solidariedade partidária de Gama

Jaime Gama, o distinto militante do PS e actual presidente da Assembleia da República, teceu rasgados elogios à República das Bananas Tortas e ao seu Imperador. A responsabilidade há-de ter sido certamente de algum zeloso assessor de Sócrates que terá adicionado a letra D à sigla dos socialistas, quando lhe deu o texto a ler. A solidariedade partidária para com aqueles que lutam diariamente contra o poder hegemónico é naturalmente um conceito a rever dentro do PS.

Os 30 anos de Jardim a enviar bananas tortas para Lisboa

Quando um dia Alberto João da Madeira, apelidado de putanheiro reles e ordinário, jurou estar-se a cagar para Lisboa e quis que a Assembleia da República se fodesse, os nossos valentões governantes manifestaram a sua profunda indignação, encolheram os ombros e, como sempre ao longo dos 30 anos de reinado, ofereceram-lhe com cortesia e boa educação a serventia de trás.

INEM das vaidades

Como a conversa entre a operadora do CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes) e o bombeiro de Favaios não fosse suficientemente hilariante, os Gato Fedorento não puderam resistir a mais uma oportunidade tão generosa.

Porém, a montante desta embrulhada, ergue-se um gigante com pés de barro, sobre o qual assenta todo o edifício dos primeiros socorros em Portugal. A panóplia de meios sofisticados e a super-qualificação dos profissionais da emergência médica contrasta diametralmente com a suada e remediada estrutura nacional de bombeiros voluntários, com os quais, de resto, se pretende que o INEM articule a sua acção.

Nada mais falacioso. Analisadas as coisas com seriedade, os bombeiros voluntários não são mais do que aqueles que, por vezes, vemos em ameno torpor a beberricar umas minis, nessa displicência que só o voluntariado tolera. E são exactamente os mesmos que, com denodo e determinação, dão a vida pelas populações e pelo património do país, nessa atitude que só a nobreza de carácter admite.

Entretanto, os nossos insignes governos anunciam estouvados serviços que se pretendem de ponta e à imagem dos congéneres europeus, tremendamente eficazes e imbuídos da pretensa capacidade para substituir as unidades de urgência locais. Todavia, o valoroso trabalho desse pessoal bem treinado (com médicos e pilotos de fórmula 1 que põem em risco a sua e a vida dos restantes condutores), bem equipado (com helicópteros e VMER que são autênticos hospitais com equipamento de suporte avançado de vida) e bem remunerado, exige um desempenho equivalente dessa malta porreirinha, sacrificada e objectivamente mal preparada, que constitui o grosso do corpo de bombeiros voluntários.

Apesar de alguma formação que vão acrescentando à experiência dos anos, os bombeiros voluntários não estão preparados nem equipados para assistir a partos em ambulâncias em viagens de 70 quilómetros; nem estão certificados para entubar vítimas no local ou para quaisquer actos médicos.

Com a salvaguarda das honrosas excepções, não se pode exigir mais das associações humanitárias de bombeiros voluntários nem a homens que, nalguns casos, os patrões ainda lhes descontam do ordenado se vestem a farda para ajudar a apagar um fogo.

No meio de tudo isto, a grande e primeira responsabilidade não pode ser assacada aos bombeiros. Nem ao INEM. Os responsáveis são políticos e fazem normalmente a barba uns aos outros.

Um percurso de coragem...

O governo leão que dá ordem de fecho a urgências, encerra maternidades, aumenta a carga fiscal, fiscaliza os portugueses da planta dos pés à raiz dos cabelos, é o mesmo governo cambaleante na aprovação de medidas ambientalmente sustentáveis como o pagamento de sacos de plástico pelos consumidores de supermercados?

A política já não é séria

Pacheco Pereira é da opinião que Francisco Sá Carneiro não sobreviveria na mediatizada política actual porque era um homem sério. Talvez isso explique por que razão João Cravinho acusa ter-se deparado com uma muralha quando apresentou ao parlamento a sua proposta de medidas anti-corrupção. Não é que a corrupção não existisse no tempo de Sá Carneiro. Acontece que era uma coisa séria, com regras, disciplinada.

Das Caldas ao Aeroporto

Ser político degenerou numa profissão de risco. E ser autarca, ainda mais. Não satisfeito com a pesada cruz, o senhor Fernando Costa, insigne presidente da câmara municipal das Caldas da Rainha, enterrou definitivamente a questão no programa da Fátima. Cumprindo escrupulosamente o que não se lhe pedia, a nervosa criatura acabaria por incendiar os notáveis espectadores com humor do mais refinado, quando, desferindo um derradeiro e arrebatado ataque à idoneidade do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), se incluiu no lote dos que conhecem perfeitamente a secular arte de enviesamento de estudos ou viciação de pareceres técnicos. Um momento delicioso oferecido de borla aos telespectadores e, claro, aos investigadores da Polícia Judiciária.

Mas, em todo o caso, a coisa estava mal dividida porque se haviam dois do lado da Ota (o agiota encapuzado Henrique Neto e a ressabiada comunista Zita Seabra), não se percebe o que estava o ministro das obras públicas a fazer do lado de Alcochete. Infelizmente, não havia ninguém deste lado porque a pessoa que restava era o presidente do LNEC. De resto, o programa consistiu em certificar publicamente a declaração de idoneidade moral e técnica do LNEC. Tudo o resto, fait divers, com excepção daquele deleitoso esfregar de nódoas que Lino e Seabra tiveram oportunidade de trocar a respeito dos respectivos passados de aparente má memória.

Quanto ao desditoso Costa, deus o conserve vivo, pois daqueles, só nas Caldas.

«É para arrancar, Sr. Doutor, tem cáries!»

Não se compreende muito bem, vindo de quem vem. Com a candidatura para a liderança do BCP do, até aqui administrador da Caixa Geral de Depósitos - Santos Ferreira – este governo deu mais um importante passo em direcção ao desmantelamento do Estado, prometido há dias pelo líder da oposição e do PSD – Luís Filipe Menezes. Num momento em que as populações andam em polvorosa porque lhes fecham os centros de saúde, maternidades e serviços de apoio permanente [num quadro geral de dificuldades: pesada carga fiscal, desemprego, diminuição das regalias sociais, baixos salários], Menezes veio a público prometer que, logo que chegue a primeiro-ministro, ocupar-se-á de «desmantelar o Estado». Até aqui não restam dúvidas: o homem é coerente.

Entretanto, sentindo-se ultrapassado pela genialidade de tão inteligente sugestão, o governo deu provas irrefutáveis de que está atento ao país, antecipando de imediato a jogada.

Porém, ao vir agora acusar o governo de tomar decisões quarto-mundistas, Luís Filipe Menezes, homem iluminado e sofisticado, revelou-se uma vez mais um mau perdedor, prestando a sua homenagem à escola santanista.

Daqui se conclui que esta ideia não era mais do que show off do social-democrata, talvez para competir com o outro. Daqui se conclui também, que o homem não queria desmantelar o Estado, coisa nenhuma. É só paleio…



Ionescu, esse, não faria melhor!

Mais vale tarde do que nunca?

Foi hoje anunciada pelo ministro do ambiente, a intenção de desenvolver um plano para a criação de um centro de reprodução artificial de lince ibérico, a instalar durante o próximo ano em Silves. Para que tal venha a ser possível, o denodado ministro assinou um pacto com o seu congénere espanhol, que nos permitirá beneficiar do apoio técnico e de especimens que vêm sendo reproduzidos em Espanha.

Este apoio essencial não acontece por acaso. Há quase 9 anos, em Fevereiro de 1999, o governo espanhol aprovou a Estratégia para la conservación del lince ibérico (lynx pardinus), cuja elaboração contou com a participação de várias entidades, entre as quais o luso Instituto de Conservação da Natureza (ICN). Foi ao abrigo deste plano que os espanhóis iniciaram o seu programa de reprodução em cativeiro, com os frágeis resultados que são conhecidos: alguns dos quais a montante, porque os habitats se distribuem ao longo da linha de fronteira, tornando-se indispensável garantir medidas de protecção paralelas às instituídas em Espanha.

Mas convém salientar a dimensão deste medonho atraso estrutural a que nem a participação do ICN foi capaz de obviar. Considerado muito raro em 1965 e ameaçado em 1986, só em 2007 é que o governo português decide achar que tem condições para intervir e participar futuramente na conservação de uma espécie endémica na península, unindo-se a uma timida iniciativa espanhola que remonta a 1994, Aplicación de medidas de conservación del lince ibérico, servindo de elemento estruturante para a estratégia aprovada em 1999. Quanto a nós...

Aragens e resfriados na saúde portuguesa

O insigne bastonário da Ordem dos Médicos torceu o nariz à declaração «insensata» (no dizer do Doutor Agostinho Lopes), pronunciada pelo não menos excelso ministro da Saúde. Esta pessoa afiançou a pretensão do governo de aumentar em 30% o número de vagas de medicina, contando com isso solucionar os problemas da saúde, da educação e da justiça, de uma só assentada. O Sr. ministro não as mede nem tem metas, isso é claro. Por seu turno, o Sr. Bastonário mostrou-se inquietado com o desemprego que tantos dos seus pares poderão vir a enfrentar, dado o desinvestimento público no Serviço Nacional de Saúde.

Enquanto isso, numa terra longínqua e distante do módico mundo destas criaturas, sucedem-se as «vagas carenciadas» a médicos estrangeiros e os «turbo-médicos». Tudo isto, num quadro em que se sucede, por sua vez, a abertura frenética de novos estabelecimentos privados de saúde. Em que ficamos, nós, os que cevamos generosamente a coisa?

Finalmente, sendo dois respeitáveis defensores do liberalismo económico, certamente não encontrarão inconveniente num certo desempregozinho estrutural, nessa aragem social transformada em precariedade laboral que gera um acréscimo de qualidade pela competitividade e engrossa os cabelos no peito.

De cacete na mão

Houve eleições no país social democrata: as «bases» foram intimadas para se pronunciarem sobre qual o melhor padrasto. E a família levantou temerosamente os braços aos céus, invocou os deuses e, sem resposta satisfatória, ficou-se pelo arruaceiro.

Código Penal

A polémica e obsessiva publicação do Novo Código Penal em tempo record pelo governo tem, para já, algumas consequências imediatas: recusa que sejam revistos e rectificados aspectos processuais mal formulados; incomodou os principais actores (Ministério Público, Magistrados e polícias) ao responsabilizá-los directamente pelos incompreensíveis prazos de prisão preventiva, habitualmente determinada para permitir a investigação e não para aguardar julgamento; permitiu um arrazoado especulativo de profissionais da comunicação social, uns menos sérios e outros menos expeditos, lançando a confusão deliberada sobre a população; e contribui para desacreditar o próprio governo, polícias e os tribunais portugueses perante a opinião pública mundial, em particular no contexto Maddie, que sujeita o país a uma exposição mediática invulgar.

Crédito Bonificado Para Estudar

O Estado português despe-se aos poucos dos escassos princípios que ainda o animavam, para se barricar esquizofrenicamente nos fins. Não importa como.

O argumento que justifica a asserção de um Estado-usurário é a magnânime, complacente e filantropa defesa do igual e livre acesso ao ensino superior. Por isso, o bom Estado prepara-se para afogar de vez, o já medíocre ensino superior, com a agiotagem que supostamente deveria regular.

A correcção das assimetrias que cabe ao Estado, através da atribuição de bolsas de mérito e de carência socio-económica, revelou-se um engulho para este governo: não só desinveste no futuro do país, como também o hipoteca. Desta forma, o nosso «Estado-Providência» demite-se das suas responsabilidades e leva ao extremo da leviandade o princípio do utilizador-pagador: queres estudar, pagas! queres caminhar por esta calçada, pagas! queres descansar, pagas! queres pagar-nos, pagas a dobrar!

O investimento na principal riqueza do país – os seus recursos humanos – ficará doravante, inteiramente à responsabilidade das populações, às quais compete o pagamento dos estudos dos seus filhos e ainda a liquidação de taxas de juro a um Estado incompetente, que serve de refeitório da extrema esquerda à extrema direita. Se, até aqui, os estudantes carenciados tinham acesso a bolsas de estudo – que, em todo o caso, eram desbaratadas por todo o género de chicos-espertos mas beneficiando sempre da cumplicidade incapaz dos serviços de controle do Ministério da Educação – no futuro, esses mesmos estudantes terão que pagar juros ao Estado pelos créditos bonificados engendrados com a banca.
Mais, com a disponibilização de créditos bonificados, há luz verde para o aumento das propinas. Este aumento significará um agravamento na carga fiscal sobre os rendimentos das famílias, degenerando no aumento do universo de potenciais alunos a recorrer à generosa ferramenta social disponibilizada pelo Estado.

Enquanto isso, ao abrigo do programa Novas Oportunidades, o governo distribui sem tino, diplomas gratuitos e reconhece competências virtuais. Compreende-se por que razão, as bolsas de mérito terão, a prazo, os seus dias contados...

Sei de alguém que já não vai para director de um instituto qualquer no Norte do país se o Menezes for a primeiro-ministro...

Luís Filipe Menezes, crónico candidato à liderança do PSD, viu o seu bom nome enxovalhado por essa corja dos defensores da originalidade e dos direitos de autor. Que diferença poderia haver, em fazer referência às fontes onde o social democrata e os seus assessores se poderão ter, digamos, «inspirado» para dar corpo a um blogue?

Como lhe competia, o assessor José Aguiar (possivelmente o gestor de conteúdos do blogue de Menezes), enviou um sms à imprensa, afirmando que "eventuais incorrecções na identificação da autoria serão corrigidas e devem ser, naturalmente, tidas como lapso" (in Publico online, 22-8-2007). É capaz disso...

Corrupção e a Legitimidade Moral dos Partidos Políticos

O PSD foi apanhado com a boca na botija. Os restantes partidos também têm o rabo preso. Alguma condescendência com o PCP que, pelo menos, se financia parcialmente com a Festa do Avante, de forma clara e à vista de toda a gente. Entretanto, os proveitos que a Somague retirou desse investimento no PSD, dão para pagar todas as coimas que o Estado lhe venha a aplicar.

É assim, envoltos em promiscuidades várias e negócios duvidosos que, da direita à esquerda, os partidos exigem rigor e honestidade fiscal aos portugueses.

A Estupidez da Esquerda

O espanhol José Saramago, habitual concorrente nas listas do PCP e, sem embargo, apologista dos votos em branco, vem agora, aqui del rey, acusar a esquerda de estupidez; de portar a estupidez mais estúpida que ele conhece. Ora, não é ao PS que ele se está seguramente a referir porque, nas palavras do galardoado com o Nobel da Literatura, Portugal é governado por um partido de direita.

Mais. Terá ele pensado, durante a sua visita a Cuba e enquanto segurava a mão de Fidel Castro, qualquer coisa como «que gente tão estúpida, que país tão estúpido, governado de forma estúpida»? Terá ele, porventura, pensado nestes termos? Ou será que Fidel lhe fez a desfeita e não o convidou para viver em Cuba?