A reabilitação do PAEL no matter what

Na sessão de ontem da Assembleia Municipal de Évora, o PS apresentou uma recomendação cujo objectivo expresso consistia em reabilitar o PAEL (memorando da troica dos municípios) e cujo objectivo latente consistia em chumbar todos os documentos de gestão financeira a apresentar pela Câmara Municipal de Évora. 

Atingiu o segundo objectivo porque a CDU votou contra a recomendação. Esta tratou de explicar que até concordaria com parte substantiva da recomendação - a transferência para as PME's e intervenção social dos excedentes fiscais cobrados pela autarquia em virtude do aumento das taxas, impostos e preços determinados pelo PAEL que, de resto, a autarquia já implementou no decurso do corrente ano - mas que jamais se poderia rever em tal reabilitação de um contrato que fere a autonomia dos municípios consagrada constitucionalmente. E cujos juros pagos por um empréstimo em que 2/3 dos 32 milhões de euros se destinaram a pagar dívidas de água à empresa Águas do Centro Alentejo, os quais estão por sua vez a financiar o Estado português à custa das autarquias endividadas (veja-se por aí a bondade da coisa).

Esta tentativa de branqueamento do papel activo que a gestão PS teve quer na ruína financeira do município quer na subscrição do PAEL (ao qual não será politicamente positivo associar António Costa) é politicamente irresponsável e eticamente duvidosa na medida em que pretende colocar sobre a câmara municipal o ónus das obrigações que lhe são impostas pelo PAEL e que se expressam sobretudo pelo agravamento das taxas, impostos e preços pagos pelos eborenses. 

Perante isto, não resta ao PS outra alternativa que não seja votar contra todos os documentos de gestão financeira nas próximas duas décadas, o período de tempo em que vigora o contrato assinado pelo PS para, isso sim, salvar o pouco que restava: não foi a gestão CDU que entregou competências nas águas e saneamento a privados passando a pagar rendas principescas e inclusive a água da chuva à empresa Águas do Centro Alentejo, não foi a CDU que assinou um contrato milionário na concessão dos transportes públicos, não foi a CDU que fez chegar o prazo médio de pagamento a fornecedores perto dos 1000 dias, não foi a CDU que financiou mais-valias às famílias proprietárias da praça de touros, não foi a CDU esfrangalhou os serviços públicos, não foi a CDU que instruiu candidaturas deficientes ao QREN tendo daí resultado penalizações que ascendem a vários millhões de euros, não foi a CDU que ergueu as notas ao vento... Mas é a CDU que tem que resolver o problema.

Haviam alternativas ao PAEL que o PS não curou de aprofundar, haviam alternativas ao sistema multimunicipal de águas que o PS preferiu ignorar a despeito dos interesses privados em abocanhar a suculenta posta das água e do saneamento, haviam alternativas a todos os desfechos ruinosos que o PS não soube estancar mas agora, como se o mundo tivesse começado ontem, a bancada socialista na Assembleia Municipal dá uma demonstração pobre de sentido de responsabilidade e coerência, inviabilizando votações não porque não concorde com os seus fundamentos mas apenas porque não lhe dá jeito que o PAEL venha descrito nas fundamentações das propostas como é de lei. O ultimato foi dado pelo seu chefe de bancada: ou a câmara retira as alusões ao PAEL ou o PS votará contra todas estas propostas.

E neste ponto reside o mais absurdo: ontem, o PS votou contra propostas de fixação de taxas a contrario da posição dos seus dois vereadores na câmara municipal umas semanas antes, apenas porque no texto das mesmas vem descrita a obrigatoriedade de cumprimento do PAEL e porque a CDU não concedeu na pretensão de reabilitar um instrumento contra o qual já se tinha pronunciado desde a Assembleia da República às assembleias municipais. Arrepiou-se caminho para que uma oposição sem argumentos ataque indiscriminadamente uma gestão municipal suficientemente sólida para lutar de mãos nuas com o mesmo vigor em várias frentes em simultâneo, legando cada vez mais o laxismo e frouxidão do anterior executivo para níveis de incompetência estratosférica.

Até poderíamos ser levados a pensar tratar-se de uma reabilitação local do PAEL para atacar as eleições legislativas. Mas também não nos podemos esquecer que as pequenas ilegalidades e traições ao princípio de direito a troco de investimentos caídos do céu são «peanuts» para alguns dos mais destacados dirigentes socialistas pelo que não nos podemos mostrar surpreendidos com a desorientação global que se instalou na sequência dos recentes acontecimentos em torno da detenção de um ex-primeiro-ministro e de um conjunto de pessoas com fortes ligações ao partido.

Orçamento Municipal e Opções do Plano 2014

A Assembleia Municipal de Évora reuniu-se ontem (27/12/2013) para, entre outras matérias, debater e votar dois documentos previsionais fundamentais para a gestão municipal: as Opções do Plano e o Orçamento Municipal para 2014. Dois escassos meses após a tomada de posse pelos novos órgãos eleitos nas últimas eleições autárquicas, cedo de percebeu ao que cada um vinha.

Tal não se deve às habituais tensões e escaramuças entre grupos políticos, motivadas por «inaceitáveis ataques à honra e bom nome» ou pelo fraco empenho intelectual de alguns ou ainda pela imaturidade democrática de outros.

Nesta sessão da Assembleia Municipal de Évora, a revelação ficou a dever-se à toleima do PS em questionar a legalidade do orçamento apresentado pela câmara, nomeadamente em relação ao inflacionamento das receitas, remetendo zelosamente para as regras previsionais do POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais) só agora, depois de tantos anos, elevadas a um patamar inultrapassável. Aliás, foi dito que nos outros anos eram desconhecidas essas regras e que, este ano, o PS não poderia validar um documento que as não respeita. Um assombro ético, portanto.

Com efeito, tal como o PS sabe e sempre soube, esse problema nunca se levantou e a Assembleia Municipal lá foi aprovando estes documentos ano após ano com os votos favoráveis dos socialistas. À semelhança dos restantes municípios que tenham dívida a transitar de um ano para o outro (e que apresentem resultados operacionais negativos, como é o caso de Évora), as regras orçamentais exigem que as despesas estejam cabimentadas no orçamento e que, por esse motivo, existam receitas para suportar a despesa. Receitas e despesas têm que apresentar soma zero. Como é bom de ver, o Município de Évora não tem receitas suficientes para suportar a dívida de médio e longo prazo pelo que a transfere para o futuro, incapaz de a pagar no presente. E recorre, com a condescendência das entidades competentes, a um artifício contabilístico que consiste em prever receitas para lá daquilo que é razoavelmente admissível pela análise histórica dos últimos 24 meses. Por uma razão essencialmente técnico-legal. Não outra. E todos sabem que assim é.

Ora, se o POCAL foi criado para monitorizar e disciplinar a contabilidade autárquica com o fito de a manter controlada dentro de limites razoáveis (e fracassou, no caso de Évora), invocando neste caso particular princípios e regras de boas práticas, não é menos verdade que a regra de equivalência de todas as despesas correntes e de capital às receitas é obviamente falaciosa em organizações desequilibradas financeiramente. Ficamos com um dilema para resolver.

A realidade dos orçamentos demonstra o contrário do mundo idílico da teoria e o PS em Évora, mais do que ninguém, tem amplas responsabilidades nesse hiato com um conjunto de opções políticas desatrosas assumidas por um executivo que beneficiou sempre do apoio da concelhia e dos respectivos eleitos no órgão deliberativo. Mas não se coibiu de encenar em plena Assembleia Municipal um pequeno teatro com o objectivo de chumbar o orçamento já que, no âmbito do direito de oposição, teve oportunidade de discutir todos estes assuntos mais de uma semana antes da realização da Assembleia Municipal. Prescindiu desse direito (ao contrário do BE), para montar a festa pretendida na Assembleia.

De resto, para inviabilizar um orçamento que teve a preocupação de integrar todas as dívidas que andavam a circular por fora há anos. A título de exemplo, o orçamento de 2013 mascarou cerca de 10 milhões de euros de dívida que não foi devidamente inscrita, tendo sido prontamente aprovado na altura pelo PS. Sem qualquer peso na consciência. Mais, o orçamento contra o qual o PS votou tem a virtude de ter promovido o decréscimo das receitas artificiais em virtude do esforço operado com a redução de 20 milhões de euros relativamente ao orçamento inicialmente apresentado para o ano que agora termina.

O desconforto da interpelação do PS a este respeito ficou aliás estampado nos rostos e expressões  de alguns eleitos dos diversos grupos políticos na oposição, motivando inclusive um vivo repúdio pelo eleito do BE sobre aquilo que considerou um desrespeito pela ética política.

Com esta interpelação intencionalmente interessada em retirar nada mais do que dividendos políticos de uma forma que em muito fica a dever à conhecida elevação de destacados políticos socialistas, ficaram mais uma vez esquecidos os representados. Com a possibilidade de emendar a mão e reflectindo a posição oficial da bancada, o PS manteve o sentido de voto.

A segunda nota diz respeito a outra interpelação pouco feliz do PS feita pelo político mais experiente dentre os que integram a Assembleia Municipal.

Ao afirmar que as Opções do Plano são estéreis, vazias de conteúdo e que nada mais fazem do que manter as linhas do anterior executivo, ainda que não corresponda à verdade, entrou-se numa contradição juvenil: por dedução, demolir estas Opções do Plano significaria demolir as que foram apresentadas pelo anterior executivo. Talvez não fosse a isso que o «deputado» se estaria a referir...

Em todo o caso, a discordância é perfeitamente justificável. Para além de estas Opções do Plano reflectirem integralmente o Programa de Governo Municipal sufragado recentemente, há aspectos técnicos que são naturalmente ignorados pelo eleito em causa. Com a grande vantagem de estas Opções do Plano serem realistas e honestas, ie, não papagueiam promessas que não se podem cumprir...

Votos de bom ano!

Porta aqui porta ali

Quando há uns quinze ou dezasseis anos o executivo municipal de então decidiu abrir uma porta na muralha fernandina em Évora, uns cem metros a norte da que agora se re-abriu, gerou-se uma intensa discussão em torno da utilidade, da conservação do património e dos temas paralelos do costume. Os argumentos a favor vingaram e, após este tempo todo, lá está a porta. Na minha opinião, feia e desenquadrada - o mármore das ombreiras desafia predisposições estéticas pelo contraste com o granito original - mas funcional e útil para milhares de pessoas que a cruzam. Note-se que as alternativas mais próximas localizam-se a centenas de metros (portas de Alagoa e Alconxel) e obrigavam a que milhares de pessoas que utilizam o eixo viário das piscinas se desviassem consideravelmente de um trajecto óbvio.

Sem pretender entrar no mundo perdido do conservacionismo e dos institutos que dele fazem a sua pseudo-existência, a polémica desta porta pode ser outra. É evidente que dentro de quinze anos haverão outras discussões com que o povo se entretenha. E os políticos de agora contam tanto quanto os de outrora com essa dinâmica tão previsível das comunidades... Ora, a polémica de agora pode ficar marcada, não pela existência prévia de uma porta (parto do princípio que o acesso não seja restringido aos moradores do novo condomínio) que se re-abre naquele local mas sim pela possibilidade de se re-abrirem muitas mais, tenham ou não existido no passado. E até pela prioridade de o fazer em outros troços da muralha.

Antes de avançar mais, devo dizer que o argumento das portas pré-existentes me parece algo pobre. Numa estrutura defensiva em tempo de guerra seria pouco vantajoso haver uma multiplicidade de portas, as quais aumentariam perigosamente os riscos de invasões e de traições, para além de obrigarem à multiplicação de guarnições... Mas se os peritos dizem que haviam portas, é porque haviam... mesmo que tivessem sido abertas em tempos históricos descoincidentes com o tempo de serviço de uma estrutura defensiva: uns bons séculos depois da construção original, em períodos históricos em que a muralha já não cumpria cabalmente a sua principal missão. Deixo o assunto aos especialistas da área.

Seja como for, re-abre-se uma porta num local que dista uns penosos cem metros a norte da porta recentemente re-aberta e a sul, da Porta de Alconxel.

Amanhã, quando terminar um condomínio que há-de começar a ser construído no interior da secção que une a Porta d'Aviz à Rampa do Seminário, não me parece que o executivo municipal tenha condições para rejeitar a re-abertura de uma porta a meio do troço porque uma observação minuciosa também há-de ali desencantar um par de portas que serviam na Idade Média (ou até na Antiguidade Clássica) para as pessoas estacionarem as carroças no lado de fora... Há até quem diga que não era muralha mas uma extensão externa das arcadas da Praça do Giraldo. Ou uns metros a mais que sobraram do aqueduto e foram aplicados à volta da cidade. Neste caso, a justificação para o fecho das arcadas foram as correntes de ar que afligiam os autóctones…

Umas portas adicionais a servir os hotéis Mar d’Ar Muralhas e Aqueduto, bem como o Quartel-General também não seriam mal pensadas. Afinal, como qualquer digestão, também esta leva o seu tempo. E seriam certamente mais úteis para muito mais gente.

Évora, a água e a confiança política II

Na recente edição da revista Pública, suplemento domingueiro do jornal Público, o jornalista Paulo Moura põe mais um dedo na ferida ao assinar uma reportagem que, do ponto de vista estritamente jornalístico, corre o risco de vir a ser muito controversa. Politicamente, bem entendido. Deontologicamente, fica muito aquém das muitas alarvidades «toleradas» pela Entidade Reguladora da Comunicação Social...

Contudo, nada do que foi escrito oferece grandes surpresas acerca do que sente uma grande parte da população eborense, a qual se expressa muito para lá dos resultados eleitorais. Desconfiança, desilusão e sentimentos de traição parecem brotar dos olhares e dos desabafos de pessoas com quem me relaciono. E, a este respeito, devo dizer que conservo o bom hábito de me relacionar com pessoas de todos os espectros políticos sem que a diversidade ideológica me cause pruridos, vulgo, «partidarites crónicas»...

Alumínio, lucros, política e claustrofobia na água de Évora

Évora, a água e a confiança política

A desconfiança dos cidadãos em relação aos políticos é grande, já se sabe. E reflecte-se no aumento continuado da abstenção eleitoral. Esse é um primeiro indicador da qualidade da democracia, ao qual podemos juntar muitos outros, desde logo ao nível da performance de partidos e políticos, conforme as teses de Russel Dalton (conceitos de apoio específico e apoio difuso), os índices de tensão social, etc.

Aquilo que se passa neste momento em Évora é, denecessariamente, um exemplo de como são os próprios agentes políticos quem contribui para romper os fracos elos de confiança entre a governação e os cidadãos.

Conhecedor da situação (aumento da concentração de metais na água da rede pública), o executivo municipal optou pelo perfil não alarmista ao impor a «lei da rolha». No entanto, é admissível que os «problemas na ETA da albufeira do Monte Novo» identificados no primeiro dia do ano por técnicos da empresa Águas do Centro Alentejo já estivessem relacionados com esta alta concentração de metais, pretensamente motivada pelas enxurradas dos últimos dias. Nada a obstar...

Desafortunadamente, os municípes só vieram a tomar conhecimento desta situação quando, durante a noite e madrugada, foram rodando as torneiras para constatar os rumores que se faziam sentir na cidade de Évora desde o fim da tarde de ontem, sem nunca terem merecido uma posição pública da autarquia. A confirmação da generalização da situação pela cidade - contrariamente às declarações vespertinas do senhor presidente à comunicação social, as quais se referiam a uma quebra de abastecimento circunscrita ao centro histórico - foi consumada pela comunicação social e não pela autarquia, como lhe competia.

Em suma, dá a sensação de a autarquia ter decidido arriscar, julgando poder ter a situação controlada antes de se ver obrigada a proceder ao corte no abastecimento de água. Como em alguns filmes, o «tiro» saiu-lhe pela culatra.

A dura caminhada da democracia

Na sessão de tomada de posse, o novo e antigo presidente da mesa da assembleia municipal de Évora terá assegurado (segundo o jornal Registo) que a sua reeleição aumenta a responsabilidade e exigência “na isenção, equidistância e condução dos trabalhos da forma mais democrática possível”. 

Isso quer dizer que, quando os trabalhos não puderem ser conduzidos da forma mais democrática possível entra em campo a forma menos democrática? E, a seguir, a outra sua vizinha? E que, se for caso disso, suspende-se a democracia?

Cinema de excelência

Tenho acompanhado com interesse mas com reserva a campanha eleitoral para as autárquicas em Évora. Mas esta notícia publicada no site de campanha do PS, para além de todos os argumentos, fantasias e estratégias veladas das campanhas eleitorais, é particularmente lunática pelo anacronismo que reflecte. E exasperante.

O cinema, em Évora, funciona numa sala vulgar e digna. Mas com deficientes condições de visualização e conforto, segundo os padrões actuais. É consensual.

E é exasperante porque o actual presidente da câmara municipal e candidato, optou por elogiar sem disfarce a insuficiência, enaltecendo a felicidade de ter este «bom» equipamento ao serviço da cidade. Um «bom» equipamento, de resto, muito inferior às salas de cinema inauguradas há mais de duas décadas no Centro Cultural Eborim, às salas de cinema existentes em boa parte das sedes de concelho limítrofes e ao Salão Central Eborense, de meados do século XX...

Cada um ao seu!?

Muito nos honra o amplo destaque que ontem teve o distrito de Évora nos canais televisivos, embora, debalde, se tenha devido à intensa corrida eleitoral protagonizada por três partidos (BE, PS e CDU) em luta por três lugares (de duzentos e trinta). Como é evidente, a curiosidade não passa disso e as verdadeiras lutas, essas, ficarão para o fim.

Caldo ma non troppo

Em Évora, a campanha eleitoral para as autárquicas já começou e tem todos os ingredientes para crescer de intensidade à medida que as labaredas lambem freneticamente o tacho. A CDU procurou antecipar-se para dar a conhecer um candidato socialmente desconhecido e explorar o desgaste do actual executivo municipal. O PS parece estar a preparar um contra-ataque que se prevê forte. Com artilharia pesada. No entanto, apesar da situação vantajosa que é conferida pela posse do poder, o PS parece conhecer divisões internas e questiúnculas que são desmobilizadoras e dispersam as forças. Algumas delas explícitas, como é o caso da ameaça de apresentação de uma candidatura independente, oriunda de gente próxima do PS.

Quanto aos restantes… apesar da visibilidade do desempenho protagonizado pelo vereador social-democrata na mediação estratégica entre as duas forças políticas, cremos que o combate será centrado no PS e na CDU, atirando para fora desta aritmética o PSD. Por três razões: o desgaste de oito anos de governação marcados por grande instabilidade, voltam as atenções para o principal opositor; a candidatura comunista de um desconhecido que, sem embargo, não inspira a apreensão que há quatro anos inspirava a candidatura de João Andrade Santos; a conjuntura de crise económica e social, sugestiva de uma viragem à esquerda.

Cabe-lhes convencer os eborenses. Uma tarefa bem mais difícil do que há 30 anos. Se os candidatos afirmam gostar de desafios, ora aí têm um estimulante.

CDU apresenta Eduardo Luciano

Ontem, em cerimónia ocorrida do Teatro Garcia de Resende, a CDU apresentou a lista candidata às autárquicas 2009. Como se previa há já algum tempo e se dizia em surdina, Eduardo Luciano, advogado de 49 anos, será o cabeça de lista da CDU à câmara municipal. Abílio Fernandes repete a liderança de 2005 na corrida à assembleia municipal.

Há dias, escrevi que o PCP teria pela frente um duro desafio: o de apresentar um «desconhecido» aos eborenses porque, de facto, Eduardo Luciano não tem, por exemplo, o capital social de que gozava José Ernesto quando venceu Abílio Fernandes em 2001. José Ernesto tinha uma ampla base social de apoio maioritariamente construída durante anos no serviço de obstetrícia do Hospital Distrital de Évora.

Esta leitura pode ser liminarmente rejeitada pelos partidos políticos, para os quais é o capital do partido enquanto colectivo, assim como as conjunturas sociais e coincidência ideológica com os partidos de governo, que determinam a escolha dos eleitores.

Esses factores são fundamentais. Contudo, se inclusive nas eleições legislativas há uma personalização evidente da política, nas autárquicas essa personalização é ampliada. Aliás, ajuda a explicar as vitórias sucessivas de Abílio Fernandes apesar da viragem que a dada altura se verificou na eleição de deputados à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Évora. Abílio Fernandes adquiriu o estatuto de figura tutelar e paternal que os eleitores desejavam para a condução dos seus destinos.

Neste momento e perante as circunstâncias de enorme desgaste por que passa o actual executivo e os próprios partidos políticos, talvez a estratégia de ruptura do PCP tenha bons resultados: um desconhecido para deixar a ideia de renovação e aggiornamento. Mas também se pode ter dado o caso de não haver mais ninguém a apresentar e de todos os outros terem rejeitado o convite.

Para José Ernesto, a luta principal não se centra no exterior. O combate mais duro que José Ernesto tem pela frente, será travado no interior das suas próprias hostes e perante si próprio. Além disso, vê-se agora na posição em que se achava Abílio Fernandes em 2001: exigência de mudança, necessidade de afirmação da cidade, precariedade financeira do município, desgaste da governação.

Um bom presságio para os próximos capítulos pois a dramatização dos personagens principais é indubitavelmente mais rica do que a de há quatro anos atrás.

Autárquicas 09: o grande desafio do PCP em Évora

Os sinais que foram sendo dados nos últimos tempos pelo PCP em colóquios e destaques a artigos de opinião assinados por «candidatáveis» à Câmara Municipal de Évora parecem confirmar-se. Com alguns meses de trabalho pela frente, ao PCP de Évora fica a caber também a tarefa de apresentar o homem aos eborenses. O desafio é, talvez, o maior dos últimos anos. Mas «apresentar o homem aos eborenses» significa algo mais do que dizer-lhes quem é o candidato...

Uma maqueta para o futuro

No sábado à noite, perguntei-me várias vezes de onde saíram tantos «putos». O concerto Vodafone dos Buraka Som Sistema na Arena d’Évora veio relançar uma questão fundamental: O que tem Évora para oferecer aos adolescentes? O que tem Évora para oferecer ao futuro? Eram aos magotes, faziam filas medonhas e depois do concerto, tinham três cenários: regressar a casa, andar para trás e para a frente no circuito das arcadas ou rumar a um dos bares cuja oferta se resume à venda de álcool.

Este é um problema que vem de trás, muito de trás.

Em primeiro lugar, é próprio dos adolescentes não frequentarem os espaços dos adultos. Portanto, aquilo que vale para uns não vale para outros. Em segundo lugar, os adolescentes não se contentam, legitimamente, com os divertimentos serôdios que nos ocupavam a nós e que se resumiam a umas festas e a saídas à noite com destino marcado. Isto não quer dizer que, hoje, as coisas sejam muito diferentes. Acontece que, há vinte anos atrás, o grande pólo de referência em termos de oferta era a área metropolitana de Lisboa. E um fosso abria-se entre aquela enorme mancha de luzes e o resto do país, só iluminado pontualmente aqui e ali. Hoje as coisas são diferentes.

Não chega haver espaços de diversão nocturna, geridos por empresários (nalguns casos pouco conscienciosos) ou por associações culturais pouco dadas a cultura de massas.

Na verdade, Évora nunca se preocupou muito com as gerações vindouras. Em parte, porque tem vivido obcecada pelo passado. Um passado glorioso, é certo, mas que se esvanece irremediavelmente se não for integrado numa estratégia em que o futuro se assuma como o capitão de um navio. E o futuro são estes «putos». Podemos gizar projectos magníficos, extraordinárias intenções e concretizar obras de vulto. Mas se não for a pensar neles, de que servem? Não basta projectar um futuro e dar-lhe a dignidade de uma maqueta. É preciso que as pessoas estejam no centro da maqueta e a mesma se desenvolva a partir delas.

Não há espaços de referência juvenil.

Refiro-me a estúdios e laboratórios de projectos nos quais esses jovens possam treinar competências profissionais, sociais e pessoais. Conheço alguém que esteve numa entrevista em Julho na CME para trabalhar na área do associativismo e juventude. Entre outras coisas, propôs um projecto de voluntariado jovem que treine competências, estimule a responsabilização e ajude a preparar os jovens para os desafios que lhes colocará a vida. Com as devidas contrapartidas. Por coincidência ou não, em Outubro surge o projecto V Jovem com características semelhantes, promovido pela autarquia. Não tendo sido coincidência, é de saudar a predisposição dos responsáveis para acolher novas ideias e, sobretudo, demonstra que as pessoas têm vontade de fazer. Tendo sido coincidência, é de lamentar a falta de atenção ou a ausência de um motor de arranque porque, na verdade, são ideias antigas e amplamente trabalhadas noutros locais.

Estou-me a referir também a espaços de sociabilidade, onde estes jovens possam desenvolver as imprescindíveis interacções que dão sentido à sua existência. É razoável pensar em tirar a consola da Playstation ou o comando da TV da mão dos miúdos e mandá-los vagabundear pela cidade ao fim-de-semana? Fazer o quê? Ir ao café? Ir à bola? Ver as montras? Dir-me-ão o seguinte: «ao fim-de-semana é para estudar». E eu respondo em coro com eles: «pois, também é»…

A EPRAL distribuiu diplomas na Universidade de Évora

Tempos houve em que representantes do governo só apareciam no Alentejo quando se tratava de inaugurar «grandes» obras públicas para impressionar os gentios. Agora, desmultiplicam-se e até aparecem em eventos aparentemente mundanos. Mundanos, tendo em conta o contexto de animosidade em que se movem alguns dos intervenientes, nomeadamente num sector que está a ferro e fogo. Porque a pompa o exige, a cerimónia de entrega de diplomas da EPRAL, não só ocorreu no auditório da Universidade de Évora - talvez prenunciando um bom entendimento na fluidez do mercado educativo - como contou com a presença do Secretário de Estado da Educação, do Director Regional de Educação do Alentejo e da Governadora Civil de Évora que, coincidentemente, é também proprietária da escola profissional.
Segundo consta, os diplomas destinaram-se unicamente a alunos da EPRAL.

Eleições antecipadas na SHE

A Sociedade Harmonia Eborense vai a eleições antecipadas no próximo dia 4 de Fevereiro. Aceitam-se comentários de sócios e outros amigos da Harmonia.

Ouro para Évora!

Um prova de maturidade democrática

Na terceira sessão de discussão pública do Estudo de Enquadramento Estratégico do Centro Histórico de Évora, promovido pelo Grupo Pró Évora, foi convidado Fernando Nunes da Silva do Instituto Superior Técnico. Para além do forte contributo técnico e da desconstrução séria e pragmática ao documento, Nunes da Silva insistiu na clarificação política sobre o que se pretende para a cidade. Algo a que já tínhamos feito referência em post anterior. A orientação é política, as alternativas de intervenção pertencem ao for técnico e as decisões são políticas. Estes campos não são herméticos mas convém não os confundir.

Muito bem, o presidente da câmara municipal, José Ernesto de Oliveira, concluiu o debate com informações preciosas que nem o administrador da SRU, Jorge Pires, nem os responsáveis da Parque Expo, puderam fornecer. Também porque não lhes competia. O enquadramento desta hipótese de intervenção no plano de urbanização e nos planos de pormenor é fundamental para compreender uma visão de cidade. As estratégias não se fazem sem objectivos, independentemente dos modelos.

Compreendemos e concordamos com a urgência desta intervenção. Pelos motivos invocados: a necessidade de revitalizar o centro histórico e o timming dos fundos comunitários previstos no Quadro de Referência Estratégica Nacional. O executivo deu um sinal claro de abertura e, com certeza, terá todo o interesse em coligir o máximo destas sessões no sentido de limar os bicos encontrados.

Porém, também nos parece que a clarificação política que ontem o presidente da câmara realizou deveria ter acontecido antes da primeira sessão destes debates. Peca por tardia. Os debates teriam sido [ainda] mais ricos e objectivos. Por várias vezes tive a sensação que as pessoas estavam a comunicar em linguagens diametralmente opostas.

Continuo sem compreender qual o objectivo em termos de mobilidade e quais as formas para o atingir. Neste plano, a proposta é ambivalente. Em concordância com o Prof. Nunes da Silva, dá a sensação que, nesta matéria, elaborou-se um estudo do género catch all sceneries. Em política e na vida real, sabemos que não pode ser [sempre] assim. Discutíveis ou não, as opções políticas estão legitimadas pelo voto popular.

Pessoalmente, gostei muito de ver pessoas de matrizes ideológicas e profissionais distintas a discutir seriamente o futuro da cidade. Uma prova inequívoca que Évora é muito mais do que uma cidade património mundial transformada de tempos a tempos em campo de batalha partidário. São extremamente enriquecedores os contributos empíricos, ideológicos e cognitivos que aquelas pessoas desencadearam. Quem me dera a mim que pudesse ser assim todos os dias no meu trabalho e até, nos meus tempos livres.

É pela falta dessa interacção que se fazem e dizem asneiras irreflectidas. É esse um dos princípios da morte lenta e do acabrunhamento intelectual. Neste aspecto, infelizmente, sou juiz em causa própria.

Estudo ou Plano de Acção?

A Câmara Municipal de Évora encomendou um trabalho à Parque Expo, no qual, através da SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana), são vertidas múltiplas propostas de intervenções no casco velho da cidade.

Por solicitação do Grupo Pró Évora, o Estudo de Enquadramento Estratégico do Centro Histórico de Évora está a ser debatido ao longo de várias sessões. Apesar do carácter não vinculativo, a autarquia disponibilizou-se em participar através da SRU.

Ontem, com o enfoque na reabilitação, construção/demolição, habitação e turismo, parece ter ficado claro que afinal, o documento apresentado há uma semana nem se trata de um estudo, nem de um plano de intervenção. Pelo menos, foi isso que ficou latente nas palavras do Administrador da SRU, Arq. Jorge Pires. Titubeante, nem admitiu que se trata de um plano de acção com plano de investimentos esboçado nem, por outro lado, refutou categoricamente a terminologia do estudo exploratório. Quanto ao primeiro aspecto, parece que se chegou ao valor redondo de 270 milhões de euros, 170 dos quais, assegurados pelos privados.

Há aqui um aspecto que merece especial atenção. De onde se espera que salte essa avultada quantia? Mecenas? Uma parte, talvez, nas parcelas mais apetecíveis. Não no casario. Admitindo que também se considera investimento privado as obras a realizar pelos proprietários dos imóveis, teremos que passar à fase seguinte: quais os proprietários que estão em condições de anuir, num prazo de 60 dias, com a apresentação de um plano de recuperação financeiro e arquitectónico dos seus imóveis? Caso contrário, o investimento será assegurado pelas empresas de construção civil, com as quais a SRU tencionará, nos termos do Decreto-Lei 104/2004 de 7 de Maio e da Lei 6/2006 de 27 de Fevereiro, recuperar os imóveis entretanto expropriados por utilidade pública. Basta um punhado deles que para assegurar uma boa maquia desse investimento. A começar pelo Palácio dos Estaus, em plena Praça de Giraldo, facilmente vendável por vários milhões de euros. Será que a SRU está preparada para enfrentar as consequências, caso enverede por essa solução?

Ontem, gostei particularmente das intervenções das arquitectas Aurora Carapinha e Margarida Cancela de Abreu. Até porque nunca as tinha ouvido. Pela oportunidade, pela irrepreensibilidade técnica/académica e pela vontade em se disponibilizarem civicamente para este tipo de iniciativas. E agradeço a lição.

Independentemente do tipo de modelo que subsidia o estudo/plano e o respeito pelas especificidades de uma malha urbana como a de Évora, teremos que recuar substancialmente a montante, para tentar compreender onde cabe o conceito «Estratégico» neste estudo/plano. A definição de uma estratégia faz-se a um nível supra-operativo, se quisermos, assente na observação tendencialmente objectivada e sistematizada da realidade, devendo ser validada por mecanismos rigorosos antes de entrar na esfera de decisão política. Hoje, não se decide correctamente sem indicadores e o conhecimento é, mais do que nunca, poder.

Ora, o planeamento estratégico não se faz sem metas, claras e mensuráveis. A questão formula-se de uma forma muito simples: o que é que se quer para Évora? Até quando? Como? A partir daí, formulam-se objectivos, actividades e meios de avaliação. Sem esquecer que esta é uma intervenção que ultrapassa largamente a esfera do urbanismo, acantonado e mumificado nos seus saberes específicos.

Tal raciocínio estratégico não parece ser claro quando, por exemplo, se pretende incentivar modos de vida saudáveis e boas práticas ambientais em simultâneo com o aumento dos lugares de estacionamento para veículos motorizados no interior das muralhas, sem assegurar meios complementares de mobilidade, nomeadamente os transportes colectivos ou o fomento da utilização de meios de transporte não poluentes, como as bicicletas. Não é, de todo, estratégico. Nem sustentável (apelo aqui para o cuidado a ter com este conceito, utilizado abusivamente).

Em sentido idêntico, não se percebe claramente se é desejável que o centro histórico seja esvaziado ou repovoado pois há um conjunto de valências de apoio social que são ignoradas, bem como o contínuo e impetuoso licenciamento de construção fora das muralhas, que faz proliferar cantos e recantos pouco comunicativos entre si. Não é expectável que um estilo de vida sustentável privilegie a propriedade privada de 2 ou 3 casas. Da mesma maneira que não é expectável que a atractividade de Évora se sobreponha à de Lisboa, sabendo ainda que há outros locais do Alentejo que felizmente procuram o seu desenvolvimento, sabendo que o saldo natural da população é negativo, sabendo que só há atractividade se houver postos de trabalho e, no caso de Évora, estes não são aumentados se não foram dadas condições excepcionais às empresas, se a universidade não sair da toca e se os excursionistas não encontrarem razões para se converterem em turistas.

Concordo, no entanto, com o Arq. Jorge Pires quando remete para a táctica política, esse «marcar de posição» da Câmara Municipal de Évora junto do órgão de gestão do QREN. É fundamental que esse financiamento seja assegurado. Mas parece-me incontornável que o sistema político diminua substancialmente o espaçamento entre consultas populares, resgatando-as dessa centralidade desbaratada nos períodos eleitorais, podendo assim beneficiar da riqueza de experiências, conhecimentos e perspectivas que debates como o de ontem podem gerar. Sem deixar de governar, bem entendido.

E nisto, creio que estão todos de acordo.

25 de Abril

Trinta e quatro anos são muito ano. Marcam o início da derrocada das esperanças emancipatórias de uma sociedade primaveril que retornava naqueles primeiros tempos à jovialidade de uma juventude esquecida há demasiado tempo. O sangue na guelra, a verve e o sonho alimentavam-se de ideologias mais humanas do que políticas e não de partidos políticos mais o lixo que lhes gira na órbita. Trinta e quatro anos volvidos foram o suficiente para voltar a envelhecer essa sociedade, agrilhoando-a às maravilhas da cirurgia plástica, eximia em trasladar lípidos, esconder as gretas que lhe socalcam a alma e tapar os poros em flácida erupção.

Trinta e quatro anos são muito pouco tempo para tanto envelhecimento.

Edições passadas:

25 de Abril de 2007

25 de Abril de 2006

25 de Abril de 2005

159º Aniversário da Sociedade Harmonia Eborense

"Nos seus 159 anos de existência, muitos foram os períodos pelos quais a Sociedade Harmonia Eborense (SHE) passou. Com maior ou menor vitalidade, com maior ou menor notoriedade, certo é, que a sua marca indelével foi cravada no coração da cidade, legando-lhe uma herança que importa preservar e oferecer aos que virão depois de nós.

Há pouco mais de quatro anos, a SHE conheceu uma nova fase da sua longa caminhada quando um grupo de jovens sócios propôs um refrescante e estimulante projecto, cuja acção consistiu em dignificar a colectividade e devolver-lhe ânimo, criando em simultâneo uma força de revitalização da comunidade.
O projecto foi posto em andamento com as habituais dificuldades e adversidades que a mudança e a escassez de recursos determinam. Mas singrou, e isso não oferece dúvidas.

Com efeito, nestes últimos anos, o voluntariado da SHE promoveu centenas de concertos de música, dinamizou workshops, acolheu ciclos regulares de cinema, contribuiu para a revitalização da oralidade, promoveu inúmeras actividades lúdico-desportivas, lançou livros e criou sinergias com outras colectividades e entidades públicas que permitiram a disseminação de projectos conjuntos, importantes pelo impacto que têm na urbe e em segmentos populacionais específicos.

A este respeito, convém sublinhar que esta e a anterior Direcção têm desenvolvido um trabalho sério, responsável e com uma orientação clara, algo nem sempre observável noutros lados. E todos nós podemos testemunhar que raras vezes têm conseguido secar a camisola, tal é a avalanche de obstáculos e escolhos que têm encontrado pelo caminho.

Contudo, é inquestionável o interesse que uma colectividade como esta tem para a vida de uma cidade universitária, cujo património histórico lhe confere uma vocação muito clara nas áreas do turismo e da cultura. A SHE não ignorou esse aspecto e mais não fez do que a sua obrigação ao responder afirmativamente ao desafio de complementar a acção da autarquia e de outros agentes culturais. E está grata por isso.

Ao fazê-lo, a SHE tem procurado contribuir para a satisfação de algumas necessidades da cidade e dos milhares de jovens que aqui residem, estudam e trabalham. E tem-no feito, proporcionando um espaço de lazer, conhecimento e cidadania, cuja troca de experiências contribui para o enriquecimento desta colectividade, da cidade e das vidas futuras desses jovens. Estejam eles onde estiverem.

Ainda assim, a actividade da Harmonia ficaria incompleta se não alargasse o raio de acção ao seu universo natural que, de resto, não se esgota nos segmentos populacionais mais jovens. A SHE é uma colectividade centenária de uma cidade à qual deve muita da sua existência. Por essa razão, é com a cidade e para a cidade que a SHE trabalha diariamente. Nesse caso e concluída a primeira fase do projecto, a actual Direcção pretende investir em novas actividades e novos públicos, reforçando a vitalidade da colectividade e dos seus associados, muitos dos quais, inexcedíveis pelo seu apoio, projectos e realizações.

Calorosas saudações de reconhecimento a todos os que se envolvem e contribuem com o seu conhecimento e experiências para dignificar esta, que é a vossa associação. A vossa capacidade de realização constitui um exemplo da perseverança e dedicação de gerações a que alguns tiveram a sobranceira ousadia de classificar como «rascas».

Por outro lado, com uma população residente em acelerado decréscimo, o Centro Histórico de Évora cede diariamente terreno à necessidade urgente de ser revitalizado e de ser repovoado; de nele coexistirem populações, serviços, entidades culturais e recreativas, pequenos comerciantes e pequenas unidades hoteleiras, em proporções equilibradas e sustentáveis.

Como se sabe, para além da exploração das potencialidades mais óbvias, é nos relacionamentos e vivências quotidianas, na fruição dos espaços e na dinamização dos centros históricos que reside muita da diferença que há-de atrair visitantes cada vez mais exigentes, ávidos de novas e estimulantes experiências. Sem prejuízo para quaisquer orientações de desenvolvimento pensadas por quem tem essa responsabilidade. Mas essa é uma estratégia de desenvolvimento que passa pela afirmação de qualquer centro histórico preservado, atraente e com personalidade. Isso implica uma identidade própria, naturalmente. E Évora, meus amigos, não é excepção.

Perante este cenário, não se compreende outra posição das forças vivas da cidade que não seja a de defender e orgulhar-se do seu património histórico-cultural, no qual a SHE naturalmente se inclui e pelo qual pugna.

Os eborenses podem, como sempre, contar com a colaboração da Harmonia na elevação e dinamismo cultural desta grande cidade. Todos os eborenses.

Finalmente e dada a proximidade do aniversário da SHE e do aniversário da Revolução dos Cravos apetece dizer que se o 25 de Abril é um património de todos os portugueses, a Harmonia é Património da Humanidade".

(recebido por e-mail)

Empresa avança

Uma surpreendente reviravolta na reunião de câmara em Évora acolheu com unanimidade a proposta do PS em criar uma empresa municipal para gestão e programação de espaços culturais naquela cidade. Com os votos favoráveis do PS e do PSD, a proposta seria aprovada com os votos contra da CDU, força política que desde o primeiro momento se mostrou desfavorável à criação da dita empresa. Acesso repentino de consciência ou rabo preso numa qualquer porta, certo é que os vereadores da CDU foram mais longe do que se poderia supor ao confirmar a aprovação.

No blogue Mais Évora, continua a discussão. A noite das facas longas já começou...