A América de Tocqueville (4)

Conclusão

Com uma profundidade exemplar, Da Democracia na América é uma obra cuja análise ao sistema político americano é dificilmente contestável. A forma como funcionam as instituições democráticas americanas e como se relacionam entre si ao nível do exercício de poder representa ainda hoje um passo decisivo no estudo das democracias contemporâneas. Sob esse ponto de vista, embora a prática e funcionamento institucional nem sempre reflicta o espírito demiúrgico (um bom desenho não funciona por si só), os órgãos de soberania americanos, as fronteiras ou documentos como a Constituição são realidades objectivas que existem de facto. A formação profissional de Tocqueville bem como a missão de que estava incumbido, tornariam impraticável qualquer análise formal do sistema que não fosse cabal e insuspeita.

Por outro lado, o recenseamento das condições que estiveram na origem do país e a indexação dos seus particularismos às virtudes de um sistema político substantivamente diferente do francês mas, também ele, susceptível de tropeçar nas armadilhas do apagamento cívico, representa um salto qualitativo importantíssimo e uma aproximação muito interessante à problematização sociológica que se passou a desenhar nas décadas seguintes.

Por conseguinte, há um conjunto de factores que fazem da América um país com grande sede de liberdade, os quais radicam em circunstâncias excepcionais, costumes e, necessariamente, na construção político-administrativa. Por isso, dificilmente teria sido possível que o sistema político americano tivesse sido implementado por decreto no dia 4 de Julho de 1776. Essa é a excepcionalidade mais admirável que a obra apresenta, precisamente porque põe em evidência uma dimensão cívica inaudita no século XIX. A única legitimamente plausível em democracia para aplacar os ímpetos de «pre-domínio» institucional.

Em contrapartida, a relação de causalidade entre individualismo e prosperidade económica é plausível mas talvez Tocqueville pudesse ter retirado mais proveito da exploração do tema da diferenciação social e do fenómeno urbano. Foi justamente em busca de riqueza e bem-estar que os colonos se lançaram à conquista do Oeste. E, no entanto, em circunstâncias e contextos particularmente ameaçadoras, é natural que se unissem para defender as suas possessões e as suas famílias. Além disso, importa salvaguardar a distância entre realidade e proposição teórica. A igualdade postulada teoricamente pelos regimes democráticos não tem a correspondente materialização, no sentido marxista, no plano social e, evidentemente, a América de Tocqueville não seria excepção.

Noutro sentido, o arranjo institucional relacionado com a independência e distribuição de poderes bem como a dinâmica do papel reservado às comunidades locais, funcionam como mecanismos de grande utilidade para o equilíbrio social e político de um país em crescimento, cujas preocupações passam também pelo respeito das múltiplas minorias que constitui cada assentamento, cada comunidade. É provavelmente aqui que reside a pedra basilar de todo o sistema político americano, o qual, perante uma imensidão de território para administrar e a dificuldade de chegar com a mesma eficácia a toda a parte, compreendeu perfeitamente a importância de descentralizar serviços e competências. Mas, mais do que compreender, terá inteligentemente sabido aceitar.

A sobriedade desta análise é particularmente aguçada quando o autor reconhece a importância funcional de um governo central. E quando, justamente, vê o governo central como o primeiro potencial inimigo da cidadania. À semelhança das suas paixões, divididas entre a aristocracia de nascença e a democracia por adopção, Tocqueville mostra-se resolvido a solucionar uma tensão entre dois princípios que julga oscilantes: Liberdade e Igualdade. E resolve-a combatendo o individualismo através da emancipação da comunidade e opondo a liberdade política à centralização governamental.

Referências Bibliográficas

Arendt, Hannah (1973/2006), Imperialismo, in Hannah Arendt, As Origens do Totalitarismo, Lisboa, D. Quixote, 2ª ed., pp. 161-206.

Aron, Raymond (1965/1994), As Etapas do Pensamento Sociológico, Lisboa, D. Quixote, 3ª ed., pp. 203-245.

Durkheim, Émile (1893), A Divisão do Trabalho Social, in Manuel Braga da Cruz (2008), Teorias Sociológicas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 5ª ed., pp. 313-343.

Marx, Karl e Friedrich Engels (1846), A Ideologia Alemã, in Manuel Braga da Cruz (2008), Teorias Sociológicas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 5ª ed., pp. 11-60.

Norris, Pipa (2004): Turnout in Electoral Engineering, Voting Rules and Political Behaviour, Cambridge, University Press, pp. 151-176.

Tavares, Manuel e Mário Ferro (1996), Conhecer os Filósofos de Kant a Comte, Lisboa, Editorial Presença, 6ª ed. pp. 191-217.

Tocqueville, Alexis (1835/2002), Da Democracia na América, Lisboa, Principia.

Wattenberg, Martin (2002): Where Have All the Voters Gone?, Cambridge, Harvard University Press, Caps. 1, 3, 4 e 5.

Weber, Max (1893), Tipos de Dominação, in Manuel Braga da Cruz (2008), Teorias Sociológicas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 5ª ed., pp. 681-752.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_dos_Estados_Unidos



PS: todas as notas de rodapé foram suprimidas mas quem estiver interessado no arrazoado, basta pedir e envio o pdf original.
Trabalho submetido a avaliação na disciplina de Teorias Sociológicas Clássicas do Curso Doutoral em Sociologia, ISCTE, 2011

A América de Tocqueville (3)

II. Para uma reflexão complementar

Sem prejuízo para o contributo sociológico do autor e para a narrativa entusiasmante em que são desenvolvidos conceitos centrais com grande mestria e precisão acerca de temas políticos e sociais de enorme relevância para o estudo das democracias contemporâneas (incluindo para a compreensão de múltiplos aspectos sociopolíticos da mais poderosa nação do mundo), subsiste um conjunto de questões sobre as quais se deve reflectir e que radicam, necessariamente, na forma como Tocqueville interpretou as informações produzidas/recolhidas ao longo dos nove meses em que permaneceu nos EUA. Como é evidente, não se trata de uma crítica velada a uma obra clássica nem ao brilhantismo incontestável do seu progenitor mas sim de uma interrogação sobre aspectos que suscitam uma modesta reflexão (e livre, tanto quanto possível, de análises a posteriori beneficiadas pelos 175 anos que nos separam). Em nove meses foi produzida/recolhida uma incrível quantidade de informação cujo tratamento terá necessariamente sido feito nos anos seguintes, em França.

Em primeiro lugar, com respeito à igualdade. Não é que Tocqueville não tenha dedicado algumas linhas à escravatura. Insurge-se aliás contra essa prática obscura que, na verdade, era uma das pedras basilares da produção agrícola americana e que, só em 1863 é abolida formalmente por Abraham Lincoln durante a guerra civil . Outros exemplos se podem dar, entre os quais a desigualdade de género. A dúvida que se levanta diz respeito à sua preocupação com um poder ilimitado favorecido pela igualitarização das condições de vida e sequente delegação de liberdades no Estado quando, em rigor, mulheres, negros e povos indígenas não pertencem ao mundo democrático. São, por assim dizer, subjugados por um poder ilimitado que se faz sentir paralelamente à construção do estado democrático: por um lado, devem-lhe obediência mas, por outro, estão fora dele. É forçosamente admissível que a concepção de cidadania a que se refere Tocqueville estivesse contaminada pelas referências filosóficas e culturais do seu tempo. No entanto, todo o edifício argumentativo assenta na crescente igualitarização das condições de vida que, sem dúvida e por comparação ao Antigo Regime, tendiam a fazer-se sentir entre os seres humanos mas que, para serem iguais, deveriam conseguir ser livres. E usar calças.

Por outro lado, também pode ser interessante constatar que em 1831 (ano da viagem), havia oito anos que o democrata Andrew Jackson se encontrava à frente dos destinos da América. Primeiro presidente oriundo da classe trabalhista, Jackson destaca-se pela política de poder político igualitário mas também pela incitação ao sufrágio universal generalizado, iniciado a partir de 1828. Contudo, importa dizer que a adopção do sufrágio universal pelos estados federais foi gradual e, em todo o caso, consiste na maior parte dos casos no levantamento de cláusulas como ser pagante de impostos, proprietário ou homem. Portanto, é possível que a observação da realidade de Tocqueville possa ter sido toldada pelo contexto mas que, ainda assim, seria talvez demasiado curto para elevar aquela perigosa e universal igualdade das eras democráticas a discussão filosófica. Curiosamente, essa igualdade é uma das promessas de facto não cumpridas da Modernidade, segundo as conclusões de Boaventura Sousa Santos em A Crítica da Razão Indolente.

Ainda assim, a este respeito não se pode deixar de invocar o materialismo marxista e o contributo dado à sociologia quando sentencia que é a existência dos homens que determina a sua consciência e não o contrário, procurando por essa via justificar a necessidade de entender o carácter material da realidade. Porque, no fundo, o que Tocqueville fez foi subtrair uma parte da realidade material à realidade objectiva e cognoscível que se lhe apresentava, correndo graves riscos de ter tomado a parte pelo todo. Mulheres, escravos e indígenas sofreram uma obliteração racional quando também as suas existências materiais determinam a própria existência dos cidadãos que um democrata como Tocqueville não deveria ter ignorado.

Há vários exemplos daquilo que se pode designar uma extrapolação muito duvidosa de comportamentos e atitudes sem verificação empírica, como o prognóstico sobre a igualdade tender a favorecer o panteísmo ou a celebração do espírito de autonomia das crianças americanas pela sua particular capacidade de entrar em consenso sobre as regras dos jogos . Fosse como fosse, não se vislumbra uma argumentação científica que sustente tais afirmações. Mas, em boa verdade, também não parece ser essa a sua preocupação principal.

Consequentemente, a própria génese do individualismo centrada na igualitarização das condições de vida pode ser falaciosa. Pelo que se disse, mais de metade da população americana não pertencia à esfera da cidadania porque não acumulava a fartura de ser simultaneamente livre e igual. Por outro lado, no postulado da igualitarização das condições materiais de vida – ainda que entre cidadãos homens, proprietários e pagantes de impostos – parece desprezar a crescente complexidade da sociedade americana de então, para a qual concorre o crescimento urbano, a chegada de milhares de imigrantes aos principais portos americanos e o próprio pré-arranque da industrialização americana. A um olhar tão minucioso ao ponto de identificar características idiossincráticas a partir de brincadeiras de crianças, dificilmente escaparia uma transformação social como a que teve diante de si. Essa lufa-lufa de imigrantes, o fenómeno urbano e industrial são, talvez, elucidativos da própria necessidade de expansão para Oeste iniciada nas primeiras décadas do século XIX.

É justamente contra tal desigualdade que se ergue uma nova doutrina política escassos anos mais tarde (sobretudo na Europa, é certo) tendo por base os trabalhos de Marx e Engels. Estes sugerem que é precisamente a divisão do trabalho que permite que a força de produção, o estado da sociedade e a consciência entrem em contradição entre si, na medida em que o trabalho manual e o trabalho intelectual, o prazer e o trabalho, a produção e o consumo, cabem a indivíduos diferentes. Desta diferença decorre a desigualdade e, com esta, a desigual repartição da propriedade que, no caso da América não é propriamente um assunto por descobrir, sobretudo nos estados sulistas. Paralelamente, as condições de isolamento a que se sujeitam os novos colonos que se lançam na conquista do Oeste exigem um reforço dos laços de solidariedade mas não é claro que fossem mais individualistas porque iguais: nas circunstâncias e na exposição aos riscos.

Em sentido contrário, não é crível que um fenómeno de diferenciação social como o que sugere Émile Durkheim a propósito da divisão social do trabalho não ocorresse diariamente numa sociedade crescentemente complexa e com um crescimento populacional exponencial (estima-se que entre 1625 e 1775 a população dos EUA tenha aumentado de 1.980 para 2.418.000 pessoas). Aliás, as características orgânicas do tipo de solidariedade sugerida por Tocqueville com relação às comunidades locais são demonstrativas de uma diferenciação que, não inviabilizando peremptoriamente a igualdade, dificilmente a universalizaria. Sobretudo nas grandes cidades e em algumas das sociedades mais abastadas, como se vê hoje . Mas isso, Tocqueville não tinha evidentemente a obrigação de saber.

Suscita ainda algumas dúvidas o factor decisivo de uma religião em particular numa sociedade em acelerado desenvolvimento. Não se põe em causa o papel dos puritanistas (até 1776, ano de independência das 13 colónias), mesmo sabendo que se estes se fixaram sobretudo no Massachussets, os quakers dominaram a colonização da Pensilvânia e católicos romanos derivaram para o Maryland. Mas, a título de curiosidade, se o calvinista Jean-Jacques Rosseau formulou um novo contrato social em que a liberdade é condição primeira da natureza humana, não podemos esquecer todos os contributos de prussianos, escoceses, franceses e ingleses que, após Descartes, inauguraram uma nova época.

Por fim, a conquista do Oeste a que Tocqueville assistiu poderia fazer prever que a chegada de imigrantes cultural e religiosamente diversos se avolumasse ainda mais, como se veio a confirmar alguns anos mais tarde com a superação dos emigrantes ingleses pelos irlandeses católicos e alemães. Ao factor da imigração acresce o da anexação e compra de territórios: em 1935, ano em que Da Democracia na América é publicado, metade dos actuais cinquenta estados já faziam formalmente parte dos EUA os quais incluem amplos territórios hispânicos.

A América de Tocqueville (2)

I. Observar a Democracia Americana em apenas 9 meses

Na sua análise à democracia, enquanto sistema de governação política, é fundamental entender a tensão entre dois princípios liberais – Liberdade e Igualdade (formais) – tendo o primeiro sido cunhado pelo ideário iluminista do século XVII e o segundo, além de semelhante genealogia, foi parido pela Revolução Francesa numa altura em que era particularmente evidente a desproporção de condições materiais entre monarca e súbditos. Segundo o autor, ambos os princípios são próprios das democracias – todos os cidadãos são livres porque são iguais – contudo, a igualdade gera nos homens uma paixão de tal forma arrebatadora que os leva, se for caso disso, a prescindir da liberdade em nome da igualdade. Nesse sentido, a liberdade e a igualdade são expressões de dois desejos desiguais, desde logo ao nível da intensidade da paixão mas também na antiguidade do «namoro»: o desejo de liberdade é mais recente que o desejo ancestral de igualdade.

A centralidade desta questão no pensamento de Tocqueville condu-lo a uma reflexão com uma actualidade impressionante: os riscos da tirania a que a própria democracia não está imune, potenciados pela letargia dos cidadãos . Mas, em que consiste esta letargia? Para a compreender é necessário aprofundar as consequências imediatas de uma paixão tão cega pela igualdade, as quais se desenham através de duas linhas de raciocínio .

Em primeiro lugar, a igualdade das eras democráticas é acompanhada por uma igualitarização das condições de vida proporcionada pela robustez económica que foi imprimida pela Revolução Industrial e pelas riquezas das colónias (entre os principais impérios do século XIX). Tocqueville considera que este crescimento económico e respectiva redistribuição de recursos, bem como a ruptura que as democracias fazem com a formação social aristocrática estão na origem do individualismo: por um lado, a igualdade permite que um maior número de indivíduos aceda a bens materiais e escape ao ciclo limiar de sobrevivência. Em tese, os homens passam a ter condições para se autonomizar materialmente e prescindir da acção colectiva. Deixam de depender directamente dos outros para a satisfação das suas necessidades básicas; E, por outro lado, o esbatimento da hierarquia simbólica, formal e perene da sociedade aristocracia enfraquece os laços que uniam os homens entre si tendo como referência uma esfera de poder acima deles (a figura do «Senhor», do «Amo», ou seja, os detentores de poderes intermédios ou secundários exercidos entre o povo e o monarca).

Em suma, considerando os outros como iguais e em condições que podemos caracterizar como «abastadas» – em comparação com outras épocas – o indivíduo da era democrática não reconhece autoridade aos pares porque se auto-determina, porque também ele é capaz. Finalmente, esta ideia da igualdade aplicada à esfera individual é consubstanciada pelo primado democrático da soberania do povo, certeiramente definido pela fórmula: um homem, um voto.

Para além do individualismo cultivado pela igualdade, uma segunda linha domina o pensamento de Tocqueville, a qual decorre, inexoravelmente, da primeira. Isolado na sua esfera individual e não reconhecendo autoridade nos seus pares, o homem tem consciência, ainda assim, que múltiplas realizações são inalcançáveis individualmente e que há necessidade de instituições que zelem pelos seus mais variados interesses. A solução é dada pela concepção moderna do Estado e pela grande vantagem desta construção na relação equidistante entre os cidadãos com respeito ao centro (Estado). Ao mandatar o Estado como justo e imparcial zelador dos seus pertences, direitos e garantias, o homem é tentado a transferir parcelas da sua própria liberdade individual presumindo que todo o poder concedido ao governo pertence a si próprio uma vez que os governantes são, afinal, seus representantes. Tudo isto em nome da igualdade. O homem é, assim, governado, julgando governar.

A transferência de poder para o Estado sugerida pela ilusão apática dos cidadãos degenera então no fortalecimento desta entidade, a qual acrescenta à legitimidade moral da maioria (a força da presunção de igualdade aplicada às inteligências) e à legitimidade político-legal que a maioria lhe concede eleitoralmente, as tendências de uniformização (legislativa e cultural) e centralismo que inevitavelmente decorrem de uma organização político-administrativa com poderes concentrados.

Em traços gerais, os riscos da tirania a que se aludiu anteriormente (a tirania da maioria) consistem fundamentalmente na omnipotência de uma entidade colectiva com poder suficiente (ilimitado, nas palavras de Tocqueville) para anular a diversidade e minorias: étnicas, intelectuais, ideológicas, etc. Mas, ao contrário de outras épocas, esta unidimensionalidade omnipotente não se faz sentir de forma cruel, esmagadora: entra silenciosa, com «pés de veludo» e sem oposição. Esta ideia é superiormente retomada por Max Weber com o conceito de dominação. A dominação representa, nas palavras do alemão, a probabilidade de encontrar obediência e implica um mínimo de vontade de obedecer, implica interesse em obedecer. Por seu turno, a obediência implica uma aceitação, necessariamente voluntária, da ordem que se legitima através da legalidade, da tradição ou por qualidades individuais extraordinárias, extra-quotidianas .

No que respeita ao papel do Estado e aos perigos que representa a concentração de poderes no governo, tendo por base a omnipotência formal da maioria estritamente numérica, a legitimidade de tal dominação decorre na crença segundo a qual a legalidade, exterioridade e impessoalidade são características inalienáveis do Estado. Essa crença é a que induz a aceitação da obediência que se traduz, para Tocqueville, na forma silenciosa com que será exercido o poder ilimitado do Estado.

De acordo com o autor, a paixão pela igualdade que está na origem do individualismo e, com este, da subordinação a um poder absoluto – a maioria – só pode ser temperada pela liberdade política e pela separação e independência de poderes. Teoricamente, ambas as revoluções – americana e francesa – criaram condições semelhantes ao desenvolverem sistemas políticos compatíveis. Em que diferem então? Antes de mais, nas condições sociais e institucionais a montante das respectivas revoluções – o velho e o novo mundo – ou seja, nos particularismos que sulcam as respectivas diferenças à medida que se amplia o retrato e que emergem de dois pontos de partida distintos: l’ Ancien Régime, poder absoluto exercido por um indivíduo superior incorporado num esquema de sucessão dinástica e com uma estrutura social e institucional rígida, hierarquizada e autoritária, a qual é apenas sujeita a uma «operação de cosmética» pela revolução (reposicionamento das velhas instituições), não obstante as tremendas ondas de choque de 1789; e no caso americano, o ponto de partida de uma colónia britânica, sem estrutura fundiária, e distante dos braços do poder, na qual se edificam os alicerces de uma espécie de «segunda oportunidade».

Estes particularismos da sociedade americana são a chave que ajuda a desvendar a forma como os americanos reforçaram o ideal democrático sem sucumbir à tentação da igualdade. Por conseguinte, os particularismos da democracia americana resultam de três tipos de factores que se articulam e complementam entre si, concorrendo para a saúde de uma democracia equilibrada e preparada para absorver a tensão entre igualdade e liberdade.

1. Circunstâncias acidentais

Há um conjunto de circunstâncias acidentais que procuram explicar a natureza empreendedora e o espírito de autonomia individual dos americanos. Por um lado, a imensidão do território virgem por explorar, a inexistência de vizinhos belicosos (com excepção das bolsas de resistência indígena que só muito mais tarde se vêm a organizar), a abundância de recursos e a inexistência de uma aristocracia fundiária com quem negociar a utilização da terra, criaram oportunidades únicas e imperdíveis, apesar da hostilidade de uma terra desconhecida, estranha e inicialmente muito pouco atractiva.

Por outro lado, a condição de igualdade em que chegavam os colonos (imigrantes) não alimentava ideias de superioridade mas sim de entreajuda. E, por fim, a «qualidade» dos colonos. Tocqueville argumenta que estes primeiros colonos eram, no fundo, missionários puritanos mais interessados em difundir uma ideia do que recolher vantagens materiais, até porque, salienta, eram todos provenientes de classes desafogadas e letradas .

Estas condições, associadas à austeridade dos princípios que se confundem com teorias republicanas e democráticas, permitiu-lhes arrepiar caminho e recorrer a verdadeiros actos de soberania que incluíam formas de auto-governo com produção legislativa própria e circunscrita a cada assentamento. Com efeito, ao criarem um corpo de leis penais como reflexo disciplinado das leis morais pelas quais regiam a sua conduta, os puritanos passam a receber os novos colonos com um sistema edificado, pronto a ser reproduzido através da conformação normativa, da socialização e da respectiva interiorização de formas de ver, sentir e pensar.

2. Sistema legal e administrativo

Estas condições decorrem do arranjo institucional desenhado pelos americanos e das garantias que foram dadas aos seus cidadãos, isto é, decorrem das formas assumidas pelos poderes executivo, judicial e legislativo, e das liberdades outorgadas constitucionalmente. Esta questão põe em evidência as relações entre Estado e cidadãos.

Em primeiro lugar, a arquitectura de governo, assente numa estrutura federal, descentralizada em três níveis distintos de decisão: Estado, Condado e Comunidade Local.

No plano superior, a figura do Estado concentra efectivamente poderes legislativo e executivo com mandatos validados eleitoralmente (centralização governamental) embora os distribua por dois mecanismos de decisão: no caso do poder legislativo, o arranjo bi-camaral do Senado (câmara alta) e Câmara dos Representantes (câmara baixa); no caso do poder executivo, os poderes estão concentrados na figura do Governador. Esta separação dos poderes executivo e legislativo por vários órgãos de soberania é, na verdade, característica da maior parte das democracias contemporâneas, com as nuances federais (Brasil, Alemanha ou EUA) ou legislativas (a I República portuguesa tinha igualmente duas câmaras – Senado e Câmara dos Deputados – enquanto, por exemplo, o desenho britânico actual inclui a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns) . Em todo o caso, e esta ideia é fundamental, o estado federal americano visto por Tocqueville “governa mas não administra” .

A um nível intermédio encontra-se o Condado, primeiro centro judiciário de cada Estado, isto é, em regra ocupa-se apenas da administração da justiça (tribunal judicial e autoridade policial). Sem existência política, o Condado reflecte a vontade dos americanos em distribuir o poder executivo de modo a combater a centralização administrativa, intenção que é superiormente consagrada pela Comunidade Local.

Esta representa o expoente da descentralização administrativa da América e resulta inicialmente da forma como as primeiras comunidades de colonos se organizaram, reflectindo por sua vez as suas formas de auto-governo. Foi historicamente beneficiada pelo facto deste país ter emergido de uma condição particular em que a tutela jamais exercera um controlo integral porque não procedeu à instalação expressiva das principais instituições britânicas: o interesse do Império Britânico na América é essencialmente «extractivo» ou, se quisermos, de «recolecção», ignorando a ideia da necessidade de expansão de mercados que haveria de dominar as estratégias das principais potências europeias durante o século XIX, excepcionalmente compreendida por Hannah Arendt . Contudo, é possível que a independência da América tenha condicionado fortemente o Império Britânico, levando-o a expandir-se «apenas» por terras africanas e asiáticas.

De resto, o sistema comunal americano promove uma existência local autónoma, fundamental para a configuração de uma cidadania activa em virtude da liberdade que lhe é reconhecida, da igualdade consagrada pela soberania do povo (dividida em partes iguais) e da capacidade executiva de se ocupar das frugais e quotidianas tarefas da comunidade, com maior eficácia que o Estado. Ao dar existência política a unidades locais organizadas por assembleias comunais, os americanos sentem como sua aquela parcela de território pela qual são responsáveis, agindo individualmente em prol do bem comum, ou seja, de si próprios.

Em segundo lugar, a independência do poder judicial em relação ao poder político, com tribunais de diversas instâncias. Apesar dessa «descontaminação» que à época rompia com os séculos de concentração de poderes na figura do Rei, os magistrados são investidos de poder político, na medida em que podem fundamentar as suas decisões na própria Constituição e não apenas em leis, funcionando como uma espécie de tribunais constitucionais unicelulares. Ainda assim, Tocqueville não receia eventuais conflitos de interesses porque, defende, os juízes têm uma natureza positivamente aristocrática, querendo com isto dizer que não são corruptíveis e seguem um padrão ético insuspeito. Por outro lado, esse poder político é mitigado pela sua esfera de actuação, uma vez que só poderão “atacar as leis através de meios judiciais” e, caso as censurem, o âmbito individual de cada processo diminui a força moral de uma sentença. Esta crença radica num postulado frágil porque relaciona os valores e juízos éticos com princípios de conduta individual e profissional, esperando uma adesão geral. Tal ingenuidade é particularmente assombrosa quando afirma que “é cumprindo os estritos deveres da profissão de magistrado que ele actua como cidadão” , como se a norma moral fosse condição suficiente para garantir total adesão de juízes que, em todo o caso, eram nomeados pelos governadores estaduais. E estes, eleitos pelo povo. No entanto, é intransigente quando faz a defesa desse poder político, concluindo que “o poder concedido aos tribunais americanos para se pronunciarem sobre a inconstitucionalidade das leis constitui ainda uma das barreiras mais poderosas alguma vez erguidas contra a tirania das assembleias políticas” .

Em terceiro lugar, um complexo de liberdades e garantias consagradas constitucionalmente actua como mecanismo adicional de prevenção do despotismo, neste caso, objectivamente constituído para esse fim. As várias liberdades concedidas ao cidadão americano têm na liberdade intelectual, política, religiosa, de imprensa e de livre associação política os mais altos estandartes de uma cidadania activa. E articulam-se precisamente dentro da esfera descentralizada apresentada pela autonomia da comunidade local, ao nível da rejeição de imposições legitimadas pela centralização a que conduzem as maiorias.

Todavia, é à ilimitada liberdade de associação política que o autor dedica mais atenção. Efectivamente, é através da possibilidade de se associarem politicamente que os cidadãos conquistam a capacidade de intervir directamente na condução dos assuntos das comunidades locais, representando uma manifestação de exemplar cidadania no combate à centralização administrativa. E, com esta, um equilibrado contra-forte da centralização governamental.

3. Costumes

Os costumes do povo americano, indicadores das referências culturais dominantes, são o factor decisivo que explica a natureza liberal dos americanos. Como se disse, a influência moral e normativa dos puritanos é determinante no modo como estas comunidades evoluíram de forma autónoma em território inóspito. Por um lado, a religião funciona como elemento de contra-peso na mediação entre Estado e população, justamente porque está acima de qualquer edifício construído pelo homem, incluindo o Estado. Nesses termos, a religião é, ela própria, um garante da liberdade individual face a qualquer poder tirânico uma vez que se rege por leis próprias, intangíveis e insuperáveis por qualquer lei terrena. Por outro lado, sustenta o princípio segundo o qual o isolamento torna os homens independentes mas fracos. Por conseguinte, o hábito dos americanos se juntarem para enfrentarem colectivamente os desafios que se lhes colocam (consubstanciado pela criação de associações de todo o género, objectivos e dimensões) tem a vantagem de concretizar um incalculável número de realizações em que o governo não se mostra realmente competente. Mais, recordam ao indivíduo que vive em sociedade e depende mais dos outros do que de si próprio. A perspicácia desta anotação é posteriormente teorizada por Ferdinand Tönnies com a distinção dos elementos que caracterizam comunidade e sociedade e, evidentemente, com o contributo desenvolvido por Émile Durkheim a partir da divisão social do trabalho e das formas de solidariedade a montante e a jusante de tal processo.

Mas este destaque dado à associação da sociedade civil em múltiplos empreendimentos é reforçado pelo papel que reserva às associações em termos de mediação entre sociedade civil e Estado, outrora desempenhado pelos indivíduos poderosos das sociedades aristocráticas. Em suma, os costumes do povo americano funcionam não só como uma arma contra o individualismo mas, também, como uma reserva de liberdade e auto-determinação.

Ainda em relação aos costumes, Alexis de Tocqueville salienta também a preponderância do espírito legalista dos americanos, o papel reservado aos juristas (“gostam de uma vida ordenada”) e a instituição do júri em julgamentos, a qual terá uma grande vantagem no combate ao egoísmo individual porque prepara os seus elementos para se ocuparem de algo mais do que os seus afazeres. Estas últimas considerações são susceptíveis de causar nova perplexidade porque não são verificáveis, isto é, não há nenhum procedimento objectivo que possa confirmar tais predisposições e generalizá-las naquele tempo à população americana: apenas o testemunho de um indivíduo que está acima de suspeitas, em particular nas considerações tecidas acerca de factos históricos e arranjos institucionais. Mas algumas destas considerações suscitam uma reflexão crítica sobre a leitura que fez dos costumes e os impactos que têm na vida colectiva. Este é um ponto ao qual voltaremos.

Em síntese, os particularismos presentes na formação histórica da América bem como aqueles que decorrem de uma organização político-administrativa assente em princípios liberais, estão na origem de um país descentralizado quase por acidente, cuja arquitectura é originalmente desenhada da base para o topo, isto é, a existência política da América organiza-se do local para o condado e deste para o Estado e União . Por sua vez, a centralização governamental é refreada pela descentralização administrativa cujo grande motor radica, grosso modo, nas múltiplas liberdades e espírito empreendedor dos americanos. Assim, os americanos moderam os riscos da tirania pela existência de instituições descentralizadas e pela mobilização de uma cidadania activa.

A América de Tocqueville (1)

Aclamada como uma das obras clássicas de referência da ciência política, Da Democracia na América é o resultado apaixonante de uma reflexão epistemológica desenvolvida a partir da pesquisa empírica no terreno e da comparação dos sistemas políticos de duas nações saídas de revoluções marcadamente liberais, ainda que com enquadramentos distintos: a Revolução Americana no Novo Mundo (1776) e a Revolução Francesa no Velho Mundo (1789). Não deixa de ser curiosa esta precedência cronológica da Revolução Americana e as eventuais especulações relacionadas com a função de modelo que poderia ter desempenhado para os arqui-inimigos dos britânicos.

Em todo o caso, a observação que o aristocrata francês Alexis de Tocqueville faz do sistema político americano é particularmente notável pela exaustividade com que descreve a sua organização institucional e pela inteligência com que aborda assuntos que ainda hoje permanecem no centro da discussão sociológica e politóloga contemporânea. Não obstante tê-lo feito a coberto de uma incursão motivada pelo estudo do sistema judicial americano durante nove curtos meses.

Neste trabalho são debatidas algumas questões que a obra levanta, nomeadamente a tensão entre igualdade e liberdade que Tocqueville considera existir em sociedades democráticas e que é fundamental mitigar. A necessidade de aplacar os efeitos que a igualdade em excesso pode desencadear dá origem a uma proposição teórica de grande interesse para a reflexão crítica contemporânea acerca das democracias: a tirania da maioria. Os sistemas de representação proporcional são um reflexo dessa preocupação, bem como todas as engenharias eleitorais, administrativas e de participação política que algumas democracias implementam, sobretudo quando inúmeros particularismos culturais, geográficos e estratégicos exigem um tratamento específico. Mais, por meio dessa proposição teórica, o autor adverte para os próprios riscos e contradições da democracia. E serve-se do exemplo americano para dar pistas, sugerir caminhos.

Finalmente, ao longo deste texto são também levantadas dúvidas sobre a forma como o autor apresenta algumas ideias mas, apesar do seu compreensível desconhecimento de alguns preceitos metodológicos da sociologia, Tocqueville prestou-lhe com esta obra uma contribuição inestimável.

Hoje a Guiné Equatorial, amanhã a Libia e depois o Zimbabwe

À margem da apreciação que os países de lingua oficial portuguesa farão amanhã em Luanda sobre o pedido de adesão da Guiné Equatorial à CPLP (país onde não se fala o português, governado de forma pouco democrática e onde o respeito pelos direitos humanos é uma miragem), o ministro dos negócios estrangeiros português - Luís Amado - afirmava com excesso de formalismo que vê esse processo de forma natural e é sem dramas que as organizações deverão percorrer o seu caminho.

Para além do interesse que os ricos recursos naturais existentes naquele país podem despertar, resta o interesse de passar a existir um país na CPLP com pior imagem internacional que Angola, ou seja, no que respeita à condição de «princípe» absolutista, José Eduardo dos Santos cederá o seu lugar a Teodoro Obiang.

E nisto, organizações internacionais com valores e princípios tão nobres baixam a bitola da sua existência ao permitir sequer que se coloque em cima da mesa a possibilidade de subversão dos seus próprios ideais.

Obnubilar a memória

O deputado do BE, Pedro Soares, alegou inaceitáveis imposições sobre aqueles que, por não disporem de capacidade crítica, engolem tudo sem poderem analisar racionalmente «uma página negra da história de Portugal». Assim, o melhor será esconder-lhes essa página. Riscá-la da memória colectiva. Dessa forma, a capacidade crítica destas crianças será superiormente aguçada, concluirá o jovem deputado. Em contrapartida, inculcar valores e princípios da ordem vigente [ou de outras...] já não representa uma forma de domínio...

A iniciativa do Agrupamento de Escolas de Aveiro demonstrou, apesar de tudo, uma maturidade democratica superior à do deputado na medida em que, descomplexadamente, recriou uma realidade histórica integrada no Centenário da República que muitos não conseguem deglutir nem arquivar, optando por a transformar num tabu hediodo que deverá permanecer escondido da razão.

José Eduardo dos Santos, Rei de Angola

Não deixa de ser coerente consigo próprio e com os princípios que o animaram desde a descolonização portuguesa: hoje, José Eduardo dos Santos é um dos homens mais ricos do mundo e prepara-se para cimentar definitivamente esse seu entendimento acerca do que são os direitos, a democracia, a liberdade e a igualdade. Neste último caso, um valor que justificou o apoio militar soviético e cubano contra, irononicamente, o imperialismo.

É certo que a monarquia continua a exercer uma certa atracção nos seres humanos. Remonta à ancestralidade de lideranças firmes em prol da sobrevivência do grupo.

Mas a maior perplexidade coloca-se no caso dos países africanos, cujas populações foram historicamente subjugadas por reis e sociedades tiranas, contra os quais lutaram heroicamente pela dignidade...  nalguns casos, individual.

Mensagem de Ano Novo ao «povo»

A tradicional mensagem de ano novo do presidente da república acentuou ainda mais o carácter hermético de uma comunicação pretensamente destinada ao povo. Depois do «portugueses e portuguesas», Cavaco Silva apontou todas as suas baterias ao governo, convertendo a mensagem de ano novo num pacote de recados e «indirectas» a São Bento.

Como um jogo de reacções convencionalmente instituídas, terminada a intervenção presidencial, os partidos políticos [com a devida cobertura mediática, acordada previamente com as televisões] saltaram das suas covas para comentar as palavras do senhor presidente, como se o mundo se tivesse fechado aqueles dois conjuntos de interlocutores. Como se tudo fosse normal. Se têm tanta vontade de falar uns com os outros, por que raios não se metem todos num barco para as ilhas desertas e por lá se quedam durante uma década? Claro que uma viagem dessas não prescinde a companhia de psiquiatras, carrascos e coveiros.

Deplorável!

Se a queda de Fátima Felgueiras em Felgueiras inspirou um sentimento de primavera abrilista entre os inúmeros populares que surpreendentemente a apearam («só agora é que chegou o 25 de Abril a Felgueiras»), em Tarouca, as coisas estão muito mais atrasadas. O presidente da câmara municipal daquela terra decidiu transferir unilateralmente de serviço e funções os trabalhadores que publicamente apoiaram a oposição. Isto passou-se no dia seguinte ao acto eleitoral e sem aviso prévio. A «justificação» do plenipotenciário: ele é que é o presidente da câmara e apenas procedeu a reorientações internas no serviço.

Os trabalhadores visados têm agora fortes possibilidades de requerer o pedido de asilo político a qualquer país decente que os queira receber.

Chavez na descontra

Depois de escorraçar os meios de comunicação social independentes, Hugo Chavez desacelerou internamente e, agora, até tem substituído a t-shirt vermelha surrada por uma discreta gravata. Talvez a que usa para, diplomaticamente, ameaçar toda a América Latina com guerra. Defeito profissional ou apenas precaução, certo é que o investimento em armamento bélico tem vindo a aumentar substancialmente nos últimos anos...

Hugo Chavez ditador?

O presidente da câmara municipal da capital venezuelana chegou à conclusão que Hugo Chavez, plenipotenciário, «age como um ditador». Isto significará que apenas age como tal, na perspectiva do magoado presidente da câmara municipal.

De resto, esta mágoa resulta da transferência dos poderes municipais para uma figura administrativa criada unilateralmente por Chavez e controlada por este: Chefe de Governo de Caracas.

Para os apoiantes de Chavez, o que sucedeu não foi mais do que uma reorganização do poder local. Além disso, este tipo de actuação visará certamente libertar o povo do jugo de indivíduos ensandecidos que, por lapso, foram eleitos.

Portanto, a intervenção presidencial visa apenas corrigir os defeitos da democracia. Naturalmente...

Simplex eleitoral

O patriarca Hugo Chavez viu confirmado o seu íntimo desejo de ver recompensada a sua abnegação pública com um justificado mar de afectos populares que se deverá prolongar até à sua reforma. O referendo popular consagrou a alteração constitucional que, em rigor, estiola a limitação de mandatos. O homem terá sempre que se candidatar mas, como é evidente, quem está no poder parte com uma posição vantajosa. O próximo passo poderá vir ser o alargamento temporal dos mandatos porque as eleições desgastam recursos humanos, desperdiçam recursos financeiros e afectam a estabilidade política. E, a seguir, essa coisa bonita e harmoniosa que consiste em prescindir de outros partidos políticos porque a diversidade pode muito bem ser garantida entre as hostes do plenipotenciário patriarca.

A tudo isto diz o povo: Si, comandante!

PS: bom, numa coisa temos que concordar... pelo menos, não andam a saltar de poleiro em poleiro fazendo de conta que sabem fazer outras coisas.

Democratas e democracias

O homem que hoje reconheceu sem pruridos a derrota, louvando a maturidade democrática demonstrada pela sociedade venezuelana, é o mesmo que extingue focos de oposição política com métodos fascistas e que se preparava para fazer aprovar uma reforma constitucional em que ele, a sua pessoa, seria elevada à estatura monárquica de um regime absolutista.

A Venezuela encontra-se assim na dilacerante fronteira entre a democracia de Chavez e a tirania de Chavez, cujo limbo assenta num tremendo equívoco conceptual e na consequente crise de identidade do presidente venezuelano: a democracia pode ser definida muito prosaicamente como uma forma de governo do povo, enquanto entidade abstracta e universal. Mas Hugo Chavez não é o povo, não é abstracto e, muito menos, universal.

Diz-me com quem andas...

Em trinta e três anos, o índice de desenvolvimento humano elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), desceu pela primeira vez em Portugal. A essa fatalidade não será certamente alheio o facto de, sob a égide da presidência da União Europeia, Portugal se disponibilizar para acolher com garbo provinciano, alguns dos tiranos mais execráveis de que há memória. Depois de Bush ou Hugo Chavez, Sócrates estenderá a mão a parasitas como Mugabe ou José Eduardo dos Santos. Atento a esta espécie de osmose ou simples mutualismo entre seres unicelulares, o PNUD viu-se num beco sem saída, apesar das ameaças de Scolari.

Chavez alcança 1º Lugar

Depois de destronar Jean-Marie Le Pen, Alberto João Jardim viu a sua posição ameaçada com a eleição de Luís Filipe Menezes mas acabou mesmo por ser ultrapassado no ranking do populismo, agora liderado por Hugo Chavez. O príncipe venezuelano lançou recentemente um CD, no qual interpreta grandes temas da canção venezuelana. Indefectível, o veterano Paulo Portas permanece no top ten do ranking, revelando a sua excessiva dependência de mercados do peixe em época de campanha eleitoral.

O Czar da Venezuela

O futuro czar da Venezuela, Hugo Chavez, prepara-se para comprovar, in loco, por que razão teve lugar há 90 anos a revolução bolchevique; por que razão se deu o 25 de Abril; e por que razão se dissolveu o Bloco de Leste. Ao fazê-lo, Chavez prepara-se para, uma vez mais na história, reificar a célebre máxima proferida por Lord Acton no final do séc. XIX – que entretanto adquiriu o estatuto de Lei ou regularidade da natureza: «o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente». Séculos de história humana já haviam demonstrado ao Barão de Montesquieu exactamente o mesmo, há mais de 250 anos. Daí a divisão tripartida de poder, energicamente enjeitada e subvertida por este novo monarca.