16 de fevereiro de 2005
Este homem está sempre a facturar
Santana Lopes remeteu a explicação do aumento do desemprego (7,1%) para o anúncio de dissolução da Assembleia da República, em 30 de Novembro. Diz ele que "as decisões de investimento estagnaram".
Sem pretender ser demasiadamente prosaico, quer-me parecer que há 2, 3 anos atrás andávamos na casa dos 3, 4%...
A mimesis é um factor crucial para entender o desemprego e com efeito, terão pensado os industriais, empresários e administradores de direcções de empresas: «epá, ó Cunha Melo, se o gajo, o Sampaio, despediu o Santana, porque é nós não havemos de despedir essa horda de gajos que nos sugam milhares todos os meses em ordenados?»
E assim terá acontecido.
Nem com um pouco de sal...
Talvez por ser a quatro, o debate de hoje foi substancialmente menos mau do que o anterior (somente com Santana Lopes e Sócrates). E uma vez mais, não será demais afirmar que o não foi unicamente pela responsabilidade da dinâmica desenvolvida pela entrada de mais dois contendores, pela ligeira alteração do formato (menos rígido) e sobretudo pela qualidade imprimida no registo discursivo de Francisco Louçã.
Daqui resulta que a constatação de, caso o debate tivesse sido realizado com os mesmo dois (Sócrates e Santana), teríamos o mesmo resultado sensaborão, arrastado e a não interessar nem ao Menino Jesus.
A que se segue, é a minha cansada leitura dos antecimentos.
Desta vez José Sócrates até esteve melhor, aprendeu a lição ao documentar-se(!) e a explicitar algumas orientações programáticas, concretizando inclusive algumas ideias. No entanto, deixa-se ir em demasia na estratégia perfeitamente dispensável de trazer à cena o estado deplorável da nação e de responsabilizar obsessivamente os dois últimos governos. É esse o papel da oposição, já o sabemos, mas resulta numa perda de tempo compulsiva.
Quanto a Santana Lopes, deixou o ar miserável e infeliz em casa, e no mano a mano continuou a demonstrar uma excelente condição argumentativa. No entanto, tudo o que diz soa um pouco a dejà vu (ou dejà entendu), e não se lhe ouvem propostas concretas de acção, à excepção da política de estágios e pouco mais. Menos eloquente na segunda parte, reconhece-se-lhe a perda progressiva de fulgor, acomodado à cadeira, em especial quando o seu «parceiro» Portas se demarca dele e dá a entender que os acordos são para se cumprir mas somente no caso de virem a ser precisos.
Paulo Portas manteve-se quase sempre bastante sóbrio, concentrando-se quase exclusivamente no trabalho desenvolvido pelo seu partido no governo. De forma irritante. Em matéria de conteúdo programático, também não se fica a rir do seu parceiro de coligação: o deserto de ideias é evidente. A sobriedade deu lugar na segunda parte ao seu estilo muito próprio, que acabaria por arruinar o seu discurso final.
Finalmente, o vencedor, o rei da noite. Francisco Louçã, não só demonstra possuir um profundo conhecimento nas mais diversas matérias, como é capaz de manter um excelente nível de raciocínio na apresentação de ideias e propostas concretas. E é aqui que justamente reside a maior diferença entre uns e outros: não enjeitando o confronto e não prescincindo de uma atitude incursiva e crítica, Louçã distancia-se dos demais porque não abdica da concretização das ideias, propõe, e lá vai explicando como.
Apesar de todos se terem esquivado quanto a acordos pós-eleitorais (à excepção do já conhecido), foi evidente o flirt de Sócrates a Louçã, estratégicamente perspectivando o futuro, procurando deixar as portas, pelo menos entreabertas. Portas fez a mesmíssima coisa... Mas o curioso foi ver como a esquerda apareceu muito mais convergente do que o habitual e apesar de todas as diferenças que vão do BE, passando pela CDU até ao PS.
Habitualmente muito mais próximos, CDS-PP e PSD, não conseguiram destavez passar a imagem da coesão.
Provavelmente, quem também ficou a ganhar com este debate terá sido o PCP, por Jerónimo de Sousa se ter apresentado afónico... Sabe-se lá se não estratégicamente. Afinal, não há ninguém que não tenha tido pena do homem...
15 de fevereiro de 2005
14 de fevereiro de 2005
Ainda os esclarecimentos eleitorais
Este post surge no seguimento de um comentário de Alexei, ao texto «Entre Évora e Leiria: esclarecimentos eleitorais», e que desde já agradeço pela perspicaz contribuição que representa.
O comentário, que passo a citar, reporta-se àquilo que o seu autor denomina a falácia do voto útil:
«O voto é sempre útil. Se votas num partido que não vai ter representação parlamentar, também é útil. É útil à democracia, porque estás a contribuir, ainda que de forma limitada, mas efectiva, para a pluralização da vida política. Significando aumento da participação cívica e ampliação do espectro político-partidário, o voto tem sempre um carácter qualitativo de enriquecimento e utilidade para a democracia»
Com efeito, o autor toca num aspecto fundamental, o da cidadania activa e consciente. Não pretendo ser mal interpretado com a afirmação do voto «desperdiçado», que, admito estar associada ao voto útil. Por isso ressalvei com as motivações ideológicas que vão legitimar exactamente o pluralismo falado e em que a nossa democracia assenta constitucionalmente.
Quando falo em voto «desperdiçado», refiro-me unicamente à conversão de votos em mandatos, uma vez que apesar de não conseguir a eleição de deputados, um pequeno partido como o BE conquista – e isso é notório – cada vez mais eleitorado de eleição para eleição. Por isso, coloquei entre aspas o termo «desperdiçado», porque de facto não é!
O voto é realmente útil e de tal forma que é bem possível que em 20 de Fevereiro, o BE consiga eleger deputados por outros círculos eleitorais para além de Lisboa e Porto.
Todos estes contributos são acolhidos com satisfação. Faço apenas um reparo, em jeito de lamento, que tem que ver com o facto de não serem os partidos políticos os primeiros a assumir a sua função informativa e pedagógica.
O comentário, que passo a citar, reporta-se àquilo que o seu autor denomina a falácia do voto útil:
«O voto é sempre útil. Se votas num partido que não vai ter representação parlamentar, também é útil. É útil à democracia, porque estás a contribuir, ainda que de forma limitada, mas efectiva, para a pluralização da vida política. Significando aumento da participação cívica e ampliação do espectro político-partidário, o voto tem sempre um carácter qualitativo de enriquecimento e utilidade para a democracia»
Com efeito, o autor toca num aspecto fundamental, o da cidadania activa e consciente. Não pretendo ser mal interpretado com a afirmação do voto «desperdiçado», que, admito estar associada ao voto útil. Por isso ressalvei com as motivações ideológicas que vão legitimar exactamente o pluralismo falado e em que a nossa democracia assenta constitucionalmente.
Quando falo em voto «desperdiçado», refiro-me unicamente à conversão de votos em mandatos, uma vez que apesar de não conseguir a eleição de deputados, um pequeno partido como o BE conquista – e isso é notório – cada vez mais eleitorado de eleição para eleição. Por isso, coloquei entre aspas o termo «desperdiçado», porque de facto não é!
O voto é realmente útil e de tal forma que é bem possível que em 20 de Fevereiro, o BE consiga eleger deputados por outros círculos eleitorais para além de Lisboa e Porto.
Todos estes contributos são acolhidos com satisfação. Faço apenas um reparo, em jeito de lamento, que tem que ver com o facto de não serem os partidos políticos os primeiros a assumir a sua função informativa e pedagógica.
13 de fevereiro de 2005
à tout propos (132)
A PSP de Lisboa anda a fazer rusgas em jardins e a apreender baralhos de cartas aos reformados.
Mais uma excelente medida de combate à criminalidade na capital. É assim mesmo, mostrar a esses meliantes quem é que pode jogar às cartas: «jogo de cartas só na caserna!»
Entretanto, ficamos a saber que os nossos impostos servem afinal para alguma coisa...
12 de fevereiro de 2005
Hanno stato bravissimi
The Gift, em Évora, no Theatro Garcia de Rezende
Ontem, os The Gift demonstraram em Évora porque são uma das bandas mais consistentes da actualidade musical. Amadureceram bastante e têm beneficiado extraordinariamente da disponibilidade que têm em assumir uma relação descomplexada com os sons e os ritmos. O resultado é um trabalho equilibrado, diria harmonioso.
Sónia, a voz é soberba, sabe encher os interstícios musicais tornando a música uma experiência incrívelmente bela e emocionante. Liga com a sua voz, todas as pontas de um vestido por alinhavar enquanto lhe dá a coloração desejada. E sabe-a usar tão bem quanto a sua extasiante expressão corporal, qual metrónomo a regular os andamentos.
No final do 2º encore, quem lá estava não pediu mais. Sónia, em português e Nuno ao Piano. Entre belo e sublime, o último aconhego da manta antes de apagar a luz...
11 de fevereiro de 2005
em de-talhe
O RECONHECIMENTO BUROCRÁTICO
Em 2001, José Ramos, um 1º Sargento da Força Aérea P., foi a pedra basilar na torre de controlo da Base das Lajes, para que um A330, aterrasse em relativa segurança, após cerca de meia-hora sem combustível.
O trabalho do piloto é inquestionável, mas sem as orientações de José Ramos, fundadas nos seus cálculos de tempo, velocidade, distância e altitude, é praticamente certo que o aparelho se teria despenhado, e com ele, 300 pessoas perderiam a vida.
O reconhecimento do sangue frio deste militar, aconteceu 4 anos volvidos, sob a forma de um louvor da FAP, entregue friamente através da Secretaria da Base; sem honra nem glória, sem pompa nem circunstância.
Bem sabemos que era a sua obrigação, fosse militar ou civil. Mas será isto, remotamente comparável com o reconhecimento pelo Presidente da República, a 2 dúzias de inúteis armados ao pingarelho por se terem classificado em 2º lugar no Euro 2004, quase com honras de Estado?
Há qualquer coisa de errado e perverso nisto. Este país transpira por todos os seus poros este tipo de situações absurdas, revelando a total ausência de equlibrio que um país sóbrio e organizado deveria ter.
à tout propos (131)
As andorinhas já aí estão a anunciar a primavera, bem mais cedo do que estava acordado com a natureza há milhares de anos. A humanidade não está isenta de responsabilidades nesta quebra contratual...
em de-talhe
CO-INCINERAÇÃO
Perfeitamente absurda, toda esta discussão política em torno da co-incineração. A questão torna-se ainda mais absurda quando essa discussão passa à fase de decisão sem ter havido uma discussão séria a nível técnico.
Triplamente absurda quando toda a gente, com ou sem interesses, se manifesta políticamente, sem quaisquer fundamentos técnicos de suporte.
10 de fevereiro de 2005
8 de fevereiro de 2005
Entre Évora e Leiria: esclarecimentos eleitoriais
Com o aproximar do dia 20 de Fevereiro, data marcada para as eleições legislativas, cumpre tecer algumas considerações que permitam esclarecer de algum modo os excelsos (e)leitores quanto à utilidade do seu voto num sistema representativo como o nosso. Assim, este texto não é destinado aos «eruditos» mas sim a todos quantos desejam diminuir angústias e desfazer algumas das tradicionais confusões que se levantam em matéria de eleições e representação democrática. Advertimos desde já, para a condução despretensiosa do texto, tanto política como cientificamente.
Recorremos a dois casos concretos que permitirão exemplificar como se processa a distribuição de mandatos: Évora e Leiria nas legislativas de 2002.
Mas antes de analisarmos aqueles aspectos mais práticos, importa clarificar um punhado de princípios básicos, nos quais assenta, grosso modo, o nosso sistema eleitoral.
1. Em primeiro lugar, convém recordar que, nas legislativas, cada um de nós vota para eleger deputados à Assembleia da República e não para eleger um Primeiro-Ministro ou um Governo. É o Presidente da República quem nomeia um governo, após proposta da Assembleia da República.
Recorremos a dois casos concretos que permitirão exemplificar como se processa a distribuição de mandatos: Évora e Leiria nas legislativas de 2002.
Mas antes de analisarmos aqueles aspectos mais práticos, importa clarificar um punhado de princípios básicos, nos quais assenta, grosso modo, o nosso sistema eleitoral.
1. Em primeiro lugar, convém recordar que, nas legislativas, cada um de nós vota para eleger deputados à Assembleia da República e não para eleger um Primeiro-Ministro ou um Governo. É o Presidente da República quem nomeia um governo, após proposta da Assembleia da República.
2. O nosso sistema é proporcional, ie, visa garantir a representação das várias sensibilidades político-ideológicas existentes na sociedade. Por isso, em tese, é um sistema pluripartidário, apesar de no nosso caso assumir diversas vertentes (ver Sartori), que sem embargo o dão efectivamente próximo do bipartidarismo.
3. O voto de um conimbricense não se destina ao «bolo» nacional. Esse voto conta apenas dentro do distrito em causa e contribuirá para eleger ou não, um candidato por esse distrito.
4. Os distritos do país coincidem territorialmente com os círculos eleitorais, que no caso português, são plurinominais. Quer isto dizer que em cada distrito (ou circulo plurinominal) pode ser eleito mais do que um deputado, variando conforme a dimensão do círculo. Essa dimensão é expressa em razão do número de eleitores. No caso de Lisboa por exemplo (o maior círculo eleitoral), são eleitos 48 deputados em função dos cerca de 1 800 000 eleitores residentes nesse distrito.
5. Em ordem a converter votos em mandatos, o sistema eleitoral português recorre ao método de Hondt (método da média mais alta), o qual, apesar de tender a beneficiar subliminarmente os maiores partidos, visa garantir a proporcionalidade e o natural acesso de várias forças políticas ao poder.
___________
Depois deste esgotante preâmbulo, passemos à visualização prática da distribuição de mandatos em Évora e Leiria, dois círculos eleitorais de pequena e média dimensão, respectivamente.
Évora, com aproximadamente 146 000 eleitores tem direito a eleger 3 deputados, os quais ficaram em 2002 equitativamente distribuídos por PS, PPD-PSD e CDU. Acontece porém que o PS ficou a uns escassos 371 votos de eleger um 2º deputado. Neste caso, teria sido o malogrado Lino de Carvalho (CDU) que não teria conseguido a eleição, caso tivesse registado menos 371 votos (na contabilização directa de votos entre PS e CDU). O PPD-PSD elegeu confortavelmente 1 deputado, com mais 3 208 votos que a CDU.
Quanto ao CDS-PP e BE, só teriam tido hipótese de eleger um deputado caso o distrito de Évora elegesse 18 deputados, no caso do primeiro, e 51, no caso do segundo. Ou seja, só ao 51º deputado é que o BE conseguiria eleger um deputado por Évora, mercê dos seus magros 1 611 votos e do cálculo relativo ao método de Hondt.
Por Leiria são eleitos 10 deputados, em virtude dos cerca de 385 000 eleitores do distrito. Em 2002, o PPD-PSD elegeu 6, o PS garantiu 3 e o CDS-PP viu 1 candidato eleito. A disputa pelo 10º e último deputado não foi cerrada, tendo o PPD-PSD eleito esse deputado com mais 2 606 votos que PS. Por fim, neste caso, a CDU precisaria que por Leiria fossem eleitos 21 candidatos e o BE conseguiria eleger 1 deputado se fossem 40, os lugares em concurso no distrito.
O caso de Leiria é particularmente interessante devido à sua estrutura produtiva. Sendo um distrito com forte densidade industrial (dos cimentos da Maceira, passando pelos moldes da Marinha Grande, até às indústrias de rações, etc.), não deixa de ser curioso que a CDU seja a 4ª força mais votada, com menos de metade dos votos da 3ª força mais votada. Os tempos do proletariado urbano já lá vão…
Em contrapartida, o BE parece encontrar menos obstáculos em Leiria por duas razões objectivas: menor peso da CDU do que no Alentejo; maior percentagem de população urbana. E sem contar com a maior dimensão deste círculo eleitoral, aumentando a probabilidade de eleger deputados (são 10 em Leiria e apenas 3 em Évora).
___________________
Em suma, quer num, quer no outro caso, os votos nos partidos que não elegerem quaisquer deputados poderão ser votos «desperdiçados» a menos que a motivação seja exclusivamente ideológica ou estratégica (dar força para eleições posteriores).
De resto, sem entrar em generalizações abusivas, os partidos pequenos só conseguem eleger deputados em: 1) grandes círculos eleitorais; 2) onde exista uma apreciável dimensão em termos de cultura urbana, juvenil e pós-materialista (BE) ou estejam implantados historicamente (casos do CDS-PP no Centro Norte e CDU no Centro Sul); 3) em circunstâncias específicas ditadas por votos de protesto ou abstenção eleitoral.
Os dois casos ilustram bem como o método de Hondt não favorece tanto os pequenos partidos como os grandes: caso a proporcionalidade fosse directa, em Leiria, o PPD-PSD teria direito a 5 e não 6 deputados porque a percentagem de votos rondou precisamente os 50% e haveria 1 deputado a ser «repartido» entre BE e CDU.
Finalmente e perante a actual conjuntura política, não surpreende que em Évora o PS venha a eleger 2 deputados, legando a disputa pelo 3º a Abílio Fernandes e Maria João Bustorff (com aparente vantagem do comunista). No caso leiriense, é crível que a luta se dê quase exclusivamente entre PPD-PSD e PS, com os socialistas em boa posição para equilibrarem as contas num dos 4 distritos portugueses (mais R.A. Madeira) com maioria «laranja» nas últimas eleições para o Parlamento Europeu.
PS: mas pelo número de deputados por círculo tambem é possível ver como é profundamente injusta a sua distribuição: em Leiria existe em teoria 1 deputado por cada 38.391 eleitores; em Évora, cada representante na Assembleia da República tem «a seu cargo» 48.780 eleitores.
É assim, a nossa proporcionalidade e discriminação positiva das regiões mais desfavorecidas, as quais redundam num favorecimento evidente aos maiores partidos e ao litoral.
7 de fevereiro de 2005
à tout propos (130)
A propósito disso, está neste momento a chover novamente. Os deuses devem estar loucos! Duas vezes no mesmo dia? E com mais intensidade! Com granizo e tudo!
Quem dera ser vendedor de guarda-chuvas...
Choveu!
Choveu em Évora! A equipa de reportagem de In tenui Labor andou nas ruas e, como se pode ver no canto inferior esquerdo, há efectivamente dois transeuntes que se abrigam debaixo de um guarda-chuva. Eram precisamente 11h20. Apesar do fenómeno ter ocorrido durante escassos minutos, verificou-se uma corrida desenfreada aos guarda-chuvas, que entretanto se esgotaram.
Quem não teve oportunidade de ver este fenómeno ciclico que ocorre raras vezes, terá que ter paciência e esperar pelo próximo ano.
Gémeos falsos
Há uns dias, enquanto deambulava num site de um conhecido jornal desportivo, apercebi-me das cogitações emocionadas do jornalista, que conjecturava sobre a utilização no próximo jogo do Benfica, de dois centrais brasileiros de grande porte: Luisão e André Luís. Para isso, o mesmo jornalista não enjeitou referir-se metaforicamente aos dois, como sendo as «Torres Gémeas».
Apesar da comparação infeliz, até do ponto de vista simbólico (condenadas a cair...), os comentadores do canal televisivo que transmitiu o jogo do Benfica com a Académica, nunca abdicaram de se referir aos jogadores centrais do Benfica pela mesma designação: «não passa pelas torres gémeas», «as torres gémeas limpam a área», etc., etc.
Acontece que ontem, havia uma torre mais gémea que a outra. Um dos jogadores era efectivamente o Luisão - brasileiro, 1,92m, negro (as características de André Luís são exactamente iguais às enunciadas no caso de Luisão). Sem embargo, a outra torre era a dar para o mirrado (sem qualquer demérito desportivo) e descolorado: chama-se Ricardo Rocha, português, 1,83, branco. Os comentadores foram simplesmente invadidos por uma terminologia que papagueavam mecânicamente, sem se deterem por um só momento no respectivo significado.
Que estes tipos estão sempre a meter os pés pelas mãos, não é novidade. Aliás, o desempenho do comentador de ontem é demonstrativo de alguma irracionalidade que se estende, de resto, um pouco por toda a classe jornalística actual, devedora em termos de brio profissional, afogada em notícias inúteis. Não raciocinam enquanto fazem comentários, enquanto entrevistam alguém e muitas vezes, na própria edição de peças ou alinhamento editorial. Tudo se passa na maior irresponsabilidade onde o que conta é vender.
Escandaliza, porque se trata da mesma classe profissional que, através de um médium privilegiado, mobiliza multidões frenéticas, cria factos de diversa índole, despoleta processos judiciais, influencia a economia, «depõe» governantes e fá-lo, por vezes, dentro da maior leviandade que se possa imaginar.
E só quem por lá passou pode pronunciar-se sobre esta irresponsabilidade em toda a sua extensão. Alguns continuam a bater-se lá no interior por valores e éticas, e desses, poucos são os que não estão recostados numa incómoda prateleira. A grande parte, responde a impulsos fisiológicos e pouco mais...
6 de fevereiro de 2005
5 de fevereiro de 2005
em de-talhe
Caso vença as eleições, Santana Lopes admitiu ontem na televisão (onde mais poderia ser?), convidar para Vice-Primeiro-Ministro, Miguel Cadilhe.
Essa é uma excelente notícia, vamos deixar de ver as tias, ciganas, minhotas e os tradicionais «patronex» a carregar toneladas de ouro porque Cadilhe já advertiu que uma das medidas a seguir para resolver a questão do défice deverá passar pela venda das reservas de ouro nacionais.
A parte dificil será reunir cordões, brincos, broches, dentes e cachuchos de ouro dispersos por esse país fora (e nas cuecas no Castelo Branco), porque, por questões de segurança, o Estado português decidiu há já alguns anos, deixar de concentrar as reservas de ouro em caixas-forte...
Mas continuo com a minha opinião no que toca a receitas extraordinárias: o Alentejo daria uma boa maquia...
Essa é uma excelente notícia, vamos deixar de ver as tias, ciganas, minhotas e os tradicionais «patronex» a carregar toneladas de ouro porque Cadilhe já advertiu que uma das medidas a seguir para resolver a questão do défice deverá passar pela venda das reservas de ouro nacionais.
A parte dificil será reunir cordões, brincos, broches, dentes e cachuchos de ouro dispersos por esse país fora (e nas cuecas no Castelo Branco), porque, por questões de segurança, o Estado português decidiu há já alguns anos, deixar de concentrar as reservas de ouro em caixas-forte...
Mas continuo com a minha opinião no que toca a receitas extraordinárias: o Alentejo daria uma boa maquia...
4 de fevereiro de 2005
em de-talhe
«Voto Útil» e «A Estabilidade é Útil para Portugal» são alguns exemplos de frases ilustrativas da colagem que Portas e amiguinhos pretendem fazer à imagem de competência que tanto anseiam passar para o eleitorado. Não é novidade.
O que é novidade é tratar a estabilidade como algo meramente «útil», logo e por definição, «que serve para alguma coisa», «que pode ter algum uso ou serventia», «proveitoso», «vantajoso» e até «prestável».
Eu diria que a estabilidade é fundamental e não um mero apêndice. Útil também pode ser uma esferográfica com bussola, um porta-chaves com pen drive ou uma cadeira com rodinhas.
Em todo o caso, também não é novidade nenhuma a leviandade com que os nossos assuntos são conduzidos por esta gente.
A que sabe a água morna?
Da hora e meia de debate, cerca de 20 minutos (entre as 20h30 e as 20h53) do meu precioso tempo foram esturrados em nada, conservando o registo por que se tem pautado a pré-campanha eleitoral, falto de conteúdo e ideias, extremamente rico em acusações inúteis e pessoais. Santana, como peixe na água, dá baile.
Foi desta forma que iniciou o frente-a-frente entre os dois líderes partidários. Como Rodrigo Guedes de Carvalho (um dos quatro jornalistas-moderadores) frisou, esse período serviu para aliviar a tensão acumulada pelos dois, durante os últimos dias. E serviu com uma eficácia apreciável, porque o resto do debate caracterizou-se por ser desenxabido e monótono. A isso não será alheio o figurino «à americana» escolhido, cujo cronómetro negou a possibilidade de debate e talvez também, de raciocínio. Muito americano, de facto.
Debalde, ambos com a lição muito bem estudada, «nem comeram nem deixaram comer»… Repassados os temas dos impostos, das pensões sociais e combate à pobreza e Administração Pública, Sócrates ensaia finalmente a inversão da tendência em falar em circulo, sem concretizar e escudando-se num discurso vago e sensaborão, sem nunca dizer «como fazer». Só quando se começa a falar de emprego é que o socialista consegue ter um discurso minimamente estruturado e concretizador.
Ao contrário de todas as expectativas, Santana apresenta-se melhor informado para o debate (recorrendo aos números) mas sem a vivacidade retórica que o caracteriza e é justamente na temática do emprego que por momentos vacila.
O ambiente (com a co-incineração), o tema dos valores e sociedade, e a vitória nas eleições, devolvem o equilíbrio pachorrento, não adiantando nada de novo. Divergem ligeiramente quanto ao conteúdo de questões como a co-incineração ou o referendo à interrupção involuntária da gravidez, mas na forma, mais não fazem do que ampliar pequenas divergências: um admite fazer um referendo, o outro quer fazê-lo quanto antes; um admite que uma pequena parte dos resíduos sólidos perigosos não têm destino concreto, o outro, a custo, lá justifica que é exactamente para esses resíduos que serve a co-incineração.
Desde o início, Sócrates mostra-se mais confiante, embora tenso e isso vê-se na postura permanentemente erecta e rígida do corpo e mãos. Exagera todavia na responsabilização do actual governo (desta legislatura) por tudo o que é mau neste país, sobretudo em matéria económica. De outra parte, Santana não esconde o desgaste, dando a impressão do aborrecimento e da fartura em ter que conviver com uma morte anunciada.
Encerram, cada qual com o seu discurso livre e Sócrates destaca-se pela boa preparação do texto, enviando uma mensagem positiva e apelando à mudança, no sentido da transmissão de energia aos portugueses e finalizando a sua intervenção com um bucólico «porque acredito nos portugueses e em Portugal». Muito apropriado.
Santana, com à vontade e sem nunca desviar o olhar da câmara, começa por recuperar a declaração de anúncio de demissão de Guterres quando afirmou que o país estaria prestes a entrar no pântano, alertando para o facto de a lista de Sócrates, integrar o mesmo grupo com o qual, Guterres se recusou a continuar. Insiste na sua boa governação enaltecendo as medidas concretizadas e a sua disponibilidade para nunca desistir; o tal que depois de uma rábula no Big Show Sic, anunciava a sua indisponibilidade para continuar na política…
E do debate, o que fica?
1. Dois líderes com reais aspirações que protagonizaram um dos mais pobres frente-a-frente que já vi.
2. A monotonia reflecte a quase ausência de clivagens políticas e ideológicas entre ambos, incapazes de mostrar em que é que são diferentes, onde está a necessidade de mudança. A distância que os separa é tão grande quanto a espessura de uma folha de alface.
Foi desta forma que iniciou o frente-a-frente entre os dois líderes partidários. Como Rodrigo Guedes de Carvalho (um dos quatro jornalistas-moderadores) frisou, esse período serviu para aliviar a tensão acumulada pelos dois, durante os últimos dias. E serviu com uma eficácia apreciável, porque o resto do debate caracterizou-se por ser desenxabido e monótono. A isso não será alheio o figurino «à americana» escolhido, cujo cronómetro negou a possibilidade de debate e talvez também, de raciocínio. Muito americano, de facto.
Debalde, ambos com a lição muito bem estudada, «nem comeram nem deixaram comer»… Repassados os temas dos impostos, das pensões sociais e combate à pobreza e Administração Pública, Sócrates ensaia finalmente a inversão da tendência em falar em circulo, sem concretizar e escudando-se num discurso vago e sensaborão, sem nunca dizer «como fazer». Só quando se começa a falar de emprego é que o socialista consegue ter um discurso minimamente estruturado e concretizador.
Ao contrário de todas as expectativas, Santana apresenta-se melhor informado para o debate (recorrendo aos números) mas sem a vivacidade retórica que o caracteriza e é justamente na temática do emprego que por momentos vacila.
O ambiente (com a co-incineração), o tema dos valores e sociedade, e a vitória nas eleições, devolvem o equilíbrio pachorrento, não adiantando nada de novo. Divergem ligeiramente quanto ao conteúdo de questões como a co-incineração ou o referendo à interrupção involuntária da gravidez, mas na forma, mais não fazem do que ampliar pequenas divergências: um admite fazer um referendo, o outro quer fazê-lo quanto antes; um admite que uma pequena parte dos resíduos sólidos perigosos não têm destino concreto, o outro, a custo, lá justifica que é exactamente para esses resíduos que serve a co-incineração.
Desde o início, Sócrates mostra-se mais confiante, embora tenso e isso vê-se na postura permanentemente erecta e rígida do corpo e mãos. Exagera todavia na responsabilização do actual governo (desta legislatura) por tudo o que é mau neste país, sobretudo em matéria económica. De outra parte, Santana não esconde o desgaste, dando a impressão do aborrecimento e da fartura em ter que conviver com uma morte anunciada.
Encerram, cada qual com o seu discurso livre e Sócrates destaca-se pela boa preparação do texto, enviando uma mensagem positiva e apelando à mudança, no sentido da transmissão de energia aos portugueses e finalizando a sua intervenção com um bucólico «porque acredito nos portugueses e em Portugal». Muito apropriado.
Santana, com à vontade e sem nunca desviar o olhar da câmara, começa por recuperar a declaração de anúncio de demissão de Guterres quando afirmou que o país estaria prestes a entrar no pântano, alertando para o facto de a lista de Sócrates, integrar o mesmo grupo com o qual, Guterres se recusou a continuar. Insiste na sua boa governação enaltecendo as medidas concretizadas e a sua disponibilidade para nunca desistir; o tal que depois de uma rábula no Big Show Sic, anunciava a sua indisponibilidade para continuar na política…
E do debate, o que fica?
1. Dois líderes com reais aspirações que protagonizaram um dos mais pobres frente-a-frente que já vi.
2. A monotonia reflecte a quase ausência de clivagens políticas e ideológicas entre ambos, incapazes de mostrar em que é que são diferentes, onde está a necessidade de mudança. A distância que os separa é tão grande quanto a espessura de uma folha de alface.
3. Não se falou de questões essenciais como a educação, saúde, justiça e nem mesmo de estratégia macro-económica.
4. Longe de serem convincentes, denotaram um de dois aspectos: ou não sabem peva do que estão a falar, ou então guardam-se sabe-se lá para quê.
4. Longe de serem convincentes, denotaram um de dois aspectos: ou não sabem peva do que estão a falar, ou então guardam-se sabe-se lá para quê.
5. Um maior número de indecisos e descrentes.
3 de fevereiro de 2005
Notas antropológicas: tradições e costumes
Imagens recentes, captadas por um investigador bolseiro da National Geographic Society - Dr. Soyus Carrothands - e publicadas na edição deste mês da National Geographic Magazine, dão-nos conta de alguns aspectos do quotidiano dos habitantes de Zurugoa.
Sempre no limite, os zurugoianos mantêm rituais ancestrais como o que vemos na imagem (supra), para os quais ainda não há explicação.
Não perca, "Um dia em Zurugoa: no limite", transmitido no canal da NGS.
Quem é amigo, quem é?
Direito à indignação, direito ao repúdio
Após a tirada de hoje do ministro do ambiente, Luís Nobre Guedes, sobre a co-incineração e a obsessão de Sócrates com a mesma, não posso deixar de manifestar aqui o meu direito à indignação; o mesmo que Portas invocou no momento em que saltou em defesa do seu ministro (e lá se vai a imagem de competência e sentido de Estado do CDS-PP).
Não que a co-incineração não seja discutível e possivelmente a pior opção do ponto de vista técnico; não que Sócrates continue amarrado a essa ideia como um burro amarrado a uma estaca; mas o ministro do ambiente perdeu toda a compostura democrática ao instigar os habitantes de Coimbra à desobediência civil, demonstrativa da mais indisfarçável atitude anti-democrática.
Um ministro a sugerir milicias populares com o objectivo de impedir que um candidato em eleições livres e democráticas se desloque aonde quer que seja, é do mais baixo e condenável que já sucedeu nesta magra e desprezível campanha eleitoral.
O meu direito à indignação transforma-se em direito ao mais veemente repúdio!
à tout propos (127)
Atenção pessoal, hoje há lavagem de roupa suja nos canais generalistas de sinal aberto, a partir das 20h30. Não é preciso detergente, esfrega-se na pedra!
2 de fevereiro de 2005
à tout propos (126)
Sou da opinião que as pessoas deviam ser mais sérias quando põem a circular este tipo de imagens, aproveitando para ridicularizar gratuitamente o nosso honroso país. Então não se vê logo que a árvore foi ali deixada de propósito porque é um monumento aos peregrinos em circulação para Fátima? E a guia serve precisamente para «guiar», quebrando a monotonia dos peregrinos e assim evitar perturbações do foro mental que emergem da associação da vida do país a uma linha. Talvez fosse melhor, que antes de criticar, as pessoas pensassem um bocadinho, irra!...
em de-talhe
Sócrates também sabe aplicar a técnica do Bate & Foge: já «bateu» e agora é vê-lo a relançar-se nas sondagens de popularidade, apesar de ainda não ter feito o movimento Foge. Vamos aguardar pelas reacções.
PS: Advirto para o facto de nem sempre o segundo movimento ser necessário.
em de-talhe
Bagão Felix assumiu-se finalmente como ministro das finanças e deu ordem ao seu ministério para executar as dívidas ao fisco dos clubes de futebol, em virtude da não apresentação das necessárias garantias bancárias. Sempre são 20 milhões de euros... Mas ainda falta lembrar apenas dois ou três contribuintes cuja amnésia sistémica decerá ser a única explicação plausivel para o não cumprimento a tempo e horas das suas obrigações fiscais. Sim, porque no que respeita à colecta de IRS, temos o maior valor médio de rendimento da Europa e no que concerne ao IVA, toda a gente recebe facturas de bens ou serviços que adquire. Por outro lado, ninguém neste país re-passa cheques em branco ou sobrevaloriza orçamentos, toda a gente declara mais-valias, ninguém faz sub-valoriza escrituras de casa, and so on, and on, and on, and on.
Por estas e outras razões, creio que Bagão Felix está a ser demasiado duro com os clubes de futebol, dada a dinamização económica que têm incutido na vida nacional e a sua contribuição directa para o PIB, com melhorias visíveis na economia nacional e na vida dos portugueses. O maior indicador é por exemplo, o aumento da venda de automóveis e apartamentos de luxo, exemplificativo de como o futebol deve ser isentado das suas obrigações fiscais.
Todos fossem como os clubes...
1 de fevereiro de 2005
No país do Bate & Foge
Após Santana Lopes se ter supostamente pronunciado sobre a vida privada de Sócrates, naquilo que constituíria um infeliz e desonesto comentário sobre a sexualidade do seu adversário, eis que surge agora o mesmo Santana, com aquele ar infeliz, sério e agora também, ofendido, desmentir quaisquer insinuações sobre as opções sexuais de Sócrates que pudessem emergir do seu discurso em Braga, perante um par de centenas de mulheres histéricas prestes a chegar à menopausa.
Este modus operandi, distante da expontâneidade, não é de resto novidade. Supostamente «no calor do debate», Francisco Louçã também se permitiu tecer comentários de índole moral conservadora a respeito de Paulo Portas, quando lhe disse «que só quem tem filhos se pode pronunciar sobre o aborto». Mas, depois de verificar o repúdio pela comunicação social e até pela opinião pública, também já veio a público recuar na afirmação.
Repare-se como estes não são meros casos isolados. Rui Gomes da Silva também é adepto do bate e foge, e demonstrou-o inequívocamente com a sua tese da cabala contra o governo, para se seguida a desmentir.
Os exemplos são imensos e parecem denunciar uma nova técnica política. Diariamente somos confrontados com políticos que opinam, avaliam o impacto e, caso necessário, recuam. É a técnica do bate e foge aplicada à política e tratada nos mais clássicos compêndios de teoria política. Manda-se uma posta de pescada ao ar a ver se pega.
Esta técnica decorre normalmente em duas fases:
1. Vitimização mediática, a qual, subrepticiamente, implica um ataque. Aí, o indivíduo aplica o movimento Bate;
2. Esta fase nem sempre tem lugar. O indivíduo aguarda as reacções ao seu primeiro movimento, e consoante as mesmas, recorre ao segundo movimento: Foge, enquanto apaga as luzes.
Mas entretanto, os boatos e rumores entram em circulação nos circuitos voyeurs, alastrando intencionalmente a toda a sociedade e inculcando-se nas representações que esta faz dos sujeitos e circunstâncias. Os mitos urbanos sucedem por vezes a partir de processos semelhantes.
Mas esta linha de actuação insinuosa e delatora, denuncia por outra parte, toda a falta de escrúpulos e conteúdo naqueles que são os representantes do povo, a quem não deverá interessar minimamente se o Sócrates é gay, se o Portas é macho ou se o Barnabé é diferente dos outros.
As questões fundamentais continuam a ser escamoteadas por líderes e partidos políticos, mais concentrados em denegrir os oponentes do que apresentar propostas credíveis que tirem este país do lodo em que ajudaram a meter. Assim não vamos lá.
à tout propos (125)
Sistema de tubagens num bairro de Bombaim, 1995, Sebastião Salgado
Se tudo correr bem, talvez parte desta miséria venha a ser atenuada por países em franco crescimento económico como a India. Talvez também nessa altura, já sintamos na pele a total irracionalidade e irresponsabilidade dos erros que cometemos agora.
31 de janeiro de 2005
A nova criminologia mediática
CUIDADO COM A TELEVISÃO
A juntar à panóplia de funções do audiovisual, creio que podemos considerar a função de «juíz confessor». Uma figura híbrida que anda entre um tira-teimas jurídico e um consílio de lamúrias e queixinhas. A coisa já estava em germe com o início da conhecida série «O Juís Decide», lançada pela SIC e que animava o pomeriggio dos portugueses, pelo menos dos que que não almoçavam...
O programa referido constitui de resto um marco significativo que havia de revolucionar a relação dos portugueses consigo mesmos e com a justiça.
Trata-se de um primeiro passo rumo à desburocratização e clarificação da justiça e sem mais delongas, podemos ver como sem ele, jamais saberiamos que António Oliveira havia sofrido um atentado televisivo; que Santana Lopes era vítima de assassinatos políticos (antes da Figueira da Foz), apunhalado nas costas pelos amigos e objecto de lambadas na encubadora (depois de acordar 1º Ministro); as próprias facadas pretensamente desferidas contra Pôncio Monteiro pelo mesmo Santana; também não teríamos conhecimento das cabalas preparadas a Rui Gomes da Silva, a Fátima Felgueiras, Luís Filipe Vieira, Paulo Portas ou Paulo Pedroso, até chegar à mais recente agressão protagonizada pelo Governo ao Dr. Freitas do Amaral.
Em suma, a televisão está a ficar demasiado violenta (dada a natureza mediática destes novos crimes), e desde a simples estalada mediática, podemos identificar uma série de agressões a que estão sujeitos em particular os homens da politica e do futebol. E o mais estranho é que já ninguém se queixa à polícia nem aos tribunais, a televisão que resolva.
30 de janeiro de 2005
Sunday, democratic sunday
Hoje, os mais de 14 milhões de eleitores iraquianos têm a possibilidade de votar pela primeira vez em sufrágio universal. Pelo menos, os que conseguirem chegar vivos às urnas...
Eivados da mais recente e sofisticada cultura democrática, os iraquianos só não dispõem ainda de tecnologia capaz de combater com eficácia a abstenção eleitoral, nomeadamente escudos pessoais anti-explosivos. Por outro lado, a avaliar pelo quotidiano, a jovem democracia iraquiana também se irá debater, ainda no plano da abstenção eleitoral, com a imensa quantidade de eleitores-fantasma que parecem crescer de dia para dia...
Cada democracia com os seus problemas...
28 de janeiro de 2005
em de-talhe
Os estudantes guineenses libertaram o embaixador. Que pelo menos lhe tenham deixado um hematoma nas fontes...
E quando receberem a massa, bem podem convidá-lo para jantar num restaurante fino de Moscovo. Se lá for como aqui...
O natural apoio de Freitas
Não sei porquê tanta celeuma e admiração por um tomada de posição que se adivinhava. Nestas coisas nunca será demais recordar que na ressaca no 25 de Abril de 1974, não havia obviamente espaço político para partidos de direita e quaisquer manifestações nesse sentido eram imediatamente olhadas de soslaio e até perseguidas. Era tudo esquerda!
Freitas do Amaral é nada menos que um dos fundadores do CDS. Um democrata, cristão mas que sempre se arrumou na prateleira do centro, à semelhança do partido que ajudou a nascer nos tempos idos da revolução. Claro que com o decorrer dos anos e a consolidação democrática, a política portuguesa foi regressando à normalidade, reposicionando o espectro político e ideológico com uma deslocação natural à direita. Deixamos de ter o CDS alinhado no centro para o vermos fazer uma deriva à direita. Com a entrada de Portas, é inclusive rebaptizado, ganhando o sufixo PP.
Mas para além de todos os argumentos de Freitas do Amaral na Visão, convém também não esquecer a desfiliação partidária que entretanto operou (há anos), um claro sinal da demarcação que sente ser necessário empreender relativamente a um partido que já não é, definitivamente o seu.
Perante o cenário político e eleitoral que se nos apresenta, como é que alguém, na sua perfeita lucidez e respectivas capacidades racionais, poderia apelar ao voto no PSD e passar um cheque em branco a indivíduos que já tiveram a infeliz oportunidade de mostrar aquilo que não valem?
Lamentáveis são as reacções de indivíduos cujo diapasão não poderia estar mais longe de um ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas e que, nesses termos, não receberá lições de ética e moral de qualquer um.
26 de janeiro de 2005
em de-talhe
SOLIDARIEDADE COM OS ESTUDANTES GUINEENSES
Absolutamente insultuosa a actuação das autoridades guineenses. Não é preciso passar por uma situação semelhante para perceber quão grave pode ser uma situação destas, por isso, não posso deixar de manifestar a minha solidariedade. Enquanto os estudantes andam a marrar no vazio, enchem os desprezíveis governantes o bandulho.
E se o Embaixador levar a prometida «surra» bem se pode queixar aos seus amiguinhos do governo. E bem se pode afirmar que os estudantes têm uma santa paciência. Quem, numa situação daquelas, aguentaria tamanha desconsideração durante tanto tempo?!...
A política a todos II
(Continuação)
Um desses exemplos, são os slogans que vemos espalhados por esse país, em milhares de outdoors que custam uma fortuna. A elaboração dos mesmos por técnicos de marketing político incorpora uma teleologia específica que é chegar aos portugueses através dos seus receptáculos sensíveis e naturalmente emotivos. Ao invés, esses outdoors obscurecem intencionalmente a força representativa de uma linha ideológica, doutrinária ou programática que será aplicada na governação de um país. E nessa medida, mascaram a ausência de estratégias... O tal slogan associado à foto do líder, denuncia a personalização da política defendida por Bernard Manin e que está na origem da colérica contestação movida contra Santana Lopes quando este foi nomeado pelo Presidente da República. É que, apesar de o governo ser proposto pelos deputados à Assembleia da República, é indisfarçável a colagem feita pelo líder ao cargo de Primeiro-Ministro. Aí residia a acusação de falta de legitimidade feita a Santana. Não é por acaso que em qualquer outdoor, aparece descaradamente e em enormíssimo plano, a imagem do líder. E quanto a isso estamos conversados...
Mas, retomando o fio à meada, vemos como frases do género “Voto Útil” (CDS-PP), “Agora Portugal vai ter um Rumo” (PS), ou “Contra Ventos e Marés” (PSD) são esvaziadas desse conteúdo fundamental, denotando antes todos os pruridos e estratégias estritamente partidário-pessoais que estão por detrás da feitura das mesmas. Demarcando-se do PSD, o CDS-PP apela estrategicamente ao voto útil, alimentando o sonho de crescer e prevendo uma humilhação monumental do seu [ainda] parceiro de coligação; O PS demonstra a pretensão de ser o bastião da competência; e o PSD procura divulgar a imagem da luta corajosa contra as vicissitudes e traições de que tem sido alvo.
“Tempo de Viragem” (BE) e “Mais Votos na CDU para Mudar a Sério” (CDU), são menos regurgitantes e pelo menos não podem ser acusados de não reflectirem a ideologia revolucionária que lhes está na origem.
O que é preocupante é que tudo se passa num círculo hermético sem contactos, por mais remotos que sejam, com o país expectante e real, o país dos problemas concretos que não aparentam ser os mesmos dos partidos e dessas pseudo-elites. Mais, restringem-se aos grandes centros urbanos, desprezando todo o interior. Nestes termos, a cultura político-partidária portuguesa é perfeitamente autista, boçal e pretensiosa, explanando toda a mediocridade em se fundam os seus alicerces.
Esta ausência de conteúdo (escandalosa no PS e PSD), esta imensa nebulosa tentacular em que se movem os dois principais partidos resulta do que Otto Kircheimer tipificou como catch all party, ou seja, enormes organizações partidárias que buscam desesperadamente votos em todos os recônditos lugares, procurando agradar a gregos e a troianos. Grosso modo, é nisso que estão transformados PS e PSD: alternância; sobreposição «ideológica» na disputa pelo eleitorado volátil, posicionado ao centro; reposicionamento das fronteiras à esquerda e à direita, sufocando os pequenos partidos (CDS, PCP e BE).
Mas se a credibilização da política e confiança no sistema político democrático depende em muito da actuação dos políticos e partidos, do lado da «procura» (sociedade civil), a responsabilidade por essa descredibilização é incontornável. A responsabilidade pelo «estado a que chegámos» não pode ser dissociada da sociedade civil apática, apenas envolvida nos seus affaires pessoais e habituada a ter quem lhe resolva os problemas, conformada e pouco qualificada. Potencialmente, estes factores serão resquícios da negação da participação popular desde a fundação da nacionalidade até ao 25 de Abril, salvo honrosas excepções em momentos críticos em que foi necessária a intervenção ou sacrifício do «3º estado»: as inúmeras guerras em defesa da soberania e outras patetices, a crise de 1383-85, restauração da independência em 1640, expansão ultramarina, 25 de Abril de 74 e pouco mais.
A qualidade da democracia decresce na razão da diminuição da qualidade dos políticos e para isso muito contribui este divórcio entre sociedade civil e política, num casamento que nunca o chegou a ser.
Não havendo pressão sobre o sistema político nem raciocínio crítico, mobilizado em torno de questões fundamentais, o relaxe entre a classe política é mais que previsível.
E basta dar uma olhadela aos nossos insignes representantes para ver que há muito perderam o respeito por quem representam.
Mas, retomando o fio à meada, vemos como frases do género “Voto Útil” (CDS-PP), “Agora Portugal vai ter um Rumo” (PS), ou “Contra Ventos e Marés” (PSD) são esvaziadas desse conteúdo fundamental, denotando antes todos os pruridos e estratégias estritamente partidário-pessoais que estão por detrás da feitura das mesmas. Demarcando-se do PSD, o CDS-PP apela estrategicamente ao voto útil, alimentando o sonho de crescer e prevendo uma humilhação monumental do seu [ainda] parceiro de coligação; O PS demonstra a pretensão de ser o bastião da competência; e o PSD procura divulgar a imagem da luta corajosa contra as vicissitudes e traições de que tem sido alvo.
“Tempo de Viragem” (BE) e “Mais Votos na CDU para Mudar a Sério” (CDU), são menos regurgitantes e pelo menos não podem ser acusados de não reflectirem a ideologia revolucionária que lhes está na origem.
O que é preocupante é que tudo se passa num círculo hermético sem contactos, por mais remotos que sejam, com o país expectante e real, o país dos problemas concretos que não aparentam ser os mesmos dos partidos e dessas pseudo-elites. Mais, restringem-se aos grandes centros urbanos, desprezando todo o interior. Nestes termos, a cultura político-partidária portuguesa é perfeitamente autista, boçal e pretensiosa, explanando toda a mediocridade em se fundam os seus alicerces.
Esta ausência de conteúdo (escandalosa no PS e PSD), esta imensa nebulosa tentacular em que se movem os dois principais partidos resulta do que Otto Kircheimer tipificou como catch all party, ou seja, enormes organizações partidárias que buscam desesperadamente votos em todos os recônditos lugares, procurando agradar a gregos e a troianos. Grosso modo, é nisso que estão transformados PS e PSD: alternância; sobreposição «ideológica» na disputa pelo eleitorado volátil, posicionado ao centro; reposicionamento das fronteiras à esquerda e à direita, sufocando os pequenos partidos (CDS, PCP e BE).
Mas se a credibilização da política e confiança no sistema político democrático depende em muito da actuação dos políticos e partidos, do lado da «procura» (sociedade civil), a responsabilidade por essa descredibilização é incontornável. A responsabilidade pelo «estado a que chegámos» não pode ser dissociada da sociedade civil apática, apenas envolvida nos seus affaires pessoais e habituada a ter quem lhe resolva os problemas, conformada e pouco qualificada. Potencialmente, estes factores serão resquícios da negação da participação popular desde a fundação da nacionalidade até ao 25 de Abril, salvo honrosas excepções em momentos críticos em que foi necessária a intervenção ou sacrifício do «3º estado»: as inúmeras guerras em defesa da soberania e outras patetices, a crise de 1383-85, restauração da independência em 1640, expansão ultramarina, 25 de Abril de 74 e pouco mais.
A qualidade da democracia decresce na razão da diminuição da qualidade dos políticos e para isso muito contribui este divórcio entre sociedade civil e política, num casamento que nunca o chegou a ser.
Não havendo pressão sobre o sistema político nem raciocínio crítico, mobilizado em torno de questões fundamentais, o relaxe entre a classe política é mais que previsível.
E basta dar uma olhadela aos nossos insignes representantes para ver que há muito perderam o respeito por quem representam.
24 de janeiro de 2005
à tout propos (124)
Estrelas, poeiras espaciais, asteróides, aliens e tudo o que possas imaginar captado pelo telescópio Hubble.
Pode demorar um pouco a carregar mas as imagens valem o tempo.
em de-talhe
Deplorável o estado a que os autarcas deixam chegar as placas toponímicas das ruas portuguesas. Simplesmente deplorável! É este o retrato do nosso país... Uma lástima, de facto!
à tout propos (123)
Almaplana encontram-se neste momento a finalizar os temas da banda sonora do filme "Casa Giraldo", produzido pelas britânicas Donna Mabey e Josephine Reynolds, cujas filmagens começam no próximo mês de Fevereiro na cidade de Évora.
Concertos:
29/01 - 20h30 - Pousada de Nª Sª da Assunção: Arraiolos
05/02 - 20h30 - Convento de S. Paulo: Serra d'Ossa - Redondo
25/02 - 21h30 - Pavilhão Multiusos: Rio Maior (Entrada Livre)
Concertos:
29/01 - 20h30 - Pousada de Nª Sª da Assunção: Arraiolos
05/02 - 20h30 - Convento de S. Paulo: Serra d'Ossa - Redondo
25/02 - 21h30 - Pavilhão Multiusos: Rio Maior (Entrada Livre)
Representatividade e governabilidade: conclusão
Na sequência de posts anteriores que animaram este espaço num monólogo sobre círculos uninominais e plurinominais ("listas e círculos uninominais: a salvação"; "ainda a governabilidade"; e "lista, descrédito e afastamento da política"), cujos principais objectivos se restringiam à reflexão crítica, transmissão de informação e se possível algum debate de ideias, cabe agora «fechar» o tema (este fecho será sempre condicional, in tenui labor). Advertimos todavia que o debate em torno da crise de representatividade é naturalmente mais amplo e por isso jamais se esgotaria em meia dúzia de palavras.
Não é por acaso que Augusto Santos Silva, António Barreto, o PS e até PSD simpatizam com a ideia dos círculos uninominais: a regra maioritária em cada círculo favorece a eleição de 1 deputado que seria proveniente desses partidos. Esta situação, aliada à tendência bipolar existente, resultaria numa enorme dificuldade para os restantes partidos elegerem deputados. Tenho aliás a convicção, meramente intuitiva, de que o BE perderia os 3 deputados actuais.
É certo que em tese, os círculos uninominais comportam um tipo de representatividade mais próximo da população e mais responsável perante esta. Mas isso funciona, como se disse, em teoria; ou em países com cultura política ligeiramente diversa da nossa. Portugal continua a ser um país profundamente assimétrico e distante da homogeneidade cultural falaciosamente assumida. Convém náo esquecer que a formação da III República portuguesa é pensada em termos da representação proporcional, do multipartidarismo e naturalmente pouco entusiasta com concentrações de poder E sejamos francos: para além das condições materiais de existência, pouco mudou em Portugal e nos portugueses. Mas em condições ideais, os círculos uninominais seriam o modelo de representatividade menos distante da democracia directa. Nesses termos, os argumentos de Barreto e Santos Silva seriam mais razoáveis: a minha discordância colocava-se somente na passagem do modelo à realidade. E mantém-se.
Ora, é certo que a divisão bipartida da condução de um navio, cria obviamente melhores condições de governabilidade: basta dividir por dois turnos, nos quais, cada um dos capitães é soberano durante um certo período de tempo da viagem e assim vão alternando. Melhores condições só são possíveis com um só capitão, mas esse modelo já nos foi servido durante séculos de monarquia e décadas de salazarismo. Os resultados não foram os melhores, a não ser para aquela minoria bem alimentada e melhor descrita em "O Princípe" ou em "Ivan O Terrível".
O problema coloca-se quando uma grande parcela dos marinheiros não se revê nas opções de rumo tomadas ora por um, ora por outro capitão e se vêem na limitação de, ainda assim, ter que anuir com as mesmas.
PS: É esse o dilema em que nos colocam aqueles que inscreveram num período eleitoral questões desta natureza, escamoteando de algum modo as questões que supostamente deveriam animar por esta altura o debate político. Cheira um pouco a desvio de atenções, mas tudo bem, pode ser só um problema de olfacto.
A política a todos I
Como já foi esclarecido no post “da democracia em todos os lugares menos na América” (29-12-05), uma das condições da democracia, segundo Robert Dahl, é aquela que dá conta do «direito de competir pelo apoio e pelos votos». Mas este direito consagrado como um dos 8 requisitos-base de Dahl não pode ser de modo algum desenraizado de uma teleologia de base que está na origem da ideia de democracia, isto é, governo do povo, para o povo: após sufragados pelo povo, os seus legítimos representantes – portanto, homens do povo – defendem o s interesses daquele. De resto, todos ao princípios gerais que sustentam esta ideia de democracia encontram-se na Lei Fundamental.
Estou a maçar-vos com estes paroxismos pouco excitantes porque entrámos em período de pré-campanha eleitoral, ou na verdade nunca de lá saímos… É certo que as campanhas eleitorais transformam-se naturalmente em caça ao voto, como de resto, admite Dahl ao postular uma proposição como a que vimos. No entanto, é suposto que as diferentes campanhas reflictam a ideologia que está na origem das clivagens partidárias que ainda subsistem, apesar da bipolarização crescente entre as duas maiores forças partidárias. Feita essa distinção, o povo poderá mandatar aqueles que supõe serem os representantes mais credíveis, competentes, honestos, sejam quais forem os critérios que sustentam a decisão no processo de escolha que cada indivíduo opera. Mas ao menos, deverão estar aptos a distinguir os partidos e respectivos líderes a partir dos projectos que estes apresentam ao país.
Mas não é isso que sucede. Estamos perante uma campanha eleitoral assente na descredibilização do outro e não alicerçada em propostas sólidas e credíveis para o PAÍS. Pois é… Os intervenientes consomem uma grande fatia de tempo e recursos com ataques pessoais. A mim, pessoalmente, faz lembrar as esquálidas claques de futebol, mais ocupadas em denegrir o adversário que em motivar a própria equipa.
Estou a maçar-vos com estes paroxismos pouco excitantes porque entrámos em período de pré-campanha eleitoral, ou na verdade nunca de lá saímos… É certo que as campanhas eleitorais transformam-se naturalmente em caça ao voto, como de resto, admite Dahl ao postular uma proposição como a que vimos. No entanto, é suposto que as diferentes campanhas reflictam a ideologia que está na origem das clivagens partidárias que ainda subsistem, apesar da bipolarização crescente entre as duas maiores forças partidárias. Feita essa distinção, o povo poderá mandatar aqueles que supõe serem os representantes mais credíveis, competentes, honestos, sejam quais forem os critérios que sustentam a decisão no processo de escolha que cada indivíduo opera. Mas ao menos, deverão estar aptos a distinguir os partidos e respectivos líderes a partir dos projectos que estes apresentam ao país.
Mas não é isso que sucede. Estamos perante uma campanha eleitoral assente na descredibilização do outro e não alicerçada em propostas sólidas e credíveis para o PAÍS. Pois é… Os intervenientes consomem uma grande fatia de tempo e recursos com ataques pessoais. A mim, pessoalmente, faz lembrar as esquálidas claques de futebol, mais ocupadas em denegrir o adversário que em motivar a própria equipa.
De resto, quando folheamos um jornal, deparamo-nos logo com o sangue que faz a delícia dos jornalistas, o torpor dos alheados e a incredulidade dos que consideram inaceitável esta confrangedora situação. Estamos a um mês das eleições e só agora começamos a ouvir falar de uma ou outra proposta, sinal dos tempos em que a impreparação e improviso mediático se sobrepõem ao «método» e responsabilidade.
(Continua)
20 de janeiro de 2005
à tout propos (122)
Campanha de fundos para a integração dos portadores de síndrome de down.
Ajude a exterminar esta doença!
à tout propos (121)
George Bush garantiu na tomada de posse do seu novo mandato que a prioridade será a luta pela liberdade.
É impressionante a obsessão deste homem com a guerra e com os adoráveis mundos novos que esta lhe proporciona.
Entretanto, os oficiais da logística militar norte-americana estão desde já a tratar da lista: «ouve lá ó Johnson, quantos kg de democracia enviaremos para o Sudão? Responde o outro: sei lá, aí umas trezentas mil toneladas! Walker, mantêm-se as seiscentas e vinte toneladas de democracia para o Irão, ok?»
_______________________________________________________
Hilariante é o desejo manifestado por Jerónimo Sousa. A caducidade política quer que Sampaio «trave onda de inaugurações» do governo.
Já estou a imaginar o Presidente Sampaio aproximar-se de Santana Lopes durante a inauguração de um polidesportivo em Poiares e exclamar (puxando-o pela orelha): «psté, o senhor está proibido de inaugurar até dia 20 de Fevereiro, ouviu? Porque senão... olhe, dissolvo a assembleia! ...não! demito o governo! ...também não. Hummm, senão mando fechar todos os bares de alterne e casinos de Lisboa!»
Que é que tem o Jerónimo que é diferente dos outros?...
à tout propos (120)
Adorável a promessa de Santana Lopes quando refere que a banca vai passar a pagar impostos, revelando inclusive que, caso seja eleito, vão ser constituídas «brigadas à séria» (palavras dele), equipas de investigação «de elite» para combater a evasão fiscal.
Não satisfeito com as rasteiras que tem pregado aos seus amigos, agora quer vê-los todos na prisão.
Não penso mais, vou votar neste tipo!
à tout propos (119)
Santana Lopes não desiste e continua a remeter os seus fracassos políticos para a actuação dos outros: não contente com as metáforas da «incubadora» e das «punhaladas», compara agora o seu governo com uma casa que ininterruptamente é alvo de pedradas. Estará a contar com as pedradas desferidas dentro do seu próprio lar?
Ainda pior, a analogia da situação que está a viver com a um trabalhador em risco de perder o seu posto de trabalho. Esta afirmação é profundamente lamentável e só demonstra inequivocamente a falta de respeito e má-fé para com essas pessoas. O ímpio revela assim a sua desonestidade.
Este homem foi feito para sofrer um martírio só comparável aos dos santos. Talvez se devam a isso, as suas obsessões compulsivas.
19 de janeiro de 2005
as soirées do tamariz e o que sonhava ser manequim
Sucedem-se as brilhantes intervenções de Santana Lopes, agora em pré-campanha eleitoral. É notável - devo confessar - como o indivíduo se permite discorrer numa imensa e impune incontinência mental enquanto reabilita algum do capital político perdido.
Ontem proferiu mais um par de declarações que, por matizarem o seu desorganizado pensamento, já não espantam nem causam a mais ténue surpresa. Mas dentre aquilo que num país decente seria considerado «blasfémia» e alvo de duras implicações, ressalva o melhor do melhor de Santana; o homem faz um apelo aos portugueses para que originem um verdadeiro levantamento popular contra um pretenso embuste político organizado pelo PS e por Sampaio.
Sem querer ser chato, embuste, embuste, recordo-me do que foi habilmente conduzido no caso Moderna pela Ministra da Justiça Celeste Cardona, lembro-me igualmente do embuste com que Sampaio sancionou os portugueses ao nomear um grupo de amigos desajuízados ou até daquele que seria um suave «toque de anca» de Gomes da Silva, que culminaria com o espalhafatoso caso Marcelo. Mas isso são migalhas.
Nunca ouvi o homem aludir à trapalhada das contas públicas e ao sapal em que contribuiu para nos meter, enquanto nos restantes países já se vislumbra na penumbra a almejada bonança. Agora, a crise já não é conjuntural como quando Guterres desertou. A crise estrutural inerente à própria organização do Estado e da sociedade civil, é uma pesadíssima herança que recebemos e que os últimos 3 governos se empenharam em aumentar.
Mas como é que se pode falar da credibilização da política nestes e noutros termos que tenho vindo a enunciar ao longo destas semanas? O problema não está, decididamente, no sistema eleitoral, como alguns pretendem. É normal que seja essa a perspectiva lá do observatório em S. Bento, em Belém, no Terreiro do Paço ou no Parque das Nações. Ao fim de 12 anos estão bem reformados, têm uma boa rede de contactos para qualquer eventualidade e os outros, os incapazes, que aguentem o status quo.
Acontece o seguinte: este sujeito que um dia acordou primeiro-ministro, dá-se a estes luxos de menino beto habituado a troçar dos trolhas que pedem uma mine no tamariz, porque sabe que do outro lado da barricada há um que sempre sonhou passear nas passerelles da alta costura italiana, concluindo que, entre um e outro a distância é a espessura de uma folha de alface.
Mas também sabe, que para o grosso destas pessoas a quem um dia se pôs o rótulo "Liberdade", a democracia não significa mais que uma palavra esvaziada de conteúdo e que em vez de pão, só traz amargos de boca. Para além de que estão encantados com a novela da «segunda dama»...
E é com estes que ambos contam para as eleições de 20 de Fevereiro! E esfregam as mãos porque são tão fáceis de seduzir...
Ontem proferiu mais um par de declarações que, por matizarem o seu desorganizado pensamento, já não espantam nem causam a mais ténue surpresa. Mas dentre aquilo que num país decente seria considerado «blasfémia» e alvo de duras implicações, ressalva o melhor do melhor de Santana; o homem faz um apelo aos portugueses para que originem um verdadeiro levantamento popular contra um pretenso embuste político organizado pelo PS e por Sampaio.
Sem querer ser chato, embuste, embuste, recordo-me do que foi habilmente conduzido no caso Moderna pela Ministra da Justiça Celeste Cardona, lembro-me igualmente do embuste com que Sampaio sancionou os portugueses ao nomear um grupo de amigos desajuízados ou até daquele que seria um suave «toque de anca» de Gomes da Silva, que culminaria com o espalhafatoso caso Marcelo. Mas isso são migalhas.
Nunca ouvi o homem aludir à trapalhada das contas públicas e ao sapal em que contribuiu para nos meter, enquanto nos restantes países já se vislumbra na penumbra a almejada bonança. Agora, a crise já não é conjuntural como quando Guterres desertou. A crise estrutural inerente à própria organização do Estado e da sociedade civil, é uma pesadíssima herança que recebemos e que os últimos 3 governos se empenharam em aumentar.
Mas como é que se pode falar da credibilização da política nestes e noutros termos que tenho vindo a enunciar ao longo destas semanas? O problema não está, decididamente, no sistema eleitoral, como alguns pretendem. É normal que seja essa a perspectiva lá do observatório em S. Bento, em Belém, no Terreiro do Paço ou no Parque das Nações. Ao fim de 12 anos estão bem reformados, têm uma boa rede de contactos para qualquer eventualidade e os outros, os incapazes, que aguentem o status quo.
Acontece o seguinte: este sujeito que um dia acordou primeiro-ministro, dá-se a estes luxos de menino beto habituado a troçar dos trolhas que pedem uma mine no tamariz, porque sabe que do outro lado da barricada há um que sempre sonhou passear nas passerelles da alta costura italiana, concluindo que, entre um e outro a distância é a espessura de uma folha de alface.
Mas também sabe, que para o grosso destas pessoas a quem um dia se pôs o rótulo "Liberdade", a democracia não significa mais que uma palavra esvaziada de conteúdo e que em vez de pão, só traz amargos de boca. Para além de que estão encantados com a novela da «segunda dama»...
E é com estes que ambos contam para as eleições de 20 de Fevereiro! E esfregam as mãos porque são tão fáceis de seduzir...
à tout propos (117)
Ad marginem, Paul Klee, 1930
Sobre o Absurdo, ler O Mito de Sísifo de Albert Camus.
18 de janeiro de 2005
à tout propos (116)
PAZ E GUERRA, TOLS TOI
Já ninguém se entende, anda tudo à bordoada... A falta de discernimento, a cegueira e a irracionalidade são patologias altamente transmissíveis.
Será que há vacinas no mercado?
em de-talhe
Após um pequeno período de feliz agitação, verifico com alguma preocupação a retirada (não sei se estratégica) de alguns intervenientes cujo pedante folclore - num ou noutro caso - emprestou curiosa dinâmica a este circuito bloguista de âmbito mais familiar. De resto, este processo havia de culminar com o surgimento em cena de novos espaços de recreação e empertigamento.
Tivemos oportunidade de assistir a tudo o que a imaginação possa criar, deleitando os nossos leitores com a publicação de estudos científicos do Dr. Carrothands; a estranha forma de sobrevivência encontrada por esse andrajo humano que desregulou os hábitos intestinais da turba; o subserviente e acanzanado bandido original na terra do lá lá; o discurso direitista, desumano e não totalmente esquizofrénico de um Manel Maria empenhado nos atributos performativos da linguagem reificada na obsolescência da magnânime estultícia extraída da razão forjada simbolicamente; a quezilenta e encriptada comunicação do grego, apostado na eliminação de quaisquer quistos desenvolvidos em «rectos amigos».
Talvez esta estranha e apodrecida acalmia se deva a razões que não conseguirei entender. Ter-se-á acabado a sabichona lábia? :)
Tivemos oportunidade de assistir a tudo o que a imaginação possa criar, deleitando os nossos leitores com a publicação de estudos científicos do Dr. Carrothands; a estranha forma de sobrevivência encontrada por esse andrajo humano que desregulou os hábitos intestinais da turba; o subserviente e acanzanado bandido original na terra do lá lá; o discurso direitista, desumano e não totalmente esquizofrénico de um Manel Maria empenhado nos atributos performativos da linguagem reificada na obsolescência da magnânime estultícia extraída da razão forjada simbolicamente; a quezilenta e encriptada comunicação do grego, apostado na eliminação de quaisquer quistos desenvolvidos em «rectos amigos».
Talvez esta estranha e apodrecida acalmia se deva a razões que não conseguirei entender. Ter-se-á acabado a sabichona lábia? :)
17 de janeiro de 2005
listas e círculos uninominais: a salvação
No Público de ontem, vem António Barreto defender uma vez mais a substituição dos actuais círculos plurinominais pelos uninominais. Com toda a consideração e simpatia que me merece este destacado opinion maker e ex-governante, desconfio no entanto, de tanta agitação em torno deste tema.
A haver pacto de regime entre PS e PSD (quase uma exigência de Sampaio), cheira-me que começará por aqui; mesmo antes de qualquer assunto de menor relevância, como por exemplo, devolver ao país alguma estabilidade económica ou prestar melhores cuidados de saúde e educação.
O artigo de opinião até podia não ter mácula, dada a erudição do autor, porém há uma questão que me inquieta: a convicção com que António Barreto sustenta os seus argumentos e lhes confere o estatuto de verdades inquestionáveis, fazendo profissão de fé como não fosse ele um homem das ciências sociais.
Diz ele que a criação de «círculos uninominais, a proibição de substituições de deputados eleitos e a possibilidade de candidaturas independentes», garantem maior liberdade individual ao eleito, libertam-no dos grilhões partidários e responsabilizam-no directamente perante o seu eleitorado. Tudo certo! Ou quase...
A questão que se levanta é a seguinte: estas condições só são exclusivamente garantidas com os círculos uninominais? As dúvidas assenhoram-se de mim, rompendo toda a ingenuidade do infans. Não que a sua proposição seja enviesada. Mas, essas condições não podem ser garantidas de igual forma em círculos plurinominais?
O acto eleitoral é por si só, uma espécie de julgamento popular a posteriori, que os eleitores têm ao seu dispor, ou seja, as eleições são a forma de sancionar ou gratificar políticamente um partido, um candidato ou um movimento de cidadãos.
Em tese, os políticos e os partidos são responsabilizados pelos seus actos de governação e diante do povo, unicamente mediante o exercício eleitoral. Isto é, salvo [raras] excepções que acredito existirem algures na história, são responsabilizados politicamente.
Nesse caso, o que poderá mudar uma candidatura independente? Constituem-se milícias populares de vigilância, vão a casa do deputado José Bexiga, que não se terá portado lá muito bem, pregam-lhe as orelhas com pregos a uma tábua e seviciam-no à chicotada, punindo-o por nele terem votado? Claro que não! Isso é tão atroz e absurdo para militantes de um partido como para um independente. O sistema jurídico está preparado para julgar pessoas, sejam do partido ou não (na China, na URSS é que não era bem assim…). O sistema político está por outro lado preparado para a sanção política que o povo tem ao seu dispor.
Poder-me-ão dizer que os partidos são ninhos disto e daquilo, e ali se gizam conluios, gozam-se favores, etc., etc. Tudo bem, mas isso é outra história que nada tem que ver com a responsabilização de que nos fala António Barreto.
Agora, a responsabilização pode muito bem começar com a impossibilidade de substituição de deputados preconizada por Barreto, sem sombra de dúvidas. Mas isso, tanto pode ser levado a cabo em círculos uninominais como em círculos plurinominais: basta que as listas não sejam abertas como o são actualmente, responsabilizando os candidatos. Aí sim, deixariam de haver «nomes» para florear as listas, posteriormente substituídos por indivíduos colocados em lugares ilegíveis. Para além da intolerável falta de respeito pelos eleitores, vilipendia-se qualquer ética de responsabilidade, a qual não se cria com cargos e representações directas mas sim em casa.
Em suma, não vejo como, na prática, um independente possa ser mais responsabilizado que um militante. Faria mais sentido ao contrário, isto é, ser o próprio partido a exercer pressão sobre o candidato no sentido de o levar a honrar compromissos que enalteçam a imagem do partido e o conduzam ao sucesso eleitoral.
É pela proximidade? Desiludam-se os que acreditam nisso. Só se houvessem tantos deputados na Assembleia da República como há presidentes de freguesias (4221). Isso seria impraticável...
Num distrito pequeno em que se elejam 3 ou 4 deputados não há mais nem menos proximidade com um ou outro modelo. A proximidade passa mais pelo carácter das pessoas ou pelo nível de decisão: o poder local será teoricamente mais próximo do cidadão. Todavia, já conheci representantes do meu distrito à Assembleia da República e nunca falei com nenhum dos dois Presidentes de Câmara da minha cidade. A célebre deslocalização das Secretarias de Estado também é um excelente exemplo de proximidade ao cidadão…
A proximidade poderá fazer eventualmente mais sentido nos grandes círculos, pelos quais são eleitos deputados às dúzias. E depois? Andamos atrás deles a cobrar-lhe por não ter tapado o buraco da minha rua? Importa salientar que a ideia de proximidade em Portugal é muito delicada e susceptível das mais variadas interpretações… A turminha de Santana Lopes que o diga.
Mais uma vez, convém recordar que uma vez eleitos, os deputados são representantes da nação... Imagine-se o que seria se cada um fosse para o hemiciclo puxar a brasa à sua sardinha... Aí é que teríamos responsabilidade? Continuaria a dar jeito a muita gente mas não me parece o mais correcto. Se a única responsabilização de um presidente de câmara são as eleições... Quem é que responsabilizou Santana Lopes pela lamentável situação financeira em que deixou Lisboa, Figueira da Foz e o país? E Fátima Felgueiras? Pelo povo daquele concelho ela continuaria lá, de pedra e cal. E de que modo foram responsabilizados todos esses autarcas que cederam aos patos bravos, contribuindo para a consolidação de fortunas, agressões ao ambiente e desordenamento selvagem do território? Muitos continuam a gozar do apoio popular...
Finalmente, a Lei Eleitoral permite que cidadãos independentes em representação de nenhum partido, possam candidatar-se a cargos públicos em qualquer eleição. Ora, para isso não são necessários círculos uninominais ou plurinominais. Se eu quiser, posso recolher uns quantos milhares de assinaturas em candidatar-me às legislativas. Corro é o risco de não ser eleito... A não ser que a reforma seja feita a pensar no extermínio dos partidos políticos e da lógica que os gere. Ficam as comissões independentes como esse «Compromisso Portugal», constituído apenas por pessoas desinteressadas, que por acaso são gestores de topo e accionistas de grandes empresas...
Na verdade, esta questão em torno da representação enfermará sempre do mesmo mal: a qualidade dos políticos e a qualidade dos cidadãos. Enquanto permanecermos cristalizados e agarrados a concepções utilitário-ditatoriais, não há modelo que nos valha, porque não é nos invólucros que estão os nutrientes dos alimentos.
A haver pacto de regime entre PS e PSD (quase uma exigência de Sampaio), cheira-me que começará por aqui; mesmo antes de qualquer assunto de menor relevância, como por exemplo, devolver ao país alguma estabilidade económica ou prestar melhores cuidados de saúde e educação.
O artigo de opinião até podia não ter mácula, dada a erudição do autor, porém há uma questão que me inquieta: a convicção com que António Barreto sustenta os seus argumentos e lhes confere o estatuto de verdades inquestionáveis, fazendo profissão de fé como não fosse ele um homem das ciências sociais.
Diz ele que a criação de «círculos uninominais, a proibição de substituições de deputados eleitos e a possibilidade de candidaturas independentes», garantem maior liberdade individual ao eleito, libertam-no dos grilhões partidários e responsabilizam-no directamente perante o seu eleitorado. Tudo certo! Ou quase...
A questão que se levanta é a seguinte: estas condições só são exclusivamente garantidas com os círculos uninominais? As dúvidas assenhoram-se de mim, rompendo toda a ingenuidade do infans. Não que a sua proposição seja enviesada. Mas, essas condições não podem ser garantidas de igual forma em círculos plurinominais?
O acto eleitoral é por si só, uma espécie de julgamento popular a posteriori, que os eleitores têm ao seu dispor, ou seja, as eleições são a forma de sancionar ou gratificar políticamente um partido, um candidato ou um movimento de cidadãos.
Em tese, os políticos e os partidos são responsabilizados pelos seus actos de governação e diante do povo, unicamente mediante o exercício eleitoral. Isto é, salvo [raras] excepções que acredito existirem algures na história, são responsabilizados politicamente.
Nesse caso, o que poderá mudar uma candidatura independente? Constituem-se milícias populares de vigilância, vão a casa do deputado José Bexiga, que não se terá portado lá muito bem, pregam-lhe as orelhas com pregos a uma tábua e seviciam-no à chicotada, punindo-o por nele terem votado? Claro que não! Isso é tão atroz e absurdo para militantes de um partido como para um independente. O sistema jurídico está preparado para julgar pessoas, sejam do partido ou não (na China, na URSS é que não era bem assim…). O sistema político está por outro lado preparado para a sanção política que o povo tem ao seu dispor.
Poder-me-ão dizer que os partidos são ninhos disto e daquilo, e ali se gizam conluios, gozam-se favores, etc., etc. Tudo bem, mas isso é outra história que nada tem que ver com a responsabilização de que nos fala António Barreto.
Agora, a responsabilização pode muito bem começar com a impossibilidade de substituição de deputados preconizada por Barreto, sem sombra de dúvidas. Mas isso, tanto pode ser levado a cabo em círculos uninominais como em círculos plurinominais: basta que as listas não sejam abertas como o são actualmente, responsabilizando os candidatos. Aí sim, deixariam de haver «nomes» para florear as listas, posteriormente substituídos por indivíduos colocados em lugares ilegíveis. Para além da intolerável falta de respeito pelos eleitores, vilipendia-se qualquer ética de responsabilidade, a qual não se cria com cargos e representações directas mas sim em casa.
Em suma, não vejo como, na prática, um independente possa ser mais responsabilizado que um militante. Faria mais sentido ao contrário, isto é, ser o próprio partido a exercer pressão sobre o candidato no sentido de o levar a honrar compromissos que enalteçam a imagem do partido e o conduzam ao sucesso eleitoral.
É pela proximidade? Desiludam-se os que acreditam nisso. Só se houvessem tantos deputados na Assembleia da República como há presidentes de freguesias (4221). Isso seria impraticável...
Num distrito pequeno em que se elejam 3 ou 4 deputados não há mais nem menos proximidade com um ou outro modelo. A proximidade passa mais pelo carácter das pessoas ou pelo nível de decisão: o poder local será teoricamente mais próximo do cidadão. Todavia, já conheci representantes do meu distrito à Assembleia da República e nunca falei com nenhum dos dois Presidentes de Câmara da minha cidade. A célebre deslocalização das Secretarias de Estado também é um excelente exemplo de proximidade ao cidadão…
A proximidade poderá fazer eventualmente mais sentido nos grandes círculos, pelos quais são eleitos deputados às dúzias. E depois? Andamos atrás deles a cobrar-lhe por não ter tapado o buraco da minha rua? Importa salientar que a ideia de proximidade em Portugal é muito delicada e susceptível das mais variadas interpretações… A turminha de Santana Lopes que o diga.
Mais uma vez, convém recordar que uma vez eleitos, os deputados são representantes da nação... Imagine-se o que seria se cada um fosse para o hemiciclo puxar a brasa à sua sardinha... Aí é que teríamos responsabilidade? Continuaria a dar jeito a muita gente mas não me parece o mais correcto. Se a única responsabilização de um presidente de câmara são as eleições... Quem é que responsabilizou Santana Lopes pela lamentável situação financeira em que deixou Lisboa, Figueira da Foz e o país? E Fátima Felgueiras? Pelo povo daquele concelho ela continuaria lá, de pedra e cal. E de que modo foram responsabilizados todos esses autarcas que cederam aos patos bravos, contribuindo para a consolidação de fortunas, agressões ao ambiente e desordenamento selvagem do território? Muitos continuam a gozar do apoio popular...
Finalmente, a Lei Eleitoral permite que cidadãos independentes em representação de nenhum partido, possam candidatar-se a cargos públicos em qualquer eleição. Ora, para isso não são necessários círculos uninominais ou plurinominais. Se eu quiser, posso recolher uns quantos milhares de assinaturas em candidatar-me às legislativas. Corro é o risco de não ser eleito... A não ser que a reforma seja feita a pensar no extermínio dos partidos políticos e da lógica que os gere. Ficam as comissões independentes como esse «Compromisso Portugal», constituído apenas por pessoas desinteressadas, que por acaso são gestores de topo e accionistas de grandes empresas...
Na verdade, esta questão em torno da representação enfermará sempre do mesmo mal: a qualidade dos políticos e a qualidade dos cidadãos. Enquanto permanecermos cristalizados e agarrados a concepções utilitário-ditatoriais, não há modelo que nos valha, porque não é nos invólucros que estão os nutrientes dos alimentos.
à tout propos (115)
SUBSÍDIOS PARA A DESOBEDIÊNCIA CIVIL
Santanice: Acto ou acção de alguém que acaba sempre por prejudicar outro alguém e ser também ele prejudicado com esse acto ou acção, sem ter consciência disso.
Forma de agir inopinada e irresponsável que prejudica toda a gente envolvida directa ou indirectamente na acção, sem que o autor tenha uma consciência absoluta dos consequências dessa acção - "fez-lhe uma santanice" " acabou por se santanizar" "se disse isso vai ser santanizado", estupidez, parvoíce, inexperiência, irresponsabilidade de grande dimensão, efeito negativo de algo dito ou feito por um inconsciente com poder para o fazer.
Recebido via email, por cortesia de um respeitável leitor.
à tout propos (114)
DO QUE SE DIZ
"Nunca acreditei totalmente - ou sempre duvidei muito, para ser mais rigoroso - que a legislatura chegasse ao fim. Algo se passaria seguramente"(Pedro Santana Lopes, Jornal de Notícias, 15-01-05).
- Pois é, o hábito faz o monge e a experiência [faz] as leis....
___________________________________________
"Se não for nem pelo projecto, nem pelas equipas, nem pela credibilidade, então os portugueses estarão condenados a escolher simplesmente entre dois homens telegénicos" (Judite de Sousa, Jornal de Notícias, 15-01-05).
- Os portugueses estão-se barimbando... querem é saber da sua sandes de courato, da ida domingueira ao Colombo e do último modelo BMW. Com tantos anos, Judite, ainda te dás ao trabalho?
___________________________________________
"Não sou, fui ou serei nenhum comissário político" (Luís Delgado, Correio da Manhã, 15-01-05).
- E palhaço, sim?!
"Nunca acreditei totalmente - ou sempre duvidei muito, para ser mais rigoroso - que a legislatura chegasse ao fim. Algo se passaria seguramente"(Pedro Santana Lopes, Jornal de Notícias, 15-01-05).
- Pois é, o hábito faz o monge e a experiência [faz] as leis....
___________________________________________
"Se não for nem pelo projecto, nem pelas equipas, nem pela credibilidade, então os portugueses estarão condenados a escolher simplesmente entre dois homens telegénicos" (Judite de Sousa, Jornal de Notícias, 15-01-05).
- Os portugueses estão-se barimbando... querem é saber da sua sandes de courato, da ida domingueira ao Colombo e do último modelo BMW. Com tantos anos, Judite, ainda te dás ao trabalho?
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"Não sou, fui ou serei nenhum comissário político" (Luís Delgado, Correio da Manhã, 15-01-05).
- E palhaço, sim?!
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