Faleceu Álvaro Cunhal

Álvaro Cunhal (1913-2005)

Um Homem notável e histórico que, afortunadamente nasceu português. Também a ele devemos a Liberdade, valor relativo da existência humana cuja conquista só é possível pela acção de homens deste calibre. E cuja manutenção depende de cada um de nós, embora por vezes tenhamos tendência para o esquecer.

«Até amanhã camaradas»

20 anos de adesão europeia

Já passaram vinte anos sobre a adesão de Portugal e Espanha à Comunidade Económica Europeia. Há 20 anos atrás, o ainda grisalho Mário Soares, conjuntamente com Felipe Gonzalez, conduziam os seus respectivos países à galinha dos ovos de ouro. Entre nós, a regra comportamental seguiu o instinto selvagem de um vulgar lobo faminto que num ápice devora a dita galinha, de modo a não ter que a partilhar com outro em igual condição. Assim foi com o esbanjamento e apropriação que se seguiram nos anos posteriores. O Estado, isto é, o povo no seu melhor...

No nosso caso, a história da formiga e da barata não pegou. Exactamente porque a barata jamais passou por dificuldades. Isso são coisas de formigas. Esta, continuou a aguentar invernos gradualmente mais rigorosos, labutando arduamente ao sol e à chuva, enquanto a barata vai de férias no inverno para as caraíbas.

Passados 20 anos, muita coisa mudou efectivamente. Mas foi em Espanha e na Irlanda que mais transformações se verificaram, sobretudo porque a barata se tornou um pouco formiga e a formiga, com o tempo, vai ganhando algum do savoir faire da barata.

Curiosamente, se há 30 anos o gonçalvismo tivesse vingado e o 25 de Novembro nunca tivesse acontecido, é muito possível que fizessemos parte do pacote de países que aderiram no ano transacto à União Europeia. No limite estaríamos a tratar das coisas com a Roménia, mais remotamente com a Turquia. Tão longe como a Albania não creio que fosse possível... Afinal, tinhamos o Eusébio e a Amália...

Todavia, caso assim tivesse sido o nosso destino, com quem poderiam aprender com os erros de Portugal, países como a Polónia, Eslovénia, República Checa, Eslováquia, etc.?

Afinal de contas, sempre foram 20 anos positivos... pelo menos exemplares...

Ricos perdoam os pobres

Uma medida a aplaudir, embora ainda sejam desconhecidos os contornos em que os países mais ricos tencionam perdoar a dívida aos países mais pobres.

Caso seja um perdão a troco do favorecimento de empresas multinacionais e da sua disseminação nesses países, nesse caso o modelo está esgotado e perfeitamente enquadrado naquilo que estes países sempre fizeram, em particular através do FMI e do BM.

Já é tempo de cancelar dívidas que o não são verdadeiramente, justamente devido ao estádio parasitário avançado em que se encontram as sociedades industriais avançadas. Se há alguém que está em dívida, somos nós.

O último que feche a porta

Como se não bastasse levarmos com mais paulada na cabeça, ainda somos obrigados a levar com os tradicionais bodes expiatórios da política, neste caso para justificar uma série de medidas de cariz populista, embora necessárias para o saneamento pretendido.

Como se o PS não tivesse conhecimento da verdadeira situação financeira do país antes das eleições, como se Vítor Constâncio não fosse um destacado militante socialista, tudo se passa como se toda a gente neste país continuasse a padecer da mesma cegueira que tão jeito deu a Salazar, bem como às suas bem alimentadas elites. Casaca virada e muitas continuam a sê-lo, agora sob o signo da «democracia»...

Essa é mais pura lógica utilitarista e messiânica das «elites político-financeiras» portuguesas, que continuam a gerir de forma mais ou menos oficial, mais ou menos encapotadas, os destinos deste país. Os cidadãos não passam de peões, tal como os negros não passavam de servos, incapazes de se autodeterminarem. Nós, os que aqui andamos, somos todos ininputáveis e é exactamente no nosso interesse que actuam essas «elites».

Os privilégios que agora são abolidos, não são nada, comparados com as profundas assimetrias desenvolvidas pelo próprio Estado, ao se permitir conviver com cidadãos incumpridores do ponto de vista fiscal, prestando-lhes serviços com o dinheiro das minhas contribuições; ao conceder chorudas benesses a empresas cuja lógica é apenas a do lucro e por isso mesmo deslocalizam para qualquer parte do mundo sem pudor e de forma desprezível; ao investir milhões em nichos de empresas sem processos de avaliação do investimento, nem responsabilização de ninguém pela aplicação dos fundos, como sucedeu no Vale do Ave, e sucederá novamente porque ali as taxas de desemprego são o dobro da média nacional (entretanto é ali que estão concentradas grande parte das grandes fortunas portuguesas); ao permitir que em razão do interesse neo-liberal, se aprofunde a cisão entre interior e litoral, entre mundo rural e urbano e se acentuem as bolsas de pobreza e exclusão social em particular no centro megalómano de Portugal. A este respeito, o exemplo de ontem é elucidativo. Não basta reforçar a segurança policial. O que sucedeu ontem em Carcavelos é apenas um sinal de muitos outros que estão por vir, justamente porque neste país não se enfrentam os problemas de frente.

E a este respeito também, poderíamos ficar aqui interminavelmente a discorrer sobre múltiplos e infindáveis exemplos, cujo impacto é tão grande que medidas como as que têm vindo a ser anunciadas são perfeitamente inócuas. E no entanto são benvindas, com a excepção do agravamento do IVA em mais 2%: é que, mesmo compreendendo a política de deflação seguida com o aumento de impostos associado à diminuição do défice público, que se reflectirá em teoria, na descida dos preços e na diminuição de importações, a verdade é que serão as familias com menores rendimentos as que vão sofrer esse agravamento na pele. E aí, quero ver se o Estado português está preparado para incluir no Rendimento Social de Inserção, quase metade das familias portuguesas. Para não falar nos factores de produção portugueses, arrastados pela diminuição de consumo.

Actualmente, a ida a Espanha é paga pela diferença nos preços de combustível (para quem está até 100 Km), portanto... o último que feche a porta, dirão os nossos excelsos governantes quando vierem a ser nomeados para um cargo de direcção numa qualquer empresa pública, a auferirem chorudas «ajudas de custo»...

PS: a propósito, já andei de avião algumas vezes, pelo que posso afirmar com alguma naturalidade que já me acostumei ao meio, e reuni algumas experiências que me habilitam a falar com propriedade de aviões, cargas, raios x, comissários de bordo e revistas das companhias aéreas. Isso quer dizer que, caso fosse militante do PSD ou do PS, me habilitaria a ser Presidente da TAP? Isso seria óptimo...

10 de Junho

... e há razões para comemorar seja o que for?

Como sempre, as comemorações do 10 de Junho servem sempre para enaltecer a pátria, os feitos dos nossos antepassados e uma vez por outra, servem também para o nosso Presidente da República mandar umas farpas aqui e ali em discursos pomposos e inflamados sem qualquer utilidade prática.

Assim, algo que raramente é abordado são os inúmeros desaires nacionais, as incontáveis más decisões políticas que arrastaram o povo para guerras, para a fome, para o obscurantismo, etc.

É como os nossos manuais escolares da disciplina de História, que sempre nos ensinaram/doutrinaram no bom caminho cristão, ao enfatizarem a reconquista do território pelos cruzados, dividindo o mundo ao meio, tal como fez Bush: nós e os outros. Nada mais errado e se há algo que nos devemos orgulhar é de todo o legado cultural e arquitectónico que os arábes nos deixaram em 4oo anos.

Assim, creio que temos mais razões para reflectir do que para comemorar. E a redução do defice público também pode começar por aí, pelo terminar de festinhas e comemorações e recepções bacocas a que nos damos tanto para mostrar que somos um país moderno, desenvolvido, organizado, blá, blá, blá. Não há maior reflexo de um provincianismo latente do que esta necessidade de afirmação com a realização dos Euro's e das Expo's, cujos resultados práticos estão à vista de todos. Infelizmente, na altura delas ninguém neste país tem a ousadia de pensar dois anos à frente nem de considerar patético todas essas demonstrações espúrias e inconsequentes que nem os ingleses querem ver...

Vá, vão lá engalanar-se com as fardinhas sebosas n.º 1, com os fraques e as medalhas, a laca no cabelo e os longos vestidos cheios de lantejoulas, seguranças privados, luxuosos carros de serviço, enquanto aqui os «intocáveis» pagam essa merda.

PS: segundo o Expresso, mais de 10 000 portugueses têm aplicações financeiras superiores a meio milhão de euros. Isto não vai lá com toquezinhos e pessoalmente, não reconheço qualquer tipo de direito divino...

Refreshment «aéreo»...

A recente polémica causada por uma previsível onda de calor a anteceder uma encalorada silly season e pela inexistência de meios aéreos no combate aos fogos, vem uma vez mais mostrar o retrato de um país mal preparado e mal organizado. Sobretudo, um país mal dirigido por sucessivas «elites» que supostamente representam um povo de tanga, mais bem diria, esfarrapado.

No caso em concreto, é certo que os meios aéreos para combate de incêndios só estavam previstos para o início de Julho. Essa decisão havia sido tomada pelo anterior governo e aparentemente com a complacência do actual, pois teve cerca de 3 meses para rectificar essa situação, caso não concordasse com ela e tivesse sido de facto mais previdente. As desculpas do ministro António Costa eram claramente dispensáveis, até pelo sacudir de responsabilidades para aspectos burocráticos inerentes às competências das autoridades aeronáuticas polaca e portuguesa.

O que resulta incompreensível é que, perante situações de relativa excepcionalidade como a onda de calor dos últimos dias, não esteja previamente delineada uma correspondência excepcional em termos de medidas de resposta operacional.

Não existem planos de contingência para enfrentar essa excepcionalidade que, de resto, era mais previsível do que cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Não existindo planos de contingência verdadeiramente aplicáveis, também parece não haver suficiente flexibilidade e destreza mental para «desenrascar» com helicópteros actualmente disponíveis nos três ramos das Forças Armadas. Bastaria adaptar os «baldes-reservatórios» que no caso de não existirem ou serem insuficientes, imediatamente recorreríamos aos planos de contingência das Lojas da China e em três dias seríamos inundados com baldes made in china.

Na verdade, temos planos de contingência militares vocacionados para potenciais crises resultantes da ameaça à soberania ou de questões humanitárias. Parece óbvio que incêndios de enormes dimensões a colocar em risco de vida centenas de pessoas, não são questões que justifiquem a entrada de militares ou os custos inerentes ao voo de um aparelho militar. A vida das pessoas não o justifica. Isso é claro.

Por outro lado, só agora é que o INAG se lembrou de fazer um plano de contingência para racionalizar o consumo de água doméstica, industrial e agrícola, com os anunciados transvazes e condicionamentos no acesso à água. Uma vez mais, é incompreensível que as instituições não sejam elas próprias inteligentes e pelo menos aprendam com os próprios relatórios que produziram e com os que recebem dos organismos internacionais. E não há muito tempo estava numas jornadas de reflexão organizadas pela Protecção Civil de Évora, justamente a ser recordado pelo responsável do INAG para a gravíssima situação decorrida em 1993, 1994 e que havia de culminar com a severa seca de 1995. Muitos hectares ardidos depois e inúmeras populações anualmente privadas de água, eis que finalmente surge o INAG, a anunciar a elaboração de um plano de contingência.

Do alto de uma descomunal sobranceria, o INAG não só se mantém passivo como repreende as autoridades locais que manifestam a sua preocupação junto do governo, pelo uso abusivo de águas públicas para regadio. Neste país tudo é possível e por este caso se verifica como a lógica da paz podre e das alianças feudais se sobrepõe à lógica da competência e do brio.

Orçamento 2005, a Bandalheira total

Texto recolhido na Internet

«Em relação aos postais anteriores, relativos às dotações orçamentais dos gabinetes dos ministros, quando soube desta noticia, fiquei chocado, mas com uma dúvida:200 milhões de euros, é muito dinheiro, e não consigo imaginar quanto, sem possuir um termo de comparação. Tentei por isso comparar estes gastos com outros de carácter similar.

O primeiro que escolhi, e que me deu a primeira luz sobre o assunto, foi a dotação orçamental da presidência da republica para o ano de 2005. Esta dotação que cobre os gastos de Sampaio, o seu staff, a manutenção do Palácio de Belém, as viagens e os vestidos de Maria José Rita é de 13.325 milhões de euros.

O valor atribuído à presidência da república para 2005, pode-se considerar “espartano”, quando comparado com as dotações orçamentais dos ministros da república dos Açores e Madeira – mais de 200 milhões de euros para cada um, e com a dotação orçamental do gabinete do ministro da defesa – 159 milhões de euros, dotação essa, que o sucessor de Paulo Portas, presumo que tenha herdado questionar.

Mas esta comparação não me deixou satisfeito, precisava de arranjar mais um termo de comparação. Tentei saber quanto custa Chirac ao estado Francês, mas a busca foi infrutífera. A mesma busca porém, direccionou-me para o relatório de contas da Real Casa de Windsor, chefiada por Sua Majestade Fidelíssima Isabel II. Fiquei logo a pensar que a minha depressão ia desaparecer, pois ao ler os gastos de Isabel II, pensei (Lírico) que iria passar a considerar os nossos ministros da república da Madeira e Açores, como uns pobres pedintes de pé descalço
Da leitura do relatório de contas reais – Royal Public Finances 2003-2004, fiquei a saber que: a família real britânica possui 5 tipos de rendimentos:

- Lista Civil* – Salários dos funcionários reais – 303 funcionários (2004)- Subvenções do Estado (Grants-in-aid)* – Destinados à manutenção dos palácios reais, salários dos respectivos funcionários - 111 funcionários (2004) - e viagens de estado -- Privy Purse – Rendimentos das propriedades particulares da Casa de Windsor- Riqueza pessoal e outros rendimentos- Despesas pagas directamente pelo estado*

* - Fundos públicos
Quando li os valores envolvidos o queixo caiu ao chão, eram verdadeiramente inacreditáveis, mas não no sentido em que estava a pensar:Em 2004, os gastos com dinheiros públicos foram os seguintes (Milhões de Libras):Lista Civil – 9.953Subvenções do Estado – 21.645Despesas pagas pelo Estado – 4.872Total de fundos públicos – 36.470 (53.993 milhões de €)

NOTAS: As despesas das subvenções do estado destinam-se aos palácios reais ocupados, que são:- Palácio de Buckingham;- Palácio de St. James;- Clarence House;- Marlborough House;- Palácio de Kesington;- Palácio de Hampton Court;- Castelo de Windsor, seu parque e edifícios nele existentes.
Não acreditando no que estava a ver, pensei que tinha lido mal os números, faltam de certeza dois ou três zeros. Não! Afinal os meus olhos não me tinham enganado, lido e relido o relatório, os valores estão todos expressos em Milhões de Libras, aplicando a taxa de câmbio do dia de ontem (£1 – 1.4804945 €) verifiquei que toda a Monarquia Britânica custa ao erário público do Reino Unido uns módicos 53.993, ou seja 54 milhões de euros.

Resumindo, aquilo que o Reino Unido gasta com toda a família real, chega apenas para "alimentar" um gabinete do ministro da república, das nossas regiões autónomas, por um mísero trimestre e quatro meses do Gabinete do ministro da defesa.

Gostaria de saber como é que os Srs. Ministros da república dos Açores e da Madeira, justificam gastos anuais 4 vezes superiores aos da Sua Majestade a Rainha Isabel II. É certo que viajam muito de avião, é certo que moram em palácios, mas estes palácios estão para Buckingham, tal como uma barraca da Cova da Moura está para os duplexes da Torre de São Gabriel. E a Rainha de Inglaterra tem mais 6 palácios. A presidência da república representa apenas um quarto de rainha de Inglaterra.

Como cidadão, exijo uma explicação! Uma explicação por parte de quem elaborou este orçamento, por parte de quem obrigou à sua aprovação e por parte de quem tem, neste momento, a obrigação de o aplicar. Se esta explicação não for dada, o acto de fugir aos impostos não pode mais, ser considerado um crime, deve ser considerado um dever patriótico.»

Nem 10 milhões de explicações poderiam justificar tamanha fraude!

Agendas 21

Após a primeira jornada do seminário de encerramento do DITAL 21, é curioso constatar como a generalização de alguns problemas não conhece obstáculos fronteiriços. Independentemente de outras circunstâncias notoriamente similares, aquela proposição é válida para o deficit de envolvimento cívico, em particular em zonas rurais. E não nos iludamos com toda a pompa pseudo pós-materialista dos nossos urbanóides da «capitalzeca»...

Lá como cá, não temos ainda capitalizada socialmente uma cultura de cidadania activa que mobize a generalidade da população em busca de compromissos, que coopere desinteressadamente em prol de algo tão distante como o bem comum e que se interesse pela coisa pública como sendo sua.

Nesse sentido, espanhóis e portugueses, ainda temos um longo caminho a percorrer.

Agendas 21 no Alentejo e Extremadura

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FOCO

Terá lugar nos dias 8 e 9 de Junho em Badajoz, o seminário de encerramento do projecto DITAL 21 (INTERREG III A). Foi ao abrigo deste projecto que os municípios de Arraiolos e Redondo desenvolveram as suas Agendas 21, dando honradamente o pontapé de saída no Alentejo, em matéria de Agendas e subscrição da Carta de Aalborg.

No seminário em foco serão apresentadas as conclusões a que estes dois municípios chegaram e que conpromissos assumiram para o futuro.

PS: como não deixamos de ser portugueses, no Programa os amigos espanhóis antecedem o nome próprio de cada orador português com o inevitável «Dr». Para eles basta apenas «Sr.» e «Sra.». Mas nós é que somos os importantes, ocabiorresto...

em de-talhe

Raio de sociedade intoxicada, se alterarmos ligeiramente os termos da proposição opiácea de Marx...

E agora nós, ó Jardim: bonito, bonito, são os *olhões a bater no pit*

Só um país como este se permite a existência de um regime governativo com nuances tão distintamente representativas da nossa cultura. Uma ode à representatividade de todas as sensibilidades. Um motivo de orgulho nacional, só comparável ao Euro 2004.

Com franqueza, creio que esta ocasião especial justifica o retorno das bandeiras nacionais às nossas varandas. Eu, por mim, vou desde já fazê-lo porque de facto, só em Portugal se podem encontrar dentro do mesmo regime, nuances de democracia, teocracia, monarquia, oligarquia e até de tirania. Com a particularidade de conviverem em sossego. Somos realmente um país de brandos costumes....

Podemos encontrar de tudo: locais onde de facto a democracia é amada e praticada; locais onde quem continua a mandar é o padre; locais onde um grupo de amigos domina os destinos públicos; e inclusive territórios onde o déspota é uma espécie de Luís XV com tendências claras para assumir como sua, a personalidade do Czar Ivan...

E esse último especimen, podemos encontrá-lo entre duas bananas e uma pipa de vinho da madeira já enxuta. Alberto João Jardim consegue ser isso e muito mais, alucinando delirantemente com uma tranquilidade só possível a quem é verdadeiramente impune.

Não sendo original, impressiona a naturalidade e convivialidade com que se expressa: «há aí uns bastardos na comunicação social... bom, chamo-lhes bastardos para não lhes chamar filhos da puta!». Comovente!!

Temos homem para a Presidência da República: um homem típico e que sabe como animar a chusma! Que mais queremos?

Do lodo ao lamaçal

Apesar da bondade e coragem das recentes medidas anunciadas pelo governo para enfrentar o colapso financeiro, temo que algumas delas (como o corte em privilégios na assistência de saúde da ADMG, ADSE, reformas dos políticos, etc), não passem de medidas populistas sem posterior expressão a não ser a de uma profunda hiprocrisia pré-eleitoral.

A esse respeito, o anúncio do tão famoso Plano Tecnológico para Outubro é paradigmática daquilo que é o fazer política mais pequeno e mesquinho que nos é dado a observar. Muito pequeno, mesmo.

Entretanto, este mesmo Governo parece não compreender nem ter capacidade em ler para além dos critérios e fórmulas de aplicação políticamente mais fáceis da macroeconomia - erro sistemático de alguns técnicos sem visão de conjunto - quando se prepara para seguir as falaciosas pisadas do governo anterior. É que o aumento em 2 pontos percentuais do IVA tem custos que por vezes não são mensurados.

Não se trata apenas dos custos sociais, pela injustiça da medida. É que do alto do confortável poleiro nem sequer poderá haver uma noção aproximada do que é sobreviver com um ordenado mínimo. Para que se tenha uma ideia, na Administração Local de que tantos falam com desdém e total ignorância, aproximadamente 40% dos funcionários e colaboradores pertencem à categoria de Auxiliar, e destes, a maioria auferindo entre 374,70€ e pouco mais de 555€.

Depois há os custos relacionados com a própria dinâmica económica actual, cuja produção de bens ou serviços está directamente ligada e intimamente dependente do consumo.

Mas deixo essa discussão para os nossos insignes economistas.

à tout propos (170)

Os Cárpatos

à tout propos (169)

E agora mais um belo retrato da Roménia rural...

Constituição Europeia

Depois dos franceses, surgem agora os holandeses a dar a machadada final no Tratado Constitucional que as nossas elites à força e à pressa queriam implementar.

Contrariamente ao que dizem muitos dos nossos políticos e comentadores, o voto dos franceses e dos holandeses não reflecte necessariamente a situação política interna. Ambos os povos têm, genericamente, suficiente maturidade democrática, para saber distinguir o que está em jogo. Essa seria certamente a falácia dos portugueses, apesar de sabermos muito bem de onde é que vem o pão. Pois eles sabem muito bem quem é que o fabrica e quem o come...

Em todo o caso, o tratado constitucional que agora se referenda (nalguns casos, porque na Alemanha foi simplesmente ratificado pelo Bundestag) tem implicações muito para além das teias económicas, da saída de investimentos para países de leste e Ásia, das referências religioso-culturais e da aglomeração de uma série de tratados e declarações internacionais já ractificados pelos países da UE, outrora dispersos.

Esperar-se-ia que ingleses, alemães (que foram impedidos de votar) ou franceses, abraçassem um projecto de afunilamento das suas respectivas soberanias e interesses, a menos que lhes coubesse a eles a presidência vitalícia da UE, a cereja em cima do bolo? Nem sequer Schumann, no seu melhor sonho europeu, contaria com uma integração desta forma.

Porque esta, antes de mais, é a integração monetária e comercial da Europa e é com base nesse fundamento que foi construída, apesar dos melhores princípios democráticos e pacíficos que presidiram à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

Que melhor forma de arregimentar todos estes novos 10 Estados-Membros e alguns dos antigos, do que pelos fundos de coesão?

Ainda há muito para ser discutido em Portugal e no resto da Europa. Discutir tudo aquilo que foi ostensivamente sonegado pelas nossas elites: é que estas, habituaram-se a viajar pela Europa fora há já muitas décadas e só agora o povo português vai descobrindo lentamente o pedaço de terra a que o seu país supostamente pertence...

PS: em matéria de referências, Giscard d'Estaing também se podia ter lembrado da escravatura, da inquisição, das sangrentas cruzadas ou das integrações nacionalistas, quase sempre opressoras, que ocorreram um pouco por toda a Europa.

em de-talhe

Para variar um pouco à balburdia que vivemos, seguem uns links para dois sites distintos.

O primeiro, mais suave e doce, dá conta de diversos sabores do mundo, nos quais é possível saborear virtualmente a comida. É uma espécie de paginas amarelas dos restaurantes.

O primeiro, Meatrix, é uma animação que já circula na net há bastante tempo. Estabelece uma ligação entre o processo de fabrico alimentar em enorme escala (e já nem tanto de criação de animais para produção alimentar) e a sociedade de risco. Este «estádio evolutivo» descrito por Ulrich Beck implica uma total reflexividade humana e cultural a escala nunca vista, fragilmente dependente de um efeito boomerang que exponencia os nossos inputs para o sistema natural.

Num outro registo menos gastronómico, também conhecido, a «sina Lodger». Esta cada vez mais familiar, não é?...

à tout propos (168)

Torre de Sighisoara, cidade património mundial pela UNESCO.

à tout propos (167)

Casa do pai de Vlad Tepes - Sighisoara

Transformada em restaurante. A comida não é excepcional (e esperava-se algo mais «hemoglobinaica») mas vale pela arquitectura e decoração.

à tout propos (166)

Sigishoara: entre os cárpatos e os Maramures, ergue-se uma tradicional e pitoresca cidade na Transilvânia. Da sua citadela sobresai a monumental torre que se assoma imponentemente perante o extenso vale em volta.

Conta-se que aqui terá vivido o pai de Vlad Tepes, o sanguinário suserano que inspirou os contos de Bram Stoker. Afinal de contas, os métodos brutais que com mão de ferro geria uma Transilvânia sem lei nem roque, não seriam muito diferentes dos aplicados aos hereges, infieis e inssurectos que caiam nas mãos do Santo Oficio. Para Bram Stoker terá sido apenas uma questão de oportunidade.

De regresso

Após mais um relativamente longo período de ausência, estamos de regresso. Eu e este país...

Foi tão eficaz a ausência que só hoje é que tive conhecimento das facadinhas que andam a preparar... Ao que parece, agora é Páscoa todos os dias e por isso, os sacrifícios vão ser incrementados, reforçados e alargados.

Lamentavelmente, não são suficientemente alargados para vermos todos no mesmo barco. Sem sufientemente claros para conseguirmos discernir sobre o que aqui andamos a fazer, em particular de há 3 anos para cá.

O escandaloso é usar o eleitorado de forma mentirosa e falaciosa, na tradicional lógica dos incompetentes e oportunistas: «os fins justificam os meios». Ver programa eleitoral do PS e confrontar com as declarações de Sócrates. E esta jogadinha com Vitor Constâncio e a sua Comissão, delineada há meses, é de uma excepcionalidade delirante, exactamente porque veio dizer aquilo que se sabia há muito e que já tinha acontecido no passado: previsões anuais e anualmente desastrosas e pessimistas para o crescimento económico português. Um bom pretexto.

Afinal de contas temos mais do mesmo, em todos os planos, inclusive no plano político. O modus operandi não muda (apesar da cosmética) nem os intervenientes trazem ar fresco. O lodo pantanoso veio para ficar e criou raízes. Enquanto outros continuam a viver na opulência, esmagando a arraia com sapatos italianos de última moda.

De que se queixa então a classe política, essa elite, quando se sente preocupadamente acossada pelos níveis descomunais de abstenção e pelo fantasma da falta de confiança do eleitorado nos políticos, em face da total descredibilidade?

A fotografia acima dá bem conta de realidades similares, simbolicamente. Trata-se da antiga residência oficial do ditador Nicolae Ceausescu, na qual ele se perdia enquanto o povo morria à fome.

Agora, a pergunta sacramental: andam aqui os trabalhadores por conta de outrém (entre os quais os da administração pública, convém não esquecer) para que os outros os gozem? Com ordenados de 350 euros, vamos agravar ainda mais impostos como o IVA? Vão comer o quê? os seus próprios dejectos?

Talvez um dia também venhamos a ver os nossos exuberantes e magestosos palácios serem transformados em edifícios públicos com muito mais utilidade do que albergar oportunistas alheados da vida real e gente sem respeito pelo que significa o voto e a democracia, apesar de o apregoarem diariamente às quatro partidas do mundo. Convém não esquecer que um dos primeiros valores da democracia é precisamente a sinceridade.

Portugal, o medo de investir

Quando se discute o desenvolvimento nacional, são frequentemente invocados diagnósticos e estudos que vão da competitividade dos mercados à idiossincrasia dos portugueses, e cedo se apontam medidas, reformas e estratégias. Como quase sempre, correm o risco de ficar abandonadas numa qualquer gaveta, sucumbindo ao pó, a outras lógicas bem portuguesas ou em alternativa, a uma edificação alicerçada no telhado. No plano regional, as coisas são em tudo semelhantes.

Sobram os lamentos, os prantos e até os rifões como o célebre «de Espanha, nem bons ventos nem bons casamentos», sempre que nos sentimos invadidos pelas batatas fritas, pelos combustíveis e por qualquer outro produto bem sucedido. Como se a responsabilidade dos mais altos níveis de analfabetismo e iliteracia da UE, combinados com um dos mais baixos PIB per capita (mesmo contando com os novos Estados-membros), fossem da responsabilidade dos espanhóis. A fraca colecta fiscal, o mau aproveitamento dos fundos de coesão (sem responsabilização nem avaliação), as estatísticas maquilhadas e a hipertrofia de Lisboa com o consequente desequilíbrio sócio-económico do país, também são da responsabilidade de Madrid.

Acontece que, enquanto nós papagueamos enfatuadamente sobre a maior ponte, o maior lago artificial, o maior aquário, a maior árvore de natal ou a maior feijoada, aqueles com quem partilhamos a península ocuparam-se da concretização de eixos de desenvolvimento concretos e estrategicamente delineados. Em 30 anos de democracia, tivemos o triplo de governos dos espanhóis e o triplo das reformas. Eles têm o triplo do sucesso.

Nestes termos, reportando-nos em concreto ao Alentejo, observamos como permanecem por concretizar todas as potencialidades identificadas no eixo tríptico de desenvolvimento constituído pela Barragem de Alqueva, Porto de Sines e aeroporto de Beja, servidos por uma rede integrada de transporte ferroviário.

Regressando aos nossos vizinhos e para melhor ilustrar os «ventos nocivos», naquele país contabilizam-se 44 aeroportos/aeródromos com transporte de passageiros. O de Badajoz registou em Janeiro passado (o mês mais fraco da época baixa) uma média diária de 160 passageiros. O de Beja, zero! Por outro lado, a bacia hidrográfica do Guadiana conta do lado de lá com cerca de 148 barragens enquanto do lado de cá contamos com apenas 9. Mas com uma que vale por 100, aguça o apetite dos operadores turísticos, mesmo em águas de má qualidade. Faltam alguns milhares de km de canais de rega, agricultores qualificados e uma PAC renegociada, mas a coisa vai lá. Um dia, quem sabe.

O caso de Sines é flagrante, dadas as condições geográficas e marítimas privilegiadas. Este porto está no caminho das principais rotas marítimas intercontinentais: a da América do Sul e a da Ásia com passagem ao largo do Cabo da Boa Esperança. Sines pode significar a porta para a Europa desde que assegure a restante ligação e assim garanta maiores vantagens comparativas em relação aos portos ingleses, holandeses ou franceses.

A indefinição quanto ao aeroporto de Beja, permanece metafísica, um tabu próprio das histórias obscuras de Vlad Tepes. Na verdade, ainda era João Cravinho o Ministro das Obras Públicas, quando um poderoso consórcio inglês se propôs para a sua exploração. Foi apresentado um projecto de viabilidade com um horizonte temporal de execução de 10 anos. O Estado português não gastaria um avo. Entretanto, com o decorrer das negociações, cedo de percebeu que ANA, governo e autoridades locais tinham estratégias e visões diferentes sobre a definição de interesse público. Típico.

Acontece que a viabilidade destes projectos depende largamente da visão dos nossos governantes, não apenas no plano nacional como também ao nível comunitário. Essa viabilidade depende enfim da nossa capacidade em expor aos nossos parceiros da UE, a dimensão da importância estratégica que têm estes projectos para a própria Europa. Temos melhor em Portugal? Já agora, o que andam a fazer os nossos 8 deputados?

Mas os problemas não pertencem apenas ao domínio das cúpulas. Ilustrativo é o facto do turismo numa cidade como Évora, não se compadecer com a existência de alguns «profissionais» mal preparados, sensíveis aos humores ou em locais privilegiados que fecham ao Domingo. A boa vontade não é suficiente. O nosso magro PIB confirma-o.

Ninguém pede aos portugueses que sejam ecléticos como os franceses, animados como os espanhóis ou organizados como os noruegueses. Mas talvez baste que tracem metas organizadas e interligadas, inovem e sobretudo, compreendam que a grandeza de um país não está no regresso do Figo, na realização dos Laureus ou de festivais de moda, mas sim no povo e na sua potencialidade em realizar grandes obras colectivas. Se durante o Euro 2004, o povo português se uniu admiravelmente em torno de um objectivo desportivo, porque não unir-se novamente exigindo nada menos do que a excelência? Começando pelas pequenas coisas do quotidiano!

Estou convicto que 427 anos depois, D. Sebastião não regressará. Estamos então à espera do quê?

O peixinho que era um palhaço

Polémicas à parte, como se sabe, há peixes palhaços e há palhaços com especial vocação para o meio aquático. Qual é mais previsível? Num bom texto, de recorte literário, pode-se ler a história de um peixinho que era um palhaço.

Mercantilismos

Como sempre, quando os Estados ocidentais (os donos do mundo) se vêm à rasca, não hesitam em lançar mão de medidas proteccionistas, dignas do mais feudal mercantilismo. Esse é o caso da ponderação actual sobre a imposição de quotas à importação de texteis provenientes do gigante chinês.

Sem capacidade de resposta perante aquele colosso, o ocidente lá vem dizendo que é preciso restituir equilibrio ao mercado, etc. e tal... O mesmo sucede com a importação de produtos alimentares de todo o hemisfério ocidental, lesando massivamente os interesses comerciais desses países com as consequências que se conhecem. Os nossos subsídios à agricutura, as quotas de produção e de importação, etc, etc, também se encontram entre o rol de medidas proteccionistas. Desconfio que no caso português, a evasão fiscal estrutural também tenha essa função. A evasão fiscal contribui para a competitividade... de cada um, naturalmente.

Quando é para expandir mercados de consumo, lá estão os mesmos ocidentais a defender a saúde da livre concorrência e as teorias do ajuste de per si empreendido pelos mercados (sem regulação dos Estados). Quando se trata para explorar recursos naturais dos outros ou para beneficiar da mão-de-obra barata, lá estão os mesmos a defender a contrapartida financeira e a integração na OMC, assim como a rigídez do FMI...

É, não é?

Arts, Crafts and Traditions in Adult Education

Bucareste e Sibiu: 24 a 29 Maio.

Está fechada a loja... De certeza que nada muda por aqui...

Portugueses, regressei!

É uma pérola o que vos apresento aqui.

Cinismo e subserviência. Esse tal Scolari (não colocando as qualidades evidenciadas em gestão de recursos humanos), para além de ser um furo táctico demonstra como depressa foi aculturado pelo pior que têm os portugueses: esse sebastianismo inconsequente alimentado de geração em geração.

Como é que 427 anos depois, conseguiu esta nação sobreviver? Alimpa-te! A glória prometida por alguém ausente é um bom alibi para camuflar a mediocridade, de facto. 427 anos a alimentar esta fábula...

Este nosso D. Sebastião (o 7 455 629º a aparecer) que se prepara para regressar, fá-lo em condições especiais. Regressa perante o seu próprio fracasso. Temo que só os fracassados regressem (e quem, bem sucedido e sem aspirações imperialistas regressaria?), por isso, o verdadeiro D. Sebastião nunca regressará.

Desimaginem-se disso!!

à tout propos (165)

1º Encontro Nacional de Narração Oral de Évora

Mais uma excelente iniciativa da Trimagisto, aplaudida pela crítica eborense. Vale muito a pena, para miúdos e graúdos e conta com contadores de contos de nomeada. António Fontinha, Jorge Serafim e os «nossos» Luís Carmelo e Nuno Coelho.

Em duas sessões, na livraria Som das Letras e mais à noite, na SHE. A entrada é gratuita. Aconselha-se vivamente a todos quantos voam na magia das palavras.

No caminho certo da paródia

Mapa de valores de Inglehart

Como se pode ver, segundo Ronald Inglehart, Portugal está comodamente instalado (no que ao enquadramento axiológico do grosso da população diz respeito, em termos de representação colectiva) entre o Chile, Argentina ou até mesmo o Vietname. Curioso. É importante ressalvar que se trata de um estudo onde os valores democráticos são predictores fulcrais... Daí a fraca distância apenas com algumas nuances.

E, se no que concerne aos valores pós-materialistas, ainda é preciso comer muito tijolo para chegar ao nível dos países da escandinávia e anglo-americanos (convém recordar que este é um indicador de desenvolvimento económico estável e duradouro, numa dimensão intergeracional), já relativamente aos valores tradicionais, conservamo-nos muito próximo do terceiro-mundo, o que é, de resto, compreensível. Eduardo Lourenço e muito recentemente José Gil, cada um à sua maneira, conferem-no.

Como os estudos não chegam, temos felizmente a Comissão Constâncio para atirar bajoulos para um charco tão pantanoso como o que tem sido feito pelas nossas ilustres «elitesinhas» à portuguesa e a que o próprio défice de cultura democrática da população não é alheio. São os cidadãos deste país quem tem a maior parte da responsabilidade. Infelizmente, «dá deus nozes a quem não tem dentes»...

PS: com o mal dos outros posso eu bem...

à tout propos (164)

Ah, que bom, férias... Tempo de descanso, paz, fruição do belo, do sublime, exploração dos sentidos, na primavera soalheira e morna, só perturbada pelo êxtase inebriante de milhares de animais, cheiros e sons. Como é bom ter férias, vacances e hollidays.

Mas não é assim. Ao contrário das férias idílicas num local paradiasíaco longe desta civilização que cheira a mofo, encontro-me justamente no local mais mofo da mofa cidade, com pessoas mofas que dizem coisas mofas. Ronald Inglehart, Robert Putnam, Pipa Norris, Hans-Dieter Klingemann, José Machado Pais, Alain Touraine, Gilles Lipovetsky, Dalton, Wattenberg, Jurgen Habermas, Boaventura Sousa Santos, André Freire , Pedro Magalhães, Manuel Castells, Bernard Manin, Anthony Giddens, entre outros.

Um desabafo...

à la prochaine!

Fatias de Cá

Fazer parte do enredo, imiscuir-se no tempo e no espaço, com a oportunidade de percorrer locais recônditos do Convento de Cristo em Tomar. Um local privilegiado para, durante aproximadamente 5 horas, assistir a uma encenação excelente de O Nome da Rosa, levada a cabo por uma companhia de «amadores» que aposta num conceito diferente de teatro: a integração do público na obra, com a exploração das vertentes dramaturgica e turística num local de eleição. Beneficia a Fatias de Cá, beneficia Tomar e beneficia a assistência.

Para mais informações ir a Fatias de Cá.

Reorientações...

Afinal, dizem-me, não deverão ter sido questões de orientação que presidiram à obliteração do texto, mas tão só pura IGNORÂNCIA!

Confere.

Justiça, justiças...

Como é que uma magistrada Amália Morgado, do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, liberta os arguidos suspeitos do assassínio de um agente da autoridade (Inspector João Melo), com base em suposições e quiçá, sentidos intuitivos em sobejo? «Por achar não haver risco de fuga»? Também já se «acha»?

É anedótico... Considerarmos um crime cuja moldura penal vai até aos 3 anos e considerarmos outro caso que pode ir aos 20 anos, será a mesma coisa? Os critérios serão semelhantes, na avaliação do «risco de fuga»?

Com base em que critérios? Independentemente de virem a ser ou não considerados culpados e para além da bateria de critérios objectivos pré-estabelecidos, não será avisado proceder com cautela em casos melindrosos do ponto de vista da opinião pública, em casos de crimes de sangue e com indivíduos implicados com condenações anteriores? E que reunam cumulativamente estas características?

Lá está, continuamos a brincar às pessoas sérias, atarefadas e com responsabilidades.

Para não falar da própria instrução de processos pelas polícias e Ministério Público, cuja coacção preventiva depende por vezes mais da «intuição» e de indícios remotos, sem a apresentação de prova, sem sequer a formulação da acusação.

Não conheço este caso, mas não me espanta que as «provas» não passassem de suspeitas subjectivas de um inspector diligente. É com base neste tipo de intuição metafísica que por vezes há pessoas retidas preventivamente durante anos, sem acusação formada, e que não raras vezes são declaradas inocentes.

Mais uma vez, reitero que não conheço o caso, embora confesse a surpresa perante um procedimento tão desproporcional.

à tout propos (163)

Brilhante:

«Contabilidade do Estado não merece a confiança do Tribunal de Contas»

Título do Público de 4 de Maio.

Uma questão de orientação

O que pode ter este ou mesmo este artigo que não tenha este?

Qual o critério editorial que um jornal regional pode assumir, que o leve a publicar os dois primeiros e sonegar o terceiro?

Caro leitor, a única explicação que me ocorre neste momento pasmante, terá que ver com uma questão de orientação: Este é nascente, portanto o lado oposto a Oeste,, poente como se sabe.

Este, de facto, não é apologético como os dois primeiros. Levanta dúvidas, exige da parte de quem o lê um raciocínio minimamente crítico, gera controvérsia, não pertence ao establisment, não vem do Leste nem vai para Oeste. É somente um artigo de opinião, banal, no qual o seu autor tenta demonstrar numa linha argumentativa e não noticiosa uma posição, uma opinião. No limite, uma tese.

Debalde, o autor acreditou ingenuamente no princípio da liberdade de expressão. Conforta o facto de este, se ter revelado um incómodo.

à tout propos (162)

Sala Dourada, Palácio de Belém

O novo mapa cor-de-rosa

«Um grupo de arquitectos, engenheiros do ambiente e artistas propõe uma Lisboa diferente para 2030. (...) defende que o centro da cidade tem que crescer para sul - uma das propostas prevê que alguns ministérios transitem da Praça do Comércio para Almada - e que as duas margens do Tejo devem passar a ser uma só. (...) O Grande Estuário é, perante o actual estado de coisas, uma plantaforma de diálogo e acção, afirmam os autores»

in Público, 30 Abril 2005, p. 50.

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Como se já não bastassem todas as agressões perpetuadas na margem norte;

como se não bastassem todos os desequilibrios sociais e urbanisticos;

como se não bastasse a parasitagem do interior do país;

como se não bastassem as atitudes esqualidamente etnocentricas;

como se não bastasse o recuo irreversível do estuário do Tejo, outrora rico em biodiversidade, numa harmonia delicada;

Como se não bastasse a patologia macrocéfala, o próximo passo irreflectido será transformar o Alentejo e o Ribatejo em periferias sub-urbanas do enorme tumor!

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Faço um apelo às comunidades de cidadãos civilizados do mundo e minimamente racionais para que empreendam urgentemente um Ultimatum que impeça o alastramento descontrolado dessa proeminência mórbida.

Venha de lá isso!

Parece que desta é que é. O actual Executivo PS da Câmara Municipal de Évora prepara-se para afogar os munícipes com inaugurações e intenções e projectos e obras e safiras e pérolas e tudo o que ficou por cumprir das estonteantes promessas eleitorais de 2001.

Ele são ecopistas, mercados, parques desportivos, pavilhões multiusos, porto de desembarque de cargas e passageiros, viagens à lua, aeroportos, hospitais, novas universidades, curso de medicina, baptismos de voo para idosos, electrodomésticos para todos, autoestradas para Arraiolos, vivendas de 350 m2 para todos os eleitores, zonas de animação nocturna, jardins e rotundas, pleno emprego, campos de golfe, festivais de verão, piscinas cobertas, parques de estacionamento, centros culturais, parque de feiras e exposições, saneamento básico em todo o concelho, museu de arte rupestre na Vendinha, fábrica de naves espaciais, centros de investigação, TGV, chill out, centrais de energia fotovoltaica na Garraia, museus, metro subterrâneo entre a Praça do Geraldo e o Colégio do Espírito Santo, heliportos, parques aquáticos, parque de diversões da Disney, sedes de multinacionais, e dinheiro a nascer árvores.

Estado de graça pelos ares...

Apesar da ruptura empreendida com actuações do passado, alimentadas na comunicação social, esta estratégica do Governo como gate keeper da informação e gestor de silêncios, não é mezinha para todas as maleitas que afligem este pORTUGAL.

Uma delas é a incapacidade crónica para fazer qualquer coisa. Fazer com propriedade, com argúcia, com inteligência, com preparação, com ponderação.

E aí temos dois exemplos antagónicos a esse «saber fazer bem».

Um, a completa alucinação de António Costa ao se preparar para alterar o necessário acompanhamento da magistratura às operações especiais das polícias. É o que dá andar a semear em seara alheia, sem sequer saber semear. Aconselhamos desde já a assessoria do Sr. Ministro a rever os seus serviços, e ao Sr. Ministro, que passe a estudar dossiers e abandone esse registo do político do aparelho em permanente campanha.

O segundo reporta-se ao desnorte em questões como a redacção do texto referente à despenalização do aborto. Em questões desta melindrosa natureza, é permitida a leviandade de considerar excepções às 10 semana com base nos rendimentos e outros motivos económicos? Somos todos atrasados?

Há coisas que a classe política ainda não aprendeu. Não aprendeu que desde os tempos do salazarismo e do marcelismo, muito mudou - ainda assim - na sociedade portuguesa. Não se pode continuar a governar nesses pressupostos...

Páteo da escola

Assim eram passados os gloriosos intervalos na escola primária. As condições eram semelhantes, sala 1 contra sala 2. Se o campo «grande» estivesse ocupado pelos matulões da 4ª Classe, cá nos arranjaríamos entre duas árvores e os bancos de madeira.

Quando iniciado, o jogo parecia não ter fim, arrastando-se muito para lá da sentença do toque, metálico e estridente. Eternizava-se o célebre «quem marcar golo ganha!», vezes sem conta. A noção do tempo acabava por nos ser devolvida amargamente, quando um de nós era içado pelas orelhas e então nesse preciso momento, a dura realidade dos «problemas» e da «História de Portugal» abatia-se sobre nós.

Mas notem bem como seria se nesses tempos, para além da geometria imprecisa do campo - e até das regras do jogo - tivéssemos uma assistência entusiástica em redor, como nesta foto? É que as miúdas não nos ligavam nenhuma, preferiam dedicar-se àqueles jogos imbecis e irritantes.

Raios, como invejo a glória daquele campo...

Pedido atómico

Afinal também temos uma Bomba Atómica, chama-se «Pedido de Clemência».

Mas como qualquer bomba atómica, deve ser manuseado com precauções extremas. Não se sabe ao certo quantos podemos usar, mas a sua utilização é mais aconselhável quando estão em causa multidões.

- «Atenção pessoal do Dubai, aguentem-se, aqui vai a nossa bomba atómica em correio azul! Deve chegar por aí na próxima 3ª Feira.»

Antes só que mal acompanhado

Se antes do governo português se envolver, o jovem Ivo tinha uma certeza: a de não se livrar de uma pena inferior a 5 anos de prisão por consumo de haxixe no Dubai, agora, arrisca-se bem a apanhar prisão perpétua...

Por causa duns charros!?

Se o governo português quer ajudar os seus cidadãos em situações como estas, talvez seja útil divulgar uma lista das molduras penais dos vários países. E talvez aconselhar a não visitar países onde a justiça (à luz dos preceitos ocidentais) não existe ou é incipiente; em que os Executivos dos governos se confundem com familias e/ou líderes religiosos; onde haja guerra; ou ainda, onde a população é claramente mentecapta.

Resta um punhado de países...

PS: a resposta do Embaixador em Riade (esses mesmos que vivem luxuosamente em qualquer parte do mundo) à mãe do rapaz é extraordinária. O homem não faz mais do que jogo político, alegando incapacidade para fazer o que seja em virtude da falta de meios humanos e materiais. Imbecilmente maquiavélico.

Para utilizar uma expressão em registo bonapartiano, «comigo ia já de vela em mar alto... com uma âncora de 1 tonelada presa ao pé».

... que mal acompanhado

Antes só...

Confesso que não compreendo a estratégia eleitoral para as autárquicas do PS ao ponderar sequer alianças com forças a decrescer eleitoralmente em espaço urbano.

Este vazio estratégico do PS, revelador da não convergência com o«projecto» autárquico do PCP, terá ditado a perda de confiança política dos segundos pelos primeiros. O PCP é um partido muito desconfiado, em matéria de confiança política...

25 de Abril de 1974

31 ANOS

Passados 31 anos sobre esse marco histórico que consagrou liberdades, direitos e um regime democratico constitucional, ainda não é possível medir em toda a sua extensão o impacto que teve e terá na vida dos portugueses.

Se olharmos retrospectivamente as mudanças, notamos com satisfação como a vida dos portugueses mudou substancialmente para melhor e como a própria idiossincrasia nacional tende a esboçar uma leve superação do quadro tradicional hierárquico, miserabilista, fatalista e apático. Outras mudanças ocorreram, ditadas em grande parte pela própria dinâmica das sociedades contemporâneas, urbanas e industriais. Em relação a essas é frequente ouvir os lamentos saudosistas de alguns que confundem aquelas dinâmicas (transversais a todas as sociedades no mesmo «estádio evolutivo»), com a defesa da autoridade do Estado e do padre, e do Cabo da GNR e da paulada, também.

Relativamente a esse último aspecto, basta observar como o Bloco de Leste foi sendo «esfarrapadamente» contido até chegar a um ponto em que tal não era mais possível. Do lado de lá da cortina, as pessoas não estavam a dormir. A questão chinesa e a norte coreana são bem mais complexas, do ponto de vista cultural e até geográfico.

Mas, passados 31 anos após o 25 de Abril de 1974, é impressionante constatar a sobrevivência de grupos de indivíduos que continuam a legitimar todas as suas acções e comportamentos (independentemente da sua razoabilidade), à sombra de Abril e daquilo que este acontecimento não foi, não é nem nunca será.

Da mesma forma como subsistem laivos da soberba e «superioridade» presente nessas pseudo-elites cujo status quo foi posto em causa, nalguns casos, esventrado. As mesmas que não suportam o novo-riquismo, as mesmas que refulgem venenosamente com expressões do tipo «hoje, já qualquer pé rapado tem um bom carro».

É apenas da democracia que se trata! Mais do que um projecto político, a democracia tem que se afirmar como uma concretização social, económica e até ambiental. É apenas isso que se celebra, com a mesma satisfação pelo grosso dos portugueses.

Crise?

CONSULADO PORTUGUÊS EM SEVILLA

Nada mau, para um país em crise, manter consulados em luxuosos palacetes no centro de Sevilla, junto à simbólica e grandiosa Plaza de España. Mas não é propriamente este aspecto que mais interessa, é apenas um imóvel.

Todavia, aquela singela mas denunciadora fronte leva-me a imaginar as exóticas recepções que o Sr. Cônsul fará naquele espaço, os banquetes com iguarias requintadas e os funcionários atarefados a estacionar as humildes limusinas dos convidados. Longe de Portugal está-se tremendamente bem. Quanto mais longe, melhor. Aquilo é que era vida para mim...

Que arquitectura eleitoral?

A actual intenção de restringir o número de mandatos é apenas a ponta do iceberg que tem como pano de fundo uma reforma eleitoral há muito adivinhada. Sob o argumento de aumentar a proximidade dos eleitores com os seus representantes (apesar de, até 2001, as autárquicas serem sistematicamente o segundo acto eleitoral menos participado, atrás das europeias), é defendido por alguns a substituição dos actuais círculos plurinominais pelos círculos de representação uninominal.

?

Como se sabe, o nosso sistema eleitoral foi gizado com a preocupação de garantir a representação de todas as tendências políticas significativas e da maior proporcionalidade na conversão de votos em mandatos. Fruto do trauma original salazarista, essa seria a forma engendrada, grosso modo, para impedir a formação de maiorias monopartidárias e garantir o respeito pelas minorias. Por conseguinte, o apuramento de mandatos nas legislativas organiza-se em torno dos 22 círculos plurinominais, que elegem deputados consoante a proporção dos eleitores de cada círculo. Por seu turno, a fórmula de conversão de votos em mandatos é certificada pelo método de Hondt e visa garantir a mencionada representação proporcional (RP).

Para uma observação mais de-talhada, importa reter das chamadas Leis Duverger, a 1ª e a 3ª, que dizem respectivamente o seguinte: a representação proporcional conduz a um sistema de partidos múltiplos, rígidos e independentes e, o escrutínio maioritário a uma só volta leva ao dualismo de partidos.

Se a 3ª Lei não levanta grandes dúvidas, o mesmo não sucede com a 1ª. Na verdade, a 1ª Lei é imediatamente posta à prova pelas oscilações eleitorais posteriores a 1974 (maiorias relativas, maiorias absolutas monopartidárias e negociadas).
Com efeito, a tendência de polarização partidária verificada recentemente reforça a nossa dúvida quanto à 1ª Lei Duverger. E sobretudo a partir de 1987, essa tendência dualista começa a ser transversal a quase todos os círculos, à excepção de Braga, Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal; comprovada também pela formação de maiorias absolutas monopartidárias em 87, 91 e 2005 (a somente 1 deputado em 1998).

Em 2002 apenas 5 dos 20 círculos eleitorais (excepção aos 2 círculos dos emigrantes) elegeram deputados provenientes de 4 ou mais partidos, tendo esse número diminuído em 2005 para 4 círculos. São, portanto, os maiores círculos a conseguirem salvaguardar ao nível regional a RP.
Não obstante, nem só a dimensão dos círculos (em número de mandatos) contribui para tais ecologias e matrizes partidárias. Excepcionalmente, o distrito de Évora, por exemplo, viu os seus 3 representantes ficarem equitativa e proporcionalmente distribuídos pelo PS, PSD e CDU.

Por aqui se vê que a dimensão dos círculos, por si só, não é conditio sine qua non que nos leve a concluir com rigor que o bipartidarismo cresça vis a vis com a diminuição do número de mandatos a atribuir, apesar de a relação ser intensa. No caso de Évora a RP funcionou mas na maioria dos círculos pequenos o efeito aglutinador dos grandes partidos, a escassez de mandatos e o cenário de votos «desperdiçados» tendem a projectar a polarização partidária.

Assim, para além da fórmula eleitoral e tipologia dos círculos, temos duas ordens de factores que, quando conjugados, são susceptíveis de condicionar directamente a representação partidária na Assembleia da Republica: a dimensão e circunstâncias políticas particulares; mas trata-se de uma conjunção que dificilmente se aplica aos círculos mais pequenos, em virtude dos factores enunciados no final do parágrafo anterior.

Por outro lado, o método de Hondt não ajusta proporcionalmente os votos aos mandatos, tende a distorcer a realidade em virtude da prioridade à média mais alta, favorecendo os partidos mais votados. Para se que se tenha uma ideia, o Bloco de Esquerda dispõe de 3,48% dos mandatos e 6,38% dos votos, enquanto o PS tem 45,05% dos votos e 52,17% dos assentos parlamentares.

O dilema que se coloca é o seguinte: sabendo que actualmente a RP é garantida pelos grandes círculos (Lisboa, Porto, Braga e Setúbal), e que os círculos uninominais (de escrutínio maioritário) ou mesmo os pequenos círculos plurinominais tendem efectivamente à bipolarização e ao favorecimento dos grandes partidos, como será possível manter a ideia da proporcionalidade expressa constitucionalmente? Mesmo sabendo que o pluralismo pode emergir intra-partidariamente (no seio dos grandes partidos, como nos EUA ou no Reino Unido), uma vez escrutinados, os deputados são eleitos pela nação e portanto, não vinculados a interesses regionais. Abolir-se-á na próxima Revisão Constitucional a RP que a custo é garantida pelos círculos plurinominais de maior dimensão? Ou deverão os actuais círculos ser alargados através de uma redefinição territorial, que os diminua em número

Referendos

Hoje a Assembleia da Republica aprovou o projecto de resolução para a realização do referendo à despenalização do aborto.

A par deste referendo realizar-se-à outro com vista à aprovação da Constituição Europeia.

Se no caso do primeiro concorrem mais questões [descoincidentes e ambas legítimas] de ordem ético-moral, que por muito que sejam discutidas dificilmente serão consensuais, no segundo caso assusta a leviandade com que está a ser tratado políticamente: ninguém está interessado em promover debates, dar a conhecer as reais implicações da Constituição Europeia aos portugueses, transmitir informação. É bem possível que o grosso destes se esteja marimbando, contudo não é minimamente aceitável referendar matérias apenas quando se tem a certeza que os resultados são os esperados, num processo assente na ignorância do vulgo (e não só).

Impõe-se o voto de protesto.

à tout propos (161)

Ainda estou impressionado com a votação ocorrida no conclave.

A democracia moderna foi inventada há 2000 anos e ainda andamos a inventar fórmulas eleitorais e sistemas de partidos, etc., etc., quando basta acreditar e receber a inspiração divina do Espírito Santo.

E, notai bem como foi cuidadosamente acautelada a preocupação em limitar os mandatos com o objectivo de acelerar a rendição da guarda, ao terem eleito um Cardeal de 78 anos.

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Por outro lado, foi incrivelmente impressionante como no momento do anúncio de Joseph Ratzinger, vi pessoas tungirem inconsoláveis enquanto outras manifestaram toda a decepção e frustração por não poderem ver um Papa português. Depois da ponte maior da Europa, da barragem, da feijoada, da árvore de natal e do repolho lombardo, a malta não pôde bradar ao mundo «O Papa é português, ouviu bem? Por-tu-guês! Toma lá e embrulha».

Foi uma pena, mais uma vez tolheram-nos inapelavelmente a confiança e a necessidade de afirmação por sermos bem pequeninos. Ao menos ainda temos o Eusébio, o Figo, o Vasco da Gama e o Santana Lopes.

Habemus Papam!

O Espírito Santo inspirou os cardeais em apenas 1 dia e meio, contrastando com os dois anos e tal que já chegou a demorar um conclave. É compreensível, dado o actual acesso às novas tecnologias...

Também se pode dar o caso de se terem enganado na matéria a queimar. Para que o fumo seja seguramente negro, aconselho pneus de tractor.

Berlusconi colado à cadeira

Berlusconi recusou demitir-se - como estava supostamente acordado com os parceiros de coligação - na sequência da forte instabilidade política que resultou da derrota estrondosa nas recentes eleições regionais. A demissão em si não acrescenta nada e apesar das alterações eleitorais italianas em meados da década de 90, a lógica das coligações precárias subsiste: Berlusconi demitir-se-ia para formar imediatamente novo governo.

O sistema italiano fomenta a estabilidade a qualquer custo e a precariedade das coligações tem razões históricas, que se ligam à própria fundação do Estado italiano e às imensas nacionalidades pupulantes por todos os recortes da pesínsula itálica.

Surpreendente como num país onde a cultura cívica e política se manifesta acima da média europeia e que, sem embargo, se permite manter no poder um magnata controlador da opinião pública através da comunicação social, cujas ligações à mafia são menos que duvidosas. Aliás, é possível recordar como ele impediu alguns aspectos da reforma do sistema judicial italiano, que permitiriam levar governantes a reponder perante os tribunais. Entre outras sacanices típicas.

Nós só tinhamos o Santana Lopes e pusemo-lo a andar...

à tout propos (160)

O enorme aplauso:

Incapazes de formar mais médicos, o Ministério da Saúde propõe-se recrutar médicos no estrangeiro.

A medida não podia ser melhor: combate-se o défice destes profissionais; não são portugueses cheios de vícios, de superavit corporativo e insuportável soberba; e estritamente relacionado com o segundo ponto, exactamente por não serem portugueses, passam a haver condições para proceder a uma correcta redistribuição pelo país.

Ficará apenas a faltar uma reforma da saúde que separe as águas e que impeça cada médico de trabalhar em mais do que 63 clinicas privadas.

Confie na estrela azul?!

Há por aí uma estrela azul, suposto certificado de qualidade, higiene e segurança, que está disseminada pelos estabelecimentos da restauração que presumivelmente respeitam tais critérios. Uma espécie de bandeira azul das praias ou uma colagem ao célebre guide du routard, já de si pouco fiável.

Após o repasto num restaurante da cidade, apercebi-me de uns livrinhos azuis, impecavelmente produzidos, que mais não são do que guias de estabelecimentos seleccionados, a 1ª divisão de estabelecimentos portugueses.

Qual o meu espanto, quando no meio de restaurantes reconhecidos por esse país fora (com provas dadas nos meus taninos e na minha digestão), dou de caras com McDonald's e estações de serviço?

A resposta, dá-la-ia o próprio guia ao revelar que entre os seus patrocínios lá se encontram a multinacional americana, a Galp ou a Cepsa. Curioso.

O Público errou

Estes gajos do jornal Público lixaram-me o esquema todo com esta história de pagar a subscrição da versão impressa online.

Assim, por motivos que são completamente alheios à minha vontade, todos os links para artigos ou notícias publicados na versão impressa encontram-se inutilizados, sem efeito, desconexos.

Por isso, o Público errou e parece que assumiram clara e definitivamente a postura extorsionária com que vinham namorando há alguns tempos.

Lamentamos todos os que já pagávamos o serviço com o consumo de publicidade que nos inunda o ecrã (mesmo com anti-spam).

Mal agradecidos!