à tout propos (257)

Anda um homem a esfalfar-se de sol a sol, convencido que vai deixar a sua marca como os cãezinhos fazem nas árvores, postes e tampas de madeira protectoras do chi-chi que o mais zeloso e idóneo português aplica nas rodas do carro, para uma cambada de beatos rastejantes, torpes e alarves lambões, menorizarem o homem, arguindo não ser o seu contributo “adequado e consistente”? O que seria então adequado para o grupo parlamentar socialista? A institucionalização desse fartar vilanagem cujo epicentro há-de estar localizado na mais distinta escola de crápulas do país?

Militares Portugueses Marcam as Populações Locais

Quando chegou ao aeroporto de Cabul, o ministro da defesa foi imediatamente confrontado com os mais rasgados elogios tecidos à actuação das tropas portuguesas. À cabeça da comitiva de boas-vindas estava a Associação de Taberneiros Afegãos, expressando a sua eterna gratidão pelo envio dos militares lusos. Pelo meio, aproveitaram para reivindicar o envio de mais portugueses. A comitiva ficou fechada com o Clube de Meretrizes de Cabul Oeste. Como é dos usos e costumes locais, o ministro beijou-os a todos e ainda teve tempo para abater um caça-bombardeiro americano enquanto encenava o já tradicional tiro comemorativo para o ar. São esperadas represálias sobre a Embaixada nacional.

Ladrão que Rouba Ladrão...

Como vem sendo recorrente e de algum modo aceitável nos tribunais, é o facto de serem habitualmente muito mal frequentados, por gente cuja maldade não se resume a um desaguisado com a regras dos homens. Mas esta inevitável constatação ganha contornos particularmente insólitos quando os vilões envergam impunemente a toga. As decisões são humanas mas os procedimentos são claros e rigorosos, em matéria processual e mesmo na construção de uma linha argumentativa norteada por um raciocínio minimamente compatível com a lógica. Sólida.
Aos juízes não se pede criatividade... Por essa razão é atroz quando se produzem condenações com base em nada, as quais já têm em vista encafuar os tribunais da relação e supremo com recursos que hão-de ter uma equivalência meramente administrativa na maior parte dos casos. São frequentes as condenações neste país puramente discricionárias, utilitaristas, arbitrárias e políticas, sem sustentação técnico-legal. Reveladoras do mais escabroso que há na espécie humana: a assunção do outro como um meio.

De Quem é Esta Culpa?

O cidadão de S. Teotónio (Odemira), vítima de acidente rodoviário, que tardou 7 horas em chegar ao hospital mais próximo com ventilador e serviço de neurocirurgia disponíveis – Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a escassos 200 Km de distância – ter-se-á afinal enganado no caminho, na sequência do incorrecto manuseamento do GPS. O Ministério da Saúde tenciona abrir um rigorosíssimo inquérito sobre se competia ou não, à vítima mortal e ao abrigo do plano de evacuação, a tarefa de indicar o caminho do hospital ao condutor da ambulância.

Caso se venha a apurar que essa responsabilidade cabia efectivamente à vítima, o ministro admite processar judicialmente o falecido pela sua própria morte. Caso contrário, a culpa é do condutor da ambulância, cuja pesada e exemplar sanção prevista é a inibição de condução de veículos de urgência quando não assinalam marcha de urgência.

No entanto, persistem ainda algumas dúvidas sobre a eventual deficiência do satélite e da informação geo-referenciada. Em todo o caso, o ministro não descarta a possibilidade de alguma confusão se ter instalado entre os operadores do INEM, uma vez que inicialmente terão ponderado o envio de um submarino (dos que Portas contratualizou para a armada portuguesa), para proceder à evacuação do homem.

Só 6 horas depois se terão dado conta de que afinal, os submarinos ainda não foram entregues pelo consórcio vencedor do concurso público, gerando-se uma acirrada e ordinária animosidade entre os telefonistas, pilotos de helicóptero, entre os padres das paróquias de Odemira e de Santa Maria a reivindicar a extrema-unção, entre polícias e bombeiros a reivindicar gratificados e ajudas de custo e entre os próprios candidatos à venda dos submarinos, que terão trocado ríspidos galhardetes sobre a celeridade na entrega dos mesmos.

Quem não está pelos ajustes é a insuspeita Dona Vanessa do Snack-Bar A Vanessa de Odemira, que vai entretanto pedir uma indemnização por danos morais ao Estado português, na sequência da reclamação movida pelo condutor da ambulância, segundo o qual, a sandes que comprou para a viagem já terá chegado «dura, mal-cheirosa e com pouco fiambre».

à tout propos (256)

Não há justiça salarial como na função pública. Nem tamanha obscenidade. Nada como começar por baixo... e por baixo terminar.

Mas há que dar ouvidos ao senhor patrão e assentir na bondosa e sábia fórmula, segundo a qual, «o dinheiro não é tudo na vida»...

A Bicha do Descontentamento

Gerou-se uma valente confusão quando a mariola sexagenária invocou perante os jornalistas da Antena 1, a lamentável insinuação da opção sexual dos funcionários do Metro de Lisboa, para descarregar nestes todo o seu desagrado:
«Olhe para esta bicha [presumivelmente apontando de modo indiscriminado para algum desses meliantes inveterados], para onde quer que uma pessoa se vire é só chouriças para um lado e para o outro». E sem estar pelos ajustes, a senhora mãe de alguém e avó de outro qualquer lá foi afiambrando com determinação por aquela bicha sem fim.
É capaz de por aí haver [entre os nossos idosos] algum fetiche anal, quiçá a sádica recriação de Eros reprimido por sucessivos maus-tratos e miseráveis pensões, projectada nos filhos, no governo, no cão e no gato...

Código Hamurabi

Masks confronting death, James Ensor, 1888

Não obstante as diferenças que separam xiitas de judeus, verifica-se todavia uma aproximação em matéria de Direito. A condenação e execução sumária de Saddam Hussein remetem para a aplicação do hebraico Código de Hamurabi (1700 a.C. na Babilónia, território a que corresponde nos nossos dias o Iraque).

Como se sabe, a sua aplicação consiste na justa reciprocidade do crime e da pena, definindo-se numa linguagem mais prosaica e mundana pela conhecida expressão olho por olho, dente por dente.

Não é de estranhar que este tipo de raciocínio se encontre tão difundido e partilhado por etnias e religiões beligerantes, afinal de contas, ambas são subsidiárias de Abraão e há que considerar os processos de transferência e reprodução por osmose, inerentes ao misticismo daquela terra que também terá os seus motivos para ser santa.

Porém, da aplicação do Código Hamurabi por judeus e muçulmanos (Lex Talionis ou Lei de Talião, na versão do Direito Romano em que o Direito ocidental se inspira), decorrem duas contradições essenciais.

Em primeiro lugar, a pretensa superioridade moral das religiões em causa, para as quais não só a vida humana e o perdão são particularmente valorizados, como são rejeitados os sentimentos de vingança e violência. Portanto, a pena de morte não será, à luz dos valores apregoados, defensável no interior destas religiões, pelo que o argumento religioso não pode ser válido para o governo iraquiano nem para os estados americanos que a conservam. Mas esta não é uma razão razoável em virtude da instrumentalização a que são sujeitas as crenças e fé humanas por estados, reinos, clãs, seitas e igrejas.

A segunda contradição releva da deficiente aplicação do Código Hamurabi. Ora, se o ditador foi condenado, entre outras coisas, por despejar agentes biológicos sobre os kurdos, então seria admissível que fosse dada a mesma oportunidade àqueles: gaseificar o artista. Neste caso, colocar-se-ia certamente a dúvida: será que ele sobreviveria para que a diversidade de condenações que pendiam sobre ele fosse executadas na justa medida da reciprocidade?

Aceita-se portanto o angustiante dilema que terá devastado as justas autoridades iraquianas. Perante tal conflito interior, terão optado por uma fórmula síntese, que simbolizasse todos os atrozes crimes por que Saddam foi condenado. Então, o enforcamento afigurou-se-lhes como o mecanismo que melhor simbolizasse a fórmula da execução. Vá-se lá perceber porquê o enforcamento e porque não o fuzilamento, o apedrejamento, a inalação de gás, a queda a 100 metros do solo, o envenenamento por ingestão de fezes de porco ou outra coisa qualquer.

O que as autoridades ocidentais não conseguiram compreender foi que a execução por enforcamento consistia ainda na vociferação de insultos e palavras de ódio para que ele se certificasse, na ordem da partida, que não deixaria saudades. Puro etnocentrismo dos países ocidentais, incapazes de compreender e aceitar os costumes ancestrais de civilizações com milhares de anos…

Por razões logísticas e sempre apostado em consolidar a hipocrisia entre os povos, sou particularmente defensor da aplicabilidade do Código de Hamurabi em circunstâncias ligeiramente diferentes. Para que não restassem dúvidas e para que todos ficassem satisfeitos, a execução não se restringiria a Saddam Hussein. Os seus sósias também deveriam ser executados. Se não fossem suficientes, que se contratassem mais alguns. Ou então, que se fizessem máscaras especiais pois não haveriam de faltar candidatos…

Claras em Castelo

O processo fica concluído quando, desafiando as leis da gravidade, Clara permanece de cabeça para baixo agarrada à tijela e as extremidades das suas madeixas dão corpo às ameias de um castelo. Vá-se lá comparar a Clara com um castelo. Se ela nem sequer clara era, antes da cirurgia a que foi sujeita. Uma patifaria, é o que é... Mas disseram-lhe que assim ficaria melhor [talvez uma freira num convento perdido algures na idade média] e ela aceitou, resignada, a sofrer a humilhação de ser ver sem uma parte de si e de entrar nua para dentro de uma tijela para ser açoitada vezes sem conta.

Como é que será a história em inglês? Ou em romeno?

à tout propos (255)

A faceta política da luta contra a corrupção em Portugal ficou órfã. O paizinho foi «chutado para cima» que é o mesmo que dar um doce a uma criança para estar calada.

São os Portugueses

Quando perguntaram ao mais sábio dos sábios, o ancião carcomido pelo tempo e exibindo uma assinalável curvatura lombar de tanto conhecimento carregado, não hesitou e respondeu solene e peremptoriamente: «São os portugueses! São os portugueses, o povo geneticamente mais inteligente do universo. Caso contrário, os seus governos não dispensariam o sistema educativo para lhes outorgar graus académicos, como é o caso deste novo sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências».

O neófito abandonou o local, confuso e angustiado, tal o vazio que as palavras do velho abriram no seu peito. E prometeu a si mesmo nunca mais classificar como analfabeto, um indivíduo com o 12º ano de escolaridade, pois a sobranceria não é coisa bonita.

Ó Careca, Ó Careca Tira a Boina!

Ano novo, vida nova. As mudanças são evidentes. Há as que são rotineiras e as que são perturbadoras. As rotineiras aferem-se pelo aumento dos combustíveis, das taxas de juro, das portagens, da água, da luz, do tabaco. Em suma, da inflação, logo, do descontentamento geral.

Mas também se aferem pelo aumento das desigualdades sociais, confirmadas pela perda de regalias na base, contrastando com a manutenção de regalias no topo. Assim é que é bonito porque aos muitos é que compete pagar os luxos aos poucos. É do direito natural das coisas.

De resto, as mudanças rotineiras são sentidas pela reconhecida afirmação grandiloquente – característica dos povos periféricos – da identidade cultural portuguesa, nessa capacidade de exacerbar a diminuta realização. Engrandecemos ao inflamar no espírito a vocação hipócrita, o lunatismo e a pequenez. Louvamos a insuficiência e a experiência estética mais etérea.

Portanto, vivemos num país incapaz de se confrontar com o sentimento agoniante da regressão, do decréscimo, da ausência de progresso, da pobreza. Dotados de uma inacreditável capacidade argumentativa, eivada do mais extremado relativismo, não toleramos que o bom pai europeu nos dê tau-tau sempre que, contra todas as fracas previsões, nos vai descobrindo a careca e a exibe, pedagogicamente, aos irmãos mais novos (eslovenos, checos, polacos, etc.).

As mudanças perturbadoras são aquelas que constituem surpresa. Entre estas, a mais surpreendente de todas é aquela do… coiso. Aquela da cena que… epá, coiso…

Mas nem tudo vai mal. Ainda não temos 90% de pobreza e não se estima que a evasão fiscal ultrapasse os 110%. Além disso, ainda não temos a corrupção totalmente institucionalizada e crê-se, repito, crê-se que em 2007 baixe qualquer coisinha. Diz-se que o poder de compra vai baixar mas ainda não há confirmação pelas autoridades oficiais.

à tout propos (254)

Estava a ficar preocupado se a rasteira multidão não viesse para a porta do tribunal fazer as habituais demonstrações de selvajaria.

Mas não. Desta feita a vítima não fora um transsexual mas sim uma criança inocente. Em contrapartida, os agressores não foram crianças inocentes mas sim pais convertidos em monstros.

Por outro lado, talvez este seja um indício esclarecedor quanto à fé da população portuguesa no Estado de Direito e na democracia...

O Natal é Quando um Homem Quiser

… Durante a época natalícia, os bons cristãos apregoam com especial dedicação a palavra de Cristo, ritualizam o seu nascimento e procuram ajustar atitudes e comportamentos à boa moral e ensinamentos que o Messias lhes transmitiu. Na época natalícia em particular.

Sara, a criança de Monção com dois anos e meio que foi ontem autopsiada, é naturalmente uma excepção a este período de paz, harmonia e solidariedade entre os indivíduos e os povos. Uma excepção à excepção pois a única e visível metamorfose operada no mundo durante esta quadra é a obsessiva atenção dada a renas e presépios, doces e jantares faustosos, joalharia e brinquedos e ocidentalizados potlatchs na sua forma agonística (a obrigação de dar e receber levada à extremada ostentação da dádiva).

Afastada a «complexa» argumentação dos pais, segundo os quais a menina teria caído das escadas e, não satisfeita, teria caído uma segunda vez só para chatear, os pecados de Sara em pleno período natalício teriam sido de tal ordem irremediáveis que só uma exemplar surra poderia de algum modo sossegar os zelosos progenitores. Definitivamente.

À semelhança de tantos outros casos de violência infantil e pais incompetentes, cuja recorrência denota uma transversalidade temporal que não se restringe obviamente ao natal, coloca-se inevitavelmente a questão sobre o que fazer para evitar estas ocorrências sem melindrar o direito à procriação nem castrar as liberdades consagradas constitucionalmente com o recurso ao controlo total sobre os indivíduos.

Há os que defendem acerrimamente a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Porém tal possibilidade enferma de uma inequívoca limitação, a qual decorre da incapacidade de previsão mecânica da acção humana. Ou seja, esbarra naquilo que aqui denominaremos ausência de si ou a incompreensão da natureza humana e da posição que cada um ocupa na primeira. Por conseguinte, a IVG só pode ser considerada de forma razoável quando o sujeito re-conhece egocentricamente a sua posição no mundo e compreende de forma altruísta a dimensão da vida humana no momento em que aceita a concepção. Escolhe, porque o universo da natureza não é coincidente com o universo da cultura, apesar da colonização do primeiro pelo segundo.

Que fazer nestes casos de ausência de si, em que bebés e crianças indefesos são reificados como objecto de terapia psicótico-depressiva, venda, elemento produtivo ou simplesmente detritos humanos? Permanece a incógnita. Não obstante a unanimidade sobre o valor da vida humana, ficam por ratificar os tratos que lhe são dispensados pois que muitos deles estão longe de lhe corresponder [ao valor da vida] em humanidade.

à tout propos (253)

Já não há malta com poder institucional e tomates [sem ponta de hipocrisia, porque desses há aos pontapés]! Na verdade, «entomatados», poucos restam numa sociedade de bem-estar e com múltiplos e alienantes pontos de fuga. A malta baba-se dispersando a atenção em nenhures mas está satisfeita porque não se guerrilha com outros clãs ou tribos, porque não passa fome e se encharca com do bom e do melhor. Mas a carneirada está convencida que há uma determinação metafísica qualquer que justifica tudo, portanto, o melhor é não mexer na merda que ela assim serve-nos a todos. Ámen.

Que se foda, pr'ó ano há-de ser melhor... é sempre assim...

Brincar ao Quarto Escuro

O que é verdadeiramente interessante em alguns dos comentários produzidos no blog Mais Évora, é verificar a imensa gente descontente neste país, que não consente em calar as suas frustrações, as suas indignações e até a interiorização assimétrica de princípios e valores democráticos. Nuns casos, os seus ódios mais viscerais, também. As razões… humanas, claro está… Uns mais legítimos que outros, uns elaborados com mais acerto e outros ainda, reveladores de uma boçalidade confrangedora. Daquela que nos envergonha.

Mas sobretudo, observar a analogia com o trauma infantil, em recorrer a todos os subterfúgios para encobrir uma asneira. Numa relação de pecado com o produto da sua acção, o petiz é incapaz de assumir a responsabilidade e confessar o incidente aos pais ou amigos. O trauma original, talvez como resultado de décadas de repressão e condenação da verbalização de sentimentos e opiniões livres. O espectro da represália funciona como inibidor de identidade, descredibilizando irrevogavelmente o discurso produzido e gerador da hipocrisia que o acompanhará toda a vida.

Por conseguinte, bem encoberta a asneira, o puto assanha-se e torna-se capaz das maiores cobardias, como acusar o irmão que ele sabe estar inocente.

«Não me venhas com moralismos», dirá posteriormente ao irmão para se justificar...

Ousar...

Quem Sabe da Tenda é o Tendeiro

Não é o serviço público (de acesso universal) nem a deontologia médica que movem os médicos. Para Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos, é a remuneração salarial que os estimula a permanecer ou abandonar o SNS (serviço nacional de saúde). Não vou discutir. Quem sabe da tenda é o tendeiro... Os restantes profissionais públicos sobrevivem com as míseras remunerações que auferem. Mas mais uma vez, quem sabe da tenda é o tendeiro...

Talvez fosse útil não esquecer que as casas não se fazem sem pedreiro, que os projectos de estabilidade não se fazem sem engenheiro, que a higiene pública não se atinge sem o cantoneiro, que a segurança não existe sem o polícia e por aí sem termo...

Claro que o despacho do Sr. Ministro vai ter efeitos perversos e imediatos, pois no momento da decisão, os profissionais com cargos de coordenação vão, quase invariavelmente, optar pelas boas remunerações do privado. O mesmo se passa com os bons técnicos de som e imagem, por exemplo, cujas carreiras na Administração Pública são anedóticas.

As funções de responsabilidade e a excelência devem-se fazer pagar diferentemente, mas não a responsabilidade, o espírito de missão, a seriedade e honestidade. Nem a todo o custo.

Há limites e princípios. Quando a saúde for apenas entendida como um negócio, que se institucionalize definitivamente o roubo.

Mas uma vez mais... quem sabe da tenda é o tendeiro...

à tout propos (252)

Por serem controversas, as questões da eutanásia e do suicídio geraram uma interessante e animada exposição de pontos de vista. Para ver aqui.

Serviço Nacional de Saúde

Numa altura em que muito se discute o SNS (Serviço Nacional de Saúde), as reformas a que está a ser sujeito (reconfigurações, encerramentos, reformulações de sub-sistemas de saúde, reordenamentos geográficos, etc.), é importante olhar retrospectivamente e com um mínimo detalhe para alguns indicadores que nos são dados pela OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development) e para um relatório de Outubro de 2006 (publicado em www.ocde.org).

As estatísticas são uma ferramenta ambígua pois se, por um lado, são manipuláveis e por vezes espúrias, por outro lado prefiguram-se como o melhor termo de observação de uma realidade e de comparação entre duas ou mais realidades. Cremos no menor dos males, em todo o caso.

Assim, de um conjunto de 30 países (entre os mais desenvolvidos do mundo), em 2004, Portugal era o 8º país a investir mais recursos do PIB na área da saúde (8,5%). Neste campo, as estatísticas portuguesas mais recuadas no tempo chegam-nos do longínquo ano de 1970, ano em que investíamos uns tímidos 2,6%, apesar da incompreensível guerra colonial. Embora nesses tempos houvesse a CUF e outras instituições, desaparecidas entretanto. Sem embargo, desde essa data até aos nossos dias, o orçamento com a saúde tem vindo a aumentar, ano após ano, sem retrocessos. Mas este investimento que sem dúvida tem representado um pesado encargo para o Estado, não tem sido em vão, como veremos adiante.

Mais, em 1970, o peso do sector público na saúde era de 59%, tendo crescido para 73,2% em 2004. Diferentemente, o sector privado norte-americano contribui com 66%. Mas também é do outro lado do atlântico que a taxa de mortalidade infantil (TMI) ronda os 6,8 óbitos por mil nascimentos, ou seja, mais 2,8% que em Portugal. Neste capítulo, somos o 10º país com a TMI mais baixa (4,0%), protagonizando um desenvolvimento sem precedentes, uma vez que em 1960, por cada mil nascimentos, pereciam 77 bebés.

Ainda em 1960, quem nascesse em Portugal poderia perspectivar a sua existência, em teoria, para uns curtos 64 anos (agora é que os bancos e seguradoras fazem dinheiro a valer…). Em 2004, a esperança de vida à nascença (sexos reunidos) era de 77,4 anos, continuando a crescer. Nos EUA esse valor é de 77.5 anos, embora em 1960 fosse de 70 anos… O mesmo se passa com países do ex-bloco de leste que, em 1960, apresentavam uma esperança de vida à nascença na ordem dos 70 anos e hoje estão ao nível de Portugal (República Checa, República Eslovaca, Hungria, Polónia). Mas também em países como a Dinamarca (72 anos em 1960, 77,5 anos em 2004).

Por estranho que pareça, somos o 9º país com mais médicos por 1000 habitantes. Para ser mais preciso, dispomos de 1 médico por cada 294 habitantes. Mal distribuídos? Certamente.

Em suma, se há ineficácias, que se corrijam. Se há mal afectação de recursos humanos e materiais, que se optimize. Se há oportunistas, que sejam eliminados. Se há, porque os há, excelentes profissionais de saúde, que sejam reconhecidos e tratados com a dignidade que a sua, como qualquer outra profissão merece.

O SNS não é apenas um direito. É um bem precioso que temos.

Às administrações hospitalares, lanço um desafio. Conseguir que a população portuguesa conheça e compreenda a complexidade estrutural e funcional de um hospital ou centro de saúde. E que saiba o que significa um dia num hospital, pois não é possível fazer avaliações perfeitamente fiáveis com base numa ida à urgência ou nas histórias que por aí se transformam em mitos (com todo o respeito pelos mitos, nalguns casos, adoráveis e verdadeiramente um bom motivo de conversa). Apesar de ser aceitável e legítimo o direito à indignação.

As histórias de insucesso, de vergonha, de incompetência são as que – num hospital, escola, fábrica ou vizinhança – se difundem com mais vigor e perfídia.

As outras, são rotina… Para o bem e para o mal…

à tout propos (251)

Que a história o recorde com nostalgia ou ódio, isso pouco lhe importa, em particular na hora da morte. Certo é que, morto, jamais poderá responder pelos hediondos crimes que lhe são imputados. O castigo do «general» Pinochet consistiria em viver e não em morrer.

à tout propos (250)

«Cuidado, atenção, é proibido fazer fogo, risco de explosão...»


Navegação à bolina é só para duros e espíritos determinados...

O Paradoxo Libertário

Na sua forma planeada (em contraposição ao acto imediatista de desespero), o suicídio é a mais alta expressão da autonomia individual física e no momento crítico da sua materialização, reflecte a mais irónica e serena lucidez. Justamente porque permite a correcção de um abuso demiurgico. Egocêntrico? Seja, e depois?...

Para os que advogam o princípio da autonomia individual, o suicídio representa uma possibilidade de rara autodeterminação face à natureza da existência determinada culturalmente. Heterónoma. Aí reside o aflitivo paradoxo libertário. Na bidimensionalidade que integra vida e morte, dois lados da mesma moeda. A vida é um bem a preservar. Sem embargo, a decisiva autonomia individual consiste justamente em inverter o emprego de esforços com algo inútil.

Desde a concepção e nascimento, passando pela repressão dos instintos naturais, até à necessidade de compromisso com as exigências de um sistema de ordenamento social que não foi por nós sufragado ou desejado. Isto é, nem é possível escolher em que seio de família se nasce, nem é exequível viver fora do ordenamento político, jurídico e cultural dominante (mesmo para os comichosos da diferença). Como exemplo, a condição existencial do ermitão é forjada a partir de uma negação ao paradigma dominante (sejam quais forem as razões).

Ao indivíduo, resta-lhe não mais do que o mundo das alternativas possíveis, que relevam de zonas de incerteza. Contudo, a opção pelo suicídio não se apropria de elementos de incerteza, criadores de uma ilusão de autonomia. Mas estabelece o único pressuposto que permite a formação de uma vontade individual pura e capaz de se determinar existencialmente.

A eutanásia é uma mera extensão da afirmação de uma vontade incapaz de se autodeterminar. Por essa razão envolve uma contracção da liberdade e autonomia individual. É uma vontade dependente, condicionada.

Porém, à incapacidade física ou técnica que justifica a mediação de um terceiro, podemos acrescentar a incapacidade psicológica, isto é, a incapacidade em concretizar a assunção de uma vontade, de um desejo de suicídio.

Em virtude deste arrazoado, o conceito de eutanásia deve – em meu entender – ser reformulado de modo a integrar todos aqueles angustiantes casos como o do Sr. Segismundo, que incapazes de pegar numa arma ou de arrear um baraço à volta do pescoço, desejam ardentemente a libertação.

à tout propos (249)

A vida em democracia pode resutar num engulho de tenebrosa ingestão, em particular porque o modelo se inspira nos ideais iluministas da liberdade e autonomia individual. Perante um singular enquadramento como o que é dado, compreendem-se as angústias, lamentos e indignações daqueles que, de uma forma ou de outra, julgam que os deuses lhes deveriam ter sido mais favoráveis. Passamos a transcrever uma destas passagens, em que o autor nos relata a imensa dor da impotência:

«Natal mas é o caralho! A identidade é um dos desafios que define um gajo que se esforça para ser liberal old fashion. Na prática, significa isto que quem é livre confronta-se com os seus limites. Ora aqui surge um problema. Um gajo, criatura como qualquer outra, tem que (con)viver consigo, sendo que é o produto de uma vontade ou de um acidente a que é alheio. A senhora sua mãezinha e o senhor seu pai conceberam-no e, por isso, é por determinação estranha que um gajo é neste mundo. O seu limite primordial, portanto, é um limite contingente, não determinado ou passível de controlo por si. Um gajo é obrigado à vida por outros. E é após e sobre tal obrigação que é possível a liberdade. Óquei. Mas em que medida é que a posteriori é possível implicar os respectivos progenitores e a porra do Estado?, rogando-lhes uma indemnização por danos morais. Não é que, em concreto, ele tenha motivos de queixa da senhora sua mãezinha e do senhor seu pai. Mas se o pariram e criaram em Portugal, sem que ele tenha a mínima responsabilidade no caso, alguém deveria pagar. Ele, claro, é uma vítima. Tanto que, ultrapassada a franquia dos dezoito anos, sequer lhe reconhecem o direito ao suicídio.»

Segismundo, in Albergue dos Danados.

Segismundo, não estás sozinho!

Decisão a Aplaudir. Com Encore, sff

Quando a comissão temporária do Parlamento Europeu que investiga as actividades da CIA, liderada pelo eurodeputado Carlos Coelho, entrou no Parlamento português para reunir com os deputados do tugúrio luso, deparou-se com um obstáculo insólito. O desértico e multifuncional complexo de edifícios (exposições, lutas intestinas, teatro, corridas de caracóis, passerelle, covil, etc.), não dispunha de uma sala vaga para a tão anelada reunião.

O mestre-sala (PSD) ter-se-á atrasado na impreterível requisição da sala do Senado, cujo processo de requisição (composto por 20 dossiers de justificações, solicitações, termos de responsabilidade, despachos ministeriais, cartas de referência de todos os ex-presidentes da Assembleia da República e pareceres dos bombeiros, PSP, senhora da limpeza e Circo Cardinal), deveria ter dado entrada nos serviços com 135 dias de antecedência (se for numa Quarta-Feira. Se for numa Sexta à noite, são 278 dias. Se for ao Domingo de manhã, a sala está aberta), em condições aceitáveis para o normal funcionamento das instituições democráticas.

Numa vã tentativa de mitigar os estragos e a enorme decepção por não poder mostrar a grandeza da sumptuosa sala aos eurodeputados, o PSD decidiu unilateralmente oprimir os mansos deputados do CDS-PP, BE e PCP, realizando a reunião nas instalações do seu grupo parlamentar.

Blasfémia, heresia, terão vociferado os agredidos deputados do PS, muito naturalmente sentidos com tamanha afronta. Não se ficaram pelos ajustes e recusaram sequer entrar no corredor laranja. Foi desta forma admirável que os deputados do PS afirmaram e elevaram a enorme dignidade, autonomia e rectidão de princípios que os caracteriza.

Ninguém, em perfeito estado de sanidade mental tomaria outra decisão, altamente lesiva para o interesse nacional.

Salário Minímo Nacional

O governo e os parceiros sociais concordaram em concertação social, aumentar em 4,4% o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN), predispondo-se a atingir uma meta relativamente ambiciosa em 2011: 500 euros mensais.

O mecanismo de regulação salarial equivalente em Espanha ultrapassou esse valor há mais de 10 anos e é particularmente conveniente recordar que este país vizinho apresentou um superavit nas contas públicas de 2006. Acontece que foi o dinamismo das empresas, a sua relação flexível com os mercados e os incentivos fiscais [e outros] do Estado espanhol, que permitiram aos «patrões» assumir um compromisso como este.

Também à custa de uma taxa de desemprego crónica e estruturalmente elevada. Mas relativamente menos onerosa para os cofres públicos por via do subsídio de desemprego, o qual em Portugal é atribuído a muito mais desempregados de longa duração, tendencialmente desenquadrados [ao longo do tempo], de uma vida profissional e social digna.

Por outro lado, para além da flexibilização laboral, verificou-se em Espanha uma aposta clara na qualificação dos recursos humanos e na consequente descolagem da política de mão-de-obra barata para atrair investimento estrangeiro. Os espanhóis optaram e bem, pela criação de investimento, substituindo a necessidade de investimento estrangeiro. Romperam e atenuaram, de algum modo, a excessiva dependência da procura interna.

E os portugueses conhecem bem o investimento espanhol, porque apesar de escarnecerem congenitamente da qualidade dos produtos e serviços espanhóis, nem por isso deixam de se ver na condição de consumidores desses mesmos produtos e serviços. Em suma, nós ajudamos a pagar o nível de vida dos espanhóis. Bom para eles, afinal viram recompensada a abnegação o espírito empreendedor.

Mas regressando ao SMN, a aposta neste meio regulador que de certo modo funciona como um tampão contra o agravamento das desigualdades sociais, da pobreza e da exclusão social, só peca por tardia. A meta não deixa de ser ousada, apesar de tímida. Ousada, apenas porque só agora foi pensada a sua actualização de forma condigna e, esperemos, contínua. Tímida, porque continuamos estruturalmente desfasados da zona euro e porque as assimetrias sociais não cessam de aumentar, com particular incidência nos grandes centros urbanos e entre a população idosa.

Tímida também, porque poucas dúvidas restam quanto à vulgarização da relação inversamente proporcional entre rendimento e evasão fiscal primária, isto é, a resultante dos biscates.

Neste sentido, o aumento do SMN apenas vem tentar repor algum equilíbrio nas contas familiares. Em primeiro lugar, face a uma taxa de inflação anual oscilante entre 2,8 e 3,3 pontos percentuais e também, face à própria irracionalidade dos actores, aferida pela débil saúde financeira das famílias em matéria de endividamento com a satisfação de necessidades secundárias.

Fica a questão: quem é que em 2011 sobreviverá condignamente neste país com um rendimento de 500 euros mensais, a manterem-se as actuais dinâmicas macro-económicas?

Dia Mundial de Luta Contra a Sida

A simbologia do dia 1 de Dezembro é variada e patrimonialmente rica. O imaginário deste dia remete-nos indubitavelmente para a restauração da independência em 1640 face à dominação filipina, mas também para aquela jornada mítica e emancipadora [refiro-me em particular aos jovens de Évora], para quem a noite do 1º de Dezembro significava bem mais do que a tradicional comemoração do dia do estudante.

Emancipação e libertação. Duas palavras-chave para referenciar esse dia no imaginário colectivo. Estas duas condições representam, em contrapartida, justamente o inverso para um indivíduo portador de vírus HIV, o qual, não obstante uma eventual e inamovível força de viver, ver-se-á doravante irremediavelmente ligado ao conceito de prazo encurtado. E amplamente condicionado pela assimétrica condição de um sistema imunitário subitamente enfraquecido.

No passado dia 1, comemorou-se o Dia Mundial de Luta Contra a Sida. Por princípio recuso a instauração destes «dias mundiais», todavia reconheço a sua importância num mundo mais movido por publicitação do altruísmo e filantropias do que pela interiorização desinteressada de princípios e valores de solidariedade. Em todo o caso, funcionam como alertas, pelo menos nesse dia…

Por esse motivo, foram também nesse dia divulgados alguns resultados da avaliação ao Plano Nacional de Luta Contra a Sida, para o período compreendido entre 2004 e 2007. Na edição do jornal Público de 1 de Dezembro, foi referido que «a maioria das metas não foi atingida», começando naturalmente pelo número de casos diagnosticados.

Mas, se as medidas integradas neste plano nem sequer contiveram o aumento do número de casos diagnosticados (segundo as estatísticas, ocupamos «orgulhosamente» o 2º lugar no ranking dos novos casos de infecção diagnosticados por milhão de habitante), há uma questão que importa e deve ser feita: o que foi feito com o dinheiro investido e qual o alcance, ao nível da eficácia, dos meios utilizados?

Impõe-se, pois, uma avaliação e uma responsabilização personalizada e institucional: quem falhou e porquê, quem teve sucesso e porquê. Não basta dizer «fizemos os possíveis mas não deu, e tal…». Ao indicar a necessidade de uma avaliação e monitorização dos resultados, digo-o apenas porque me recuso a admitir como avaliação rigorosa, o remanescente das declarações de Henrique Barros (coordenador nacional) e das divagações jornalísticas, por vezes irresponsáveis.

Para aferir o cumprimento das metas inicialmente propostas, não nos podemos ater aos indicadores actuais sem ter um ponto de partida. Um exemplo: em média, a primeira consulta após o diagnóstico demora entre 2 a 3 meses. É insuficientemente fraco. Contudo, nada me diz que há 3 anos atrás demorasse 5 dias ou 5 meses. Qual o nível de acerto destes valores?

Do mesmo modo, não me parece perfeitamente claro recorrer a estatísticas de tempos de espera (em que condições foram produzidas?) quando é o mesmo Henrique Barros a sugerir como «erro básico» na ineficácia do regime de declaração obrigatória, uma suposta negligência dos clínicos na notificação de pessoas infectadas, os quais partirão vulgarmente do pressuposto que algum colega já notificou antes. Esta, parece-me uma generalização demasiado prolixa. Tenho dúvidas sobre qual a classe de médico que ignora um caso, mas não subsistem dúvidas de monta sobre a crónica incapacidade comunicativa e de triangulação de informação dos serviços públicos.

De qualquer modo, são declarações potencialmente espúrias, porque o valor de algumas delas, constructos de verdades e verosimilhanças, é ferido de validade e objectividade. E esta ligeireza é extensível a outras matérias e outros órgãos de comunicação social, que se permitem publicar verdades para milhões de pessoas (em potência), sem que se verifiquem garantias de rigor, reflexão e espírito crítico nas redacções de alguns meios de comunicação social. E o jornal Público até é dos menos maus.

Ainda assim, esta dificuldade de rigor nos media é, admitamos, acompanhada pela dificuldade do Estado em atingir metas por si próprio lavradas, como é o caso da lentidão processual verificada na aprovação pela Assembleia da República do diploma que permite a troca de seringas nas prisões. Três anos à espera após a recomendação…

Prepara-se um novo plano, com objectivos a atingir até 2010. Será também conveniente que a sua avaliação seja transparente e rigorosa. Mas acima de tudo, que o 1º de Dezembro seja cada vez mais uma referência de libertação e emancipação.

Yankees, Go Home?!...

Em plena escalada de violência no Iraque, após a total irresponsabilidade evidenciada na quebra dos equilíbrios regionais, étnicos e religiosos do Médio Oriente (em particular no Iraque), eis que irrompe o estulto representante máximo do povo americano, com as habituais, prosaicas e inconsequentes declarações em formato de messiânica promessa.

Os soldados americanos não sairão do Iraque enquanto a sua missão não estiver cumprida.

Esta afirmação gera inumeráveis dúvidas e controvérsias sobre em que consistirá a nebulosa missão. E sobre o alcance semântico da coisa, evidentemente.

Perante um cenário de guerrilha facilmente degenerativa em guerra civil alargada de base religiosa e étnica, o conceito «missão» deveria remeter imediatamente para a ideia de responsabilização perante os crimes contra a humanidade (apesar dos EUA não serem signatários do Tribunal Penal Internacional). Esse seria o posicionamento óbvio de um Estado, na sequência de uma intervenção ilegítima juridicamente, imoral e forjada de forma inaceitável.

A defesa da democracia e da liberdade tem que respeitar antes de mais, o amor pelos princípios e valores que lhe estão na origem. Mas também se sabe que não é isso que move esses «zorros», pretensos libertadores dos oprimidos do mundo.

Contudo, também é sabido que a actual «linha» estratégica está esgotada e dificilmente a próxima Administração norte-americana terá condições para satisfazer as promessas da actual. Os soldados americanos não têm condições para permanecer no Iraque por várias razões: a fraca identificação democrática do povo iraquiano, o desequilíbrio geo-estratégico, as baixas militares, as baixas civis, o espectro da guerra civil e o gradual investimento mundial em energias alternativas ao petróleo.

Será inconcebível se for aceite a proposta iraniana de assumir a «despesa» porque irá necessariamente sobrevalorizar a maioria xiita, com todas as implicações político-religiosas que isso implicaria a prazo para toda a região e em primeiro lugar para Israel e aliados.
O que assusta verdadeiramente é que, do ponto de vista da estabilização imediata, a proposta iraniana é a única viável.

O Record

Pela 1372ª vez, os israelitas declaram a sua magnânime e caritativa boa-vontade ao mundo de infiéis, bárbaros e cristãos.

Impressiona a arrogância e autismo das nações, que perfidamente ignoram tão comovente e repetida atitude.

Mário Cesariny (1923-2006)

Poema

Em todas as ruas te encontro

em todas as ruas te perco

conheço tão bem o teu corpo

sonhei tanto a tua figura

que é de olhos fechados que eu ando

a limitar a tua altura

e bebo a água e sorvo o ar

que te atravessou a cintura

tanto tão perto tão real

que o meu corpo se transfigura

e toca o seu próprio elemento

num corpo que já não é seu

num rio que desapareceu

onde um braço teu me procura

Em todas as ruas te encontro

em todas as ruas te perco

Ciru[r]gia Homens

Les Amants, René Magritte, 1928

A estranha cirurgia afectiva operada no Sr. Jules consistiu numa lobotomia ao nível metaempírico da alma.

Um Passeio Inocente

O governo continua irredutível ao considerar como manifestação, um simples e inocente passeio de militares, os quais, por casualidade, pretendem confluir em ajuntamento para o Terreiro do Paço (um local, de resto, aprazível).

Não haverão cartazes, palavras de ordem ou a necessidade de interditar a via pública. Mas Sócrates insiste na cooptação de direitos constitucionalmente consagrados.

Compreende-se o receio do governo. A generalização de expressões públicas de descontentamento no seio das forças armadas poderá conter em si o germe da indisciplina, da desordem e do afrontamento a um poder democrático.

Contudo, o subterfúgio semântico a que os militares recorreram é perfeitamente legal, mesmo se a iniciativa se reveste claramente de um carácter de intervenção política.

Não há nada que impeça os militares ou qualquer outro grupo socio-profissional de se passear alegremente junto ao rio ou num descampado em trás-os-montes. Actualmente não... A impossibilidade de ajuntamentos [que não para fins lúdicos ou de apoio à União Nacional] terminou supostamente em 25 de Abril de 1974.

Ou será que não terminou?!...

à tout propos (248)

O Estado, neste caso através do seu governo, detesta ser ultrapassado intelectualmente. Mesmo quando em jogo estão implícitos subterfúgios lexicais e semânticos.

à tout propos (247)

É arrepiante quando uma pessoa com especiais responsabilidades como um(a) Presidente da Assembleia Municipal afirma em comunicado coisas insondáveis como: «esteve meia-casa cheia».

Por muito que tente, não consigo compreender o alcance de tal dimensão. Será que quer dizer aproximadamente o mesmo que: metade do copo estava cheio de água? 50% de algo equivale a 100%? A metade equivale à unidade que está na sua origem? É tudo muito confuso...

à tout propos (246)

Os Estados Unidos da América e a União Europeia condenaram o homicídio do ministro libanês da Indústria, aparentemente morto numa vulgar acção de terrorismo de Estado pelas forças armadas sirias.

... "pois sim", dizem os sirios a respeito da condenação... "batatas"!

Os Sírios foram, são, legitimados pelo terrorismo de Estado dos israelitas. Estes, por seu turno, reforçam a sua legitimidade conquistada a pulso, à custa de muitas vidas, na Europa e na terra de David. A legitimidade de tudo poder fazer em nome da segurança interna. A legitimidade outorgada pelo holocausto.

Com este tipo de acções, os sirios vêm contribuir ainda mais para a instabilidade na região, satisfazendo assim as necessidades de terror que eventualmente interesse a todos os beligerantes envolvidos, como uma solução de recurso. A primeira a ser considerada perante uma situação de crise. Ou meramente táctica...

Americanos e europeus, claro, têm a legitimidade de um rato de barriga cheia apanhado na despensa a roubar comida.

Deliciosa Imperfeição

O mestre XT, talentoso artesão e autodidacta, confirma a «teoria da imperfeição» (clicar aqui e aqui e aqui e aqui e aqui), confessando todo o paradoxo socratiano ao assumir que quanto mais conhece, menos sabe…

O Ser é imperfeito justamente na medida em que se acha como tal e alcança o estádio de lúcida consciência de si no mundo. Nada pode saber, sabendo tudo.

19 de Novembro

"Meu amor perdido, não te choro mais, que eu não te perdi!
Porque posso perder-te na rua, mas não posso perder-te no ser,
Que o ser é o mesmo em ti e em mim.

Muito é ausência, nada é perda!
Todos os mortos - gente, dias, desejos,
Amores, ódios, dores, alegrias -
Todos estão apenas em outro continente...
Chegará a vez de eu partir e ir vê-los.
De se reunir a família e os amantes e os amigos
Em abstracto, em real, em perfeito
Em definitivo e divino.

Reunir-me-ei em vida e em morte
Aos sonhos que não realizei
Darei os beijos nunca dados,
Receberei os sorrisos, que me negaram,
Terei em forma de alegria as dores que tive..."

Álvaro de Campos

Alisares Político-Sociais

A satisfação do Presidente da República com a performance do Governo não surpreende, apesar das supostamente divergentes famílias partidárias: um começou no PSD e acabou supra-partidário e o outro também começou no PSD e acabou numa espécie de ala esquerda do PSD ou revigorou ala direita do PS. Para já!...

Mas há mais casos destes em que as derivas ideológicas sucumbem ao utilitarismo ou até, a uma nova interpretação da realidade. Com o avanço da idade e desencantamento do mundo, Mário Soares e Freitas do Amaral reposicionaram o seu discurso ao nível da esquerda radical, tendo o segundo protagonizado uma transformação só ultrapassável pela metamorfose da Roberta Close. Mais radical, só se a Igreja defendesse a interrupção voluntária da gravidez.

Zita Seabra indispôs-se com PCP e passou a alinhar com o PSD. José Luís Judas fez o mesmo mas não foi tão longe. Foi moderado, quedando-se pelo grupo dos marxistas não ortodoxos, no vulgo, social-democracia europeia ou socialismo português.
De maoista, Durão Barroso, não só se converteu ao liberalismo económico, como hoje é um euro-convicto e proeminente Presidente da Comissão Europeia. O que dirão os seus antigos comparsas revolucionários ainda no activo? Manuel Monteiro, titubeante, começou na direita, passou por um período circunstancial de genuína crise de identidade, para se afirmar agora como o esteio da direita em Portugal.

Só Alberto João Jardim e mais alguns indefectíveis se mantêm resolutamente leais a princípios, interesses ou a si próprios. O Scolari também.

Estes ajustamentos posicionais [mais ou menos brusco] são todavia, necessários e positivos na vida de um homem. Podem representar o grau de inteligência do protagonismo, ou em contrapartida, a capacidade de sobrevivência política. E [esses reposicionamentos], afirmam-se cada vez mais como um sinal dos nossos tempos, em virtude da aceleração inaudita do ritmo a que as sociedades contemporâneas se movem. Nunca, até hoje, a mudança social foi tão impetuosa, incisiva e até fracturante, nomeadamente nos seus pilares de sustentação axiológica e cultural. Nalguns casos, fugaz e geradora de verdadeiras perturbações e indefinições sociais. Confusões. Em muitos casos, exclusiva, potenciando desenvolvimentos assimétricos e capacidades assimétricas de se confrontar com a mudança e connosco próprios na solução de problemas.

É enquadrada nesta ordem que a volatilidade eleitoral (característica das democracias consolidadas e estáveis) vem ganhando terreno ao campo das convicções ideológicas inabaláveis. Estas têm particular alimento em circunstâncias de convulsões sociais, instabilidade económica e política, intolerância cultural ou excessivo relativismo cultural, etc. Nessas circunstâncias existe a necessidade da definição concreta do posicionamento ideológico. É aí que as ideologias são fracturantes e definidoras de segmentos sociais e grupais, constituindo uma barreira defensiva, normalmente apoiada em não-lugares como são as utopias (de esquerda e de direita).

Inversamente, em sociedades imediatistas e confortáveis [a sensação das grandes e basilares conquistas ser um achievement inquestionável], as ideologias esbatem-se e cedem à volatilidade. Cedem sobretudo ao pragmatismo racional da estandardização política e à uniformização cultural e política de uma sociedade, rompendo as paredes estanques dos principais compartimentos sociais.

É aqui que reside o centrão de Sócrates e Cavaco. Numa anestesia geral assente na inevitabilidade das coisas. O realismo pragmático das reacções a demandas de solução imediata, sobrepõe-se às concepções idealistas com espectro de acção a longo prazo.

A Moedêra

Juro que eram cabras quando as vi a pastar na íngreme colina verde junto ao monte caiado de branco com alisares ocres. No entanto, ao afinar as retinas, infirmei a primeira observação. Eram vacas, afinal. Mas como… vacas?! A colina continuava íngreme e as vacas, desajeitadamente pesadas e desequilibradas, pastavam bonacheironas apesar do volumoso abdómen insistir no respeito pelas leis da física, pendendo irritantemente para o lado do ribeiro.

Afinal há cabras que são vacas e se calhar, vacas que são porcos e porcos que são cães.

Juro que diariamente abro o jornal e vejo coisas que não são mas passam a ser, com muito boa vontade. Vivemos tempos difíceis, tempos de indefinição identitária…O bom que afinal é mau, o ladrão que é sério, o sério que é polícia, o polícia que é pastor, o pastor que é doutor, o doutor que é pantomineiro, o pantomineiro que é político, o político que é fino, o fino que é empresário, o empresário que é honesto, o honesto que é acanhado, o acanhado que é administrador, o administrador que é actor, o actor que se chama Maria e a Maria que não é aquilo que por aí se diz.

Ainda Mexe

O país não está bem, já o sabemos. Nunca esteve. Curiosamente, anunciam-se filmes como o de José Fonseca e Costa, «Viúva Rica, Solteira Não Fica», uma ficção que decorre no final do século XIX. Esta temática e o periodo temporal reflecte um fascínio particular com um período associado ao acentuar da decadência de Portugal [apesar da coragem exibida no tímido passo que foi dado em direcção a uma sociedade minimamente meritocrática, com a implantação da República] bem como ao imaginário masculino com as frivolidades de uma viúva lasciva, rica, jovem, bela e infelizmente... utópica.

Este fascínio é realmente insondável. Este fascínio com a decadência, com a incompetência, com a frugalidade, com o marialvismo.

Só esse fascínio, essa estranha atracção, explica que ainda se dê tempo de antena nos media a Santana Lopes. É verdade, à semelhança de outros grandes escritores como Lazlo Boloni, José Mourinho e Jorge Costa, Santana Lopes também lançou o seu livrozinho, (convencido que a fome no mundo acaba com um chupa chups), na companhia de uma grande referência da política nacional, Zita Seabra, a da lapela com mil cores.

O mundo não mais será o mesmo.

Duas Opções: Ou Ganhas ou... Ganhas!

Este tipo de assembleia geral que os partidos políticos, da esquerda à direita baptizaram com o ambicioso termo «congresso», conjuga frequentemente alguns atributos de inquestionável utilidade. Se, por um lado, à sua realização não está alheia a ideia de debate horizontal de ideias entre os militantes, por outro lado, permite que os partidos políticos não percam de vista o rumo definido nas principais linhas programáticas ou que, eventualmente o alterem, se assim for a vontade expressa pelos militantes. De qualquer modo, um rumo traçado pela aprovação das moções pela maioria.

Como se sabe, o princípio do debate de ideias (ao qual é inerente o esgrimir de argumentos, a superação de obstáculos e a definição ou confirmação de estratégias políticas), pode ser mais ou menos intenso e mais ou menos profícuo, consoante a conjuntura, as circunstâncias, a força e convicção da oposição.

O congresso do PS resultou, como aliás se esperava, num unanimismo enfadonho em torno do discurso em tom paroquial do chefe, o culto do chefe… Ausência de oposição? Inevitabilidade carismática? Incontestabilidade do trabalho desenvolvido?

Certo é que, a dado momento, se ficou com a sensação que o debate [que se pretendia rico, transversal, alargado] se circunscreveu a dois personagens (Sócrates e Helena Roseta) e a um tema: referendo à interrupção voluntária da gravidez.

Absorta e de algum modo obcecada com o tema, Roseta foi peremptória: que o governo tenha a coragem de, caso não vença este referendo, tomar a iniciativa de fazer aprovar a lei na Assembleia da República, quand même. Não podia ter sido mais amiga a preparar a defesa do Secretário-Geral, que não teve dificuldades em repelir o «ataque» com a lógica mais simples das coisas. Não se convoca um referendo à população para de seguida trair a vontade expressa pela mesma. Agrade o resultado ou não.

Ao propor tal cenário, Helena Roseta apelou inequivocamente à discricionariedade anti-democrática própria de governações despóticas. Então um referendo só é válido se alinhar pelo mesmo diapasão dos detentores do poder? Para os lados da arquitecta, a democracia directa que tão aguerridamente defende, será afinal um proforma de validação das suas próprias concepções, ideais e interesses?

No final, um tão pobre congresso só serviu para reforçar o ascendente de Sócrates, contribuindo para o legitimar ainda mais nos rumos mais ou menos erráticos que ele mesmo define «contra [alguns dos mesmos] ventos e marés» a que Santana Lopes sucumbiu.

Prá Direita é que é Caminho!

O Partido Nova Democracia, fundado por um dos mais brilhantes portugueses – Manuel Monteiro – protagonizou uma rotação de 180º, encarpado anterior e flick-flack lateral.

De partido ideologicamente transversal à época do seu nascimento [cacarejando ligações a padres, toxicodependentes, lésbicas, monarcas, industriais, desempregados, cabeleireiras, cantoneiros, jovens debutantes, marialvas, islamitas, hippies e médicos], metamorfoseou-se no “único partido de direita em Portugal”.

Esta afirmação de Manuel Monteiro é preocupante. Há correntes de pensamento que defendem a «direitização» do indivíduo ao longo da vida, acompanhando um certo desencantamento com o mundo e consequente perda dos ideais da juventude. As excepções de Freitas do Amaral e de Mário Soares confirmam a regra... Mas Manuel Monteiro já em rapazote evidenciava uma certa propensão, sejamos honestos...

De qualquer modo, esta deriva do PND pode significar um envelhecimento precoce mas será que também não dará a entender uma evidente decrepitude?

Ou estaremos perante a total inversão do espectro ideológico de 75, colocando o PCP como partido do centro direita?

Quê? Associações?

Rui Rio decidiu acabar com a atribuição de subsídios pecuniários a fundo perdido às associações, depois de já ter obrigado as que os recebem, a assinar a célebre cláusula do silêncio: abster-se de criticar a Câmara Municipal do Porto (CMP).

A estratégia é polémica mas não será de todo imbecil. Quererá isto – de circunscrever aos subsídios pecuniários a fundo perdido – dizer que a autarquia pretende iniciar com as associações uma relação de usura, na qualidade de credor?

Se assim for, este homem vem revolucionar não só a relação da Administração Local (AL) com os munícipes mas também todo o conceito de Estado.

Até aqui, tem sido da competência da Administração Pública, neste caso da AL, proceder à redistribuição de recursos públicos (colectados através da máquina fiscal, taxas e tarifas) sob a forma de bens e serviços.

Nesse caso, a CMP terá que ser responsabilizada pelo definhamento geral das associações e chamar a si todo o trabalho que até aqui era desenvolvido por aquelas, em particular ao nível do complemento das actividades municipais (nalguns casos, sem qualificação nem apetência para as desenvolver). Precisamente porque pertencem ao domínio das suas competências, amplamente definidas na Lei 5-A de 2002.

Um liberal a reivindicar mais Estado. Algo inovador, mas por estes dias a malta papa de tudo.

à tout propos (245)

O governo resolveu devolver alguma equidade e justiça aos seus contribuintes, anunciando o aumento da carga fiscal sobre a banca. Os lucros escandalosos dos bancos em tempo de vacas magras amplificaram a indignação geral.

No entanto, instado a pronunciar-se sobre uma eventual reacção da banca, Sócrates defendeu que os bancos só têm a lucrar com estas medidas.

Terá o engenheiro alguma na manga? Ou ter-se-á alarmado com o espectro de mais uma manifestação massiva de uma dúzia de banqueiros à sua porta de casa?

à tout propos (244)

Afinal, o que raio foi fazer Marques Mendes à Madeira na véspera da discussão do Orçamento de Estado? Turismo, política ou fazer de dama de companhia a Alberto João Jardim?

Persuasão ou Incitamento?

A fronteira é ténue entre o campo da campanha eleitoral e o da opinião. Ainda assim, parece-me pouco razoável que programas públicos de televisão adoptem uma posição formal sobre matérias a referendar brevemente (interrupção voluntária da gravidez – IVG) e apelem a um determinado sentido de voto, sem que esses mesmos programas tenham sido arquitectados como espaços de propaganda política como os consagrados constitucionalmente «Tempo de Antena».

É legítimo que a Igreja ou outra instituição defenda os seus valores e princípios, felizmente. Contudo, é excessivo colocar o economista João César das Neves, no programa 70 x 7, a incitar explicitamente ao «não».

Será conveniente relembrar, quiçá, que as tomadas de posição sobre quaisquer matérias de natureza política ou ideológica têm espaços concretos para o efeito, onde a responsabilidade das posições assumidas cabe inequivocamente e objectivamente a quem as profere.

Não se tratando de um programa de debate de ideias no qual é assegurado o exercício do contraditório (como o «Prós & Contras), verifica-se um aproveitamento abusivo das benesses que um Estado supostamente laico concede de forma exclusiva a uma religião. De modo idêntico, seria perfeitamente ilegítimo que no programa do «Gato Fedorento», Ricardo Araújo Pereira, incitasse a votar ao «sim».

A fronteira é de facto ténue. Não obstante, algumas considerações não devem escapar ao campo da mera opinião e de preferência em espaços onde seja garantido o contraditório.

Correlações de Forças

Num país de promessas adiadas e incongruências estruturais, a atracção pela partidarização ou grupalização dos órgãos de soberania da justiça dão a pedra de toque à coisa.
É absurdo porque perigoso do ponto de vista democrático, que um Estado não vele pela divisão tripartida de poderes e se permita quebrar sectorialmente as regras do jogo democrático. Das duas, uma: ou o nome do Procurador-Geral da República (PGR) resulta da eleição de uma lista da qual emerge o novo PGR, após confirmado pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM). Ou, em alternativa, se é nomeado, o PGR tem todo o direito de trabalhar com pessoas idóneas, com espírito de missão e da sua integral confiança.

Portanto, ou se personaliza o cargo e se concentram as competências da Procuradoria Geral da República num único indivíduo, ou são legitimadas as equipas na apresentação de listas concorrentes.

Como não bastasse todo o atabalhoamento, tendo sido na primeira vez vetado o nome proposto para Vice PGR, quantas vezes mais poderia o actual Vice PGR Gomes Dias ter sido «apreciado» pelo CSM? Isso deve ter um limite, seguramente…

à tout propos (243)

Do mal o menos. Évora está no bom caminho. Felizmente, sobreviveu centenas de anos até aqui, com a ajuda de quem está.

Choldra com Eles

Na edição de ontem da «Revolta dos Pastéis de Nata», o complot estava montado, as armas afinadas, os alvos identificados.

Helena Terra (deputada do PS), Maria José Morgado (a santa que atura Saldanha Sanchez), muito bem acompanhadas pelo Capitão Roby (Jorge Monteiro), lá iam altercando entre si mas consensuais num aspecto, de resto banalizado pelo apresentador Luís Filipe Borges, e que de tão especulado já foi interiorizado pelo sub-consciente da população portuguesa como se fosse uma interjeição gramatical da moda: futebol e autarquias caminham de mãos dadas no topo da corrupção em Portugal.

Esta expressão ganhou força de lei. Ora, se é investida de uma tal autoridade, é crucial que tenha «uma aplicabilidade prática» como exigia a deputada.

Nesse caso, se é do domínio público, se não se trata de uma generalização abusiva e especulativa, se é aceite como uma proposição não só verosímil mas igualmente verdadeira, porque raio é que os milhares de autarcas e de responsáveis desportivos não foram imediatamente arrecadados, «sem passar na barra do tribunal e sem ganhar dois contos»?

Lamentavelmente, este país não funciona, de facto…

- Portugal? - Presente!

O esquema está muito bem montado nalgumas das chamadas operações humanitárias e de restabelecimento da paz, desenvolvidas pela ONU ou da NATO. É como se todos os exércitos concorressem com efectivos e equipamento para um único e bem intencionado exército regular.
Deste prisma, podíamos admitir a analogia dos EUA, Inglaterra e Israel como batalhões de intervenção, enquanto países como Portugal, Alemanha, Espanha, Malásia, Índia, Brasil e tantos outros, seriam as brigadas de limpeza. A carneirada…

Uns destroem e os outros limpam.

É claro que no caso português ficam muito bem esses sentimentos de solidariedade e abnegação nas horas menos boas para essa escória miserável que não atina com os «nossos amigos» e tem que ser punida. Do ponto de vista humano, a malta até é voluntarista e sempre disposta a ajudar. A ajudar as populações e a cooperar activamente nas geo-estratégias, oportunidades de mercado, birras e alucinações dos amigos brigões.

Ao Estado português só fica bem gastar esbanjar recursos a limpar a merda que os outros fazem. E com um sorriso de orgulho… Talvez nos calhem umas migalhas…

Uma Ideia de Europa

Amesterdam, 20.6.2001

No seu livro, A Ideia de Europa (Gradiva), George Steiner advoga que são cinco, os axiomas distintivos da identidade europeia que, mau grado, me esforçarei por sintetizar sem obliterar o sentido do texto.

Steiner começa por identificar o primeiro elemento, o café, local de sociabilidades geradoras e transmissoras de conhecimento, valores e sensibilidades, tugúrio acostumado à convivência de intelectuais, políticos e artistas. Estes locais, portadores de singularidades e de identidades próprias, reflectem as especificidades culturais, as segmentações sociais e as dinâmicas temporais vividas em cada época. Mais do que outros espaços, os cafés são ponto de encontro para habituées e forasteiros.

Seguidamente dá-nos conta de “uma paisagem a escala humana”, humanizada à medida de travessias pedestres de curta distância, em contraposição com a magnitude topográfica da América, África, Ásia e Oceânia: na Europa tudo é sufocantemente perto e pequeno.

Em terceiro lugar, a toponímia de ruas e praças, bastante associada à memória colectiva, ao traçado histórico. À memória dos grandes estadistas, escritores, poetas, músicos. Ao contrário das ruas numeradas e de esquadria rectilínea do novo mundo.

Como quarto elemento, anuncia-nos a herança da Antiguidade Clássica ao nível da «revolução» gnóstica e da moral judaico-cristã, presente no complexo axiológico que, em tese, unifica o povo europeu.

Finalmente, a consciência de uma finitude civilizacional alicerçada nada menos que numa particular atracção pela auto-destruição, observável nas quezílias intestinas e sobretudo nas hediondas alarvidades cometidas em Auschwitz ou Sarajevo. Em contrapartida, os quase dois milhões de mortos chacinados no Ruanda serão certamente uma fábula, bem como a guerra civil americana, as guerras pós-coloniais em África e na Ásia, o pré-extermínio de aborígenes pelos australianos e outras experiências «para-eugénicas» entre inúmeras tribos ditas primitivas [às escalas respectivas].

Ora, se é aceitável que os cafés existentes fora da Europa com estas características representam inequivocamente o modelo europeu, tendo sido exportados pelos colonialismos, não é menos verdade, parafraseando George Steiner, que o modelo está a ser engolido e diluído numa cultura globalizada, acossado por uma uniformização mercantilista e consumista.

Mas este fenómeno da globalização é, na realidade, tão «perigoso» para a pretensa identidade europeia como o foram os fenómenos globalizadores desenvolvidos no mundo conhecido de então pelas civilizações helénica, romana, cristã, etc., engendrando a aculturação imposta de valores e referências dos povos dominadores pelos dominados. A cultura exprime, antes de mais, uma relação de poder. E é com relação a esta que a Europa se construiu, resultando geo-política e culturalmente de lutas, conquistas, invasões, ocupações e imposições normativas, políticas, culturais, religiosas e económicas.

Por outro lado, a preservação da memória não é de modo nenhum um traço distintivo exclusivo de uma cultura, neste caso, da europeia, como defende George Steiner. Esta hipótese é reveladora, antes de mais, de um desconhecimento profundo do que significam as dinastias ming, a civilização egípcia, inca, azteca, maia e cuja interiorização não tem que se exprimir necessariamente na toponímia local.

Se é certo que a oralidade e a arqueologia da escrita, dos artefactos e do património invocam a riqueza histórica dos povos europeus, não é menos correcto afirmar que a preservação da memória é inerente aos mojave, aos baruya, aos m’buti, esquimós, yanomami e povos berberes, através de formas de registo diferentes mas animadas pelo mesmo desiderato reprodutivo associado à sobrevivência de um povo. No mesmo sentido, a proliferação de museus e memoriais pelo mundo inteiro atesta justamente essa preocupação, independentemente da profundidade histórica.

A este nível, a distinção encontra-se mais na existência de registos, na diferente densidade temporal e na proliferação demográfica (com interacções variáveis desde a savana africana às estepes asiáticas), conferindo à história da Europa, uma vez mais, a arrogante intransigência histórica dos vencedores.

Se aqueles cinco postulados parecem ser suficientes, podem ser na realidade muito exíguos e uniformizadores. Reivindicar uma unidade, traços distintivos para um mosaico cultural tão rico como o europeu (as línguas, os costumes, a panóplia de povos e até a dimensão religiosa, simultaneamente localizável num mínimo denominador comum – os monoteísmos de 3 religiões subsidiárias de Abraão – e no paganismo milenar que convive e matiza distintamente a experiência metafísica dos diversos povos ao longo de milénios), reduzindo-a a meras características assimetricamente observáveis no espaço europeu, coloca o autor perante o delicado equilíbrio da generalização da sua própria experiência.

Experiência essa, fortemente imbuída de um elitismo cartesiano, ao estatuir a cultura como o produto da acção de segmentos sociais que funcionariam como gate keepers privilegiados do conhecimento (criação e transmissão), negando intuição e experiência como fontes disseminadas de saber; apesar da tentadora hermenêutica simplificadora do real, espraiada em cinco ambiciosos axiomas em ousada dupla ruptura epistemológica…

É precisamente esta arrogância eivada de uma despicienda sensação de superioridade cultural que está na base da «exportação» de modelos à força, sejam eles políticos, económicos ou culturais. Os que Steiner acusa nessa globalização de matriz anglo-saxónica com epicentro na América do Norte.

Não obstante a atraente roupagem e a romântica genealogia proposta pelo autor para a sua ideia de Europa, relevarão porventura as feridas não saradas pela perda de hegemonia da Europa no decorrer do séc. XX e sugeridas as formas para contrariar o poderio norte americano (através do conhecimento e de um humanismo «secular»), resvalando o texto, em última análise, para as inevitáveis relações de poder entre dois blocos com mais elementos em comum do que imaginam. Irreversivelmente. Como se de repente as abençoadas indulgências tivessem finalmente alcançado o paraíso…

Malta Esperta

Durante mais de 20 anos, a «estratégia» de sucessivos governos para o ensino superior tem estado orientada para as estatísticas do país, portanto, «para inglês ver». Ou seja, para consumo externo. Já que o analfabetismo está longe de ser erradicado, pelo menos «aproximamo-nos» da Europa com o número de licenciados.

Com a proliferação alucinante de cursos superiores pouco ou nada dimensionados para as necessidades do país real e com a anedótica colocação de licenciados no mercado de trabalho, começa-se agora a pensar no que se vai fazer com toda esta gente e com a extensa panóplia de cursos, «inventados» ao arrepio de qualquer lógica de bom senso e de planeamento estratégico.

Os rios de dinheiro gastos por famílias iludidas na formação dos garotos e os rios de dinheiro dos contribuintes esbanjados [na sobreposição de cursos, na peregrina manutenção do excessivo número de vagas e na concepção discricionária de cursos forjados à medida dos docentes], serão agora «minimizados» com o trabalho precário, com as prestações de subsídio de desemprego, com o desinvestimento na educação, com o desperdício de qualificações e com o asilo gnoseológico que diariamente afugenta massa crítica para o estrangeiro.

à tout propos (242)

Que não nos lembramos
Dizem eles. Eles quem?
Que ela nos passa diante dos olhos
Não a palpamos,
Tal é o opróbrio dos seres
E a missão desconhecida,
Aniquilada pelas demandas de si própria.
Que não a vemos, dizem-nos,
E ela passa, imperturbável
E nós nem a vemos passar
Que se foda então!
A bela desconhecida…

Agarróquevaidescalço

A banca portuguesa, que teve um estrondoso aumento de lucro em 2005 (mais que dobrou os lucros de 2004) e que é taxada em apenas 6% em sede de IRC, contra uma taxa geral de 25% (maioria das empresas), é ainda «amuletada» paternalmente pelo fisco, assegurando-se este que o bebé não se constipa. Tudo isto, a bem da economia portuguesa.

«Nós pagaamos, nós pagaamos, nós pagamos, nós pagaaaamos…»

A Solução de Kafka Para "K"

Assassin Menacé, René MAgritte, 1927

Apresentou-se em audiência. Coisas de homens. Fato negro engomado, sapatos de sola moldados ao pé, por um couro meticulosamente lustrado. Gravata a condizer. Um cangalheiro de si próprio, impecável. Aguardou serenamente pela sua vez, aquela em que lhe seria permitido usar da palavra, para a não desperdiçar, para não recorrer ao verbo em vão como tantas outras vezes. Tantas, quantas os seus deuses lhe foram inflamando no espírito, naquilo que julgara ser a sua verdade. Desta vez não.

Desta vez fora dominado por uma inexplicável lucidez, de modo que, nessa loucura de tudo discernir com admirável clarividência, preparou a voz ansiosa e com a língua, humedeceu os cantos da boca, desidratados pelo adiantado da hora e pela violência da contenção.

Desferiu lentamente um olhar de desprezo em redor, perscrutador, dirigindo-se desta forma aos presentes num único e amplo raid ocular, sem que o detivesse em ninguém. No eterno milésimo de minuto que durou a batida, a sala encheu-se de uma súbita tensão. Carregou solenemente a atmosfera quando, com expressão desafiadora, assentou definitivamente os olhos na estatueta de bronze.

- Não reconheço aqui nenhuma autoridade! Nem moral que seja! Disse peremptoriamente. – Não me revejo neste absurdo arrazoado, revelador do mais deprimente primarismo intelectual. Tanta pobreza... também de espírito! Os homens têm o triste dom de se entreter com as suas próprias farsas. Entretenimento anestésico para apaziguar as agruras da realidade, da vida que se prolonga sem um sentido, sem um propósito. Um cobarde virar de cara para o lado.

- Não lhes reconheço qualquer legitimidade, pelo que jamais me sujeitaria à humilhação de ver a minha autonomia ser sequer posta em causa por seres rastejantes, infames como os que tenho pela frente! A minha presença aqui é providencial.

Nisto, sem esperar reacção, levou a mão ao bolso da casaca e num movimento fulminante, encostou o metálico cano do pesado revólver ao crânio. Prosseguiu, com o indicador direito tensamente colado ao gatilho:

- O entretenimento a que me subjugais, para vosso simplório gáudio, não passa agora de um joguete de crianças. É nisto que reside a vossa justiça, na irresponsável atitude de quem julga poder dispor da vida sem do seu valor ter a mais pálida ideia, qual brincadeira de crianças projectada para a idade adulta. É este o vosso entretenimento, uma perigosa e pueril manifestação de humores, crenças e interesses. Ambições... como se fosseis, cada um de vós, uma estrela, um deus.

- Olhai agora para esses semblantes de horror, próprios de quem se dá conta de perder algo que nunca teve, o controlo das coisas. Olhai e vede como sois repugnantes e à vez, anedóticos. Ancilosados por considerar negligentemente a aceitação cosmológica do Homem, nessa soberba de que vos investis, como um ser apto a dominar algo que é incapaz de compreender: a imprevisibilidade e complexidade da sua própria natureza.

O disparo foi seco. A perplexidade tomou conta do exíguo compartimento. A compaixão, abandonou-o. Inexoravelmente.

Delírios Eleitoralistas

Sócrates dizia alhos, agora diz, bugalhos. Esta história das portagens em SCUT's vem apaziguar os delírios consentidos pelos eleitores em tempo de campanha eleitoral. Se tudo vale nesse período, porque não há-de valer agora? Contudo, também aqui há um pensamento estratégico. Seguramente.

Este é também um sinal para o poder local: instalar portagens para peões nas entradas e saídas das ruas.

Eu, pessoalmente, já contactei a Brisa e preparo-me para assinar um contrato de concessão de 25 anos, para exploração da minha porta de casa. Já fiz as contas e deve-me chegar para comprar um carro novo dentro de uma dúzia de anos. Por falar em poupanças, em que carro estará Sócrates a pensar?

à tout propos (241)

O orçamento de Estado para 2007 prevê que os contribuintes celibatários sejam penalizados por uma assumirem uma opção ou sejam simplesmente condicionados pela vida. Será para quê? Para incentivar a natalidade?

Ou seja, quem não é casado ou não vive em união de facto, pode começar a fazer as malas para um país estrageiro ou a pensar em marcar casório porque assim, para além de passar a partilhar despesas, é beneficiado pelo próprio Estado.

Será caso para dizer: «solteiros de todo o mundo, casai-vos!» pois este governo não tolera descaracterizações axiológicas que colidam com as suas concepções de família.

Leis de Qualquer Coisa

1. Para um corrupto público há sempre um corruptor privado;

2. Qualquer comparação entre o Portugal de hoje e o Portugal de há 30 anos é condenada ao fracasso;

3. Se o poder local não existisse, o país já tinha implodido com o epicentro em Lisboa;

4. O Saldanha Sanchez não é só boçal, é também lunático;

5. O betão é um problema, os dinheiros que a Administração Central disponibilizou ao longo dos anos para o erguer, é outro;

6. Por cada euro gasto pela Administração Local, a Administração Central gasta 3 para produzir os mesmos resultados;

7. A Adminsitração Central não tem os mesmos resultados;

8. É um facto que a maioria dos políticos em Portugal são medíocres e sem visão estratégica. Na Administração Central a concentração de energúmenos é colossal;

9. Para além de boçal e lunático, o Saldanha Sanches é feio e cheira mal da boca;

10. As leis de qualquer coisa têm que ser 10. É da lei...

à tout propos (240)

É difícil encontrar personagem mais boçal neste país que esse tal fiscalista Saldanha Sanches.

Então não é que o sujeito tem o desplante de afirmar com todo aquele frenesim delirante que o caracteriza, que os municípios não têm maior poder tributário porque os autarcas não querem ter o ónus da responsabilidade na gestão de receitas fiscais perante os seus eleitores (programa Prós & Contras de 16 de Outubro)?

O homenzinho vive alheado da realidade [não é novidade] pois desde que a Administração Central do Estado decidiu demitir-se consecutivamente das suas responsabilidades, não existe outra bandeira agitada pelas autarquias.

A título de exemplo, talvez seja bom recordar a briga que foi conseguir que as receitas provenientes da derrama sobre o IRC considerassem o local onde as filiais das empresas estão instaladas e não as suas sedes (casos de bancos e de grandes empresas, casos também de imensas empresas sedeadas em offshores).

Acontece, e isso o homenzinho não explicou, que os municípios são bem mais eficientes que a Administração Central. Acontece igualmente que, se a Administração Central perdesse poder tributário, toda essa corja de chulos, boys, incompetentes e oportunistas que, como ele, vivem na penumbra do Estado, iriam para o olho da rua ou veriam os seus rendimentos substancialmente reduzidos.

taqueopariu...