Licenciamento Urbano

Sócrates anunciou ontem no Parlamento, a intenção em descomplicar os processos de licenciamento urbano. Ao fazê-lo, manifestou a opção pela descentralização e deu um sinal inequívoco de confiança às autarquias locais. Valorizou o poder local democrático, responsabilizando-o e reconhecendo simultaneamente a eficiência da sua actuação ao longo dos últimos 32 anos.

E não só! Bem aplicada, esta medida vem igualmente exigir uma conduta vigilante e participativa dos munícipes.

Se, por um lado, os planos municipais de ordenamento do território deixarão de carecer da aprovação pelo Conselho de Ministros (entidade galáctica, longínqua das populações locais e por essa razão, desfasada das realidades locais), eliminando um passo causador da morosidade autárquica, tantas vezes criticada injustamente pelos cidadãos, por outro lado, as CCDR deixarão de se preocupar com esse acompanhamento paternalista aos planos de pormenor e urbanização das autarquias. E muito bem, porque a inteligência desse controlo deve ser aplicada a jusante nos PDM’s, responsabilizando as autarquias pelo necessário enquadramento em PDM, dos restantes planos de ordenamento do território. Ou somos todos uns parvos que aqui andam?

Se as preocupações dos ambientalistas da Quercus poderão legitimar-se na permeabilidade crónica dos meios de fiscalização do Estado e dos interesses económicos instalados (cuja actuação é tanto mais viciosa quanta a capacidade de decisão de um organismo, veja-se o escandaloso licenciamento da urbanização Sonae na península de Tróia), as preocupações manifestadas por Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã são, no mínimo, sinistras. Para não dizer, esquizóides.

Sendo estes dois líderes, defensores confessos da descentralização, as respectivas intervenções de rejeição da medida vêm reflectir o preconceito e a má-fé com que é brindado o poder local neste país. Por Lisboa, claro. Em que ficamos? Contra o centralismo de um Estadão hobbesiano e simultaneamente contra o seu mesmo esvaziamento? Não há confiança nos autarcas, para continuar a servi-la em bandeja de ouro a todos quantos giram na órbita da Administração Directa do Estado? Ou será por manifesto ciúme visto contabilizarem não mais do que 33 autarquias em 308? Eles, que estão por dentro destas coisas da política, lá saberão melhor do que nós, ignorantes e distantes de certas lógicas geo-partidárias…

Com esta medida (a ser implementada, pois também restam dúvidas quanto a isso), os meios de combate à corrupção e à ilegalidade podem não ser mais ágeis e mais eficientes; mas essa é uma questão paralela, pois convém não esquecer que, até há bem pouco tempo, o monopólio da decisão pública estava concentrado no poder central e não nas autarquias locais, não sendo por isso que as desconfianças de corrupção se esfumaram. Porém, onde se registe idoneidade e apego pelos valores da democracia, esta medida representará seguramente uma positiva ruptura com o meter da mão em seara alheia, com essa intromissão permanente do Terreiro do Paço, desconhecedor do mundo existente para além do seu próprio umbigo.

Que se preocupe mais com a situação vivida na autarquia lisboeta, que não é exemplo para ninguém, apesar da estreitíssima proximidade com o Governo da República e Assembleia da República e mais um par de botas...

à tout propos (266)

A lucidez não é contemporânea da felicidade

Despertar de um Sono Dogmático

Não suporto os dogmas. Causam-me pruridos as convicções inabaláveis e cegas em verdades absolutas e incontestáveis. Regularidades que se tornam leis em sociologia, só para positivistas, crentes e por quem não se preocupa em conhecer a polissemia da natureza e cultura humanas. Para Nietzsche, «as convicções são cárceres», e eu não discordo. Por essa razão tenho dificuldade em compreender que uma cartola contenha panaceias para todos os males. Seja ela ideológica, religiosa ou outra. A unidimensionalidade é tirânica, castra o pensamento crítico e a acção interventiva. E isso, os doutrinados não compreendem, não questionando por sua vez, os dogmas inculcados.

25 de Abril, Sempre!

Aqui no palhal, as coisas permanecem imperturbáveis. Uns, saudosistas do antigo regime e da escravatura e, outros, frustrados por não terem conseguido realizar o sonho de uma Albânia plantada no extremo ocidente do continente europeu, governado por algum Enver Hoxha à portuguesa. O país já era pouco miserável em 1974…

De resto… bom, de resto, tudo na mesma. Afinal, «o povo é sereno». Mas há, ainda, algo de que os uns e os outros não se querem convencer: o povo é quem mais ordena! Se a multidão de Lisboa não tivesse saído [espontaneamente e ansiosa pela mudança] à rua há precisamente 33 anos, o movimento anti-guerra colonial dos mal apetrechados militares de Abril, teria sido imediatamente esmagado nessas mesmas ruas ou, quanto muito, teria conseguido alcançar o grande objectivo de estancar o envio de tropas para África.
Também é certo que, por ser quem mais ordena, o povo português precisou de uma alavanca, caso contrário, permaneceria espoliado, subjugado e privado da sua liberdade durante mais uma década. Os partidos políticos podem ser essa alavanca, em particular os que são ideologicamente marcados por preocupações sociais, o elo mais fraco. Contudo, não são nem podem ser os partidos/elites políticas a ordenar seja o que for. Mal do povo seria...

Por ser quem mais ordena e por reconhecer a sua incapacidade em se autonomizar, o povo só aparenta dar-se bem no seio do lar, sob a alçada de um pai mandão que lhe dê umas vergastadas periodicamente para baixar as orelhas. E isso dá-lhe prazer. É o preço a pagar pelos créditos à habitação, pelos carros, pelas compras na IKEA, pelas viagens, pela liberdade de pensamento e de expressão, pelas férias pagas, pelos filhos doutores, pelos subsídios de desemprego, pela Internet e por toda a tralha que se carrega para casa, só porque é giro ou fica bem na estante [pensem na casa dos nossos avós e nas nossas]. A sociedade é feliz, coisifica-se o ser, como acusou Herbert Marcuse por mais de uma ocasião, nos idos da década de 70.

O povo é quem mais ordena. Bem ou mal. Por isso, neste regime letárgico, o povo ordena que se continue a dormir. Porque, apesar de espernear, a cama é fofa…


PS: só mais uma coisa... o 25 de Abril é do povo, não é propriedade de nenhum partido político. Que fastidiosa, esta constante apropriação de algo que só pode e deve existir em permanente reinvenção, dentro de cada um. Lá por um pai ter ajudado a criar um filho, não quer dizer que este seja um carro telecomandado do primeiro.

Edições passadas:
25 de Abril de 2005

25 de Abril de 2006

Derrapanços no Túnel

A Associação Nacional de Bombeiros deu parecer negativo ao Túnel do Marquês e a Câmara Municipal de Lisboa ainda só gastou «4 a 5 milhões a mais» do orçamentado (18 milhões). Devagarinho vamos lá... com paciência há para todas as bocas...

Estarão Cansados?

Afinal, Ribeiro e Castro estava coberto de razão quando acusou Paulo Portas de querer aniquilar o CDS-PP. Com o posicionamento ao centro de um partido democrata cristão, Paulo Portas promete transformar-se numa borbulha do PSD.

Mutatis Mutandis

A sr.ª ministra da educação [la ley!...] não despachou a «permissão» para a reuniãozinha subversiva dos sindicalistas da FENPROF. E muito bem, porque a indecência manda neste país que essa gentalha deve toda andar a toque de caixa. E é assim que a concertação social deve andar neste país: a toque de caixa. Pois de uma coisa devemos estar cientes: «mudam os tempos...».

Só Neste País?...

Portugal deve ser o único país no mundo em que os cidadãos elegem ministros pelas classes profissionais a que pertencem. Esta circunstância faz de Portugal um país finalmente composto por um Estado Corporativo, concretizando as premissas ideológicas forjadas pelo Estado Novo...

Esgota, sem ideias e previsivelmente medíocre, a comunicação social portuguesa faz de tudo um assunto sério, contribuindo para o encantamento da população. Contribuindo também para as intrigas palacianas promovidas subversivamente pelos depauperados partidos políticos, incapazes de assumir seriamente os papéis de oposição e governo a que, ciclicamente, são acometidos.

Jardins Suspensos

Aproxima-se a época dos bolbos, sementes, adubagens, podas, terras novas e transferências dos viveiros para outras paragens. Projectos de Abril em jardins, suspensos pela acção dos homens, naturalmente.

Volta Paizinho, Estás Perdoado!

Se, na maioria dos casos, bastaram cinco ou seis anos de depuração no Brasil para que os nossos fascistas regressassem em glória e reassumissem as suas posições cimeiras, agora sob a égide da democracia, no caso de Salazar a realidade era bem diferente. Afinal de contas, simbolicamente, o tirano era o vértice de uma ruindade que se instalou em Portugal perdurando 48 longos anos. Muito para além desses anos, pois metade do nosso atraso estrutural actual, devemo-lo a esse período. A outra, devemo-la à beatice, toleima e prostração dos nossos monarcas do século XIX, apostados em manter o povo na obscuridade, numa altura em que a oportunidade de progresso dada pela Revolução Industrial foi aproveitada nos restantes países da Europa. Atraso estrutural num país, em suma, onde as elites políticas se confundem com a imbecilidade rota e decadente de quem se tem por pastor de um rebanho de carneiros. E o é, efectivamente.

Dadas as circunstâncias simbólicas, o saneamento de Salazar termina trinta e sete anos após a sua morte, ou melhor, três das gerações mais recentes sem contacto com o ditador. «Só» trinta e sete anos, porque este é o país onde a herança salazarista do analfabe(s)tismo, da heteronomia individual e boçalidade com tiques autoritários são pesadíssimos, denunciando a atracção, também ela estrutural, pelo cajado do pastor.

Os resultados desse programa de televisão promovido com capitais públicos – Os Grandes Portugueses, na RTP1 – só vêm revelar que, além desse masoquismo, o povo é estúpido, ignorante e não tem apego pelos valores democráticos. A este respeito, são suaves as interpretações de alguns insignes comentadores políticos, que vêem essa votação como um sinal de protesto dado pelo povo à classe política. Não, esse sinal pode ser dado nas urnas, votando massivamente no PCP, no BE ou no CDS-PP. Mas tal não sucede porque para além de boçal, masoquista e néscio, o povão é cobarde.

Consola o facto de a televisão, enquanto veículo de comunicação de massas, ser o órgão de comunicação privilegiado por esta chusma de obtusos portugueses para apreender «conhecimentos». Portanto, um meio de comunicação à medida da cretinice transpirada pela Direcção de Programas da RTP, evidente na simplicidade com que o formato televisivo trata questões essenciais, de natureza incomparável e, sobretudo, com um alcance desmesuradamente absurdo e nada inócuo ao nível da interiorização persuasiva de modelos de comportamento.

Finalmente, para dar sustento ao desiderato deste Portugal acanhado, mesquinho e mentecapto, resta que regresse um Salazar para que aí sim, se faça uma revolução séria e à séria, sangrenta e bárbara, que remova à cacetada as metástases deste descomunal cancro.

à tout propos (265)

A propósito de... nada

A Fragilidade do Papel

Recordo-me quando Saddam Hussein ludibriou os cegos americanos em 1991, dispondo tanques de guerra erguidos em placas cartonadas e fazendo os invasores descarregar toneladas de bombas sobre tão ameaçadores armas. A alguns metros de distância eram autênticos e temíveis mas na verdade não passavam de tanques de papel.

Os tanques de papel continuam e mesmo que se grite por toda a parte que o rei vai nú, não importa, porque hoje é dia de festa...

Abolir a Escravatura

Cento e trinta e oito anos decorreram desde o abolicionismo formal da escravatura em Portugal.

à tout propos (264)

É bom saber que andam juízes portugueses por esse mundo fora a dar «lições de democracia». Pena é que as não consigam dar em solo nacional.

à tout propos (263)

Vale a pena espreitar a comemoração dos 50 anos da RTP. É comovente, a felicidade incontida estampada naqueles rostos. É comovente também olhar para o país real, embora não tanto espectacular.

Da Democracia na Lua

A instauração de um regime democrático em Timor, no Iraque ou no Afeganistão, representa para os locais o mesmo que vestir um gato com uma peça de roupa humana. Simplesmente, não serve. Não se ajusta ao corpo do gato, o qual, para além da resistência natural em vestir algo que não foi para si concebido, dispõe de uma roupagem que lhe é natural e vive bem com ela. Por que raio têm os humanos a estranha tendência de conceber um gato à sua semelhança?

Out of England!

Normalmente não se conhecem medidas interessantes nem pensamentos consistentes a príncipes. As suas atribuições não passam muito por desbravar caminhos, delinear estratégias, viabilizar um país. A condição ornamental a que estão sujeitos mas que os sustenta luxuosamente, não lhes concede tanto o direito à opinião quanto o direito a férias permanentes em Chamonix, 500 empregados, uma dúzia de castelos e palácios, carros de luxo, jóias e tantos outros privilégios. Esse parece ser o acordo entre monarcas e republicanos: os príncipes reservam-se o dever à não interferência nos assuntos do país e o Estado trata-os… principescamente, pois claro.
Mas de quando em vez, lá surge algum desses inúteis de bandeirinha na mão, agitando a defesa de qualquer ideia exótica. Seja por birra seja por convicção, certo é que um tal Príncipe Carlos de Inglaterra veio agora publicamente defender uma excentricidade em prol da saúde pública dos seus súbditos: banir a cadeia alimentar Macdonald’s do país. Diminuiria certamente a implantação de bandas gástricas e os encargos com cuidados de saúde a vítimas de complicações cardio-vasculares. Porém, no imediato, esta tontice valer-lhe-á as próximas férias a bordo de um opulento iate nos mares do Sul, sem direito a paparazzi e o convés cheio de hambúrgueres.

O Grave Problema da Coerência

O problema do mundo é o grave problema da coerência. Ou melhor, da incoerência. O lobo disfarça-se de cordeiro, para depois se esquecer porque raio é que é lobo e não um estorninho. Aparenta desconhecer a que se dedicavam os seus ancestrais antepassados nos tempos primordiais, quando o mundo ainda não era mundo, pelo menos para si. Caso contrário, não se disfarçaria de cordeiro. Para quê tanto aparato, quando no momento crucial, nesse preciso momento em que o frágil pescoço do cordeiro está alinhado pelo azimute dos poderosos caninos, o lobo se desinteressa da presa? Para sorrateiramente a lamber, guloso, aguardando em louca salivação que ninguém veja e lhe atire com a porra da incoerência… que incomoda. – Ou é, ou não é, gritam eles ao lobo.

Ao lobo, pede-se que seja lobo com dignidade e frontalidade, e não que subverta ou inverta os papéis. Tal como ao sacerdote se pede que seja sacerdote e sobretudo, ao pregador de ideias se pede que as beba ele também. E parece residir aí o problema da coerência, quando ideais e valores da cultura são inoculados artificialmente na natureza dos homens. – Tem que se nascer com eles, meu velho. – Ou então, insistir e persistir e perseverar e teimar. Se é para se ser lobo aculturado, nesse caso, que nem pestaneje ao passeio do cordeiro. – É isso, meu velho, achar-se animado por uma vontade inabalável em não quebrar sob as pauladas da incoerência.

Por essas dificuldades, quanto mais culturais são os homens, maior o risco de se assemelharem a lobos amnésicos, incoerentes. O problema da coerência é um problema imemorial, sempre existiu. Desde que os homens são homens e os lobos são esquizóides. De lobos que alardeiam falaciosos estatutos de predador e de pregadores de ideias que nem com elas conseguem conviver, de tão pesadas serem para a vida de um homem.

Mas também é verdade que um lobo é um lobo e um homem é um homem. E o que os distingue definitivamente, não é a razão mas sim a cultura. E é preciso muita, para se amar a solidariedade.

Tiques Disto e Daquilo II

Por exemplo, o Zeca. Era homem de muitos tiques. Tiques disto e daquilo. Há vinte anos, não morreu por causa de nenhum, mas ainda hoje é recordado por ter sido um dos primeiros a cantar a liberdade em voz alta aos ouvidos de um povo, até então, troglodita, cavernoso. Tal como há trinta anos, a liberdade ainda hoje é um prodígio nebuloso para a maioria dos portugueses, uma coisa de ficção científica, uma incerteza, uma imprecisão ou um mal que o mundo deu à luz. E nós agora, com o bebé nos braços. Perceber isso era um dos talhes do Zeca para quem a felicidade resultaria da complexa ligadura entre liberdade, justiça, solidariedade e igualdade. As suas músicas estão repletas deles, dos seus tiques volvidos detalhes, prontos a serem colhidos como quem colhe laranjas da frondosa árvore no Inverno. Mas o principal tique de Zeca era saber e ousar dizê-lo a quem desconhecia ter asas. A quem esquece.

Tiques Disto e Daquilo

Raios os partam a todos. Aos tiques. Fulano tem tiques nos olhos, beltrano no cabelo e sicrano tem tiques de pastor. Cada um com o seu. Os tiques de animal, os de ditador, os de ladrãozeco, os de galã e até os de visionário. Tiques disto e daquilo, detalhes idiossincráticos, detalhes comportamentais. O talhe... tirar-lhes o talhe é suprimir o prefixo de, concentrando a atenção nesses pequenos mas reveladores tiques. Houve alturas em que queria ser comediante mas a trágica comédia em que se meteu alertou-o de que talvez não fosse muito prudente afundar-se em avarias de procurar a auto-destruição pela ascese. Há os que, com uma disciplina férrea, conservam tiques desses até à abaladiça. São os tiques da coerência. Outros... não! Perante tal impossibilidade, talvez o melhor fosse anuir em que os tiques lhe davam verdadeiramente para fazer coisas e guiar toda uma existência. E davam mesmo, pois tiques daquele calibre, não são para qualquer um. Só que, quais seriam eles, se o prefixo que lhes tirava o talhe desapareceu nos confins do oráculo? Sem tiques nem talhes, de que serve viver? E assim, cada homem se lançou em busca do de-talhe perdido, quiçá para poder explicar o mundo a si próprio.

Bazar

Não há saudosismo latente que resista a um desiderato profundo: desejar que o Salazar fosse vivo. Porque assim e aniquilada a esperança, o ser seria investido da realista convicção que a segunda melhor saída seria abandonar este país, no qual os seus médios habitantes representam um grave e desconcertante erro genético. A melhor saída, será sempre lutar contra o cruel destino.

Maus Tratos

Desde que a sacrosanta comunidade legislativa passou a instituir hediondas categorias como os maus-tratos infantis, de súbito pulularam casos destes nas urgências hospitalares, nos tribunais e na imprensa. Trata-se obviamente da outorga formal de um fenómeno que era anteriormente tão difundido quanto tolerável entre as famílias típicas. Só que agora, mediatizado e por isso, condenável. A chapada, bem ou mal aplicada, dá hoje direito a prisão. E tudo o que pareça violento e execrável, excepto os doces, os hamburgers, as playstations, os DVD's e tudo o que possa distrair as pestes de levar um valente açoite. O amor prevalece, não obstante as categorias.

Tirania da Maioria

O que move um homem, ditador-político, a anuir com eleições democráticas, a não ser o reforço da tirania, ourtorgado pela néscia fidelidade popular. A preocupante tirania da maioria, alertada por Alexis de Tocqueville cumpre-se carnavalescamente numa ilha. E perpetua-se, pelo amor servil da populaça ao mestre.

à tout propos (262)

Quando o povo se manifesta ao lado de autoridades, é porque algo vai realmente mal. O fecho de serviços de urgências é disso um sintoma. O ministro que se acautele...

Por outro lado, é interessante ver como as palavras de ordem comunistas «o povo/unido/jamais será vencido», são resgatadas da memória quando se dão usurpações de direitos conquistados, mesmo em terras galegas. Há, afinal, um legado patrimonial gerido consoante as conveniências ou consoante a total ignorância.

Vandos

O verde musgoso da invernal paisagem alentejana foi subitamente borrifado por abundantes salpicos cinzento-escuros e brancos. São aos vandos. Certamente um sinal dos tempos, porque de bandos nada têm e de varas tampouco. Unidos por um insondável percurso comum, as alvas garças-boiadeiras pastam ao lado de porcos pretos. As aves renunciaram aos largos dorsos bovinos e às generosas bostas que as manadas largam atrás de si. E os cerdos partiram em debandada do chiqueiro, juntando-se à vara larga, às garças sem norte. Dominados talvez por uma força simbiótica, metafísica, estes vandos fundem-se na paisagem e deram origem a uma nova espécie endémica. Talvez a profecia se tenha cumprido e os porcos tenham finalmente ganhado asas.

Quando a inconsciência se torna consciente

Naturalmente, a constatação é inimiga do desejo. E contemporânea da decepção. Por entre rios e riachos de fluxos lunares, o velho erguia a sua alma vivida, cuspindo com muda sapiência os destroços de uma erecção malformada.

à tout propos (261)

Com a nova lei da interrupção voluntária da gravidez a ser regulamentada pela Assembleia da República, o aborto clandestino tenderá a desaparecer das instituições públicas de saúde, o que, por si só, é bastante vantajoso porque a partir de agora não há cão nem gato que não queira abortar. Pelo menos uma vez na vida.

Aufklärung

Frontispício da Encyclopédie (1772) Charles-Nicolas Cochin

Há dias, o Primeiro-ministro deste ameno tugúrio afiançava peremptoriamente que agora sim, volvidos 32 anos de vivência em «democracia consolidada», o povo português exibia sinais claros de maturidade para manifestar a sua vontade, em consciência, numa consulta directa.

Esta inusitada afirmação, resgatada do baú do imemorial paternalismo dos governantes portugueses, encerra em si mesma uma contradição fundamental. Então, não significa a democracia – conceptual e etimologicamente – o governo do povo? Então e não é a democracia directa (de que o referendo é um instrumento), a mais genuína expressão desse governo, na sua génese praticada na ágora ateniense há 2500 anos?

Ora, se o Primeiro-ministro de um Estado democrático, regido pelas leis do direito, manifesta publicamente volições desta monta, talvez fosse mais honesto reformular conceitos e princípios. Desde logo, concedendo ao sistema de governação português, o estatuto de stick to the plan’s democratic working process. Ou seja, um estatuto de democracia embrionária, cuja observação no tempo se há-de prolongar até que o último cidadão português que não seja inimputável, interiorize de forma sólida os princípios e valores democráticos. Até que todo e qualquer português se sinta com competência subjectiva suficiente para manifestar a sua vontade em concordância com tais princípios e valores. Com bom-senso, razoabilidade e decência. Que é assim que deve ser...

Assim sendo, talvez o Sr. Primeiro-ministro pretendesse afirmar verdadeiramente que 32 anos após a queda de um regime usurpador das liberdades individuais, começam a verificar-se agora condições para que o país renegue o obscurantismo, supere as trevas e se lance no desafio da modernidade, da racionalidade e do conhecimento.

Todavia, tal não deverá suceder nas próximas décadas, a avaliar pela desenfreada corrida às urnas e pelo eterno apego a um atraso estrutural, reificado pelo dilecto adágio português, «deixar a coisa a marinar». Ad eternum… como é bom de ver também na democracia portuguesa.

PS: se não é pela praia, é pela chuva. Se não for nem uma nem outra, há-se ser uma coisa qualquer. Aufklärung...

O Grande Lago Imenso

Cinco anos após a descida das enormes estruturas metálicas sobre o maciço de betão erguido em Alqueva, um monstrinho de água poluta e estagnada ali se aninhou, agigantando a sua informe massa na medida da voragem de terras aráveis, montado e explorações agro-pecuárias. Meia dúzia de anos após a hostilidade com que ambientalistas e outros cidadãos preocupados foram recebidos e apupados pelas populações locais, meia dúzia de anos depois de meio país ter receado por mais uma elefantada à portuguesa, diz-se por aí, os alentejanos estão descontentes.

Estão descontentes, diz-se também, porque o El Dorado com que sonharam, não passa afinal de mais uma forma de os pôr a vergar a mola. Bem ou mal pensada. Entretanto, lá se vão defendendo com as tradicionais deslealdades e manhosices dos espanhóis que invadiram a tão amada pátria. Lá se vão justificando também com as desfeitas de governos desinteressados.

Apesar do erro ambiental, Alqueva poderia efectivamente via a ser um projecto multivariado: turístico, agrícola, hidroeléctrico, de interesse estratégico em termos de reservas hídricas, etc. Mas não é nada. Ou é muito pouco. Excepção feita à especulação imobiliária e à panaceia do turismo de elites…

Mas não foi por falta de aviso. Fosse por técnicos do ministério da Saúde alertando para a fraca qualidade da água, fosse por economistas preocupados pela viabilidade económica, por ambientalistas inconformados com o duro revés sofrido por ecossistemas frágeis, por agricultores descontentes e por milhares de cidadãos indignados com o processo de tomada de decisão política, ancorado numa visão etérea e populista de gabinetes com vista para o rio Tejo.

O retorno do investimento público (nacional e comunitário) está à vista... do hubble.

à tout propos (260)

Esta não tem nada a ver, mas a Câmara Municipal de Redondo está a promover estágios profissionais com a duração de um ano, nas áreas de psicologia, economia e gestão, engenharia informática. Até 14 de Fevereiro...

Descubra as Diferenças

Porque razão continua o país a encobrir uma realidade por demais esmiuçada e compreendida? Porque razão continuam os nossos governantes e os nossos tribunais a manter um pequeno tirano no poder? Terá algo que ver com o facto de se assumir sem grandes hipocrisias, revelando claramente o que é? E o que é, quiçá, a democracia portuguesa?...

Como outros na história, contemporiza-se com o culto da personalidade, o culto do chefe madeirense... o grande timoneiro xenófobo e totalitarista, cujas diferenças com Il duce hão-de residir mais na forma que no conteúdo. Um, altivo e o outro, arlequim. Meio século depois, a história há-de perdoar mais facilmente os italianos - deslumbrados pela grandeza nacionalista prometida - do que os portugueses, grandes mestres do estrabismo - essa arte que consiste em olhar deliberadamente para o lado, não vendo o que não se quer olhar.

à tout propos (259)

Em Xangai, o excelso Primeiro-ministro José Sócrates enaltecia a extraordinária energia e vitalidade daquela cidade chinesa, evocando as similitudes entre os dois países e os resvaladiços laços que os unem. Um olhar atento que estilhace preconceitos sulcados e prudências parolas, permanentemente agastadas com a dimensão descomunal, recursos naturais e costumes chineses, abre as portas para seguir referencialmente tão sofisticado raciocínio exibido pelo Sr. Ministro-primeiro. Homem de rupturas. À luz deste princípio, as parecenças, entre Xangai e qualquer cidade portuguesa são cristalinas. Basta pensar na mão-de-obra barata. O ministro da economia há-de lembrar-se de mais. É dar-lhe tempo que o homem chega lá.

Assembleia-geral da SHE

A participação directa em democracia é um fenómeno extraordinariamente curioso, dada a sua concomitância com o circense da coisa, com o sensacionalismo e, sobretudo, com a possibilidade de exacerbar sentimentos reprimidos, vociferar ódios, desenterrar vinganças latentes e até, projectar nas assembleias de ouvintes a representação imagética de uma sessão de psicoterapia. Por vezes, há inclusive os que participam com vista à prossecução do interesse público, procurando aplicar de forma razoável e sensata a equipagem racional com que a natureza os dotou. Assimetricamente, bem entendido.

Assim calhou ontem na Assembleia-geral de Sócios da Sociedade Harmonia Eborense. A fauna era diversificada, havia de todas as cores e feitios, para todos os gostos e desgostos. O bonacheirão perdido nas contas, nos estatutos e no convívio de Quarta à noite; o alarve a arrotar dentes d’alho pelos cantos da boca, ministrando impropérios contra os males instalados na sua própria memória; o imberbe revoltado apostado em fazer-se ouvir acerca dos seus nadas e dos seus quês primordiais, num turbilhão existencial profundo e piedoso; o apócrifo mensageiro da idoneidade volvida casacão, apelando insistente e solenemente à nobreza da legalidade, ao costume e à tradição da amada instituição numa inglória e peregrina reposição da verdade fugidia, julgando-a a mais digna representante da realidade feita propriedade privada de si e dos seus; os atacados na sua honrada existência exigindo reparos por danos morais e outros; o insistente e mentecapto embaixador da mais absurda masculinidade medieval; a chusma de lacaios mal ensaiados, acéfalos e saloios. Mas também, a douta personificação da sensatez e os que, como eu, estavam. Apenas.

Nunca lá tinha visto tanta gente... exortada pela Direcção a votar uma moção de confiança a si mesma, com base numa decisão executiva e perfeitamente enquadrável nas atribuições e competências que lhe assistem (consignadas nos Estatutos da colectividade), as quais dispensam tal consulta, a menos que esta seja requerida pelos sócios. E sem que, ao abrigo dessa moção de confiança fosse questionada a actuação geral do órgão executivo ao longo do mandato, porque é em função desse desempenho que uma Direcção poderá reforçar a legitimidade democrática escrutinada. Ou não.

Cuidado Casimiro, cuidado Casimiro,
Cuidado com as imitações, ó Casimiro,
Cuidado minha gente, cuidado minha gente,
Cuidado justamente com as imitações

Sérgio Godinho

à tout propos (258)

A campanha do referendo sobre o aborto começou hoje. O pontapé de saída, deu-o o Ministério Público ao promover uma conferência entre os pais adoptivo e biológico da menina «sequestrada», procurando definir a sua guarda. O Estado procura assim redimir-se dos seus sucessivos erros perpetrados por instituições como a Segurança Social e os seus irresponsáveis tribunais. O que não se teria evitado se a lei a referendar no próximo dia 11 de Fevereiro, tivesse sido aprovada há cinco ou seis décadas atrás...

Lisboa, um (des)Governo dos Pequeninos

Com um passivo de mil milhões de euros, a Câmara Municipal de Lisboa contribui com 1/5 da dívida das autarquias locais (308 municípios e 4261 freguesias), as quais concorrem por sua vez com 12,8% (Eurostat 2004) para o total da despesa pública (menos 14% da média europeia).
Ministérios, direcções regionais, institutos e comissões de coordenação consomem a maior parcela dos recursos do Estado. Estes valores só vêm confirmar os indícios da chacota europeia de que somos alvo, por ostentarmos um Estado centralizado, burocrático e balofo, com epicentro no Palácio de S. Bento. Alegremente estúpido!

Tal constatação, identificada pelos investigadores, remete para duas reflexões:

Em primeiro lugar, Palácio de S. Bento e Terreiro do Paço não confiam no povo português para se governar a si próprio, de forma local e directa. A vitória do Não no referendo à regionalização em 1998, mais do que uma expressão da sociedade civil, provou-se ser um conluio negociado entre os principais partidos. Um empecilho montado ingenuamente por um dos parceiros.
Aquela premissa decorre de uma outra, dando-nos conta de uma desconfiança generalizada dos portugueses em si próprios, atados pela aflição em ter que vir a ter que mandar na sua própria casa. Nesta, quem manda, manda bem. E esse é o santo pai, mesmo que a casa se transforme numa pocilga. As representações colectivas que o povo faz de si próprio, consistem numa amálgama indiferenciada que pasta em rebanho sob o olhar atento de um pastor, um pai, de varapau na mão quente e acostumada. E nem se importam se no rebanho coexistirem com um ou outro abusador. O povo concorda portanto com as análises funcionalistas de Marx, para quem a existência de um sistema judicial e policial só se justifica se houver bons e intangíveis criminosos pelo moderadamente longo braço da lei.

E convive bem com isso. Senão, nem as suas próprias mijadelas fora do traçado (stick to the plan) seriam toleradas pelo bom pastor. Assim, com umas carícias ao de leve, o pastor lá vai chegando a roupa ao pêlo com o varapau para mostrar que o sabe usar. Por seu turno, a chusma, se dá por isso, nem se importa e obedece com um sorriso amarelo. Mas sempre a sorrir, que a boca não foi feita só para engolir.

A segunda reflexão é clara pela recorrência com que é objecto de digladiação. O valor acrescentado por cada unidade monetária investida pela administração central e pela administração local. A representação que os nossos órgãos cognitivos fazem da realidade também, neste campo, parecem estar ajustados por um mesmo diapasão, em virtude de me parecer pouco profícua a discussão em torno dos conceitos de investimento e gasto e a sua associação tendencialmente concomitante com as autarquias locais e administração central, respectivamente. Salvaguardadas as devidas distâncias, excepções, casos de corrupção, leviandade. Certo é que, num cenário de poder democrático com acção exclusiva da administração central, Portugal seria um imenso descampado assinalado geograficamente por duas cidades em infantil disputa: Lisboa e Porto. Tudo o resto não teria resistido, sem a acção do poder local, pese embora todas as vicissitudes que lhe possam ser imputadas.

Mas também é claro que poder local e poder central não são duas realidades estanques nem a sua interpretação pode resultar de uma análise linear como a que foi exposta. Há descontinuidades, há fracturas, há esquizofrenias também.
Lisboa é um desses casos pois será o único órgão autárquico cujas semelhanças com a administração central me parecem incontornáveis. São-no ao nível da dimensão, do protagonismo e do despesismo, cujas raízes remontam à soberba umbigal dos intervenientes, à estreita ligação com a cúpula da administração central e também ao processo político-partidário. A Câmara de Lisboa é o governo dos pequeninos, a plataforma de lançamento de partidos e oportunistas vários. Outro nível, outro nível...

«Vou, mas não sem largar uma bufa mal-cheirosa»

Cravinho bem pode ir descansado para o banco europeu para a reconstrução e desenvolvimento (BERD), seguro de que as suas propostas não caem em saco roto porque os seus tradicionais opositores resolveram dar-lhe uma mãozinha na solitária luta contra a corrupção e contra os atávicos «rabos presos» do PS. Na oposição, o PSD sabe muito bem o que fazer, ao contrário dos tempos em que era governo…
Agora sim, Cravinho poderá aplicar as suas energias num genuíno combate à corrupção pois nas tarefas que lhe caberão enquanto administrador do BERD não lhe faltarão seduções, paixonetas e convites para declinar. De qualquer modo, nas congeminações do PS deverão estar agendadas grandes alterações no combate à corrupção. Caso contrário não se engalanariam para a festa. Resta saber com o dinheiro e favores de quem.

Você Sabe, Você Decide

Os subscritores do pedido de habeas corpus a requerer a libertação imediata do Sargento Luís Gomes ficaram perplexos com a mobilização de milhares de pessoas em torno da causa, que resultou na recolha de 10000 assinaturas, com vista à fundamentação de tal pedido.
E teriam realmente razões para isso, caso este acontecimento não revelasse contornos novelísticos tão ao gosto de beatas urdidoras enterradas entre as brasas e o tampo da camilha, em lamuriento pranto. E tantos outros. Por isso, é de esperar que nos próximos dias a turba acometa às ruas para vaiar o tribunal, linchar o progenitor da criança, extraditar a mãe biológica e glorificar aos céus o Sargento Luís Gomes & Esposa Lda. Neste argumento só são admitidos finais felizes porque infelizes, já bastam os da vida real.

Perante este tipo de reacção melodramática, talvez a mobilização futura de cidadãos em torno de debates e problemáticas que lhes são comuns, deva passar pela novelização dos temas, com enredos densamente imaginativos, personagens apaixonantes, catarses arrítmicas e desenlaces aplacantes de tanta tensão concentrada.

Para além disso e para que todos nos certifiquemos que o serviço público é efectivamente cumprido e garantido no debate sobre a interrupção voluntária da gravidez, há que exortar os apoiantes do Sim e do Não a criarem as suas próprias novelas. A da criança que havia de ter nascido e brincado com os seus irmãozinhos em harmonia, se não tivesse uma mãe má e ateia. E a da criança vítima de maus-tratos que um dia acabou dentro de um saco de plástico nas imundas e frias águas do Tejo.

PIOT's

Em matéria de planeamento e ordenamento do território, poucos povos há no mundo que nos batam aos pontos. Eventualmente as periferias urbanas das grandes cidades da Índia, China e as favelas do Rio de Janeiro. Se, perante a ausência de PMOT’s (Planos Municipais de Ordenamento do Território) e PROT’s (Planos Regionais de Ordenamento do Território), a proliferação clandestina junto da orla costeira e áreas protegidas era banal, agora que existem aos pontapés, a situação não é melhor.

É o próprio Estado o primeiro prevaricador ao anuir na construção de mamarrachos um pouco por todo o litoral, pois a santa vontade dos «investidores» não pode ser contrafeita. Assim, dentro de alguns anos, teremos mediáticas e onerosas acções de reforço do «cordão dunar» para salvaguardar os empreendimentos edificados na península de Tróia, na baía de Sesimbra e noutros locais pretensamente protegidos pelos nossos Planos Incontroláveis de Ordenamento do Território (PIOT’s).

à tout propos (257)

Anda um homem a esfalfar-se de sol a sol, convencido que vai deixar a sua marca como os cãezinhos fazem nas árvores, postes e tampas de madeira protectoras do chi-chi que o mais zeloso e idóneo português aplica nas rodas do carro, para uma cambada de beatos rastejantes, torpes e alarves lambões, menorizarem o homem, arguindo não ser o seu contributo “adequado e consistente”? O que seria então adequado para o grupo parlamentar socialista? A institucionalização desse fartar vilanagem cujo epicentro há-de estar localizado na mais distinta escola de crápulas do país?

Militares Portugueses Marcam as Populações Locais

Quando chegou ao aeroporto de Cabul, o ministro da defesa foi imediatamente confrontado com os mais rasgados elogios tecidos à actuação das tropas portuguesas. À cabeça da comitiva de boas-vindas estava a Associação de Taberneiros Afegãos, expressando a sua eterna gratidão pelo envio dos militares lusos. Pelo meio, aproveitaram para reivindicar o envio de mais portugueses. A comitiva ficou fechada com o Clube de Meretrizes de Cabul Oeste. Como é dos usos e costumes locais, o ministro beijou-os a todos e ainda teve tempo para abater um caça-bombardeiro americano enquanto encenava o já tradicional tiro comemorativo para o ar. São esperadas represálias sobre a Embaixada nacional.

Ladrão que Rouba Ladrão...

Como vem sendo recorrente e de algum modo aceitável nos tribunais, é o facto de serem habitualmente muito mal frequentados, por gente cuja maldade não se resume a um desaguisado com a regras dos homens. Mas esta inevitável constatação ganha contornos particularmente insólitos quando os vilões envergam impunemente a toga. As decisões são humanas mas os procedimentos são claros e rigorosos, em matéria processual e mesmo na construção de uma linha argumentativa norteada por um raciocínio minimamente compatível com a lógica. Sólida.
Aos juízes não se pede criatividade... Por essa razão é atroz quando se produzem condenações com base em nada, as quais já têm em vista encafuar os tribunais da relação e supremo com recursos que hão-de ter uma equivalência meramente administrativa na maior parte dos casos. São frequentes as condenações neste país puramente discricionárias, utilitaristas, arbitrárias e políticas, sem sustentação técnico-legal. Reveladoras do mais escabroso que há na espécie humana: a assunção do outro como um meio.

De Quem é Esta Culpa?

O cidadão de S. Teotónio (Odemira), vítima de acidente rodoviário, que tardou 7 horas em chegar ao hospital mais próximo com ventilador e serviço de neurocirurgia disponíveis – Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a escassos 200 Km de distância – ter-se-á afinal enganado no caminho, na sequência do incorrecto manuseamento do GPS. O Ministério da Saúde tenciona abrir um rigorosíssimo inquérito sobre se competia ou não, à vítima mortal e ao abrigo do plano de evacuação, a tarefa de indicar o caminho do hospital ao condutor da ambulância.

Caso se venha a apurar que essa responsabilidade cabia efectivamente à vítima, o ministro admite processar judicialmente o falecido pela sua própria morte. Caso contrário, a culpa é do condutor da ambulância, cuja pesada e exemplar sanção prevista é a inibição de condução de veículos de urgência quando não assinalam marcha de urgência.

No entanto, persistem ainda algumas dúvidas sobre a eventual deficiência do satélite e da informação geo-referenciada. Em todo o caso, o ministro não descarta a possibilidade de alguma confusão se ter instalado entre os operadores do INEM, uma vez que inicialmente terão ponderado o envio de um submarino (dos que Portas contratualizou para a armada portuguesa), para proceder à evacuação do homem.

Só 6 horas depois se terão dado conta de que afinal, os submarinos ainda não foram entregues pelo consórcio vencedor do concurso público, gerando-se uma acirrada e ordinária animosidade entre os telefonistas, pilotos de helicóptero, entre os padres das paróquias de Odemira e de Santa Maria a reivindicar a extrema-unção, entre polícias e bombeiros a reivindicar gratificados e ajudas de custo e entre os próprios candidatos à venda dos submarinos, que terão trocado ríspidos galhardetes sobre a celeridade na entrega dos mesmos.

Quem não está pelos ajustes é a insuspeita Dona Vanessa do Snack-Bar A Vanessa de Odemira, que vai entretanto pedir uma indemnização por danos morais ao Estado português, na sequência da reclamação movida pelo condutor da ambulância, segundo o qual, a sandes que comprou para a viagem já terá chegado «dura, mal-cheirosa e com pouco fiambre».

à tout propos (256)

Não há justiça salarial como na função pública. Nem tamanha obscenidade. Nada como começar por baixo... e por baixo terminar.

Mas há que dar ouvidos ao senhor patrão e assentir na bondosa e sábia fórmula, segundo a qual, «o dinheiro não é tudo na vida»...

A Bicha do Descontentamento

Gerou-se uma valente confusão quando a mariola sexagenária invocou perante os jornalistas da Antena 1, a lamentável insinuação da opção sexual dos funcionários do Metro de Lisboa, para descarregar nestes todo o seu desagrado:
«Olhe para esta bicha [presumivelmente apontando de modo indiscriminado para algum desses meliantes inveterados], para onde quer que uma pessoa se vire é só chouriças para um lado e para o outro». E sem estar pelos ajustes, a senhora mãe de alguém e avó de outro qualquer lá foi afiambrando com determinação por aquela bicha sem fim.
É capaz de por aí haver [entre os nossos idosos] algum fetiche anal, quiçá a sádica recriação de Eros reprimido por sucessivos maus-tratos e miseráveis pensões, projectada nos filhos, no governo, no cão e no gato...

Código Hamurabi

Masks confronting death, James Ensor, 1888

Não obstante as diferenças que separam xiitas de judeus, verifica-se todavia uma aproximação em matéria de Direito. A condenação e execução sumária de Saddam Hussein remetem para a aplicação do hebraico Código de Hamurabi (1700 a.C. na Babilónia, território a que corresponde nos nossos dias o Iraque).

Como se sabe, a sua aplicação consiste na justa reciprocidade do crime e da pena, definindo-se numa linguagem mais prosaica e mundana pela conhecida expressão olho por olho, dente por dente.

Não é de estranhar que este tipo de raciocínio se encontre tão difundido e partilhado por etnias e religiões beligerantes, afinal de contas, ambas são subsidiárias de Abraão e há que considerar os processos de transferência e reprodução por osmose, inerentes ao misticismo daquela terra que também terá os seus motivos para ser santa.

Porém, da aplicação do Código Hamurabi por judeus e muçulmanos (Lex Talionis ou Lei de Talião, na versão do Direito Romano em que o Direito ocidental se inspira), decorrem duas contradições essenciais.

Em primeiro lugar, a pretensa superioridade moral das religiões em causa, para as quais não só a vida humana e o perdão são particularmente valorizados, como são rejeitados os sentimentos de vingança e violência. Portanto, a pena de morte não será, à luz dos valores apregoados, defensável no interior destas religiões, pelo que o argumento religioso não pode ser válido para o governo iraquiano nem para os estados americanos que a conservam. Mas esta não é uma razão razoável em virtude da instrumentalização a que são sujeitas as crenças e fé humanas por estados, reinos, clãs, seitas e igrejas.

A segunda contradição releva da deficiente aplicação do Código Hamurabi. Ora, se o ditador foi condenado, entre outras coisas, por despejar agentes biológicos sobre os kurdos, então seria admissível que fosse dada a mesma oportunidade àqueles: gaseificar o artista. Neste caso, colocar-se-ia certamente a dúvida: será que ele sobreviveria para que a diversidade de condenações que pendiam sobre ele fosse executadas na justa medida da reciprocidade?

Aceita-se portanto o angustiante dilema que terá devastado as justas autoridades iraquianas. Perante tal conflito interior, terão optado por uma fórmula síntese, que simbolizasse todos os atrozes crimes por que Saddam foi condenado. Então, o enforcamento afigurou-se-lhes como o mecanismo que melhor simbolizasse a fórmula da execução. Vá-se lá perceber porquê o enforcamento e porque não o fuzilamento, o apedrejamento, a inalação de gás, a queda a 100 metros do solo, o envenenamento por ingestão de fezes de porco ou outra coisa qualquer.

O que as autoridades ocidentais não conseguiram compreender foi que a execução por enforcamento consistia ainda na vociferação de insultos e palavras de ódio para que ele se certificasse, na ordem da partida, que não deixaria saudades. Puro etnocentrismo dos países ocidentais, incapazes de compreender e aceitar os costumes ancestrais de civilizações com milhares de anos…

Por razões logísticas e sempre apostado em consolidar a hipocrisia entre os povos, sou particularmente defensor da aplicabilidade do Código de Hamurabi em circunstâncias ligeiramente diferentes. Para que não restassem dúvidas e para que todos ficassem satisfeitos, a execução não se restringiria a Saddam Hussein. Os seus sósias também deveriam ser executados. Se não fossem suficientes, que se contratassem mais alguns. Ou então, que se fizessem máscaras especiais pois não haveriam de faltar candidatos…

Claras em Castelo

O processo fica concluído quando, desafiando as leis da gravidade, Clara permanece de cabeça para baixo agarrada à tijela e as extremidades das suas madeixas dão corpo às ameias de um castelo. Vá-se lá comparar a Clara com um castelo. Se ela nem sequer clara era, antes da cirurgia a que foi sujeita. Uma patifaria, é o que é... Mas disseram-lhe que assim ficaria melhor [talvez uma freira num convento perdido algures na idade média] e ela aceitou, resignada, a sofrer a humilhação de ser ver sem uma parte de si e de entrar nua para dentro de uma tijela para ser açoitada vezes sem conta.

Como é que será a história em inglês? Ou em romeno?

à tout propos (255)

A faceta política da luta contra a corrupção em Portugal ficou órfã. O paizinho foi «chutado para cima» que é o mesmo que dar um doce a uma criança para estar calada.

São os Portugueses

Quando perguntaram ao mais sábio dos sábios, o ancião carcomido pelo tempo e exibindo uma assinalável curvatura lombar de tanto conhecimento carregado, não hesitou e respondeu solene e peremptoriamente: «São os portugueses! São os portugueses, o povo geneticamente mais inteligente do universo. Caso contrário, os seus governos não dispensariam o sistema educativo para lhes outorgar graus académicos, como é o caso deste novo sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências».

O neófito abandonou o local, confuso e angustiado, tal o vazio que as palavras do velho abriram no seu peito. E prometeu a si mesmo nunca mais classificar como analfabeto, um indivíduo com o 12º ano de escolaridade, pois a sobranceria não é coisa bonita.

Ó Careca, Ó Careca Tira a Boina!

Ano novo, vida nova. As mudanças são evidentes. Há as que são rotineiras e as que são perturbadoras. As rotineiras aferem-se pelo aumento dos combustíveis, das taxas de juro, das portagens, da água, da luz, do tabaco. Em suma, da inflação, logo, do descontentamento geral.

Mas também se aferem pelo aumento das desigualdades sociais, confirmadas pela perda de regalias na base, contrastando com a manutenção de regalias no topo. Assim é que é bonito porque aos muitos é que compete pagar os luxos aos poucos. É do direito natural das coisas.

De resto, as mudanças rotineiras são sentidas pela reconhecida afirmação grandiloquente – característica dos povos periféricos – da identidade cultural portuguesa, nessa capacidade de exacerbar a diminuta realização. Engrandecemos ao inflamar no espírito a vocação hipócrita, o lunatismo e a pequenez. Louvamos a insuficiência e a experiência estética mais etérea.

Portanto, vivemos num país incapaz de se confrontar com o sentimento agoniante da regressão, do decréscimo, da ausência de progresso, da pobreza. Dotados de uma inacreditável capacidade argumentativa, eivada do mais extremado relativismo, não toleramos que o bom pai europeu nos dê tau-tau sempre que, contra todas as fracas previsões, nos vai descobrindo a careca e a exibe, pedagogicamente, aos irmãos mais novos (eslovenos, checos, polacos, etc.).

As mudanças perturbadoras são aquelas que constituem surpresa. Entre estas, a mais surpreendente de todas é aquela do… coiso. Aquela da cena que… epá, coiso…

Mas nem tudo vai mal. Ainda não temos 90% de pobreza e não se estima que a evasão fiscal ultrapasse os 110%. Além disso, ainda não temos a corrupção totalmente institucionalizada e crê-se, repito, crê-se que em 2007 baixe qualquer coisinha. Diz-se que o poder de compra vai baixar mas ainda não há confirmação pelas autoridades oficiais.

à tout propos (254)

Estava a ficar preocupado se a rasteira multidão não viesse para a porta do tribunal fazer as habituais demonstrações de selvajaria.

Mas não. Desta feita a vítima não fora um transsexual mas sim uma criança inocente. Em contrapartida, os agressores não foram crianças inocentes mas sim pais convertidos em monstros.

Por outro lado, talvez este seja um indício esclarecedor quanto à fé da população portuguesa no Estado de Direito e na democracia...

O Natal é Quando um Homem Quiser

… Durante a época natalícia, os bons cristãos apregoam com especial dedicação a palavra de Cristo, ritualizam o seu nascimento e procuram ajustar atitudes e comportamentos à boa moral e ensinamentos que o Messias lhes transmitiu. Na época natalícia em particular.

Sara, a criança de Monção com dois anos e meio que foi ontem autopsiada, é naturalmente uma excepção a este período de paz, harmonia e solidariedade entre os indivíduos e os povos. Uma excepção à excepção pois a única e visível metamorfose operada no mundo durante esta quadra é a obsessiva atenção dada a renas e presépios, doces e jantares faustosos, joalharia e brinquedos e ocidentalizados potlatchs na sua forma agonística (a obrigação de dar e receber levada à extremada ostentação da dádiva).

Afastada a «complexa» argumentação dos pais, segundo os quais a menina teria caído das escadas e, não satisfeita, teria caído uma segunda vez só para chatear, os pecados de Sara em pleno período natalício teriam sido de tal ordem irremediáveis que só uma exemplar surra poderia de algum modo sossegar os zelosos progenitores. Definitivamente.

À semelhança de tantos outros casos de violência infantil e pais incompetentes, cuja recorrência denota uma transversalidade temporal que não se restringe obviamente ao natal, coloca-se inevitavelmente a questão sobre o que fazer para evitar estas ocorrências sem melindrar o direito à procriação nem castrar as liberdades consagradas constitucionalmente com o recurso ao controlo total sobre os indivíduos.

Há os que defendem acerrimamente a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Porém tal possibilidade enferma de uma inequívoca limitação, a qual decorre da incapacidade de previsão mecânica da acção humana. Ou seja, esbarra naquilo que aqui denominaremos ausência de si ou a incompreensão da natureza humana e da posição que cada um ocupa na primeira. Por conseguinte, a IVG só pode ser considerada de forma razoável quando o sujeito re-conhece egocentricamente a sua posição no mundo e compreende de forma altruísta a dimensão da vida humana no momento em que aceita a concepção. Escolhe, porque o universo da natureza não é coincidente com o universo da cultura, apesar da colonização do primeiro pelo segundo.

Que fazer nestes casos de ausência de si, em que bebés e crianças indefesos são reificados como objecto de terapia psicótico-depressiva, venda, elemento produtivo ou simplesmente detritos humanos? Permanece a incógnita. Não obstante a unanimidade sobre o valor da vida humana, ficam por ratificar os tratos que lhe são dispensados pois que muitos deles estão longe de lhe corresponder [ao valor da vida] em humanidade.

à tout propos (253)

Já não há malta com poder institucional e tomates [sem ponta de hipocrisia, porque desses há aos pontapés]! Na verdade, «entomatados», poucos restam numa sociedade de bem-estar e com múltiplos e alienantes pontos de fuga. A malta baba-se dispersando a atenção em nenhures mas está satisfeita porque não se guerrilha com outros clãs ou tribos, porque não passa fome e se encharca com do bom e do melhor. Mas a carneirada está convencida que há uma determinação metafísica qualquer que justifica tudo, portanto, o melhor é não mexer na merda que ela assim serve-nos a todos. Ámen.

Que se foda, pr'ó ano há-de ser melhor... é sempre assim...

Brincar ao Quarto Escuro

O que é verdadeiramente interessante em alguns dos comentários produzidos no blog Mais Évora, é verificar a imensa gente descontente neste país, que não consente em calar as suas frustrações, as suas indignações e até a interiorização assimétrica de princípios e valores democráticos. Nuns casos, os seus ódios mais viscerais, também. As razões… humanas, claro está… Uns mais legítimos que outros, uns elaborados com mais acerto e outros ainda, reveladores de uma boçalidade confrangedora. Daquela que nos envergonha.

Mas sobretudo, observar a analogia com o trauma infantil, em recorrer a todos os subterfúgios para encobrir uma asneira. Numa relação de pecado com o produto da sua acção, o petiz é incapaz de assumir a responsabilidade e confessar o incidente aos pais ou amigos. O trauma original, talvez como resultado de décadas de repressão e condenação da verbalização de sentimentos e opiniões livres. O espectro da represália funciona como inibidor de identidade, descredibilizando irrevogavelmente o discurso produzido e gerador da hipocrisia que o acompanhará toda a vida.

Por conseguinte, bem encoberta a asneira, o puto assanha-se e torna-se capaz das maiores cobardias, como acusar o irmão que ele sabe estar inocente.

«Não me venhas com moralismos», dirá posteriormente ao irmão para se justificar...

Ousar...

Quem Sabe da Tenda é o Tendeiro

Não é o serviço público (de acesso universal) nem a deontologia médica que movem os médicos. Para Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos, é a remuneração salarial que os estimula a permanecer ou abandonar o SNS (serviço nacional de saúde). Não vou discutir. Quem sabe da tenda é o tendeiro... Os restantes profissionais públicos sobrevivem com as míseras remunerações que auferem. Mas mais uma vez, quem sabe da tenda é o tendeiro...

Talvez fosse útil não esquecer que as casas não se fazem sem pedreiro, que os projectos de estabilidade não se fazem sem engenheiro, que a higiene pública não se atinge sem o cantoneiro, que a segurança não existe sem o polícia e por aí sem termo...

Claro que o despacho do Sr. Ministro vai ter efeitos perversos e imediatos, pois no momento da decisão, os profissionais com cargos de coordenação vão, quase invariavelmente, optar pelas boas remunerações do privado. O mesmo se passa com os bons técnicos de som e imagem, por exemplo, cujas carreiras na Administração Pública são anedóticas.

As funções de responsabilidade e a excelência devem-se fazer pagar diferentemente, mas não a responsabilidade, o espírito de missão, a seriedade e honestidade. Nem a todo o custo.

Há limites e princípios. Quando a saúde for apenas entendida como um negócio, que se institucionalize definitivamente o roubo.

Mas uma vez mais... quem sabe da tenda é o tendeiro...

à tout propos (252)

Por serem controversas, as questões da eutanásia e do suicídio geraram uma interessante e animada exposição de pontos de vista. Para ver aqui.

Serviço Nacional de Saúde

Numa altura em que muito se discute o SNS (Serviço Nacional de Saúde), as reformas a que está a ser sujeito (reconfigurações, encerramentos, reformulações de sub-sistemas de saúde, reordenamentos geográficos, etc.), é importante olhar retrospectivamente e com um mínimo detalhe para alguns indicadores que nos são dados pela OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development) e para um relatório de Outubro de 2006 (publicado em www.ocde.org).

As estatísticas são uma ferramenta ambígua pois se, por um lado, são manipuláveis e por vezes espúrias, por outro lado prefiguram-se como o melhor termo de observação de uma realidade e de comparação entre duas ou mais realidades. Cremos no menor dos males, em todo o caso.

Assim, de um conjunto de 30 países (entre os mais desenvolvidos do mundo), em 2004, Portugal era o 8º país a investir mais recursos do PIB na área da saúde (8,5%). Neste campo, as estatísticas portuguesas mais recuadas no tempo chegam-nos do longínquo ano de 1970, ano em que investíamos uns tímidos 2,6%, apesar da incompreensível guerra colonial. Embora nesses tempos houvesse a CUF e outras instituições, desaparecidas entretanto. Sem embargo, desde essa data até aos nossos dias, o orçamento com a saúde tem vindo a aumentar, ano após ano, sem retrocessos. Mas este investimento que sem dúvida tem representado um pesado encargo para o Estado, não tem sido em vão, como veremos adiante.

Mais, em 1970, o peso do sector público na saúde era de 59%, tendo crescido para 73,2% em 2004. Diferentemente, o sector privado norte-americano contribui com 66%. Mas também é do outro lado do atlântico que a taxa de mortalidade infantil (TMI) ronda os 6,8 óbitos por mil nascimentos, ou seja, mais 2,8% que em Portugal. Neste capítulo, somos o 10º país com a TMI mais baixa (4,0%), protagonizando um desenvolvimento sem precedentes, uma vez que em 1960, por cada mil nascimentos, pereciam 77 bebés.

Ainda em 1960, quem nascesse em Portugal poderia perspectivar a sua existência, em teoria, para uns curtos 64 anos (agora é que os bancos e seguradoras fazem dinheiro a valer…). Em 2004, a esperança de vida à nascença (sexos reunidos) era de 77,4 anos, continuando a crescer. Nos EUA esse valor é de 77.5 anos, embora em 1960 fosse de 70 anos… O mesmo se passa com países do ex-bloco de leste que, em 1960, apresentavam uma esperança de vida à nascença na ordem dos 70 anos e hoje estão ao nível de Portugal (República Checa, República Eslovaca, Hungria, Polónia). Mas também em países como a Dinamarca (72 anos em 1960, 77,5 anos em 2004).

Por estranho que pareça, somos o 9º país com mais médicos por 1000 habitantes. Para ser mais preciso, dispomos de 1 médico por cada 294 habitantes. Mal distribuídos? Certamente.

Em suma, se há ineficácias, que se corrijam. Se há mal afectação de recursos humanos e materiais, que se optimize. Se há oportunistas, que sejam eliminados. Se há, porque os há, excelentes profissionais de saúde, que sejam reconhecidos e tratados com a dignidade que a sua, como qualquer outra profissão merece.

O SNS não é apenas um direito. É um bem precioso que temos.

Às administrações hospitalares, lanço um desafio. Conseguir que a população portuguesa conheça e compreenda a complexidade estrutural e funcional de um hospital ou centro de saúde. E que saiba o que significa um dia num hospital, pois não é possível fazer avaliações perfeitamente fiáveis com base numa ida à urgência ou nas histórias que por aí se transformam em mitos (com todo o respeito pelos mitos, nalguns casos, adoráveis e verdadeiramente um bom motivo de conversa). Apesar de ser aceitável e legítimo o direito à indignação.

As histórias de insucesso, de vergonha, de incompetência são as que – num hospital, escola, fábrica ou vizinhança – se difundem com mais vigor e perfídia.

As outras, são rotina… Para o bem e para o mal…

à tout propos (251)

Que a história o recorde com nostalgia ou ódio, isso pouco lhe importa, em particular na hora da morte. Certo é que, morto, jamais poderá responder pelos hediondos crimes que lhe são imputados. O castigo do «general» Pinochet consistiria em viver e não em morrer.

à tout propos (250)

«Cuidado, atenção, é proibido fazer fogo, risco de explosão...»


Navegação à bolina é só para duros e espíritos determinados...

O Paradoxo Libertário

Na sua forma planeada (em contraposição ao acto imediatista de desespero), o suicídio é a mais alta expressão da autonomia individual física e no momento crítico da sua materialização, reflecte a mais irónica e serena lucidez. Justamente porque permite a correcção de um abuso demiurgico. Egocêntrico? Seja, e depois?...

Para os que advogam o princípio da autonomia individual, o suicídio representa uma possibilidade de rara autodeterminação face à natureza da existência determinada culturalmente. Heterónoma. Aí reside o aflitivo paradoxo libertário. Na bidimensionalidade que integra vida e morte, dois lados da mesma moeda. A vida é um bem a preservar. Sem embargo, a decisiva autonomia individual consiste justamente em inverter o emprego de esforços com algo inútil.

Desde a concepção e nascimento, passando pela repressão dos instintos naturais, até à necessidade de compromisso com as exigências de um sistema de ordenamento social que não foi por nós sufragado ou desejado. Isto é, nem é possível escolher em que seio de família se nasce, nem é exequível viver fora do ordenamento político, jurídico e cultural dominante (mesmo para os comichosos da diferença). Como exemplo, a condição existencial do ermitão é forjada a partir de uma negação ao paradigma dominante (sejam quais forem as razões).

Ao indivíduo, resta-lhe não mais do que o mundo das alternativas possíveis, que relevam de zonas de incerteza. Contudo, a opção pelo suicídio não se apropria de elementos de incerteza, criadores de uma ilusão de autonomia. Mas estabelece o único pressuposto que permite a formação de uma vontade individual pura e capaz de se determinar existencialmente.

A eutanásia é uma mera extensão da afirmação de uma vontade incapaz de se autodeterminar. Por essa razão envolve uma contracção da liberdade e autonomia individual. É uma vontade dependente, condicionada.

Porém, à incapacidade física ou técnica que justifica a mediação de um terceiro, podemos acrescentar a incapacidade psicológica, isto é, a incapacidade em concretizar a assunção de uma vontade, de um desejo de suicídio.

Em virtude deste arrazoado, o conceito de eutanásia deve – em meu entender – ser reformulado de modo a integrar todos aqueles angustiantes casos como o do Sr. Segismundo, que incapazes de pegar numa arma ou de arrear um baraço à volta do pescoço, desejam ardentemente a libertação.

à tout propos (249)

A vida em democracia pode resutar num engulho de tenebrosa ingestão, em particular porque o modelo se inspira nos ideais iluministas da liberdade e autonomia individual. Perante um singular enquadramento como o que é dado, compreendem-se as angústias, lamentos e indignações daqueles que, de uma forma ou de outra, julgam que os deuses lhes deveriam ter sido mais favoráveis. Passamos a transcrever uma destas passagens, em que o autor nos relata a imensa dor da impotência:

«Natal mas é o caralho! A identidade é um dos desafios que define um gajo que se esforça para ser liberal old fashion. Na prática, significa isto que quem é livre confronta-se com os seus limites. Ora aqui surge um problema. Um gajo, criatura como qualquer outra, tem que (con)viver consigo, sendo que é o produto de uma vontade ou de um acidente a que é alheio. A senhora sua mãezinha e o senhor seu pai conceberam-no e, por isso, é por determinação estranha que um gajo é neste mundo. O seu limite primordial, portanto, é um limite contingente, não determinado ou passível de controlo por si. Um gajo é obrigado à vida por outros. E é após e sobre tal obrigação que é possível a liberdade. Óquei. Mas em que medida é que a posteriori é possível implicar os respectivos progenitores e a porra do Estado?, rogando-lhes uma indemnização por danos morais. Não é que, em concreto, ele tenha motivos de queixa da senhora sua mãezinha e do senhor seu pai. Mas se o pariram e criaram em Portugal, sem que ele tenha a mínima responsabilidade no caso, alguém deveria pagar. Ele, claro, é uma vítima. Tanto que, ultrapassada a franquia dos dezoito anos, sequer lhe reconhecem o direito ao suicídio.»

Segismundo, in Albergue dos Danados.

Segismundo, não estás sozinho!

Decisão a Aplaudir. Com Encore, sff

Quando a comissão temporária do Parlamento Europeu que investiga as actividades da CIA, liderada pelo eurodeputado Carlos Coelho, entrou no Parlamento português para reunir com os deputados do tugúrio luso, deparou-se com um obstáculo insólito. O desértico e multifuncional complexo de edifícios (exposições, lutas intestinas, teatro, corridas de caracóis, passerelle, covil, etc.), não dispunha de uma sala vaga para a tão anelada reunião.

O mestre-sala (PSD) ter-se-á atrasado na impreterível requisição da sala do Senado, cujo processo de requisição (composto por 20 dossiers de justificações, solicitações, termos de responsabilidade, despachos ministeriais, cartas de referência de todos os ex-presidentes da Assembleia da República e pareceres dos bombeiros, PSP, senhora da limpeza e Circo Cardinal), deveria ter dado entrada nos serviços com 135 dias de antecedência (se for numa Quarta-Feira. Se for numa Sexta à noite, são 278 dias. Se for ao Domingo de manhã, a sala está aberta), em condições aceitáveis para o normal funcionamento das instituições democráticas.

Numa vã tentativa de mitigar os estragos e a enorme decepção por não poder mostrar a grandeza da sumptuosa sala aos eurodeputados, o PSD decidiu unilateralmente oprimir os mansos deputados do CDS-PP, BE e PCP, realizando a reunião nas instalações do seu grupo parlamentar.

Blasfémia, heresia, terão vociferado os agredidos deputados do PS, muito naturalmente sentidos com tamanha afronta. Não se ficaram pelos ajustes e recusaram sequer entrar no corredor laranja. Foi desta forma admirável que os deputados do PS afirmaram e elevaram a enorme dignidade, autonomia e rectidão de princípios que os caracteriza.

Ninguém, em perfeito estado de sanidade mental tomaria outra decisão, altamente lesiva para o interesse nacional.

Salário Minímo Nacional

O governo e os parceiros sociais concordaram em concertação social, aumentar em 4,4% o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN), predispondo-se a atingir uma meta relativamente ambiciosa em 2011: 500 euros mensais.

O mecanismo de regulação salarial equivalente em Espanha ultrapassou esse valor há mais de 10 anos e é particularmente conveniente recordar que este país vizinho apresentou um superavit nas contas públicas de 2006. Acontece que foi o dinamismo das empresas, a sua relação flexível com os mercados e os incentivos fiscais [e outros] do Estado espanhol, que permitiram aos «patrões» assumir um compromisso como este.

Também à custa de uma taxa de desemprego crónica e estruturalmente elevada. Mas relativamente menos onerosa para os cofres públicos por via do subsídio de desemprego, o qual em Portugal é atribuído a muito mais desempregados de longa duração, tendencialmente desenquadrados [ao longo do tempo], de uma vida profissional e social digna.

Por outro lado, para além da flexibilização laboral, verificou-se em Espanha uma aposta clara na qualificação dos recursos humanos e na consequente descolagem da política de mão-de-obra barata para atrair investimento estrangeiro. Os espanhóis optaram e bem, pela criação de investimento, substituindo a necessidade de investimento estrangeiro. Romperam e atenuaram, de algum modo, a excessiva dependência da procura interna.

E os portugueses conhecem bem o investimento espanhol, porque apesar de escarnecerem congenitamente da qualidade dos produtos e serviços espanhóis, nem por isso deixam de se ver na condição de consumidores desses mesmos produtos e serviços. Em suma, nós ajudamos a pagar o nível de vida dos espanhóis. Bom para eles, afinal viram recompensada a abnegação o espírito empreendedor.

Mas regressando ao SMN, a aposta neste meio regulador que de certo modo funciona como um tampão contra o agravamento das desigualdades sociais, da pobreza e da exclusão social, só peca por tardia. A meta não deixa de ser ousada, apesar de tímida. Ousada, apenas porque só agora foi pensada a sua actualização de forma condigna e, esperemos, contínua. Tímida, porque continuamos estruturalmente desfasados da zona euro e porque as assimetrias sociais não cessam de aumentar, com particular incidência nos grandes centros urbanos e entre a população idosa.

Tímida também, porque poucas dúvidas restam quanto à vulgarização da relação inversamente proporcional entre rendimento e evasão fiscal primária, isto é, a resultante dos biscates.

Neste sentido, o aumento do SMN apenas vem tentar repor algum equilíbrio nas contas familiares. Em primeiro lugar, face a uma taxa de inflação anual oscilante entre 2,8 e 3,3 pontos percentuais e também, face à própria irracionalidade dos actores, aferida pela débil saúde financeira das famílias em matéria de endividamento com a satisfação de necessidades secundárias.

Fica a questão: quem é que em 2011 sobreviverá condignamente neste país com um rendimento de 500 euros mensais, a manterem-se as actuais dinâmicas macro-económicas?

Dia Mundial de Luta Contra a Sida

A simbologia do dia 1 de Dezembro é variada e patrimonialmente rica. O imaginário deste dia remete-nos indubitavelmente para a restauração da independência em 1640 face à dominação filipina, mas também para aquela jornada mítica e emancipadora [refiro-me em particular aos jovens de Évora], para quem a noite do 1º de Dezembro significava bem mais do que a tradicional comemoração do dia do estudante.

Emancipação e libertação. Duas palavras-chave para referenciar esse dia no imaginário colectivo. Estas duas condições representam, em contrapartida, justamente o inverso para um indivíduo portador de vírus HIV, o qual, não obstante uma eventual e inamovível força de viver, ver-se-á doravante irremediavelmente ligado ao conceito de prazo encurtado. E amplamente condicionado pela assimétrica condição de um sistema imunitário subitamente enfraquecido.

No passado dia 1, comemorou-se o Dia Mundial de Luta Contra a Sida. Por princípio recuso a instauração destes «dias mundiais», todavia reconheço a sua importância num mundo mais movido por publicitação do altruísmo e filantropias do que pela interiorização desinteressada de princípios e valores de solidariedade. Em todo o caso, funcionam como alertas, pelo menos nesse dia…

Por esse motivo, foram também nesse dia divulgados alguns resultados da avaliação ao Plano Nacional de Luta Contra a Sida, para o período compreendido entre 2004 e 2007. Na edição do jornal Público de 1 de Dezembro, foi referido que «a maioria das metas não foi atingida», começando naturalmente pelo número de casos diagnosticados.

Mas, se as medidas integradas neste plano nem sequer contiveram o aumento do número de casos diagnosticados (segundo as estatísticas, ocupamos «orgulhosamente» o 2º lugar no ranking dos novos casos de infecção diagnosticados por milhão de habitante), há uma questão que importa e deve ser feita: o que foi feito com o dinheiro investido e qual o alcance, ao nível da eficácia, dos meios utilizados?

Impõe-se, pois, uma avaliação e uma responsabilização personalizada e institucional: quem falhou e porquê, quem teve sucesso e porquê. Não basta dizer «fizemos os possíveis mas não deu, e tal…». Ao indicar a necessidade de uma avaliação e monitorização dos resultados, digo-o apenas porque me recuso a admitir como avaliação rigorosa, o remanescente das declarações de Henrique Barros (coordenador nacional) e das divagações jornalísticas, por vezes irresponsáveis.

Para aferir o cumprimento das metas inicialmente propostas, não nos podemos ater aos indicadores actuais sem ter um ponto de partida. Um exemplo: em média, a primeira consulta após o diagnóstico demora entre 2 a 3 meses. É insuficientemente fraco. Contudo, nada me diz que há 3 anos atrás demorasse 5 dias ou 5 meses. Qual o nível de acerto destes valores?

Do mesmo modo, não me parece perfeitamente claro recorrer a estatísticas de tempos de espera (em que condições foram produzidas?) quando é o mesmo Henrique Barros a sugerir como «erro básico» na ineficácia do regime de declaração obrigatória, uma suposta negligência dos clínicos na notificação de pessoas infectadas, os quais partirão vulgarmente do pressuposto que algum colega já notificou antes. Esta, parece-me uma generalização demasiado prolixa. Tenho dúvidas sobre qual a classe de médico que ignora um caso, mas não subsistem dúvidas de monta sobre a crónica incapacidade comunicativa e de triangulação de informação dos serviços públicos.

De qualquer modo, são declarações potencialmente espúrias, porque o valor de algumas delas, constructos de verdades e verosimilhanças, é ferido de validade e objectividade. E esta ligeireza é extensível a outras matérias e outros órgãos de comunicação social, que se permitem publicar verdades para milhões de pessoas (em potência), sem que se verifiquem garantias de rigor, reflexão e espírito crítico nas redacções de alguns meios de comunicação social. E o jornal Público até é dos menos maus.

Ainda assim, esta dificuldade de rigor nos media é, admitamos, acompanhada pela dificuldade do Estado em atingir metas por si próprio lavradas, como é o caso da lentidão processual verificada na aprovação pela Assembleia da República do diploma que permite a troca de seringas nas prisões. Três anos à espera após a recomendação…

Prepara-se um novo plano, com objectivos a atingir até 2010. Será também conveniente que a sua avaliação seja transparente e rigorosa. Mas acima de tudo, que o 1º de Dezembro seja cada vez mais uma referência de libertação e emancipação.

Yankees, Go Home?!...

Em plena escalada de violência no Iraque, após a total irresponsabilidade evidenciada na quebra dos equilíbrios regionais, étnicos e religiosos do Médio Oriente (em particular no Iraque), eis que irrompe o estulto representante máximo do povo americano, com as habituais, prosaicas e inconsequentes declarações em formato de messiânica promessa.

Os soldados americanos não sairão do Iraque enquanto a sua missão não estiver cumprida.

Esta afirmação gera inumeráveis dúvidas e controvérsias sobre em que consistirá a nebulosa missão. E sobre o alcance semântico da coisa, evidentemente.

Perante um cenário de guerrilha facilmente degenerativa em guerra civil alargada de base religiosa e étnica, o conceito «missão» deveria remeter imediatamente para a ideia de responsabilização perante os crimes contra a humanidade (apesar dos EUA não serem signatários do Tribunal Penal Internacional). Esse seria o posicionamento óbvio de um Estado, na sequência de uma intervenção ilegítima juridicamente, imoral e forjada de forma inaceitável.

A defesa da democracia e da liberdade tem que respeitar antes de mais, o amor pelos princípios e valores que lhe estão na origem. Mas também se sabe que não é isso que move esses «zorros», pretensos libertadores dos oprimidos do mundo.

Contudo, também é sabido que a actual «linha» estratégica está esgotada e dificilmente a próxima Administração norte-americana terá condições para satisfazer as promessas da actual. Os soldados americanos não têm condições para permanecer no Iraque por várias razões: a fraca identificação democrática do povo iraquiano, o desequilíbrio geo-estratégico, as baixas militares, as baixas civis, o espectro da guerra civil e o gradual investimento mundial em energias alternativas ao petróleo.

Será inconcebível se for aceite a proposta iraniana de assumir a «despesa» porque irá necessariamente sobrevalorizar a maioria xiita, com todas as implicações político-religiosas que isso implicaria a prazo para toda a região e em primeiro lugar para Israel e aliados.
O que assusta verdadeiramente é que, do ponto de vista da estabilização imediata, a proposta iraniana é a única viável.

O Record

Pela 1372ª vez, os israelitas declaram a sua magnânime e caritativa boa-vontade ao mundo de infiéis, bárbaros e cristãos.

Impressiona a arrogância e autismo das nações, que perfidamente ignoram tão comovente e repetida atitude.

Mário Cesariny (1923-2006)

Poema

Em todas as ruas te encontro

em todas as ruas te perco

conheço tão bem o teu corpo

sonhei tanto a tua figura

que é de olhos fechados que eu ando

a limitar a tua altura

e bebo a água e sorvo o ar

que te atravessou a cintura

tanto tão perto tão real

que o meu corpo se transfigura

e toca o seu próprio elemento

num corpo que já não é seu

num rio que desapareceu

onde um braço teu me procura

Em todas as ruas te encontro

em todas as ruas te perco

Ciru[r]gia Homens

Les Amants, René Magritte, 1928

A estranha cirurgia afectiva operada no Sr. Jules consistiu numa lobotomia ao nível metaempírico da alma.

Um Passeio Inocente

O governo continua irredutível ao considerar como manifestação, um simples e inocente passeio de militares, os quais, por casualidade, pretendem confluir em ajuntamento para o Terreiro do Paço (um local, de resto, aprazível).

Não haverão cartazes, palavras de ordem ou a necessidade de interditar a via pública. Mas Sócrates insiste na cooptação de direitos constitucionalmente consagrados.

Compreende-se o receio do governo. A generalização de expressões públicas de descontentamento no seio das forças armadas poderá conter em si o germe da indisciplina, da desordem e do afrontamento a um poder democrático.

Contudo, o subterfúgio semântico a que os militares recorreram é perfeitamente legal, mesmo se a iniciativa se reveste claramente de um carácter de intervenção política.

Não há nada que impeça os militares ou qualquer outro grupo socio-profissional de se passear alegremente junto ao rio ou num descampado em trás-os-montes. Actualmente não... A impossibilidade de ajuntamentos [que não para fins lúdicos ou de apoio à União Nacional] terminou supostamente em 25 de Abril de 1974.

Ou será que não terminou?!...

à tout propos (248)

O Estado, neste caso através do seu governo, detesta ser ultrapassado intelectualmente. Mesmo quando em jogo estão implícitos subterfúgios lexicais e semânticos.