CEAI em destaque na imprensa nacional com a Estação Biológica do Garduncho

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Na Rádio Renascença

A ministra da educação não tem condições, nem para governar a sua própria casa

Alguns meses depois da manifestação de cerca de 100 mil professores em Março em protesto contra a política de educação do governo (com particular incidência no sistema de avaliação), hoje estima-se que tenham marcado presença entre 110 e 150 mil. Independentemente dos números - os do governo e os dos sindicatos - a verdade é que em cerca de seis meses, os professores mobilizaram-se como poucas ou nenhumas vezes em duas ocasiões e deram um inequívoco sinal de repúdio ao governo.

É certo que numa primeira fase, o sistema de avaliação dos professores foi rejeitado liminarmente por estes para, agora, a contestação se centrar quase exclusivamente no modelo em si, ou seja, na forma como se espera que o processo decorra.

Os professores têm muita responsabilidade. Mas não se espere que carreguem com toda, sabendo que, regra geral, as universidades são cada vez menos exigentes, os pais são cada vez menos responsáveis, as dinâmicas sociais invadem cada vez mais a esfera das escolas: dos telemóveis que «emancipam» a criança com a condescendência dos pais ao alargamento do tempo que as crianças passam nas escolas em virtude das imposições profissionais e sociais dos pais. Bom, os pais… se há coisa mais irritante nesse assunto é a afirmação social pela aquisição e ostentação de bens materiais, consubstanciada naquela frase saloia: «eu quero que o meu filho tenha tudo aquilo que eu não tive oportunidade de ter». Esta super-protecção encontra o clímax na violência praticada sobre os professores por pais frustrados e empenhados em vingar as humilhações e contrariedades por que supostamente passaram quando eram, eles próprios, alunos.

Há dias, alguém me dizia que «isto só lá vai à porrada». Não estou de acordo. No próximo ano há eleições e 100 mil votos é muita fruta. Resta avaliar qual a coerência dessas pessoas no momento da votação, caso o governo não ceda e faça o mesmo que fez no ministério da saúde: recuou ligeiramente e substituiu o ministro, o homem que personificava as políticas de saúde. Disfuncionais, por sinal.

Eleições antecipadas na SHE

A Sociedade Harmonia Eborense vai a eleições antecipadas no próximo dia 4 de Fevereiro. Aceitam-se comentários de sócios e outros amigos da Harmonia.

Barack Obama venceu as eleições

Desde Jimmy Carter e apesar dos mandatos presidenciais de Bill Clinton, os últimos 27 anos de política externa americana têm sido extremamente desgastantes para o mundo. Como é evidente, o sentimento anti-americano que se generalizou um pouco por todo o mundo, particularmente entre as gerações mais jovens, foi bem alimentado pelos desempenhos dos republicanos Ronald Reagan, George Bush e George W. Bush. Com a eleição de Barack Obama, o mundo viu renovada a esperança. Veremos. Veremos de que forma se predispõem os EUA a intervir no mundo a partir daqui: se continuarão a privilegiar a decisão unilateral assente numa dominação hegemónica ou se retomarão o projecto da Sociedade das Nações, materializado na obsoleta ONU e no ignóbil Conselho de Segurança (ambos precisam de reformas urgentes).

A política externa dos EUA é a parte que nos diz directamente respeito. Depois, há os assuntos internos, dos quais também dependemos indirectamente.

Este homem surgiu messianicamente no espectro político nacional e internacional como se fosse um D. Sebastião. Representa, de algum modo, o projecto inacabado começado por Martin Luther King. Pelo menos do ponto de vista simbólico. Retomou o discurso americano dos valores, da democracia e dos ideais e criou expectativas em muitos. Num país onde existe a democracia mais antiga e onde, para debalde de alguns, o processo funciona relativamente bem, a vitória de Barack Obama é extraordinariamente importante porque é a que maior legitimidade política alcança nos últimos 100 anos. Com efeito, num país confrontado com as mais altas taxas de abstenção eleitoral, elemento crucial numa democracia representativa, Barack Obama tem o mérito de levar dois terços dos eleitores americanos às urnas. Mesmo que entre eles estivessem todos os simpatizantes do Ku Klux Klan.

Sai de cena o pior presidente americano de sempre, George W. Bush.

O regresso das nacionalizações

Miguel Cadilhe, antigo ministro das finanças e actual presidente do falido BPN, insurgiu-se contra o Banco de Portugal e contra o governo por não terem atendido às suas pretensões, optando antes por retomar uma prática abandonada depois de 25 de Novembro de 1975: a nacionalização de uma entidade privada.

Miguel Cadilhe, homem supostamente vergado pela responsabilidade de ter sido ministro da república, pretendia nada mais que uma injecção de capital público, possivelmente para continuar a dar largas ao devaneio.

Miguel Cadilhe, economista, acusou o Banco de Portugal de passividade fiscalizadora (algo a que não nos opomos). Mas não percebemos muito bem qual o alcance da acusação porque, independentemente da altura em que foram detectadas as irregularidades, o certo é que elas existem. E quem, antes de mais, deveria ter conhecimento delas era justamente o presidente do BPN. Para delas dar conta o Banco de Portugal.

Seja como for, o regresso da nacionalização (esta e as que, contra as expectativas mais lunáticas, foram realizadas nos EUA) sugere desde logo várias leituras. Em primeiro lugar, permite confirmar que o actual sistema guiado pelo mercado não funciona nem dá garantias à democracia: as desigualdades persistem e o desrespeito pelos direitos humanos mantém-se. Além disso, como se viu no caso do BPN e do BCP, o princípio da boa fé é mera figura decorativa. Portanto, em matéria de responsabilidade cívica, a banca portuguesa é tão idónea quanto o pequeno transgressor. Em segundo lugar, estas medidas poderão ter um efeito dissuasor e didáctico por afirmarem que o desenvolvimento social, político e económico não respeita a linearidade com que muitos poderiam contar. Se for preciso nacionalizar, que se nacionalize. Mas sem dramatismos nem comichões ideológicas.

A direita acusa o governo de «capitalismo de Estado». Provavelmente a direita tem acções e poupanças em outros bancos, digamos, menos populares. Além disso, se dentro de algum tempo o Estado vier mesmo a lucrar com a venda das acções que detiver no BPN, óptimo! Talvez dê para compensar os milhões em que o Estado é espoliado anualmente pela banca.

Estado dá o exemplo

Ao fim de largos anos de gravoso desmazelo, o Estado português parece finalmente querer dar mostras de alguma rectidão. O ministro das finanças anunciou ontem que as dívidas da Administração Central às empresas e autarquias locais vão ser finalmente liquidadas. A medida reporá certamente algum equilíbrio no achincalhamento que inúmeras empresas e autarquias têm sofrido ao longo dos tempos. Recordemos que se as empresas falham com o Estado, vêm o seu nome na lista de entidades devedoras e o seu património penhorado (em tese). Em contrapartida, se as autarquias falham, têm à perna o Tribunal de Contas. Por que razão não haveria o Estado ser «pessoa de bem» e dar, pelo menos nestas alturas, o exemplo?

É que, são tão poucas as vezes que um tipo até estranha...

à tout propos (306)

Luís Filipe Meneses até pode ter muitos defeitos mas o da desatenção não lhe conhecia. Numa crónica de opinião publicada no Diário de Notícias, o deposto presidente do PSD sugere à actual líder que se cale. Perguntamos ao senhor Luís Filipe Meneses se andou recolhido nos últimos meses em algum mosteiro tibetano porque se há coisa que tem caracterizado Manuela Ferreira Leite é, justamente... o silêncio.

O Povo é?!

Eugène Delacroix, La Liberté guidant le peuple, 1830

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«O Povo unido jamais será vencido», é uma daquelas palavras de ordem utilizadas em todo o mundo e popularizadas – justamente – pela esquerda. Não me vou aqui referir ao povo enquanto entidade abstracta configurada pela ideia de nacionalidade: «o povo português, o povo angolano».

De resto, ou muito me engano ou nesta fórmula está contido um apelo à arregimentação dos mais fracos oprimidos pelas minorias dominantes. Portanto, numa primeira apreciação, temos o pressuposto da dominação que se articula com o critério da desproporcionalidade quantitativa, ie, uma maioria dominada por uma minoria.

Antes da Revolução Francesa, a divisão da sociedade em classes era mais clara. A estratificação social assentava, grosso modo, num critério dúplice: as actividades a que se dedicavam os indivíduos e a proximidade com Deus. Assim, regra geral, havia a nobreza, o clero e o povo (ou 3º Estado, se a memória não me falha, a despeito das aulas de história que vi perderem-se pelo cano da imaturidade…). Mais tarde havia também de aparecer a burguesia. Sem prejuízo para as restantes distinções – alta e baixa nobreza, o clero regular e o secular, a alta e a baixa burguesia – as classes sociais eram muito bem definidas. Sem embargo, «o Povo» era «o Povo». Ponto. Mais ou menos miserável, mas «Povo».

A estrutura social vir-se-ia a modificar e a transformar também o critério de distinção de algo tão difícil de analisar pela sociologia, como é o caso das classes sociais. Desta feita, o critério distintivo passa a assentar no status social e na posse de capital. Daí, a divisão em classe alta, média ou baixa.

Contudo… impõe-se a questão: quem é, afinal, o «Povo»?

Dada a amálgama social em que se vê actualmente o «Povo», a prolixa questão motiva uma resposta dos nossos tempos: complexa e ambígua!

Na Alemanha de Hitler, o «Povo» era a generalidade da população que o elegeu, apoiou e seguiu numa viagem de loucura colectiva, desenraizada de valores sociais básicos. Em Israel, o «Povo» diz ser eleito e diz ser um digno representante de uma geração vergonhosamente massacrada por outro «Povo». O «Povo» que elegeu George Bush é o mesmo que se prepara para eleger Barack Obama.
Tenho algumas dúvidas quanto ao seguinte exemplo. Nunca sei muito bem se o «Povo» norte coreano (enquadrado por um sistema político «popular»), vive na miséria ou na opulência, em liberdade ou em clausura. Há sempre muitas versões que se contradizem. Por fim, o «Povo» hutu é aquele que foi responsável pela chacina de, crê-se, cerca de 1 milhão de tutsis no Ruanda, em 1994.

Perante isto, deixo uma advertência: ponderem sempre muito bem na escolha do lado do «Povo» em que se quer estar. Os hutus uniram-se e, realmente, não foram vencidos. Tal como os sans-culottes que seguem a senhora de mamas ao léu com a bandeira francesa empunhada numa mão e a baioneta na outra.

Positivo

Nas trevas da redenção

Wanderer above sea from fog, 1818, Caspar David Friedrich

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Numa alegoria à revelação, este retrato romântico parece querer sublimar a ascensão triunfal do indivíduo após o turbilhão com que se debateu nas trevas da sua existência. No pico, tudo é nebuloso e incerto excepto a assombrosa clarividência de um homem.

Durante o caminho, é sovado por colossais vagas de ondas com 30 metros e sujeito às mais incríveis provações mas aguenta-se firme perante a ira dos deuses que, incompreensivelmente, estão todos contra si.
Fortalecido pela dura ascensão, o indivíduo está agora preparado para… contemplar inconsequentemente os picos, o objecto inacessível do seu desejo. Vejam a sua distinta pose, observando incólume por cima do nevoeiro terreno. Mas, na realidade, observa o quê, senão e apenas o mais frugal nevoeiro que se estende a seus pés? É tempo de recolher às trevas, pelo gosto de voltar a subir.

Ou então, é apenas uma alegoria à confusão, por não distinguir o mar do nevoeiro.

Onde andam os sindicatos?

120 professores da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real, decidiram não enviar ao ministério da tutela os seus objectivos para a avaliação de desempenho. Depois das intensas e participadas manifestações no ano lectivo passado, eis que um grupo de professores decide finalmente afrontar o governo de forma concreta, lutando por aquilo que considera justo.

Razão para perguntar: onde andam os palradores sindicatos? Dito de outro modo... pertencerão estes professores a uma bolsa de resistência comunista no cavaquistão ou serão, apenas, professores?

De resto, o processo não é claro e, acima de tudo, surge como resultado de uma imposição de gabinete sobre a sala de aula. O governo insiste nesta sua birra como se tivesse encontrado a panaceia para a credibilização do sistema de ensino em Portugal. Naturalmente que o governo não pode esperar aumento da qualidade. Caso contrário, não teria assentado a sua política de educação em medidas grosseiras como o Programa Novas Oportunidades nem teria estimulado a conversão das universidades em fundações.

«Nunca me engano e raramente tenho dúvidas»

Os deputados socialistas à Assembleia da República interiorizaram facilmente a maioria absoluta e integraram-na com grande à vontade nas suas próprias personalidades. Talvez por isso alguns deles se sintam incomodados com o discurso de Jaime Gama nas jornadas parlamentares, o qual apelava ao empenho de todos e tratava de mobilizar as «tropas» com vista às eleições de 2009.

Para esses deputados - espero que nenhum tenha sido eleito pelo círculo eleitoral de Évora - o Orçamento de Estado para 2009 será certamente suficiente para vencer no próximo ano. O Orçamento e... a oposição.

Olimpíadas da masturbação

Segundo um estudo do ICS, cerca de 40% dos jovens até aos 17 anos já iniciaram a sua vida sexual.

Este dado é, não só surpreendente como preocupante. No meu tempo, rapaz que dissesse não ter vida sexual aos 17 anos, corria sérios riscos de ser ostracizado para o resto da vida com aqueles risinhos trocistas ou com humilhantes fabulações do género: «lá vai o gajo que metia a pila no buraco do aspirador».

Em suma, o contributo das respostas masculinas seria o suficiente para igualar o rácio apresentado pelo ICS.

Depois, as miúdas. Determinações metafísicas inexplicadas pelo nosso entendimento determinavam que elas declarassem ter a sua virgindade intacta e, sempre que iniciavam novo namoro diziam muito pudicamente que com o Outro, nunca passaram a fronteira dos beijos e de uma ou outra mexida nas maminhas. Nada de marmelada grossa. Mas também haviam aquelas a quem eram perdoados todos os pecados…

O que era realmente extraordinário – do ponto de vista antropológico – eram as olimpíadas da masturbação. Tratava-se de uma coisa séria, organizada para treinar competências sexuais masculinas. Consistia fundamentalmente em dispor 4 ou 5 jovens (termo muito usado na altura, imortalizado por uma célebre frase «jovem, diz não à droga») sentados num sofá a exercitar a erecção dos seus pénis. Não era fácil porque exigia um grande controlo psicocomotor e perícia técnica. E às vezes, sem aquecimento prévio. Há quem diga que quem dominasse a respiração tinha a vitória assegurada. Outros, defendiam que o segredo estava em imaginar a irmã do Esteves a tomar duche no balneário depois de uma aula de ginástica.

Haviam duas competições: uma de velocidade e a outra de fundo. A primeira consagrava normalmente o mais rápido. O Ribeiro tinha o melhor tempo: uns assombrosos e polémicos 15 segundos porque ainda subsistem dúvidas sobre se a proporção de urina se sobrepunha à de sémen. Na outra competição, vencia aquele que, durante mais tempo, desse provas de maior disponibilidade sanguínea. Aí, era o Esteves o campeão. Talvez porque era o único a não imaginar a irmã nua. Mas as hérnias que tem hoje, ninguém lhas tira.

Haviam regras básicas e interditos. Um dos interditos relacionava-se com a presença de estranhos ao concurso. Por muito bizarro que possa parecer, às raparigas era completamente vedado o acesso. Hoje, acho essa regra infundada pois não estou certo se influenciaria o resultado final. A menos se fosse a irmã do Esteves. O mesmo se estendia, muito compreensivelmente, aos pais e irmãos. Apesar de tudo, na casa do Ribeiro tolerava-se a presença da avó. A ceguez, segundo nos dizia, era selada por uma surdez quase total. O aspecto inócuo da velha deixava-nos descansados e, de algum modo, aquela serenidade estimulava a nossa concentração.

Por fim, todos os concorrentes tinham que demonstrar estar aptos fisicamente para a exigência daquela competição, o que acontecia por volta dos 11, 12 anos com a fabulosa descoberta da verdadeira origem do requeijão. Prometemos nunca revelar o segredo a ninguém para não estragar o negócio do Sr. António da mercearia. Quando a prova era na minha casa, mandávamos o meu irmão mais novo passear o cão a troco de umas gomas e de uns cromos do Mundial.

Quanto às regras, coisas fundamentais como não olhar para o lado, ter sempre à mão algumas folhas de papel higiénico e não estimular outras zonas erógenas. Também era proibido tomar pau-de-cabinda. Mas como nunca ninguém conseguiu arranjar, essa regra ficou sem efeito. Havia uma regra que era sempre quebrada: antes da reunião, todos bebiam leite em casa.

Não sei ao certo quais as conclusões do estudo do ICS mas... naquilo que me diz respeito, acho que os miúdos de hoje são muito mais honestos do que nós.

Também nunca percebi porque é que o Esteves mandou aquele monumental bofetão ao Ribeiro.

O Orçamento de Estado merece «duras» críticas da oposição

O Orçamento de Estado foi entregue na Assembleia da República e, estabilizadas [assumamos como certa essa realidade] as contas do défice e a messiânica convergência com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, o governo propõe uma série de medidas ousadas, tendo em conta o período de intensa instabilidade que atravessamos - especulação diária nos preços do petróleo, crise financeira internacional que já começou a transbordar para a economia real com falências e nacionalizações - e a aproximação ao período eleitoral em 2009. Mas, a este respeito, convenhamos que também eu não deixaria os meus créditos por mãos alheias. O problema coloca-se quando se governa apenas para as eleições.

Entre as mais mediáticas, contabilizamos o maior aumento dos salários na função pública desde 2001 (acima da inflação prevista em 0.4 pontos percentuais, embora isso não signifique uma ténue recuperação que seja do poder de compra perdido), a adopção de escalões no IRC consoante a facturação das empresas, a criação do fundo imobiliário, entre outras. Ficam por resolver o enterro do Serviço Nacional de Saúde e a machadada autista que o governo está a dar na educação, muito para lá do ríspido puxão de orelhas que uma boa parte dos seus profissionais efectivamente se esforçou por merecer ao longo de anos de pagode.

Contudo, confrange olhar para a oposição e verificar que a sua grande preocupação tem a ver com o atraso com que receberam o documento. E mais uma ou outra lenga-lenga das habituais. Nos casos dos dois partidos que formaram entre 2002 e 2005, a embrulhada é ainda mais arrepiante porque se revelam tão inúteis na oposição quanto o foram no governo.

Da ambivalência dos sistemas políticos

Há um livro de Herbert Marcuse denominado O Homem Unidimensional que perspectiva quase apocalipticamente os perigos do enterro da bidimensionalidade, isto é, a reflexão crítica que preside ao questionamento da realidade.

Nas suas deambulações analíticas às sociedades industriais contemporâneas, Marcuse acusava um determinado conceito de emancipação humana, concretizada pela satisfação de necessidades artificiais (correspondentes às secundárias, na tipologia de Maslow) induzidas pelo mercado – a sociedade feliz produzida pelo capitalismo. Acusava o capitalismo de extinguir a dimensão crítica e reflexiva das pessoas em detrimento de uma apologia mecânica, de uma afeição cega aos valores e conforto do capitalismo.

Atentemos agora na tríade dialéctica hegeliana, composta pela tese, antítese e síntese. Ora, aquela aceitação acrítica advogada por Marcuse significaria, in extremis, a aniquilação do processo lógico que permite às sociedades conduzir-se da tese e antítese à síntese, por meio de contradições sucessivas.

Mas, o que são os movimentos fundamentalistas islâmicos, o comércio justo, os novos movimentos sociais desencadeados na década de 60, a descolonização, a extensão do sufrágio universal e das democracias, as conquistas sociais e laborais, etc., senão exigências contestatárias (inputs) insufladas nos sistemas?

Tal como o capitalismo (modelo económico), o comunismo, as monarquias e as democracias (modelos políticos) caracterizam-se por não serem tipos puros mas tipos ideais (em linguagem weberiana). Em parte, porque são manipulados por seres humanos, os mais ambivalentes e imprevisíveis seres que podemos encontrar na natureza. Uma faca, tanto pode servir para facilitar a sobrevivência humana como para lhe pôr termo.

Assim, em tese, o capitalismo em si tanto pode ser posto em prática para beneficiar um grande número de pessoas como para beneficiar um pequeno número. Por seu turno, a democracia permite, também em tese, dar voz e poder de decisão à generalidade dos cidadãos. Nesse caso, podemos identificar várias conjugações de modelo capitalista mais ou menos regulado pelo Estado. A Suécia e os EUA são dois exemplos de países cuja conjugação dos modelos se consubstancia em paradigmas distintos. E é nessa tónica da intervenção estatal que está a actual discussão sobre a crise dos mercados financeiros.

Portanto, não há um modelo único e, sobretudo, qualquer um é susceptível de avaliações que confirmam a bidimensionalidade julgada perdida por Marcuse. As actuais nacionalizações operadas nos EUA não configuram apenas a ajuda do Estado ao sistema financeiro mas, por desleixo do Estado, uma ajuda a si próprio.

O que não me parece claro é o virtuosismo absoluto reivindicado pelas ideologias quando, na verdade, nenhuma delas pode ser levada à prática na sua mais pura acepção. Mas pode evidenciar inteligência quando demonstra capacidade em operar transformações que visem a rectificação dos erros. O desgaste e uma complexidade tremenda ditaram a ruína do fabuloso Império Romano, após séculos, conduzindo a Europa por um período incrivelmente medíocre. Mas o Império Romano durou séculos e não décadas.

A raposice da alta finança

Como o sujeito guloso que anuncia uma rigorosa dieta após um ataque cardíaco para retomar os hábitos alimentares excessivos e desregulados logo que se sente melhor de saúde, todas estas medidas que vêm sendo anunciadas pelos países para conter a expansão da crise financeira correm o risco se revelar efémeras, assim que a confiança regresse aos mercados.

Isso significa que, neste momento em particular, a injecção de capital público, os anúncios de garantias estatais e outras medidas são muito bem-vindas pela alta finança. Mas, logo que os mercados estabilizem, esta cirurgia de matriz keynesiana tradicionalmente reivindicada pela esquerda será novamente preterida em detrimento da mão invisível e da voragem dos mercados. E os Estados nacionais lá estarão para estender o tapete vermelho e assistir à passerellle triunfal dos responsáveis pela crise.

Há mamíferos que põem ovos

Afinal há hipóteses reais de o PS contribuir para a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo porque há mamíferos que põem ovos, como a equidna ou o ornitorrinco.

à tout propos (305)

Os EUA preparam-se para riscar a Coreia do Norte da sua lista de países terroristas, caso os líderes daquele país feudal se deixem de aventuras nucleares e anuam nas pretensões dos EUA em ali abrir uma sucursal da Macdonalds.

Podemos aproveitar esta boa vontade e dar-lhes o Vasco da Gama, o Cristiano Ronaldo e o Alberto João da Madeira (presidenciável) em troca da Microsoft.

Quando os mamíferos puserem ovos

Interrompo este longo silêncio para declarar que, invariavelmente, os argumentos dos opositores ao casamento entre homossexuais resvalam na torpe difamação ou no mais profundo obscurantismo intelectual. Acabo de assistir a um debate na televisão em que um se detém sobre a origem cronológica do casamento civil para queimar tempo e outro demonstra inequivocamente o seu restritíssimo entendimento sobre a natureza de um Estado laico. Quanto ao PS, representado num outro debate pelo deputado Jorge Strech, manifesta-se disponível para estender o direito matrimonial aos casais homossexuais quando os mamíferos puserem ovos. Felizmente não foi preciso tanto para banir a escravatura, caso contrário, ainda os nossos governantes estariam à espera de uma boa oportunidade para o fazer.

Fracturante em política

Um comentador do texto «Por via das dúvidas, PS impõe disciplina de voto», questionava-se sobre o que significa fracturante nas palavras do deputado socialista Jorge Strech, o qual terá afirmado o seguinte:

“O PS assume aqui hoje a vontade de eliminar toda e qualquer a discriminação em função da orientação sexual. O PS considera no entanto que não o pode fazer de forma fracturante”.

Fracturante é um termo normalmente utilizado pelos políticos para designar aqueles temas que poderão significar uma alteração significativa na competição pelos votos ou beber whisky com peixe estufado e batatas a murro.

Neste caso, os socialistas que respeitaram a disciplina de voto consideraram que instituir o casamento entre pessoas do mesmo sexo poderia irritar profundamente os eleitores que são muito dados ao recato sexual, Sarah Palin e o Instituto Nacional de Estatística. Por outro lado, em matéria de políticas sociais, a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo significaria um claro recuo na intenção do governo em apoiar o aumento da natalidade.

Assim, sabe-se que o PS se prepara para apresentar uma proposta à Assembleia da República no sentido de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo que, pelo menos uma vez na vida, tenham provado ser pais biológicos.

Longe da vista... longe do coração

Afinal de contas, os projectos que vão hoje ser votados e chumbados na distinta Assembleia da República pelos nossos representantes distritais referem-se à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por isso é que o PS impôs disciplina de voto numa matéria de consciência individual. Está tudo explicado e normalizado. Está também ultrapassada essa dúvida quanto à arrogante austeridade com que se acusava o governo por este não querer discutir sequer um diploma cuja matéria não integra a sua agenda política.

Assim, o BE e a CDU só terão que corrigir o título dos respectivos projectos de lei, substituindo «entre pessoas do mesmo sexo» por «homossexuais». O elemento discriminatório é muito importante para a estabilidade emocional e axiológica de uma sociedade conservadora nas aparências.

Esta questão faz-me lembrar aquele autêntico eugenismo doméstico prosseguido pelos familiares de deficientes mentais que, ainda não há muito tempo, se esforçavam por os esconder longe dos olhares e do mundo. Em regime de clausura perpétua, só rompida pelas idas ao médico ou em outras circunstâncias muito particulares, os deficientes representavam o lixo que se varre para debaixo da cómoda. Está lá, mas não se vê.

Por via das dúvidas, PS impõe disciplina de voto

Em Portugal, assim como na maioria dos países do mundo, o casamento entre casais homossexuais é um tabu. E a razão não é, certamente, de ordem moral (cultural). Se fosse, o valor objectivado da justiça social teria certamente prioridade sobre o repúdio de aspectos da natureza humana, ciclicamente aceitáveis pela cultura dominante. Ou será que se julga que o que a Igreja financiou no período da renascença era a mais ingénua arte sacra? Pois… os actores bíblicos todos de pelota…

Francamente, confesso que não acho muita piada quando o meu cão salta freneticamente para cima de outros cães, de língua caída e ar estouvado pelas convulsões ritmadas dos quadris. E não acho grande piada porque os outros cães podem ter donos desejosos de meter conversa comigo. E também não é lá grande piada porque raramente acerta no alvo e acaba por regressar a casa com os tintins a rojar no chão. Enfim, são coisas lá deles e eu não tenho nada a ver com isso.

É que a moral e a sexualidade confluem violentamente, de acordo com a doutrina da Igreja, nessa coisa hedionda que representa o hedonismo, o puro prazer instigado por Lúcifer e que dá, normalmente, em maravilhosas playmates mensais capazes de levantar a moral de um grupo de calceteiros marítimos. Adaptado à vida real, esse hedonismo é mais ou menos o mesmo que comprar um LCD, cervejas e um jogo de futebol com os amigos. Imoral!

A grande questão do casamento homossexual é saber se se pega.

Sim, pode ser uma doença transmissível por agentes aéreos. Não se sabe.

Desconfiado do cenário de contágio epidémico, o PS mostrou-se mais conservador do que o PSD e decidiu impor a disciplina de voto aos seus deputados sobre uma matéria que deveria, de acordo com os ideais liberais alardeados, ser do foro íntimo de cada um.

E é capaz de existir um fundamento científico, como aquele que foi ontem apresentado na televisão a respeito da diferente resistência à dor de crentes e não crentes [podiam muito simplesmente ter testado comunistas ortodoxos e católicos ortodoxos para chegar à conclusão que tanto uns como outros toleram a dor muito mais do que eu. Por isso é que fiquei durante muito tempo sem ver jogos do Benfica].

O fundamento é inquestionável: os sociais-democratas são incomparavelmente mais machos do que os socialistas. Um facto provado empiricamente: eles é que são forcados, não se emocionam com a pobreza social, acham que a mulher é para estar em casa a cuidar da prole e, por eles, a salvação da sociedade portuguesa consiste em evoluir para a poligamia marialva (sob a forma de poliginia livre, em que um homem tem direito a duas mulheres e quatro éguas).

A conclusão é simples: sendo mais machos que os socialistas, estão consequentemente mais imunes ao contágio de virem a casar com uma pessoa do mesmo sexo. Em contrapartida, as mulheres laranjas são muito mais femininas e não se armam em fufas. Pensemos na Manuela Ferreira Leite. É ou não é o lado feminino do Cavaco?

Os socialistas, com receio de que se pegue e se difunda pelo seu grupo parlamentar, impõem a disciplina de voto. E compreende-se. Seria realmente imoral e repugnante ver o Almeida Santos de fato de couro aos pulinhos na Assembleia da República, louca para depositar alguns bagos de uva nos grandes lábios do Teixeira dos Santos. Ou o Augusto Santos Silva a discursar para um bando de malucas, envolvendo delicadamente o microfone com uma das mãos, enquanto via os seus shorts curtíssimos serem sovados de tempos a tempos pela máscula mas carinhosa mão do Alberto Martins.

Assim, também nesta matéria, a próxima sexta-feira ficará marcada pela confirmação do «atraso» português. Embora não seja tão grave porque só 6 países no mundo consagraram esse direito aos – nas palavras de Zapatero, primeiro-ministro socialista da monarquia constitucional espanhola – «nossos vizinhos, colegas, familiares e amigos». Porque, adianta, não quer apenas uma Espanha «mais justa» mas também «mais feliz». Exactamente o mesmo que nós.

Eleições na mira do PCP

Afinal não, não é o BE que está na mira do PCP mas sim o que pode valer eleitoralmente. Isso mesmo foi definitivamente clarificado com a recusa peremptória de Jerónimo de Sousa em estabelecer coligações pré-eleitorais. A convergência, como se supunha, é meramente instrumental.

BE na mira do PCP

Jerónimo de Sousa piscou o olho a Francisco Louçã. Veremos com que honestidade (de parte a parte). Até pode vir a dar em namoro mas não creio que dê em casamento porque será sempre uma daquelas relações instrumentais com uma teleologia própria. Business, para ser mais preciso. Juntos, representam quase 20% das intenções de voto uma aliança na esquerda, coisa rara e nunca vista? Totalizando 13,89% dos votos (corresponde a 9,6% dos mandatos na AR...), CDU e BE têm registado uma subida explicável pela insatisfação sentida por muitos socialistas de esquerda que não se revêem nas actuais políticas do governo. Acresce o fenómeno Manuel Alegre, capaz de arrastar consigo a asa canhota do PS, partido actualmente atarefado em esgotar politicamente a direita.
Porém, o dado mais interessante é a disponibilidade, ainda que mais táctica do que ideológica, de um partido historicamente pouco dado a partilhar o monopólio da esquerda que julga ser detentor.

Uma tal aliança a três seria um caso sério para a estrutura de partidos em Portugal e para a hegemonia do centro ideológico. Mas para que isso venha a acontecer, é preciso seriedade, determinação e verdadeira inteligência com um compromisso ideológico. Daquela inteligência dificilmente reconhecível no PCP e no BE e que consiste na convergência estratégica da esquerda.

Dia dos animais

Hoje comemora-se o dia do animal. Uma comemoração importante para manter a motivação dos activistas em alta mas que, na verdade, tem merecido grande mobilização mundial. Talvez a maior conquista de todas seja a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Os animais têm direitos que nos cabe respeitar e alguns têm inclusive o privilégio de ser servidos nos mais finos restaurantes.

Os abruptos e os outros

Após um interregno de alguns anos, tive ontem a oportunidade de re-ver o programa "Quadratura do Circulo" na Sic Notícias. Também vi o Benfica que, após muitos anos, apresenta um conjunto de jogadores que mais se assemelham a uma equipa. E um técnico que parece um treinador.

Bom, mas regressando ao Quadratura do Círculo, pouco foi alterado no figurino com a excepção de agora ser o presidente da Câmara Municipal de Lisboa - António Costa - quem faz as vezes de José Magalhães, pelo PS. Parece que também por lá andou Jorge Coelho, antes de abraçar um controverso mas rentável projecto profissional...
O abrupto Pacheco Pereira e o polido Lopo Xavier continuam, imperturbáveis.

Uma coisa que nunca percebi foi porque razão foram escolhidos representantes dos partidos de centro e direita, em vez de procurar assegurar nos debates a diversidade social que os partidos representam na Assembleia da República.
Talvez por causa do nome do programa: tem que haver um moderador, sobram três lugares que são distribuídos pelos 1º, 2º e… 4º partidos mais votados.

Ou, por ser uma imposição do dono da estação televisiva: «não quero lá comunistas porque só sabem dizer mal e não se sabem vestir». É legítimo, afinal de contas, estamos a falar da propriedade privada de um homem, na qual só entra quem ele quer. Os comunistas também não abrem as suas casas a qualquer um. Só aos irmãos da média-baixa burguesia que venham por bem. Eu também não gosto de gente emproada que me obrigue a lavar a loiça duas vezes antes de servir a refeição, nem de gente pouco habituada a ouvir e respeitar as opiniões dos outros.

Portanto, concluímos que a escolha do figurino não responde a critérios de representatividade partidária embora, paradoxalmente, lá tenham assento três representantes partidários.

Depois deste inútil prelúdio, devo dizer que Pacheco Pereira se arrogou o direito de se incluir, lui même, nos 0,1% de bloguistas que considera terem escrúpulos. Confesso que não os ando a espiar a todos mas a força da generalização pereiriana é alarmante. Em que lado da barricada me terá colocado ele? Será que gostou dos meus textos? Será que já falou deles aos amigos? Será que quer escrever um romance a meias comigo? Ou será que teve cólicas e passou a noite em dificuldades? Não sei, ele nunca mo disse directamente. Por isso é que depois daquela afirmação senti uma profunda perturbação durante dois segundos e meio. A seguir, mudei de canal, estava a dar o Goucha e percebi que não me vou abaixo com uma afirmaçãozeca qualquer.

Mutualismo tributário

Há profissões que conseguem germinar um alto grau de mutualismo nos seus profissionais. Os funcionários dos serviços de finanças são um bom exemplo desse mútuo benefício. As irracionalidades do «legislador» que impõem o dever de se fazer cumprir pelos funcionários, assim como as irracionalidades agressivas e não raras vezes violentas do contribuinte que se sente lesado (porque é tratado como um número e não como um caso objectivo ou porque é objectivamente roubado), desenvolvem nos funcionários das finanças uma implacável casca: indiferente, inexpressiva e pouco orientada para dar solução aos problemas por si criados.

Em contrapartida, a máquina fiscal retira óbvios proveitos desse estrangulamento humano, conseguindo inclusive que, em muitos casos, o contribuinte seja tributado mais do que uma vez pelo mesmo processo.

O mais impressionante é a capacidade de manter a mesma cara de pau, mesmo em situações particularmente ameaçadoras. Fazem lembrar um bocado aqueles lunáticos asiáticos e sul americanos que, no fervor das comemorações pascais, se fazem crucificar com pregos de 15 cm cravados na palma das mãos.

Malditos estrangeiros

O Secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel de Carvalho advertiu que o aumento da criminalidade violenta é uma consequência directa da entrada de estrangeiros no país. O distinto argumento foi naturalmente forjado na sequência de um complexo processo indutivo: o brasileiro morto no assalto ao BES de Campolide foi o ponto de partida desta aturada investigação.

Depois desta revelação apoteótica, não sei como poderão continuar os emigrantes portugueses a viver em França, por exemplo, sendo certo que há uns ruins duns magrebinos e uns pretos que fazem trinta por uma linha.

Seria muito básico se viesse para aqui invocar argumentos primários como a sustentabilidade da segurança social, a produtividade nacional e a colecta fiscal. Ou, num plano menos instrumental, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Porém, se o brilhante argumento vinga, não tarda e seremos inundados por milhões de emigrantes portugueses escorraçados, preparados para nos vir roubar os empregos e sabe-se lá mais o quê.

Mas há sempre um lado positivo nas coisas. Se o brilhante argumento vinga, terão que ser novamente os portugueses de gema, brancos, a vergar a mola. E as prisões encher-se-ão de brancos porque não haverão pretos para meter dentro.

Nessa altura, teremos que expulsar todos os brancos também.

Para quê comemorar o quotidiano...

Sendo o Dia Europeu sem Carros uma iniciativa francamente dependente da vontade dos municípios portugueses, a tendência de diminuição dos municípios aderentes só pode significar que as metas em matéria de transportes e sustentabilidade ambiental estão a ser amplamente atingidas. Valha-nos este país tão desprendido e concentrado em coisas realmente importantes.

à tout propos (304)

A confusão instalada acerca dos papéis reservados aos governantes e aos governados é preocupante. Alguém faça o favor de esclarecer o Secretário-geral da APETRO (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas) que, quando o ministro da economia expressou o seu desejo de redução dos preços dos combustíveis - acompanhando a descida do preço do crude - está a falar como governante e não como cidadão consumidor. É compreensível que alguém na família de Manuel Pinho também sinta as dificuldades financeiras resultantes da alta dos preços do combustível. E que se solidarize. Mas será demasiado leviano que seja acusado de não estar a falar enquanto governante por desejar a descida dos preços dos combustíveis. Em primeiro lugar, porque se está a reportar às tendências de mercado. Em segundo lugar, porque os prejuízos para uma economia refém dos combustíveis e condicionada por estes é francamente maior do que a redução dos lucros das empresas petrolíferas e francamente menor do que a colecta fiscal de um país inteiro a trabalhar.

Finalmente, convém também alertar o senhor Secretário-geral que o sector que representa não é a única clientela do governo.

A importância das aspas

O rapaz permaneceu sentado com os cotovelos apoiados nos joelhos. A postura rígida era contrariada de tempos a tempos pela mão que levava ao cabelo para ajeitar uma madeixa caída. Uma e outra vez. Para devolver a madeixa desalinhada ao convívio com as restantes. Grossos fios de suor caíam-lhe em barda do queixo, molhando o chão frio de cimento.

“Lá fora, o alvoroço cresce de intensidade.

Alguém lhe pendurou o chapéu na parede ao lado da porta, ao fim do corredor: «quantas vezes terei que dizer que não o quero ao lado da porta. Vê-se tudo». E a madeixa pedia insistentemente que ele a afagasse com os dedos e se demorasse em carícias antes de a devolver ao convívio com as restantes. À ponta de cigarro esmagada entre a sola e o cimento junta-se outra. E outra. E outra ainda.

O alvoroço continua a crescer, lembrando os tumultos ocorridos numa qualquer cidade do mundo há meses ou anos atrás.

A imprecisão da memória é um sintoma de ansiedade. Ele sabe disso. Por isso não quer o chapéu pendurado ao lado da porta. Precisa dele consigo para não perder a compostura. À medida que o tempo passa, o corredor vê-se dramaticamente afunilado como se a porta tivesse sido colocada umas centenas de metros à frente. As rótulas tremeram com a mão que lhe pousou no ombro, despoletando uma ténue reacção e o derradeiro cigarro só foi abandonado quando o chapéu subia à cabeça para disciplinar definitivamente a madeixa.

Ao rubro, a multidão exulta com a sua presença e começam os primeiros acordes”.

Nisto, o rapaz desliga o rádio e sai de casa, lembrando-se subitamente que, atrás de si, deixara abandonado no cabide um chapéu igualzinho.

A verdadeira história de Kafka

Franz Kafka era um homenzinho cinzento de olhos negros esbugalhados e cabelo oleoso colado ao crânio. Trabalhava numa repartição pública e dedicava-se a compilar integralmente processos e requerimentos. Essas eram as suas funções, as quais eram desempenhadas com um zelo cirúrgico e um entusiasmo enervante. O alto grau de uniformização e equidistância que caracterizava o tratamento dado pela burocracia na altura, traduzia-se num completo alheamento de Kafka pelo que, era-lhe completamente indiferente se tivesse que compilar fielmente extensos manuscritos sobre regulamentos dos edifícios públicos ou pedidos urgentes de ajuda feitos por pessoas pobres para pagar viagens à Lua com o novo serviço da Virgin.

Ali chegava de tudo. Desde o tipo que se transformou em insecto gigante e as asas não lhe permitiam passar do quarto à casa de banho, ao agrimensor que, após alguns meses sem conhecer o patrão nem as tarefas consignadas, acabou por chamar o sindicato e conseguiu uma boa indemnização. Mas também há aquele caso do indivíduo que foi obviamente confundido com outro e só descobriu que não era ele quem os outros pensavam que era quando já tinha a corda ao pescoço e se estava a urinar todo. E isso, porque alguém na plateia lhe sorriu com olhar sórdido. Ficou a meio da mija.

Mas o diligente Kafka, no exercício das suas funções públicas, transcrevia tudo como se a sua máquina de escrever fosse a ferramenta copy/paste dos nossos pc’s.

Entretanto, parece que foi recentemente reconhecido como o maior arquivista de todos os tempos da Administração Pública. Ao menos isso porque jeito para escrever era coisa que não lhe sobrava.

E se eu fosse uma cómoda?

Maltrato-me frequentemente com pensamentos desviantes que me jorram da fronte como calda de pêssego enlatado mas só raramente lhes concedo uma operação sintáctica, como podeis confirmar neste humilde espaço de auto-justificação existencial [risos].

Hoje, enquanto desmanchava um vitelo no trabalho passou-me pela ideia o que seria de mim se fosse uma cómoda. Duplopensar, em linguagem huxleyana ou, simplesmente, uma redundância. Uma cómoda, esse local pouco arejado ao qual associo um depósito de farturas e de cuecas de sexagenária, corroídas pelas traças e com cheiro a mofo. E se eu fosse uma cómoda? Claro que há milhares de referências a cómodas no dicionário. Mas ser uma cómoda, assim, de um pé para a mão… é coisa difícil de engolir. Sobretudo de for de Pau-Brasil porque, presumo, deverá arranhar a garganta como se alguém insistisse em me fazer passar umas calças de ganga pela glote. Acho que não tenho apetite para tanto. Adiante.

Uma cómoda é um corpo deveras estranho. Normalmente, tenho-a por um objecto capaz de acomodar de tudo um pouco: desde as cuecas da sexagenária até às memórias mais sórdidas embrulhadas em roupa interior suada e gasta que, por sua vez, escondem retratos a P/B de mulheres gordas com chapéu de caqui e penas, a mostrar as mamas e a volumetria de umas curvas amplas e arredondadas. Porém, sempre que bem acomodado, numa cómoda cabe quase tudo e mais um par de botas da tropa. Um bocado como a bagageira de um Fiat 600 ou a mala de viagem de um imigrante arménio. Serve para tudo e habitua-se facilmente a essa disforme condição de receptáculo sem fundo, sem precisar de protocolos ou memorandos para uma correcta utilização: «atira lá p’a dentro, pá, que depois se arruma no sótão!». Uma cómoda é, diríamos, a uma das maiores exaltações do entorpecimento que um objecto pode ter. Isso ou perder tempo a ver o Benfica na televisão.

Assim me senti eu. Acomodado no interior de mim próprio, prestes a chegar ao sótão. Cheio como um ovo, como se tivesse engolido um pão de kg com dois litros de água. Ou pior ainda: como se me sentisse nauseado por ver no espelho a imagem reflectida de um nababo inútil a arrotar porções de alho mal mastigado enquanto declamava Guerra e Paz, de Leão Tolstoi (felino das estepes entretanto desaparecido do Livro das Existências). Confortavelmente acomodado numa qualquer gaveta da sua [minha] existência. E com o sovaco a cheirar a bafio.

Para desagravar a coisa, devo recordar que há, naturalmente, outras referências como por exemplo, ter uma vida cómoda. Pensei sobre o assunto e cheguei à conclusão de que a nenhuma cómoda deveria poder ser concedida tal blasfémia. Onde é que já se viu uma cómoda ter uma vida cómoda? Só se não insistissem em me empanturrar com farturas. Já não aguento mais tanto frito.

Deixo um valioso conselho a todos os poetas que, como eu, vivem fustigados por pensamentos inúteis: quando virem farturas, não abram a gaveta! E fujam daí para fora a sete pés. Foi o que me disse o Kafka pouco antes de morrer na sua repartiçãozeca... cómoda.

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Palavras-chave: "cómoda", "vitelo", "farturas", "repartiçãozeca"

à tout propos (303)

Hajam governos como este que assumem as responsabilidades das coisas. O primeiro-ministro indexou o aumento do «sucesso» escolar a medidas do governo.

A meu ver, correctamente: os alunos são obrigados a passar de ano e as avaliações dos professores dependem directamente das performances dos alunos, o grau de exigência diminuiu brutalmente repondo a justiça das coisas (e irritando consideravelmente os bons professores que restam, definitivamente alinhados pela bitola baixa) e, além disso, vamos quintiplicar dentro de alguns anos o número de licenciados com as novas oportunidades. E, mesmo assim, vamos continuar a garantir ao investidor externo, mão-de-obra barata e desqualificada.

Preocupações ambientais à parte

Troia Resort, um dos empreedimentos de Belmiro de Azevedo na península de Troia, será um exemplo acabado do efeito «mão invísivel», de Adam Smith, o qual serve de inspiração à direita liberal. Consiste basicamente na regulação dos mercados com uma intervenção mínima do Estado, concedendo ampla autonomia às dinâmicas da oferta e da procura (os meus amigos economistas e outros curiosos que me corrijam se estiver errado).

Vocacionado para um perfil de clientes caracterizado por passear de Ferrari ao fim-de-semana e por se mostrar muito sensível às questões ambientais – muito em moda – o empreendimento Troia Resort dedicar-se-á a um sem número de actividades de limpeza e conservação da biodiversidade do estuário do Sado para atrair e consolidar clientes. Em suma, as excentricidades destes indivíduos que até se costumam fazer transportar de avião, vestir as esposas e concubinas com visons e enfardar o bandulho com caviar de esturjão, é que serão o leit motif para uma preocupação da Sonae com o ambiente. Grosso e curto modo…

Neste particular, a grande diferença entre a apologia de uma intervenção mais enérgica do Estado e o laissez faire dos mercados é que estes, quando levantam as fuças do dinheiro é para procurar mais dinheiro enquanto a primeira tem uma oportunidade real para actuar preventivamente com o enfoque na Humanidade.

à tout propos (302)

Sinto que, ultimamente, este espaço de auto-recreação tem sido alvo de ataques terroristas. Ao contrário de outros líderes mundiais, entre os quais o saudoso Calimero, reconheço que este terrorismo me faz rir. Sobretudo quando está de cócoras a comer um gelado.

Democracias e Povo

Confesso que desconheço os fundamentos que levam algumas pessoas a questionar a democracia e a postular um outro regime político que, presumo, seja inaudito (porque aqueles com que temos sido historicamente brindados... vou ali e já venho...). Esta minha ignorância assenta numa dúvida crucial: a que regime «democrático» se referem essas pessoas?

Aos regimes tirânicos como o Zimbabwe ou Coreia do Norte, centrados na figura incontestável do chefe e numa hedionda máquina de repressão?

Aos regimes oligárquicos e totalitários como Cuba ou China, cuja pluralidade é registada na unidade do único partido admissível e a autoridade é conquistada por uma máquina de repressão eficaz?

Aos regimes oligárquicos e pró-totalitários como Angola ou Rússia, cuja pluralidade é garantida na unidade do único partido em condições de disputar eleições e a autoridade é conquistada pela repressão económica?

Aos regimes cujas cúpulas são dominadas por estruturas de clãs como a India ou Paquistão e a autoridade é conquistada pela repressão económica?

Aos regimes cuja ideologia dominante esgota quaisquer alternativas, como Israel ou os EUA e a autoridade é conquistada pela repressão económica?

Aos regimes work-in-progress dos países ocidentais, incomomodamente apanhados entre o ser e o dever-ser e a autoridade é conquistada pelo conforto?

É que, todos sem excepção, utilizam o termo democracia para designar as respectivas estruturas políticas. Talvez porque, em cada um deles, o povo é distintamente personificado, seja numa pessoa, num grupo de pessoas ou numa sociedade.

Por cá, parece-me que o conceito de povo, ainda assim, abarca uma maioria considerável da população: aquela que sobrevive acima do limiar da pobreza. Em contrapartida, no Zimbabwe e na Coreia do Norte, o conceito de povo é capaz de incluir 0,5% da população.

De braços abertos

Depois de uma prisão preventiva, de um longo calvário com areia do deserto a ranger nos dentes e ainda, de uma indemnização no montante de 130 mil euros por danos morais (também servirá para ajudar a repor o bom nome e a honra e a dignidade do homem), Paulo Pedroso vai ser recebido de braços abertos pelos deputados socialistas na Assembleia da República. Não por todos. Pelo sim e pelo não, os deputados mais velhos deverão exibir alguma contenção nessa coisa dos «braços abertos»... para que não restem dúvidas. Por conseguinte, é previsível que desta vez, a chegada deste exilado político a S. Bento não seja tão apoteótica como quando foi liberto dos cárceres do opressor.

Resta saber a que instituição de solidariedade social entregará Paulo Pedroso o cheque. Afinal, para que precisa ele do dinheiro, agora que é um homem livre, talentoso, com tantos amigos e bonito?

A democracia angolana está de «parabéns»

Hoje, em dia de eleições legislativas angolanas, apetece dizer que a democracia angolana é pródiga para com os seus filhos. Que o digam as inúmeras propriedades e acções de empresas detidas dentro e fora de Angola por alguns dos seus mais proeminentes mancebos.

A democracia angolana está de parabéns porque reduziu substancialmente a periodicidade de eleições para 16 anos;

A democracia angolana está de parabéns porque o dono do país tem uma invulgar capacidade de extorquir com avidez a população, combinada com um semblante representativo da mais profunda compaixão.

A democracia angolana está de parabéns porque conseguiu selar algumas urnas de voto. E, noutras, conseguiu inclusive colocar representantes de todas as forças políticas em concurso.

American dreamers

No discurso que encerrou a mega mediática Convenção Democrata, Barack Obama defendeu o «sonho americano», ou seja, um modo de vida que tem resultado normalmente no «pesadelo» dos outros.

Se Barack Obama pretende ser a pedrada no charco da política americana, pode começar por pensar que, para lá das fronteiras americanas existem países com pessoas humanas e não apenas o quintal das traseiras. Na prática, é isso que tem representado o «american dream», materializado no «american way of life».

Convenções à parte

Consta que, durante a convenção do Partido Democrata que confirma a candidatura de Barack Obama à Casa Branca, Hillary Clinton terá abençoado o homem. Embora não seja certo sobre quem abençoou quem.

Sabemos que Barack aproveitou para mandar a mulher e filhos comprar rebuçados antes de receber a senadora de Nova Yorque.

Resta também saber se o marido, Bill, estava ou não presente nessa circunstância. Acreditamos que não porque Barack Obama é um homem muito tradicionalista. De qualquer forma, é crível que Hillary ainda esteja irritada com o episódio da Sala Oval e se queira certificar que o peso social que pende na cabeça do marido seja maior que nela. Afinal, Bill é que foi o presidente...

Qualquer dia, nem de gajas se pode falar...

As anunciadas fábricas de aviões e avionetas que se hão-de instalar em Évora ainda não passaram do papel e já estou com elas «por aqui» (indicando o extremo setentrional do crânio).

Ontem, lá em casa, preparámos uma tertúlia assim, sóbria, fina, tranquila. Uma experiência quase mística. Estávamos eu, o Patch Adams, o Samuelson e o Weber. Tudo malta bem disposta e divertida. A coisa estava amena e, se não me falha a memória, estávamos no início de uma deliciosa discussão sobre a temática da improbabilidade do ser e da inconstância do devir.

Foi por essa altura que me alertaram para a existência de um tipo vestido de marinheiro que esbracejava desaustinadamente na varanda de baixo. E, de facto, o homem parecia trajar uma daquelas fardas de grumete dos musicais americanos da década de 40, cujas calças comprimem as nádegas e forçam à exposta convivência debaixo do tirelene, um dos siameses e o humilhado pénis. Mas não, apesar do aspecto de parvo, o homem ostentava afinal as insígnias da aviação.

Exprimia-se com alguma dificuldade num castelhano pobre e, do que me foi dado entender, não estava nada de acordo com o tema da nossa conversa e exigia que a terminássemos ali, sob pena de alertar o GOE. Houve quem tivesse feito confusão com o GAL (Grupo Anti-terrorista de Libertação), porque de facto, o modo como articulava as frases tinha correspondência com a desordem da aparência. Apesar de se tratar de uma temática inócua e pontual, anuí pacientemente nas pretensões do sujeito, não começasse ele a voar por ali fora e se estatelasse desamparado no chão alguns metros abaixo. Ele, mais as suas asinhas de cera. Se estava tão ansioso por voar no dia seguinte...

A perplexidade instalou-se entre os convivas, tomados de assalto por uma indignação só comparável à que se sente quando de pisa um cagalhão. É natural que o indivíduo não se sinta à vontade com a complexidade do tema mas, como se disse, um dia não são dias. Para a próxima falamos de gajas e touradas. Pronto. Satisfeito?

Ora, o que me causa algum transtorno é verificar que, como se não bastasse o intenso zumbido diário com expoente nas manhãs de domingo a que somos expostos a bem da felicidade dos outros, ainda somos forçados a tolerar pessoas que vomitam palavras desconexas e têm mau gosto no vestir. É que, ao contrário da frequência das nossas conversas inacessíveis para brutos, o tipo veste-se sempre assim e não consta que tenha feito progressos no seu processo de integração social. Ali está, jogado ao desespero e à pequenez de uma emancipação que começa no carro equipado com o autocolante de um touro e termina no cock-pit de alguém.

Perante as cabais evidências e as insuperáveis demonstrações, resta-me concluir que a exígua ilha em que este barão vermelho vive é proporcional à dimensão do seu raciocínio. Agora que penso nisso, já não é o primeiro com que me deparo. Deve ser das asinhas…

Sonhos «iróticos»

Por estranho que possa parecer, em vez duma ninfa escaldante ou de um cofre cheio de dinheiro, esta noite apareceu-me em sonhos um personagem bizarro: o primeiro-ministro José Sócrates. Do sonho (não foi suficientemente mau para passar à categoria de pesadelo), não deu para perceber muita coisa mas no final, o homem desapareceu a sorrir. Entretanto, hoje de manhã foi pré-anunciado que o Orçamento de Estado para 2009 prevê um aumento significativo de verbas para a ciência e ensino. Seria esse o motivo de tanta risota? Ou seria o facto da clausura cinzenta a que se remete a ministra da educação antever desde já a não execução dos montantes destinados ao seu ministério?
Em contrapartida, o anúncio de desinvestimento na administração interna promete pôr os nervos em franja à direita. Seria por isso que ele afinal sorria?

24 de Agosto, Dia de S. Bartolomeu

El nacimiento del mundo, Joan Miró, 1925

... o dia em que o diabo anda à solta.

à tout propos (301)

Este é o milésimo post aqui publicado. Pela milésima vez... a galinha da vizinha é maior que a minha.

Ouro para Évora!

Barajas também faz parte da realidade dos jogos olímpicos

Se todos os países que passam por acidentes como o de Barajas ou que se encontram envolvidos em conflitos bélicos ou que são vítimas de terrorismo ou de outro tipo de catástrofe, decidissem colocar as respectivas bandeiras nacionais a meia-haste nos jogos olímpicos, o alinhamento das bandeiras mais pareceriam as ameias de uma muralha.

Caso o Comité Olímpico Internacional condescendesse e anuísse nas pretensões espanholas em fazer descer a sua bandeira em sinal de luto pelas vítimas do terrível acidente de ontem, uma parte substancial dos países participantes deveria poder fazer o mesmo. A lista seria certamente extensa.

E isso podia ser feito… apesar do rude golpe que representaria admitir uma realidade contra a qual os jogos olímpicos têm lutado desde o seu renascimento em 1896.

à tout propos (300)

Naide Gomes diz não ter palavras para explicar a sua eliminação. É melhor que assim seja, pois prevê-se que essa, seja a única forma de escapar à ira de Vicente Moura e à voragem da comunicação social.

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PS (1): Vicente Moura será o único que não apresenta resultados. Recordemos que estes jogos olímpicos foram aqueles onde houve [supostamente] maior investimento do Comité Olímpico Português.

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PS (2): Para evitar celeumas, o velejador Gustavo Lima já decidiu o abandono. Diz ele que os apoios são miseráveis e não contrabalançam minimamente os sacrifícios. Acreditamos mais nele do que em Vicente Moura.

à tout propos (299)

Ao contrário de todas as outras edições dos jogos olímpicos, este ano não ganhámos nenhuma medalha no desporto rei. O que é que se passa?

Uma constante: de mãos a abanar

Como tem acontecido [quase] sempre desde que há participação portuguesa nos jogos olímpicos, os atletas fazem milhares de quilómetros para dar três saltos ou correr uns metros ou outra coisa qualquer. Para regressar de mãos a abanar. Não é novidade.

Nesta edição das olimpíadas, a excepção confirma a regra. Mas só nestas olimpíadas é que o verniz estalou na sequência das justificações pretensamente amadoras dos nossos atletas.

Ora, uma atleta aparentemente intocável no que respeita ao brio e ao patriotismo, como é o caso de Naide Gomes (salto em comprimento), de quem se esperava tudo e mais um par de botas, acabou de ser traída pelo medo e não estará presente sequer na final. Depois de dois saltos nulos, Naide fez um salto ridículo para uma atleta de alta competição: abrandou vertiginosamente a velocidade e desenhou atabalhoados passinhos para conseguir fazer a chamada em condições. O resultado foi desastroso, tendo em conta os piores saltos da atleta (quase um metro a menos da sua melhor marca do ano).

E depois?

O desastre é primeiramente pessoal e não de Vicente Moura (presidente do Comité Olímpico Português). Como [quase] sempre no desporto português, Naide fez milhares de quilómetros para fazer um salto ridículo. Isso também é desporto, tal como são as justificações dos atletas. Se calhar, não teve leite Mimosa ao pequeno-almoço ou então, as meias não estavam completamente enxutas. Pode encontrar [ou não] as desculpas que quiser sem que isso signifique falta de brio ou de «educação», para utilizar os termos desadequados de Vicente Moura.

Alguma água na fervura...

Algumas declarações de atletas olímpicos que tratavam de projectar parte dos respectivos desaires olímpicos para elementos estranhos – a hora, a pressão mediática, o estádio ou a previsibilidade de derrota - caíram mal no Comité Olímpico Português (COP). A celeuma foi levantada pelo seu presidente, Vicente Moura, e corroborada pelas medalhadas Vanessa Fernandes (hoje) e Rosa Mota. Quanto a estas, parece-me que são/foram infinitamente melhores atletas do que pensadoras.

Parece claro que algumas dessas declarações são profundamente infelizes e não mereciam o destaque dado pela comunicação social e pelos seus necrófagos hábitos. Talvez a celeuma só tenha sido levantada porque foram vários os atletas a desculparem-se. Mas, a este respeito, não me parece que as desculpas sejam indesculpáveis... Sobretudo, porque as razões do fracasso de atletas como Telma Monteiro (judo) ou Francis Obikwelu (atletismo) têm contornos diferentes das razões de Vânia Silva (atletismo) ou Tiago Venâncio (natação), quer pelas expectativas geradas quer pelas ilações a tirar junto das respectivas equipas técnicas e federações. No último caso, o nadador optou por cumprir um plano de treino à margem do plano estabelecido pelo COP. Certamente porque acreditou ter melhores condições. Teve um erro de cálculo.

Todas essas declarações foram recolhidas na ressaca dos acontecimentos e sem serem sujeitas ao exame da razão. Claro que não desculpam atitudes menos, digamos, olímpicas. Mas também não são razão para criticar atletas na praça pública. A não ser por manifesta ausência de espírito olímpico. Estes foram os casos de Jessica Augusto e Francis Obikwelu (atletismo). No primeiro caso, porque a meio-fundista se recusou a participar nos 5000 em face da «forte concorrência» e, no segundo caso, porque o brilhante atleta ponderou erradamente a sua não participação nos 200 metros depois de uma prestação fraca nos 100 metros.

As declarações foram, em todo o caso, honestas.

à tout propos (298)

Michael Phelps

Este rapaz tem o hábito de comer medalhas de ouro ao pequeno-almoço.

007, ordem para disparar?!

Se, no mediático assalto ao BES em Campolide, os dois assaltantes tiveram suficiente tempo para reflectir sobre as consequências dos seus actos e perceber que dali só sairiam presos ou mortos (neste caso, um foi preso e o outro morto pelo GOE), esta noite não houve tempo para nada. Os militares da GNR puseram-se aos tiros e atingiram mortalmente uma criança de 12 anos. Esta aparente utilização desproporcionada de força tem contornos semelhantes ao ocorrido em Évora há alguns anos, quando um polícia alvejou também mortalmente um jovem assaltante em fuga.

No primeiro caso, para memória futura fica o disparo de retaliação feito pelo assaltante (que posteriormente foi ferido e preso preventivamente), o qual, só por mero acaso não acertou no refém que tinha à sua guarda. Fora isso, a acção do GOE foi quase perfeita. E exemplar...

No segundo caso, é possível que fique para memória futura uma certa precipitação dos militares da GNR, os quais hão-de ser sempre «presos por ter cão e por não ter». Decidiram na hora, não beneficiando do rigor táctico amplamente treinado pelos homens do GOE.

Tenho dúvidas se um assalto a uma vacaria sem reféns justificaria tiroteio. Mas também recordo quando um agente da GNR foi «passado a ferro» por criminosos em fuga em Vila Real de Santo António, durante uma operação stop (se não me falha a memória).

A Geórgia foi previsivelmente estúpida

Na Geórgia, o Presidente da República abocanhou e engoliu avidamente o isco lançado pelos russos. Agora, é o seu país e o seu povo quem está a pagar por isso. A Ossétia do Sul tem muito mais afinidades com a Federação Russa do que com a Geórgia. Esse tipo de raciocínio que dá corpo a uma nação a partir da preponderância que representa o território e o passado é uma falácia. Por muito que custe aos georgianos [e a tantos outros povos no mundo que disputam o preço do território e não o bem-estar das populações], em matéria de autodeterminação vale a vontade da maioria da população. E esta, neste caso, é maioritária e inequivocamente russa. Tal como era sérvia a lingua de território que defendia Karadzic com unhas e demasiados dentes...

Os alinhamentos políticos e territoriais do passado não têm que reflectir necessariamente no presente. Claro que isso não iliba a eterna e belicosa mãe Rússia, pátria do excesso de zelo que a caracteriza intemporalmente.

No que respeita às Nações Unidas, este conflito aberto entre Rússia e Geórgia serve uma vez mais para desacreditar um Conselho de Segurança que permite que partes interessadas sejam juízes em causa própria.

Realidade virtual: eleições democráticas angolanas

Numa declaração de risível seriedade, o ditador angolano veio à televisão dizer que as próximas eleições legislativas poderão ser exemplares para o continente africano e para o mundo. Curiosamente, este «comunista» multimilionário não se estava a referir a matérias de perseguição política, como imediatamente somos levados a crer pelo seu longo historial. O exemplo que quer dar ao mundo é um exemplo de democracia. E o homem espera fazê-lo mesmo sem abdicar do poder, responder perante os tribunais e devolver o incontável património roubado ao povo angolano. Isto, sem contar com os milhares de angolanos a quem foi subtraída a vida e a esperança com duas décadas de guerra civil.

Talvez por isso é que as últimas eleições livres disputadas em Angola se realizaram há 16 anos, em 1992. Este longo período denota bem a preocupação dos responsáveis angolanos com a preparação de eleições democráticas e justas. Com tanto tempo de preparação, as eleições não podem dar «galo»… Nem que essas vozes «reaccionárias» e, necessariamente anti-democráticas, tenham que ser caladas. Em nome da democracia…

Alexandre Soljenitsyne (1918-2008)

Alexandre Soljenitsyne, o escritor russo galardoado com o Prémio Nobel da Literatura em 1970 e um dos mais destacados opositores do regime soviético, perdeu hoje a vida aos 89 anos.

Marinho Pinto, o Justo!

Entre acertos, meias-verdades e a mais pura demagogia, o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, ainda tem habilidade para fazer uma perninha no «chico-espertismo» disfarçado de arbusto. Diz ele que conhece pessoas que foram condenadas na sequência de apresentação de queixas à polícia por, naturalmente, não dominarem o tema jurídico.

A solução, lá vai atalhando o bastonário, passa por atribuir a exclusividade da formalização de queixas aos advogados. E justifica, apelando à adaptação do adágio popular: “se o barato sai caro, apresentar queixas sem advogados pode sair muito caro». Portanto, aconselha, nunca falar com a polícia sem a presença de um advogado.

Enternece esta preocupação com a carteira e tempo dos portugueses. E é absolutamente fascinante constatar como o homem que defende estóica e temerariamente a democracia e a justiça, advoga uma autêntica terraplanagem à autonomia dos cidadãos que, autênticas e ignorantes bestas, poderão encontrar na classe dos advogados uma protecção paternalista face ao monstro Leviatão.

Silêncio, que vai falar o Presidente da República

A aparição de ontem do Presidente da República nos telejornais nacionais foi decepcionante. Foi decepcionante pela oportunidade, pelo conteúdo e pela encenação.

Em primeiro lugar, em tempo de férias, os portugueses têm certamente melhores coisas que fazer do que ouvir os recados de S. Exa. Portanto, é bom que o assunto seja sério. Houve pessoas que atrasaram o jantar para ouvir o presidente. Inclusive alguns deputados.

Em segundo lugar, por muito importante que seja o assunto do Estatuto Político-administrativo da Região Autónoma dos Açores e as inconstitucionalidades apuradas pelo Tribunal Constitucional, não é, todavia, um assunto suficientemente forte como para justificar um comunicado presidencial em directo nas televisões. Um comunicado à população, acerca de uma matéria, sobre a qual já o Tribunal Constitucional se havia pronunciado, como em tantos outros casos. Além disso, se queria dar recados sobre outras normas duvidosas, que telefonasse directamente aos líderes das bancadas parlamentares.

Em terceiro lugar, a encenação dramática montada durante todo o dia pelo gabinete da presidência, pondo o país em suspense exigia, no mínimo, um tema correspondentemente quente e coerente com tanto secretismo e solenidade. Por exemplo, a demissão do governo ou uma declaração de guerra ao Irão. Nem uma coisa nem outra, apesar de ter dado a impressão que, a um ano de eleições legislativas, a coabitação cooperante com o governo possa sofrer alguns reveses.

Em suma, o Presidente da República transformou o Estatuto Político-Administrativo dos Açores numa intentona, num verdadeiro golpe de Estado dos Açores, o qual contou com o beneplácito da totalidade das forças políticas na Assembleia da República: «todos contra a Pátria, abaixo o Presidente». Mais parecia um comunicado dos tempos do PREC.

Com este comunicado, Cavaco Silva banalizou tanto a figura do Presidente da República quanto o faria a promulgação do diploma em causa.

O crepúsculo dos deuses...

... aninhados no paganismo de uma mitologia gasta e politicamente previsível.

Enfim, terminaram as férias.

Sem título

La persistencia de la memoria, Salvador Dali, 1931

à tout propos (297)

A um ano das eleições, o governo socialista pretende retirar o socialismo da gaveta.

Não se percebe

Em entrevista ao Canal 1, Sócrates sustentou que a descida do IVA em 1% visa relançar a economia. Coloca-se legitimamente a questão: se assim é, então por que razão não foi tomada a medida mais cedo, sabendo que uma economia mais pujante resulta em maiores receitas para o Estado?

Ao contrário de Cuba

Ao contrário de Cuba, a governação do Zimbabwe não assenta em pilares ideológicos, sejam eles amados ou odiados. Nem em outros pilares que não sejam a arregimentação de [alguns] apoios pelo medo e pelos privilégios de elites militares. Ao contrário de Cuba, o Zimbabwe não tem um projecto político, não tem um sistema judicial, de saúde ou de educação; não tem apoiantes genuínos e desinteressados nem tem vergonha na cara. Os americanos também não. Mas, ao contrário de Cuba, qualquer intenção de isolar Mugabe é defensável. Embora, à semelhança de Cuba, quem sofrerá com um eventual embargo são justamente aqueles que já sofrem às mãos do ditador sem escrúpulos.

PS: quanto ao embargo de armas, eventualmente nas cogitações americanas, bom... há sempre a hipótese dos industriais de armamento americanos abrirem sucursais nas ilhas Caimão...

à tout propos (296)

Quando, na altura, Jardim Gonçalves preparou a sua sucessão no BCP, abrindo caminho a Paulo Teixeira Pinto, ficou a pairar no ar um processo exemplar em que o poderoso accionista abdicava do poder em nome da renovação. Hoje, as coisas não parecem tão claras. Isso mesmo se pode depreender da queixa-crime que a Comissão do Mercados de Valores Mobiliários apresentou na Procuradoria Geral da República.

A ministra tem um problema temperamental. E de raciocínio.

A Associação Portuguesa de Matemática considerou os exames nacionais de matemática bastante fáceis, elegendo o do 9º ano como o mais fácil de sempre. Paulo Portas falou em facilitismo e acusou o governo de estar a trabalhar para as estatísticas que, de resto, não formam bons profissionais nem garantem a transmissão de conhecimento, necessária ao desafio do desenvolvimento do país.

Em vez de prometer averiguar o caso e mostrar-se solidária na defesa do rigor e exigência no sector que tutela, a ministra da Educação deu mais uma vez prova de grande e estúpida ferocidade. Perdeu nova oportunidade de recuperar algum respeito do sector que tutela, o qual poderia ser alcançado se mantivesse uma atitude motivante, um relacionamento de confiança e de solidariedade, servidos por uma vontade inequívoca em dar solução aos problemas. De forma construtiva, em conjunto com os restantes agentes do sistema educativo.

Estes exames são a resposta dos professores à prepotência da ministra: se o ónus da responsabilidade em haver maus alunos pode recair sobre os ombros dos professores através da avaliação a que serão sujeitos, também o inverso pode ser depreendido destas avaliações que transformam os meninos em «bons alunos». Daqui, saem os professores sem um beliscão reagindo, também eles de forma inconsequente, não obstante se lhes ter inflamado a peitaça de forma amplificada em todo este processo que já dura há demasiado tempo.

Mas, de um rótulo não se livra a manhosa criatura: o da incompetência porque há-de ser recordada como mais uma, entre tantos, que contribuíram para a falência do sistema educativo e, em consequência, para o embrutecimento de gerações de portugueses, ainda que doutores e engenheiros das já gastas e medíocres novas oportunidades. Em contrapartida, os professores, os bons, serão sempre recordados positivamente por quem conta.

Ao pé de Mugabe, Salazar era um menino de coro

Um governo que convida crápulas para a sua companhia e os recebe com honras de chefes de Estado, um governo que pactua com o aberto desrespeito pelos princípios democráticos (infame posição partilhada pela maioria dos países do mundo que nos habituaram a um mínimo de dignidade), ao tolerar relações com ditadores sanguinários, não tem legitimidade para exigir seja o que for em matéria de exercício da democracia e respeito pelo Estado de Direito. É que, por muito que custe a muita gente, ao pé de Mugabe, o repugnante Salazar foi um menino de coro. Lá, é tudo às claras e não se pense que a relação deste com Deus é diferente da de Salazar. Um foi retirado do poder pela acção de «Deus» e o outro já fez saber que não admite um desfecho diferente. Morgan Tsvangirai não é um Deus para o ditador mas para as suas vítimas, anda lá perto.

Enquanto um clima de repressão e terror se agrava, a comunidade internacional observa atónita, com a mesma perplexidade com que observou o Ruanda. É, também, nesse patamar de hipocrisia e lassidão que está o governo português o qual, na relação com o Zimbabwe, não tem a coragem de assumir peremptoriamente a rectidão e honra que, estou convencido, caracterizam o povo que o governo representa. Em situações como esta, é manifestamente improvável que alguém, guiado por princípios democráticos e humanistas, se reveja quer na diplomacia portuguesa quer na diplomacia europeia.

E, convém reafirmá-lo, nesta matéria a ONU é e continua a ser uma farsa.
A Morgan Tsvangirai não resta muito mais senão esperar por um apoio que não há-de chegar certamente da comunidade internacional. Essa está mais concentrada em resolver os probleminhas do seu pequeno mundo material.

Há 43 anos também Humberto Delgado acreditou que podia demitir o verme que des-governou Portugal durante 48 anos.

Medidas contra a crise

As medidas que o PCP propõe para enfrentar a crise não são demagógicas e têm a virtude de tomar a forma de propostas concretas, ao contrário dos arrazoados sem conteúdo a que nos habituaram alguns políticos quando na oposição.

Ainda assim, para financiar as medidas propostas pelo PCP, não chega a criação de um imposto sobre os lucros das empresas petrolíferas.

De qualquer forma, importa reter que a suposta perda de competitividade das empresas que os liberais costumam ter prestes a explodir na boca sempre que se lhes fala em impostos sobre lucros ou transações das empresas não tem paralelo com os custos socio-económicos de uma população a definhar, deprimida e desorientada. A este respeito, a paralisação dos transportadores rodoviários foi simultaneamente um aviso e uma lição.

à tout propos (295)

A boa notícia do dia: a União Europeia decidiu levantar as sansões a Cuba.

A outra boa notícia: Scolari vai ter mais tempo para preparar o Chelsea.

A má notícia: amanhã, muita gente vai andar de trombas.

Ainda o Tratado de Lisboa

A Europa que defende um Tratado no qual se advoga a centralidade do envolvimento cívico e a participação no processo democrático, é a mesma que, procurando escapar ao escrutínio popular, se escondeu atrás da Ratificação parlamentar (com excepção do caso irlandês).

Tratado de Lisboa: saídas para o futuro

Os irlandeses, cerca de 1% da população europeia, foram chamados a pronunciar-se sobre a adesão da Irlanda ao Tratado de Lisboa e responderam com um contundente «Não». Os responsáveis dos restantes países esperam que a Irlanda, através do seu primeiro-ministro, desbloqueie a situação, sem saberem muito bem, como. Este, por sua vez, devolve a batata quente aos companheiros continentais. Na ressaca do desaire, fica no ar a vontade de não deixar morrer o Tratado. Só que, como seria de esperar nestas coisas, não há plano B.

Na verdade, exigia-se um plano C porque este tratado já era, por si só, um plano B alternativo ao plano A: a Constituição Europeia, de Giscard d’Estaing recusada há três anos pelos referendos francês e holandês. Desta vez, para evitar o incómodo às pessoas, já nem se fizeram consultas populares nacionais, à excepção da Irlanda, por imposição constitucional. E deu no que deu.

Agora, certamente que não se vai perguntar novamente o mesmo aos irlandeses nem se lhes vai alterar a Constituição. Portanto, se não morreu, o Tratado está moribundo.

Entretanto, em declarações à TSF, Miguel Luís Júdice sugeriu uma hipótese de superação deste e de outros impasses futuros: os Estados nacionais que se adaptem e permitam que, nestes casos paradigmáticos, a consulta popular – que não se dispensa – seja apurada a partir de um único referendo à totalidade dos cidadãos europeus.

E faz sentido que assim seja uma vez que, para o bem e para o mal, a partir do momento em que nos mudámos para casa dos irmãos europeus, vivemos todos debaixo do mesmo tecto. Logo, nestas questões de fundo, tanto vale o voto do alemão como o do romeno. Aliás, nestas questões de fundo, não tem que haver nem alemão nem romeno, mas sim um conjunto imenso de pessoas sob o mesmo tecto. Desde que, uma vez debaixo dele, as condições básicas de fiscalidade e serviços públicos sejam efectivamente uniformizadas em todos os Estados membros…

Nesta linha, os referendos nacionais relativos a assuntos europeus devem ser a porta de entrada e a porta de saída dos países na família europeia. Aí sim, cabe às populações nacionais dizer se querem ou não ostentar a bandeirinha azul com as estrelas.