Em entrevista ao Canal 1, Sócrates sustentou que a descida do IVA em 1% visa relançar a economia. Coloca-se legitimamente a questão: se assim é, então por que razão não foi tomada a medida mais cedo, sabendo que uma economia mais pujante resulta em maiores receitas para o Estado?
3 de julho de 2008
30 de junho de 2008
Ao contrário de Cuba
Ao contrário de Cuba, a governação do Zimbabwe não assenta em pilares ideológicos, sejam eles amados ou odiados. Nem em outros pilares que não sejam a arregimentação de [alguns] apoios pelo medo e pelos privilégios de elites militares. Ao contrário de Cuba, o Zimbabwe não tem um projecto político, não tem um sistema judicial, de saúde ou de educação; não tem apoiantes genuínos e desinteressados nem tem vergonha na cara. Os americanos também não. Mas, ao contrário de Cuba, qualquer intenção de isolar Mugabe é defensável. Embora, à semelhança de Cuba, quem sofrerá com um eventual embargo são justamente aqueles que já sofrem às mãos do ditador sem escrúpulos.
PS: quanto ao embargo de armas, eventualmente nas cogitações americanas, bom... há sempre a hipótese dos industriais de armamento americanos abrirem sucursais nas ilhas Caimão...
27 de junho de 2008
à tout propos (296)
Quando, na altura, Jardim Gonçalves preparou a sua sucessão no BCP, abrindo caminho a Paulo Teixeira Pinto, ficou a pairar no ar um processo exemplar em que o poderoso accionista abdicava do poder em nome da renovação. Hoje, as coisas não parecem tão claras. Isso mesmo se pode depreender da queixa-crime que a Comissão do Mercados de Valores Mobiliários apresentou na Procuradoria Geral da República.
25 de junho de 2008
A ministra tem um problema temperamental. E de raciocínio.
A Associação Portuguesa de Matemática considerou os exames nacionais de matemática bastante fáceis, elegendo o do 9º ano como o mais fácil de sempre. Paulo Portas falou em facilitismo e acusou o governo de estar a trabalhar para as estatísticas que, de resto, não formam bons profissionais nem garantem a transmissão de conhecimento, necessária ao desafio do desenvolvimento do país.
Em vez de prometer averiguar o caso e mostrar-se solidária na defesa do rigor e exigência no sector que tutela, a ministra da Educação deu mais uma vez prova de grande e estúpida ferocidade. Perdeu nova oportunidade de recuperar algum respeito do sector que tutela, o qual poderia ser alcançado se mantivesse uma atitude motivante, um relacionamento de confiança e de solidariedade, servidos por uma vontade inequívoca em dar solução aos problemas. De forma construtiva, em conjunto com os restantes agentes do sistema educativo.
Estes exames são a resposta dos professores à prepotência da ministra: se o ónus da responsabilidade em haver maus alunos pode recair sobre os ombros dos professores através da avaliação a que serão sujeitos, também o inverso pode ser depreendido destas avaliações que transformam os meninos em «bons alunos». Daqui, saem os professores sem um beliscão reagindo, também eles de forma inconsequente, não obstante se lhes ter inflamado a peitaça de forma amplificada em todo este processo que já dura há demasiado tempo.
Mas, de um rótulo não se livra a manhosa criatura: o da incompetência porque há-de ser recordada como mais uma, entre tantos, que contribuíram para a falência do sistema educativo e, em consequência, para o embrutecimento de gerações de portugueses, ainda que doutores e engenheiros das já gastas e medíocres novas oportunidades. Em contrapartida, os professores, os bons, serão sempre recordados positivamente por quem conta.
24 de junho de 2008
Ao pé de Mugabe, Salazar era um menino de coro
Um governo que convida crápulas para a sua companhia e os recebe com honras de chefes de Estado, um governo que pactua com o aberto desrespeito pelos princípios democráticos (infame posição partilhada pela maioria dos países do mundo que nos habituaram a um mínimo de dignidade), ao tolerar relações com ditadores sanguinários, não tem legitimidade para exigir seja o que for em matéria de exercício da democracia e respeito pelo Estado de Direito. É que, por muito que custe a muita gente, ao pé de Mugabe, o repugnante Salazar foi um menino de coro. Lá, é tudo às claras e não se pense que a relação deste com Deus é diferente da de Salazar. Um foi retirado do poder pela acção de «Deus» e o outro já fez saber que não admite um desfecho diferente. Morgan Tsvangirai não é um Deus para o ditador mas para as suas vítimas, anda lá perto.
Enquanto um clima de repressão e terror se agrava, a comunidade internacional observa atónita, com a mesma perplexidade com que observou o Ruanda. É, também, nesse patamar de hipocrisia e lassidão que está o governo português o qual, na relação com o Zimbabwe, não tem a coragem de assumir peremptoriamente a rectidão e honra que, estou convencido, caracterizam o povo que o governo representa. Em situações como esta, é manifestamente improvável que alguém, guiado por princípios democráticos e humanistas, se reveja quer na diplomacia portuguesa quer na diplomacia europeia.
E, convém reafirmá-lo, nesta matéria a ONU é e continua a ser uma farsa.
A Morgan Tsvangirai não resta muito mais senão esperar por um apoio que não há-de chegar certamente da comunidade internacional. Essa está mais concentrada em resolver os probleminhas do seu pequeno mundo material.
Enquanto um clima de repressão e terror se agrava, a comunidade internacional observa atónita, com a mesma perplexidade com que observou o Ruanda. É, também, nesse patamar de hipocrisia e lassidão que está o governo português o qual, na relação com o Zimbabwe, não tem a coragem de assumir peremptoriamente a rectidão e honra que, estou convencido, caracterizam o povo que o governo representa. Em situações como esta, é manifestamente improvável que alguém, guiado por princípios democráticos e humanistas, se reveja quer na diplomacia portuguesa quer na diplomacia europeia.
E, convém reafirmá-lo, nesta matéria a ONU é e continua a ser uma farsa.
A Morgan Tsvangirai não resta muito mais senão esperar por um apoio que não há-de chegar certamente da comunidade internacional. Essa está mais concentrada em resolver os probleminhas do seu pequeno mundo material.
Há 43 anos também Humberto Delgado acreditou que podia demitir o verme que des-governou Portugal durante 48 anos.
20 de junho de 2008
Medidas contra a crise
As medidas que o PCP propõe para enfrentar a crise não são demagógicas e têm a virtude de tomar a forma de propostas concretas, ao contrário dos arrazoados sem conteúdo a que nos habituaram alguns políticos quando na oposição.
Ainda assim, para financiar as medidas propostas pelo PCP, não chega a criação de um imposto sobre os lucros das empresas petrolíferas.
De qualquer forma, importa reter que a suposta perda de competitividade das empresas que os liberais costumam ter prestes a explodir na boca sempre que se lhes fala em impostos sobre lucros ou transações das empresas não tem paralelo com os custos socio-económicos de uma população a definhar, deprimida e desorientada. A este respeito, a paralisação dos transportadores rodoviários foi simultaneamente um aviso e uma lição.
à tout propos (295)
A boa notícia do dia: a União Europeia decidiu levantar as sansões a Cuba.
A outra boa notícia: Scolari vai ter mais tempo para preparar o Chelsea.
A má notícia: amanhã, muita gente vai andar de trombas.
19 de junho de 2008
Ainda o Tratado de Lisboa
A Europa que defende um Tratado no qual se advoga a centralidade do envolvimento cívico e a participação no processo democrático, é a mesma que, procurando escapar ao escrutínio popular, se escondeu atrás da Ratificação parlamentar (com excepção do caso irlandês).
16 de junho de 2008
Tratado de Lisboa: saídas para o futuro
Os irlandeses, cerca de 1% da população europeia, foram chamados a pronunciar-se sobre a adesão da Irlanda ao Tratado de Lisboa e responderam com um contundente «Não». Os responsáveis dos restantes países esperam que a Irlanda, através do seu primeiro-ministro, desbloqueie a situação, sem saberem muito bem, como. Este, por sua vez, devolve a batata quente aos companheiros continentais. Na ressaca do desaire, fica no ar a vontade de não deixar morrer o Tratado. Só que, como seria de esperar nestas coisas, não há plano B.
Na verdade, exigia-se um plano C porque este tratado já era, por si só, um plano B alternativo ao plano A: a Constituição Europeia, de Giscard d’Estaing recusada há três anos pelos referendos francês e holandês. Desta vez, para evitar o incómodo às pessoas, já nem se fizeram consultas populares nacionais, à excepção da Irlanda, por imposição constitucional. E deu no que deu.
Agora, certamente que não se vai perguntar novamente o mesmo aos irlandeses nem se lhes vai alterar a Constituição. Portanto, se não morreu, o Tratado está moribundo.
Entretanto, em declarações à TSF, Miguel Luís Júdice sugeriu uma hipótese de superação deste e de outros impasses futuros: os Estados nacionais que se adaptem e permitam que, nestes casos paradigmáticos, a consulta popular – que não se dispensa – seja apurada a partir de um único referendo à totalidade dos cidadãos europeus.
E faz sentido que assim seja uma vez que, para o bem e para o mal, a partir do momento em que nos mudámos para casa dos irmãos europeus, vivemos todos debaixo do mesmo tecto. Logo, nestas questões de fundo, tanto vale o voto do alemão como o do romeno. Aliás, nestas questões de fundo, não tem que haver nem alemão nem romeno, mas sim um conjunto imenso de pessoas sob o mesmo tecto. Desde que, uma vez debaixo dele, as condições básicas de fiscalidade e serviços públicos sejam efectivamente uniformizadas em todos os Estados membros…
Nesta linha, os referendos nacionais relativos a assuntos europeus devem ser a porta de entrada e a porta de saída dos países na família europeia. Aí sim, cabe às populações nacionais dizer se querem ou não ostentar a bandeirinha azul com as estrelas.
15 de junho de 2008
Meios-universos ideológicos

No período que sucedeu à revolução de 1974, até à extinção do Conselho da Revolução, em 1982, o espaço político à direita tornou-se apertado para os seus inquilinos. Compreensivelmente. Ensombrado pelas reminiscências do fascismo, o universo ideológico português continuou formalmente comprimido [agora pela esquerda] e, em consequência disso, a direita conservadora e cristã passou a ser conhecida por um impreciso Centro Democrático Social (CDS).
Os que viveram o PREC – Processo Revolucionário Em Curso – assistiram à fusão do sonho emancipador com o regresso do delito de opinião num curto espaço de tempo e ao arrepio dos ideais. O mundo estava dividido ao meio: os revolucionários e os reaccionários.
Há episódios incríveis como, por exemplo, o Estatuto Editorial do Diário de Notícias, cuja linha informativa se devia confinar aos «objectivos do processo revolucionário em curso para a construção e defesa da sociedade socialista em que está solidariamente comprometido».
Os que viveram o PREC – Processo Revolucionário Em Curso – assistiram à fusão do sonho emancipador com o regresso do delito de opinião num curto espaço de tempo e ao arrepio dos ideais. O mundo estava dividido ao meio: os revolucionários e os reaccionários.
Há episódios incríveis como, por exemplo, o Estatuto Editorial do Diário de Notícias, cuja linha informativa se devia confinar aos «objectivos do processo revolucionário em curso para a construção e defesa da sociedade socialista em que está solidariamente comprometido».
Um compromisso ideológico num jornal que se pretendia isento e democrático representa, por si só, uma contradição insuperável porque um dos pilares em que assenta a democracia é justamente o das liberdades e garantias, com a liberdade de expressão à cabeça. Ora, se existe um processo democrático, este pode ou não ser coincidente com o caminho para o socialismo. Mas não o «tem que ser» obrigatoriamente, sob pena de deixar de ser democrático.
O comprometimento do Diário de Notícias com o PREC, por um lado, e a exiguidade a que foi votada a direita, por outro, são expressos num editorial de 26 de Junho de 1975, assinado por José Saramago. Nele, o agora Nobel da Literatura não poupa Freitas do Amaral, depois de umas declarações deste a respeito da imagem «positiva, confiante e promissora» da revolução portuguesa no estrangeiro, dada pelo CDS. Declarações aparentemente inócuas.
Saramago considera contraditória a subscrição do Pacto MFA-Partidos pelo CDS, uma vez que o socialismo não é tido pelos democratas cristãos como uma via particularmente entusiasmante. O ataque seguinte, sob a forma de arrogante demonstração, é demolidor: “se não quer o socialismo e quer vir a ser governo, só o poderá ser apoiado numa força e contra todos os outros partidos, mais o MFA. Se conta com uma força, essa só pode ser a reacção, seja qual for a forma que esta revista. Logo, o Centro Democrático Social é um partido reaccionário que teve a franqueza de vir dizer-nos que esta democracia não lhe convém”.
De novo contraproducentemente, parece agora reduzir-se o espaço político à esquerda. Há a direita, há a «esquerda moderna» e há, também, o imenso casario da demagogia. Não obstante, o CDS (agora também PP), continua a ser uma força política com pouca expressão eleitoral, antes puxada para a esquerda, hoje empurrada para a direita.
O comprometimento do Diário de Notícias com o PREC, por um lado, e a exiguidade a que foi votada a direita, por outro, são expressos num editorial de 26 de Junho de 1975, assinado por José Saramago. Nele, o agora Nobel da Literatura não poupa Freitas do Amaral, depois de umas declarações deste a respeito da imagem «positiva, confiante e promissora» da revolução portuguesa no estrangeiro, dada pelo CDS. Declarações aparentemente inócuas.
Saramago considera contraditória a subscrição do Pacto MFA-Partidos pelo CDS, uma vez que o socialismo não é tido pelos democratas cristãos como uma via particularmente entusiasmante. O ataque seguinte, sob a forma de arrogante demonstração, é demolidor: “se não quer o socialismo e quer vir a ser governo, só o poderá ser apoiado numa força e contra todos os outros partidos, mais o MFA. Se conta com uma força, essa só pode ser a reacção, seja qual for a forma que esta revista. Logo, o Centro Democrático Social é um partido reaccionário que teve a franqueza de vir dizer-nos que esta democracia não lhe convém”.
De novo contraproducentemente, parece agora reduzir-se o espaço político à esquerda. Há a direita, há a «esquerda moderna» e há, também, o imenso casario da demagogia. Não obstante, o CDS (agora também PP), continua a ser uma força política com pouca expressão eleitoral, antes puxada para a esquerda, hoje empurrada para a direita.
13 de junho de 2008
E agora, Europa?
Os irlandeses preferiram o recato e a segurança do nacionalismo à diluição da pátria celta na imensidão de uma ideia de Europa, apesar da convicção de George Steiner. Não somos iguais e a tão propalada herança cultural comum não chegou para convencer um país que escalou vertiginosamente a escada do sucesso. Talvez por isso mesmo, não se revê nos latinos nem nos eslavos, bárbaros dos tempos de hoje.
Nós, por cá, temos a maior ponte da Europa e o maior lago artificial mas continuaremos arredados das grandes decisões. A Europa recusou ter como farol, um tratado com o nome de Lisboa, ainda que tenhamos sido nós quem lhes alargou o exíguo mundo em que se acotovelavam antes de saírem para o mar. A identidade europeia confunde-se, por estes dias, com o sucesso económico. Os irlandeses estão a viver o seu período de «pós guerra». Dentro de duas gerações também serão pós-materialistas como os alemães. E amigos dos pequeninos, claro. Nós, continuaremos subservientes e seguidistas, sem nada de novo a acrescentar, a não ser boas intenções.
12 de junho de 2008
à tout propos (294)
O governo pareceu compreender a tempo as implicações desta paralisação e embrulhou o recado relativo à capacidade de mobilização civil, neste caso de grupos profissionais. Fez o que tinha a fazer. Digam o que disserem os puristas quanto à legalidade desta acção. E pode muito bem apanhar a boleia para pôr fim a privilégios obscenos que o Estado continua a alimentar. Aí sim, dará um sinal claro aos governados a respeito de reformas que se tornaram bandeiras deste governo e não passaram do campo das intenções.
11 de junho de 2008
à tout propos (293)
O constitucionalista Bacelar Gouveia admite que o governo recorra ao estado de emergência, caso a paralisação dos camionistas prossiga, numa altura em que os stocks de combustível nas estações de serviço está à beira da ruptura. Não deveria(m) o(s) governo(s) ter(em) pensado nisso antes? Antes que a crise ameaçasse roer os calcanhares aos grandes e aos poderosos? Só se lembram de Santa Bárbara quando faz trovões...
Qual o lado da barricada do governo?
Os sinais de crise são evidentes e de natureza supra-nacional, isto é, nem o governo português nem outro governo qualquer têm responsabilidades directas na escalada dos preços dos combustíveis e dos cereais. Mas todos os que toleraram ao longo de décadas este modelo de desenvolvimento têm naturalmente a sua quota de responsabilidade. Este ponto é essencial para discernir a linha de fronteira das responsabilidades do governo.
Num plano doméstico, admite-se que o governo pondere sobre as repercussões nacionais e internacionais. Que perceba com que linhas poderá coser eventuais medidas para enfrentar as dificuldades. Mas há timmings que precisa respeitar, nomeadamente, aqueles em que tem que clarificar qual a sua posição. Já lá vamos.
Ora, em momentos de crise espera-se que o governo dê sinais claros de competência, por um lado, e de solidariedade, por outro, mostrando-se disponível para se colocar do lado de dentro do cinto que o povo vem apertando. E tem aqui uma boa oportunidade para moralizar as remunerações de gestores públicos e a promiscuidade das respectivas reformas, assim como racionalizar as despesas fúteis do Estado. Entre muitas outras medidas que atenuem o largo fosso entre os que têm e os que não têm, sem prejuízo para distinções de ordem profissional. Podem começar por defender os empregos, desapertando o laço que muitos dos empregadores têm ao pescoço.
É isso ou enfrentar graves convulsões sociais, caso esta crise tenha vindo para ficar. Perante a crescente precariedade laboral (da qual o governo também é responsável), o aumento da inflação e o endividamento das famílias portuguesas (induzido pela banca e pelo governo, convenhamos), o mais natural é que os instintos mais básicos de sobrevivência se manifestem seriamente. E caso esta crise tenha vindo para ficar, é melhor que o governo escolha qual o lado da barricada em que se quer meter.
9 de junho de 2008
Inconstitucional é a FOME!
O homem-que-sabe-tudo Marcelo Rebelo de Sousa considerou inconstitucional a acção de paralisação dos camionistas porque assume contornos de lock out. Pode parecer parvo mas, a menos que se prove que os motoristas agiram sob coacção dos patrões, quem tem conduzido este protesto são justamente os subordinados. Talvez porque tenham consciência que, tal como as coisas estão, ao fim do mês poderão não levar mais do que uma palmadinha nas costas em vez do tradicional cheque, ao contrário do senhor Marcelo que, independentemente de dizer coisas com ou sem interesse, é pago sobretudo para desbocar. E para isso, não precisa de meter combustível, já que o homem é um autêntico poço dele.
Inconstitucional seria se os patrões tivessem encomendado bloqueadores de trânsito à polícia e tivessem decorado os veículos com as desagradáveis fitinhas azul e brancas.
A reinvindicação partilhada entre «opressores e oprimidos», vulgo patrões e trabalhadores, é uma categoria nova que o senhor Marcelo terá que, futuramente, incluir na sua extensa cartilha, até aqui dominada pelos mais prosaicos conceitos da luta de classes.
7 de junho de 2008
Português de gema

A nacionalidade portuguesa do herdeiro da coroa portuguesa, D. Duagte Pio João Miguel Gabgiel Gafael de Bgagança, foi posta em causa por um sujeito - Rosário Poidimani - que diz ser ele o legitimo herdeiro depois de encerrado durante décadas numa masmorra na Baixa da Banheira com uma máscara de ferro cravada no crânio. Esta reivindicação é absurda e a prova da nacionalidade é irrefutável porque, conforme se pode ver na imagem, D. Duarte ostenta um bigode.
5 de junho de 2008
A esquerda moderna da direita
Há 34 anos, não havia espaço político para a direita em Portugal. Para sobreviver, o Centro Democrático Social envergou a fatiota do centro ideológico. Caso contrário, era tudo fascista. Hoje, as coisas parecem ter-se invertido e essa esquerda moderna socratiana mais não é do que uma reminiscência do passado, agora novamente ensombrado com o terrível espectro da esquerda. Para aqueles socialistas dos três costados que lutaram pela democracia, o actual PS é mais conservador e liberal do que o CDS de Jacinto Lucas Pires e de Freitas do Amaral. Compreensivelmente. A esquerda moderna dos homens modernos parece vestir Gucci e comer salmão fumado com tâmaras e ananás, remetendo as questões sociais para o caixote dos fait divers. Na esquerda moderna não há lugar para choramingas, nem para homens de esquerda.
Manuel Alegre, poeta e choramingas, é um dos depositários daquela herança socialista. E representa uma enorme chatice porque tem uma base social de apoio suficientemente forte como para irritar Sócrates e o resto da sua trupe. Por isso é que os partidários da esquerda moderna já começaram com os insultos e as calúnias. Enquanto isso, a inflação não desce, os salários não a acompanham, a precariedade não diminui, as assimetrias não cessam de aumentar e o país não deixa de meter água por todos os lados, a esta hora já só com os olhos postos em Cristiano Ronaldo e em N. Sr.ª de Fátima.
Manuel Alegre, poeta e choramingas, é um dos depositários daquela herança socialista. E representa uma enorme chatice porque tem uma base social de apoio suficientemente forte como para irritar Sócrates e o resto da sua trupe. Por isso é que os partidários da esquerda moderna já começaram com os insultos e as calúnias. Enquanto isso, a inflação não desce, os salários não a acompanham, a precariedade não diminui, as assimetrias não cessam de aumentar e o país não deixa de meter água por todos os lados, a esta hora já só com os olhos postos em Cristiano Ronaldo e em N. Sr.ª de Fátima.
4 de junho de 2008
Israel continua à vara larga
Ainda que simpático e relativamente moderado, Barak Obama não esconde as suas fragilidades no plano da dúvida metódica ao não hesitar em apoiar incondicionalmente Israel. A falta de sensatez observada neste apego a concepções absolutas e binomiais causa perplexidade e tumultos em quem percebe claramente que cheques em branco não se passam a ninguém. A menos que no-los tenham passado a nós... Se é isto o menos conservador e humanista que a América tem... vou ali e já venho...
3 de junho de 2008
Alguém que dê um partido ao homem
Vitalino Canas lamuriou o incómodo e mal-estar causados pela decisão de Manuel Alegre em participar ao lado do Bloco de Esquerda no comício preparado para hoje à noite no Teatro da Trindade. O porta-voz socialista acusou ainda o seu camarada poeta de falta de solidariedade e afastamento do partido.
Porém, Manuel Alegre goza de toda a legitimidade para exprimir as mesmas preocupações e tecer as mesmas acusações relativamente ao afastamento da ideologia socialista empreendido nos últimos.
De um lado, o partido. Do outro lado, a ideologia. O partido é volátil, a ideologia está delimitada entre taipais conceptuais e axiológicos. Se a ideologia não serve, que se arranje outra mas com outro nome porque este do «socialismo moderno» não veste bem.
Por seu turno, Manuel Alegre parece desejar tudo em simultâneo como no tempo em que a esperança era o alimento da política: quer o partido sem prescindir da ideologia.
2 de junho de 2008
PPEC, Processo «Privatizador» Em Curso
A eleição de Manuela Ferreira Leite para a presidência do PSD abriu novas perspectivas para a política portuguesa. Pela primeira vez, um partido político em Portugal é liderado por uma mulher, circunstância apreciável num país manifestamente machista; pela primeira vez, um líder partidário predispõe-se a governar um país até ao limiar da sua longevidade intelectual e física, caso cumprisse um segundo mandato. Séria e competente, faltam-lhe o carisma e os excessos dos políticos. Não serve e não tem estofo para acompanhar a pedalada de Sócrates em 2009 (mesmo enfrentando um período de aguda crise pela qual não responde e a crescente contestação interna encabeçada por Manuel Alegre).
Ao colonizar o espaço político do PSD, o PS enxotou os sociais-democratas ainda mais para a direita, escorraçando por sua vez os populares para o talhão nacionalista e ultra-conservador. E Manuela Ferreira Leite aceitou inocentemente o desafio, manifestando desde logo o seu desejo de ver as responsabilidades sociais do Estado subordinadas à lógica contabilística de uma pequena empresa sem capital intelectual nem noção de investimento imaterial.
Contra a gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e com reservas quanto ao carácter público das pensões, Manuela Ferreira Leite defende um progressivo esvaziamento do poder político do Estado, remetendo-o à sua capacidade legisladora, por não acautelar um único mecanismo de regulação cedível e alternativo ao do Estado em matérias tão primárias como a redução das assimetrias, a coesão nacional e a efectiva observação de direitos, liberdades e garantias.
Porque no tempo histórico-político que atravessamos não se conhece, de facto, mecanismo que substitua o poder regulador do Povo enquanto entidade abstracta, escrutinadora da acção dos seus próprios representantes. E convém frisar que, neste caso, uma entidade que pretende ver vertidos na acção política, os valores e princípios gerais que a guiam. Algo que em nenhuma parte do mundo foi efectivamente atingido por corporações tecnocratas e soluções empresariais.
A ambição de Pedro Santana Lopes obnubilou-lhe a réstia de capacidade para ler o que se passa à sua volta, levando-o a não respeitar [sequer] a fraca memória das pessoas. Pretendeu pegar na chaleira com as mãos a ferver. Um lamurioso terceiro lugar contra dois concorrentes fracos: Ferreira Leite e Passos Coelho. Patinha Antão não foi concorrente a nada.
1 de junho de 2008
As esperanças emancipatórias de um país
O mediatismo e a histeria colectiva que se respira em torno da selecção portuguesa de futebol e dos craques são, mais ou menos, comparáveis à missão da Apolo 11 em 1969. Hoje, os três canais de televisão em sinal aberto transmitiram um directo desde a recepção que o Presidente da República proporcionou à comitiva no Palácio de Belém, até à descolagem do avião em direcção à Suiça.
Que a chusma se preste a estas devoções messiânicas, agitando bandeiras e clamando pelos seus heróis, não é coisa que cause surpreendente novidade. Nem mesmo a opção editorial das estações de televisão privadas, obcecadas com a paralisia mental portuguesa.
O que constrange é a concepção de serviço público da RTP, amarrada a uma competição pueril e infecunda com os outros canais ao distender o tempo de reportagem, com todos aqueles meios e recursos envolvidos. E foi embaraçoso verificar a anulação profissional dos jornalistas, perdidos entre a oportunidade de um «furo» esvaziado de conteúdo e os comentários às bainhas das calças do Ronaldo ou às especulações sobre o teor da conversa entre Cavaco Silva e Scolari.
Depois disto, o «orgulho de Portugal» foi para a guerra tentar fazer dentro de um rectângulo relvado em 15 dias, o que o país inteiro não consegue fazer num ano. Como se aqueles rapazes estivessem prestes a operar a multiplicação dos pães.
Que a chusma se preste a estas devoções messiânicas, agitando bandeiras e clamando pelos seus heróis, não é coisa que cause surpreendente novidade. Nem mesmo a opção editorial das estações de televisão privadas, obcecadas com a paralisia mental portuguesa.
O que constrange é a concepção de serviço público da RTP, amarrada a uma competição pueril e infecunda com os outros canais ao distender o tempo de reportagem, com todos aqueles meios e recursos envolvidos. E foi embaraçoso verificar a anulação profissional dos jornalistas, perdidos entre a oportunidade de um «furo» esvaziado de conteúdo e os comentários às bainhas das calças do Ronaldo ou às especulações sobre o teor da conversa entre Cavaco Silva e Scolari.
Depois disto, o «orgulho de Portugal» foi para a guerra tentar fazer dentro de um rectângulo relvado em 15 dias, o que o país inteiro não consegue fazer num ano. Como se aqueles rapazes estivessem prestes a operar a multiplicação dos pães.
As esperanças emancipatórias de um país resumem-se à deificação e sacralização desta rapaziada, por esta altura convertida em objecto de fé e peregrinação.
Aconteça o que acontecer, quando o sonho terminar, continuaremos a ser um dos países com as piores performances económicas e sociais da União Europeia.
31 de maio de 2008
Menezes apunhalado
Hoje, no dia em que os sociais-democratas escrutinam o seu próximo timoneiro, o líder demissionário Luís Filipe Menezes criticou duramente a «canalha» que lhe armadilhou o caminho. E prometeu ser diferente, desde logo, ao acanalhar os seus opositores.
Nesta matéria, contará sempre a solidariedade de Santana Lopes, crivado de apunhaladas laranjas logo em bebé.
30 de maio de 2008
Alguém viu os dossiês?
Entre Pedro Passos Coelho, Manuela Ferreira Leite e Santana Lopes, o que está mais habilitado para governar é, na convicção do último, ele próprio. Para justificar essa convicção, Lopes invoca a sua larga experiência governativa de três meses e, acima de tudo, «ter conhecimentos lá dentro». Ele diz conhecer os dossiês, que é como quem diz, tratá-los por «tu». Eu percebo que esta coisa da rede de contactos represente uma tábua de salvação para políticos como o Sr. Lopes. Mas, como ele bem sabe, a prática do regime tem sido a substituição de boys por outros boys, sendo certo que esses tais «dossiês» estão provavelmente a gerir uma empresa pública ou outra coisa do género. Isto de se chegar a primeiro-ministro tem muitos «ques» e «ses»...
29 de maio de 2008
Um prova de maturidade democrática
Na terceira sessão de discussão pública do Estudo de Enquadramento Estratégico do Centro Histórico de Évora, promovido pelo Grupo Pró Évora, foi convidado Fernando Nunes da Silva do Instituto Superior Técnico. Para além do forte contributo técnico e da desconstrução séria e pragmática ao documento, Nunes da Silva insistiu na clarificação política sobre o que se pretende para a cidade. Algo a que já tínhamos feito referência em post anterior. A orientação é política, as alternativas de intervenção pertencem ao for técnico e as decisões são políticas. Estes campos não são herméticos mas convém não os confundir.
Muito bem, o presidente da câmara municipal, José Ernesto de Oliveira, concluiu o debate com informações preciosas que nem o administrador da SRU, Jorge Pires, nem os responsáveis da Parque Expo, puderam fornecer. Também porque não lhes competia. O enquadramento desta hipótese de intervenção no plano de urbanização e nos planos de pormenor é fundamental para compreender uma visão de cidade. As estratégias não se fazem sem objectivos, independentemente dos modelos.
Compreendemos e concordamos com a urgência desta intervenção. Pelos motivos invocados: a necessidade de revitalizar o centro histórico e o timming dos fundos comunitários previstos no Quadro de Referência Estratégica Nacional. O executivo deu um sinal claro de abertura e, com certeza, terá todo o interesse em coligir o máximo destas sessões no sentido de limar os bicos encontrados.
Porém, também nos parece que a clarificação política que ontem o presidente da câmara realizou deveria ter acontecido antes da primeira sessão destes debates. Peca por tardia. Os debates teriam sido [ainda] mais ricos e objectivos. Por várias vezes tive a sensação que as pessoas estavam a comunicar em linguagens diametralmente opostas.
Continuo sem compreender qual o objectivo em termos de mobilidade e quais as formas para o atingir. Neste plano, a proposta é ambivalente. Em concordância com o Prof. Nunes da Silva, dá a sensação que, nesta matéria, elaborou-se um estudo do género catch all sceneries. Em política e na vida real, sabemos que não pode ser [sempre] assim. Discutíveis ou não, as opções políticas estão legitimadas pelo voto popular.
Pessoalmente, gostei muito de ver pessoas de matrizes ideológicas e profissionais distintas a discutir seriamente o futuro da cidade. Uma prova inequívoca que Évora é muito mais do que uma cidade património mundial transformada de tempos a tempos em campo de batalha partidário. São extremamente enriquecedores os contributos empíricos, ideológicos e cognitivos que aquelas pessoas desencadearam. Quem me dera a mim que pudesse ser assim todos os dias no meu trabalho e até, nos meus tempos livres.
É pela falta dessa interacção que se fazem e dizem asneiras irreflectidas. É esse um dos princípios da morte lenta e do acabrunhamento intelectual. Neste aspecto, infelizmente, sou juiz em causa própria.
24 de maio de 2008
Ideologias de meia tigela
Há motivos mais do que suficientes para que Santana Lopes descole na corrida à liderança do PSD, agora que este apelidou José Pinto de Sousa [eng.º em part-time], de «socialista de meia-tijela». Esta velada desconfiança quanto ao socialismo do primeiro-ministro pode significar uma radical alteração no rumo daquela competição interna e reunificar o PSD sob a mesma bandeira: todos contra o socialismo de meia tigela do eng.º.
Santana Lopes, com a minúcia do costume, atreveu-se novamente a colocar o seu dedo sujo na ferida dos outros. É um combatente infatigável, recordemos. E, fê-lo, ao eleger para o topo da sua agenda política uma ancestral discussão sobre a ontologia da tigela e dos decilitros que cada uma é capaz de albergar. Muito inteligente.
Porém, sem surpresas e para desilusão do candidato à liderança laranja, não há nem pode haver socialismo de meia tigela. Ou se é socialista de tigela inteira ou se é outra coisa qualquer. A tigela vazia é indício de que a coisa é saborosa. Bom, mas como em tudo, há excepções. A Zita, por exemplo, uma verdadeira comunista-liberal, de tigela… duplamente compartimentada, se quisermos… cheia dos dois lados...
Eu gosto da tigela do Pedro [Santana Lopes] e da sopa de letras que quase transbordam para a tigela do Paulo [Portas]. Também gosto da tigela do Jerónimo [Sousa], reforçada com taipais. Agora… quanto à tigela do eng.º. José Pinto de Sousa, creio que talvez o Pedro se tenha excedido…
Pode parecer mesquinho mas… dizer que um homem tem a tigela meia de qualquer coisa ideológica, não se compadece com os tempos de hoje em que se respira ideologia política em cada esquina. A começar pelo Pedro, homem profundamente obstinado com os valores e princípios liberais. Que o digam as esposas de alguns desonrados.
Santana Lopes, com a minúcia do costume, atreveu-se novamente a colocar o seu dedo sujo na ferida dos outros. É um combatente infatigável, recordemos. E, fê-lo, ao eleger para o topo da sua agenda política uma ancestral discussão sobre a ontologia da tigela e dos decilitros que cada uma é capaz de albergar. Muito inteligente.
Porém, sem surpresas e para desilusão do candidato à liderança laranja, não há nem pode haver socialismo de meia tigela. Ou se é socialista de tigela inteira ou se é outra coisa qualquer. A tigela vazia é indício de que a coisa é saborosa. Bom, mas como em tudo, há excepções. A Zita, por exemplo, uma verdadeira comunista-liberal, de tigela… duplamente compartimentada, se quisermos… cheia dos dois lados...
Eu gosto da tigela do Pedro [Santana Lopes] e da sopa de letras que quase transbordam para a tigela do Paulo [Portas]. Também gosto da tigela do Jerónimo [Sousa], reforçada com taipais. Agora… quanto à tigela do eng.º. José Pinto de Sousa, creio que talvez o Pedro se tenha excedido…
Pode parecer mesquinho mas… dizer que um homem tem a tigela meia de qualquer coisa ideológica, não se compadece com os tempos de hoje em que se respira ideologia política em cada esquina. A começar pelo Pedro, homem profundamente obstinado com os valores e princípios liberais. Que o digam as esposas de alguns desonrados.
Bom, em todo o caso, há-os de todas as cores e, por vezes, até sabem que o cravo «é tipo, o símbolo», e a «direita é a dos ricos». Mas isso, depende da curvatura forjada pelo aconchego entre o corpo e as cuecas.
21 de maio de 2008
Estamos todos convocados... para pagar as indemnizações de José Pinto de Sousa
Depois do primeiro-ministro ter pedido desculpas ao país por ter fumado um par de cigarros no avião com destino à Venezuela para um rendez-vous com o seu bom amigo Hugo Chavez, era expectável que bastasse o mesmo redentor pedido de desculpas ao repórter José António Cerejo para [nos poupar, ao povo] uma onerosa multa. Mas não. Vai, que é como quem diz, vamos, ter que pagar 10 000 euros de indemnização ao jornalista, por apenas lhe ter chamado leviano, incompetente, louco e corrupto. Provavelmente os mais daninhos palavrões que se conhecem ao primeiro-ministro, fora da intimidade.
Isto porque, no linguajar escancarado de Alberto João da Madeira, aqueles opróbrios figuram entre o seu mais macio e cortês vocabulário. Mas a lei, daqui vai no Diário da República, é processada na Madeira e regressa ao continente sob a forma de bananas tortas para endireitar.
Isto porque, no linguajar escancarado de Alberto João da Madeira, aqueles opróbrios figuram entre o seu mais macio e cortês vocabulário. Mas a lei, daqui vai no Diário da República, é processada na Madeira e regressa ao continente sob a forma de bananas tortas para endireitar.
Estudo ou Plano de Acção?
A Câmara Municipal de Évora encomendou um trabalho à Parque Expo, no qual, através da SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana), são vertidas múltiplas propostas de intervenções no casco velho da cidade.
Por solicitação do Grupo Pró Évora, o Estudo de Enquadramento Estratégico do Centro Histórico de Évora está a ser debatido ao longo de várias sessões. Apesar do carácter não vinculativo, a autarquia disponibilizou-se em participar através da SRU.
Ontem, com o enfoque na reabilitação, construção/demolição, habitação e turismo, parece ter ficado claro que afinal, o documento apresentado há uma semana nem se trata de um estudo, nem de um plano de intervenção. Pelo menos, foi isso que ficou latente nas palavras do Administrador da SRU, Arq. Jorge Pires. Titubeante, nem admitiu que se trata de um plano de acção com plano de investimentos esboçado nem, por outro lado, refutou categoricamente a terminologia do estudo exploratório. Quanto ao primeiro aspecto, parece que se chegou ao valor redondo de 270 milhões de euros, 170 dos quais, assegurados pelos privados.
Há aqui um aspecto que merece especial atenção. De onde se espera que salte essa avultada quantia? Mecenas? Uma parte, talvez, nas parcelas mais apetecíveis. Não no casario. Admitindo que também se considera investimento privado as obras a realizar pelos proprietários dos imóveis, teremos que passar à fase seguinte: quais os proprietários que estão em condições de anuir, num prazo de 60 dias, com a apresentação de um plano de recuperação financeiro e arquitectónico dos seus imóveis? Caso contrário, o investimento será assegurado pelas empresas de construção civil, com as quais a SRU tencionará, nos termos do Decreto-Lei 104/2004 de 7 de Maio e da Lei 6/2006 de 27 de Fevereiro, recuperar os imóveis entretanto expropriados por utilidade pública. Basta um punhado deles que para assegurar uma boa maquia desse investimento. A começar pelo Palácio dos Estaus, em plena Praça de Giraldo, facilmente vendável por vários milhões de euros. Será que a SRU está preparada para enfrentar as consequências, caso enverede por essa solução?
Ontem, gostei particularmente das intervenções das arquitectas Aurora Carapinha e Margarida Cancela de Abreu. Até porque nunca as tinha ouvido. Pela oportunidade, pela irrepreensibilidade técnica/académica e pela vontade em se disponibilizarem civicamente para este tipo de iniciativas. E agradeço a lição.
Independentemente do tipo de modelo que subsidia o estudo/plano e o respeito pelas especificidades de uma malha urbana como a de Évora, teremos que recuar substancialmente a montante, para tentar compreender onde cabe o conceito «Estratégico» neste estudo/plano. A definição de uma estratégia faz-se a um nível supra-operativo, se quisermos, assente na observação tendencialmente objectivada e sistematizada da realidade, devendo ser validada por mecanismos rigorosos antes de entrar na esfera de decisão política. Hoje, não se decide correctamente sem indicadores e o conhecimento é, mais do que nunca, poder.
Ora, o planeamento estratégico não se faz sem metas, claras e mensuráveis. A questão formula-se de uma forma muito simples: o que é que se quer para Évora? Até quando? Como? A partir daí, formulam-se objectivos, actividades e meios de avaliação. Sem esquecer que esta é uma intervenção que ultrapassa largamente a esfera do urbanismo, acantonado e mumificado nos seus saberes específicos.
Tal raciocínio estratégico não parece ser claro quando, por exemplo, se pretende incentivar modos de vida saudáveis e boas práticas ambientais em simultâneo com o aumento dos lugares de estacionamento para veículos motorizados no interior das muralhas, sem assegurar meios complementares de mobilidade, nomeadamente os transportes colectivos ou o fomento da utilização de meios de transporte não poluentes, como as bicicletas. Não é, de todo, estratégico. Nem sustentável (apelo aqui para o cuidado a ter com este conceito, utilizado abusivamente).
Em sentido idêntico, não se percebe claramente se é desejável que o centro histórico seja esvaziado ou repovoado pois há um conjunto de valências de apoio social que são ignoradas, bem como o contínuo e impetuoso licenciamento de construção fora das muralhas, que faz proliferar cantos e recantos pouco comunicativos entre si. Não é expectável que um estilo de vida sustentável privilegie a propriedade privada de 2 ou 3 casas. Da mesma maneira que não é expectável que a atractividade de Évora se sobreponha à de Lisboa, sabendo ainda que há outros locais do Alentejo que felizmente procuram o seu desenvolvimento, sabendo que o saldo natural da população é negativo, sabendo que só há atractividade se houver postos de trabalho e, no caso de Évora, estes não são aumentados se não foram dadas condições excepcionais às empresas, se a universidade não sair da toca e se os excursionistas não encontrarem razões para se converterem em turistas.
Concordo, no entanto, com o Arq. Jorge Pires quando remete para a táctica política, esse «marcar de posição» da Câmara Municipal de Évora junto do órgão de gestão do QREN. É fundamental que esse financiamento seja assegurado. Mas parece-me incontornável que o sistema político diminua substancialmente o espaçamento entre consultas populares, resgatando-as dessa centralidade desbaratada nos períodos eleitorais, podendo assim beneficiar da riqueza de experiências, conhecimentos e perspectivas que debates como o de ontem podem gerar. Sem deixar de governar, bem entendido.
E nisto, creio que estão todos de acordo.
20 de maio de 2008
à tout propos (292)
Na página do Governo Civil de Évora, Moura fica no Distrito de Évora. Esta é uma importante mais-valia para o distrito e um sinal inequívoco do governo quanto aos investimentos realizados no interior do país. Trata-se, seguramente, de uma espécie de milagre do pão, uma vez que, por exemplo, só com a central fotovoltaica da Amareleja, o governo garante a duplicação de um investimento de cerca de 250 milhões de euros.
Ainda de acordo com a página na internet do Governo Civil de Évora relativa ao associativismo, a centenária Sociedade Harmonia Eborense não existe (fundada em 1849), apesar de ser possível encontrar associações tão díspares quanto a Associação Portuguesa de Utilizadores de Lego, a Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Luso Brasileira ou, por exemplo, a Associação de Estudantes do Instituto Universitário de Évora. A existência desta última colectividade é intrigante, pois o referido instituto foi extinto com a re-instalação da Universidade de Évora, em 1979. Defendem ou fazem o quê?! Jantares marialvas animados pelo Mico da Câmara Pereira e pelo António Pinto Bastos?
15 de maio de 2008
Choque de civilizações...
George W. Bush, potencial nomeado para o Prémio Nobel de qualquer coisa, acusou Ahmadinejad, potencial seleccionado num casting dos Monty Pyton, de «sonhar com o regresso à época medieval», esse período glorioso e mistificado pelo mais romântico do cinema americano. É natural que esta acusação não tenha nenhuma consequência, dadas as escassas diferenças entre o Irão actual e a Pérsia medieval. Bom, os tapetes eram de melhor qualidade e as barbas dos homens eram exemplares. Além disso, o aroma a lavanda foi substituído pela fragrância a nitrato de potássio. Em contrapartida, Bush e os seus conterrâneos parecem estar amarrados algures entre a distopia orweliana de um mundo altamente sofisticado em que a previsibilidade atinge o auge, e os recônditos acanhados de uma cultura tribal organizada de acordo com uma lógica reptiliana.
13 de maio de 2008
Especialistas portugueses em catástrofes

Portugal vai enviar duas equipas de especialistas em catástrofes para a antiga Birmânia (Myanmar, em ditatorês) e para Sichuan, na China. A primeira equipa será liderada por Pedro Santana Lopes, acompanhado por Manuela Moura Guedes, Maria José Morgado, Catalina Pestana e Lili Caneças. A segunda equipa, que partirá ainda esta noite da base militar de Figo Maduro, é constituída por Valentim Loureiro, Avelino Ferreira Torres, Alberto João Jardim, Francisco George e pelo médico do Benfica.
A coordenação destas duas equipas é assegurada directamente a partir de S. Bento e abençoada pelos três pastorinhos.
A Junta Militar que desgoverna a antiga Birmânia já congratulou o povo português pela impagável amabilidade, ao permitir que os generais contactem in loco com Avelino Ferreira Torres, um verdadeiro ícone cujas camisolas vendem mais do que as do Cristiano Ronaldo.
O COPCOM também já emitiu um comunicado, no qual é indisfarçável a comoção expressa pelo MFA, na sequência da saída definitiva do país anunciada ontem à noite por Lili Caneças, de beiço literalmente caído por Hu Jintao.
É claro que, domesticamente, teremos que começar a pensar em resolver os problemas do país.
11 de maio de 2008
Fernado Pessoa, «pela simples qualidade da ironia»
Quase um século depois, a Europa reconheceu a importância de alguém que o seu próprio país ignorou: Fernando Pessoa. Segundo o Bureau Internacional das Capitais da Cultura, Fernando Pessoa encontra-se entre uma das 50 mais influentes personalidades europeias, ao lado de verdadeiros ícones como Leonardo da Vinci ou Albert Einstein. A distinção não é casual nem o enfoque na cultura enquanto elo de aproximação entre os povos, como bem o procurou demonstrar George Steiner.
Mas infelizmente, nós os portugueses - o povão - acha mais graça à selvajaria e à pequenez intelectual e social. Por isso não hesita em eleger como «grande português» um verdadeiro louco paranóico e encara com naturalidade a inversão dos valores e princípios que justamente distinguem a cultura europeia da pobre cultura americana.
Infelizmente também, suspeito que metade da população portuguesa corre o risco de confundir Fernando Pessoa com um cantor de variedades de cachucho, topete e camisa a cheirar a farturas.
Mas infelizmente, nós os portugueses - o povão - acha mais graça à selvajaria e à pequenez intelectual e social. Por isso não hesita em eleger como «grande português» um verdadeiro louco paranóico e encara com naturalidade a inversão dos valores e princípios que justamente distinguem a cultura europeia da pobre cultura americana.
Infelizmente também, suspeito que metade da população portuguesa corre o risco de confundir Fernando Pessoa com um cantor de variedades de cachucho, topete e camisa a cheirar a farturas.
Quanto desassossego…
Nisto, vale a pena retomar Bernardo Soares para com ele assentir que “o homem superior difere do homem inferior, e dos animais irmãos deste, pela simples qualidade da ironia. A ironia é o primeiro indício de que a consciência se tornou consciente. E a ironia atravessa dois estádios: o estádio marcado por Sócrates, quando disse «sei só que nada sei», e o estádio marcado por Sanchez, quando disse «nem sei se nada sei». O primeiro passo chega àquele ponto em que duvidamos de nós dogmaticamente, e todo o homem superior o dá e atinge. O segundo passo chega àquele ponto em que duvidamos de nós e da nossa dúvida, e poucos homens o têm atingido na curta extensão já tão longa do tempo que, humanidade, temos visto o sol e a noite sobre a varia superfície da terra.”
Nisto, vale a pena retomar Bernardo Soares para com ele assentir que “o homem superior difere do homem inferior, e dos animais irmãos deste, pela simples qualidade da ironia. A ironia é o primeiro indício de que a consciência se tornou consciente. E a ironia atravessa dois estádios: o estádio marcado por Sócrates, quando disse «sei só que nada sei», e o estádio marcado por Sanchez, quando disse «nem sei se nada sei». O primeiro passo chega àquele ponto em que duvidamos de nós dogmaticamente, e todo o homem superior o dá e atinge. O segundo passo chega àquele ponto em que duvidamos de nós e da nossa dúvida, e poucos homens o têm atingido na curta extensão já tão longa do tempo que, humanidade, temos visto o sol e a noite sobre a varia superfície da terra.”
8 de maio de 2008
A «Judite» não é para qualquer bico
Com a nomeação de um inspector de carreira para o cargo de Director da Policia Judiciária, os magistrados ficaram todos empertigados. Certamente porque o cargo não pode ser desempenhado por outro que não seja tão douto e excelente quanto essa magnânime classe profissional.
Talvez por isso é que hoje, no tribunal de Vila Nova de Gaia, um homem se barricou armado e ameaçou a juíza, merecendo do insigne secretário de Estado da Justiça a preocupação em reforçar a segurança nos tribunais.
Com a qualidade da justiça portuguesa... muita sorte terá tido a juíza em causa por o indivíduo não lhe ter pregado um tiro. Se calhar, com razão, a avaliar por essa trupe de juízes e assistentes pessoais que julgam poder dispor da vida das pessoas como melhor lhes aprouver.
Para censurar o governo, o que não faltam são razões...
José Pinto de Sousa foi ludibriado pelos ardis montados pela esquerda. Afinal, à revelia de alguma oposição que José Sousa possa considerar dentro das suas próprias fileiras, os motivos de censura ao governo estão bem de saúde e recomendam-se.
Precariedade laboral como Lei Geral
Na sequência da Moção de Censura ao governo, apresentada hoje na Assembleia da República pelo PCP, Sócrates reagiu afirmando que poderão haver muitos motivos para censurar o governo embora considere «errados» os da oposição. Desta afirmação, não ficou claro se por «oposição» o senhor José Pinto de Sousa entende apenas o PCP ou se, em contrapartida, apenas o próprio PS tem legitimidade para censurar o governo. A este respeito, já vimos que não. Manuel Alegre e a ala esquerda do PS não clarificam a sua posição, optando antes pela deambulação desnorteada.
Quanto à moção do PCP, não só é perfeitamente justificada como é acertada. Todos os esforços desenvolvidos no sentido de dignificar o posto de trabalho e as condições laborais foram postos em causa pela acção directa e laxista de sucessivos governantes que nem se mostraram determinados em credibilizar a Administração Pública, nem tiveram coragem para regular com sensatez o sector privado.
Portanto, dizer que o governo pretende transformar a precariedade em lei geral, não é errado. E implementar a «flexisegurança» de países incomparavelmente diferentes do ponto de vista cultural, económico e social, significa não conhecer o país real e o calibre dos nossos pequenos e médios empresários.
2 de maio de 2008
Tudo na mesma
Não estou seguro se os deputados sociais-democratas compreenderam perfeitamente quais as implicações que a sua proposta de delegar nas autarquias a responsabilidade de autorizar ou não a abertura das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados. Não está em causa a competência das autarquias que, genericamente, dão uma lição de gestão pública à Administração Central.
O que está em causa é apenas a garantia dos direitos constitucionais dos trabalhadores não beliscada pela competitividade, a qual não pode ser confundida com produtividade. Neste sentido, a proposta do BE e do PCP não é radical, como quiseram fazer crer alguns comentadores e jornalistas. É constitucional.
Para além da dificuldade encontrada pelas pequenas empresas para garantir o escoamento de produtos exigidos pelos grossistas – e o consequente encarecimento dos preços – tornando a competitividade com as grandes superfícies uma tarefa quase messiânica, estas pequenas empresas são quase sempre familiares. Este último aspecto torna a garantia de observância de direitos fundamentais como o descanso, algo inatingível.
Por outro lado, perante a possibilidade de ver os seus munícipes debandar aos domingos e feriados para outros concelhos, é natural que um qualquer autarca autorize o funcionamento destes estabelecimentos.
O que está em causa é apenas a garantia dos direitos constitucionais dos trabalhadores não beliscada pela competitividade, a qual não pode ser confundida com produtividade. Neste sentido, a proposta do BE e do PCP não é radical, como quiseram fazer crer alguns comentadores e jornalistas. É constitucional.
Para além da dificuldade encontrada pelas pequenas empresas para garantir o escoamento de produtos exigidos pelos grossistas – e o consequente encarecimento dos preços – tornando a competitividade com as grandes superfícies uma tarefa quase messiânica, estas pequenas empresas são quase sempre familiares. Este último aspecto torna a garantia de observância de direitos fundamentais como o descanso, algo inatingível.
Por outro lado, perante a possibilidade de ver os seus munícipes debandar aos domingos e feriados para outros concelhos, é natural que um qualquer autarca autorize o funcionamento destes estabelecimentos.
Esta é uma daquelas matérias em que se exige uma normalização da coisa a um nível nacional, ao contrário de todas as outras em que o governo insiste na centralização das decisões.
30 de abril de 2008
Culpa e mau gosto
Ao arguido deve ser garantida a presunção de inocência. Mas quando os vejo na televisão a entrar todos empertigados no tribunal, distribuindo generosos apertos de mão aos polícias como se nada fosse com eles, é natural que esse comportamento levante suspeitas. Ainda mais quando o indivíduo se chama Avelino Ferreira Torres e se apresenta de gravata com os padrões da bandeira americana. Este é um daqueles casos em que a culpa e o mau gosto andarão de mãos dadas.
29 de abril de 2008
à tout propos (290)
Rui Pereira, ministro da Administração Interna, afirmou que é "desaconselhável" que apenas um único agente esteja presente numa esquadra de polícia. Concordo. Um só para abrir e fechar as portas é pouco. Um que as abra e outro que as feche, para que não restem dúvidas de que há lá gente.
PSD, um cenário de horror
O que impressiona, não é constatar que o menos mau que o PSD tem para apresentar é uma ex-ministra com idade suficiente para ter juízo como para se meter em excursões da terceira idade, aproveitando esses momentos para reavaliar o seu passado político e acender umas velas a N. Sr.ª de Fátima.
O que impressiona verdadeiramente é o triste cenário para Portugal, de se ver obrigado a escolher entre Sócrates e Santana Lopes ou, pior, Alberto João Jardim. Se Lopes quer, acima de tudo, a sua recuperação para a política através de uma vingança pessoal, Jardim quer estender o clima de subjugação e medo do Chão da Lagoa para aí sim, poder chafurdar nas suas próprias fezes de norte a sul do país.
O que impressiona verdadeiramente é o triste cenário para Portugal, de se ver obrigado a escolher entre Sócrates e Santana Lopes ou, pior, Alberto João Jardim. Se Lopes quer, acima de tudo, a sua recuperação para a política através de uma vingança pessoal, Jardim quer estender o clima de subjugação e medo do Chão da Lagoa para aí sim, poder chafurdar nas suas próprias fezes de norte a sul do país.
26 de abril de 2008
Encenação táctica ou descontrolo?...
Em Évora, o PCP «matou dois coelhos de uma cajadada»: pré-resolveu o problema do candidato às autárquicas encenando a capitulação de Andrade Santos e, por outro lado, deu uma simpática imagem de partido pluralista e tolerante. E tem uma oportunidade única de reconquistar a câmara municipal porque nunca esse feito dependeu tanto de si, face à errática caminhada do actual executivo PS. Tudo isto, partindo naturalmente do pressuposto que nada fugiu ao seu controlo neste estranho processo da criação de uma empresa municipal para gestão dos equipamentos culturais do concelho...
25 de abril de 2008
25 de Abril

Trinta e quatro anos são muito ano. Marcam o início da derrocada das esperanças emancipatórias de uma sociedade primaveril que retornava naqueles primeiros tempos à jovialidade de uma juventude esquecida há demasiado tempo. O sangue na guelra, a verve e o sonho alimentavam-se de ideologias mais humanas do que políticas e não de partidos políticos mais o lixo que lhes gira na órbita. Trinta e quatro anos volvidos foram o suficiente para voltar a envelhecer essa sociedade, agrilhoando-a às maravilhas da cirurgia plástica, eximia em trasladar lípidos, esconder as gretas que lhe socalcam a alma e tapar os poros em flácida erupção.
Trinta e quatro anos são muito pouco tempo para tanto envelhecimento.
Trinta e quatro anos são muito pouco tempo para tanto envelhecimento.
Edições passadas:
23 de abril de 2008
159º Aniversário da Sociedade Harmonia Eborense
"Nos seus 159 anos de existência, muitos foram os períodos pelos quais a Sociedade Harmonia Eborense (SHE) passou. Com maior ou menor vitalidade, com maior ou menor notoriedade, certo é, que a sua marca indelével foi cravada no coração da cidade, legando-lhe uma herança que importa preservar e oferecer aos que virão depois de nós.
Há pouco mais de quatro anos, a SHE conheceu uma nova fase da sua longa caminhada quando um grupo de jovens sócios propôs um refrescante e estimulante projecto, cuja acção consistiu em dignificar a colectividade e devolver-lhe ânimo, criando em simultâneo uma força de revitalização da comunidade.
O projecto foi posto em andamento com as habituais dificuldades e adversidades que a mudança e a escassez de recursos determinam. Mas singrou, e isso não oferece dúvidas.
Com efeito, nestes últimos anos, o voluntariado da SHE promoveu centenas de concertos de música, dinamizou workshops, acolheu ciclos regulares de cinema, contribuiu para a revitalização da oralidade, promoveu inúmeras actividades lúdico-desportivas, lançou livros e criou sinergias com outras colectividades e entidades públicas que permitiram a disseminação de projectos conjuntos, importantes pelo impacto que têm na urbe e em segmentos populacionais específicos.
Há pouco mais de quatro anos, a SHE conheceu uma nova fase da sua longa caminhada quando um grupo de jovens sócios propôs um refrescante e estimulante projecto, cuja acção consistiu em dignificar a colectividade e devolver-lhe ânimo, criando em simultâneo uma força de revitalização da comunidade.
O projecto foi posto em andamento com as habituais dificuldades e adversidades que a mudança e a escassez de recursos determinam. Mas singrou, e isso não oferece dúvidas.
Com efeito, nestes últimos anos, o voluntariado da SHE promoveu centenas de concertos de música, dinamizou workshops, acolheu ciclos regulares de cinema, contribuiu para a revitalização da oralidade, promoveu inúmeras actividades lúdico-desportivas, lançou livros e criou sinergias com outras colectividades e entidades públicas que permitiram a disseminação de projectos conjuntos, importantes pelo impacto que têm na urbe e em segmentos populacionais específicos.
A este respeito, convém sublinhar que esta e a anterior Direcção têm desenvolvido um trabalho sério, responsável e com uma orientação clara, algo nem sempre observável noutros lados. E todos nós podemos testemunhar que raras vezes têm conseguido secar a camisola, tal é a avalanche de obstáculos e escolhos que têm encontrado pelo caminho.
Contudo, é inquestionável o interesse que uma colectividade como esta tem para a vida de uma cidade universitária, cujo património histórico lhe confere uma vocação muito clara nas áreas do turismo e da cultura. A SHE não ignorou esse aspecto e mais não fez do que a sua obrigação ao responder afirmativamente ao desafio de complementar a acção da autarquia e de outros agentes culturais. E está grata por isso.
Ao fazê-lo, a SHE tem procurado contribuir para a satisfação de algumas necessidades da cidade e dos milhares de jovens que aqui residem, estudam e trabalham. E tem-no feito, proporcionando um espaço de lazer, conhecimento e cidadania, cuja troca de experiências contribui para o enriquecimento desta colectividade, da cidade e das vidas futuras desses jovens. Estejam eles onde estiverem.
Ainda assim, a actividade da Harmonia ficaria incompleta se não alargasse o raio de acção ao seu universo natural que, de resto, não se esgota nos segmentos populacionais mais jovens. A SHE é uma colectividade centenária de uma cidade à qual deve muita da sua existência. Por essa razão, é com a cidade e para a cidade que a SHE trabalha diariamente. Nesse caso e concluída a primeira fase do projecto, a actual Direcção pretende investir em novas actividades e novos públicos, reforçando a vitalidade da colectividade e dos seus associados, muitos dos quais, inexcedíveis pelo seu apoio, projectos e realizações.
Calorosas saudações de reconhecimento a todos os que se envolvem e contribuem com o seu conhecimento e experiências para dignificar esta, que é a vossa associação. A vossa capacidade de realização constitui um exemplo da perseverança e dedicação de gerações a que alguns tiveram a sobranceira ousadia de classificar como «rascas».
Por outro lado, com uma população residente em acelerado decréscimo, o Centro Histórico de Évora cede diariamente terreno à necessidade urgente de ser revitalizado e de ser repovoado; de nele coexistirem populações, serviços, entidades culturais e recreativas, pequenos comerciantes e pequenas unidades hoteleiras, em proporções equilibradas e sustentáveis.
Ainda assim, a actividade da Harmonia ficaria incompleta se não alargasse o raio de acção ao seu universo natural que, de resto, não se esgota nos segmentos populacionais mais jovens. A SHE é uma colectividade centenária de uma cidade à qual deve muita da sua existência. Por essa razão, é com a cidade e para a cidade que a SHE trabalha diariamente. Nesse caso e concluída a primeira fase do projecto, a actual Direcção pretende investir em novas actividades e novos públicos, reforçando a vitalidade da colectividade e dos seus associados, muitos dos quais, inexcedíveis pelo seu apoio, projectos e realizações.
Calorosas saudações de reconhecimento a todos os que se envolvem e contribuem com o seu conhecimento e experiências para dignificar esta, que é a vossa associação. A vossa capacidade de realização constitui um exemplo da perseverança e dedicação de gerações a que alguns tiveram a sobranceira ousadia de classificar como «rascas».
Por outro lado, com uma população residente em acelerado decréscimo, o Centro Histórico de Évora cede diariamente terreno à necessidade urgente de ser revitalizado e de ser repovoado; de nele coexistirem populações, serviços, entidades culturais e recreativas, pequenos comerciantes e pequenas unidades hoteleiras, em proporções equilibradas e sustentáveis.
Como se sabe, para além da exploração das potencialidades mais óbvias, é nos relacionamentos e vivências quotidianas, na fruição dos espaços e na dinamização dos centros históricos que reside muita da diferença que há-de atrair visitantes cada vez mais exigentes, ávidos de novas e estimulantes experiências. Sem prejuízo para quaisquer orientações de desenvolvimento pensadas por quem tem essa responsabilidade. Mas essa é uma estratégia de desenvolvimento que passa pela afirmação de qualquer centro histórico preservado, atraente e com personalidade. Isso implica uma identidade própria, naturalmente. E Évora, meus amigos, não é excepção.
Perante este cenário, não se compreende outra posição das forças vivas da cidade que não seja a de defender e orgulhar-se do seu património histórico-cultural, no qual a SHE naturalmente se inclui e pelo qual pugna.
Os eborenses podem, como sempre, contar com a colaboração da Harmonia na elevação e dinamismo cultural desta grande cidade. Todos os eborenses.
Finalmente e dada a proximidade do aniversário da SHE e do aniversário da Revolução dos Cravos apetece dizer que se o 25 de Abril é um património de todos os portugueses, a Harmonia é Património da Humanidade".
(recebido por e-mail)
21 de abril de 2008
Da imoralidade na acumulação de cargos ou da estratégia partidária
O PCP questionou a acumulação do cargo de porta-voz do PS, Vitalino Canas, com o cargo de provedor do trabalhador temporário, por a considerar incompatível.
A estratégia parece ser inteligente. Não só reivindica para o PCP o monopólio da defesa dos trabalhadores, como, no caso da comissão parlamentar de Ética dar razão às pretensões do PCP, deslegitima quaisquer outras acumulações de cargos bem mais suspeitas. A moralidade seria então reposta.
Se Vitalino Canas desempenha ou não com eficácia o seu papel, isso é outra conversa que aparentemente não é chamada ao «barulho»…
A estratégia parece ser inteligente. Não só reivindica para o PCP o monopólio da defesa dos trabalhadores, como, no caso da comissão parlamentar de Ética dar razão às pretensões do PCP, deslegitima quaisquer outras acumulações de cargos bem mais suspeitas. A moralidade seria então reposta.
Se Vitalino Canas desempenha ou não com eficácia o seu papel, isso é outra conversa que aparentemente não é chamada ao «barulho»…
18 de abril de 2008
Entra-e-sai no PSD
A curta passagem de Luís Filipe Meneses pela liderança do PSD foi marcada por duas características: uma liderança bicéfala partilhada com o líder da bancada parlamentar, Pedro Santana Lopes, a qual se revelou tão conjuntiva quanto disjuntiva; um estilo populista porque nunca centrou o discurso sob o ponto de vista ideológico, optando por oferecer de bandeja aquilo que as massas esperam ouvir.
Permanecer na liderança começou a tornar-se um tormento porque, à desconfiança inicial de alguns sectores do partido, juntou-se um coro de vozes críticas provenientes de alguns «pesos-pesados» sociais-democratas. Este tipo de intervenção dos «notáveis» não é novo, tendo sido igualmente posto em prática no também curto reinado de Santana Lopes à frente do governo e do PSD. A pergunta que se impõe é a seguinte: se não os querem lá, por que razão os deixam para lá ir?
Talvez a resposta radique numa orfandade sentida pelos militantes. Desde a saída de Cavaco Silva, o PSD apenas conseguiu estabilizar vagamente com a liderança e conquistas do arrivista Durão Barroso para entrar de novo num imenso deserto, à primeira oferta de emprego fora do país. Mas não se julgue que não há militantes dignos de um apoio sério e excitado por parte desses notáveis. Acontece que os bons, ou se piram daqui para fora (como em outros partidos), ou estão amanhados (como em outros partidos), ou sucumbem à lógica clientelista em que os principais partidos chafurdam.
A inevitável saída do autarca de VN Gaia aconteceu ontem à noite, para gáudio de muitos. Como no futebol, os meios de comunicação social especulam sobre vários nomes.
Pessoalmente, gostava de assistir ao regresso do verdadeiro surviver, Pedro Santana Lopes. Por duas razões: assumo que admiro a persistência de um homem; e, certamente voltaria a ter muitos, grandes e felizes momentos aqui no blogue.
17 de abril de 2008
à tout propos (289)
Informações de última hora garantem que dois inspectores da ASAE partiram esta manhã para Washington para se certificarem que todos os procedimentos de higiene e segurança serão observados quando a filha de George Bush se recolher aos aposentos no dia 10 de Maio, depois da boda. Como todos os pais, também o presidente americano gostaria de poder dar aos seus filhos aquilo a que ele não teve direito já que, antes de conhecer a actual esposa, o jovem George praticou arduamente com uma marrã que o pai tinha numa das herdades texanas.
Contudo, os inspectores nomeados mostraram-se extremamente preocupados com o cenário que poderão vir a encontrar em caso de, como se diz, confirmarem que a garota tem o hábito de consumir rolos de carne não embalados à socapa do noivo.
16 de abril de 2008
Lei do Divórcio
A nova Lei do Divórcio que será hoje aprovada pela esquerda parlamentar na Assembleia da República, significa um passo decisivo na laicização do Estado português e no cumprimento dos direitos humanos, nomeadamente ao não consentir nas pretensões ortodoxas da Igreja e ao celebrar a autonomia da vontade humana, respectivamente. Curiosamente, é a esquerda quem aqui surge a reivindicar a individualidade.
Mas a importância do passo também se afere por responsabilizar os progenitores pelo entendimento quanto à guarda dos filhos, remetendo-os a uma emancipação até aqui vedada, dado o estatuto miserável de que gozavam, segundo a leitura dos tribunais. A condição de objectos de disputa legal ficará reduzida à condição de objectos de disputa emocional entre os pais.
Em contrapartida, tamanha flexibilidade vem certamente pôr em causa a instituição do casamento. Não pelo divórcio em si, já que as pessoas se podem voltar a casar, mas pelo carácter de permanência vinculativa que é apadrinhado pela Igreja e pela maior ponderação que, racionalmente, a opção pelo casamento deverá envolver. É aceitável que a descida do número de casamentos se acentue ainda mais, embora tanto na decisão de casar como na decisão de se separar, a pretensa racionalidade seja conturbada pela inevitável e desejável avaliação emocional. Nalguns casos, perfeitamente obliterada. Mas quanto a esse aspecto, o legislador não pode esperar um súbito ataque de racionalização e previsibilidade dos noivos, que os leve a obscurecer toda a dimensão da surpresa, da descoberta e, por que não, do desaire, que matiza as relações humanas.
Por outro lado, um erro frequente dos conservadores é confundir a instituição casamento com a instituição família. Uma não decorre necessariamente da distribuição da outra. Embora as duas tenham a sua cota de importância na reprodução dos valores sociais que impedem as sociedades de cair definitivamente na anomia.
Finalmente, com a nova Lei do Divórcio, é igualmente bem possível que os «contratos-casamento» celebrados passem a considerar apenas a figura jurídica da separação de bens. Caso contrário, a instituição casamento seria eclipsada num par de anos…
15 de abril de 2008
Bate-nos, que nós gostamos!
Alberto João, o quezilento tirano da República das Bananas Tortas, governa com mão de ferro um pequeno território insular, convencido ser sua propriedade por usucapião apesar dos donativos do abastado e filantropo “Continente”. De referir que este território tem como base da sua economia a exportação de bananas tortas, muito do agrado da classe política portuguesa, que as endireitam com grande denodo e alegria.
Misteriosamente, Aníbal, o cidadão português empossado como Presidente da República, magnânime e tolerante, faz escorrer simpatias numa espécie de campanha eleitoral para o Conselho de Administração do Céu.
Obnubilado pelo frenesim da campanha eleitoral, o arcanjo Cavaco parece não consentir nas repercussões negativas que o seu comportamento complacente terá nessas unidade e estabilidade política tão desejadas para este Portugal. Desde logo, pela indevida apropriação daquele território pelo imperador Alberto João das Bananas, ao qual não são devidas quaisquer repreensões, para não falar de ordens de prisão. Mas também pela exportação de bananas crescentemente mais tortas e de perímetro cada vez mais grado. Essa alteração contratual unilateral parece, ainda assim, agradar à classe política portuguesa.
Obnubilado ainda pelo frenesim da campanha eleitoral para ganhar o Céu, Aníbal denotou uma clara desresponsabilização e chutou para canto. Fez vista grossa numa matéria que vem alimentar a crescente falta de credibilização da política portuguesa, reforçar o sentido de impunidade de alguns dos seus actores, regando com combustível a instabilidade política que se observa actualmente e, claro, levantando suspeitas sobre a idoneidade institucional da figura do Presidente da República por não reprimir alguém oriundo das suas próprias trincheiras partidárias.
10 de abril de 2008
Empresa avança
Uma surpreendente reviravolta na reunião de câmara em Évora acolheu com unanimidade a proposta do PS em criar uma empresa municipal para gestão e programação de espaços culturais naquela cidade. Com os votos favoráveis do PS e do PSD, a proposta seria aprovada com os votos contra da CDU, força política que desde o primeiro momento se mostrou desfavorável à criação da dita empresa. Acesso repentino de consciência ou rabo preso numa qualquer porta, certo é que os vereadores da CDU foram mais longe do que se poderia supor ao confirmar a aprovação.
No blogue Mais Évora, continua a discussão. A noite das facas longas já começou...
8 de abril de 2008
Eu cá, sou a favor de Évora
Em Évora, a criação de uma empresa municipal para gerir os equipamentos culturais veio acicatar os mais tenebrosos fantasmas entre alguns agentes culturais. Ainda sem saber ao certo quais as competências que serão reservadas à futura empresa nem quais as suas linhas de orientação, levantou-se um coro de protestos proveniente dos mais variados azimutes. Se, nuns casos, os protestos são claros e legítimos porque levantam questões fundamentais, outros casos há em que o objectivo é revestido de contornos duvidosos. Se o aeródromo é da Academia Aeronáutica de Évora, pela mesma ordem de ideias o Teatro Garcia de Resende é do Cendrev, a Arena d’Évora é do Grupo de Forcados Amadores de Évora e a Igreja de S. Vicente é da Oficina da Terra. Nada mais errado. O Centro Cultural de Redondo é dos redondenses e, felizmente, acolhe diversos tipos e dimensões de eventos.
Em Évora não se conhece uma estratégia municipal para a cultura e essa é uma acusação feita por muitos dos agentes culturais do concelho. Há largo tempo. Por essa razão, estranha-se o timming de uma petição oriunda de sectores descontentes com o futuro, justamente por surgir no momento em que veio a lume o anúncio da criação da dita empresa municipal. Évora não aparenta ter, é certo, uma orientação estratégica montada num sector tão importante quanto o da cultura numa cidade classificada pela UNESCO. Mas foi preciso que o município anuncie uma empresa municipal para que os agentes culturais se dêem conta disso? Cheira a queimado…
Seja como for, também estranhamos por que razão há agentes culturais que produzem a toda a hora um discurso legitimador inflamado de verdades e razões, pagando chorudos vencimentos a directores e agrilhoando os próprios artistas à tirania dos recibos verdes e da ameaça de despedimento. Um desses exemplos é dado pela Companhia Teatral do Chiado, que despediu recentemente três 3 actores que mais não fizeram do que reclamar direitos consagrados, depois de terem sido sugados e mal pagos. Mas os exemplos deste «canibalismo» proliferam pelo país, levantando a questão sobre quais os verdadeiros interesses escondidos atrás das cortinas de fumo verbais que ergue cada uma das partes beligerantes.
Não sei se caberá à empresa a definição de uma estratégia municipal para a cultura ou se caberá a cada uma das capelinhas, como tem sido até aqui. Cada uma amanha-se como melhor puder.
Certo, certo é que nunca a «cultura» foi tão falada em Évora e nos blogues, desde as cheias de 60, altura em que a cultura de nabos e batatas se perdeu irremediavelmente.
Eu cá, sou a favor de Évora. Com ou sem empresa.
3 de abril de 2008
Complex na adopção
O Simplex prevê também formas de singular contradição. Neste caso, adquire a estranha denominação «Complex», pois não se pode esperar outra consequência para essa peculiar preocupação do governo em manter as crianças para adopção em internatos como o da Casa Pia… Porque é disso que se trata quando se determina que as custas judicias referentes a processos de adopção passem a ser pagas pelos interessados, no valor simbólico de 576 euros.
Esta será a estratégia doutamente eleita pelo governo para facilitar a adopção de crianças. É, seguramente, o seu contributo nesta área para as trezentas e tal reformas que são aplicadas por dia na Administração Pública.
Ou, em alternativa, retrata a forma como o governo pretende estimular a natalidade…
Esta será a estratégia doutamente eleita pelo governo para facilitar a adopção de crianças. É, seguramente, o seu contributo nesta área para as trezentas e tal reformas que são aplicadas por dia na Administração Pública.
Ou, em alternativa, retrata a forma como o governo pretende estimular a natalidade…
31 de março de 2008
A solidariedade partidária de Gama
Jaime Gama, o distinto militante do PS e actual presidente da Assembleia da República, teceu rasgados elogios à República das Bananas Tortas e ao seu Imperador. A responsabilidade há-de ter sido certamente de algum zeloso assessor de Sócrates que terá adicionado a letra D à sigla dos socialistas, quando lhe deu o texto a ler. A solidariedade partidária para com aqueles que lutam diariamente contra o poder hegemónico é naturalmente um conceito a rever dentro do PS.
Com rédea curta
Em Cuba, o clima de mudança já se sente no ar. Segundo noticia o jornal Público, Raúl Castro - irmão, camarada e sucessor de Fidel - prepara-se para autorizar o seu povo a frequentar hotéis onde, até aqui, só os estrangeiros podiam entrar. Uma medida que compreendo muito melhor desde que tenho um cão em casa, o Trigo. Por enquanto, só frequenta a cozinha quando lá estamos, caso contrário, permanece no terraço. Dentro de algum tempo e se continuar a dar provas merecedoras da nossa confiança (teste que está a passar com grande distinção), conquistará definitivamente o direito à cozinha. Até se assenhorear de toda a casa.
28 de março de 2008
Para desilusão dos espectadores
A formalização da prisão preventiva decretada aos dois suspeitos de envolvimento na morte da pequena Mari Luz deverá relançar a discussão sobre a condução do caso «Maddie» pelas autoridades portuguesas. Não havendo vestígios de rapto ou de assassínio no caso ocorrido em 3 de Maio de 2007 no Algarve, a Polícia Judiciária foi confrontada com um vazio tenebroso, alargado pela nebulosidade com que alguns princípios básicos de investigação foram infestados pela acção dos media e de outras pressões internacionais.
Talvez por isso e conhecedor do processo é que o próprio director da PJ desabafou há alguns meses sobre aquilo que considerou ter sido alguma «precipitação» na constituição dos pais de Maddie como arguidos num processo sem uma única ponta solta. Sem história, sem menina e com análises laboratoriais falíveis percebe-se, das palavras de Alípio Ribeiro (director da PJ), que a hipótese de rapto continuaria a ser muito consistente, não devendo por isso ser abandonada. Como de resto é, após um curto espaço de tempo, na maior parte dos casos em que há crianças raptadas em Portugal. Acontece que as autoridades judiciais ter-se-ão visto na contingência de apresentar resultados, ainda que assentes em indícios frágeis.
Em contrapartida, a descoberta do corpo sem vida de Mari Luz confirma que as autoridades espanholas nunca colocaram de parte a hipótese de rapto nem a de homicídio, trabalhando nos dois sentidos. E têm dois suspeitos para apresentar. Resta saber se o são realmente ou se foram forçados pelas autoridades a sê-lo. Também é justo afirmar que a exposição mediática do caso foi imensamente menor.
Na novela «Maddie» o fim não está à vista mas também não é portador de novos desenlaces, como era apanágio de séries veteranas como «Dallas», apesar de incluir uma trama intricada de relações improváveis, motivos insondáveis e avaliações de carácter lunáticas e perigosas, como foi o caso do especialista espanhol que Fátima Campos Ferreira desencantou em Madrid na véspera do programa televisivo «Prós e Contras».
Não obstante os pais de Maddie serem o suspeito ideal em qualquer ficção escrita por Sir Arthur Conan Doyle, a verdade é que essa suposição é demasiado perfeita para ser real, não querendo afirmar com estas palavras que não é, até porque em alguns casos, as melhores surpresas são as que menos óbvias nos parecem. Para desilusão dos espectadores.
25 de março de 2008
O anti-relativismo das coisas
O reverso do anti-comunismo primário parece reflectir uma espécie de anti-autonomia primária do homem, ou seja, um determinismo boçal da sociedade e das relações de poder que dela emergem, sobre a liberdade e emancipação humana, doravante acrítico e zeloso cumpridor das normas ditadas por uma entidade que lhe é exterior. A este respeito, importa reter que o poder é um recurso que, à semelhança de outros como por exemplo o conhecimento, segue uma distribuição assimétrica. A excepção confirma sempre a regra e a natureza humana é o que é.
Em democracia, o peso das instituições sociais e políticas sobre os homens é excessivo, porém, da complicada equação da sobrevivência, torna-se um mal menor quando comparado com outras realidades. Porque nesta, até os parasitas têm lugar. Aquela mesma aceitação do mal menor acabou sempre por ser resultado da relativização de situações em que se encontravam homens a definhar no Gueto de Varsóvia, nos gulags soviéticos ou no Tarrafal, nos quais, o colapso humano e a necessidade ditam a emergência de novas relações de poder entre os subjugados. Naquela miséria onde a dignidade humana se converte subitamente à nebulosidade de uma memória longínqua, na qual deixam de caber a maioria dos princípios. A não ser a necessidade de resistir e restituir a dignidade que, para uns consiste na implementação de regimes democráticos ou, para outros, na instalação de regimes teocráticos. E a mesma legitimidade. Mas raramente se pergunta ao povo.
Foi a relativização de princípios básicos que contribuiu para a neurose colectiva vivida pelos alemães desde a ascensão de Hitler até à capitulação do regime.
Em democracia, o peso das instituições sociais e políticas sobre os homens é excessivo, porém, da complicada equação da sobrevivência, torna-se um mal menor quando comparado com outras realidades. Porque nesta, até os parasitas têm lugar. Aquela mesma aceitação do mal menor acabou sempre por ser resultado da relativização de situações em que se encontravam homens a definhar no Gueto de Varsóvia, nos gulags soviéticos ou no Tarrafal, nos quais, o colapso humano e a necessidade ditam a emergência de novas relações de poder entre os subjugados. Naquela miséria onde a dignidade humana se converte subitamente à nebulosidade de uma memória longínqua, na qual deixam de caber a maioria dos princípios. A não ser a necessidade de resistir e restituir a dignidade que, para uns consiste na implementação de regimes democráticos ou, para outros, na instalação de regimes teocráticos. E a mesma legitimidade. Mas raramente se pergunta ao povo.
Foi a relativização de princípios básicos que contribuiu para a neurose colectiva vivida pelos alemães desde a ascensão de Hitler até à capitulação do regime.
20 de março de 2008
O relativismo das coisas

Há coisas que normalmente não estão acessíveis ao vulgo, é sabido. Coisas que passam ao largo do entendimento desta cambada de tolos e inúteis que somos aos olhos dos governantes e dos políticos, de um modo geral. Porém, perante as evidências daquilo que nos é dado observar, aos energúmenos que somos, é de estranhar a ambivalência da defesa dos direitos dos pequenos e dos grandes, em simultâneo.
O Tibete é parte integrante da China e, perante essa convicção, Jerónimo de Sousa não abdica do respeito pelo direito internacional. Contudo, essa convicção fica longe de o ser e até se inverte quando se trata de Timor Leste, da Palestina, das possessões americanas, inglesas e francesas no Índico e Pacífico, do Curdistão, etc. Nesses e noutros casos, o direito internacional está obviamente mal e toca a relativizar. Como sempre aconselhou a boa escola soviética.
Mas no essencial, a interpretação da recente violência no Tibete feita por Jerónimo de Sousa é certíssima. Há naturalmente o objectivo de comprometer os jogos olímpicos.
Lembro-me de possuir um pequeno livro da Disney [poluição americana, naturalmente] em criança, sobre os jogos olímpicos e o espírito olímpico. Lia-o com satisfação porque o desporto, o respeito pelo outro, a sinceridade e a nobreza de competir com lealdade eram assuntos que, na época, me interessavam muito. Vá-se lá saber porquê. Para mim representavam modelos de comportamento e valores a seguir. E, não sendo cristão, nas duas décadas de desporto federado, nunca um árbitro me mandou para a rua. Por essa ordem de ideias, os jogos olímpicos significavam uma espécie de grande apaziguador do mundo, nos quais, só os dignos teriam lugar. Os que não fossem, que trabalhassem para isso. Infelizmente, a competição foi sempre e repetidamente subvertida por motivos políticos, económicos e pessoais.
Ora, de regresso ao assunto, será que Jerónimo de Sousa já reflectiu sobre a razão de haverem multidões de indivíduos que querem comprometer a realização dos jogos olímpicos de Pequim? Será que o modelo chinês se inscreve nos princípios idealizados por Coubertin? Será que alguma vez concordaria, ele próprio e o seu PCP, com a realização de jogos olímpicos em pleno salazarismo?
Não, não… temos que relativizar a coisa…
O Tibete é parte integrante da China e, perante essa convicção, Jerónimo de Sousa não abdica do respeito pelo direito internacional. Contudo, essa convicção fica longe de o ser e até se inverte quando se trata de Timor Leste, da Palestina, das possessões americanas, inglesas e francesas no Índico e Pacífico, do Curdistão, etc. Nesses e noutros casos, o direito internacional está obviamente mal e toca a relativizar. Como sempre aconselhou a boa escola soviética.
Mas no essencial, a interpretação da recente violência no Tibete feita por Jerónimo de Sousa é certíssima. Há naturalmente o objectivo de comprometer os jogos olímpicos.
Lembro-me de possuir um pequeno livro da Disney [poluição americana, naturalmente] em criança, sobre os jogos olímpicos e o espírito olímpico. Lia-o com satisfação porque o desporto, o respeito pelo outro, a sinceridade e a nobreza de competir com lealdade eram assuntos que, na época, me interessavam muito. Vá-se lá saber porquê. Para mim representavam modelos de comportamento e valores a seguir. E, não sendo cristão, nas duas décadas de desporto federado, nunca um árbitro me mandou para a rua. Por essa ordem de ideias, os jogos olímpicos significavam uma espécie de grande apaziguador do mundo, nos quais, só os dignos teriam lugar. Os que não fossem, que trabalhassem para isso. Infelizmente, a competição foi sempre e repetidamente subvertida por motivos políticos, económicos e pessoais.
Ora, de regresso ao assunto, será que Jerónimo de Sousa já reflectiu sobre a razão de haverem multidões de indivíduos que querem comprometer a realização dos jogos olímpicos de Pequim? Será que o modelo chinês se inscreve nos princípios idealizados por Coubertin? Será que alguma vez concordaria, ele próprio e o seu PCP, com a realização de jogos olímpicos em pleno salazarismo?
Não, não… temos que relativizar a coisa…
17 de março de 2008
Os 30 anos de Jardim a enviar bananas tortas para Lisboa
Quando um dia Alberto João da Madeira, apelidado de putanheiro reles e ordinário, jurou estar-se a cagar para Lisboa e quis que a Assembleia da República se fodesse, os nossos valentões governantes manifestaram a sua profunda indignação, encolheram os ombros e, como sempre ao longo dos 30 anos de reinado, ofereceram-lhe com cortesia e boa educação a serventia de trás.
14 de março de 2008
Chegou a «Polícia Moral»
De mansinho, o mal entranha-se na sociedade e a sua banalização passa uma ameaçadora rasteira à indignação, à perplexidade e aos valores liberais tão duramente conquistados ao longo dos últimos 250 anos.
Incapaz de conviver com a sociedade em que vive, o governo não escondeu desde os alvores da sua nomeação, alguns tiques autoritários que fizeram as manchetes da comunicação social. O secularismo do Estado português sofre mais um rude golpe com a nova e intolerante intromissão do governo na vida das pessoas. Desta vez, com a criação de uma «Polícia Moral» para vigiar a moral e os bons costumes, nomeadamente dos petizes com menos de 18 anos. Para o governo de Sócrates e para os deputados que o sustentam, mandar proibir os filhos dos outros de usar piercings, tatuagens e maquilhagem permanente é tão natural como instituir que todos eles permaneçam nas escolas até aos 16 anos.
Será mais este excesso, uma medida integrada na estratégia de desenvolvimento do país? Um país de betinhos a morrer à fome mas orgulhosos do uniforme estilizado pelo grande líder?
12 de março de 2008
Ditos terceiromundistas
Os descomunais níveis de infecção por HIV em todo o sul de África não escondem algumas das causas, como o enorme desconhecimento associado a cuidados de higiene, promiscuidade ou práticas supersticiosas. Em muitos casos, vigora a crença segundo a qual, a cura para a doença consiste em consumar relações sexuais com virgens.
Este tipo de concepções ditas «terceiro-mundistas» têm, no entanto, reflexo em países também ditos desenvolvidos. Pior ainda, quando se trata de populações ditas esclarecidas. Num estudo desenvolvido pela Faculdade de Medicina de Coimbra, chegou-se à conclusão que um em cada dez alunos universitários acredita que a pílula anticoncepcional é, não só um contraceptivo, como também uma barreira contra o HIV/Sida.
Resta-nos esperar que o processo de amostragem tenha sido mal conduzido e que, afinal, apenas 10 alunos tenham sido entrevistados, cabendo a um deles o epíteto de troglodita.
A relação entre trogloditas e alunos esclarecidos deverá inverter-se definitivamente quando as actuais reformas de educação derem frutos.
Este tipo de concepções ditas «terceiro-mundistas» têm, no entanto, reflexo em países também ditos desenvolvidos. Pior ainda, quando se trata de populações ditas esclarecidas. Num estudo desenvolvido pela Faculdade de Medicina de Coimbra, chegou-se à conclusão que um em cada dez alunos universitários acredita que a pílula anticoncepcional é, não só um contraceptivo, como também uma barreira contra o HIV/Sida.
Resta-nos esperar que o processo de amostragem tenha sido mal conduzido e que, afinal, apenas 10 alunos tenham sido entrevistados, cabendo a um deles o epíteto de troglodita.
A relação entre trogloditas e alunos esclarecidos deverá inverter-se definitivamente quando as actuais reformas de educação derem frutos.
9 de março de 2008
Efeitos colaterais
Alguém explique ao senhor Camacho que a manifestação dos 100 mil professores não exigia a sua demissão do Benfica mas sim a da ministra. Perante a confusão instalada, esperemos que na hora de encontrar substituto para o cargo de treinador do Benfica, Luís Filipe Vieira não se lembre de Maria de Lurdes Rodrigues porque essa não sairia nem que o clube descesse aos regionais.
100 mil deram lição de democracia participativa
Fonte: RTPA ministra da educação e este governo tiveram o dom de unir uma classe profissional tradicionalmente desunida, de provocar a maior manifestação de sempre do sector em tempos de desmobilização política da sociedade civil e, conseguiram pôr contra si uma classe que tem funcionado como uma importante base social de apoio do Partido Socialista.
Num sector onde as múltiplas reformas se confundem com o ministro que tutela o sector, massacrando docentes, alunos e pais, este governo não só decidiu encetar nova e inconsequente reforma, como determinou fazê-lo no melhor estilo de capataz colonialista.
Por todas estas reformas serem fantasiadas em gabinetes, por não serem produto do know-how pluridisciplinar de quem anda no terreno e por não terem tempo para dar frutos, temos um sistema de ensino que caminha a passos largos para a mais estouvada mediocridade. Há claros e inequívocos sintomas.
Como não fosse suficiente, adicione-se-lhe o miserável programa “Novas Oportunidades” em que se tornou o sistema de RVCC, a lógica de financiamento que determina a sobrevivência dos cursos superiores e pós-graduados gerando uma clientela que entende o ensino superior como um meio e não como um fim em si mesmo ou, ainda, a provinciana obsessão do governo em julgar que os diplomas são, por si só, fonte de conhecimento.
Quando instada a comentar a manifestação, a ministra considerou 100 mil pessoas um número irrelevante. Quanto a este ponto, é importante realçar que 100 mil pessoas representam 4% do eleitorado socialista nas legislativas de 2005 (resultado que não se repetirá em 2009) ou, se quisermos, os 34 deputados eleitos por CDS-PP, CDU e BE. 100 mil pessoas provenientes de um único sector profissional e num género de participação menos automática do que a eleitoral. Em segundo lugar, 100 mil pessoas são o quádruplo do efectivo das forças armadas portuguesas…
Num sector onde as múltiplas reformas se confundem com o ministro que tutela o sector, massacrando docentes, alunos e pais, este governo não só decidiu encetar nova e inconsequente reforma, como determinou fazê-lo no melhor estilo de capataz colonialista.
Por todas estas reformas serem fantasiadas em gabinetes, por não serem produto do know-how pluridisciplinar de quem anda no terreno e por não terem tempo para dar frutos, temos um sistema de ensino que caminha a passos largos para a mais estouvada mediocridade. Há claros e inequívocos sintomas.
Como não fosse suficiente, adicione-se-lhe o miserável programa “Novas Oportunidades” em que se tornou o sistema de RVCC, a lógica de financiamento que determina a sobrevivência dos cursos superiores e pós-graduados gerando uma clientela que entende o ensino superior como um meio e não como um fim em si mesmo ou, ainda, a provinciana obsessão do governo em julgar que os diplomas são, por si só, fonte de conhecimento.
Quando instada a comentar a manifestação, a ministra considerou 100 mil pessoas um número irrelevante. Quanto a este ponto, é importante realçar que 100 mil pessoas representam 4% do eleitorado socialista nas legislativas de 2005 (resultado que não se repetirá em 2009) ou, se quisermos, os 34 deputados eleitos por CDS-PP, CDU e BE. 100 mil pessoas provenientes de um único sector profissional e num género de participação menos automática do que a eleitoral. Em segundo lugar, 100 mil pessoas são o quádruplo do efectivo das forças armadas portuguesas…
7 de março de 2008
Outra democracia
Confrontado com a torpe decisão de algumas esquadras da PSP do país em enviar agentes às escolas com o propósito de investigar direitos constitucionalmente consagrados, Luís Filipe de Menezes mostrou-se indignado, acusando ser esse um comportamento próprio de outras democracias. Daqui se infere o entendimento do senhor líder da oposição acerca do que foi, por exemplo, o Estado Novo: outra democracia.
Durante a semana trabalha-se!
A convocação do protesto nacional dos professores para um sábado é exemplar. Com essa decisão, legitimam o protesto e, simultaneamente, dizem à senhora ministra que só ao fim-de-semana é que têm tempo para protestar.
De qualquer forma, se a manifestação tivesse sido convocada para um dia da semana corriam, ainda assim, o sério risco de ser espancados pelas forças policiais encarregues dos casos de dissidência.
5 de março de 2008
Saber ler a sociedade, saber viver o mesmo tempo histórico
Sem prejuízo para a necessidade de reformas em várias esferas da Administração Pública, os governantes têm que compreender que a construção social da realidade em regimes não opressivos, exige a partilha de princípios e uma base social de apoio alargada que se mostre identificada com os grandes desígnios sociais e institucionais. Esses factores estão na origem das convenções que as sociedades instituem consensualmente para o ordenamento jurídico, político e executivo. O universo político tem que ser capaz, cada vez mais, de reflectir a dimensão social de onde provém.
Ora, alicerçadas num princípio que me parece justo e necessário, as diversas reformas na saúde, educação e administração pública desaguam, no entanto, no incompreensível pântano provocado pelo desfasamento entre autoritarismo obstinado com o princípio de realização tout court e a consciência democrática, pouco dada a imposições. Mais ainda, quando consideradas infundadas ou questionáveis quanto ao caminho mais acertado em direcção à meta desejada.
Para dizer que, salvo condições específicas relacionadas com a mudança de paradigma ou com crises, qualquer tipo de mudança estrutural resultante de imposições oligárquicas corre o risco de desestabilizar o sistema. Não me refiro, naturalmente, a pequenas mudanças organizacionais e às resistências que enfrentam mas sim a mudanças substanciais que afectam objectivamente a vida de milhões de pessoas, estatutos, papéis sociais e hábitos contextualizados.
Aos governos, não se pede outra coisa senão governar em nome dos governados e reflectir politicamente o andamento das sociedades. Negociando, apresentando soluções, explicando, reformulando e recuando, se preciso for. Mas podem ficar cientes que um capitão jamais conseguirá conduzir o navio a bom porto sem o comprometimento e apoio dos marinheiros. A não ser que os tenha mal alimentados. Nesse caso, o apoio é falso.
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