Por menos, muito menos do que todos os lamaçais em que se tem achado José Sócrates - o caso Freeport, a licenciatura, a arrogância governativa, as escutas, etc. - Santana Lopes levou um chuto no rabo. Acontece que os quatro meses que o social-democrata levou à frente do governo em 2004 não lhe permitiram a veleidade de criar raízes. O Estado parece ser colonizado por uma lógica alternativa, subterrânea, regida por normas, valores e condutas alheias aos princípios de justiça e democracia ostentados na lapela. Uma tensão entre o dever ser e o que é, entre o mundo à superfície e o mundo subterrâneo. Para além dos indícios de viciação das regras, da impunidade, do clientelismo, da utilização do poder em benefício próprio e da corrupção generalizada ao mais alto nível do Estado, o controlo integral de um órgão de soberania como os tribunais é inaceitável. A imagem de subserviência cretina dada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - Noronha do Nascimento - na entrevista de quinta-feira passada a Judite de Sousa no Canal 1 da RTP, não pode suscitar outra interpretação. E um sentimento de total repulsa por suspeitarmos que, tanto o Procurador-geral da República como o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça podem não passar, afinal, de meros funcionários públicos.
13 de fevereiro de 2010
12 de fevereiro de 2010
11 de fevereiro de 2010
A ruptura de Rangel
No discurso de apresentação da candidatura à liderança do PSD, Paulo Rangel invocou a ideia de ruptura uma centena de vezes. Ruptura com tudo o que há de «mal na política portuguesa». Bem sabemos que «quem vê caras não vê corações» mas «ruptura» não é propriamente o sentimento que a carinha larocas do eurodeputado social-democrata mais inspira...
9 de fevereiro de 2010
O governo apoia Pinto Monteiro
Pinto Monteiro, o tal procurador-geral da república, diz continuar a ter condições para «exercer» o cargo para o qual foi nomeado pelo presidente da república, sob proposta do governo. Cavaco Silva já se terá arrependido mas o governo ameaça apoiar o socialista Manuel Alegre nas próximas eleições presidenciais. Mas, em rigor, se Vítor Constâncio «tem» condições para estar à frente do Banco de Portugal num cenário de autêntico desastre no sector financeiro e nas contas públicas (excepto para o BE, CDU, PP e PSD, a avaliar pela recente aprovação da Lei das Finanças Regionais), por que não teria condições para continuar à frente da magistratura um brioso funcionário particularmente competente para gerar uma estranha anomia no sector que dirige? A coerência também se faz destas coisas...
Com procuradores destes...
Pinto Monteiro, procurador-geral da República, sentenciou perante a Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção que a violação do segredo de justiça é um problema sem solução. Provavelmente, as infelizes declarações deste titular de um cargo público nomeado pelo governo não deixarão descansados os cidadãos responsáveis, honestos e dignos deste país. Porém, perante uma comissão política, que outra coisa podia o sujeito dizer para deixar descansados os seus excelsos e impolutos membros? O homem fez, afinal, aquilo que lhe competia. Um exemplo!
7 de fevereiro de 2010
O reconhecimento de Ninguém
Bento XVI disse que "ninguém é dono da sua própria vida". Ninguém concordou e faz questão de acender uma velinha ao patriarca em Fátima.
5 de fevereiro de 2010
Muito para lá da ideologia
A habitual gigajoga partidária não só não tem limites como pode ser verdadeiramente boçal. Os partidos políticos esgrimam furiosamente argumentos para justificar o seu apoio (oposição parlamentar unida) ou a sua recusa (PS) à alteração da Lei das Finanças Regionais.
De um lado, temos a crise, temos o despesismo, temos a segunda região com rendimento per capita mais alto do país (independentemente do empolamento motivado pela condição de off shore), temos o elevado défice das contas públicas, temos a eterna chantagem do rei madeirense, temos a caixa de pandora que se abre aos 308 municípios altamente condicionados na sua capacidade de investimento, temos a moralidade do Estado, temos o congelamento dos salários...
Do outro lado, temos os ataques ao despesismo do governo que desagua num défice público histórico, temos a milimésima proporção do montante em causa - limite de 50 milhões de euros de endividamento - temos a subsiariedade, temos a vitimização do governo e a pressão exercida sobre a oposição e temos toda a despesa faraónica que o governo se prepara para incluir no Orçamento de Estado, desde logo com TGV's, aeroportos, etc.
O que não tinhamos era a convergência do BE e CDU com a direita. Nem o argumento irresponsável da artificialidade e dramatização da crise, defendido por Ana Drago (BE) ou Octávio Teixeira (CDU), entre outros.
Para que conste, estamos num país em que a dívida pública é, no mínimo, 9,3% do PIB, estamos num país altamente endividado (quer o Estado quer os particulares), estamos num país que não cria mais-valias, estamos num país em que o desemprego já atingiu os dois digitos e estamos num país que viu crescer substancialmente os apoios sociais organizados pelo Estado e pelas ONG's. Portanto, num país em que a miséria começa a abrir o postigo da porta de casa...
Fica-lhes mal. E fica mal a oportunidade com que se juntaram para dar uma bofetada ao governo. Com tantos dias que tem o ano... e com tantas formas de o fazer, não é compreensível a desdramatização da crise pelo BE e pela CDU.
3 de fevereiro de 2010
Smokers outside the hospital doors | Editors | An end has a start
Pull the blindfold down
So your eyes can't seeNow run as fast as you can
Through this field of trees
Say goodbye to everyone you have ever known
You are not gonna see them ever again
I can't shake this feeling I've got
My dirty hands
Have I been in the wars?
The saddest thing that I'd ever seen
Were smokers outside the hospital doors
Someone turn me around
Can I start this again?
How can we wear our smiles
With our mouths wired shut
'Cause you stopped us from singing
I can't shake this feeling I've got
My dirty hands
Have I been in the wars?
The saddest thing that I'd ever seen
Were smokers outside the hospital doors
Someone turn me around
Can I start this again?
Now someone turn us around
Can we start this again?
We've all been changed from what we were
Our broken hearts left smashed on the floor
I can't believe you if I can't hear you
I can't believe you if I can't hear you
We've all been changed from what we were
Our broken hearts smashed on the floor
We've all been changed from what we were
Our broken hearts smashed on the floor
Someone turn me around
Can I start this again?
Now someone turn us around
Can we start this again?
O abominável palhaço ii
As justificações do Jornal de Notícias para a não publicação do texto de Mário Crespo são, deontologicamente, aceitáveis. De facto, trata-se de um texto demasiado personalizado cuja fonte, por mais fidedigna que possa ser, pode levantar fundadas dúvidas visto ser invariavelmente marcada pela subjectividade da interpretação dos factos por alguém que, casual e sensorialmente, regista uma conversa. Portanto, a meu ver, a posição do Jornal de Notícias aparenta, pelo menos, alguma sobriedade e precaução. Aparenta... Porque, afinal, é mais um ataque cerrado ao primeiro-ministro, na senda de outros que Crespo tem vindo a desencadear na coluna de opinião que tinha até há um par de dias. E esse interesse recente do jornalista na figura de José Sócrates não pode ser escamoteada.
Contudo, não é menos verdade que, enquanto profissional, Mário Crespo é detentor de uma carreira excepcional que não pode ser jamais equiparada, salvaguardadas as devidas distinções, à carreira titubeante e ligeira do político José Sócrates. Não obstante aquela soberba narcisista quando vaticinou que ainda estaria para nascer um primeiro-ministro mais competente do que ele em matéria de défice. Os 9,3% de défice das contas públicas em 2009 são esclarecedores.
27 de janeiro de 2010
Crystal Wrists (Peter Murphy)
Para mim, Crystal Wrists sempre sugeriu rejuvenescimento, alegria, frescura e humildade. Sentimentos relativamente paradoxais se fizermos uma primeira leitura desta música do ex-Bauhaus, Peter Murphy. Bom, sempre entendi a adversidade como uma oportunidade.
18 de janeiro de 2010
Évora, a água e a confiança política II
Na recente edição da revista Pública, suplemento domingueiro do jornal Público, o jornalista Paulo Moura põe mais um dedo na ferida ao assinar uma reportagem que, do ponto de vista estritamente jornalístico, corre o risco de vir a ser muito controversa. Politicamente, bem entendido. Deontologicamente, fica muito aquém das muitas alarvidades «toleradas» pela Entidade Reguladora da Comunicação Social...
Contudo, nada do que foi escrito oferece grandes surpresas acerca do que sente uma grande parte da população eborense, a qual se expressa muito para lá dos resultados eleitorais. Desconfiança, desilusão e sentimentos de traição parecem brotar dos olhares e dos desabafos de pessoas com quem me relaciono. E, a este respeito, devo dizer que conservo o bom hábito de me relacionar com pessoas de todos os espectros políticos sem que a diversidade ideológica me cause pruridos, vulgo, «partidarites crónicas»...
Alumínio, lucros, política e claustrofobia na água de Évora
15 de janeiro de 2010
José Eduardo dos Santos, Rei de Angola
Não deixa de ser coerente consigo próprio e com os princípios que o animaram desde a descolonização portuguesa: hoje, José Eduardo dos Santos é um dos homens mais ricos do mundo e prepara-se para cimentar definitivamente esse seu entendimento acerca do que são os direitos, a democracia, a liberdade e a igualdade. Neste último caso, um valor que justificou o apoio militar soviético e cubano contra, irononicamente, o imperialismo.
É certo que a monarquia continua a exercer uma certa atracção nos seres humanos. Remonta à ancestralidade de lideranças firmes em prol da sobrevivência do grupo.
Mas a maior perplexidade coloca-se no caso dos países africanos, cujas populações foram historicamente subjugadas por reis e sociedades tiranas, contra os quais lutaram heroicamente pela dignidade... nalguns casos, individual.
14 de janeiro de 2010
Mistaken for Strangers | The National | Boxer
You have to do it running but you do everything that they ask you to
cause you don't mind seeing yourself in a pictureas long as you look faraway, as long as you look removed
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters
You get mistaken for strangers by your own friends
when you pass them at night under the silvery, silvery citibank lights
arm in arm in arm and eyes and eyes glazing under
oh you wouldn't want an angel watching over
surprise, surprise they wouldn't wannna watch
another uninnocent, elegant fall into the unmagnificent lives of adults
Make up something to believe in your heart of hearts
so you have something to wear on your sleeve of sleeves
so you swear you just saw a feathery woman
carry a blindfolded man through the trees
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters
You get mistaken for strangers by your own friends
when you pass them at night under the silvery, silvery citibank lights
arm in arm in arm and eyes and eyes glazing under
oh you wouldn't want an angel watching over
surprise, surprise they wouldn't wannna watch
another uninnocent, elegant fall into the unmagnificent lives of adults
You get mistaken for strangers by your own friends
when you pass them at night under the silvery, silvery citibank lights
arm in arm in arm and eyes and eyes glazing under
oh you wouldn't want an angel watching over
surprise, surprise they wouldn't wannna watch
another uninnocent, elegant fall into the unmagnificent lives of adults
13 de janeiro de 2010
Um problema de falta de equilíbrio
Não hajam dúvidas, nestas coisas dos perdões, os cristãos são insuperáveis. Assediado [sem quaisquer contornos sexuais] por uma mulher desequilibrada que se lhe agarrou ao pescoço em desequilíbrio, Bento XVI deu-lhe a outra face, num gesto cheio de simbolismo. Contudo, nesta circunstância de santa redenção sem chegar à catarse, os seguranças mantiveram a distância de segurança e o cardeal Roger Etchegaray ficou por casa, não se lembrasse o Papa de oferecer a perna saudável do octogenário aos desequilíbrios da senhora... Além do mais, desta vez houve o cuidado de manter Susanna Maiolo senhora num colete-de-forças, não lhe faltasse novamente o equilíbrio.
12 de janeiro de 2010
Não fazem bem nem mal, são bem mandados, são baratos, são... portugueses!
As provas de grande competência dadas em território nacional devem ter repercussões excepcionais fora de Portugal, a avaliar pelo recrutamento de «cérebros» portugueses pelas instituições internacionais. Além dessas invulgares competências, as características individuais também deverão pesar fortemente nesse apetite por simpáticos portugueses. A impressionante gestão dos tempos mortos praticada por António Guterres, por exemplo, valeu-lhe o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. No caso de Durão Barroso foi certamente valorizada a forma desprendida como largou um cargo de projecção como o de primeiro ministro.
Caso Vítor Constâncio venha a ser nomeado vice-presidente do Banco Central Europeu, é aceitável que se esteja a premiar a brilhante capacidade de previsão a jusante, uma espécie de astrolábio interno mas ao contrário.
8 de janeiro de 2010
Conquista de direitos civis no século XXI
Os direitos civis, sociais e políticos (na tipologia de Thomas Marshall) são o resultado de conquistas ao longo do tempo. Hoje, na Assembleia da República, os deputados da esquerda votaram favoravelmente o projecto do PS que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo género, dando um passo fundamental em direcção à igualdade de direitos, destacada figura dos direitos civis do século XVIII...
Uma aventura na sala de negociações
Em apenas três meses, Isabel Alçada (?) conseguiu desfazer o enguiço de arrogância e autoritarismo laboriosamente desenhado pela sua antecessora no ministério da educação. Longe de ser fácil, a tarefa ganhou ainda maior peso por ter consistido em negociar sobre um modelo de avaliação e progressão nas carreiras, amplamente rejeitado pela esmagadora maioria dos professores. Os sindicatos fizeram o seu papel e merecem recolher os louros por terem, de facto, zelado pelos interesses da classe profissional que representam.
Entretanto, feitas as contas à aventura de Maria de Lurdes Rodrigues, podemos contabilizar quatro anos de uma espécie de vacatio schola com prejuízos para todos porque essa senhora conseguiu desestabilizar quase irreversivelmente um sector com sede de estabilização.
Veremos quanto tempo vai durar...
6 de janeiro de 2010
Évora, a água e a confiança política
A desconfiança dos cidadãos em relação aos políticos é grande, já se sabe. E reflecte-se no aumento continuado da abstenção eleitoral. Esse é um primeiro indicador da qualidade da democracia, ao qual podemos juntar muitos outros, desde logo ao nível da performance de partidos e políticos, conforme as teses de Russel Dalton (conceitos de apoio específico e apoio difuso), os índices de tensão social, etc.
Conhecedor da situação (aumento da concentração de metais na água da rede pública), o executivo municipal optou pelo perfil não alarmista ao impor a «lei da rolha». No entanto, é admissível que os «problemas na ETA da albufeira do Monte Novo» identificados no primeiro dia do ano por técnicos da empresa Águas do Centro Alentejo já estivessem relacionados com esta alta concentração de metais, pretensamente motivada pelas enxurradas dos últimos dias. Nada a obstar...
Desafortunadamente, os municípes só vieram a tomar conhecimento desta situação quando, durante a noite e madrugada, foram rodando as torneiras para constatar os rumores que se faziam sentir na cidade de Évora desde o fim da tarde de ontem, sem nunca terem merecido uma posição pública da autarquia. A confirmação da generalização da situação pela cidade - contrariamente às declarações vespertinas do senhor presidente à comunicação social, as quais se referiam a uma quebra de abastecimento circunscrita ao centro histórico - foi consumada pela comunicação social e não pela autarquia, como lhe competia.
Em suma, dá a sensação de a autarquia ter decidido arriscar, julgando poder ter a situação controlada antes de se ver obrigada a proceder ao corte no abastecimento de água. Como em alguns filmes, o «tiro» saiu-lhe pela culatra.
Em suma, dá a sensação de a autarquia ter decidido arriscar, julgando poder ter a situação controlada antes de se ver obrigada a proceder ao corte no abastecimento de água. Como em alguns filmes, o «tiro» saiu-lhe pela culatra.
5 de janeiro de 2010
Cruzada contra os paneleiros e fufas
Um grupo de «bons cristãos» ofendidos com a possibilidade de os paneleiros e fufas poderem vir a casar, entregam hoje uma petição com noventa mil assinaturas na Assembleia da República. O objectivo desta cruzada é chutar a questão do casamento entre pessoas do mesmo género para um referendo nacional. Para além da possibilidade de a escolha popular não ser vinculativa (é necessária a mobilização de mais de metade dos eleitores deste piqueno país), a realização de um referendo sobre esta matéria é tanto parva quanto ressabiada pois apenas pretende desacreditar ainda mais as legítimas competências da Assembleia da República em assuntos que não dizem objectivamente respeito à generalidade dos cidadãos e que, dizendo, remetem necessariamente para a estabilização da universalidade dos direitos constitucionalmente consagrados. E essa, não pode ser uma decisão sujeita às veleidades de maiorias culturais, religiosas ou outras.
O grande martírio da mandatária da Plataforma Cidadania e Casamento, Isilda Pegado, é a possibilidade de os casais homossexuais poderem vir a adoptar crianças, igualando os direitos destes desviados com os das pessoas saudáveis. Mas essa, é uma questão tabu, atendendo à quantidade de crianças maltratadas no seio de famílias tradicionais... e à hedionda loucura historicamente patrocinada pela Igreja Católica.
2 de janeiro de 2010
Mensagem de Ano Novo ao «povo»
A tradicional mensagem de ano novo do presidente da república acentuou ainda mais o carácter hermético de uma comunicação pretensamente destinada ao povo. Depois do «portugueses e portuguesas», Cavaco Silva apontou todas as suas baterias ao governo, convertendo a mensagem de ano novo num pacote de recados e «indirectas» a São Bento.
Como um jogo de reacções convencionalmente instituídas, terminada a intervenção presidencial, os partidos políticos [com a devida cobertura mediática, acordada previamente com as televisões] saltaram das suas covas para comentar as palavras do senhor presidente, como se o mundo se tivesse fechado aqueles dois conjuntos de interlocutores. Como se tudo fosse normal. Se têm tanta vontade de falar uns com os outros, por que raios não se metem todos num barco para as ilhas desertas e por lá se quedam durante uma década? Claro que uma viagem dessas não prescinde a companhia de psiquiatras, carrascos e coveiros.
31 de dezembro de 2009
Alguns escravos clássicos
A propósito de escravos, deixo aqui alguns clássicos. Espera-se que esta modesta contribuição possa vir a ajudar a ONU a reformular o conceito.
29 de dezembro de 2009
«Meu filho, minha independência»
A propriedade de seres humanos foi, até há um par de séculos atrás [século XIX, tendo sido Portugal o primeiro país a abolir integralmente a escravatura em 1869] uma realidade instituída, um abjecto privilégio para uns e uma tenebrosa condição para outros. Motivada historicamente por justificações inconcebíveis à luz do direito internacional actual como as guerras, «superioridade» étnica e religiosa, comércio, reprodução e outras, a escravatura persiste, ainda assim, um pouco por todo o mundo. Estima-se que ainda existam cerca de 27 milhões de escravos no mundo. As redes de prostituição e a mão-de-obra agrícola são apenas dois exemplos conhecidos em países «desenvolvidos».
Paralelamente, uma das justificações para a existência da família extensa tradicional [para além da elevada mortalidade infantil, do limiar da subsistência, da inexistência de meios contraceptivos eficazes, o sentido comunitário, etc.] era a necessidade de dispor de força braçal para fazer face às dificuldades quotidianas. Por isso, os filhos tinham uma função importante ao nível da economia doméstica: depois de criados eram convertidos em força de trabalho. De tal modo que em algumas comunidades, o chamado «preço da noiva» ou dote era entregue à família do noivo e não da noiva.
No futebol profissional, acontece um pouco de tudo. Os «passes» dos jogadores são objecto de transacções comerciais, como é do conhecimento geral. Simbolicamente, o produto transaccionado são os próprios jogadores. E na prática também, sempre que ficam «reféns» de um contrato de trabalho cujas clausulas de rescisão são sobrenaturais. O facto de envolver sempre a vontade do jogador afasta a ideia de escravatura. Pois…
Mas a coisa ganha contornos lamentáveis quanto são os próprios pais dos jogadores a referirem-se aos filhos como bens transaccionáveis. É disso que se trata quando Washington Alves avisa que «quem quer comprar produto de qualidade tem que o pagar caro», pronunciando-se desta forma ligeiramente parasita sobre o valor pedido pela transferência do filho para um dos grandes da Europa.
PS: Washington Alves é pai do defesa central do FC Porto, Bruno Alves.
28 de dezembro de 2009
Carvalhesa
Peça musical cheia de simbolismo para militantes e simpatizantes do PCP (e, por que não dizê-lo, para frequentadores assíduos da Festa do Avante), a «Carvalhesa» foi identificada por Kurt Schindler e salva pelo homem que talvez mais fez pelas sonoridades tradicionais portuguesas: Michel Giacometti. A história toda, contada por Ruben de Carvalho.
Casamento homossexual - uma questão de direito
«O Papa apelou à família formada por homem e por mulher».
- Nada contra! Eu próprio sou praticante!
- Nada contra! Eu próprio sou praticante!
Mas não posso deixar de exprimir a minha satisfação ao tomar conhecimento que, recentemente, dois homens que tenho por amigos e pelos quais tenho uma genuína admiração, formalizaram uma união com mais de 30 anos num país europeu. Brevemente também será possível em Portugal. E o ruído que se ouve é unicamente de ordem moral, como se a recusa na sociedade fosse absoluta. E, ainda que fosse, entre as obrigações do Estado laico está a garantia de igualdade dos cidadãos perante a lei, logo, a consagração dos direitos das minorias. A não ser que se criminalize o acto sexual praticado por pessoas do mesmo sexo. Mas, nesse caso... não chegavam as prisões.... Objectivamente, não há problemas substantivos que ponham em causa a independência, autoridade e magnitude dos estados. Nem os direitos dos heterossexuais.
Sobram os argumentos bolorentos das «questões fracturantes». Sobram igualmente as investidas ignorantes de colagem dos comportamentos desviados a uma espécie de direito natural das espécies bem como a necessidade de proceder a ortopedia social da grave enfermidade contrária às premissas religiosas dominantes. Como se a leitura das escrituras fosse consensual no mundo cristão e como se a cristandade continuasse a determinar a vida das pessoas. Não é que não queira mas, creio que já tivemos provas suficientes do que as igrejas cristãs (não a fé cristã, não o cristianismo em si) são capazes...
PS: com os rios de tinta que têm corrido e perante tamanha hipocrisia, nem sei para que me dou ao trabalho de escrever sobre este assunto. Neste caso, estou de acordo com a opção do governo, caso o projecto de lei venha a ser aprovado no Parlamento. Seria uma profunda idiotice referendar o assunto. Por uma razão muito simples (para além da legitimidade do governo, uma vez que esta é uma proposta sufragada de antemão por uma maioria nas urnas): esta é uma medida que diz respeito a direitos de uma parte da população, não tendo objectivamente qualquer interferência na vida dos restantes. Para além de se correr o risco de banalizar os referendos - locais ou nacionais - a consulta pública deve incidir sobre alterações de fundo na vida da totalidade das populações com repercussões nos direitos e deveres de cada um. Por isso, ao ser referendada, a legalização da interrupção voluntária da gravidez foi objecto de uma insensata decisão política.
PS: com os rios de tinta que têm corrido e perante tamanha hipocrisia, nem sei para que me dou ao trabalho de escrever sobre este assunto. Neste caso, estou de acordo com a opção do governo, caso o projecto de lei venha a ser aprovado no Parlamento. Seria uma profunda idiotice referendar o assunto. Por uma razão muito simples (para além da legitimidade do governo, uma vez que esta é uma proposta sufragada de antemão por uma maioria nas urnas): esta é uma medida que diz respeito a direitos de uma parte da população, não tendo objectivamente qualquer interferência na vida dos restantes. Para além de se correr o risco de banalizar os referendos - locais ou nacionais - a consulta pública deve incidir sobre alterações de fundo na vida da totalidade das populações com repercussões nos direitos e deveres de cada um. Por isso, ao ser referendada, a legalização da interrupção voluntária da gravidez foi objecto de uma insensata decisão política.
27 de dezembro de 2009
Nunca seja o primeiro a deixar de aplaudir!
Ultimamente as minhas leituras têm sido dedicadas a temas francamente obscurantistas e vergonhosos para a espécie humana: o totalitarismo (Hannah Arendt e Alexander Soljenytsine) e as perseguições a minorias religiosas (Noah Gordon e Richard Zimler). É natural que o interesse com que as consumo também seja motivado por circunstâncias contextuais marcadas por escutas telefónicas, pelas suspeitas de livre arbítrio de pendor político e tantos outros pontos negros que pululam na política doméstica.
A passagem que segue adiante, apesar de dolorosamente verosímil, é paradoxal e estupidamente hilariante. E evocativa de um processo agonístico tal como as variantes de potlacht identificadas em tribos ao longo da costa oeste dos EUA por Ruth Benedict. À obrigação de dar e à obrigação de receber (a troca simbólica sistematizada por Marcel Mauss na sequência dos estudos de campo de Bronislaw Malinowsky nas Ilhas Trobriand), juntava-se a obrigação de retribuir «com juros». E, em nos casos observados, a obrigação de destruir.
Neste caso, o processo agonístico é alimentado pelo medo. Mas resulta igualmente de uma troca – os aplausos pela bem-aventurança – com laivos de potlacht (este, determinado por condicionantes exógenas àquele espaço-tempo, nomeadamente, o Gulag e a escalada da violência legitima do Estado).
“Olga Tchatchavadze relata como isso se passou em Tbilissi: em 1938 foram detidos o presidente do Comité Executivo dos Sovietes da cidade, o seu substituto, todos os chefes de secção (onze), os seus adjuntos, todos os chefes de contabilidade e todos os directores dos serviços económicos. Outros foram designados. Decorreram dois meses. E de novo foram detidos (…) Em liberdade ficaram apenas os simples contabilistas, as dactilógrafas, as mulheres da limpeza e os paquetes (…).
Eis um pequeno quadro daqueles anos: está a decorrer (na região de Moscovo) a conferência distrital do Partido. É dirigida por um novo secretário, em substituição do recentemente detido. No fim da conferência é aprovada uma mensagem de fidelidade ao camarada Staline. Como se compreende, todos se põem de pé (…) Na pequena sala ressoam «tempestuosos aplausos que se transformam em ovação». Passam três, quatro, cinco minutos e são cada vez mais tempestuosos os aplausos redundando numa ovação. Mas já começam a doer as mãos, já se fatigam os braços levantados (…) Aquilo passa a ser estúpido até para aqueles que sinceramente admiram Staline. Entretanto, quem é o primeiro que se atreve a parar? Poderia fazê-lo o secretário da zona (…) Mas ele está ali há pouco tempo e encontra-se no lugar do recentemente detido, tendo ele próprio medo! Na verdade, na sala estão também de pé, aplaudindo, os membros da NKVD e eles observam quem é o primeiro que se atreve a parar!... E os aplausos na pequena e desconhecida sala, ignorada pelo Chefe, prolongam-se por seis minutos! Sete minutos! Oito minutos! Eles sucumbem! Estão todos perdidos! Não podem parar (…) Ainda no fundo da sala, no meio do aperto, se pode fazer um pouco de batota, aplaudir mais devagar, não tão forte, não tão furiosamente, mas que fazer no praesidium, à vista de todos!? O director da fábrica de papel local, uma personalidade forte, independente, faz parte do praesidium e compreende toda a falsidade, todo o beco sem saída da situação, mas aplaude! Decorre o nono minuto! O décimo! (…) É uma loucura geral! O director da fábrica de papel, no décimo-primeiro minuto, fingindo-se atarefado, deixa-se cair no seu lugar, no praesidium. E, oh! Maravilha! Esvaiu-se então o incontível, o indescritível entusiasmo geral? De repente, todos pararam no meio do mesmo aplauso e também à uma se sentaram. Estão salvos! O esquilo teve a ideia de sair da roda!... (…) Nessa mesma noite, o director da fábrica é preso (…) Mas, depois da assinatura do documento duzentos e seis, que conclui as investigações, o comissário-instrutor recorda-lhe: - nunca seja o primeiro a deixar de aplaudir! (…) Eis o que é a selecção, segundo Darwin. Eis o que é o cansaço, pela estupidez.”
Soljenitsine, Alexandr (1975): Arquipélago de Gulag, Lisboa, Livraria Bertrand, pp. 73 e 74.
26 de dezembro de 2009
Brandos costumes
No Iraque, George Bush, um dos mais idiotas do mundo, foi visado por um par de sapatos arremessados furiosamente por um jornalista. Recentemente, em Milão, um dos mais abjectos do mundo levou um bofetão monumental com direito a uma excisão dentária não prevista (entretanto as provas visuais foram oportunamente censuradas pelas autoridades italianas). E ontem, um dos mais não-sei-quê foi abalroado apaixonadamente por uma crente. Em grande forma, diga-se de passagem.
22 de dezembro de 2009
Sondagens: do mal, o menos...
Fonte: CESOP Infografia JN
Fui confrontado há um par de dias por um amigo acerca da utilidade das sondagens de opinião em período eleitoral. Para além de serem uma ferramenta para os partidos e um ganha-pão para empresas e universidades que as realizam, as sondagens também são muito úteis para a comunicação social. Porquê? Porque vendem. E se vendem é porque alguém as «compra». Mas, por que raio é que as consumimos?
A pertinência da questão referia-se à utilidade das sondagens para o eleitor, tendo o meu interlocutor admitida como certa uma influência negativa da publicação destas sondagens.
Por defeito de formação académica nunca me tinha questionado verdadeiramente sobre a utilidade de um tão poderoso instrumento de diagnóstico e avaliação. Talvez por isso, hesitei entre os direitos constitucionalmente garantidos – liberdade de expressão, liberdade de imprensa –, a mobilização de eleitores indecisos e a mobilização de simpatizantes ou militantes circunstancialmente abstencionistas e, finalmente, a simples curiosidade em acompanhar e analisar as tendências de voto.
Os meus argumentos não foram suficientemente sedutores como para convencer o meu amigo. E, sendo um assunto que me interessa, assumi internamente o compromisso de pensar melhor sobre o assunto.
Ora bem, asseguradas condições de durabilidade mediática curta, rigor metodológico e transparência, as sondagens de opinião pré-eleitorais têm claras vantagens mas também têm desvantagens que, na minha opinião, dependem muito da perspectiva com que são olhadas. Mas são úteis para o eleitor comum.
Por exemplo, o argumento de poderem modificar o sentido de voto é ambivalente. Tanto pode acontecer num determinado sentido ou noutro determinado sentido. Albarda-se o burro à vontade do dono… Por que razão são susceptíveis de modificar o sentido de voto? Porque, como sugere Pertti Suhonen, as sondagens são como um espelho que os media põem em frente ao eleitorado. Ao se compararem com aquele retrato, os eleitores constroem a sua própria identidade política. Pelo menos naquele momento. Em contrapartida, Seymour Sudman, estudou o efeito das sondagens de opinião nos EUA (país onde não há regulação como em Portugal e onde o mercado mediático é extraordinariamente agressivo) e concluiu que as sondagens pré-eleitorais não têm nenhum efeito no comportamento político dos eleitores. Portanto, longe de ser dado como certo, este argumento ainda tem muito caminho para percorrer.
Podemos concluir semelhante ambivalência em tantos outros argumentos. Perante um determinado anúncio, as sondagens tanto podem mobilizar eleitores como os podem desmobilizar. No primeiro caso, quando o partido com que se identificam está em dificuldades e, no segundo caso, quando o partido com que se identificam tem uma vantagem confortável. As combinações possíveis podem ser imensas.
Um dos argumentos que sustentam o carácter pernicioso das sondagens é o efeito de mimese social, no qual é gerada uma colagem do eleitor ao partido vencedor, tão descrita na literatura da especialidade. Porém, não é licito admitir que também podem gerar um sentimento de repulsa relativamente ao partido vitorioso? – aqueles gajos estão à frente? Já não vou de fim-de-semana para a neve! Dir-me-ão que o primeiro caso é muito mais grave porque envolve maiorias significativas. Mas, contraponho, não serão essas maiorias, afinal, maiorias sociais determinadas por processos sociais por vezes incompreendidos por agentes políticos? Não é essa uma das dinâmicas sociais por excelência? A que agrega um conjunto de indivíduos com determinadas características culturais comuns, através de processos de cooperação, acomodação, competição, assimilação, oposição e conflito (espero sinceramente que nesta parte o padre Augusto Silva se orgulhe de mim). E não são esses processos que ajudam a formar as identidades culturais e políticas de cada um?
En passant, as sondagens pré-eleitorais também podem conduzir ao agendamento de assuntos no debate eleitoral, até aí, postos a marinar. Mas também pode suceder o oposto. As sondagens pré-eleitorais permitem também ao eleitor acompanhar a evolução dos apoios dados a candidatos, possibilitando aos eleitores com menor sentimento de competência subjectiva uma maior segurança na decisão de optar.
Como se vê, a rocha onde nos sentamos gera perspectivas díspares. Contudo, do que não nos podemos esquecer é que as sondagens de opinião são uma ferramenta de informação e investigação científica e não de previsão de resultados, como acontece com as tradicionais «projecções eleitorais». Podem ter muita utilidade para partidos e para investigadores. Mas também para o eleitorado porque, não obstante, vinculam os políticos a compromissos perante a opinião pública como não o fazem os programas eleitorais que, em todo o caso, são insubstituíveis. Bem como torneáveis…
Mas, acima de tudo, a publicação das sondagens cumpre o desígnio da liberdade de informação a que os eleitores têm direito. Naturalmente que há riscos sempre que forem objecto de manipulações. Mas essa é uma responsabilidade de regulação que cabe ao Estado.
Num relatório internacional em 2003, dos 56 países analisados, apenas 9 aumentaram as restrições às sondagens pré-eleitorais. 15 (entre os quais Portugal), viram as restrições diminuídas e 27 não têm quaisquer restrições formais à publicação de sondagens pré-eleitorais. Neste grupo, encontramos democracias consolidadas [e exemplares] como a Suécia, Finlândia, Japão e Alemanha. E encontramos também democracias em fase de consolidação como as Filipinas, Brasil, Malásia e Ucrânia. Cada cabeça, sua sentença. Mas em todos esses países há sondagens. Eu curto à brava, admito.
Finalmente, se os eleitores são actores racionais que fazem as suas escolhas considerando os programas eleitorais, a coerência ideológica, a avaliação da performance política e outras variáveis, não serão certamente as sondagens pré-eleitorais que vão influenciar negativamente as suas atitudes e comportamentos políticos. Antes pelo contrário, podem ajudar, sobretudo o eleitorado volátil, a tomar decisões de última hora e a dar «utilidade» (para recorrer à expressão inicial) ao seu voto. Mas não é o voto útil, também, um instrumento válido? Não é com ele que se têm garantido maiorias de esquerda ou de direita no parlamento? E em outros órgãos? Do mal, o menos…
19 de dezembro de 2009
O abominável palhaço
Por ser escrito por um jornalista frequentemente ponderado que tem o seu lugar no imaginário dos telespectadores portugueses e é uma referência num mundo que deixou de as ter, por ter sido publicado num jornal que, ainda assim, é uma referência da imprensa em Portugal, o artigo de opinião assinado por Mário Crespo no Jornal de Notícias - O Palhaço - é tão declaradamente violento que roça o surreal.
Primeiro, pela evidente colagem de uma série de características humanas desprezíveis numa figura colectiva que é encabeçada claramente pelo primeiro-ministro. Em segundo lugar, pela invulgar [e até estouvada] independência com que Mário Crespo se atira como gato a bofe a um segmento de gente com poder. Com muito poder. Em terceiro lugar, pela dureza encrespada das palavras utilizadas.
Talvez também Mário Crespo tenha afinal as «costas quentes» nesta guerra sem quartel que os políticos se habituaram a travar entre si, na qual o interesse público é a «glória» pessoal. Ou talvez Mário Crespo tenha também sofrido na pele as diabruras do palhaço. E esteja farto dele. Certo é que este é um artigo que invoca muito mais do que a mera opinião política, social ou jornalística. Invoca, isso sim, um profundo mal-estar que grassa na sociedade portuguesa mas que, aparentemente, não tem solução. Invoca, sem contemplações, o inconformismo naquele que parece o derradeiro e irracional ataque. Será?! Mas lá crespo, foi ele...
14 de dezembro de 2009
Massimo Tartaglia
Os italianos têm um novo herói. Ou, pelo menos, os italianos envergonhados com a dignidade do Estado e com a promiscuidade crónica que o afecta. As «perturbações mentais» de Massimo Tartaglia não deverão ser suficientemente nocivas como para lhe tirar a lucidez, como se viu. Pelo contrário, transformou um acto «reprovável» (em politiquês correctês) num acto louvado porque, ao quebrar todas as barreiras que delimitam um comportamento cívico razoável, Massimo Tartaglia devolveu aos italianos o respeito por si próprios.
10 de dezembro de 2009
Optimista
Por vezes, até o tempo gasto em reuniões inúteis pode constituir uma excelente oportunidade... para reflectir ou, se não for caso disso, para apreciar a decoração.
5 de dezembro de 2009
Como mel na boca de um urso
A coisa não podia ser mais evocativa e admirável, caso não fosse alarmante. Jorge Lacão, o ministro dos assuntos parlamentares, decidiu contemporizar com as exigências de decência a que os titulares de cargos públicos são sujeitos pelo sarnoso povo e anunciou que o governo está disponível para «debater um código de conduta contra corrupção».
Esta afirmação não é só idiota. E nem é só risível. É também ofensiva porque escamoteia as obrigações e deveres a que todos os funcionários e titulares de cargos públicos estão adstritos e porque faz mais uma vez tábua rasa do dever de fiscalização do Estado e das competências judiciais dos tribunais.
A partir de agora é que conta, a partir de agora vamo-nos todos portar bem. O país inteiro, incluindo esses arautos exemplares da idoneidade cujos belos discursos têm normalmente pálidas consequências...
Mas, em abono da verdade deste país... para quê insistir em mais pacotes legislativos contra a corrupção se as ferramentas que há são estioladas como mel na boca de um urso?
4 de dezembro de 2009
Houve ou não houve espionagem política?
Louçã insistiu e, após sucessivas vagas, simplificou: «houve ou não houve espionagem política»? Como o diabo foge da cruz, Sócrates evadiu-se do cerco à vista de todos e contra-atacou: «ainda não vi o Bloco de Esquerda a condenar a violação do segredo de justiça». Com esta evasiva, Sócrates decidiu continuar a carregar ao colo o ministro Vieira da Silva, responsável pela tirada da «espionagem política» a que o governo estará a ser sujeito no caso das escutas telefónicas. E que, em rigor, é mais uma tirada característica da irresponsável e torpe forma de fazer política em Portugal.
21 de novembro de 2009
Arquivamento das certidões
Meio país deve a esta hora andar a rebolar-se em lama de indignação pelo arquivamento das certidões com escutas telefónicas de diálogos entre o primeiro-ministro e Armando Vara. O procurador-geral da República entendeu não haver matéria probatória que desse origem a um processo-crime contra José Sócrates.
Esta decisão que será técnica e juridicamente correcta corporiza o questionamento difícil que nem sempre é feito pela maioria das pessoas: «e se não é verdade? E se, de facto, há uma cabala montada contra o primeiro-ministro?». Não o sabemos mas é certa a ingestão às golfadas de um discurso de verdade montado pelos media e por actos administrativos. Também é «conhecida» a falta de idoneidade com que, em muitos casos, tal discurso é construído por jornalistas e, neste caso, pelos agentes de investigação criminal e agentes judiciais.
13 de novembro de 2009
Bye-bye freeport
As autoridades inglesas decidiram arquivar o processo Freeport por falta de provas. Segundo o jornal Público, a maioria dos elementos com que os juízes ingleses trabalharam foram fornecidos pelo Ministério Público português...
12 de novembro de 2009
Guterres considerado o 64º homem com mais poder
Para quem passou por dificuldades na gestão do poder enquanto primeiro-ministro, ser o 64º homem com mais poder no mundo pode ser relativamente absurdo.
Compromissos com energias renováveis à parte
Relativamente à electricidade gerada a partir de energia solar, em 2006 Portugal produzia o equivalente a 0,05 GIGAWATT/hora por 100 000 habitantes. Porque as comparações são inevitáveis, vale a pena olhar para o lado e verificar que os espanhóis já garantiam a produção de 0,27 GIGAWATT/hora por 100 000 habitantes. Esse rácio era no Luxemburgo de 4,26 GIGAWATT/hora por também 100 000 habitantes. Energetimente dependente, o Luxemburgo fez uma aposta na energia solar apesar de ser incomparavelmente menos soalheiro que os seus vizinhos ibéricos. Em contrapartida, em 2006 o Reino Unido não ultrapassava os 0,011 GIGAWATT/hora por 100 000 habitantes. Compreende-se porquê... para além de não ser um país conhecido pelo sol, tem ainda muitos poços de petróleo por onde escolher...
11 de novembro de 2009
União civil registada
A palavra «casamento» devia queimar a lingua dos hereges que fornicam com pessoas do mesmo sexo e sem consentimento da Santa Igreja. Além disso, não fica giro dizer: "fui ao casamento da Maria e da Cláudia no fim-de-semana passado e, a propósito de casórios, sabe quem já marcou para o ano? O Carlos e o Anselmo, imagine lá!".
Fora a fonética engasgada - "a Maria e a Cláudia já são unidas e registadas civilmente" - e o mesmo conteúdo em termos de deveres e direitos, a proposta do PSD lembra o garoto que, não querendo dar o braço a torcer, contra-propõe aos amigos jogar futebol em vez de jogar à bola.
8 de novembro de 2009
Fumo com fogo?
Até que ponto esconde o fumo um foco de fogo? Nem sempre, como se sabe. Na indústria cultural, há máquinas próprias concebidas para proporcionar atmosferas diversas. Contudo, devido ao seu mediatismo e à sua responsabilidade institucional, os actores políticos portugueses parecem espalhar aquele odor característico da lenha a arder... O clã Soares e os diamantes de Angola, a insistência da localização do Aeroporto de Lisboa na Ota, o envolvimento de Paulo Pedroso no processo Casa Pia, as suspeições sobre Armando Vara na Junta Autónoma de Estradas e, recentemente, na vice-presidência do BCP, José Sócrates e o caso Freeport, Fátima Felgueiras e o «Saco Azul», a condenação de Isaltino Morais, a compra dos submarinos pelo então ministro da defesa Paulo Portas, o Caso Portucale e o pretenso favorecimento ao Grupo Espírito Santo...
Com tanto fumo é licíto que o povo português questione se estaremos perante a multiplicação de «cabalas» e «contra-cabalas» movidas por interesses económicos e políticos ou se estamos efectivamente na presença de indícios suficientemente fortes de fogo.
7 de novembro de 2009
Portas de diálogo
O governo voltou a frisar ontem - através do ministro da presidência Pedro Silva Pereira - que tomou posse para governar durante toda a legislatura, afastando o cenário de eleições antecipadas motivadas pela instabilidade política que uma oposição maioritária no Parlamento pode causar. Oportuno ou não, Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se sobre a avaliação dos professores, mostrando-se contra a suspensão da dita. Ora aqui pode estar uma das portas de diálogo de que falava o primeiro-ministro no acto de tomada de posse. Uma porta que merece ser apoiada pelo próprio PS, uma vez que Marcelo não é homem para ir à luta em escaramuças das quais possa sair aleijado. Também serve ao Presidente da República. Há, evidentemente, outras Portas.
6 de novembro de 2009
Modelo da mão-de-obra barata ainda faz sentido... no Lesoto
Ludgero Marques (Associação Empresarial de Portugal), Francisco Van Zeller (Confederação Industrial Portuguesa) e outros comparsas representantes dos patrões portugueses, andaram décadas a defender um modelo de atracção de investimento estrangeiro assente na mão-de-obra barata e, consequentemente, desqualificada.
Talvez os ávidos horizontes dos patrões à portuguesa ajudem a explicar por que razão tem Portugal uma das mais fracas taxas de investimento estrangeiro da Europa. É que, neste restrito círculo de países, a competitividade assenta na qualificação, na diferenciação associada a medidas de alto valor tecnológico e científico que acrescentam valor. Assenta também num sistema de gestão profissional, no qual não cabe o patrão obeso e patético que gere a grande maioria das empresas portuguesas.
5 de novembro de 2009
Nenhuma ideia de justiça
De tempos a tempos os tementes ao Estado português são varridos por uma onda ilusória de esperança e emancipação cívica: "agora é que o combóio entra nos eixos", parece o povo dos «brandos costumes» consolar-se em jeito de acomodação tácita aos maus costumes dos homens seus vizinhos e amigos. Também de tempos a tempos, uns quantos desaparecem providencialmente para o Brasil, para África ou para uma quinta no Alentejo e aguardam que a poeira assente... nas redacções. A impunidade patrocinada pela rede informal de amigos e pelo próprio sistema judicial encarregar-se-á de absolver indivíduos que, afinal, até demonstram desapego pelo poder e respeito pelas regras quando, sob suspeita, decidem demitir-se e renunciar [provisoriamente] às mordomias que o Estado lhes proporciona (as lícitas e as ilícitas). Mas, poder-se-á falar de impunidade num mundo em que a ideia de crime foi quase totalmente usurpada pelos delitos comuns, pelos crimes de sangue (e os hediondos socialmente como a pedofilia) e, sobretudo, afastada da delicadeza e nobreza de um colarinho branco?
Nã... cada macaco no seu galho...
4 de novembro de 2009
O século das luzes em Portugal
Subitamente, o país foi iluminado por uma aurora que apanhou uns ilustres de calças na mão. Ou será que, como disse ontem o bastonário da Ordem dos Advogados, "este caso vem fazer esquecer o esquecimento em que cairam outros" como o da Casa Pia, Freeport ou o Apito Dourado?
3 de novembro de 2009
PS disposto a aceitar o pluralismo político?
A intenção expressa no programa eleitoral do PS (convertido em programa de governo) de não insistir na transformação dos círculos eleitorais na revisão da lei eleitoral é a notícia do dia para os pequenos partidos. E é, também, uma das melhores notícias para a democracia em Portugal. Não porque os sistemas maioritários não satisfaçam ou não favoreçam a emergência de diferentes sensibilidades internas... mas porque em Portugal, o abandono dos círculos plurinominais em detrimento dos círculos uninominais só contribuiria para acentuar a unidimensionalidade, dada a tendência latente na cultura política portuguesa em «dividir para reinar».
Um coro anti-corrupção ruidosozinho
Qualquer proposta de criminalização do enriquecimento ilícito de titulares de órgãos do Estado é anacrónica. Em primeiro lugar porque o argumento da conspiração gratuita contra eleitos não pode agrilhoar qualquer iniciativa anti-corrupção e, em segundo lugar, porque a passividade portuguesa a este respeito é proverbial. O absurdo ganha contornos grotescos num país em que o coro de vozes exasperadas com as práticas quotidianas de corrupção é ruidoso mas não o suficientemente como para ruir uma certa ordem instalada que, na verdade, é objecto de um amado desdém. Talvez por isso é que o socialista João Cravinho e o PCP têm visto as suas propostas embater naquilo que se pode designar, um odiado amor.
28 de outubro de 2009
Novo governo iii
O Presidente da República asseverou ser homem com sentido de Estado e, vá lá, a prová-lo, está essa inusitada disponibilidade para cooperar com o governo num magnânimo gesto de boa-vontade. Como se fosse precisamente isso que se espera institucionalmente de um dos órgãos de soberania portuguesa. para com outro órgão de soberania. Tal como há quase cinco anos, a empatia de Cavaco Silva com Sócrates é comovente: também foi chefe de governo apoiado por uma maioria relativa na Assembleia da República e constantemente acossado por um Presidente da República belicoso (Mário Soares). Portanto, sabe bem o que é comer do pão que o diabo amassou. Porém, este entusiasmo pode tender a refrear ao longo do mandato... Após a reeleição em 2011, é previsível que Cavaco Silva retome a leitura das propostas de lei do governo e das maiorias de esquerda alcançadas no Parlamento e alterne como marcador de páginas, o selo do veto e o selo da fiscalização sucessiva da lei.
Isto, claro, sem esquecer a Revisão Constitucional que deverá acontecer no próximo ano...
26 de outubro de 2009
A dura caminhada da democracia
Na sessão de tomada de posse, o novo e antigo presidente da mesa da assembleia municipal de Évora terá assegurado (segundo o jornal Registo) que a sua reeleição aumenta a responsabilidade e exigência “na isenção, equidistância e condução dos trabalhos da forma mais democrática possível”.
Isso quer dizer que, quando os trabalhos não puderem ser conduzidos da forma mais democrática possível entra em campo a forma menos democrática? E, a seguir, a outra sua vizinha? E que, se for caso disso, suspende-se a democracia?
Primeiro lince-ibérico cedido por Espanha
Há precisamente dois anos atrás, o ministro do ambiente anunciou a criação de um centro de reprodução artificial de lince-ibérico. O anúncio foi aplaudido e hoje, apesar de não ter sido empossado, Nunes Correia ficará para sempre ligado à reintrodução do lince-ibérico em Portugal.
Novo governo ii
Hoje será empossado o novo governo. Mas, segundo a generalidade da comunicação social, é esperada a ausência de mais de metade dos ministros. Jornalistas do país inteiro não se cansam de dizer que Cavaco Silva dará posse a um «governo minoritário», ilustres comentadores políticos insistem na fragilidade de um «governo minoritário» e até alguns políticos já se atreveram certamente a contar o número de ministros para o classificarem como «minoritário». Será isso?
Há, também, uma explicação muito menos rebuscada para esta sistematização do erro. Este epíteto «minoritário» pode afinal referir-se ao número de elementos da esquerda dentro do governo, se o estivermos a avaliar a partir da perspectiva de Manuel Alegre, Jerónimo de Sousa ou Francisco Louçã. Ou ao número de elementos da direita, se o estivermos a observar a partir da perspectiva de Jaime Gama, Manuela Ferreira Leite ou Paulo Portas.
Há, finalmente, uma interpretação cujo acerto é tão remoto quanto as ilhas Trobriand o são para Portugal. O facto de, no Parlamento, o PS não ter conseguido a maioria absoluta e sim uma maioria relativa, leva toda essa gente a referir-se ao governo como sendo «minoritário». Só por defeito linguístico ou conforto conceptual convertido em costume é que se pode adoptar essa terminologia. Talvez tenham sido ambas porque o mundo inteiro a convencionou...
À excepção dos governos coligados, em todas as democracias do mundo integradas no modelo consensual (na terminologia de Arend Lijpaart, em oposição ao modelo maioritário ou de Westminster) e, concretamente em Portugal, um governo é sempre maioritário porque é suportado por uma maioria na câmara legislativa, seja relativa ou absoluta. Claro que a dimensão quantitativa do partido que o suporta no Parlamento é fundamental para lhe dar força e autoridade. Assim sendo, por que não passar a chamar-lhe «governo introvertido» e «governo extrovertido» ou «governo autista» e «governo dialogante» ou «governo independente» e «governo dependente» ou «governo leão» e «governo gatinho»?
23 de outubro de 2009
Novo governo i
Foram precisos vários anos para que o potencial de Augusto Santos Silva pudesse emergir. Como ministro da Defesa, Augusto Santos Silva vai passar a controlar o monopólio de coerção legítima do Estado e, assim, passará a ter reais condições para malhar à direita! E à esquerda! E aonde bem lhe aprouver.
21 de outubro de 2009
Os maus costumes de Saramago
José Saramago acusou a Bíblia de ser um «manual de maus costumes», como se o que lá está contido não fosse um repositório cultural da moral judaico-cristã que o habilita, ao Nobel, a produzir juízos de valor com base em noções de bem e mal. E como se essa própria moral não tivesse resultado da transcrição das normas e referências axiológicas aceites e encorajadas nas sociedades passadas e contemporâneas a tal transcrição. Persiste o anacronismo que frequentemente está associado à secularização da sociedade, mas essas são outras cantigas... A Bíblia, assim como a Torá (motivada pelos maus costumes dos judeus na Babilónia) e o Alcorão, são códigos nos quais vigora alto nível de simbolismo e metaforismo, podendo dar lugar a variadas interpretações. A de José Saramago é certamente uma. Tal como a de Bento XVI, a dos judeus ortodoxos, a do Patriarca de Moscovo ou a de Bin Laden. As que motivaram as cruzadas ou a Inquisição têm que ser vistas à luz do tempo histórico em que ocorreram. Pelo meio e sem acesso aos meios mediáticos para alardear o que bem entenderem estão multidões de crentes.
Por isso, vale a pena reparar em alguns dos costumes exaltados pela mitologia grega, suporte de toda a civilização ocidental.
Por dar o fogo dos deuses aos homens, distinguindo-os de todos os outros animais, Prometeu foi mandado acorrentar por Zeus no alto do monte Cáucaso para que o seu fígado fosse gulosamente debicado por um corvo (águia? abutre?). Repare-se que Prometeu era neto de Oceanus, filho de Urano que, por sua vez, era filho da Terra. Ora, no fundo, entre os deuses clássicos e titãs e outros, vigoram relações endogâmicas e nalguns casos incestuosas. A este respeito, é fundamental compreender que o incesto é um tabu universal. Por isso está interdito aos homens, incluindo aos homens gregos. Mas não aos deuses… É, em linguagem antropológica, um interdito. Assim como a homossexualidade, embora neste caso não seja universal como o demonstra a sociedade grega [da Antiguidade Clássica] e, por exemplo, os rituais de felatio entre jovens Baruya na Papua Nova Guiné.
Mas, veja-se a promiscuidade da coisa – «maus costumes» - que, do ponto de vista sexual, está sempre presente nas aparições à socapa de Zeus na cama de toda a sorte de deusas e mulheres para conceber filhos ilegítimos (são também relatadas autênticas violações). E Afrodite, enfim, que nasce da fecundação dos testículos de Urano com o mar, depois de castrado pelo seu próprio filho, Cronos.
O agrilhoamento de Prometeu, Pieter Pauwel Rubens, 1610-11
Regressando a Prometeu, podemos aqui identificar a exaltação da racionalidade humana (o uso do fogo) por comparação com a irracionalidade dos outros animais. E o castigo de Zeus a Prometeu? Parece mais indiciar um «toma lá disto, para não te armares em espertinho...».
Ora, se os gregos tivessem desatado a reproduzir a conduta libertina e sanguinária dos seus deuses, dificilmente teriam dado ao mundo homens como Sócrates, Platão e Aristóteles. Ou Demócrito, Heraclito, Pitágoras, Diógenes, Solon, Fídias, Homero e Pericles. Nem nós teríamos dado à literatura o José Saramago.
Nota final: defender o multiculturalismo e a liberdade, vituperando a liberdade de outros tem correspondência com integrar as listas de um partido e apelar ao voto em branco. Independentemente dessas incoerências, Saramago tem obviamente direito à opinião.
20 de outubro de 2009
Futebol dá de comer a muito mais gente do que o vinho
No início deste Milénio, uma trupe de gente «mesquinha, pesarosa, provinciana e certamente mal intencionada», incapaz de ver para além da porta do quintal, criticou a construção de vários estádios de futebol. Uns velhos do Restelo... Para além dos custos exorbitantes, do investimento com retorno por apurar, da existência de outras prioridades quer na área do desporto quer na área do turismo, toda aquela contestação também tinha em vista defender de algum modo a dignidade da Federação Portuguesa de Futebol, frequentemente enxovalhada pelo comportamento servil do seu presidente perante a FIFA.
Hoje, o retorno do investimento ficou obviamente por explicar, incluindo nessa vertente turística em que a imagem de Portugal projectada por um miserável campeonato de futebol passaria a funcionar como chamariz de hordas de turistas. Um Portugal moderno, atraente e sofisticado mas que varre o lixo para debaixo dos móveis. Os milhões que foram gastos davam para vinte anos de promoção institucional do Galo de Barcelos no mundo inteiro. Mas isso não chega.
Admite-se que o crescimento do turismo (que já vinha de trás) possa ter sido impulsionado por grandes eventos como o Euro 2004 ou a Expo 98, Porto Capital da Cultura, etc., porém, há factores que não podem ser ignorados como o aumento do turismo interno, o sentimento de segurança num mundo fustigado pelo terrorismo internacional ou as próprias operadoras de Low Cost. Além disso, o abrandamento de entradas registado em 2005 (INE) sugere que o efeito futebol tenha realmente funcionado... em 2004, porque no ano seguinte, desvanece-se. Esta hipótese vem repor alguma justiça no trabalho contínuo que muitos operadores turísticos e agentes do sector têm vindo a desenvolver desde a década de 80. Por outro lado, o investimento estrangeiro associado ao Euro 2004 também é um argumento que carece de algum realismo. No mínimo. A não ser que as fábricas de bolas na Índia se tenham deslocalizado para o Vale do Ave...
Enfim, hoje, as autarquias de Aveiro, Coimbra, Leiria, Faro, Guimarães e Braga estão endividadas e sem saber o que fazer aos estádios. Apesar de ser um cenário longínquo, em Aveiro admite-se a demolição. Em suma. à excepção do Boavista - praticamente defunto - os únicos que lucraram com o negócio foram Benfica, Sporting, Porto e Gilberto Madaíl.
Em contrapartida. continuam por construir equipamentos desportivos para apoio de clubes, associações e escolas por todo o país. Os praticantes de outras modalidades continuam a ser ignorados e a trabalhar em condições risíveis, o país continua na cauda da Europa em desempenho económico e no índice de desenvolvimento humano.
Mas Madaíl e estes arautos da «modernidade» não cedem na prepotência e preparam-se para entregar nova candidatura, agora em parceria com a Espanha, para realização de um Campeonato do Mundo que há-de ser, seguramente, o melhor de todos os tempos (segundo a bitola portuguesa).
19 de outubro de 2009
Sociologia online...
Pode-se concordar mais ou menos com a atribuição do Nobel a Obama. É lícito questionar os leitores e transeuntes de um jornal nacional como o Público sobre a justeza de uma tal decisão. Mas, condicionando a resposta através de uma categorização assimétrica (e tendenciosa) do questionário? A categorização deve ser mutuamente exclusiva, por isso, não bastaria apenas um «sim» e um «não»?
Biografia de um paraquedista
Nascido em Lisboa, João de Deus Pinheiro doutorou-se em Inglaterra, foi deputado, ministro, comissário europeu, deputado europeu, administrador de empresas públicas e reitor na Universidade do Minho (entre outros). Foi também pelo círculo eleitoral de Braga que foi eleito deputado recentemente. E tomou posse. Mas não aguentou a pressão de regressar à terra natal.
Reflectiu demoradamente e, meia-hora depois, decidiu renunciar ao cargo para descanso de todos os eleitores que votaram no PSD. Para quem as «decisões da líder eram as suas», as quais se alicerçam numa «política de verdade», talvez devesse ter aguardado mais outra meia-hora para não dar tanto aquele ar de filhadeputice a que alguns os políticos deste país têm habituado os eleitores.
18 de outubro de 2009
GRANDE!
Na sexta-feira, o Centro Cultural de Redondo recebeu Joan as Police Woman para um concerto grande, muito grande. Com Timo Ellis, Joan apresentou o seu último álbum, "Cover". Nesta matéria, as palavras costumam atrapalhar, por isso, quem não esteve, estivesse...
16 de outubro de 2009
A conspiração anti-comunista
O anti-comunismo expressa-se por uma crítica gratuita aos fundamentos ideológicos do marxismo. Frequentemente com base em preconceitos, como aqueles que o Estado norte-americano disseminou no pós-guerra. Esse, é talvez o melhor exemplo de anti-comunismo de Estado. Em tese, nem sequer os socialistas puros podem assumir posições radicais de anti-comunismo porque o socialismo é, por definição, um marxismo não dogmático que considera a passagem pelo estádio do socialismo, previsto pelo próprio marxismo. A URSS não se chamava União das Repúblicas Socialistas Soviéticas apenas porque o nome era pomposo e comprido. Todavia, foi incapaz de realizar a transição que converteria finalmente a utopia em realidade.
Infelizmente, apesar do acesso universal à educação [também] proporcionado por homens que sofreram duras privações, chegando mesmo a perder a vida por ideais (dignos comunistas a quem faço uma homenagem), grassa por aí uma ignorância medieval que dá dó. Mais, o comunismo é a expressão doutrinária de um ideal cuja apropriação não é exclusiva de um partido, grupo ou indivíduo. Na verdade, foi tornado público em 1848 um Manifesto que proclama a universalidade do ideal, à luz da análise histórica, social e económica realizada por Karl Marx e Friedrich Engels às sociedades industriais. A Internacional nasce aí. Em todo o caso, O Capital é um interessante ponto de partida. Há livros de bolso, se a leitura se tornar penosa.
A livre convivência democrática, bem como o conjunto de direitos, liberdades e garantias que o PCP ajudou a construir, não podem aniquilar a Teoria Crítica aqui seguida (na tradição da Escola de Frankfurt, onde pontificam marxistas como Theodor Adorno, Walter Benjamin, Herbert Marcuse ou Jürgen Habermas) e em harmonia com os valores democráticos e liberais da liberdade de pensamento [e expressão]. Nesse sentido, é lícito analisar os temas com certo grau de liberdade e, em tom frequentemente desafiador, lançar mão de conceitos operativos trabalhados pelas Teorias do Conflito para reflectir seriamente sobre as opções dos dirigentes comunistas ou sobre as decisões do governo PS. Ou sobre o lenço de Santana Lopes. Ou sobre o descrédito generalizado em que a classe política se atolou.
A rubrica Desconstruções pretende realizar a dupla ruptura epistemológica, sobre a qual dissertou outro pensador marxista (Boaventura Sousa Santos) para assinalar um caminho na pesquisa científica: a ruptura com o senso comum e a ruptura com o discurso científico. E, dessa forma, contribuir humildemente para que a minha própria cultura política [aqui, estou a utilizar cinicamente a estratégia cartesiana de legitimação do discurso] se emancipe. Se for capaz.
Agradeço publicamente ao Blogger pela grande oportunidade que me deu.
15 de outubro de 2009
Início da legislatura
Com esta minoria relativa, com hipóteses de acordos parlamentares à esquerda e à direita e com uma ala direita que totaliza mais deputados do que o partido de governo (102 contra 97), as legislaturas que se seguem vão dignificar a governação semi-presidencialista de pendor parlamentar e, por isso, vão ser obrigadas a honrar a proporcionalidade prevista na Constituição. Para já, os partidos - excepto o PS - não querem ouvir falar de coligações mas... dos acordos e negociatas não se livram. Contudo, com a aproximação da revisão constitucional, é possível que regressará ao seio dos dois principais partidos aquela atracção manhosa pelos círculos uninominais.
Ver a este respeito Que Arquitectura Eleitoral?
14 de outubro de 2009
A emenda pós-autárquicas
Depois de reunido o Comité Central do PCP, Jerónimo de Sousa veio a público emendar as primeiras declarações e refrear a análise a quente às autárquicas com uma aconselhável dose de sobriedade. De facto, com saldo negativo de quatro municípios, só fica bem ao secretário-geral do PCP admitir que os resultados foram insatisfatórios e demonstrar que o relativismo tem um termo. Esse é o primeiro passo para que, com Bernardo Soares, a consciência se torne consciente. E Jerónimo de Sousa não é, em absoluto, uma pessoa para quem a clarividência seja uma entidade alienígena, mesmo em tempos de mobilização interna. Admitir uma derrota eleitoral não significa baixar os braços (não é previsível que isso venha a acontecer com Louçã) mas tem a enorme vantagem de permitir retirar ilações e melhorar. Porque, com Friedrich Nietzsche, as convicções [inquestionáveis] podem resultar em autênticos cárceres. Ou, por outras palavras, na detestável cegueira sobre a qual Saramago ensaiou.
De resto, uma emenda convergente com a coragem e determinação com que o desconhecido Eduardo Luciano se bateu pela reconquista de Évora (aos mouros? aos visigodos? aos cristãos?). Convergente também com a humildade com que o candidato comunista reconheceu a derrota eleitoral e, aqui sim, justificou com propriedade as restantes conquistas.
Deplorável!
Se a queda de Fátima Felgueiras em Felgueiras inspirou um sentimento de primavera abrilista entre os inúmeros populares que surpreendentemente a apearam («só agora é que chegou o 25 de Abril a Felgueiras»), em Tarouca, as coisas estão muito mais atrasadas. O presidente da câmara municipal daquela terra decidiu transferir unilateralmente de serviço e funções os trabalhadores que publicamente apoiaram a oposição. Isto passou-se no dia seguinte ao acto eleitoral e sem aviso prévio. A «justificação» do plenipotenciário: ele é que é o presidente da câmara e apenas procedeu a reorientações internas no serviço.
Os trabalhadores visados têm agora fortes possibilidades de requerer o pedido de asilo político a qualquer país decente que os queira receber.
13 de outubro de 2009
Tributação das mais-valias em Bolsa
O BE e a CDU podem ver na divulgação das conclusões alcançadas pelo grupo de trabalho para o estudo da política fiscal, um gesto de aproximação e boa vontade do governo. Havendo alguma padronização crescente na zona euro e partindo do princípio da convergência em termos fiscais, Portugal tem óbvias condições para taxar em 20% as mais valias decorrentes das transacções financeiras. E taxar as grandes fortunas. E baixar o IVA. E o IRS. E o IRC. E o IA. Embora, como é evidente, a «governabilidade» invocada pelo PS possa vir a ser argumento de peso para piscar o olho à direita e passar a refutar um parecer «lunático, desajustado e inibidor do investimento» apresentado por um grupo de trabalho nomeado num contexto de maioria absoluta.
12 de outubro de 2009
Escolas públicas continuam sub-avaliadas?
Elaborado com base nos exames nacionais dos 11º e 12º anos de escolaridade, o ranking de escolas agora publicado não é nada simpático para a escola pública. Restringida unicamente aos exames nacionais, esta avaliação expurga os desfasamentos que hipoteticamente resultariam de facilitismo na escola privada mas não desfaz as dúvidas estatísticas relativamente a estabelecimentos de ensino cujo universo de casos observados é quantitativamente irrelevante. Esse é o caso da escola pública melhor classificada (líder de uma lista em que as primeiras 20 escolas são privadas).
É certo que muitas destas escolas privadas são particularmente atraentes para os melhores docentes.
É certo que, pela via da selecção sócio-económica, expurgam focos de instabilidade.
É certo, ainda, que a sua raison d'être é a qualidade de ensino pelo que as metas de sucesso são muito claras (para os que cumprem e para os que não cumprem).
Ainda assim, o cenário de ruptura montado pela ministra da educação e pelo anterior governo (2005-2009) terá certamente contribuido para o abandono, insatisfação e desmotivação que grassam na escola pública. Seria absurdo se, à frente de interesses corporativos e interesses de gestão economicista, estivessem os interesses legítimos do Estado e, com ele, os interesses dos alunos?
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