26 de março de 2010

A utopia da união entre governo e ideologia

Apesar do tempo cinzento ponteado aqui e ali por tímidos esgares primaveris, apesar do PEC e das ilusões pré-eleitorais, apesar das eleições no PSD, apesar dos incontáveis focos de fumo que indiciam os respectivos focos de fogo aqui e além em redor de S. Bento, apesar do consentido fartar vilanagem que compõe uma certa idiossincrasia, os únicos arquipélagos que temos localizam-se em pleno Oceano Atlântico. Ao contrário do arquipélago de Solienitsyne.

A propósito deste, há aspectos sobre os quais interessa reflectir, ainda que de forma esparsa. Desde logo ao nível da precariedade ideológica que terá dominado os que se agarraram ao poder, eventualmente emprenhados pelo aparelho partidário mas imunes à ideologia. Paradoxalmente, a leitura da grande obra de Solienitsyne dá a sensação de que, dentre todos os oprimidos pelo regime – delito comum e político – os presos políticos afectos à ideologia comunista tenham sido os mais castigados. Mais do que trotskistas, sociais-democratas e socialistas. Era inevitável: por um lado, o peso da coerência e do exemplo que pendia sobre eles aos olhos do «juiz» que lhes aplicava o artigo 58 (dez anos de fantásticas «aventuras» no arquipélago); por outro, a profunda perplexidade causada pela defesa ideológica de um regime que afinal os oprimiu. Contrariamente a todos os que serviram tanto o partido como dele se serviram.

A montante, como é evidente, os processos judiciais eram conduzidos de forma particularmente irracional e absurda. Tal é o caso dos seis mujiques kolkhosianos que, após a ceifa, passaram ingenuamente os campos a pente fino e recolheram os restos de espigas para os dar às suas vacas. Foram condenados à morte por delapidação do património do Estado. Se não trabalhassem num Kolkhose, possivelmente teriam apenas levado 10 anos. Ou um prémio… como os de cá, neste preciso tempo histórico, distribuídos pelas mais apetecíveis empresas que giram na esfera de influência do poder e pelos mais importantes cargos da magistratura.
Não se trata de reabilitar ideologicamente o marxismo. Não é preciso porque as experiências e o percurso titubeante do sistema capitalista são o seu principal alimento, como o demonstra a agudização das clivagens em tempo de insatisfação generalizada das necessidades primárias. Contudo, a precariedade ideológica forjada por grupos de indivíduos reunidos em aparelhos partidários parece ser contemporânea e reveladora de semelhante esvaziamento de valores. Lá, como cá, os que se regem desprendidamente por princípios ideológicos ou morais correm o risco de ir parar ao Gulag ou ao desemprego ou à prateleira.

Nunca chames os bois pelos nomes

Os simbólicos 5000 euros que Domingos Névoa foi condenado a pagar pela tentativa de corrupção de José Sá Fernandes no caso Bragaparques, representam uma pena mais ligeira do que "chamar os bois pelos nomes". Pelo menos, é essa a interpretação que se pode fazer à condenação do irmão do vereador de Lisboa e respectiva indemnização ao corruptor em 10 000 euros (obra do santo tribunal de Braga) por aquele ter dito aquilo que é do conhecimento público e que foi dado como provado: que Domingos Névoa é corrupto e vigarista. No final, os 5000 euros que Domingos Névoa foi condenado a pagar representam um seguro investimento com duplicação do retorno.

12 de março de 2010

No money for the boys

É claro que a paródia que se seguiu é um "fait-divers". Mas desconsiderar o poder local com tal leviandade não fica nada bem a um governante, apoiado por um partido com forte implementação local (e largas centenas de presidentes de freguesia entre os seus militantes) e, aí sim, com milhares de boys (aprecio mais a designação apparatchik por razões relacionadas com uma maior concretização conceptual do vocábulo russo) distribuídos por diversos níveis de acção estratégica cujos honorários fazem ruborizar qualquer presidente de freguesia.

O ministro Teixeira dos Santos surpreendeu ao indiciar com este tipo de comentário jocoso, o mesmo tipo de tensão de Manuel Pinho quando este proporcionou aquele tontinho espectáculo dos corninhos na Assembleia da República.

Mas também é admissível que a tirada de Teixeira dos Santos fosse um recado para consumo interno...

10 de março de 2010

Partinaia Sobaka


Cabal demonstração de superioridade intelectual do apparatchik Rui Pedro Soares na comissão de ética, esforçando-se por mostrar aos deputados a sua independência no trato com os clubes de futebol, «no exercício das suas funções» como bem quis sublinhar. Ele, um indefectível do FC Porto, a ser alvo da lisonja dos lampiões. Só por aí se demonstra a castidade, profissionalismo e verticalidade deste senhor que, sem justificação aparente, era aos 33 anos administrador executivo de uma das maiores empresas portuguesas. E foi surpreendido em escutas muito comprometedoras.


Mas ainda mais grave é a suspeita de estar o país colonizado por estes apparatchiki, também conhecidos na nomenclatura liberal por boys, isto é, insignificantes peças estrategicamente dispostas na engrenagem de uma máquina.

9 de março de 2010

Onanismo ora à esquerda ora à direita

Para um esquerdista, a «masturbação» à direita pode revelar-se contraproducente e, num certo sentido, pode gerar uma falsa sensação de prazer. Ou incompleta. Uma espécie de coito interrompido da política. Onanismo político-partidário, para ser mais técnico. Para um dextro, a frustração será semelhante. Mesmo nos casos em que o sujeito é ambidextro, a «masturbação» à vez, ora à esquerda ora à direita, também não surte os melhores efeitos, correndo o risco de se revelar sensaborona. E até enervante.

O anúncio do PEC pelo governo vincula o palato de canhotos e dextros a um tempero agridoce: afiança o não aumento da carga fiscal subtraindo alguns incentivos fiscais; agrava a tributação fiscal daqueles que recebem 150 mil euros por ano mas não lhes inibe a possibilidade de compensar com privilégios medidos em bens e serviços; propagandeia os cortes na despesa de investimento potencialmente geradora de postos de trabalho, contraindo as prestações sociais como o subsídio de desemprego.

Para além disso, o governo prepara-se também para cortar na despesa de empresas públicas ou com forte participação pública (casos da EDP, REN, TAP, etc.) sem acabar de vez com o controlo partidário que, nalguns casos, é indiciador de gestão escandalosamente danosa. Embora, na verdade, a EDP tenha anunciado recentemente uma subida dos lucros na ordem dos 11%...

Seja como for, descapitalizado, o Estado não tem condições para assegurar o seu próprio compromisso com os cidadãos. Nesse caso, mais do que o fim da história, é admissível que dentro de um par de anos assistamos à manifestação de uma espécie de eterno retorno, quando se chegar à conclusão que há necessidade de proceder novamente a expropriações e nacionalizações da propriedade privada.

Havia um amigo a quem alcunharam de forma ímpia, «o meia», porque tinha o hábito de deixar coisas a meio... pois bem, o PEC é mais ou menos assim.

6 de março de 2010

Com o carro do meu pai também eu faço figura

O altruísmo e a solidariedade são sentimentos muito bonitos e ficam sempre bem.

A Sonae não seria excepção, se a campanha de ajuda à Madeira que está a desenvolver - no Continente, Modelo, Worten, etc. -  não passasse de um embuste de marketing, no qual se pede aos clientes que arredondem os trocos por cima e ofereçam o sobejo ao povo madeirense. De ir às lágrimas.

Pessoalmente, acho a campanha asquerosa: não porque não sinta simpatia pela causa e pelos madeirenses neste momento de aflição (ainda que estejam - como sempre - por apurar responsabilidades). Mas porque a bem intencionada Sonae se «limita» a gerir as contribuições dos papalvos (que já lhe dão lucros fabulosos) e ainda capitaliza a boa e samaritana imagem de filantropo.

4 de março de 2010

Greve da função pública

Os números dos sindicatos nunca hão-de bater certo com as contagens da entidade patronal que, neste caso, é essa imensa nebulosa a que dão o nome «Estado», isto é nós próprios. Ou seja, tecnicamente, os milhares de funcionários que hoje aderiram à greve estão a protestar contra si próprios, na medida em que contestam as decisões dos seus representantes, eleitos democraticamente. Parece simples mas não é. Antes de mais, porque a selecção eleitoral obedeceu à vontade expressa da maioria dos que se dignaram ir às urnas, ou seja, cerca de 61% dos maiores de 18 anos recenseados. E depois, porque, ao contrário do confortável status quo instituído entre a classe política no que respeita à avaliação periódica dos representados aos representantes, uma eleição não é um cheque em branco.


Hoje, em dia de greve, muitas vozes se poderão levantar recordando a necessidade do rigor orçamental, do reequilíbrio das contas públicas, da convergência com o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Um imperativo patriótico, quase se pode dizer.

Contudo, a necessidade de equilíbrio não é só orçamental. É, também, social. Aos funcionários públicos em greve não é razoável aceitar que recaiam sobre si, quase em exclusivo, as medidas de controlo da despesa pública, mesmo sabendo que os gastos com salários representam uma fatia de leão. Mesmo sabendo que o Estado, nas mãos dos nossos representantes, é despesista e é gerido como um joguete por uma criança mimada e inconsequente. Mesmo sabendo que os 50 milhões de endividamento concedidos à Madeira, uma região em que a dívida pública ronda os 80% do PIB regional, nunca serão pagos por outra entidade que não o Estado. Mesmo sabendo que a PT anuncie 312 milhões de euros de lucro bem como a banca, cuja contribuição fiscal é proporcionalmente menor que a de um assistente operacional com um vencimento de 450 euros. Mesmo sabendo que administradores de empresas públicas levem dezenas de milhar de euros para casa. Mesmo sabendo que a promiscuidade político-económica não é a excepção. Mesmo sabendo que a impunidade e a justiça são prerrogativas dos poderosos.

2 de março de 2010

O pasquim do filho de Sofia

A figura de um ex-inspector da polícia judiciária envolta em suspeições de tortura, obsessão psicótica e oportunismo, não está seguramente no top das personalidades que inspiram mais confiança e simpatia. Mas aquiescer na participação do mais recente pasquim da televisão portuguesa - apresentado pelo filho de Sophia de Mello Breyner - para ser julgado na praça pública por um energúmeno que não vê para lá do seu umbigo, acabou por gerar o efeito inverso ao pretendido e reabilitar, de alga forma, Gonçalo Amaral. Em profunda divergência com a independência e com a intelectualidade que tanto invoca, o filho da poetisa presta um profundo mau serviço ao país.

23 de fevereiro de 2010

Uma tragédia nunca vem só

Todos lamentamos a tragédia que se abateu sobre a ilha da Madeira. E sabemos que, naquelas circunstâncias em que num único dia cai 1/5 da precipitação anual do Funchal, não há grandes ilusões e a catástrofe é inevitável. Também se sabe que o ordenamento do território é uma ferramenta «descoberta» recentemente e pouco útil para o político médio português. E que, perante a bátega referida, esse tal processo de planeamento poderia ter minimizado razoavelmente as perdas. Sabemos, enfim, que agora não é hora de afiar o gume das lâminas ao carrasco mas sim de olhar em frente e aprender.

Porém, o que não é tolerável, não obstante ser representativo da elegante mediocidade da classe política portuguesa, é misturar alhos com bugalhos. Como, de resto, se enleiam os poderes executivo, judicial e legislativo... E essa nota, deu-a o chefe da bancada parlamentar do PS - Francisco Assis - no momento em que prescinde do pedido de fiscalização da lei das finanças regionais junto do Tribunal Constitucional. Uma lei que o PS combateu com particular denodo e justiça na Assembleia da República, invocando valores e princípios de actuação em convergência com as necessidades de saneamento das contas públicas. Uma verdadeira mas triste fantochada.

20 de fevereiro de 2010

Rui Pedro Soares em entrevista

Comprei hoje o Expresso, quase exclusivamente para ler uma entrevista a Rui Pedro Soares, ex- administrador da PT. A desilusão é indisfarçavel. Por um lado, as 4 horas de entrevista pariram um rato. Por outro... bem... presumo que dificilmente se poderia esperar mais deste astronauta, com muito pouco tempo para apreciar a vista que se pode ter a partir da escotilha do foguetão. Afinal, ainda não passou muito desde os tempos em que se reunia na js com outros camaradas a sonhar com os cargos conquistáveis, um pouco como a populaça faz contas ao que faria se ganhasse o euromilhões. Com a diferença de, nas jotas, o grau de concretização ser assustadoramente real. Em suma, a entrevista e o background do indivíduo (recentemente tornado público) apenas permitem concluir por que razão o mérito é tão estranho aos aparelhos partidários.

Manuel Alegre desvaloriza Fernando Nobre

Manuel Alegre acusou que há quem esteja mais interessado em patrocinar a desunião da esquerda por ajuste de contas do que vencer a direita, referindo-se à candidatura de Fernando Nobre. Ao fazê-lo, este arauto da cidadania nega os fundamentos da sua própria candidatura, remetendo uma figura como o presidente da AMI para a lógica instrumental partidária que ele - Manuel Alegre - tão bem conhece.Talvez porque a sua própria candidatura carece de independência e ainda mantenha o secreto desejo de ver o PS a apoiá-la. Por outro lado, ao insistir na clivagem ideológica centrada na dicotomia esquerda/direita, Manuel Alegre procura arregimentar tropas que, na verdade, se movem cada vez mais por raciocínios estratégicos do que por fidelidades partidárias (estou a falar de grande parte da sua base social de apoio). Não percebeu, em suma, que é a credibilidade e a dignidade do candidato presidencial que os eleitores procuram. Sobretudo num cargo não executivo. 
Finalmente, diminuir Fernando Nobre a uma marioneta de Soares é perfeitamente deselegante.

19 de fevereiro de 2010

Fernando Nobre à presidência da República



Era esperado que o anúncio da candidatura de Fernando Nobre à presidência da República adicionasse pressão sobre Manuel Alegre e sobre o PS. Neste último caso, a pressão expressa-se pela necessidade dos socialistas clarificarem a sua posição e apresentarem o seu candidato. Relutantes em apoiar Alegre, vêem-se agora na eminência de três candidatos da esquerda disputarem as eleições com um único e coeso candidato da direita, Cavaco Silva. Sob esse ponto de vista, a candidatura de Fernando Nobre vem esfrangalhar a esquerda ideológica. A não ser que o PS decida apoiar Manuel Alegre, o candidato a quem, há quatro anos atrás, José Sócrates tirou o tapete debaixo dos pés para o colocar debaixo de um candidato escolhido para fazer número: Mário Soares.

O que não se esperava é que a dimensão humanitária de Fernando Nobre fosse imbecilmente desvalorizada em detrimento da dimensão partidária que o presidente da AMI, obviamente, não tem. Como se Fernando Nobre não tivesse uma forte dimensão político-ideológica [porque a tem!] e como se viver dentro e de um partido fosse uma vantagem para exercer o cargo. Como se, enfim, o conhecimento das manhas e patranhas partidárias fosse mais importante do que a dignidade dos princípios e valores que homens como Fernando Nobre representam.

Tais críticas são, afinal, próprias de um país conservador e de uma cultura política muito ciosa dos seus feudos e prerrogativas... E são, finalmente, o primeiro indício da perturbação que esta candidatura semeou.

18 de fevereiro de 2010

Com procuradores destes... ii

O indivíduo que, resignado, afirmou perante a comissão parlamentar de combate à corrupção que a violação do segredo de justiça não tem solução, é o mesmo que agora decreta uma relevância exclusivamente política para o caso das escutas, desautorizando o procurador de Aveiro quando este encontra indícios de crime de atentado contra o estado de direito: arquive-se e, sr. presidente do supremo tribunal de justiça, destrua esse lixo quanto antes porque já me cheira às cabalas políticas do costume!...

Quanto à resignação e passividade com que admite a impunidade da violação do segredo de justiça, talvez fosse aconselhável compatibilizar essa impotência com uma desejada conduta de resignação... ao cargo.

Esta coisa de só separar a política da justiça na maioridade é mais ou menos o mesmo que separar dois gémeos siameses após uma longa vida em conjunto: o hábito é tanto que regressam inevitavelmente à mesma cama. Noite após noite.

16 de fevereiro de 2010

O Mérito, em português


A profecia concretizou-se, não obstante a perplexidade que nesta altura domina os sentimentos dos portugueses com a eleição de Vítor Constâncio para a vice-presidência do Banco Central Europeu. É aquela velha história do mérito à portuguesa, agora a conhecer a internacionalização. Pudorento, o meu avô costumava-se lamentar, a respeito das liberdades consentidas nas primeiras novelas brasileiras: "acham que os de cá já sabem pouco..."
Com a ida de Constâncio para o BCE, há certamente razão para que os Estados Membros se lamentem com a mesma resignação do meu avô: «acham que os de cá já sabem pouco... ainda temos que levar com o este». Este que é, nada mais nada menos um dos mais bem pagos governadores de bancos centrais. Também é aquele da brilhante capacidade de previsão a jusante, mas ao contrário. É o preço a pagar pelo idealismo europeísta...
Entretanto, os portugueses que fiquem descansados com a vaga aberta no Banco de Portugal. Há, neste momento, um rol de candidatos competentes: Armando Vara, por exemplo, está só a resolver uns pendentes e lá para Junho - se este governo se mantiver em funções - já estará «liberto»...

15 de fevereiro de 2010

Jogadas e jogadinhas de bastidores


Com um défice das contas públicas superior a 9%, com a taxa de desemprego a rondar os dois dígitos, com um tecido empresarial fragilizado, com o sobreendividamento do Estado, das empresas e das famílias, com a economia estagnada, com a forte dependência externa, com as suspeitas de corrupção e «atentado ao Estado de Direito» pelas mais altas instâncias do país, a situação de Portugal é, eufemisticamente, inquietante.


Mas não deixam de ter a sua piada as movimentações estratégico-políticas que se fazem perfeitamente à margem do interesse nacional. Pura táctica partidária ao serviço da luta pelo poder! E pelo que este dá acesso. Desta vez, podemos agradecer estas verdadeiras alvíssaras ao caso Face Oculta.

Desde que perdeu a maioria absoluta, o governo de Sócrates perdeu a sua maior virtude: o poder de mandar sem intromissões. Assim, reeditar a moção de censura de 1987 que levou à queda do governo minoritário de Cavaco Silva e, consequentemente, à primeira maioria absoluta do PSD, não estará certamente fora dos planos de Sócrates (não parece ser homem de desmame fácil). Porque – perante a heterogeneidade da Assembleia da República e da crise do PSD – sabe que Cavaco Silva só teria uma solução: convocar eleições antecipadas. Mas esse cenário não se poderia colocar imediatamente, uma vez que a sucessão de escândalos que envolvem o governo e o primeiro-ministro conduziriam a um desastre eleitoral: é preciso deixar que a poeira assente. E porque só a partir de Abril é que Cavaco Silva pode demitir o governo ou dissolver a Assembleia da República. A janela abre-se nesse mês e termina em Novembro, a bem da dignidade ética e moral das eleições presidenciais que se avizinham.

Por isso é que, com a desfaçatez de um show off que menospreza a inteligência dos portugueses, António Costa e Capoulas Santos desafiaram a oposição a apresentar uma moção de censura ao governo. Sabem que, neste momento, para além de inútil, só viria fortalecer o governo pois passaria a dispor de alguns meses para retocar a imagem e para «pôr a justiça a funcionar»… E porque este seria o pior momento para o PSD. Mas sabem também que não é uma moção de censura o que está nos planos da oposição: BE e CDU preferem continuar com um governo minoritário e, ainda assim, com maior disponibilidade com entendimentos pontuais; PSD foi apanhado com as calças em baixo, como se disse; CDS fica na expectativa até ver solucionada a crise sucessória do PSD.

Quanto ao PSD, importa fazer «render este peixe» das escutas. Por isso será sempre a favor da criação de comissões de inquérito que atrasem o processo e lhe dê o tempo necessário para que, do congresso de Março, saia um líder forte que seja capaz de ganhar eleições e formar governo. Por isso, não lhe interessa nada resolver já esta situação. Lá para Outubro…

Neste filme, o povo é o figurante contratado para levar estalos dos actores principais e, no fim, pedir-lhes autógrafos reproduzindo a subserviência para a qual fomos educados durante séculos.

13 de fevereiro de 2010

Fumo com Fogo? (ii)

Por menos, muito menos do que todos os lamaçais em que se tem achado José Sócrates - o caso Freeport, a licenciatura, a arrogância governativa, as escutas, etc. - Santana Lopes levou um chuto no rabo. Acontece que os quatro meses que o social-democrata levou à frente do governo em 2004 não lhe permitiram a veleidade de criar raízes. O Estado parece ser colonizado por uma lógica alternativa, subterrânea, regida por normas, valores e condutas alheias aos princípios de justiça e democracia ostentados na lapela. Uma tensão entre o dever sero que é, entre o mundo à superfície e o mundo subterrâneo. Para além dos indícios de viciação das regras, da impunidade, do clientelismo, da utilização do poder em benefício próprio e da corrupção generalizada ao mais alto nível do Estado, o controlo integral de um órgão de soberania como os tribunais é inaceitável. A imagem de subserviência cretina dada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - Noronha do Nascimento - na entrevista de quinta-feira passada a Judite de Sousa no Canal 1 da RTP, não pode suscitar outra interpretação. E um sentimento de total repulsa por suspeitarmos que, tanto o Procurador-geral da República como o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça podem não passar, afinal, de meros funcionários públicos.

11 de fevereiro de 2010

A ruptura de Rangel


No discurso de apresentação da candidatura à liderança do PSD, Paulo Rangel invocou a ideia de ruptura uma centena de vezes. Ruptura com tudo o que há de «mal na política portuguesa». Bem sabemos que «quem vê caras não vê corações» mas «ruptura» não é propriamente o sentimento que a carinha larocas do eurodeputado social-democrata mais inspira... 

9 de fevereiro de 2010

O governo apoia Pinto Monteiro

Pinto Monteiro, o tal procurador-geral da república, diz continuar a ter condições para «exercer» o cargo para o qual foi nomeado pelo presidente da república, sob proposta do governo. Cavaco Silva já se terá arrependido mas o governo ameaça apoiar o socialista Manuel Alegre nas próximas eleições presidenciais. Mas, em rigor, se Vítor Constâncio «tem» condições para estar à frente do Banco de Portugal num cenário de autêntico desastre no sector financeiro e nas contas públicas (excepto para o BE, CDU, PP e PSD, a avaliar pela recente aprovação da Lei das Finanças Regionais), por que não teria condições para continuar à frente da magistratura um brioso funcionário particularmente competente para gerar uma estranha anomia no sector que dirige? A coerência também se faz destas coisas...

Com procuradores destes...

Pinto Monteiro, procurador-geral da República, sentenciou perante a Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção que a violação do segredo de justiça é um problema sem solução. Provavelmente, as infelizes declarações deste titular de um cargo público nomeado pelo governo não deixarão descansados os cidadãos responsáveis, honestos e dignos deste país. Porém, perante uma comissão política, que outra coisa podia o sujeito dizer para deixar descansados os seus excelsos e impolutos membros? O homem fez, afinal, aquilo que lhe competia. Um exemplo!

Estado de direito

O caso "casa pia" tresanda. Tanto quanto as instituicões que o legitimam.

7 de fevereiro de 2010

O reconhecimento de Ninguém

Bento XVI disse que "ninguém é dono da sua própria vida". Ninguém concordou e faz questão de acender uma velinha ao patriarca em Fátima.

5 de fevereiro de 2010

Muito para lá da ideologia

A habitual gigajoga partidária não só não tem limites como pode ser verdadeiramente boçal. Os partidos políticos esgrimam furiosamente argumentos para justificar o seu apoio (oposição parlamentar unida) ou a sua recusa (PS) à alteração da Lei das Finanças Regionais.

De um lado, temos a crise, temos o despesismo, temos a segunda região com rendimento per capita mais alto do país (independentemente do empolamento motivado pela condição de off shore), temos o elevado défice das contas públicas, temos a eterna chantagem do rei madeirense, temos a caixa de pandora que se abre aos 308 municípios altamente condicionados na sua capacidade de investimento, temos a moralidade do Estado, temos o congelamento dos salários...

Do outro lado, temos os ataques ao despesismo do governo que desagua num défice público histórico, temos a milimésima proporção do montante em causa - limite de 50 milhões de euros de endividamento - temos a subsiariedade, temos a vitimização do governo e a pressão exercida sobre a oposição e temos toda a despesa faraónica que o governo se prepara para incluir no Orçamento de Estado, desde logo com TGV's, aeroportos, etc.

O que não tinhamos era a convergência do BE e CDU com a direita. Nem o argumento irresponsável da artificialidade e dramatização da crise, defendido por Ana Drago (BE) ou Octávio Teixeira (CDU), entre outros.

Para que conste, estamos num país em que a dívida pública é, no mínimo, 9,3% do PIB, estamos num país altamente endividado (quer o Estado quer os particulares), estamos num país que não cria mais-valias, estamos num país em que o desemprego já atingiu os dois digitos e estamos num país que viu crescer substancialmente os apoios sociais organizados pelo Estado e pelas ONG's. Portanto, num país em que a miséria começa a abrir o postigo da porta de casa...

Fica-lhes mal. E fica mal a oportunidade com que se juntaram para dar uma bofetada ao governo. Com tantos dias que tem o ano... e com tantas formas de o fazer, não é compreensível a desdramatização da crise pelo BE e pela CDU.

3 de fevereiro de 2010

Smokers outside the hospital doors | Editors | An end has a start




Pull the blindfold down
So your eyes can't see
Now run as fast as you can
Through this field of trees

Say goodbye to everyone you have ever known
You are not gonna see them ever again
I can't shake this feeling I've got
My dirty hands
Have I been in the wars?
The saddest thing that I'd ever seen
Were smokers outside the hospital doors

Someone turn me around
Can I start this again?

How can we wear our smiles
With our mouths wired shut
'Cause you stopped us from singing

I can't shake this feeling I've got
My dirty hands
Have I been in the wars?
The saddest thing that I'd ever seen
Were smokers outside the hospital doors

Someone turn me around
Can I start this again?
Now someone turn us around
Can we start this again?

We've all been changed from what we were
Our broken hearts left smashed on the floor
I can't believe you if I can't hear you
I can't believe you if I can't hear you

We've all been changed from what we were
Our broken hearts smashed on the floor
We've all been changed from what we were
Our broken hearts smashed on the floor

Someone turn me around
Can I start this again?
Now someone turn us around
Can we start this again?

O abominável palhaço ii


As justificações do Jornal de Notícias para a não publicação do texto de Mário Crespo são, deontologicamente, aceitáveis. De facto, trata-se de um texto demasiado personalizado cuja fonte, por mais fidedigna que possa ser, pode levantar fundadas dúvidas visto ser invariavelmente marcada pela subjectividade da interpretação dos factos por alguém que, casual e sensorialmente, regista uma conversa. Portanto, a meu ver, a posição do Jornal de Notícias aparenta, pelo menos, alguma sobriedade e precaução. Aparenta... Porque, afinal, é mais um ataque cerrado ao primeiro-ministro, na senda de outros que Crespo tem vindo a desencadear na coluna de opinião que tinha até há um par de dias. E esse interesse recente do jornalista na figura de José Sócrates não pode ser escamoteada.
Contudo, não é menos verdade que, enquanto profissional, Mário Crespo é detentor de uma carreira excepcional que não pode ser jamais equiparada, salvaguardadas as devidas distinções, à carreira titubeante e ligeira do político José Sócrates. Não obstante aquela soberba narcisista quando vaticinou que ainda estaria para nascer um primeiro-ministro mais competente do que ele em matéria de défice. Os 9,3% de défice das contas públicas em 2009 são esclarecedores.


27 de janeiro de 2010

18 de janeiro de 2010

Évora, a água e a confiança política II



Na recente edição da revista Pública, suplemento domingueiro do jornal Público, o jornalista Paulo Moura põe mais um dedo na ferida ao assinar uma reportagem que, do ponto de vista estritamente jornalístico, corre o risco de vir a ser muito controversa. Politicamente, bem entendido. Deontologicamente, fica muito aquém das muitas alarvidades «toleradas» pela Entidade Reguladora da Comunicação Social...

Contudo, nada do que foi escrito oferece grandes surpresas acerca do que sente uma grande parte da população eborense, a qual se expressa muito para lá dos resultados eleitorais. Desconfiança, desilusão e sentimentos de traição parecem brotar dos olhares e dos desabafos de pessoas com quem me relaciono. E, a este respeito, devo dizer que conservo o bom hábito de me relacionar com pessoas de todos os espectros políticos sem que a diversidade ideológica me cause pruridos, vulgo, «partidarites crónicas»...


Alumínio, lucros, política e claustrofobia na água de Évora

15 de janeiro de 2010

José Eduardo dos Santos, Rei de Angola

Não deixa de ser coerente consigo próprio e com os princípios que o animaram desde a descolonização portuguesa: hoje, José Eduardo dos Santos é um dos homens mais ricos do mundo e prepara-se para cimentar definitivamente esse seu entendimento acerca do que são os direitos, a democracia, a liberdade e a igualdade. Neste último caso, um valor que justificou o apoio militar soviético e cubano contra, irononicamente, o imperialismo.

É certo que a monarquia continua a exercer uma certa atracção nos seres humanos. Remonta à ancestralidade de lideranças firmes em prol da sobrevivência do grupo.
Mas a maior perplexidade coloca-se no caso dos países africanos, cujas populações foram historicamente subjugadas por reis e sociedades tiranas, contra os quais lutaram heroicamente pela dignidade...  nalguns casos, individual.

14 de janeiro de 2010

Mistaken for Strangers | The National | Boxer



You have to do it running but you do everything that they ask you to
cause you don't mind seeing yourself in a picture
as long as you look faraway, as long as you look removed
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters

You get mistaken for strangers by your own friends
when you pass them at night under the silvery, silvery citibank lights
arm in arm in arm and eyes and eyes glazing under
oh you wouldn't want an angel watching over
surprise, surprise they wouldn't wannna watch
another uninnocent, elegant fall into the unmagnificent lives of adults

Make up something to believe in your heart of hearts
so you have something to wear on your sleeve of sleeves
so you swear you just saw a feathery woman
carry a blindfolded man through the trees
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters

You get mistaken for strangers by your own friends
when you pass them at night under the silvery, silvery citibank lights
arm in arm in arm and eyes and eyes glazing under
oh you wouldn't want an angel watching over
surprise, surprise they wouldn't wannna watch
another uninnocent, elegant fall into the unmagnificent lives of adults

You get mistaken for strangers by your own friends
when you pass them at night under the silvery, silvery citibank lights
arm in arm in arm and eyes and eyes glazing under
oh you wouldn't want an angel watching over
surprise, surprise they wouldn't wannna watch
another uninnocent, elegant fall into the unmagnificent lives of adults

13 de janeiro de 2010

Um problema de falta de equilíbrio

Não hajam dúvidas, nestas coisas dos perdões, os cristãos são insuperáveis. Assediado [sem quaisquer contornos sexuais] por uma mulher desequilibrada que se lhe agarrou ao pescoço em desequilíbrio, Bento XVI deu-lhe a outra face, num gesto cheio de simbolismo. Contudo, nesta circunstância de santa redenção sem chegar à catarse, os seguranças mantiveram a distância de segurança e o cardeal Roger Etchegaray ficou por casa, não se lembrasse o Papa de oferecer a perna saudável do octogenário aos desequilíbrios da senhora... Além do mais, desta vez houve o cuidado de manter Susanna Maiolo senhora num colete-de-forças, não lhe faltasse novamente o equilíbrio.

12 de janeiro de 2010

Não fazem bem nem mal, são bem mandados, são baratos, são... portugueses!

As provas de grande competência dadas em território nacional devem ter repercussões excepcionais fora de Portugal, a avaliar pelo recrutamento de «cérebros» portugueses pelas instituições internacionais. Além dessas invulgares competências, as características individuais também deverão pesar fortemente nesse apetite por simpáticos portugueses. A impressionante gestão dos tempos mortos praticada por António Guterres, por exemplo, valeu-lhe o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. No caso de Durão Barroso foi certamente valorizada a forma desprendida como largou um cargo de projecção como o de primeiro ministro.

Caso Vítor Constâncio venha a ser nomeado vice-presidente do Banco Central Europeu, é aceitável que se esteja a premiar a brilhante capacidade de previsão a jusante, uma espécie de astrolábio interno mas ao contrário.


8 de janeiro de 2010

Conquista de direitos civis no século XXI

Os direitos civis, sociais e políticos (na tipologia de Thomas Marshall) são o resultado de conquistas ao longo do tempo. Hoje, na Assembleia da República, os deputados da esquerda votaram favoravelmente o projecto do PS que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo género, dando um passo fundamental em direcção à igualdade de direitos, destacada figura dos direitos civis do século XVIII...

Uma aventura na sala de negociações

Em apenas três meses, Isabel Alçada (?) conseguiu desfazer o enguiço de arrogância e autoritarismo laboriosamente desenhado pela sua antecessora no ministério da educação. Longe de ser fácil, a tarefa ganhou ainda maior peso por ter consistido em negociar sobre um modelo de avaliação e progressão nas carreiras, amplamente rejeitado pela esmagadora maioria dos professores. Os sindicatos fizeram o seu papel e merecem recolher os louros por terem, de facto, zelado pelos interesses da classe profissional que representam.

Entretanto, feitas as contas à aventura de Maria de Lurdes Rodrigues, podemos contabilizar quatro anos de uma espécie de vacatio schola com prejuízos para todos porque essa senhora conseguiu desestabilizar quase irreversivelmente um sector com sede de estabilização.

Veremos quanto tempo vai durar...

6 de janeiro de 2010

Évora, a água e a confiança política

A desconfiança dos cidadãos em relação aos políticos é grande, já se sabe. E reflecte-se no aumento continuado da abstenção eleitoral. Esse é um primeiro indicador da qualidade da democracia, ao qual podemos juntar muitos outros, desde logo ao nível da performance de partidos e políticos, conforme as teses de Russel Dalton (conceitos de apoio específico e apoio difuso), os índices de tensão social, etc.

Aquilo que se passa neste momento em Évora é, denecessariamente, um exemplo de como são os próprios agentes políticos quem contribui para romper os fracos elos de confiança entre a governação e os cidadãos.
Conhecedor da situação (aumento da concentração de metais na água da rede pública), o executivo municipal optou pelo perfil não alarmista ao impor a «lei da rolha». No entanto, é admissível que os «problemas na ETA da albufeira do Monte Novo» identificados no primeiro dia do ano por técnicos da empresa Águas do Centro Alentejo já estivessem relacionados com esta alta concentração de metais, pretensamente motivada pelas enxurradas dos últimos dias. Nada a obstar...

Desafortunadamente, os municípes só vieram a tomar conhecimento desta situação quando, durante a noite e madrugada, foram rodando as torneiras para constatar os rumores que se faziam sentir na cidade de Évora desde o fim da tarde de ontem, sem nunca terem merecido uma posição pública da autarquia. A confirmação da generalização da situação pela cidade - contrariamente às declarações vespertinas do senhor presidente à comunicação social, as quais se referiam a uma quebra de abastecimento circunscrita ao centro histórico - foi consumada pela comunicação social e não pela autarquia, como lhe competia.

Em suma, dá a sensação de a autarquia ter decidido arriscar, julgando poder ter a situação controlada antes de se ver obrigada a proceder ao corte no abastecimento de água. Como em alguns filmes, o «tiro» saiu-lhe pela culatra.

5 de janeiro de 2010

Cruzada contra os paneleiros e fufas

Um grupo de «bons cristãos» ofendidos com a possibilidade de os paneleirosfufas poderem vir a casar, entregam hoje uma petição com noventa mil assinaturas na Assembleia da República. O objectivo desta cruzada é chutar a questão do casamento entre pessoas do mesmo género para um referendo nacional. Para além da possibilidade de a escolha popular não ser vinculativa (é necessária a mobilização de mais de metade dos eleitores deste piqueno país), a realização de um referendo sobre esta matéria é tanto parva quanto ressabiada pois apenas pretende desacreditar ainda mais as legítimas competências da Assembleia da República em assuntos que não dizem objectivamente respeito à generalidade dos cidadãos e que, dizendo, remetem necessariamente para a estabilização da universalidade dos direitos constitucionalmente consagrados. E essa, não pode ser uma decisão sujeita às veleidades de maiorias culturais, religiosas ou outras.

O grande martírio da mandatária da Plataforma Cidadania e Casamento, Isilda Pegado, é a possibilidade de os casais homossexuais poderem vir a adoptar crianças, igualando os direitos destes desviados com os das pessoas saudáveis. Mas essa, é uma questão tabu, atendendo à quantidade de crianças maltratadas no seio de famílias tradicionais... e à hedionda loucura historicamente patrocinada pela Igreja Católica.

2 de janeiro de 2010

Mensagem de Ano Novo ao «povo»

A tradicional mensagem de ano novo do presidente da república acentuou ainda mais o carácter hermético de uma comunicação pretensamente destinada ao povo. Depois do «portugueses e portuguesas», Cavaco Silva apontou todas as suas baterias ao governo, convertendo a mensagem de ano novo num pacote de recados e «indirectas» a São Bento.
Como um jogo de reacções convencionalmente instituídas, terminada a intervenção presidencial, os partidos políticos [com a devida cobertura mediática, acordada previamente com as televisões] saltaram das suas covas para comentar as palavras do senhor presidente, como se o mundo se tivesse fechado aqueles dois conjuntos de interlocutores. Como se tudo fosse normal. Se têm tanta vontade de falar uns com os outros, por que raios não se metem todos num barco para as ilhas desertas e por lá se quedam durante uma década? Claro que uma viagem dessas não prescinde a companhia de psiquiatras, carrascos e coveiros.


31 de dezembro de 2009

Alguns escravos clássicos

A propósito de escravos, deixo aqui alguns clássicos. Espera-se que esta modesta contribuição possa vir a ajudar a ONU a reformular o conceito.



29 de dezembro de 2009

«Meu filho, minha independência»

A propriedade de seres humanos foi, até há um par de séculos atrás [século XIX, tendo sido Portugal o primeiro país a abolir integralmente a escravatura em 1869] uma realidade instituída, um abjecto privilégio para uns e uma tenebrosa condição para outros. Motivada historicamente por justificações inconcebíveis à luz do direito internacional actual como as guerras, «superioridade» étnica e religiosa, comércio, reprodução e outras, a escravatura persiste, ainda assim, um pouco por todo o mundo. Estima-se que ainda existam cerca de 27 milhões de escravos no mundo. As redes de prostituição e a mão-de-obra agrícola são apenas dois exemplos conhecidos em países «desenvolvidos».

Paralelamente, uma das justificações para a existência da família extensa tradicional [para além da elevada mortalidade infantil, do limiar da subsistência, da inexistência de meios contraceptivos eficazes, o sentido comunitário, etc.] era a necessidade de dispor de força braçal para fazer face às dificuldades quotidianas. Por isso, os filhos tinham uma função importante ao nível da economia doméstica: depois de criados eram convertidos em força de trabalho. De tal modo que em algumas comunidades, o chamado «preço da noiva» ou dote era entregue à família do noivo e não da noiva.

No futebol profissional, acontece um pouco de tudo. Os «passes» dos jogadores são objecto de transacções comerciais, como é do conhecimento geral. Simbolicamente, o produto transaccionado são os próprios jogadores. E na prática também, sempre que ficam «reféns» de um contrato de trabalho cujas clausulas de rescisão são sobrenaturais. O facto de envolver sempre a vontade do jogador afasta a ideia de escravatura. Pois…

Mas a coisa ganha contornos lamentáveis quanto são os próprios pais dos jogadores a referirem-se aos filhos como bens transaccionáveis. É disso que se trata quando Washington Alves avisa que «quem quer comprar produto de qualidade tem que o pagar caro», pronunciando-se desta forma ligeiramente parasita sobre o valor pedido pela transferência do filho para um dos grandes da Europa.


PS: Washington Alves é pai do defesa central do FC Porto, Bruno Alves.

28 de dezembro de 2009

Carvalhesa

Peça musical cheia de simbolismo para militantes e simpatizantes do PCP (e, por que não dizê-lo, para frequentadores assíduos da Festa do Avante), a «Carvalhesa» foi identificada por Kurt Schindler e salva pelo homem que talvez mais fez pelas sonoridades tradicionais portuguesas: Michel Giacometti. A história toda, contada por Ruben de Carvalho

Casamento homossexual - uma questão de direito

«O Papa apelou à família formada por homem e por mulher».

- Nada contra! Eu próprio sou praticante!

Mas não posso deixar de exprimir a minha satisfação ao tomar conhecimento que, recentemente, dois homens que tenho por amigos e pelos quais tenho uma genuína admiração, formalizaram uma união com mais de 30 anos num país europeu. Brevemente também será possível em Portugal. E o ruído que se ouve é unicamente de ordem moral, como se a recusa na sociedade fosse absoluta. E, ainda que fosse, entre as obrigações do Estado laico está a garantia de igualdade dos cidadãos perante a lei, logo, a consagração dos direitos das minorias. A não ser que se criminalize o acto sexual praticado por pessoas do mesmo sexo. Mas, nesse caso... não chegavam as prisões.... Objectivamente, não há problemas substantivos que ponham em causa a independência, autoridade e magnitude dos estados. Nem os direitos dos heterossexuais.

Sobram os argumentos bolorentos das «questões fracturantes». Sobram igualmente as investidas ignorantes de colagem dos comportamentos desviados a uma espécie de direito natural das espécies bem como a necessidade de proceder a ortopedia social da grave enfermidade contrária às premissas religiosas dominantes. Como se a leitura das escrituras fosse consensual no mundo cristão e como se a cristandade continuasse a determinar a vida das pessoas. Não é que não queira mas, creio que já tivemos provas suficientes do que as igrejas cristãs (não a fé cristã, não o cristianismo em si) são capazes...


PS: com os rios de tinta que têm corrido e perante tamanha hipocrisia, nem sei para que me dou ao trabalho de escrever sobre este assunto. Neste caso, estou de acordo com a opção do governo, caso o projecto de lei venha a ser aprovado no Parlamento. Seria uma profunda idiotice referendar o assunto. Por uma razão muito simples (para além da legitimidade do governo, uma vez que esta é uma proposta sufragada de antemão por uma maioria nas urnas): esta é uma medida que diz respeito a direitos de uma parte da população, não tendo objectivamente qualquer interferência na vida dos restantes. Para além de se correr o risco de banalizar os referendos - locais ou nacionais - a consulta pública deve incidir sobre alterações de fundo na vida da totalidade das populações com repercussões nos direitos e deveres de cada um. Por isso, ao ser referendada, a legalização da interrupção voluntária da gravidez foi objecto de uma insensata decisão política.

27 de dezembro de 2009

Nunca seja o primeiro a deixar de aplaudir!



Ultimamente as minhas leituras têm sido dedicadas a temas francamente obscurantistas e vergonhosos para a espécie humana: o totalitarismo (Hannah Arendt e Alexander Soljenytsine) e as perseguições a minorias religiosas (Noah Gordon e Richard Zimler). É natural que o interesse com que as consumo também seja motivado por circunstâncias contextuais marcadas por escutas telefónicas, pelas suspeitas de livre arbítrio de pendor político e tantos outros pontos negros que pululam na política doméstica.

A passagem que segue adiante, apesar de dolorosamente verosímil, é paradoxal e estupidamente hilariante. E evocativa de um processo agonístico tal como as variantes de potlacht identificadas em tribos ao longo da costa oeste dos EUA por Ruth Benedict. À obrigação de dar e à obrigação de receber (a troca simbólica sistematizada por Marcel Mauss na sequência dos estudos de campo de Bronislaw Malinowsky nas Ilhas Trobriand), juntava-se a obrigação de retribuir «com juros». E, em nos casos observados, a obrigação de destruir.

Neste caso, o processo agonístico é alimentado pelo medo. Mas resulta igualmente de uma troca – os aplausos pela bem-aventurança – com laivos de potlacht (este, determinado por condicionantes exógenas àquele espaço-tempo, nomeadamente, o Gulag e a escalada da violência legitima do Estado).

Olga Tchatchavadze relata como isso se passou em Tbilissi: em 1938 foram detidos o presidente do Comité Executivo dos Sovietes da cidade, o seu substituto, todos os chefes de secção (onze), os seus adjuntos, todos os chefes de contabilidade e todos os directores dos serviços económicos. Outros foram designados. Decorreram dois meses. E de novo foram detidos (…) Em liberdade ficaram apenas os simples contabilistas, as dactilógrafas, as mulheres da limpeza e os paquetes (…).
Eis um pequeno quadro daqueles anos: está a decorrer (na região de Moscovo) a conferência distrital do Partido. É dirigida por um novo secretário, em substituição do recentemente detido. No fim da conferência é aprovada uma mensagem de fidelidade ao camarada Staline. Como se compreende, todos se põem de pé (…) Na pequena sala ressoam «tempestuosos aplausos que se transformam em ovação». Passam três, quatro, cinco minutos e são cada vez mais tempestuosos os aplausos redundando numa ovação. Mas já começam a doer as mãos, já se fatigam os braços levantados (…) Aquilo passa a ser estúpido até para aqueles que sinceramente admiram Staline. Entretanto, quem é o primeiro que se atreve a parar? Poderia fazê-lo o secretário da zona (…) Mas ele está ali há pouco tempo e encontra-se no lugar do recentemente detido, tendo ele próprio medo! Na verdade, na sala estão também de pé, aplaudindo, os membros da NKVD e eles observam quem é o primeiro que se atreve a parar!... E os aplausos na pequena e desconhecida sala, ignorada pelo Chefe, prolongam-se por seis minutos! Sete minutos! Oito minutos! Eles sucumbem! Estão todos perdidos! Não podem parar (…) Ainda no fundo da sala, no meio do aperto, se pode fazer um pouco de batota, aplaudir mais devagar, não tão forte, não tão furiosamente, mas que fazer no praesidium, à vista de todos!? O director da fábrica de papel local, uma personalidade forte, independente, faz parte do praesidium e compreende toda a falsidade, todo o beco sem saída da situação, mas aplaude! Decorre o nono minuto! O décimo! (…) É uma loucura geral! O director da fábrica de papel, no décimo-primeiro minuto, fingindo-se atarefado, deixa-se cair no seu lugar, no praesidium. E, oh! Maravilha! Esvaiu-se então o incontível, o indescritível entusiasmo geral? De repente, todos pararam no meio do mesmo aplauso e também à uma se sentaram. Estão salvos! O esquilo teve a ideia de sair da roda!... (…) Nessa mesma noite, o director da fábrica é preso (…) Mas, depois da assinatura do documento duzentos e seis, que conclui as investigações, o comissário-instrutor recorda-lhe: - nunca seja o primeiro a deixar de aplaudir! (…) Eis o que é a selecção, segundo Darwin. Eis o que é o cansaço, pela estupidez.”

Soljenitsine, Alexandr (1975): Arquipélago de Gulag, Lisboa, Livraria Bertrand, pp. 73 e 74.

26 de dezembro de 2009

Brandos costumes

No Iraque, George Bush, um dos mais idiotas do mundo, foi visado por um par de sapatos arremessados furiosamente por um jornalista. Recentemente, em Milão, um dos mais abjectos do mundo levou um bofetão monumental com direito a uma excisão dentária não prevista (entretanto as provas visuais foram oportunamente censuradas pelas autoridades italianas). E ontem, um dos mais não-sei-quê foi abalroado apaixonadamente por uma crente. Em grande forma, diga-se de passagem.




22 de dezembro de 2009

Sondagens: do mal, o menos...


Fonte: CESOP Infografia JN


Fui confrontado há um par de dias por um amigo acerca da utilidade das sondagens de opinião em período eleitoral. Para além de serem uma ferramenta para os partidos e um ganha-pão para empresas e universidades que as realizam, as sondagens também são muito úteis para a comunicação social. Porquê? Porque vendem. E se vendem é porque alguém as «compra». Mas, por que raio é que as consumimos?


A pertinência da questão referia-se à utilidade das sondagens para o eleitor, tendo o meu interlocutor admitida como certa uma influência negativa da publicação destas sondagens.

Por defeito de formação académica nunca me tinha questionado verdadeiramente sobre a utilidade de um tão poderoso instrumento de diagnóstico e avaliação. Talvez por isso, hesitei entre os direitos constitucionalmente garantidos – liberdade de expressão, liberdade de imprensa –, a mobilização de eleitores indecisos e a mobilização de simpatizantes ou militantes circunstancialmente abstencionistas e, finalmente, a simples curiosidade em acompanhar e analisar as tendências de voto.

Os meus argumentos não foram suficientemente sedutores como para convencer o meu amigo. E, sendo um assunto que me interessa, assumi internamente o compromisso de pensar melhor sobre o assunto.

Ora bem, asseguradas condições de durabilidade mediática curta, rigor metodológico e transparência, as sondagens de opinião pré-eleitorais têm claras vantagens mas também têm desvantagens que, na minha opinião, dependem muito da perspectiva com que são olhadas. Mas são úteis para o eleitor comum.

Por exemplo, o argumento de poderem modificar o sentido de voto é ambivalente. Tanto pode acontecer num determinado sentido ou noutro determinado sentido. Albarda-se o burro à vontade do dono… Por que razão são susceptíveis de modificar o sentido de voto? Porque, como sugere Pertti Suhonen, as sondagens são como um espelho que os media põem em frente ao eleitorado. Ao se compararem com aquele retrato, os eleitores constroem a sua própria identidade política. Pelo menos naquele momento. Em contrapartida, Seymour Sudman, estudou o efeito das sondagens de opinião nos EUA (país onde não há regulação como em Portugal e onde o mercado mediático é extraordinariamente agressivo) e concluiu que as sondagens pré-eleitorais não têm nenhum efeito no comportamento político dos eleitores. Portanto, longe de ser dado como certo, este argumento ainda tem muito caminho para percorrer.

Podemos concluir semelhante ambivalência em tantos outros argumentos. Perante um determinado anúncio, as sondagens tanto podem mobilizar eleitores como os podem desmobilizar. No primeiro caso, quando o partido com que se identificam está em dificuldades e, no segundo caso, quando o partido com que se identificam tem uma vantagem confortável. As combinações possíveis podem ser imensas.

Um dos argumentos que sustentam o carácter pernicioso das sondagens é o efeito de mimese social, no qual é gerada uma colagem do eleitor ao partido vencedor, tão descrita na literatura da especialidade. Porém, não é licito admitir que também podem gerar um sentimento de repulsa relativamente ao partido vitorioso? – aqueles gajos estão à frente? Já não vou de fim-de-semana para a neve! Dir-me-ão que o primeiro caso é muito mais grave porque envolve maiorias significativas. Mas, contraponho, não serão essas maiorias, afinal, maiorias sociais determinadas por processos sociais por vezes incompreendidos por agentes políticos? Não é essa uma das dinâmicas sociais por excelência? A que agrega um conjunto de indivíduos com determinadas características culturais comuns, através de processos de cooperação, acomodação, competição, assimilação, oposição e conflito (espero sinceramente que nesta parte o padre Augusto Silva se orgulhe de mim). E não são esses processos que ajudam a formar as identidades culturais e políticas de cada um?

En passant, as sondagens pré-eleitorais também podem conduzir ao agendamento de assuntos no debate eleitoral, até aí, postos a marinar. Mas também pode suceder o oposto. As sondagens pré-eleitorais permitem também ao eleitor acompanhar a evolução dos apoios dados a candidatos, possibilitando aos eleitores com menor sentimento de competência subjectiva uma maior segurança na decisão de optar.

Como se vê, a rocha onde nos sentamos gera perspectivas díspares. Contudo, do que não nos podemos esquecer é que as sondagens de opinião são uma ferramenta de informação e investigação científica e não de previsão de resultados, como acontece com as tradicionais «projecções eleitorais». Podem ter muita utilidade para partidos e para investigadores. Mas também para o eleitorado porque, não obstante, vinculam os políticos a compromissos perante a opinião pública como não o fazem os programas eleitorais que, em todo o caso, são insubstituíveis. Bem como torneáveis…

Mas, acima de tudo, a publicação das sondagens cumpre o desígnio da liberdade de informação a que os eleitores têm direito. Naturalmente que há riscos sempre que forem objecto de manipulações. Mas essa é uma responsabilidade de regulação que cabe ao Estado.

Num relatório internacional em 2003, dos 56 países analisados, apenas 9 aumentaram as restrições às sondagens pré-eleitorais. 15 (entre os quais Portugal), viram as restrições diminuídas e 27 não têm quaisquer restrições formais à publicação de sondagens pré-eleitorais. Neste grupo, encontramos democracias consolidadas [e exemplares] como a Suécia, Finlândia, Japão e Alemanha. E encontramos também democracias em fase de consolidação como as Filipinas, Brasil, Malásia e Ucrânia. Cada cabeça, sua sentença. Mas em todos esses países há sondagens. Eu curto à brava, admito.

Finalmente, se os eleitores são actores racionais que fazem as suas escolhas considerando os programas eleitorais, a coerência ideológica, a avaliação da performance política e outras variáveis, não serão certamente as sondagens pré-eleitorais que vão influenciar negativamente as suas atitudes e comportamentos políticos. Antes pelo contrário, podem ajudar, sobretudo o eleitorado volátil, a tomar decisões de última hora e a dar «utilidade» (para recorrer à expressão inicial) ao seu voto. Mas não é o voto útil, também, um instrumento válido? Não é com ele que se têm garantido maiorias de esquerda ou de direita no parlamento? E em outros órgãos? Do mal, o menos…


19 de dezembro de 2009

O abominável palhaço



Por ser escrito por um jornalista frequentemente ponderado que tem o seu lugar no imaginário dos telespectadores portugueses e é uma referência num mundo que deixou de as ter, por ter sido publicado num jornal que, ainda assim, é uma referência da imprensa em Portugal, o artigo de opinião assinado por Mário Crespo no Jornal de Notícias - O Palhaço - é tão declaradamente violento que roça o surreal.

Primeiro, pela evidente colagem de uma série de características humanas desprezíveis numa figura colectiva que é encabeçada claramente pelo primeiro-ministro. Em segundo lugar, pela invulgar [e até estouvada] independência com que Mário Crespo se atira como gato a bofe a um segmento de gente com poder. Com muito poder. Em terceiro lugar, pela dureza encrespada das palavras utilizadas.

Talvez também Mário Crespo tenha afinal as «costas quentes» nesta guerra sem quartel que os políticos se habituaram a travar entre si, na qual o interesse público é a «glória» pessoal. Ou talvez Mário Crespo tenha também sofrido na pele as diabruras do palhaço. E esteja farto dele. Certo é que este é um artigo que invoca muito mais do que a mera opinião política, social ou jornalística. Invoca, isso sim, um profundo mal-estar que grassa na sociedade portuguesa mas que, aparentemente, não tem solução. Invoca, sem contemplações, o inconformismo naquele que parece o derradeiro e irracional ataque. Será?! Mas lá crespo, foi ele...

14 de dezembro de 2009

Massimo Tartaglia




Os italianos têm um novo herói. Ou, pelo menos, os italianos envergonhados com a dignidade do Estado e com a promiscuidade crónica que o afecta. As «perturbações mentais» de Massimo Tartaglia não deverão ser suficientemente nocivas como para lhe tirar a lucidez, como se viu. Pelo contrário, transformou um acto «reprovável» (em politiquês correctês) num acto louvado porque, ao quebrar todas as barreiras que delimitam um comportamento cívico razoável, Massimo Tartaglia devolveu aos italianos o respeito por si próprios.

10 de dezembro de 2009

Optimista

Por vezes, até o tempo gasto em reuniões inúteis pode constituir uma excelente oportunidade... para reflectir ou, se não for caso disso, para apreciar a decoração.

5 de dezembro de 2009

Como mel na boca de um urso

A coisa não podia ser mais evocativa e admirável, caso não fosse alarmante. Jorge Lacão, o ministro dos assuntos parlamentares, decidiu contemporizar com as exigências de decência a que os titulares de cargos públicos são sujeitos pelo sarnoso povo e anunciou que o governo está disponível para «debater um código de conduta contra corrupção».

Esta afirmação não é só idiota. E nem é só risível. É também ofensiva porque escamoteia as obrigações e deveres a que todos os funcionários e titulares de cargos públicos estão adstritos e porque faz mais uma vez tábua rasa do dever de fiscalização do Estado e das competências judiciais dos tribunais.

A partir de agora é que conta, a partir de agora vamo-nos todos portar bem. O país inteiro, incluindo esses arautos exemplares da idoneidade cujos belos discursos têm normalmente pálidas consequências...

Mas, em abono da verdade deste país... para quê insistir em mais pacotes legislativos contra a corrupção se as ferramentas que há são estioladas como mel na boca de um urso?

4 de dezembro de 2009

Houve ou não houve espionagem política?

Louçã insistiu e, após sucessivas vagas, simplificou: «houve ou não houve espionagem política»? Como o diabo foge da cruz, Sócrates evadiu-se do cerco à vista de todos e contra-atacou: «ainda não vi o Bloco de Esquerda a condenar a violação do segredo de justiça». Com esta evasiva, Sócrates decidiu continuar a carregar ao colo o ministro Vieira da Silva, responsável pela tirada da «espionagem política» a que o governo estará a ser sujeito no caso das escutas telefónicas. E que, em rigor, é mais uma tirada característica da irresponsável e torpe forma de fazer política em Portugal.

21 de novembro de 2009

Arquivamento das certidões

Meio país deve a esta hora andar a rebolar-se em lama de indignação pelo arquivamento das certidões com escutas telefónicas de diálogos entre o primeiro-ministro e Armando Vara. O procurador-geral da República entendeu não haver matéria probatória que desse origem a um processo-crime contra José Sócrates.
Esta decisão que será técnica e juridicamente correcta corporiza o questionamento difícil que nem sempre é feito pela maioria das pessoas: «e se não é verdade? E se, de facto, há uma cabala montada contra o primeiro-ministro?». Não o sabemos mas é certa a ingestão às golfadas de um discurso de verdade montado pelos media e por actos administrativos. Também é «conhecida» a falta de idoneidade com que, em muitos casos, tal discurso é construído por jornalistas e, neste caso, pelos agentes de investigação criminal e agentes judiciais.

13 de novembro de 2009

Bye-bye freeport

As autoridades inglesas decidiram arquivar o processo Freeport por falta de provas. Segundo o jornal Público, a maioria dos elementos com que os juízes ingleses trabalharam foram fornecidos pelo Ministério Público português...

12 de novembro de 2009

Guterres considerado o 64º homem com mais poder

Para quem passou por dificuldades na gestão do poder enquanto primeiro-ministro, ser o 64º homem com mais poder no mundo pode ser relativamente absurdo.

Água dura em pedra mole

Só por mera casualidade é que o PS se cruzou na vida de João Cravinho.

Compromissos com energias renováveis à parte

Relativamente à electricidade gerada a partir de energia solar, em 2006 Portugal produzia o equivalente a 0,05 GIGAWATT/hora por 100 000 habitantes. Porque as comparações são inevitáveis, vale a pena olhar para o lado e verificar que os espanhóis já garantiam a produção de 0,27 GIGAWATT/hora por 100 000 habitantes. Esse rácio era no Luxemburgo de 4,26 GIGAWATT/hora por também 100 000 habitantes. Energetimente dependente, o Luxemburgo fez uma aposta na energia solar apesar de ser incomparavelmente menos soalheiro que os seus vizinhos ibéricos. Em contrapartida, em 2006 o Reino Unido não ultrapassava os 0,011 GIGAWATT/hora por 100 000 habitantes. Compreende-se porquê... para além de não ser um país conhecido pelo sol, tem ainda muitos poços de petróleo por onde escolher...

11 de novembro de 2009

União civil registada

A palavra «casamento» devia queimar a lingua dos hereges que fornicam com pessoas do mesmo sexo e sem consentimento da Santa Igreja. Além disso, não fica giro dizer: "fui ao casamento da Maria e da Cláudia no fim-de-semana passado e, a propósito de casórios, sabe quem já marcou para o ano? O Carlos e o Anselmo, imagine !".

Fora a fonética engasgada - "a Maria e a Cláudia já são unidas e registadas civilmente" - e o mesmo conteúdo em termos de deveres e direitos, a proposta do PSD lembra o garoto que, não querendo dar o braço a torcer, contra-propõe aos amigos jogar futebol em vez de jogar à bola.

8 de novembro de 2009

Fumo com fogo?


Até que ponto esconde o fumo um foco de fogo? Nem sempre, como se sabe. Na indústria cultural, há máquinas próprias concebidas para proporcionar atmosferas diversas. Contudo, devido ao seu mediatismo e à sua responsabilidade institucional, os actores políticos portugueses parecem espalhar aquele odor característico da lenha a arder... O clã Soares e os diamantes de Angola, a insistência da localização do Aeroporto de Lisboa na Ota, o envolvimento de Paulo Pedroso no processo Casa Pia, as suspeições sobre Armando Vara na Junta Autónoma de Estradas e, recentemente, na vice-presidência do BCP, José Sócrates e o caso Freeport, Fátima Felgueiras e o «Saco Azul», a condenação de Isaltino Morais, a compra dos submarinos pelo então ministro da defesa Paulo Portas, o Caso Portucale e o pretenso favorecimento ao Grupo Espírito Santo...

Com tanto fumo é licíto que o povo português questione se estaremos perante a multiplicação de «cabalas» e «contra-cabalas» movidas por interesses económicos e políticos ou se estamos efectivamente na presença de indícios suficientemente fortes de fogo.

7 de novembro de 2009

Portas de diálogo

O governo voltou a frisar ontem - através do ministro da presidência Pedro Silva Pereira - que tomou posse para governar durante toda a legislatura, afastando o cenário de eleições antecipadas motivadas pela instabilidade política que uma oposição maioritária no Parlamento pode causar. Oportuno ou não, Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se sobre a avaliação dos professores, mostrando-se contra a suspensão da dita. Ora aqui pode estar uma das portas de diálogo de que falava o primeiro-ministro no acto de tomada de posse. Uma porta que merece ser apoiada pelo próprio PS, uma vez que Marcelo não é homem para ir à luta em escaramuças das quais possa sair aleijado. Também serve ao Presidente da República. Há, evidentemente, outras Portas.

6 de novembro de 2009

Modelo da mão-de-obra barata ainda faz sentido... no Lesoto

Ludgero Marques (Associação Empresarial de Portugal), Francisco Van Zeller (Confederação Industrial Portuguesa) e outros comparsas representantes dos patrões portugueses, andaram décadas a defender um modelo de atracção de investimento estrangeiro assente na mão-de-obra barata e, consequentemente, desqualificada.
Talvez os ávidos horizontes dos patrões à portuguesa ajudem a explicar por que razão tem Portugal uma das mais fracas taxas de investimento estrangeiro da Europa. É que, neste restrito círculo de países, a competitividade assenta na qualificação, na diferenciação associada a medidas de alto valor tecnológico e científico que acrescentam valor. Assenta também num sistema de gestão profissional, no qual não cabe o patrão obeso e patético que gere a grande maioria das empresas portuguesas.

5 de novembro de 2009

Nenhuma ideia de justiça

De tempos a tempos os tementes ao Estado português são varridos por uma onda ilusória de esperança e emancipação cívica: "agora é que o combóio entra nos eixos", parece o povo dos «brandos costumes» consolar-se em jeito de acomodação tácita aos maus costumes dos homens seus vizinhos e amigos. Também de tempos a tempos, uns quantos desaparecem providencialmente para o Brasil, para África ou para uma quinta no Alentejo e aguardam que a poeira assente... nas redacções.  A impunidade patrocinada pela rede informal de amigos e pelo próprio sistema judicial encarregar-se-á de absolver indivíduos que, afinal, até demonstram desapego pelo poder e respeito pelas regras quando, sob suspeita, decidem demitir-se e renunciar [provisoriamente] às mordomias que o Estado lhes proporciona (as lícitas e as ilícitas). Mas, poder-se-á falar de impunidade num mundo em que a ideia de crime foi quase totalmente usurpada pelos delitos comuns, pelos crimes de sangue (e os hediondos socialmente como a pedofilia) e, sobretudo, afastada da delicadeza e nobreza de um colarinho branco?

Nã... cada macaco no seu galho... 

4 de novembro de 2009

O século das luzes em Portugal

Subitamente, o país foi iluminado por uma aurora que apanhou uns ilustres de calças na mão. Ou será que, como disse ontem o bastonário da Ordem dos Advogados, "este caso vem fazer esquecer o esquecimento em que cairam outros" como o da Casa Pia, Freeport ou o Apito Dourado?

3 de novembro de 2009

PS disposto a aceitar o pluralismo político?

A intenção expressa no programa eleitoral do PS (convertido em programa de governo) de não insistir na transformação dos círculos eleitorais na revisão da lei eleitoral é a notícia do dia para os pequenos partidos. E é, também, uma das melhores notícias para a democracia em Portugal. Não porque os sistemas maioritários não satisfaçam ou não favoreçam a emergência de diferentes sensibilidades internas... mas porque em Portugal, o abandono dos círculos plurinominais em detrimento dos círculos uninominais só contribuiria para acentuar a unidimensionalidade, dada a tendência latente na cultura política portuguesa em «dividir para reinar».

Um coro anti-corrupção ruidosozinho

Qualquer proposta de criminalização do enriquecimento ilícito de titulares de órgãos do Estado é anacrónica. Em primeiro lugar porque o argumento da conspiração gratuita contra eleitos não pode agrilhoar qualquer iniciativa anti-corrupção e, em segundo lugar, porque a passividade portuguesa a este respeito é proverbial. O absurdo ganha contornos grotescos num país em que o coro de vozes exasperadas com as práticas quotidianas de corrupção é ruidoso mas não o suficientemente como para ruir uma certa ordem instalada que, na verdade, é objecto de um amado desdém. Talvez por isso é que o socialista João Cravinho e o PCP têm visto as suas propostas embater naquilo que se pode designar, um odiado amor.


28 de outubro de 2009

As banalidades de Saramago, por Zimler



A opinião de Richard Zimler tem obviamente muito mais interesse do que a minha. A propósito da polémica criada por José Saramago e alimentada pelos crentes.

Novo governo iii



O Presidente da República asseverou ser homem com sentido de Estado e, vá lá, a prová-lo, está essa inusitada disponibilidade para cooperar com o governo num magnânimo gesto de boa-vontade. Como se fosse precisamente isso que se espera institucionalmente de um dos órgãos de soberania portuguesa. para com outro órgão de soberania. Tal como há quase cinco anos, a empatia de Cavaco Silva com Sócrates é comovente: também foi chefe de governo apoiado por uma maioria relativa na Assembleia da República e constantemente acossado por um Presidente da República belicoso (Mário Soares). Portanto, sabe bem o que é comer do pão que o diabo amassou. Porém, este entusiasmo pode tender a refrear ao longo do mandato... Após a reeleição em 2011, é previsível que Cavaco Silva retome a leitura das propostas de lei do governo e das maiorias de esquerda alcançadas no Parlamento e alterne como marcador de páginas, o selo do veto e o selo da fiscalização sucessiva da lei.
Isto, claro, sem esquecer a Revisão Constitucional que deverá acontecer no próximo ano...

26 de outubro de 2009

A dura caminhada da democracia

Na sessão de tomada de posse, o novo e antigo presidente da mesa da assembleia municipal de Évora terá assegurado (segundo o jornal Registo) que a sua reeleição aumenta a responsabilidade e exigência “na isenção, equidistância e condução dos trabalhos da forma mais democrática possível”. 

Isso quer dizer que, quando os trabalhos não puderem ser conduzidos da forma mais democrática possível entra em campo a forma menos democrática? E, a seguir, a outra sua vizinha? E que, se for caso disso, suspende-se a democracia?