9 de junho de 2010

Mais um luxo de Israel

Adolf Hitler jamais terá projectado a real dimensão do legado que nos deixou. Paradoxal, no mínimo…

Por um lado, as suas diatribes instigaram a paranóia preventiva ou, pelo menos, legitimaram uma sucessão de decisões geoestratégicas sob a capa da segurança dos povos. Exemplos disso são as intervenções musculadas no Iraque, no Afeganistão e as promessas de retaliação sobre o Irão e o seu programa nuclear, o qual matou muito menos gente do que o exército sionista.

Por outro, a celestial redenção conquistada pelos israelitas cujas atrocidades sofridas são agora mandatárias do terror que praticam diariamente sobre os palestinianos. Este [caso lhes venha essa vontade, tão fisiológica como defecar] é apenas mais um luxo a que se dão os israelitas, após os acontecimentos que a qualquer outro país seriam indesculpáveis.

4 de junho de 2010

Se não é facilitismo, é hipocrisia!

A discussão está no facilitismo mas talvez seja mais adequado centrá-la na hipocrisia dos argumentos utilizados, uma vez que o seu sucesso só pode ter unicamente em vista a melhoria das performances estatísticas (do ensino em Portugal), económicas (do ministério) e relacionais (das escolas). Ou seja, qual o real benefício da medida para os seus destinatários? Permitir que continuem integrados numa turma com crianças da sua idade? A troco de quê? De um diploma vazio de conteúdo... ou espera-se realmente que num exame os candidatos cumpram e assimilem um programa de estudos? Se não é facilitismo, só pode ser a hipocrisia de quem assume ter desistido de um serviço educativo honesto e consequente.

2 de junho de 2010

Proposta de receitas na ordem dos 3 mil milhões

Há uns dias, a propósito da moção de censura apresentada pelo PCP, José Sócrates acusava os comunistas de pautarem a sua intervenção por um discurso destrutivo. Reclamava, o senhor primeiro-ministro, uma conduta mais construtivista. É verdade que uma moção de censura pretende ser uma bomba que, em bom rigor, não estava destinada a ser detonada. Nem sequer por quem a montou. Mas reduzir a acção do PCP a uma moção ou a outros assuntos em que não há entendimento possível com o PS é revelador de ablepsia direccionada. Ou cisma…

Nem por acaso, o PCP acaba de propor um pacote de medidas com vista à obtenção de receitas a realizar entre os mais ricos. Para além de ser uma proposta séria, não é demagógica nem populista mas sim, politicamente coerente com a ideologia marxista, da qual também o socialismo é subsidiário…

Entre as propostas podemos encontrar o aumento da tributação dos bancos, o agravamento de taxas relacionadas com o património (IMT, IMI, IUC, ISV) aplicáveis a partir de determinado «tecto» (demasiado alto para o homem médio…). Mas também a taxação sobre transacções financeiras em bolsa, transferências de capitais para paraísos fiscais e o fim dos benefícios fiscais dos planos de poupança reforma.

Relativamente a estes, permanece a dúvida sobre a alternativa à necessidade de poupança das famílias.
 
De resto, as medidas são muito positivas, ao contrário do que pensará o governo e a direita. E, claro, ao contrário do que pensa a malta das viaturas mais caras do que casas e das casas mais caras do que edifícios públicos.


PS: a taxação de 0,1% sobre as transacções financeiras tem um pai: James Tobin, Nobel da Economia em 1981.

30 de maio de 2010

Amigo de Deus e do Diabo

José Pinto de Sousa tem uma capacidade única, diria mesmo, camaleónica de abordagem relacional. O homem que apoiou publicamente Mário Soares na candidatura presidencial de há cinco anos contra Manuel Alegre e depois de ter tirado o tapete ao último para o estender ao primeiro, é o mesmo que agora encontra argumentos e convicções inabaláveis para apoiar Manuel Alegre, antes de mais, contra o PS. Bom, na verdade, é o mesmo que aparece a vender computadores Magalhães a Hugo Chavez depois de manifestações de tocante solidariedade para com Alberto João Jardim. Impressionante.

No entanto, para quem viu o seu mundo mudar em apenas 15 dias (com excepção de todas as polémicas pessoais que lhe caem no colo - ou dele fazem parte...), a estabilidade emocional/racional/ideológica não será certamente o seu forte...

25 de maio de 2010

Plano de redução da despesa na saúde integra forte componente de fé

O governo anunciou um pacote de medidas de austeridade centradas quase exclusivamente nas receitas extraordinárias. Mas do lado da despesa também há novidades. A ministra da saúde fez saber que espera poupar 50 milhões de euros durante este ano, sem pôr em causa a funcionalidade do Serviço Nacional de Saúde.

A medida é naturalmente bem-vinda. E até detalha o peso da poupança nas horas extraordinárias (redução de 5%) e na despesa com fornecimentos e serviços externos (redução de 2%). Também é aconselhada a poupança com despesas correntes (electricidade, papel, etc.), além da contratação passar a merecer um controlo excepcional e a aprovação prévia da ministra da saúde.

Porém, não se percebe como é que o ministério da saúde estima uma poupança de 50 milhões de euros antes dos hospitais apresentarem os seus planos de redução de despesas, os quais deverão ser redigidos e entregues à tutela no prazo de 20 dias. Além disso, o ministério da saúde conta elaborar um guia de boas práticas para as despesas correntes no prazo de 30 dias. Ora, deverão os planos de redução de despesas dos hospitais ignorar os conteúdos do guia de boas práticas?

Como é evidente, estas são questões metodológicas que não parecem corresponder a nenhum modelo de planeamento. Mas, no plano da operacionalização da poupança, seria muito útil se o ministério da saúde explicasse ao país como é que pretende reduzir as horas extraordinárias (uma grande parte consumida em bancos de urgência, programas de combate às listas de espera de cirurgia, serviços específicos como o INEM e as viaturas VMER) sem aumentar a despesa com contratação de novos profissionais, quando se sabe que pululam as empresas de fornecimento externo de pessoal médico pago a peso de ouro pelo SNS, justamente para cobrir as lacunas identificadas.

21 de maio de 2010

Uma moção de censura estratégica para todos

A moção de censura não foi aprovada, para alívio de todos, incluindo o PCP.

Mas, agora a sério... vamos às consequências práticas: José Sócrates contra-ataca em todas as direcções e, habilmente, vitimiza-se alegando uma perseguição bíblica; Jerónimo de Sousa aproveita a boleia da justificação da moção para recordar ao governo tudo o que tem pregado nos últimos 30 anos; Paulo Portas coça as virilhas e troca olhares com alguém da bancada do BE; Pedro Passos Coelho assiste ao debate de pantufas no sofá, pedindo às estrelas que deixem de brilhar a Santana Lopes; Francisco Louçã aproveita para dar uma entrevista à Playboy e disponibiliza-se para passar um fim-de-semana com a professora Bruna Real, com a Xuxa e com o Maradona; Francisco Assis pede um balde de água e uma esfregona para limpar o suco gástrico que lhe escorre da boca, lançando esgares selváticos de cada vez que alguém diz mal do grande líder.

Em suma, a pena capital ao dispor dos parlamentares serviu para consolidar a normalidade da Assembleia da República.

Agora a brincar... Há coisas que não se percebem. Eu, pelo menos, não percebo.

19 de maio de 2010

«O [meu] mundo mudou em 15 dias»

É natural que os governos tenham necessidade de proceder a reajustes motivados por alterações macroeconómicas nos cenários de actuação inicialmente previstos. O facto de José Sócrates sossegar – em período de campanha eleitoral – os portugueses com a intenção de manter os impostos inalterados não constitui uma perda irreparável nem escapa ao domínio das intenções políticas. As melhores e as piores. Mesmo se os sinais do que aí vinha indiciavam para variados economistas muito mais do as sequelas da crise de 2007: «a crise ainda estaria por chegar», alertavam muitos desses «arautos da desgraça». Com razão.

Mas dizer que o “mundo mudou” em quinze dias só pode pertencer ao plano da estultícia. E de uma estultícia “perigosa”, nas palavras de Nuno Morais Sarmento (PSD), ao ser potenciada pela convicção colocada pela personalidade egocêntrica do primeiro-ministro.

Independentemente de todas as polémicas e suspeitas que recaem sobre José Sócrates mas que, até ao momento, não se emanciparam da esfera política nem condicionam particularmente a acção do governo (mesmo minoritário), o estilo comunicativo do XVIII governo constitucional tem sido marcado por um deslindar do segredo à boa maneira eclesiástica, isto é, depois dos factos serem tornados públicos (e.g. segredos de Fátima).

Foi este excessivo zelo pela preservação dos segredos (ou ocultação dos factos aos tolos) que justificou um estratégico e gradual processo de endurecimento das medidas de combate à crise numa tentativa de controlo social: primeiro com as medidas de contenção previstas na primeira versão do PEC, entre as quais a redução de benefícios fiscais e a tributação de 45% dos rendimentos superiores a 150 000 euros; depois, com o aumento do IVA, o aumento da tributação em sede de IRS para todos os escalões (1% e 1,5%), as portagens das SCUT, a diminuição das prestações sociais, etc.

É possível que, para breve, venha a retenção parcial ou total de subsídios de férias ou natal e outras medidas duras que, convenhamos, dificilmente passarão pela tributação justa da banca, pela tributação das transacções financeiras ou por um plano de choque contra a corrupção. Porque se ao primeiro-ministro «não falta coragem» para cumprir com as suas responsabilidades quando se trata do povinho, já o mesmo não se poderá dizer de quando é a alta finança que está em causa. Aparentemente, aqui e em toda a Europa, diga-se de passagem...

O mundo não mudou em quinze dias. O que mudou em quinze dias foi a posição pública do governo que, só pressionado – pelo presidente da república, por Nicolas Sarkozy (no Conselho da Europa), pelas agências de rating, pelos recados de Angela Merkel e por inúmeras personalidades nacionais – é que decidiu adiar alguns dos grandes investimentos e tornar públicas as medidas que, ou já tinham sido decididas previamente ou, tendo sido decididas no momento, revelam cegueira e prepotência. Os avisos multiplicavam-se e, evidentemente, para um país com uma estrutura económica débil, eram para ser imediatamente tomados em conta.

Ontem, Nuno Morais Sarmento não andaria muito longe da verdade quando, no frente-a-frente transmitido na SIC Notícias – em que cilindrou um Francisco Assis despido de argumentos – justificou o fraco compromisso do governo na redução da despesa com a ausência de um pensamento estratégico que lhe permitisse fazer cortes sem pôr serviços públicos em risco. E, neste momento, creio que da esquerda à direita, já toda a gente percebeu que a política dos défices altos estourou, sendo inadmissível continuar a aumentar o endividamento público a taxas de juro asfixiantes, mesmo entendendo os benefícios que a liquidez proporcionada pela comparticipação comunitária traria ao país.

Teria ou não o governo percebido isso? A direita, por aproveitamento político (e alguma ideologia no que respeita ao investimento público) e a esquerda do PS, por definição ideológica, já tinham entendido!

A generalidade dos portugueses vai entendendo, em resultado da progressiva deterioração da qualidade de vida.

18 de maio de 2010

PCP apresenta moção de censura ao governo

O PCP vai apresentar uma moção de censura ao governo na Assembleia da República. Jerónimo de Sousa salientou que é uma moção "que, para lá da expressão institucional, se assume essencialmente pela sua dimensão política".
A coerência desta decisão com a crítica que o PCP faz à actuação do governo em matéria de PEC não é posta em causa e, num certo sentido, resulta de um normal desenrolar dos acontecimentos. E Jerónimo de Sousa até sabe que não será aprovada pela maioria absoluta dos deputados, admitindo que apenas visa dar expressão a um descontentamento geral. E até está a contar com a abstenção ou reprovação da direita.
Mas caso as suas contas saíssem furadas e a direita aprovasse a moção (15 deputados do PCP-PEV, 81 do PSD e 21 do CDS-PP), será que o PCP estaria preparado para ver o Presidente da República dar posse ao PSD de Pedro Passos Coelho, o homem que pede desculpa aos portugueses quando lhes bate?

O Presidente da República ainda tem até Julho para dissolver a Assembleia da República ou demitir o governo. Uma moção de censura e sinais claros de contestação social poderiam ser o antídoto para o veneno que é para ele a instabilidade política e a sua não reeleição. Mas certamente que o Comité Central do PCP considerou todos esses cenários.

17 de maio de 2010

Bruna Real, a professora «imoral» ii


foto: Joana Freitas para a revista Playboy

A polémica estalou e a rapariga foi parar ao arquivo da autarquia. Como é evidente, ao posar para a Playboy, a professora Bruna Real não violou a legalidade nem a própria deontologia profissional, na medida em que o fez fora do horário de trabalho. E fora até, do ano lectivo (em Agosto, ao que parece). Portanto, a questão coloca-se no plano do «alarme social», de acordo com a sentença prévia da vereadora da autarquia de Mirandela. Mas podemos reflectir sobre o «alarme social» que, evidentemente, está associado ao corpo enquanto objecto de desejo e a um interdito moral que é expresso pela incompatibilidade entre a dignidade de ser docente e a indignidade da nudez (a que a Idade Média fez o especial favor de endemoninhar).

Em primeiro lugar, a ideia de pecado que agrilhoa um corpo desnudado e o prazer sugerido pelo erotismo das fotos. Em algumas religiões, há uma má relação com o corpo: deriva num tabu porque é reduzido à sexualidade, ao fruto proibido, ao pecado. Mostrá-lo descomplexadamente não deveria suscitar reacções de pudor. Afinal, é carne embrulhada em pele. Nem deveria indexar a decisão de o mostrar a um comportamento desviado. Mas é nesse ponto que está a professora Bruna Real, como se o facto de posar nua para a Playboy precipitasse as crianças para um destino «também ele» irremediavelmente desviado. É certo que um docente pode funcionar como um modelo de comportamento, sobretudo quando apresenta virtudes convencionadas pela sociedade. Mas, fundamentalmente, nas idades indefesas dos alunos desta professora, quem funciona de forma determinante como modelos de comportamento são os pais, os [ainda] heróis. E, se há uns que são heróis, outros há que são vilãos. À séria…

Será razoável admitir que, depois destas fotos, as criancinhas queiram todas despir-se e pôr mamas de silicone? Não, se as coisas forem devidamente arrumadas nas categorias correspondentes e se o corpo for desmistificado. Ou também vamos começar a afastar os professores cuja conduta quotidiana seja moralmente suspeita? Se formos por aí, não restarão muitos porque certamente encontraremos casos de adultério, consumo de drogas leves (incluindo tabaco e álcool) e tantos outros comportamentos lesivos da moral e dos bons costumes.

foto: colecção G. Armani
A figura de Cristiano Ronaldo é um bom exemplo. Muito mais do que a professora, o futebolista é uma referência para muitos milhões de crianças em todo o mundo. Ostenta um mundo de fantasia para a esmagadora maioria das pessoas e permite-se fazer fotografias inegavelmente eróticas como esta. Não será razoável explicar às crianças que Ronaldo tem a profissão de jogador de futebol mas também é modelo fotográfico? Ao sê-lo, já deixa de comercializar uma representação do seu corpo e demarca-se de uma «reles rameira» que, em rigor, não é o seu corpo que comercializa? Por que não se explica que a senhora é na escola uma professora e fora dela uma modelo fotográfica, como podia ter sido a Naomi Campbell se tivesse aptidões pedagógicas? O problema está na exposição das partes íntimas? Mamas e o insinuante recorte dos grandes lábios? E a posição sôfrega da modelo da Triumph, como que a convidar submissamente às investidas vigorosamente «traiçoeiras»? Na minha opinião, esta fotografia dialoga de forma muito mais directa, apesar de não mostrar as partes. Alguém negaria um contrato à actriz Cláudia Vieira, também ela modelo da Triumph?


foto: colecção Triumph
Talvez seja um problema de inversão dos papéis sociais: Bruna Real é uma professora para os alunos, pais e autarquia; o papel de modelo vem subverter a representação original que construíram da profissional. Para a família e amigos é, antes de mais, uma amiga, uma filha, uma rapariga igual a tantas outras e com fetiches eventualmente menos nocivos do que muitos que andam escondidos atrás de gravatas e de decotes conservadores.

Talvez seja um problema de campo, isto é, se passeassem em praias de nudistas com os pais e lá encontrassem a professora em pelota, certamente lhes tapariam os olhos mas… nada a fazer, ela já lá estava antes, num local apropriado. Ora, é exactamente essa delimitação que importa também explorar. Se não me engano, a Playboy é vendida a maiores de 18 anos e a rapariga já lá estava. Isso significa que os curiosos foram deliberadamente à procura dela praia nudista das revistas…

Apesar de estarmos a falar de regiões rurais, do interior e bastante organizadas em torno de um conjunto de padrões atitudinais e comportamentais amplamente encorajados, rejeito o argumento do «meio pequeno». Esta é uma questão de fundo e que diz respeito à dignidade do corpo e à emancipação da razão. Quem alimentou o «alarme social» foi a senhora vereadora e as mulheres que, em quantidade desproporcionada, esgotaram a Playboy das bancas em Mirandela. Este episódio fez-me lembrar o filme Malèna, de Fellini, com Mónica Bellucci. Vale a pena ver porquê…

As crianças, dizem os especialistas, têm uma grande capacidade de encaixe. Apetece dizer que, em muitos casos, têm uma capacidade muito maior dos que os adultos.


14 de maio de 2010

Bruna Real, a professora «imoral»

foto: Joana Freitas para a revista Playboy



Em vez de celebrarem a beleza descomplexada de uma mulher atraente e vulgar ou, simplesmente, ter a maturidade suficiente para ignorar e distinguir perfeitamente a esfera profissional da esfera privada, os responsáveis da autarquia de Mirandela decidiram suspender uma professora que posou nua para a revista Playboy. Moralismo anacrónico? Excesso de zelo?

Certo é que a rapariga arrisca-se a perder o emprego; os seus alunos tiveram sonhos eróticos imaginando-a descobrindo a coxa sentada na secretária (e previsivelmente alguns pais); as beatas sentiram inveja do seu corpo jovem e pulsante, e, em rigor, não foi cometida nenhuma ilegalidade ou um atentado ao estado de direito. A não ser a ilegalidade que permitiu aos alunos, menores, de aceder à imoral revista...

É certamente muito «menos grave» agitar bandeirinhas num país parado e adular um indivíduo carregado de ouro e diamantes passeando-se em «papamóveis»enquanto metade da humanidade definha às portas da fome. É certamente «desculpável» a violência doméstica que grassa por esse país fora ou, inclusive, o bullying que leva crianças a suicidar-se (como aconteceu recentemente naquelas paragens com o jovem Leandro). E, finalmente, «é menos gravosa» a imoralidade política cujas consequências vão aos bolsos de todos e tornam miserável a existência de boa parte dos portugueses. Aqueles que se insurgiram contra a ousadia da professora e que, provavelmente, nada poderão ter contra o seu desempenho profissional, são provavelmente aqueles de quem mais vergonha tem um estado de direito laico, democrático e emancipado. E os que, na desgraça, celebram a desigualdade e a irracionalidade de cada vez que se regista uma transferência milionária no mundo do futebol.

Mas não... tal como aconteceu sucessivamente com os judeus ao longo da história, a nudez desta rapariga é que está na origem de toda a imoralidade e transformação de valores que ameaçam a ordem social. Auto-de-fé com ela!

Se estivesse coberta de gesso, seria uma obra de arte. Assim, é só uma «reles puta».
... e depois?!

11 de maio de 2010

A metafísica do vinho

"[O vinho] tira-nos da tristeza e do cansaço do dia-a-dia e faz do estar juntos uma festa. Alarga os sentidos e a alma, solta a lingua e o coração; e transpõe as barreiras que limitam a nossa existência".


Para ter a honra de ser citada, a declaração anterior teve que ser proferida por alguém deveras importante. Caso contrário, teria sido indevidamente apropriada por mim, sombra de criatividade e de autonomia intelectual. Atendendo ao conteúdo e à mensagem, pode muito bem ter saído da cabeça de Boris Ieltsin, o malogrado presidente russo, antes de sucumbir num qualquer canto do Kremlin. Porém, como se sabe, a perdição do homem não era vinho. Era vodka. Talvez algum bagaço, para impressionar os amigos lisboetas proprietários de montes no Alentejo. Mas também poderia ter pertencido a um inspirado artista em decadência e com falta de dinheiro para coca. Ou, simplesmente, a um executivo de Wall Street, depois de um intenso e stressante dia de trabalho, apesar desta malta julgar que vinho é uma qualquer variação de whiskey.

Ora, a beleza desta frase não radica apenas na verdade insofismável que encerra. Radica, igualmente, no seu brilhante criador e na santa legitimidade que qualifica o mais alto representante d'Ele na Terra, o príncipe dos príncipes. Embora numa época em que apenas o Senhor tivesse conhecimento de quem sucederia a Karol Woytila, o verdadeiro responsável por aquela consensual afirmação é nada menos do que Joseph Ratzinger, numa homilia realizada em 1996, em Fátima. Provavelmente depois de um abastado almoço, como sói fazer-se na nossa terra. E noutras, ao que parece.

E depois, nos casos em que cai mal, vêm as crises de identidade e as confusões com a idade e o género do rebanho...

9 de maio de 2010

O totalitarismo económico



É francamente aflitivo ver como o pilar da regulação dos estados foi colonizado pelo pilar do mercado, devendo-lhe mesmo uma subserviência alarmante. Os exemplos são inúmeros. Da crise Argentina em 2001 à afirmação do poder absoluto e discricionário das agências de rating internacionais que dispõem das economias nacionais como se não passassem de peças descartáveis de um xadrez de papelão. Saídos do pós-guerra, os estados apostaram tudo no desenvolvimento económico, sacrificando a emancipação humana ou, melhor, transformando-a em satisfação de necessidades materiais. Com isso, os estados consentiram a desregulação e hoje são reféns de um sistema, nas palavras de Boaventura Sousa Santos, fascista. Com estes sinais, as agências de rating estão a ameaçar com a ruína todos aqueles que não quiserem jogar o seu jogo. Tudo em nome da sacrossanta estabilidade dos mercados. O problema é que países como Portugal não têm muito por onde escolher. As promessas de regulação anunciadas agora pelos líderes das principais economias ocidentais têm tanto de inóquo como de manobra de diversão que apenas serve de legitimador da ordem dominante.

7 de maio de 2010

Jerónimo e o défice público

Quando questionado por Judite de Sousa no programa televisivo Grande Entrevista sobre a posição do PCP relativamente à regra dos 3% de défice público exigidas pelo Banco Central Europeu, Jerónimo de Sousa começou por esclarecer que não é economista mas entende que essas exigências e esse rigor quantitativo devam ser flexibilizados em nome da qualidade de vida das pessoas. Compreende-se a prudência do homem.


No entanto, esperava-se uma resposta mais acutilante e inscrita no programa ideológico do PCP. E sem complexos porque a democracia portuguesa muito deve ao PCP e porque é central que os dirigentes comunistas compreendam a necessidade de desmistificar muitos dos mitos que foram sendo construídos em torno do comunismo. E demarcar-se daquilo que se tiverem que demarcar. Digo eu...

4 de maio de 2010

... nunca devia era ter aceitado...

A atitude sensata e digna do deputado socialista Jorge Seguro Sanches contrasta com a veleidade de Inês de Medeiros [e do despacho do presidente da Assembleia da República] no caso das viagens pagas à deputada socialista pelo Parlamento, entre Lisboa e Paris.
Procurando ser sensível a questões de natureza financeira, moral e ambiental, Jorge Sanches exige que sejam criados mecanismos que levem os deputados a optar sempre «pelo voo, classe e companhia aérea mais barata». Mais, defende que o recurso às viagens só deva ser accionado sempre que não seja possível a realização de reuniões de trabalho por videoconferência. Isto significa diminuição de gastos, diminuição de emissão de gases poluentes para a atmosfera e, até, eficiência dos serviços na optimização de recursos (tempo, materiais e financeiros).

Au contraire e legitimada pelo despacho do Senhor Presidente da Assembleia da República, Maria de Medeiros aguentou até à última uma situação que era polémica e evidentemente explorável do ponto de vista político. Em primeiro lugar, porque é eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa e não pelo círculo [inexistente] de Paris ou pelo círculo [existente] da Europa. Por isso, estranho a inusitada justificação dada pela deputada em artigo de opinião publicado no jornal Público de hoje, quando sustenta que "o que está em causa é a garantia de que no Parlamento exista uma efectiva representatividade da realidade portuguesa". Esta tirada descabelada é reveladora do desnorte da Exma. deputada: então a senhora deputada, representante dos eleitores de Lisboa, julga que por viver em Paris os representará melhor?
Pior ainda a sua argumentação quando sugere no mesmo artigo que os montantes em causa "são pouco significativos em relação aos gastos correntes do Parlamento", procurando remeter a discussão para o plano político, para o plano da vitimização pessoal: «gastam tanto com tanta inutilidade e é a mim que achincalham?!»
Em segundo lugar, porque este e outros casos (deputados residentes em Lisboa eleitos por outros círculos eleitorais ou com residência fiscal convenientemente diversa da residência efectiva) configuram uma prática corrente que atesta bem do despesismo que grassa nas mais elevadas instâncias do país. O despacho do presidente da Assembleia da República confirma esse estilo de navegação alinhado pelas práticas costumeiras e pelos esquemas de compensação paralelos que compensam os aborrecimentos e as fezes inerentes ao cargo de deputado da nação.

O PS é que deveria ter-se chegado à frente mas, como em outras matérias, deixou que a deputada Inês se desenvencilhasse sozinha. Como se não tivesse sido convidada para integrar as listas...

3 de maio de 2010

O drama dos gregos

Os gregos até se podem manifestar violentamente contra o acordo conseguido e contra a entrada do FMI no país porém, aquilo que as entidades internacionais lhes estão a oferecer neste momento é o acordo menos mau possível. Para eles e para a própria viabilidade política e económica da UE. Recusar o FMI significa rejeitar pagar a dívida externa porque, em rigor, a Grécia não tem alternativas para honrar os seus compromissos nem tem uma estrutura produtiva que seja auto-suficiente: depende largamente, tal como Portugal, dos parceiros e do mercado europeu. Não pagar, tal como na economia doméstica, acarreta desde logo o fim dos fornecimentos de todos os bens e serviços de que aquele país depende para funcionar. Com um défice muito superior a 100% do PIB, a única alternativa dos gregos seria vender o partenon, o recheio dos museus e as ilhas paradisíacas no mar Egeu.

Quanto às medidas que o governo grego adoptou, são naturalmente discutíveis mas foram essas medidas que convenceram os credores a emprestar mais dinheiro aos helénicos. Finalmente, se a Grécia e os parceiros europeus ultrapassarem esta crise, poderá estar definitivamente aberto o caminho para o federalismo europeu.

30 de abril de 2010

O desmentido de Mariano

Afinal, Mariano Gago desmentiu as declarações que lhe foram atribuídas e sobre as quais versa o post anterior.

A clarividência de Mariano Gago

O ministro afirmou em Madrid que «a pirataria é uma fonte de progresso e globalização» pelo que a indústria cultural não deve ver o fenómeno como inimigo. E deu o exemplo da música, alegando que o produto acrescentado ao produto inicial em resultado da popularidade pode ser enormíssimo. O myspace é disso um bom exemplo e não há programador ou director artístico que não entre naquele portal com o objectivo de contratar. Como é evidente, há casos em que a clarividência de Gago não se aplicará. Mas não deixa de ser curiosa a onda de contestação às afirmações do ministro, provenientes do campo da parasitagem habitual, vulgo «defensores dos direitos de autor».

Numa mesa redonda que decorreu na Sociedade Harmonia Eborense há dias, José Mário Branco defendia que a partir do momento em que as suas obras são criadas, passam a pertencer à humanidade. Deixam de ser sua propriedade, em parte porque vão ser recriadas sensivelmente por cada ouvinte, por cada espectador. Por isso, prescinde habitualmente da cobrança de direitos de autor, com excepção da venda de discos. Mas não é a publicidade e a difusão de discos e músicas que lhe abrem as portas dos compradores de concertos?

Aliás, se não fossem os compradores de concertos, dificilmente se viveria da música em Portugal... artistas e dessa parasitagem que lhes esvoaça na órbita.

23 de abril de 2010

Todos contra a santa Igreja ii

O tratamento que alguns responsáveis da Igreja têm dado aos escândalos sexuais, entre eles o português D. Saraiva Martins, tem-se revestido de uma certa vitimização, a qual deve a sua raison d'être à cabala montada contra a Igreja (- lá estão outra vez os judeus em cima do arame).

Contudo, um após outro, os doentes lá vão saindo do armário...

22 de abril de 2010

Isenção de pena para denunciantes de corrupção

Percebe-se a bondade da medida mas... descriminalizar os arrependidos que denunciam casos de corrupção não vai acabar com ela. Ou, sequer, preveni-la. Poderá vir a facilitar a investigação às autoridades policiais e ao Ministério Público quando um suspeito decide colaborar. Mas, de resto, o desagravamento das penas já está previsto... Além disso, convenhamos, a condenação com o pagamento de uma multa de 5000 euros é suficientemente encorajadora para encarar a justiça portuguesa como uma brincadeira de miúdos. O crime só deixa de compensar quando se é apanhado. Daqui em diante, nem isso...

A tolerância de ponto pela visita do Papa

Num contexto de crescente desafeição religiosa no Ocidente, é compreensível este apelo à mobilização dos crentes nos dias em que o Papa Bento XVI visitar Portugal. E, particularmente nesta altura em que se sucedem as revelações de escândalos sexuais a envolverem sacerdotes com a conivência das autoridades eclesiásticas. Perante a onda de desconfiança, descrédito e traição, tanto o Papa como a Igreja precisam de banhos de multidão como de pão para a boca.

Contudo, apesar de agradar a católicos, ateus e muçulmanos, a tolerância de ponto anunciada pelo governo resulta de uma decisão insensata e eminentemente populista. Não me parece que ponha em causa o princípio da separação de poderes, como é recorrente na justiça. A maioria dos feriados nacionais é religiosa. Mas o tempo deu-lhes algo mais. Deu-lhe, por assim dizer, «carne cultural».

Mas a tolerância de ponto pela visita do «santo» padre é claramente uma medida que, calculamos, jamais se poderia colocar se o Dalai Lama resolvesse visitar o nosso tugúrio e acenar à chusma a partir do ramo de uma árvore. Nesse sentido, é o princípio da imparcialidade que é beliscado. Por conseguinte, não é argumento intelectualmente defensável a invocação da religião católica como a religião mais seguida pelo povo português; ou, como teve a veleidade de atirar a então Secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais: «a religião católica é a religião oficial de Portugal». Não podendo romper com a história, o Estado português pode no entanto reescrevê-la e, muito longe desse ignorante anti-clericalismo, respeitar regras básicas do Estado enquanto entidade que organiza política e administrativamente um dado território.

Mas, como foi dito, a Igreja agradece a boa vontade do governo português. Vai-lhe saber bem ter os fiéis em histeria e êxtase à passagem do Papa e esquecer-se por breves momentos dos escândalos sexuais e dos doentes que protege no seu poderoso reduto. Terá certamente muitos peregrinos e crentes e beatos e santos agitando bandeirinhas nas estradas, viadutos, praças, caminhos e vielas deste país. Muitos, de dentes estragados, andrajosos e esfolados, com os estômagos dilatados pela fome, colados ao chão, fazendo mercê à santa opulência que lhes passa diante dos olhos.

Desde logo, na Santa Missa a realizar no Terreiro do Paço, cuja homilia incluirá uma mensagem comemorativa do quinquagésimo aniversário do Santuário de Cristo Rei, em Almada. Porém, estando ali tão perto do Rossio e beneficiando de um tão generoso banho de multidão, por que não rumar umas centenas de metros a norte e, de frente para a Igreja de S. Domingos, recordar um outro banho, o de sangue, que ali teve lugar em 1506 instigado por frades dominicanos?

19 de abril de 2010

A água lava tudo

De inimigo público numarum da Madeira, José Pinto de Sousa passou a convidado de honra do rei Alberto, lado a lado e de mãos dadas no palanque montado para a Festa da Flor. A reconversão deste excomungado que ainda recentemente se viu isolado pelos partidos da oposição na votação da Lei das Finanças Regionais, especialmente «nociva para as contas madeirenses», vem confirmar a existência de compaixão e da solidariedade na natureza dos homens. Mesmo perante o bom senso e a exigência de uma disciplina orçamental uniformizada. É-nos inato! Nem que isso signifique desautorizar o Ministro das Finanças como o fez fastidiosamente o líder da banca parlamentar do PS, Francisco Assis.


Apesar das consequências dramáticas por que passou a Madeira em Fevereiro, cujas causas são exclusivamente metafísicas (como determinou el-rei), a água também lavou as trombas, como lhe compete. Lavou a enxurrada de mimos com que se trataram reciprocamente os dois governantes ao longo do empertigado reinado do primeiro-ministro. A água lava tudo!

E hoje, enquanto povo, podemos orgulhar-nos desta comovente união e anunciar a todo o mundo que pode emprestar dinheiro à Madeira a juros baixos porque o primeiro-ministro português é amigo do rei local.

15 de abril de 2010

Todos contra a santa Igreja!

O cardeal D. Saraiva Martins diz que as notícias de padres acusados de pedofilia são «uma espécie de, digamos assim, conjura. Uma perseguição entre aspas» à Igreja. Um anti-clericalismo medievo, em bruto, movido contra a virtuosa organização, atrevo-me a concluir.

A defesa da igreja e dos sacerdotes desviados não podia ser mais miserável. Por um lado, desvaloriza a pedofilia e as suas consequências com a condenação da homossexualidade (a mesma que recentemente o cardeal Tarcisio Bertone relacionou directamente com a pedofilia), prática que não será inteiramente desconhecida no presbitério....Por outro, reitera idilicamente os valores que a Igreja diz defender como se fosse sua guardiã impoluta. A história, a este respeito, poderá esclarecer o senhor cardeal.

14 de abril de 2010

Filhos e enteados

O Ministério Público não acusou Luís Figo de corrupção activa para acto ilícito, supostamente, por este desconhecer que o Taguspark é uma empresa com capitais maioritariamente públicos. Até é crível que o rapaz desconhecesse esse pormenor. E que desconhecesse, inclusive, que a corrupção é punível com pena de prisão. E julgasse, perfeitamente enquadrado na sua rica cultura futebolística, que tudo isto é normal.

Mas fica-me a dúvida a moer... e se, em vez dele, tivesse sido um desgraçado da Buraca? Esse, tinha a obrigação moral de ser um profundo conhecedor do Código Penal, do Código do Procedimento Administrativo, da Constituição e de todas as normas legais deste país. Restar-lhe-ia sempre a honra de ser defendido por um advogado oficioso mais preocupado com a mediatização do caso do que, propriamente, com o seu constituinte.

10 de abril de 2010

Cinema, música e outras artes. O papel da política

Do público-actor que acorreu em grande número aos actores convidados - José Mário Branco, Joaquim Correia, José Filipe Costa e Luís Trindade - passando ainda pela possibilidade de assistir via web, a mesa redonda organizada pela SHE teve todos os ingredientes para resultar numa excelente iniciativa. De resto, creio que a temática e a ligação entre as artes e o papel da política terá sido mal compreendida pelos presentes, a qual não se resumia à intenção do criador artístico no momento da sua criação mas para além da sua criação artística. E há, efectivamente, casos em que o acto de criação artística é consciente ou inconscientemente político, quer ao nível da reprodução quer ao nível da mudança. Também importa saber distinguir a quotidiana criação da criação artística tal como a política latu sensu da política strictu sensu... Mas esses, presumo, são problemas de base conceptual sem os quais, no entanto, não é viável esperar que um debate seja inteligivel e verdadeiramente comunicacional. Para a próxima talvez seja necessário ou, pelo menos útil, arranjar um debate só para discutir conceitos. Ou que funcione como caixa de ressonância histriónica para os mais impertinentes...

30 de março de 2010

Serviço Nacional de Saúde: negócio e negociação

Duas notícias relacionadas com o Serviço Nacional de Saúde publicadas no jornal Público chamam a atenção pelos ensaios correctivos que se lhes estão associados, seja pela via do negócio, seja pela via da negociação. Em primeiro lugar, o surpreendente pedido do governo à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde para que inspeccione as empresas que prestam serviços a hospitais públicos, nomeadamente ao nível do corpo clínico a que recorrem. Em causa está a prática ilegal de contratação de médicos reformados. A surpresa não está naturalmente na natureza do pedido do governo mas sim na perplexidade que causa o consentimento tácito das entidades competentes ao «negócio da china» que são tais empresas. Se, por um lado, as autoridades não podem invocar desconhecimento porque há efectivamente médicos reformados contratados por essas empresas, por outro lado, há também médicos que saem do SNS ou lá se mantêm a cumprir os «mínimos olímpicos» para incorporarem um serviço que lhes chega a pagar 1000 euros por cada banco de 24 horas que prestam num hospital. Estes médicos «tarefeiros» existem, são consentidos e, em muitos casos, prestam um serviço de inferior qualidade, desde logo por não acompanharem os doentes que internam (os da casa que tratem disso, sobretudo quando há complicações como é o caso das intervenções cirúrgicas). Escusado será dizer que o argumento invocado do elevado valor das horas extraordinárias a pessoal do quadro é falacioso porque, em muitos casos, o pessoal do quadro se mantém a fazer os turnos que lhe correspondem em serviços de urgência e porque, de facto, a razão da existência destas empresas deve-se unicamente à sangria de médicos do SNS em virtude das melhores condições remuneratórias que encontram nessas empresas e em unidades de saúde privadas.


A segunda notícia diz respeito às indemnizações propostas pela Comissão Independente (criada a pedido da Administração do Hospital Santa Maria) aos seis lesados do caso «Avastin». Foram considerados critérios objectivos segundo parâmetros rigorosos (“aquilo que os lesados deixaram de ganhar, (…) o tempo expectável de percentagem de visão, antes e depois da cirurgia (…) aquilo que não vão conseguir fazer no futuro”, etc.). Quatro aceitaram as indemnizações e o Hospital de Santa Maria conseguiu desta forma poupar os lesados às inevitáveis lesões que o desfecho final de um previsivelmente penoso processo em tribunal lhes causaria. Um bem-haja à Administração do Hospital de Santa Maria só por ter poupado estas pessoas à Justiça portuguesa.

28 de março de 2010

Vitória folgada de Passos Coelho

Numa disputa a quatro, alcançar um score que duplica os votos do segundo classificado é obra. Foi nesses termos que as bases agora convocadas para sufragar o líder contrariaram a exclusão de Pedro Passos Coelho das listas do PSD pela anterior líder, também ela então merecedora da confiança das bases. E não deixa de ser curioso notar que esse episódio da não integração de Passos Coelho nas listas para as legislativas foi protagonizado pelos do aparelho sobre um dos seus. Da mesma forma, desenganem-se aqueles que acreditam numa messiânica autodeterminação das bases: quem o perseguiu é quem o lá colocou. Pedro Passos Coelho é um homem do aparelho, conhece as suas entranhas e o pulsar do seu coração. Melhor do que os seus oponentes. Como é evidente, beneficiou de outros aspectos como a vitimização em face do episódio aqui referido, com uma candidatura vespertina que se clarificou naturalmente, com a personalidade forte e carismática, e com a confusão inicial das candidaturas de Aguiar-Branco e Paulo Rangel (cheirou a golpe palaciano mal preparado).

Sócrates e o PS ganham um opositor mais combativo embora a sede de truculência interna dentro do próprio PSD possa encarregar-se de o apear dentro de um par de anos. Por outro lado, depois de Cavaco Silva e de um interregno quase desértico, Passos Coelho parece ter condições para fortalecer o PSD sem ajudas guterristas (quando pediu a demissão de primeiro-ministro) ou sampaistas (com uma dissolução compulsiva e descabelada da Assembleia da República): nem Sócrates se intimida facilmente como para atirar a toalha ao chão nem Cavaco Silva é homem de viagens sobressaltadas, apesar de agora contar com uma nova justificação, caso lhe passasse pela cabeça demitir o governo ou dissolver a AR. Não o fará. Não porque não possa mas porque deseja muito voltar à política activa durante os próximos cinco anos.

26 de março de 2010

A utopia da união entre governo e ideologia

Apesar do tempo cinzento ponteado aqui e ali por tímidos esgares primaveris, apesar do PEC e das ilusões pré-eleitorais, apesar das eleições no PSD, apesar dos incontáveis focos de fumo que indiciam os respectivos focos de fogo aqui e além em redor de S. Bento, apesar do consentido fartar vilanagem que compõe uma certa idiossincrasia, os únicos arquipélagos que temos localizam-se em pleno Oceano Atlântico. Ao contrário do arquipélago de Solienitsyne.

A propósito deste, há aspectos sobre os quais interessa reflectir, ainda que de forma esparsa. Desde logo ao nível da precariedade ideológica que terá dominado os que se agarraram ao poder, eventualmente emprenhados pelo aparelho partidário mas imunes à ideologia. Paradoxalmente, a leitura da grande obra de Solienitsyne dá a sensação de que, dentre todos os oprimidos pelo regime – delito comum e político – os presos políticos afectos à ideologia comunista tenham sido os mais castigados. Mais do que trotskistas, sociais-democratas e socialistas. Era inevitável: por um lado, o peso da coerência e do exemplo que pendia sobre eles aos olhos do «juiz» que lhes aplicava o artigo 58 (dez anos de fantásticas «aventuras» no arquipélago); por outro, a profunda perplexidade causada pela defesa ideológica de um regime que afinal os oprimiu. Contrariamente a todos os que serviram tanto o partido como dele se serviram.

A montante, como é evidente, os processos judiciais eram conduzidos de forma particularmente irracional e absurda. Tal é o caso dos seis mujiques kolkhosianos que, após a ceifa, passaram ingenuamente os campos a pente fino e recolheram os restos de espigas para os dar às suas vacas. Foram condenados à morte por delapidação do património do Estado. Se não trabalhassem num Kolkhose, possivelmente teriam apenas levado 10 anos. Ou um prémio… como os de cá, neste preciso tempo histórico, distribuídos pelas mais apetecíveis empresas que giram na esfera de influência do poder e pelos mais importantes cargos da magistratura.
Não se trata de reabilitar ideologicamente o marxismo. Não é preciso porque as experiências e o percurso titubeante do sistema capitalista são o seu principal alimento, como o demonstra a agudização das clivagens em tempo de insatisfação generalizada das necessidades primárias. Contudo, a precariedade ideológica forjada por grupos de indivíduos reunidos em aparelhos partidários parece ser contemporânea e reveladora de semelhante esvaziamento de valores. Lá, como cá, os que se regem desprendidamente por princípios ideológicos ou morais correm o risco de ir parar ao Gulag ou ao desemprego ou à prateleira.

Nunca chames os bois pelos nomes

Os simbólicos 5000 euros que Domingos Névoa foi condenado a pagar pela tentativa de corrupção de José Sá Fernandes no caso Bragaparques, representam uma pena mais ligeira do que "chamar os bois pelos nomes". Pelo menos, é essa a interpretação que se pode fazer à condenação do irmão do vereador de Lisboa e respectiva indemnização ao corruptor em 10 000 euros (obra do santo tribunal de Braga) por aquele ter dito aquilo que é do conhecimento público e que foi dado como provado: que Domingos Névoa é corrupto e vigarista. No final, os 5000 euros que Domingos Névoa foi condenado a pagar representam um seguro investimento com duplicação do retorno.

12 de março de 2010

No money for the boys

É claro que a paródia que se seguiu é um "fait-divers". Mas desconsiderar o poder local com tal leviandade não fica nada bem a um governante, apoiado por um partido com forte implementação local (e largas centenas de presidentes de freguesia entre os seus militantes) e, aí sim, com milhares de boys (aprecio mais a designação apparatchik por razões relacionadas com uma maior concretização conceptual do vocábulo russo) distribuídos por diversos níveis de acção estratégica cujos honorários fazem ruborizar qualquer presidente de freguesia.

O ministro Teixeira dos Santos surpreendeu ao indiciar com este tipo de comentário jocoso, o mesmo tipo de tensão de Manuel Pinho quando este proporcionou aquele tontinho espectáculo dos corninhos na Assembleia da República.

Mas também é admissível que a tirada de Teixeira dos Santos fosse um recado para consumo interno...

10 de março de 2010

Partinaia Sobaka


Cabal demonstração de superioridade intelectual do apparatchik Rui Pedro Soares na comissão de ética, esforçando-se por mostrar aos deputados a sua independência no trato com os clubes de futebol, «no exercício das suas funções» como bem quis sublinhar. Ele, um indefectível do FC Porto, a ser alvo da lisonja dos lampiões. Só por aí se demonstra a castidade, profissionalismo e verticalidade deste senhor que, sem justificação aparente, era aos 33 anos administrador executivo de uma das maiores empresas portuguesas. E foi surpreendido em escutas muito comprometedoras.


Mas ainda mais grave é a suspeita de estar o país colonizado por estes apparatchiki, também conhecidos na nomenclatura liberal por boys, isto é, insignificantes peças estrategicamente dispostas na engrenagem de uma máquina.

9 de março de 2010

Onanismo ora à esquerda ora à direita

Para um esquerdista, a «masturbação» à direita pode revelar-se contraproducente e, num certo sentido, pode gerar uma falsa sensação de prazer. Ou incompleta. Uma espécie de coito interrompido da política. Onanismo político-partidário, para ser mais técnico. Para um dextro, a frustração será semelhante. Mesmo nos casos em que o sujeito é ambidextro, a «masturbação» à vez, ora à esquerda ora à direita, também não surte os melhores efeitos, correndo o risco de se revelar sensaborona. E até enervante.

O anúncio do PEC pelo governo vincula o palato de canhotos e dextros a um tempero agridoce: afiança o não aumento da carga fiscal subtraindo alguns incentivos fiscais; agrava a tributação fiscal daqueles que recebem 150 mil euros por ano mas não lhes inibe a possibilidade de compensar com privilégios medidos em bens e serviços; propagandeia os cortes na despesa de investimento potencialmente geradora de postos de trabalho, contraindo as prestações sociais como o subsídio de desemprego.

Para além disso, o governo prepara-se também para cortar na despesa de empresas públicas ou com forte participação pública (casos da EDP, REN, TAP, etc.) sem acabar de vez com o controlo partidário que, nalguns casos, é indiciador de gestão escandalosamente danosa. Embora, na verdade, a EDP tenha anunciado recentemente uma subida dos lucros na ordem dos 11%...

Seja como for, descapitalizado, o Estado não tem condições para assegurar o seu próprio compromisso com os cidadãos. Nesse caso, mais do que o fim da história, é admissível que dentro de um par de anos assistamos à manifestação de uma espécie de eterno retorno, quando se chegar à conclusão que há necessidade de proceder novamente a expropriações e nacionalizações da propriedade privada.

Havia um amigo a quem alcunharam de forma ímpia, «o meia», porque tinha o hábito de deixar coisas a meio... pois bem, o PEC é mais ou menos assim.

6 de março de 2010

Com o carro do meu pai também eu faço figura

O altruísmo e a solidariedade são sentimentos muito bonitos e ficam sempre bem.

A Sonae não seria excepção, se a campanha de ajuda à Madeira que está a desenvolver - no Continente, Modelo, Worten, etc. -  não passasse de um embuste de marketing, no qual se pede aos clientes que arredondem os trocos por cima e ofereçam o sobejo ao povo madeirense. De ir às lágrimas.

Pessoalmente, acho a campanha asquerosa: não porque não sinta simpatia pela causa e pelos madeirenses neste momento de aflição (ainda que estejam - como sempre - por apurar responsabilidades). Mas porque a bem intencionada Sonae se «limita» a gerir as contribuições dos papalvos (que já lhe dão lucros fabulosos) e ainda capitaliza a boa e samaritana imagem de filantropo.

4 de março de 2010

Greve da função pública

Os números dos sindicatos nunca hão-de bater certo com as contagens da entidade patronal que, neste caso, é essa imensa nebulosa a que dão o nome «Estado», isto é nós próprios. Ou seja, tecnicamente, os milhares de funcionários que hoje aderiram à greve estão a protestar contra si próprios, na medida em que contestam as decisões dos seus representantes, eleitos democraticamente. Parece simples mas não é. Antes de mais, porque a selecção eleitoral obedeceu à vontade expressa da maioria dos que se dignaram ir às urnas, ou seja, cerca de 61% dos maiores de 18 anos recenseados. E depois, porque, ao contrário do confortável status quo instituído entre a classe política no que respeita à avaliação periódica dos representados aos representantes, uma eleição não é um cheque em branco.


Hoje, em dia de greve, muitas vozes se poderão levantar recordando a necessidade do rigor orçamental, do reequilíbrio das contas públicas, da convergência com o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Um imperativo patriótico, quase se pode dizer.

Contudo, a necessidade de equilíbrio não é só orçamental. É, também, social. Aos funcionários públicos em greve não é razoável aceitar que recaiam sobre si, quase em exclusivo, as medidas de controlo da despesa pública, mesmo sabendo que os gastos com salários representam uma fatia de leão. Mesmo sabendo que o Estado, nas mãos dos nossos representantes, é despesista e é gerido como um joguete por uma criança mimada e inconsequente. Mesmo sabendo que os 50 milhões de endividamento concedidos à Madeira, uma região em que a dívida pública ronda os 80% do PIB regional, nunca serão pagos por outra entidade que não o Estado. Mesmo sabendo que a PT anuncie 312 milhões de euros de lucro bem como a banca, cuja contribuição fiscal é proporcionalmente menor que a de um assistente operacional com um vencimento de 450 euros. Mesmo sabendo que administradores de empresas públicas levem dezenas de milhar de euros para casa. Mesmo sabendo que a promiscuidade político-económica não é a excepção. Mesmo sabendo que a impunidade e a justiça são prerrogativas dos poderosos.

2 de março de 2010

O pasquim do filho de Sofia

A figura de um ex-inspector da polícia judiciária envolta em suspeições de tortura, obsessão psicótica e oportunismo, não está seguramente no top das personalidades que inspiram mais confiança e simpatia. Mas aquiescer na participação do mais recente pasquim da televisão portuguesa - apresentado pelo filho de Sophia de Mello Breyner - para ser julgado na praça pública por um energúmeno que não vê para lá do seu umbigo, acabou por gerar o efeito inverso ao pretendido e reabilitar, de alga forma, Gonçalo Amaral. Em profunda divergência com a independência e com a intelectualidade que tanto invoca, o filho da poetisa presta um profundo mau serviço ao país.

23 de fevereiro de 2010

Uma tragédia nunca vem só

Todos lamentamos a tragédia que se abateu sobre a ilha da Madeira. E sabemos que, naquelas circunstâncias em que num único dia cai 1/5 da precipitação anual do Funchal, não há grandes ilusões e a catástrofe é inevitável. Também se sabe que o ordenamento do território é uma ferramenta «descoberta» recentemente e pouco útil para o político médio português. E que, perante a bátega referida, esse tal processo de planeamento poderia ter minimizado razoavelmente as perdas. Sabemos, enfim, que agora não é hora de afiar o gume das lâminas ao carrasco mas sim de olhar em frente e aprender.

Porém, o que não é tolerável, não obstante ser representativo da elegante mediocidade da classe política portuguesa, é misturar alhos com bugalhos. Como, de resto, se enleiam os poderes executivo, judicial e legislativo... E essa nota, deu-a o chefe da bancada parlamentar do PS - Francisco Assis - no momento em que prescinde do pedido de fiscalização da lei das finanças regionais junto do Tribunal Constitucional. Uma lei que o PS combateu com particular denodo e justiça na Assembleia da República, invocando valores e princípios de actuação em convergência com as necessidades de saneamento das contas públicas. Uma verdadeira mas triste fantochada.

20 de fevereiro de 2010

Rui Pedro Soares em entrevista

Comprei hoje o Expresso, quase exclusivamente para ler uma entrevista a Rui Pedro Soares, ex- administrador da PT. A desilusão é indisfarçavel. Por um lado, as 4 horas de entrevista pariram um rato. Por outro... bem... presumo que dificilmente se poderia esperar mais deste astronauta, com muito pouco tempo para apreciar a vista que se pode ter a partir da escotilha do foguetão. Afinal, ainda não passou muito desde os tempos em que se reunia na js com outros camaradas a sonhar com os cargos conquistáveis, um pouco como a populaça faz contas ao que faria se ganhasse o euromilhões. Com a diferença de, nas jotas, o grau de concretização ser assustadoramente real. Em suma, a entrevista e o background do indivíduo (recentemente tornado público) apenas permitem concluir por que razão o mérito é tão estranho aos aparelhos partidários.

Manuel Alegre desvaloriza Fernando Nobre

Manuel Alegre acusou que há quem esteja mais interessado em patrocinar a desunião da esquerda por ajuste de contas do que vencer a direita, referindo-se à candidatura de Fernando Nobre. Ao fazê-lo, este arauto da cidadania nega os fundamentos da sua própria candidatura, remetendo uma figura como o presidente da AMI para a lógica instrumental partidária que ele - Manuel Alegre - tão bem conhece.Talvez porque a sua própria candidatura carece de independência e ainda mantenha o secreto desejo de ver o PS a apoiá-la. Por outro lado, ao insistir na clivagem ideológica centrada na dicotomia esquerda/direita, Manuel Alegre procura arregimentar tropas que, na verdade, se movem cada vez mais por raciocínios estratégicos do que por fidelidades partidárias (estou a falar de grande parte da sua base social de apoio). Não percebeu, em suma, que é a credibilidade e a dignidade do candidato presidencial que os eleitores procuram. Sobretudo num cargo não executivo. 
Finalmente, diminuir Fernando Nobre a uma marioneta de Soares é perfeitamente deselegante.

19 de fevereiro de 2010

Fernando Nobre à presidência da República



Era esperado que o anúncio da candidatura de Fernando Nobre à presidência da República adicionasse pressão sobre Manuel Alegre e sobre o PS. Neste último caso, a pressão expressa-se pela necessidade dos socialistas clarificarem a sua posição e apresentarem o seu candidato. Relutantes em apoiar Alegre, vêem-se agora na eminência de três candidatos da esquerda disputarem as eleições com um único e coeso candidato da direita, Cavaco Silva. Sob esse ponto de vista, a candidatura de Fernando Nobre vem esfrangalhar a esquerda ideológica. A não ser que o PS decida apoiar Manuel Alegre, o candidato a quem, há quatro anos atrás, José Sócrates tirou o tapete debaixo dos pés para o colocar debaixo de um candidato escolhido para fazer número: Mário Soares.

O que não se esperava é que a dimensão humanitária de Fernando Nobre fosse imbecilmente desvalorizada em detrimento da dimensão partidária que o presidente da AMI, obviamente, não tem. Como se Fernando Nobre não tivesse uma forte dimensão político-ideológica [porque a tem!] e como se viver dentro e de um partido fosse uma vantagem para exercer o cargo. Como se, enfim, o conhecimento das manhas e patranhas partidárias fosse mais importante do que a dignidade dos princípios e valores que homens como Fernando Nobre representam.

Tais críticas são, afinal, próprias de um país conservador e de uma cultura política muito ciosa dos seus feudos e prerrogativas... E são, finalmente, o primeiro indício da perturbação que esta candidatura semeou.

18 de fevereiro de 2010

Com procuradores destes... ii

O indivíduo que, resignado, afirmou perante a comissão parlamentar de combate à corrupção que a violação do segredo de justiça não tem solução, é o mesmo que agora decreta uma relevância exclusivamente política para o caso das escutas, desautorizando o procurador de Aveiro quando este encontra indícios de crime de atentado contra o estado de direito: arquive-se e, sr. presidente do supremo tribunal de justiça, destrua esse lixo quanto antes porque já me cheira às cabalas políticas do costume!...

Quanto à resignação e passividade com que admite a impunidade da violação do segredo de justiça, talvez fosse aconselhável compatibilizar essa impotência com uma desejada conduta de resignação... ao cargo.

Esta coisa de só separar a política da justiça na maioridade é mais ou menos o mesmo que separar dois gémeos siameses após uma longa vida em conjunto: o hábito é tanto que regressam inevitavelmente à mesma cama. Noite após noite.

16 de fevereiro de 2010

O Mérito, em português


A profecia concretizou-se, não obstante a perplexidade que nesta altura domina os sentimentos dos portugueses com a eleição de Vítor Constâncio para a vice-presidência do Banco Central Europeu. É aquela velha história do mérito à portuguesa, agora a conhecer a internacionalização. Pudorento, o meu avô costumava-se lamentar, a respeito das liberdades consentidas nas primeiras novelas brasileiras: "acham que os de cá já sabem pouco..."
Com a ida de Constâncio para o BCE, há certamente razão para que os Estados Membros se lamentem com a mesma resignação do meu avô: «acham que os de cá já sabem pouco... ainda temos que levar com o este». Este que é, nada mais nada menos um dos mais bem pagos governadores de bancos centrais. Também é aquele da brilhante capacidade de previsão a jusante, mas ao contrário. É o preço a pagar pelo idealismo europeísta...
Entretanto, os portugueses que fiquem descansados com a vaga aberta no Banco de Portugal. Há, neste momento, um rol de candidatos competentes: Armando Vara, por exemplo, está só a resolver uns pendentes e lá para Junho - se este governo se mantiver em funções - já estará «liberto»...

15 de fevereiro de 2010

Jogadas e jogadinhas de bastidores


Com um défice das contas públicas superior a 9%, com a taxa de desemprego a rondar os dois dígitos, com um tecido empresarial fragilizado, com o sobreendividamento do Estado, das empresas e das famílias, com a economia estagnada, com a forte dependência externa, com as suspeitas de corrupção e «atentado ao Estado de Direito» pelas mais altas instâncias do país, a situação de Portugal é, eufemisticamente, inquietante.


Mas não deixam de ter a sua piada as movimentações estratégico-políticas que se fazem perfeitamente à margem do interesse nacional. Pura táctica partidária ao serviço da luta pelo poder! E pelo que este dá acesso. Desta vez, podemos agradecer estas verdadeiras alvíssaras ao caso Face Oculta.

Desde que perdeu a maioria absoluta, o governo de Sócrates perdeu a sua maior virtude: o poder de mandar sem intromissões. Assim, reeditar a moção de censura de 1987 que levou à queda do governo minoritário de Cavaco Silva e, consequentemente, à primeira maioria absoluta do PSD, não estará certamente fora dos planos de Sócrates (não parece ser homem de desmame fácil). Porque – perante a heterogeneidade da Assembleia da República e da crise do PSD – sabe que Cavaco Silva só teria uma solução: convocar eleições antecipadas. Mas esse cenário não se poderia colocar imediatamente, uma vez que a sucessão de escândalos que envolvem o governo e o primeiro-ministro conduziriam a um desastre eleitoral: é preciso deixar que a poeira assente. E porque só a partir de Abril é que Cavaco Silva pode demitir o governo ou dissolver a Assembleia da República. A janela abre-se nesse mês e termina em Novembro, a bem da dignidade ética e moral das eleições presidenciais que se avizinham.

Por isso é que, com a desfaçatez de um show off que menospreza a inteligência dos portugueses, António Costa e Capoulas Santos desafiaram a oposição a apresentar uma moção de censura ao governo. Sabem que, neste momento, para além de inútil, só viria fortalecer o governo pois passaria a dispor de alguns meses para retocar a imagem e para «pôr a justiça a funcionar»… E porque este seria o pior momento para o PSD. Mas sabem também que não é uma moção de censura o que está nos planos da oposição: BE e CDU preferem continuar com um governo minoritário e, ainda assim, com maior disponibilidade com entendimentos pontuais; PSD foi apanhado com as calças em baixo, como se disse; CDS fica na expectativa até ver solucionada a crise sucessória do PSD.

Quanto ao PSD, importa fazer «render este peixe» das escutas. Por isso será sempre a favor da criação de comissões de inquérito que atrasem o processo e lhe dê o tempo necessário para que, do congresso de Março, saia um líder forte que seja capaz de ganhar eleições e formar governo. Por isso, não lhe interessa nada resolver já esta situação. Lá para Outubro…

Neste filme, o povo é o figurante contratado para levar estalos dos actores principais e, no fim, pedir-lhes autógrafos reproduzindo a subserviência para a qual fomos educados durante séculos.

13 de fevereiro de 2010

Fumo com Fogo? (ii)

Por menos, muito menos do que todos os lamaçais em que se tem achado José Sócrates - o caso Freeport, a licenciatura, a arrogância governativa, as escutas, etc. - Santana Lopes levou um chuto no rabo. Acontece que os quatro meses que o social-democrata levou à frente do governo em 2004 não lhe permitiram a veleidade de criar raízes. O Estado parece ser colonizado por uma lógica alternativa, subterrânea, regida por normas, valores e condutas alheias aos princípios de justiça e democracia ostentados na lapela. Uma tensão entre o dever sero que é, entre o mundo à superfície e o mundo subterrâneo. Para além dos indícios de viciação das regras, da impunidade, do clientelismo, da utilização do poder em benefício próprio e da corrupção generalizada ao mais alto nível do Estado, o controlo integral de um órgão de soberania como os tribunais é inaceitável. A imagem de subserviência cretina dada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - Noronha do Nascimento - na entrevista de quinta-feira passada a Judite de Sousa no Canal 1 da RTP, não pode suscitar outra interpretação. E um sentimento de total repulsa por suspeitarmos que, tanto o Procurador-geral da República como o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça podem não passar, afinal, de meros funcionários públicos.

11 de fevereiro de 2010

A ruptura de Rangel


No discurso de apresentação da candidatura à liderança do PSD, Paulo Rangel invocou a ideia de ruptura uma centena de vezes. Ruptura com tudo o que há de «mal na política portuguesa». Bem sabemos que «quem vê caras não vê corações» mas «ruptura» não é propriamente o sentimento que a carinha larocas do eurodeputado social-democrata mais inspira... 

9 de fevereiro de 2010

O governo apoia Pinto Monteiro

Pinto Monteiro, o tal procurador-geral da república, diz continuar a ter condições para «exercer» o cargo para o qual foi nomeado pelo presidente da república, sob proposta do governo. Cavaco Silva já se terá arrependido mas o governo ameaça apoiar o socialista Manuel Alegre nas próximas eleições presidenciais. Mas, em rigor, se Vítor Constâncio «tem» condições para estar à frente do Banco de Portugal num cenário de autêntico desastre no sector financeiro e nas contas públicas (excepto para o BE, CDU, PP e PSD, a avaliar pela recente aprovação da Lei das Finanças Regionais), por que não teria condições para continuar à frente da magistratura um brioso funcionário particularmente competente para gerar uma estranha anomia no sector que dirige? A coerência também se faz destas coisas...

Com procuradores destes...

Pinto Monteiro, procurador-geral da República, sentenciou perante a Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção que a violação do segredo de justiça é um problema sem solução. Provavelmente, as infelizes declarações deste titular de um cargo público nomeado pelo governo não deixarão descansados os cidadãos responsáveis, honestos e dignos deste país. Porém, perante uma comissão política, que outra coisa podia o sujeito dizer para deixar descansados os seus excelsos e impolutos membros? O homem fez, afinal, aquilo que lhe competia. Um exemplo!

Estado de direito

O caso "casa pia" tresanda. Tanto quanto as instituicões que o legitimam.

7 de fevereiro de 2010

O reconhecimento de Ninguém

Bento XVI disse que "ninguém é dono da sua própria vida". Ninguém concordou e faz questão de acender uma velinha ao patriarca em Fátima.

5 de fevereiro de 2010

Muito para lá da ideologia

A habitual gigajoga partidária não só não tem limites como pode ser verdadeiramente boçal. Os partidos políticos esgrimam furiosamente argumentos para justificar o seu apoio (oposição parlamentar unida) ou a sua recusa (PS) à alteração da Lei das Finanças Regionais.

De um lado, temos a crise, temos o despesismo, temos a segunda região com rendimento per capita mais alto do país (independentemente do empolamento motivado pela condição de off shore), temos o elevado défice das contas públicas, temos a eterna chantagem do rei madeirense, temos a caixa de pandora que se abre aos 308 municípios altamente condicionados na sua capacidade de investimento, temos a moralidade do Estado, temos o congelamento dos salários...

Do outro lado, temos os ataques ao despesismo do governo que desagua num défice público histórico, temos a milimésima proporção do montante em causa - limite de 50 milhões de euros de endividamento - temos a subsiariedade, temos a vitimização do governo e a pressão exercida sobre a oposição e temos toda a despesa faraónica que o governo se prepara para incluir no Orçamento de Estado, desde logo com TGV's, aeroportos, etc.

O que não tinhamos era a convergência do BE e CDU com a direita. Nem o argumento irresponsável da artificialidade e dramatização da crise, defendido por Ana Drago (BE) ou Octávio Teixeira (CDU), entre outros.

Para que conste, estamos num país em que a dívida pública é, no mínimo, 9,3% do PIB, estamos num país altamente endividado (quer o Estado quer os particulares), estamos num país que não cria mais-valias, estamos num país em que o desemprego já atingiu os dois digitos e estamos num país que viu crescer substancialmente os apoios sociais organizados pelo Estado e pelas ONG's. Portanto, num país em que a miséria começa a abrir o postigo da porta de casa...

Fica-lhes mal. E fica mal a oportunidade com que se juntaram para dar uma bofetada ao governo. Com tantos dias que tem o ano... e com tantas formas de o fazer, não é compreensível a desdramatização da crise pelo BE e pela CDU.

3 de fevereiro de 2010

Smokers outside the hospital doors | Editors | An end has a start




Pull the blindfold down
So your eyes can't see
Now run as fast as you can
Through this field of trees

Say goodbye to everyone you have ever known
You are not gonna see them ever again
I can't shake this feeling I've got
My dirty hands
Have I been in the wars?
The saddest thing that I'd ever seen
Were smokers outside the hospital doors

Someone turn me around
Can I start this again?

How can we wear our smiles
With our mouths wired shut
'Cause you stopped us from singing

I can't shake this feeling I've got
My dirty hands
Have I been in the wars?
The saddest thing that I'd ever seen
Were smokers outside the hospital doors

Someone turn me around
Can I start this again?
Now someone turn us around
Can we start this again?

We've all been changed from what we were
Our broken hearts left smashed on the floor
I can't believe you if I can't hear you
I can't believe you if I can't hear you

We've all been changed from what we were
Our broken hearts smashed on the floor
We've all been changed from what we were
Our broken hearts smashed on the floor

Someone turn me around
Can I start this again?
Now someone turn us around
Can we start this again?

O abominável palhaço ii


As justificações do Jornal de Notícias para a não publicação do texto de Mário Crespo são, deontologicamente, aceitáveis. De facto, trata-se de um texto demasiado personalizado cuja fonte, por mais fidedigna que possa ser, pode levantar fundadas dúvidas visto ser invariavelmente marcada pela subjectividade da interpretação dos factos por alguém que, casual e sensorialmente, regista uma conversa. Portanto, a meu ver, a posição do Jornal de Notícias aparenta, pelo menos, alguma sobriedade e precaução. Aparenta... Porque, afinal, é mais um ataque cerrado ao primeiro-ministro, na senda de outros que Crespo tem vindo a desencadear na coluna de opinião que tinha até há um par de dias. E esse interesse recente do jornalista na figura de José Sócrates não pode ser escamoteada.
Contudo, não é menos verdade que, enquanto profissional, Mário Crespo é detentor de uma carreira excepcional que não pode ser jamais equiparada, salvaguardadas as devidas distinções, à carreira titubeante e ligeira do político José Sócrates. Não obstante aquela soberba narcisista quando vaticinou que ainda estaria para nascer um primeiro-ministro mais competente do que ele em matéria de défice. Os 9,3% de défice das contas públicas em 2009 são esclarecedores.


27 de janeiro de 2010

18 de janeiro de 2010

Évora, a água e a confiança política II



Na recente edição da revista Pública, suplemento domingueiro do jornal Público, o jornalista Paulo Moura põe mais um dedo na ferida ao assinar uma reportagem que, do ponto de vista estritamente jornalístico, corre o risco de vir a ser muito controversa. Politicamente, bem entendido. Deontologicamente, fica muito aquém das muitas alarvidades «toleradas» pela Entidade Reguladora da Comunicação Social...

Contudo, nada do que foi escrito oferece grandes surpresas acerca do que sente uma grande parte da população eborense, a qual se expressa muito para lá dos resultados eleitorais. Desconfiança, desilusão e sentimentos de traição parecem brotar dos olhares e dos desabafos de pessoas com quem me relaciono. E, a este respeito, devo dizer que conservo o bom hábito de me relacionar com pessoas de todos os espectros políticos sem que a diversidade ideológica me cause pruridos, vulgo, «partidarites crónicas»...


Alumínio, lucros, política e claustrofobia na água de Évora

15 de janeiro de 2010

José Eduardo dos Santos, Rei de Angola

Não deixa de ser coerente consigo próprio e com os princípios que o animaram desde a descolonização portuguesa: hoje, José Eduardo dos Santos é um dos homens mais ricos do mundo e prepara-se para cimentar definitivamente esse seu entendimento acerca do que são os direitos, a democracia, a liberdade e a igualdade. Neste último caso, um valor que justificou o apoio militar soviético e cubano contra, irononicamente, o imperialismo.

É certo que a monarquia continua a exercer uma certa atracção nos seres humanos. Remonta à ancestralidade de lideranças firmes em prol da sobrevivência do grupo.
Mas a maior perplexidade coloca-se no caso dos países africanos, cujas populações foram historicamente subjugadas por reis e sociedades tiranas, contra os quais lutaram heroicamente pela dignidade...  nalguns casos, individual.

14 de janeiro de 2010

Mistaken for Strangers | The National | Boxer



You have to do it running but you do everything that they ask you to
cause you don't mind seeing yourself in a picture
as long as you look faraway, as long as you look removed
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters

You get mistaken for strangers by your own friends
when you pass them at night under the silvery, silvery citibank lights
arm in arm in arm and eyes and eyes glazing under
oh you wouldn't want an angel watching over
surprise, surprise they wouldn't wannna watch
another uninnocent, elegant fall into the unmagnificent lives of adults

Make up something to believe in your heart of hearts
so you have something to wear on your sleeve of sleeves
so you swear you just saw a feathery woman
carry a blindfolded man through the trees
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters
showered and blue-blazered, fill yourself with quarters

You get mistaken for strangers by your own friends
when you pass them at night under the silvery, silvery citibank lights
arm in arm in arm and eyes and eyes glazing under
oh you wouldn't want an angel watching over
surprise, surprise they wouldn't wannna watch
another uninnocent, elegant fall into the unmagnificent lives of adults

You get mistaken for strangers by your own friends
when you pass them at night under the silvery, silvery citibank lights
arm in arm in arm and eyes and eyes glazing under
oh you wouldn't want an angel watching over
surprise, surprise they wouldn't wannna watch
another uninnocent, elegant fall into the unmagnificent lives of adults