Governo de Esquerda

Nesta altura, quase dois anos volvidos após a intervenção de um triunvirato que hoje, sabe-se, é fortemente condicionado - senão manipulado - pelo gigante da banca mundial cujos escrúpulos ficam muito a dever à bondade, já se mostra escusado o mínimo esforço de demonstração do falhanço social destas políticas draconianas defendidas de forma canina por governos insensíveis ao funcionamento do sistema democrático que os elegeu. Insensíveis, também, aos equilíbrios postulados por, não um mas dois hemisférios.

Falhanço social porquê? Porque, evidentemente e em última instância, é para as pessoas que foram desenvolvidos modelos económicos, sistemas eleitorais, sistemas políticos, tecnologia e tantas outras realizações civilizacionais. E porquê a insistência? Porque há dois aspectos fundamentais que parecem não repudiar os nossos estultos governantes: a subalternizarão das pessoas à economia e a outras lógicas ameaçadoramente obscuras; o sacrifício da democracia à estabilidade político-económica e à canonização do seu Senhor, aqui simbolizado na ingerência política e financeira externas. A relação é, aqui, de dominação no sentido weberiano, herrshaft. Por conseguinte, a instrumentalização da democracia que aqui é operada, vemo-la na nomeação por toda a Europa de altos quadros ligados à Goldman Sachs - Draghi, Monti e até essa sumidade intelectual que responde pelo nome de António Borges - representando o passo final da colonização do político pelo económico, desde o nosso conterrâneo Boaventura Sousa Santos, passando por David Held, Herbert Marcuse ou Tarso Genro.

Os efeitos estão à vista: desmantelamento da produção e das funções sociais e redistributivas do Estado, aumento do défice das contas públicas, agravamento fiscal sobre os rendimentos de trabalhadores mas não de capitalistas, desemprego, pobreza. Numa frase, aumento acelerado da dependência económica e social de um país em relação aos seus «aliados». E a enormidade de consequências que daí advirão. 

A Europa está povoada por governos capturados por uma convicção férrea na manutenção do status quo, alimentando fantasmas legitimadores do combate à peste e aos infiéis que a acolhiam (fazendo lembrar as cruzadas como absoluta necessidade de iluminação interior de toda a Cristandade, aliás, Humanidade), agora na defesa cega tanto no bom como no mau do sistema capitalista. A todo o custo, bem entendido. De tal forma que vemos um governo como o português, cuja ligação à ideologia liberal é tão longínqua quanto a reconciliação das duas coreias, carregando nas receitas fiscais e amordaçando a iniciativa privada. Não é só má preparação. A ordem é destruir, não é construir postos de trabalho; a ordem é desmantelar o Estado Social, não é reformá-lo com dignidade e com respeito por direitos, liberdades e garantias; a ordem é espoliar a população, não é qualificá-la ou tê-la saudável; a ordem é servir Portugal de bandeja, não é assumir Portugal como um país autónomo, digno e com um rasto histórico precursor da Humanidade em muitos momentos e que nos devia engrandecer quando pensamos no estrangeiro e no virtuosismo dos outros...

As manifestações cívicas que têm vindo a ser realizadas, demonstrativas da indignação geral de pessoas que, ao longo dos anos, deram o seu voto de confiança a sucessivos governos e que, agora, se vêem traídas com a triste mas não ingénua tirada «andámos a viver acima das nossas possibilidades», têm o eco possível num governo autista, refugiado numa legitimidade política hoje não maior do que a legitimidade eleitoral de Mário Monti. A mobilização cívica, cimento da democracia e neste contexto elevada a poder instituidor, na senda de Castoriadis é, em suma, desvalorizada e enxovalhada por um conjunto de indivíduos cuja imbecilidade proverbial tem talvez o seu expoente no leviano, trocista e defeituoso trautear da «Grândola Vila Morena» do ministro Relvas, figura proeminente do desmantelamento democrático.

Porque os tempos o exigem e porque o desafio tem contornos paradigmáticos, não se tolera outra atitude à esquerda portuguesa que não passe pela seriedade e transparência da afirmação inequívoca sobre qual o objecto da sua luta. E este, caros partidos, são as pessoas e nós próprios! Doravante, à esquerda não são toleráveis os oportunos fait-divers, os sectarismos militantes ou as trajectórias políticas titubeantes, nefastas para qualquer negociação. Sem prejuízo para as matrizes ideológicas - e neste campo, é surpreendente como a convergência poderia ser tão simples - estes partidos têm o desafio de pensar primeiro nas pessoas.

19 de Novembro

A crise do país e a crise do PS

Com o país em recessão económica, o desemprego mais do que duplicou em um ano, o número de falências de empresas e insolvências pessoais aumentou vertiginosamente, a dívida pública cresceu para quase 120% do PIB, o défice das contas públicas passeia-se pelos 5% (enquanto o governo e a Troika não o revirem em alta), não obstante todas a maldades que andam a fazer ao povo português; enquanto isso, a despesa pública foi reduzida quase em exclusivo à custa dos cortes de subsídios nos funcionários públicos e a tributação fiscal direta e indireta tem sofrido aumentos quase sem excepção, repercutindo-se no preço de bens e serviços e, evidentemente, no poder de compra das famílias. Consequentemente, o número de novos pobres aumentou, reforçando as fileiras da miséria em Portugal, o país que um dia pensou pertencer a uma Europa desenvolvida, sofisticada e solidária. E a coligação que suporta o governo não quer ficar por aqui na sua obstinação, pois o orçamento para 2013 que está a preparar promete mão escandalosamente pesada em sede de IRS e IMI; menos pesada em outras matérias como as transações financeiras...

Com toda a moderação possível nesta altura, com toda a parcimónia, não pode ocorrer a nenhum português, conclusão mais leve do que esta da receita [com que a Troika instruiu o governo para sujeitar os dez milhões de unidades de carbono que habitam neste tugúrio e que são todos os dias convidados a dele sair por um governo apátrida] ser um dos mais colossais falhanços políticos da contemporaneidade. Pior, um falhanço que, de tão incompetente e de tão lesivo dos interesses e da soberania nacional, não afasta a sombra da execução fria de um plano nebuloso engendrado para ter precisamente as consequências que estão à vista.

Perante este humilhante cenário – para o qual também o Partido Socialista contribuiu – o PS parece ainda não ter sido bafejado pelo princípio de realidade, pelo menos o suficiente para perceber que está na oposição e já não no poder. E que, tendo legítimas aspirações a regressar ao convívio do poder, não lhe será jamais perdoado pelos portugueses – espero que não – que branqueie todas as suas responsabilidades e não as assuma nos actos de contrição que sejam necessários até que todos os militantes compreendam que o partido não pode continuar a ser um bom partido mas um garante da democracia e do socialismo… debalde, o PS parece andar pela mão segura do seu secretário-geral num limbo incapacitante que o amarra aos pecados do passado (a governação, o memorando da Troika) e inviabiliza qualquer emancipação condigna.

Por estas razões, perante este grotesco cenário, não deixa de ser perturbante que o PS não saiba interpretar os inúmeros sinais de indignação e revolta dos portugueses (da esquerda à direita, empregados e patrões), os quais culminaram com a manifestação da sociedade civil no dia 15 de Setembro e com a manifestação convocada pela CGTP no dia 29 seguinte, salpicadas a todo o momento pelos apupos ao governo, ao presidente da república e pelo crescendo de intolerância dos portugueses face aos políticos. E se abstenha na votação das moções de censura do BE e CDU ao governo (discutíveis na forma por terem sido apresentadas em separado), as quais não só são uma expressão parlamentar na indignação popular como não devem ser objecto da imposição de uma cerceadora disciplina de voto.

Não deixa de ser perturbante, por fim, que o PS ande preocupado com o desafio lançado ao PSD para diminuir o número de deputados à Assembleia da República em vez de se preocupar com outras matérias decisivas e com a afirmação da sua própria matriz ideológica... 

Infelizmente, nesta altura em que vivemos, esta proposta não é totalmente desafiante do sentido de realidade porque enferma de dois males característicos não só do PS mas dos partidos portugueses em geral e, com eles, da pobre cultura política que neles é hábito observar: o tacticismo como forma sectarista de sobrevivência e a tentação da demagogia. 

Em primeiro lugar, o sofrimento, a injustiça e a revolta dos portugueses deverão parecer justificados aos olhos de António José Seguro, sobrando-lhe margem suficiente para estar mais preocupado com mesquinhas estratégias partidárias do que com a grave situação do país. É que, ao propor a redução do número de deputados e sabendo que a representatividade dos pequenos partidos sai necessariamente diminuída, sendo essa uma das razões pelas quais existem 230 deputados e não outro número qualquer que possa passar pela cabeça de qualquer um, o PS pensou desferir um golpe na coligação governamental, exigindo do PSD uma clarificação nesta matéria. Como se este assunto fosse determinante para a discussão do orçamento de estado. Sabiamente, o PSD não perdeu tempo a responder a uma demanda que até lhe deu jeito para desviar as atenções de questões essenciais e que aproveitou para dar um sinal positivo ao parceiro CDS na coligação governamental… não compreendendo o absurdo, o PS insistiu e «exigiu» que o PSD assumisse a sua posição relativamente a esta matéria como se dez milhões de portugueses, a fazer contas à vida, secundassem o PS na exigência de tão decisivo esclarecimento. Presumindo que não esteja a passar pela cabeça do António José Seguro essa messiânica e inconsequente solução do bloco central.

Em segundo lugar, de tão entretido com estas excitantes mas pueris jogadas, o PS nem sequer se deu ao trabalho de prever os danos colaterais de tão intrépida aventura, nomeadamente aqueles que relevam das acusações de populismo. Populismo demagógico por servir ao povo, em particular essa grande mole mais sensível à argumentaria da chulice parlamentar, uma panaceia com o peso de uma formiga em cima de um elefante. Depois disto segue-se o quê? Vedar aos deputados o acesso à internet?

Fica a sensação de a crise que o país atravessa não corresponder inteiramente à crise contra a qual o PS parece se esforçar por combater, a do seu umbigo.

Há muitas questões por responder numa altura em que a maioria sociológica de esquerda reivindica, mais do que nunca, uma convergência dos partidos de esquerda. Mas há uma que as esquerdas com partido e sem partido – para além de todos os portugueses – não podem deixar de fazer: há, ou não há, socialismo em Portugal?...

Sem título

La persistencia de la memoria, Salvador Dali, 1931

Este país não é para jovens

A recente profusão de programas televisivos e radiofónicos dedicados à diáspora de portugueses espalhados por esse mundo fora com mais ou menos sucesso, atirados pelas circunstâncias da vida à expansão ultramarina pela realização profissional e pessoal ou pela mais prosaica sobrevivência, não pode deixar de se ligar aos apelos do governo à «internacionalização» de jovens qualificados cujas formações foram pagas pelas famílias e pelo próprio Estado. Mais um bom investimento para os países de destino, outra jogada rumo à mediocridade protagonizada pelo nosso governo democraticamente eleito.

Em primeiro lugar, estes apelos representam a oferta generosa do Estado português a outros estados que, dessa forma, recebem profissionais qualificados e, nalguns casos, treinados para a excelência. Em segundo lugar, representam a desistência ao mais alto nível de activos absolutamente necessários à reconstrução de um país, movida pela expressiva incapacidade dos governantes em contrariar o venenoso desemprego jovem e os labirintos de vida em que os jovens portugueses se encontram, para invocar a brilhante investigação de José Machado Pais em “Ganchos, Tachos e Biscates”. 

Tornamos, pelas piores razões, à Nau de Ícaro ensaiada por Eduardo Lourenço, projectando coercivamente a lusofonia para lá do recatado jardim, desta vez, para os não-lugares da sua matriz. Condenamos os jovens à diáspora, não por uma aventureira idiossincrasia mas sim pelos mesmos motivos que justificaram a emigração massiva de irlandeses para a América em meados do século XIX: a fome. Contudo, no nosso caso, fazendo questão de exilar alguns dos melhores, tal e qual como fizemos com a perseguição de judeus/cristãos novos que, enfim, um Pombal haveria de desacertadamente «remediar» com a expulsão dos jesuítas (não houve, nesta expulsão, qualquer retaliação pelos actos hediondos da Companhia de Jesus mas um reles e mesquinho sentimento anti-jesuítico). Os exemplos históricos da inversão de prioridades e desalento intelectual são numerosos, sendo talvez o mais recente a troca do sector produtivo pelos subsídios à improdutividade: o negócio de Fausto com o Belzebu. Esta atracção pela autodestruição já era notada por Mouzinho da Silveira quando acusou os três séculos de parasitagem de escravos e a consequente necessidade de “criar uma nova existência, criando os valores pelo trabalho próprio”. Mas como?...

Não há, hoje muito mais, elites políticas à altura. À altura, por exemplo, da capacidade demonstrada pelo país, com mais ou menos tensões e dissabores domésticos, nos momentos em que o seu mercado de trabalho absorveu meio milhão dos designados «retornados». Com custos, é certo, mas entendeu-os como portugueses, proprietários de um referencial cultural colectivo que nos caracteriza a todos. Logo, como nós próprios. Desse momento saiu o país fortalecido. Mas depressa o esqueceu. Em contrapartida, estes novos políticos caracterizam-se por virar a cara à luta, pela exibição da sobranceria acoplada a um estatuto conquistado por outros, por menosprezar a construção democrática e por atirar provincianamente a toalha ao chão perante o chamamento dos sofisticados países que lhes servem de modelos. Durão Barroso é talvez o exemplo acabado deste perfil, mesmo sabendo da disposição de Passos Coelho olvidar a sua própria matriz ideológica – a liberal – em matérias tão fulcrais como o crescimento económico. Já noutras – saúde, educação – comporta-se como o mais tenaz neo-liberal num cenário em que as assimetrias socioeconómicas são sulcadas a uma velocidade vigorosa.

Resta saber, porque importa, se os canais de rádio e televisão que descrevem os exemplos de boas práticas de jovens qualificados e bem-sucedidos no mundo, trabalham a soldo de uma inequívoca política de esvaziamento jovem do país (a par da 3ª mais baixa taxa de natalidade do mundo) ou se, candidamente, apenas querem mostrar aos políticos tudo aquilo que os nossos jovens poderiam fazer em Portugal se não tivessem sido irresponsavelmente exortados a sair sem sequer terem direito à mais elementar escolha.

ITL

Humm..

Inimigo público n.º 1

O facebook veio dar cabo disto tudo. Estamos a atravessar um espaço-tempo crucial. Há quem se lhe refira como... travessia no deserto.

A obra do deus anders

O «impensável» massacre da Noruega entrou certamente, como o seu presumível autor desejaria, na galeria dos mais hediondos, a par – não necessariamente em escala – dos insanos ímpetos de Ivan IV (O Terrível), da Inquisição, do projecto hitleriano ou ainda das limpezas étnicas nos EUA (índios), Arménia, Ucrânia, Curdistão e, mais recentemente, no Ruanda e nos Balcãs. Os exemplos históricos são inumeráveis mas, em todos eles, a acção é concertada por um aparelho colectivo legitimado pelas convicções de maiorias e executada por centenas ou milhares de carrascos. À semelhança do que ocorre com os incontáveis ataques terroristas à bomba, com napalm, gás sarin ou com aviões. E com os «ajustes de contas» políticos: um partido, uma doutrina, um líder (URSS, China, Filipinas, Cambodja, etc.).

Contrariamente e ao que tudo indica, Anders Breivik terá planeado e agido por sua conta e risco, liquidando em escassos 60 minutos tantas vidas humanas quantas as que se terá habituado a neutralizar friamente no universo virtual dos videojogos. Infelizmente, não é caso único. À semelhança de outros jovens que decidem fuzilar os colegas na escola, a família e tudo o que mexer na sequência de curto-circuitos cerebrais que denunciam problemas de afirmação social, a eficiência de Breivik é [ainda] mais arrepiante: pelo rigoroso e bem preparado planeamento da operação; e pela execução imaculada de todos (ou quase todos) os passos que tinha previsto. De meter inveja aos grupos terroristas mais encarniçados. Esta observação é fundamental para perceber que as sociedades enfrentam cada vez mais um sério problema: o de serem confrontadas com a sua vulnerabilidade às mãos de um qualquer sociopata entrincheirado pela normalidade e com um punhado de dólares na mão.

Mais do que os tão badalados conceitos de «crise de valores» e «choque de civilizações», endeusados por quem ignora ou despreza a ferramenta sócio-histórica e por quem tem interesse em beneficiar com esses pobres argumentos, o que está em evidência são os defeitos da civilização ocidental. E com isto, deixo bem claro que todas os têm ou tiveram pelo que não se trata de decretar uma doença civilizacional específica, no caso em particular, do Ocidente. O que está em causa é, em última análise, uma vulnerabilidade que não se combate com armas nem com a obsessão securitária mas, precisamente, uma vulnerabilidade que se alimenta da ignorância e da vulgaridade com que se acede, consome e se manipula a violência gratuita. Porque a ideia da superioridade civilizacional não nos vacina contra a frustração nem contra o mal.

A resposta não está apenas no que correu mal com o indivíduo x mas, também, nos difíceis e precários equilíbrios das sociedades abertas, tolerantes e democráticas. Faria diferença se este indivíduo não tivesse crescido em desafogo material, pouco familiarizado com a privação, a recusa e a frustração? Faria diferença se a vida não lhe tivesse sido aparentemente tão prodigamente normal e, consequentemente, desinteressante? Faria diferença se os direitos à privacidade fossem devassados por polícias de costumes? Estas e outras perguntas, deixemo-las aos especialistas.

Finalmente, e se fosse em Portugal, como seria a reacção geral se, ao fim de 25 anos em cumulativo jurídico, Anders Breivik se diluísse novamente entre a população? Porque, a não ser que morra na prisão, se suicide ou seja dado como inimputável, é isso que vai acontecer na Noruega.

Rating, roubing e burring

O FMI veio e, conjuntamente com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, impôs medidas ao governo português, fosse ele qual fosse, já que o plano foi subscrito pelos três partidos com maior representação parlamentar. Na Grécia aconteceu o mesmo e, passado um ano, houve necessidade de um segundo resgate quase tão imponente como o primeiro de 115 mil milhões de euros. Porém, as garantias dadas pelas instâncias internacionais que validaram ambos os resgates financeiros não se têm mostrado suficientes para acalmar a voragem dos credores. Hoje, os títulos de dívida pública portuguesa com maturidade a três anos estavam a ser comercializados com taxas de juro perfeitamente obscenas e anacrónicas: 18,5%. Há três meses o burgo escandalizava-se com os 9% e, há um ano atrás, o então ministro das finanças – Teixeira dos Santos – assumia a necessidade de uma intervenção externa se os novos empréstimos ultrapassassem a tabela psicológica dos 7%...

Já (quase) tudo foi dito sobre a crise financeira e nem sequer sou especialista na matéria. Mas as minhas dúvidas – estruturais – não nasceram com a recente classificação de «lixo» cordialmente oferecida por uma das principais agências de rating. Não sou, portanto, um dos “novos indignados”, nas palavras do economista José Reis. E não me parece que nesta altura seja mais importante reflectir sobre se a actual crise é geoestratégica e gira em torno da dominação do euro ou do dólar ou se, por outro lado, as consequências poderiam ter sido evitadas. E podendo ter sido evitadas, é legítimo exigir aos políticos europeus que expliquem por que razão não o fizeram.

O BCE orienta a política económica da zona euro pela vitalidade das principais potências. Não é novidade nem me parece que seja absurdo. Mas parece-me completamente ilógico pretender defender o euro deixando cair qualquer economia (incluindo as mais frágeis) às mãos de mercenários, sendo certo que o desfecho conhecerá uma queda em catadupa com a própria Alemanha a sucumbir no médio prazo ao contágio de outras economias europeias. A interdependência é tal que todos têm participações nos lucros e nas dívidas de todos: materiais e morais. Ou alguém tem dúvidas sobre o resgate grego só ter avançado depois da Grécia ter dado garantias que cumpriria o negócio da compra de armamento alemão e francês com o qual se espera alimentar e tratar da saúde aos seus cidadãos?

Desiludam-se: isto só acontece porque a integração monetária e económica jamais foi efectivamente fiscalizada e monitorizada por uma integração política. Esta é matéria para uma primeira reflexão: Europa federal ou o regresso integral aos estados-nação? O modelo híbrido já provou ser nocivo, ineficiente e imoral. Os povos têm que decidir o que querem e não vai lá com negociatas parlamentares como aconteceu em França depois do referendo de 2005 ter recusado a chamada Constituição Europeia. Na Europa não pode haver meios-termos nem soluções de bordel.

Neste caso em particular, a coisa tem contornos mirambolantes, para não dizer kafkianos. Ontem, Jean-Claude Trichet teve a ousadia de enfrentar as ditas agências e declarar que o «lixo» português continuará a merecer a confiança do BCE em virtude do plano de austeridade do governo português, pronto a fazer o trabalho de casa encomendado pela chamada «troika» (coisa feia de se chamar, sobretudo se vinda do universo capitalista…). Ao fazê-lo, o presidente do BCE (secundado pela alegoria da apatia, o português Vítor Constâncio) manifestou uma desconfiança concreta na avaliação que estas agências fazem das economias. Se a desconfiança é posta nestes termos do «já estamos a ir longe de mais», significa que jamais e em tempo algum estas agências representaram um esteio de rigor pelo qual uma instituição como o BCE ou a própria Reserva Federal Americana se pudessem guiar. É uma fantasia que só um sistema autista e profundamente dependente pode alimentar. A susceptibilidade destas agências aos interesses económicos é, diria, proverbial. Erro primário: como é que instituições de regulação supra-nacionais poderiam considerar agências privadas suficientemente imparciais e credíveis como para entregar nas suas mãos a vida de milhões de pessoas? Porque é disso que se trata.

A meu ver, esta concessão ao Princípio de Mercado (ver Crítica da Razão Indolente, de BSS) representa a total subversão dos princípios e valores que fundamentam a civilização ocidental e a própria Modernidade. Foi exactamente este erro em que as autoridades europeias reincidiram ao acompanhar os humores das ditas agências, indiferentes ao sofrimento, dificuldades económicas e instabilidade política de milhões de pessoas que, longe de serem inimputáveis, foram sempre seduzidas pelas virtudes do sistema. Já lá vamos.

Aquilo que ontem o presidente do BCE disse, já o deveria ter dito no início da crise quando se percebeu que as vertiginosas taxas de juro da Grécia não desceriam nem que descesse a Virgem Maria à Terra. Ou Zeus, no caso dos gregos… Esta constatação não é só embaraçante: é vergonhosa! O problema é que, no caso concreto dos portugueses, as próprias instituições europeias foram desautorizadas pela Moody’s. Aí está a grande indignação do imbecil: foi desautorizado por uma reles agência cujos peidos, não obstante, afectam a vida de milhões de pessoas. E tudo o que está para trás? Que fazer com todas as medidas desmanteladoras idealizadas à pressa para fazer face às galopantes taxas de juro? Solidariedade europeia, sim… quando é para ter mercado e eliminar taxas alfandegárias e todas as burocracias nacionais…

Ontem, também tive a oportunidade de ouvir um tal Camilo Lourenço (opinion maker numa das rádios nacionais) a falar da inevitabilidade do mal-cheiroso rating da dívida pública se estender aos bancos. Nas palavras desse camelo, a banca sofre porque o Estado português é um gastador, incumpridor e mau pagador. Mas a verdade é que só cinco instituições bancárias portuguesas foram classificadas de igual modo. Ou seja, não há nem pode haver uma relação de causalidade entre uma e outra coisa embora se perceba a tentacular relação entre a banca e o Estado. Por outro lado, e isto parece-me essencial, enquanto o Estado português deu as boas e necessárias garantias, a banca andou a mamar como um cordeirinho em taxas de juro de 2% para vender o dinheiro aos pontapés, sem critério ou ética. Apenas e só porque os bancos tinham a sua sede em Portugal e não em Marrocos. E não falamos dos benefícios fiscais que os sucessivos governos-banana têm concedido à banca. A mesma que, logo que pôde, pôs o assunto em pratos limpos e declinou o convite para continuar a comprar dívida pública nacional: «estamos bem de saúde mas não nos apetece contribuir mais para o afundamento do Estado». Agora?!?

A mesma banca que tratou empresas e cidadãos com uma irresponsabilidade criminosa, oferecendo-lhes (nalguns caos, impondo) o céu materializado em baixas taxas de juro a serem pagas pelas gerações vindouras. Os espertos deste país (e os bancos) falam muito do sobre-endividamento das famílias, tratando-as como incompetentes e estúpidas. Certo... E o que dizer de todos os inteligentes engravatados a quem muitos lambem o traseiro e da ruína que trouxeram à Administração Pública? E às empresas, disfuncionais se não corressem para a frente como todos os outros?! Achavam-se mais espertos do que os bancos… Os bancos venderam sem critério e sem se preocupar porque, isto tem que ser dito, também eles acreditavam na inexpugnabilidade do sistema. Quem são, afinal, os burros?

A esses e aos sucessivos governos que aniquilaram a produção nacional em troca do dinheiro fácil dos vários quadros comunitários de apoio, não desejo outra coisa senão vê-los responder judicialmente pelas suas decisões. Onerosas para os cidadãos. E, quem sabe, odiosas… Isto, se ainda restar justiça neste país.

O FMI está aí, mas como o sol, não é igual para todos

Em quatro décadas (em 32 anos, para ser mais preciso), esta é a terceira vez que Portugal recorre à «ajuda» do Fundo Monetário Internacional. No mínimo, é impressionante, para não dizer confrangedor. Por demais debatido, pouco adianta agora avaliar as habituais consequências - invariavelmente nefastas - que tal intervenção terá na economia portuguesa (como teve no passado e como tem no presente na Grécia e Irlanda). Mas numa coisa é difícil discordar do primeiro-ministro: é um «desprestígio» para a imagem do país... Particularmente numa altura em que a imagem é aparentemente tão sobrevalorizada. Desnecessária ironia. Mas o Partido Socialista, a partir de hoje em congresso, tem que lhe explicar que a imagem não é tudo (mesmo para os países de «tanga») e essa ideia do status estar indexado exclusivamente à imagem é coisa do passado. Por um lado, não foi a imagem de «um país moderno e sofisticado» que conduziu a esta escalada nos juros da dívida pública mas sim o conhecimento dos credores sobre os problemas estruturais do país, tantas vezes diagnosticados e tantas vezes varridos para debaixo do tapete pelos governantes. Por outro lado, não é na imagem dos portugueses que vai doer especialmente mas sim nos seus estômagos.

Em quase quatro décadas, Portugal tem sido invariavelmente governado pelo chamado «arco do poder», constituído por PS, PSD e CDS-PP. Houve conquistas e avanços, é certo. E muito desperdício, próprio do novo-riquismo de um país acabado de sair de um longo mergulho de 48 anos. Todavia, nenhum se incomodou com a solução efectiva para os problemas estruturais e, quando o procuraram fazer, ou foi ao arrepio de decisões sérias ou foi a coberto de efémeros interesses económico-partidários. Esta situação configurou bolsas de autêntico retrocesso. A começar pela vergonha dos mais baixos níveis de escolarização da OCDE, recente e timidamente mascarados pela ainda maior vergonha em que se tornou o programa das Novas Oportunidades, as quais mereceram um particular empenho do primeiro-ministro. Acabando no enterro da produção agro-industrial e no eterno problema da competitividade da economia portuguesa, assente na precariedade, desqualificação e baixos salários. Além disso, em quatro décadas, o esteio e reconhecimento que deveriam merecer os políticos e os partidos políticos deteriorou-se inapelavelmente na sequência de casos e casos e casos de absoluta irresponsabilidade política, despesismo, corrupção, clientelismo e singular miopia. Saldanha Sanches não se cansou de acusar as metástases do Estado, não obstante ter merecido da parte dos portugueses pouco mais do que desprezo.

A vinda do FMI estava anunciada, era desejada.

1) Desejada fortemente pelos bancos portugueses que, do alto do pedestal, não se coibiram de fazer ultimatos ao Estado, mesmo sabendo que dele comeram a carne e os ossos com alto sentido de patriotismo. Mesmo sabendo que uma fatia de campeão da responsabilidade moral pelo sobreendividamento das famílias lhes cabe integralmente. Imorais para exigir seja o que for daqueles que não podem continuar a cumprir as suas obrigações;

2) Desejada fortemente pelo governo, incapaz de resolver os problemas do país, incapaz de conservar uma preciosa maioria absoluta no Parlamento, incapaz de construir uma imagem suficientemente atractiva para os credores como para lhes saciar o monstruoso apetite, incapaz de reconhecer as suas próprias fragilidades; 

3) Desejada fortemente pelo PSD que, na ganância do poder, predispôs-se a chumbar irresponsavelmente o PEC IV mesmo sabendo que não havia alternativa naquele preciso espaço-tempo. É sobejamente mais confortável instrumentalizar a vinda do FMI como meio de cobertura política para, enquanto governo, implementar as medidas difíceis que, de outra forma, não teria tomates para executar.

Não vale a pena perder muito mais tempo com a conversa das responsabilidades dos partidos políticos. Todos têm as suas relativas e proporcionais responsabilidades, na medida em que fazem parte do sistema e têm eleitos em órgãos executivos e deliberativos, seja a nível nacional, regional ou local. Todos contribuem para a despesa, seja ela mais ou menos racional. Todos têm a sua quota-parte, apesar da flexibilidade de alguns em conviver com situações internas de grande controvérsia. Em alguns casos, em clara demonstração de impunidade; imunes à justiça dos comuns, à justiça capturada e colonizada pelos poderes político e económico. Esses quantos não têm medo de perder empregos, de perder salários, de se alimentar gulosamente do erário público. E continuarão assim porque têm a consciência que aí não mexe o FMI nem a carneirada que lhes enche a pança, nalguns casos à custa da sua própria. Contudo, é fundamental que neste jogo de responsabilidades, a culpa não morra solteira nem se case com todos: há responsabilidades criminais que vão além da fugidia responsabilidade política!

PCP e BE deram um interessante sinal de convergência na reunião de hoje. Por seu turno, os socialistas têm, a partir de hoje, uma excelente oportunidade de aprender outra valiosa lição e retornar aos valores e aos princípios do socialismo.

Mas todos sem excepção devem reflectir sobre a necessidade de moralizar a vida política, sobre a responsabilidade exemplar que têm perante os representados e perceber que há limites cujo desrespeito não pode ser de modo nenhum tolerado pelos cidadãos. É assim que deve ser, em democracia.

Contra a inevitabilidade do pensamento único

O presidente da república anunciou ontem ao país que aceitou o pedido de demissão do governo, procedeu à dissolução da Assembleia da República e convocou eleições antecipadas para 5 de Junho. Retirou o governo do atoleiro e prepara-se para o devolver ao atoleiro em conjunto com PSD e CDS-PP (a menos que dois consigam chegar aos 50%). Partilhamos a sua preocupação com o estado do país mas eram escusados os apelos à conformidade com o pensamento ideológico dominante («não é tempo» de «utopias», «demagogias» e «populismos». Pode-se eventualmente concordar, embora sejam discutíveis as fronteiras.), ao qual não podemos deixar de imputar todas as responsabilidades. Pelo bem e pelo mal. Porque, como o sr. Cavaco Silva bem sabe, a democracia autoriza os cidadãos a pensarem e expressarem-se livremente. Logo, não é apropriado negar-lhes o direito de se manifestarem, de se indignarem e, se for caso disso, escolherem um rumo alternativo para as suas vidas. O sr. Cavaco Silva não é pai de 10 milhões de pessoas.

Pai, pai... parece ser a Europa, a União Europeia. Mas um daqueles pais ausentes que não hesitam em comprar os afectos das crianças em troca da sua ausência e de todas as expectativas que vão defraudando sempre que os seus superiores interesses o justifiquem. Raciocínio utilitarista. É nisso que consiste o euro. É nisso que consiste a solidariedade da União Europeia. De que outra forma a podemos entender hoje, esquecidas as ameaças fundadoras e alguns dos princípios de Schuman? Não podemos esquecer que foi parida pela Comunidade Económica Europeia que, por sua vez brotou da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Os fundos comunitários são trocados no mercado pelo estímulo ao consumo de bens importados da União Europeia, os quais até são estimulados pela venda de dinheiro pelos bancos alemães a taxas de juro baixas que inutilmente compensam o abandono da produção agrícola e industrial do país. Um tropeção encorajado pelas economias mais fortes. Até ao dia em que deu galo e a solidariedade se revela afinal uma medida objectivamente mensurável. Com um pé dentro da Europa e com outro pé fora dela, não resta outra alternativa nesta encruzilhada senão optar por sair ou «federalizá-la». Optar por retornar à soberania dos estados-nação ou transferi-la definitivamente para uma comunidade alargada. Estar no limbo é que não...

A culpa nunca morre solteira. Não são apenas os políticos portugueses os responsáveis por se terem deslumbrado com a possibilidade imediata de se perpetuarem no poder à custa de benefícios efémeros. Nem a população, por ter pensado que poderia confiar na moralidade ausente dos bancos (sempre que estes vendiam ferozmente sonhos mais ou menos legítimos), na competência do sistema político e na estabilidade económica. Os países europeus também têm grande responsabilidade. Antes de mais, por terem em Portugal (e nos países periféricos) um bom local para escoamento de produtos (e mão-de-obra barata, enquanto não apareceu a China) e, em segundo lugar, porque lhe devem a solidariedade proporcional à confiança que neles depositámos quando adoptámos o euro como moeda corrente. Uma ideia por muitos considerada descabida num cenário em que a complexidade política e administrativa é enorme.

Quanto à política caseira, não lhe resta outra alternativa senão moralizar-se. O governo pode começar por nomear para os cargos de direcção da Administração Pública quem tem mérito e competência. E dispensar os apparatchik cuja única função conhecida é a de controlar a posse e exercício de poder. Os partidos têm aqui uma boa oportunidade para se livrarem dos clientelismos que alimentaram durante décadas. E a justiça, uma boa oportunidade para ser efectivamente independente. Há esperança no espaço das alternativas que restam, nas zonas de incerteza. E essa só pode ser reificada pelos portugueses, desde logo, rejeitando a inevitabilidade do pensamento único.

PS: na impossibilidade de identificar o nome do autor da fotografia, não se pode deixar de aqui lhe expressar uma justa homenagem.