De mãos lavadas, a propósito da lei de limitação de mandatos

Em 2005, o Parlamento aprovou uma lei de limitação de mandatos em órgãos autárquicos, fundamentando esta cláusula barreira no artigo 118º da Constituição.

Até àquela data, nunca se colocou a hipótese de accionar tal mecanismo. Contudo, a mediatização de alguns casos de autarcas suspeitos, acusados, condenados e ilibados em crimes de peculato, corrupção, abuso de poder e outros, suscitou uma súbita, legítima mas reactiva indignação social no país. Um país, de resto, algo conformado no seu íntimo com os esquemas, as cunhas, a pequena evasão fiscal, o amiguismo e o xicoespertismo. Mas impreparado para lidar com a reificação de certo tipo de maus hábitos, particularmente quando a vilanagem se confunde com a mitologia política, arrasando a credibilidade do regime nos seus alicerces.

Nomes como Avelino Ferreira Torres, Fátima Felgueiras, Edite Estrela, Isaltino Morais ou Valentim Loureiro – justa ou injustamente – ficarão para sempre imortalizados por este repentino bruaá que subiu as escadas do Palácio de S. Bento confrontando os parlamentares, de calças na mão. Em todo o caso, figuras menores da democracia portuguesa por razão de maioria uma vez que a negociata, o favor e o clientelismo não são certamente aspetos exclusivos do poder local nem é neste patamar do Estado que reside a derradeira e determinante podridão.

Pelo contrário, foram os próprios agentes políticos, juízes em causa própria, quem reforçou sempre o tabu em relação a esta matéria. Importa sublinhar que só muito tardiamente foram dadas condições sérias no combate e prevenção da corrupção, não sendo despiciendo exemplificar com a lendária lamúria das equipas de investigação do crime económico (há menos de 15 anos havia um pequeno gabinete na PJ e dois ou três inspectores para investigação dos designados crimes de colarinho branco) e de alguns procuradores destemidos ou, a outro nível, a sonegação de esforços como os do eng.º João Cravinho quando viu a sua própria bancada parlamentar – maioritária – inviabilizar um projecto de lei de combate à corrupção.

Numa clara movimentação político-partidária de cerrar fileiras em torno do seu status quo, da defesa da castidade democrática e à boleia do novo circunstancialismo mediático, o Parlamento aprovou uma lei que, na primeira prova de fogo, está a gerar uma polémica tão infantil quanto absurda, à custa de uma simples preposição, cuja troca foi dada como certa pela Presidência da República no início de 2013.

Volvidos oito anos e indisponível para clarificar seja o que for, quer do ponto de vista democrático quer do ponto de vista daquilo que poderia ter sido o espírito da lei na altura em que foi mal parida, os insignes deputados desta república sacodem a água do capote para os tribunais, contribuindo inelutavelmente para um dos episódios mais infelizes da curta e imberbe democracia portuguesa, tão necessitada de maturidade…

Por conseguinte, esta lei da limitação dos mandatos representa um dos mais tristes retratos da política em Portugal, permitindo identificar sem dificuldade alguns dos traços mais distintivos da estereotipada «classe política», independentemente das coortes geracionais:

1.      Desresponsabilização dos deputados que viram a publicação da norma envolta pela indeterminação de um lapso gramatical, agravando a negligência [na conceção ou na publicação] pela indisponibilidade em clarificar o intento em sede própria – Assembleia da República – uma matéria com a qual, provavelmente, a grande maioria nem sequer concorda. E a irresponsabilidade adquire contornos particularmente disfuncionais ao ser delegada nos tribunais a necessidade de clarificação, em pleno pré-campanha eleitoral. Daqui lavam as mãos, como Pilatos.

2.      Desprezo pela democracia, nomeadamente pelo exercício do direito fundamental de eleger e de ser eleito e pelas escolhas dos eleitores. Incluir este tipo de cláusulas barreira (seja na lei seja na Constituição) resulta na menorização da capacidade dos eleitores exercerem parte da cidadania ativa que se lhes exige. Mais, em órgãos colegiais, onde as decisões são decididas por maioria, esta lei, a ser observada integralmente, corre o risco de revelar tão supérflua quanto a quimérica meta de atravessar o Atlântico com um petroleiro a remos…

3.      Sobranceria, expressa pela desconsideração das entidades a quem compete a investigação criminal e a fiscalização dos executivos políticos, nomeadamente as polícias, tribunais e assembleias municipais. Sem prejuízo para a prevenção e pela incomensurável eficiência em comparação com a reparação, a existência de indícios de crimes têm que ser apreciados por quem de direito – polícias, tribunais judiciais, tribunal de contas e outros – em respeito e observância pelo princípio da separação de poderes.

4.      Hipocrisia fértil dos partidos, primeiros responsáveis da descredibilização da política à qual se procuram escusar com este tipo de embustes. Enquanto agentes privilegiados, os partidos políticos têm a responsabilidade inaugural na credibilização da vida política e da democracia. Assim, em vez de adotarem boas práticas de governação e de renovação das suas elites, cedem como Ícaro à aventura eleitoralista, viabilizando candidaturas de políticos sem condições morais e éticas para servirem o povo. Por um lado, transferindo a sua responsabilidade na definição de listas a cargos políticos para uma lei feita à medida dos pasquins da comunicação social e de um outro carnívoro oportunista à espera dos despojos deixados para trás pelo leão. Por outro lado, explorando o tema da corrupção de forma demagógica, utilizando-o como arma de arremesso para a expressão da proverbial imundície política.

5.      A pulverização de valores e princípios como forma aceite e encorajada de combate político honrado que é feita com a redução do Todo à parte ou, neste caso em particular, a redução vertiginosa do cargo à personalidade. Por outras palavras, o emprego da perigosa generalização, infelizmente também dos tempos de hoje, que é expressa pela dedução lógica: «és presidente de um órgão há mais de 12 anos, logo, és criminoso». Independentemente do carácter territorial ou personalizado que tenha imbuído o espírito desta (a)trapalhada lei, há um princípio básico da justiça que não pode ser ignorado: a presunção de inocência até prova em contrário. Por essa razão, o espírito desta lei é o mesmo da caça às bruxas, nada importado com o conteúdo, aqui sacrificado inteiramente à forma. A questão põe-se de igual modo se atentarmos ao argumento legítimo da recusa de cargos vitalícios: não há presidentes de câmara ou de freguesia com cargos vitalícios enquanto se submeterem ao sufrágio universal de quatro em quatro anos. Do mais elementar projecto de inteligência. A este respeito, o mais absurdo paradoxo coloca-se nas situações em que um executivo idóneo, eficiente e desejado pela população se vê impedido de participar na  competição pelos votos em detrimento de alternativas inexperientes, arrivistas e aventureiras, suscetíveis de se assenhorear do poder e abocanhar o bolo logo no primeiro mandato… Ou de o ir abocanhando na sombra dos testas de ferro, aparentemente tolerados pelos furiosos porta-estandartes da toleima.

Tal como no quotidiano, uma prática indesejada pelo alter-ego, ainda que generalizada nas formas de pensar, sentir e agir, não se altera por decreto. E, neste campo, seja a credibilização da política seja o princípio da renovação dos representantes e demais agentes políticos – princípios pelos quais pugno – incumbem primeiramente aos principais atores da democracia quer do lado da oferta, partidos e movimentos de cidadãos, quer do lado da procura, os cidadãos. E é precisamente este último conjunto de actores que alguns não querem ver na equação, envenenando com populismos os mais susceptíveis, os mais indignados, os mais apaixonados.

Não são precisos quatro mandatos para se abusar do poder e fazer reverter em benefício próprio todas as benesses que «caem ao colo» de um eleito. Nem é preciso ser-se figura de proa para mexer na podridão que germina, essa sim, nas sombras. Além disso, se a questão remete para a eleição para o mesmo cargo político, tout court, devemos ser corteses com a inteligência reconhecendo que ser presidente de uma autarquia em Santa Comba Dão não é seguramente o mesmo que ser presidente na Amadora. Nem os eleitores são os mesmos. E parece haver consenso entre os politólogos sobre o carácter particularmente personalizado das eleições autárquicas.

Com esta lei pouco democrática, andam os súbitos defensores dos bons costumes a desferir jactos de areia para os olhos dos cidadãos a coberto de um virtuosismo férreo, em alguns casos tão duvidoso quanto os passeios da mulher de César na companhia de Bruto.

Governo de Esquerda

Nesta altura, quase dois anos volvidos após a intervenção de um triunvirato que hoje, sabe-se, é fortemente condicionado - senão manipulado - pelo gigante da banca mundial cujos escrúpulos ficam muito a dever à bondade, já se mostra escusado o mínimo esforço de demonstração do falhanço social destas políticas draconianas defendidas de forma canina por governos insensíveis ao funcionamento do sistema democrático que os elegeu. Insensíveis, também, aos equilíbrios postulados por, não um mas dois hemisférios.

Falhanço social porquê? Porque, evidentemente e em última instância, é para as pessoas que foram desenvolvidos modelos económicos, sistemas eleitorais, sistemas políticos, tecnologia e tantas outras realizações civilizacionais. E porquê a insistência? Porque há dois aspectos fundamentais que parecem não repudiar os nossos estultos governantes: a subalternizarão das pessoas à economia e a outras lógicas ameaçadoramente obscuras; o sacrifício da democracia à estabilidade político-económica e à canonização do seu Senhor, aqui simbolizado na ingerência política e financeira externas. A relação é, aqui, de dominação no sentido weberiano, herrshaft. Por conseguinte, a instrumentalização da democracia que aqui é operada, vemo-la na nomeação por toda a Europa de altos quadros ligados à Goldman Sachs - Draghi, Monti e até essa sumidade intelectual que responde pelo nome de António Borges - representando o passo final da colonização do político pelo económico, desde o nosso conterrâneo Boaventura Sousa Santos, passando por David Held, Herbert Marcuse ou Tarso Genro.

Os efeitos estão à vista: desmantelamento da produção e das funções sociais e redistributivas do Estado, aumento do défice das contas públicas, agravamento fiscal sobre os rendimentos de trabalhadores mas não de capitalistas, desemprego, pobreza. Numa frase, aumento acelerado da dependência económica e social de um país em relação aos seus «aliados». E a enormidade de consequências que daí advirão. 

A Europa está povoada por governos capturados por uma convicção férrea na manutenção do status quo, alimentando fantasmas legitimadores do combate à peste e aos infiéis que a acolhiam (fazendo lembrar as cruzadas como absoluta necessidade de iluminação interior de toda a Cristandade, aliás, Humanidade), agora na defesa cega tanto no bom como no mau do sistema capitalista. A todo o custo, bem entendido. De tal forma que vemos um governo como o português, cuja ligação à ideologia liberal é tão longínqua quanto a reconciliação das duas coreias, carregando nas receitas fiscais e amordaçando a iniciativa privada. Não é só má preparação. A ordem é destruir, não é construir postos de trabalho; a ordem é desmantelar o Estado Social, não é reformá-lo com dignidade e com respeito por direitos, liberdades e garantias; a ordem é espoliar a população, não é qualificá-la ou tê-la saudável; a ordem é servir Portugal de bandeja, não é assumir Portugal como um país autónomo, digno e com um rasto histórico precursor da Humanidade em muitos momentos e que nos devia engrandecer quando pensamos no estrangeiro e no virtuosismo dos outros...

As manifestações cívicas que têm vindo a ser realizadas, demonstrativas da indignação geral de pessoas que, ao longo dos anos, deram o seu voto de confiança a sucessivos governos e que, agora, se vêem traídas com a triste mas não ingénua tirada «andámos a viver acima das nossas possibilidades», têm o eco possível num governo autista, refugiado numa legitimidade política hoje não maior do que a legitimidade eleitoral de Mário Monti. A mobilização cívica, cimento da democracia e neste contexto elevada a poder instituidor, na senda de Castoriadis é, em suma, desvalorizada e enxovalhada por um conjunto de indivíduos cuja imbecilidade proverbial tem talvez o seu expoente no leviano, trocista e defeituoso trautear da «Grândola Vila Morena» do ministro Relvas, figura proeminente do desmantelamento democrático.

Porque os tempos o exigem e porque o desafio tem contornos paradigmáticos, não se tolera outra atitude à esquerda portuguesa que não passe pela seriedade e transparência da afirmação inequívoca sobre qual o objecto da sua luta. E este, caros partidos, são as pessoas e nós próprios! Doravante, à esquerda não são toleráveis os oportunos fait-divers, os sectarismos militantes ou as trajectórias políticas titubeantes, nefastas para qualquer negociação. Sem prejuízo para as matrizes ideológicas - e neste campo, é surpreendente como a convergência poderia ser tão simples - estes partidos têm o desafio de pensar primeiro nas pessoas.

19 de Novembro

A crise do país e a crise do PS

Com o país em recessão económica, o desemprego mais do que duplicou em um ano, o número de falências de empresas e insolvências pessoais aumentou vertiginosamente, a dívida pública cresceu para quase 120% do PIB, o défice das contas públicas passeia-se pelos 5% (enquanto o governo e a Troika não o revirem em alta), não obstante todas a maldades que andam a fazer ao povo português; enquanto isso, a despesa pública foi reduzida quase em exclusivo à custa dos cortes de subsídios nos funcionários públicos e a tributação fiscal direta e indireta tem sofrido aumentos quase sem excepção, repercutindo-se no preço de bens e serviços e, evidentemente, no poder de compra das famílias. Consequentemente, o número de novos pobres aumentou, reforçando as fileiras da miséria em Portugal, o país que um dia pensou pertencer a uma Europa desenvolvida, sofisticada e solidária. E a coligação que suporta o governo não quer ficar por aqui na sua obstinação, pois o orçamento para 2013 que está a preparar promete mão escandalosamente pesada em sede de IRS e IMI; menos pesada em outras matérias como as transações financeiras...

Com toda a moderação possível nesta altura, com toda a parcimónia, não pode ocorrer a nenhum português, conclusão mais leve do que esta da receita [com que a Troika instruiu o governo para sujeitar os dez milhões de unidades de carbono que habitam neste tugúrio e que são todos os dias convidados a dele sair por um governo apátrida] ser um dos mais colossais falhanços políticos da contemporaneidade. Pior, um falhanço que, de tão incompetente e de tão lesivo dos interesses e da soberania nacional, não afasta a sombra da execução fria de um plano nebuloso engendrado para ter precisamente as consequências que estão à vista.

Perante este humilhante cenário – para o qual também o Partido Socialista contribuiu – o PS parece ainda não ter sido bafejado pelo princípio de realidade, pelo menos o suficiente para perceber que está na oposição e já não no poder. E que, tendo legítimas aspirações a regressar ao convívio do poder, não lhe será jamais perdoado pelos portugueses – espero que não – que branqueie todas as suas responsabilidades e não as assuma nos actos de contrição que sejam necessários até que todos os militantes compreendam que o partido não pode continuar a ser um bom partido mas um garante da democracia e do socialismo… debalde, o PS parece andar pela mão segura do seu secretário-geral num limbo incapacitante que o amarra aos pecados do passado (a governação, o memorando da Troika) e inviabiliza qualquer emancipação condigna.

Por estas razões, perante este grotesco cenário, não deixa de ser perturbante que o PS não saiba interpretar os inúmeros sinais de indignação e revolta dos portugueses (da esquerda à direita, empregados e patrões), os quais culminaram com a manifestação da sociedade civil no dia 15 de Setembro e com a manifestação convocada pela CGTP no dia 29 seguinte, salpicadas a todo o momento pelos apupos ao governo, ao presidente da república e pelo crescendo de intolerância dos portugueses face aos políticos. E se abstenha na votação das moções de censura do BE e CDU ao governo (discutíveis na forma por terem sido apresentadas em separado), as quais não só são uma expressão parlamentar na indignação popular como não devem ser objecto da imposição de uma cerceadora disciplina de voto.

Não deixa de ser perturbante, por fim, que o PS ande preocupado com o desafio lançado ao PSD para diminuir o número de deputados à Assembleia da República em vez de se preocupar com outras matérias decisivas e com a afirmação da sua própria matriz ideológica... 

Infelizmente, nesta altura em que vivemos, esta proposta não é totalmente desafiante do sentido de realidade porque enferma de dois males característicos não só do PS mas dos partidos portugueses em geral e, com eles, da pobre cultura política que neles é hábito observar: o tacticismo como forma sectarista de sobrevivência e a tentação da demagogia. 

Em primeiro lugar, o sofrimento, a injustiça e a revolta dos portugueses deverão parecer justificados aos olhos de António José Seguro, sobrando-lhe margem suficiente para estar mais preocupado com mesquinhas estratégias partidárias do que com a grave situação do país. É que, ao propor a redução do número de deputados e sabendo que a representatividade dos pequenos partidos sai necessariamente diminuída, sendo essa uma das razões pelas quais existem 230 deputados e não outro número qualquer que possa passar pela cabeça de qualquer um, o PS pensou desferir um golpe na coligação governamental, exigindo do PSD uma clarificação nesta matéria. Como se este assunto fosse determinante para a discussão do orçamento de estado. Sabiamente, o PSD não perdeu tempo a responder a uma demanda que até lhe deu jeito para desviar as atenções de questões essenciais e que aproveitou para dar um sinal positivo ao parceiro CDS na coligação governamental… não compreendendo o absurdo, o PS insistiu e «exigiu» que o PSD assumisse a sua posição relativamente a esta matéria como se dez milhões de portugueses, a fazer contas à vida, secundassem o PS na exigência de tão decisivo esclarecimento. Presumindo que não esteja a passar pela cabeça do António José Seguro essa messiânica e inconsequente solução do bloco central.

Em segundo lugar, de tão entretido com estas excitantes mas pueris jogadas, o PS nem sequer se deu ao trabalho de prever os danos colaterais de tão intrépida aventura, nomeadamente aqueles que relevam das acusações de populismo. Populismo demagógico por servir ao povo, em particular essa grande mole mais sensível à argumentaria da chulice parlamentar, uma panaceia com o peso de uma formiga em cima de um elefante. Depois disto segue-se o quê? Vedar aos deputados o acesso à internet?

Fica a sensação de a crise que o país atravessa não corresponder inteiramente à crise contra a qual o PS parece se esforçar por combater, a do seu umbigo.

Há muitas questões por responder numa altura em que a maioria sociológica de esquerda reivindica, mais do que nunca, uma convergência dos partidos de esquerda. Mas há uma que as esquerdas com partido e sem partido – para além de todos os portugueses – não podem deixar de fazer: há, ou não há, socialismo em Portugal?...

Sem título

La persistencia de la memoria, Salvador Dali, 1931

Este país não é para jovens

A recente profusão de programas televisivos e radiofónicos dedicados à diáspora de portugueses espalhados por esse mundo fora com mais ou menos sucesso, atirados pelas circunstâncias da vida à expansão ultramarina pela realização profissional e pessoal ou pela mais prosaica sobrevivência, não pode deixar de se ligar aos apelos do governo à «internacionalização» de jovens qualificados cujas formações foram pagas pelas famílias e pelo próprio Estado. Mais um bom investimento para os países de destino, outra jogada rumo à mediocridade protagonizada pelo nosso governo democraticamente eleito.

Em primeiro lugar, estes apelos representam a oferta generosa do Estado português a outros estados que, dessa forma, recebem profissionais qualificados e, nalguns casos, treinados para a excelência. Em segundo lugar, representam a desistência ao mais alto nível de activos absolutamente necessários à reconstrução de um país, movida pela expressiva incapacidade dos governantes em contrariar o venenoso desemprego jovem e os labirintos de vida em que os jovens portugueses se encontram, para invocar a brilhante investigação de José Machado Pais em “Ganchos, Tachos e Biscates”. 

Tornamos, pelas piores razões, à Nau de Ícaro ensaiada por Eduardo Lourenço, projectando coercivamente a lusofonia para lá do recatado jardim, desta vez, para os não-lugares da sua matriz. Condenamos os jovens à diáspora, não por uma aventureira idiossincrasia mas sim pelos mesmos motivos que justificaram a emigração massiva de irlandeses para a América em meados do século XIX: a fome. Contudo, no nosso caso, fazendo questão de exilar alguns dos melhores, tal e qual como fizemos com a perseguição de judeus/cristãos novos que, enfim, um Pombal haveria de desacertadamente «remediar» com a expulsão dos jesuítas (não houve, nesta expulsão, qualquer retaliação pelos actos hediondos da Companhia de Jesus mas um reles e mesquinho sentimento anti-jesuítico). Os exemplos históricos da inversão de prioridades e desalento intelectual são numerosos, sendo talvez o mais recente a troca do sector produtivo pelos subsídios à improdutividade: o negócio de Fausto com o Belzebu. Esta atracção pela autodestruição já era notada por Mouzinho da Silveira quando acusou os três séculos de parasitagem de escravos e a consequente necessidade de “criar uma nova existência, criando os valores pelo trabalho próprio”. Mas como?...

Não há, hoje muito mais, elites políticas à altura. À altura, por exemplo, da capacidade demonstrada pelo país, com mais ou menos tensões e dissabores domésticos, nos momentos em que o seu mercado de trabalho absorveu meio milhão dos designados «retornados». Com custos, é certo, mas entendeu-os como portugueses, proprietários de um referencial cultural colectivo que nos caracteriza a todos. Logo, como nós próprios. Desse momento saiu o país fortalecido. Mas depressa o esqueceu. Em contrapartida, estes novos políticos caracterizam-se por virar a cara à luta, pela exibição da sobranceria acoplada a um estatuto conquistado por outros, por menosprezar a construção democrática e por atirar provincianamente a toalha ao chão perante o chamamento dos sofisticados países que lhes servem de modelos. Durão Barroso é talvez o exemplo acabado deste perfil, mesmo sabendo da disposição de Passos Coelho olvidar a sua própria matriz ideológica – a liberal – em matérias tão fulcrais como o crescimento económico. Já noutras – saúde, educação – comporta-se como o mais tenaz neo-liberal num cenário em que as assimetrias socioeconómicas são sulcadas a uma velocidade vigorosa.

Resta saber, porque importa, se os canais de rádio e televisão que descrevem os exemplos de boas práticas de jovens qualificados e bem-sucedidos no mundo, trabalham a soldo de uma inequívoca política de esvaziamento jovem do país (a par da 3ª mais baixa taxa de natalidade do mundo) ou se, candidamente, apenas querem mostrar aos políticos tudo aquilo que os nossos jovens poderiam fazer em Portugal se não tivessem sido irresponsavelmente exortados a sair sem sequer terem direito à mais elementar escolha.