Com um passivo de mil milhões de euros, a Câmara Municipal de Lisboa contribui com 1/5 da dívida das autarquias locais (308 municípios e 4261 freguesias), as quais concorrem por sua vez com 12,8% (Eurostat 2004) para o total da despesa pública (menos 14% da média europeia).
Ministérios, direcções regionais, institutos e comissões de coordenação consomem a maior parcela dos recursos do Estado. Estes valores só vêm confirmar os indícios da chacota europeia de que somos alvo, por ostentarmos um Estado centralizado, burocrático e balofo, com epicentro no Palácio de S. Bento. Alegremente estúpido!
Tal constatação, identificada pelos investigadores, remete para duas reflexões:
Em primeiro lugar, Palácio de S. Bento e Terreiro do Paço não confiam no povo português para se governar a si próprio, de forma local e directa. A vitória do Não no referendo à regionalização em 1998, mais do que uma expressão da sociedade civil, provou-se ser um conluio negociado entre os principais partidos. Um empecilho montado ingenuamente por um dos parceiros.
Aquela premissa decorre de uma outra, dando-nos conta de uma desconfiança generalizada dos portugueses em si próprios, atados pela aflição em ter que vir a ter que mandar na sua própria casa. Nesta, quem manda, manda bem. E esse é o santo pai, mesmo que a casa se transforme numa pocilga. As representações colectivas que o povo faz de si próprio, consistem numa amálgama indiferenciada que pasta em rebanho sob o olhar atento de um pastor, um pai, de varapau na mão quente e acostumada. E nem se importam se no rebanho coexistirem com um ou outro abusador. O povo concorda portanto com as análises funcionalistas de Marx, para quem a existência de um sistema judicial e policial só se justifica se houver bons e intangíveis criminosos pelo moderadamente longo braço da lei.
Ministérios, direcções regionais, institutos e comissões de coordenação consomem a maior parcela dos recursos do Estado. Estes valores só vêm confirmar os indícios da chacota europeia de que somos alvo, por ostentarmos um Estado centralizado, burocrático e balofo, com epicentro no Palácio de S. Bento. Alegremente estúpido!
Tal constatação, identificada pelos investigadores, remete para duas reflexões:
Em primeiro lugar, Palácio de S. Bento e Terreiro do Paço não confiam no povo português para se governar a si próprio, de forma local e directa. A vitória do Não no referendo à regionalização em 1998, mais do que uma expressão da sociedade civil, provou-se ser um conluio negociado entre os principais partidos. Um empecilho montado ingenuamente por um dos parceiros.
Aquela premissa decorre de uma outra, dando-nos conta de uma desconfiança generalizada dos portugueses em si próprios, atados pela aflição em ter que vir a ter que mandar na sua própria casa. Nesta, quem manda, manda bem. E esse é o santo pai, mesmo que a casa se transforme numa pocilga. As representações colectivas que o povo faz de si próprio, consistem numa amálgama indiferenciada que pasta em rebanho sob o olhar atento de um pastor, um pai, de varapau na mão quente e acostumada. E nem se importam se no rebanho coexistirem com um ou outro abusador. O povo concorda portanto com as análises funcionalistas de Marx, para quem a existência de um sistema judicial e policial só se justifica se houver bons e intangíveis criminosos pelo moderadamente longo braço da lei.
E convive bem com isso. Senão, nem as suas próprias mijadelas fora do traçado (stick to the plan) seriam toleradas pelo bom pastor. Assim, com umas carícias ao de leve, o pastor lá vai chegando a roupa ao pêlo com o varapau para mostrar que o sabe usar. Por seu turno, a chusma, se dá por isso, nem se importa e obedece com um sorriso amarelo. Mas sempre a sorrir, que a boca não foi feita só para engolir.
A segunda reflexão é clara pela recorrência com que é objecto de digladiação. O valor acrescentado por cada unidade monetária investida pela administração central e pela administração local. A representação que os nossos órgãos cognitivos fazem da realidade também, neste campo, parecem estar ajustados por um mesmo diapasão, em virtude de me parecer pouco profícua a discussão em torno dos conceitos de investimento e gasto e a sua associação tendencialmente concomitante com as autarquias locais e administração central, respectivamente. Salvaguardadas as devidas distâncias, excepções, casos de corrupção, leviandade. Certo é que, num cenário de poder democrático com acção exclusiva da administração central, Portugal seria um imenso descampado assinalado geograficamente por duas cidades em infantil disputa: Lisboa e Porto. Tudo o resto não teria resistido, sem a acção do poder local, pese embora todas as vicissitudes que lhe possam ser imputadas.
Mas também é claro que poder local e poder central não são duas realidades estanques nem a sua interpretação pode resultar de uma análise linear como a que foi exposta. Há descontinuidades, há fracturas, há esquizofrenias também.
Lisboa é um desses casos pois será o único órgão autárquico cujas semelhanças com a administração central me parecem incontornáveis. São-no ao nível da dimensão, do protagonismo e do despesismo, cujas raízes remontam à soberba umbigal dos intervenientes, à estreita ligação com a cúpula da administração central e também ao processo político-partidário. A Câmara de Lisboa é o governo dos pequeninos, a plataforma de lançamento de partidos e oportunistas vários. Outro nível, outro nível...
A segunda reflexão é clara pela recorrência com que é objecto de digladiação. O valor acrescentado por cada unidade monetária investida pela administração central e pela administração local. A representação que os nossos órgãos cognitivos fazem da realidade também, neste campo, parecem estar ajustados por um mesmo diapasão, em virtude de me parecer pouco profícua a discussão em torno dos conceitos de investimento e gasto e a sua associação tendencialmente concomitante com as autarquias locais e administração central, respectivamente. Salvaguardadas as devidas distâncias, excepções, casos de corrupção, leviandade. Certo é que, num cenário de poder democrático com acção exclusiva da administração central, Portugal seria um imenso descampado assinalado geograficamente por duas cidades em infantil disputa: Lisboa e Porto. Tudo o resto não teria resistido, sem a acção do poder local, pese embora todas as vicissitudes que lhe possam ser imputadas.
Mas também é claro que poder local e poder central não são duas realidades estanques nem a sua interpretação pode resultar de uma análise linear como a que foi exposta. Há descontinuidades, há fracturas, há esquizofrenias também.
Lisboa é um desses casos pois será o único órgão autárquico cujas semelhanças com a administração central me parecem incontornáveis. São-no ao nível da dimensão, do protagonismo e do despesismo, cujas raízes remontam à soberba umbigal dos intervenientes, à estreita ligação com a cúpula da administração central e também ao processo político-partidário. A Câmara de Lisboa é o governo dos pequeninos, a plataforma de lançamento de partidos e oportunistas vários. Outro nível, outro nível...
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