Rating, roubing e burring

O FMI veio e, conjuntamente com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, impôs medidas ao governo português, fosse ele qual fosse, já que o plano foi subscrito pelos três partidos com maior representação parlamentar. Na Grécia aconteceu o mesmo e, passado um ano, houve necessidade de um segundo resgate quase tão imponente como o primeiro de 115 mil milhões de euros. Porém, as garantias dadas pelas instâncias internacionais que validaram ambos os resgates financeiros não se têm mostrado suficientes para acalmar a voragem dos credores. Hoje, os títulos de dívida pública portuguesa com maturidade a três anos estavam a ser comercializados com taxas de juro perfeitamente obscenas e anacrónicas: 18,5%. Há três meses o burgo escandalizava-se com os 9% e, há um ano atrás, o então ministro das finanças – Teixeira dos Santos – assumia a necessidade de uma intervenção externa se os novos empréstimos ultrapassassem a tabela psicológica dos 7%...

Já (quase) tudo foi dito sobre a crise financeira e nem sequer sou especialista na matéria. Mas as minhas dúvidas – estruturais – não nasceram com a recente classificação de «lixo» cordialmente oferecida por uma das principais agências de rating. Não sou, portanto, um dos “novos indignados”, nas palavras do economista José Reis. E não me parece que nesta altura seja mais importante reflectir sobre se a actual crise é geoestratégica e gira em torno da dominação do euro ou do dólar ou se, por outro lado, as consequências poderiam ter sido evitadas. E podendo ter sido evitadas, é legítimo exigir aos políticos europeus que expliquem por que razão não o fizeram.

O BCE orienta a política económica da zona euro pela vitalidade das principais potências. Não é novidade nem me parece que seja absurdo. Mas parece-me completamente ilógico pretender defender o euro deixando cair qualquer economia (incluindo as mais frágeis) às mãos de mercenários, sendo certo que o desfecho conhecerá uma queda em catadupa com a própria Alemanha a sucumbir no médio prazo ao contágio de outras economias europeias. A interdependência é tal que todos têm participações nos lucros e nas dívidas de todos: materiais e morais. Ou alguém tem dúvidas sobre o resgate grego só ter avançado depois da Grécia ter dado garantias que cumpriria o negócio da compra de armamento alemão e francês com o qual se espera alimentar e tratar da saúde aos seus cidadãos?

Desiludam-se: isto só acontece porque a integração monetária e económica jamais foi efectivamente fiscalizada e monitorizada por uma integração política. Esta é matéria para uma primeira reflexão: Europa federal ou o regresso integral aos estados-nação? O modelo híbrido já provou ser nocivo, ineficiente e imoral. Os povos têm que decidir o que querem e não vai lá com negociatas parlamentares como aconteceu em França depois do referendo de 2005 ter recusado a chamada Constituição Europeia. Na Europa não pode haver meios-termos nem soluções de bordel.

Neste caso em particular, a coisa tem contornos mirambolantes, para não dizer kafkianos. Ontem, Jean-Claude Trichet teve a ousadia de enfrentar as ditas agências e declarar que o «lixo» português continuará a merecer a confiança do BCE em virtude do plano de austeridade do governo português, pronto a fazer o trabalho de casa encomendado pela chamada «troika» (coisa feia de se chamar, sobretudo se vinda do universo capitalista…). Ao fazê-lo, o presidente do BCE (secundado pela alegoria da apatia, o português Vítor Constâncio) manifestou uma desconfiança concreta na avaliação que estas agências fazem das economias. Se a desconfiança é posta nestes termos do «já estamos a ir longe de mais», significa que jamais e em tempo algum estas agências representaram um esteio de rigor pelo qual uma instituição como o BCE ou a própria Reserva Federal Americana se pudessem guiar. É uma fantasia que só um sistema autista e profundamente dependente pode alimentar. A susceptibilidade destas agências aos interesses económicos é, diria, proverbial. Erro primário: como é que instituições de regulação supra-nacionais poderiam considerar agências privadas suficientemente imparciais e credíveis como para entregar nas suas mãos a vida de milhões de pessoas? Porque é disso que se trata.

A meu ver, esta concessão ao Princípio de Mercado (ver Crítica da Razão Indolente, de BSS) representa a total subversão dos princípios e valores que fundamentam a civilização ocidental e a própria Modernidade. Foi exactamente este erro em que as autoridades europeias reincidiram ao acompanhar os humores das ditas agências, indiferentes ao sofrimento, dificuldades económicas e instabilidade política de milhões de pessoas que, longe de serem inimputáveis, foram sempre seduzidas pelas virtudes do sistema. Já lá vamos.

Aquilo que ontem o presidente do BCE disse, já o deveria ter dito no início da crise quando se percebeu que as vertiginosas taxas de juro da Grécia não desceriam nem que descesse a Virgem Maria à Terra. Ou Zeus, no caso dos gregos… Esta constatação não é só embaraçante: é vergonhosa! O problema é que, no caso concreto dos portugueses, as próprias instituições europeias foram desautorizadas pela Moody’s. Aí está a grande indignação do imbecil: foi desautorizado por uma reles agência cujos peidos, não obstante, afectam a vida de milhões de pessoas. E tudo o que está para trás? Que fazer com todas as medidas desmanteladoras idealizadas à pressa para fazer face às galopantes taxas de juro? Solidariedade europeia, sim… quando é para ter mercado e eliminar taxas alfandegárias e todas as burocracias nacionais…

Ontem, também tive a oportunidade de ouvir um tal Camilo Lourenço (opinion maker numa das rádios nacionais) a falar da inevitabilidade do mal-cheiroso rating da dívida pública se estender aos bancos. Nas palavras desse camelo, a banca sofre porque o Estado português é um gastador, incumpridor e mau pagador. Mas a verdade é que só cinco instituições bancárias portuguesas foram classificadas de igual modo. Ou seja, não há nem pode haver uma relação de causalidade entre uma e outra coisa embora se perceba a tentacular relação entre a banca e o Estado. Por outro lado, e isto parece-me essencial, enquanto o Estado português deu as boas e necessárias garantias, a banca andou a mamar como um cordeirinho em taxas de juro de 2% para vender o dinheiro aos pontapés, sem critério ou ética. Apenas e só porque os bancos tinham a sua sede em Portugal e não em Marrocos. E não falamos dos benefícios fiscais que os sucessivos governos-banana têm concedido à banca. A mesma que, logo que pôde, pôs o assunto em pratos limpos e declinou o convite para continuar a comprar dívida pública nacional: «estamos bem de saúde mas não nos apetece contribuir mais para o afundamento do Estado». Agora?!?

A mesma banca que tratou empresas e cidadãos com uma irresponsabilidade criminosa, oferecendo-lhes (nalguns caos, impondo) o céu materializado em baixas taxas de juro a serem pagas pelas gerações vindouras. Os espertos deste país (e os bancos) falam muito do sobre-endividamento das famílias, tratando-as como incompetentes e estúpidas. Certo... E o que dizer de todos os inteligentes engravatados a quem muitos lambem o traseiro e da ruína que trouxeram à Administração Pública? E às empresas, disfuncionais se não corressem para a frente como todos os outros?! Achavam-se mais espertos do que os bancos… Os bancos venderam sem critério e sem se preocupar porque, isto tem que ser dito, também eles acreditavam na inexpugnabilidade do sistema. Quem são, afinal, os burros?

A esses e aos sucessivos governos que aniquilaram a produção nacional em troca do dinheiro fácil dos vários quadros comunitários de apoio, não desejo outra coisa senão vê-los responder judicialmente pelas suas decisões. Onerosas para os cidadãos. E, quem sabe, odiosas… Isto, se ainda restar justiça neste país.

Particular universalismo

Ao arrepio das regras internacionais convencionadas pelos estados, o estado-nação sobrepõe-se ao universalismo. Neste particular, dos direitos humanos. Não é novo verificar que as relações internacionais continuam a ser dominadas pelo emprego da força em detrimento da legalidade, contribuindo para a reafirmação do famoso postulado de Clausewitz. Mas, na Líbia, onde há um mês uma boa parte dos renegados da nação pelo estado se rebelaram contra este, o qual havia sido tomado de assalto e assenhoreado há 42 anos por um psicopata, não é uma relação clássica entre dois estados que está em jogo, apesar de não ser raro constatar a existência de conflitos inter-nacionais entre comunidades-nação dentro de um mesmo estado e asfixiadas por este (bascos, curdos, timorenses, sunitas, etc). Na Líbia, a ideia de democracia exportada pelo Ocidente tomou forma e foi aclamada, conduzindo inclusive o povo pelo desejo da autodeterminação. E é o Ocidente quem larga a mão ao povo e ao próprio regime político de governação que ajudou a parir.

A hipocrisia moralizadora dos países que reclamam a paternidade da democracia e o respeito pelos direitos humanos levou todos esses países, novamente, a ignorar os apelos dos que fizeram as vezes de David nesta guerra desigual em busca do sonho estimulado e propagandeado pelo Ocidente.

A universalidade cabe, afinal, na cova de um dente do estado-nação.

O drama dos gregos

Os gregos até se podem manifestar violentamente contra o acordo conseguido e contra a entrada do FMI no país porém, aquilo que as entidades internacionais lhes estão a oferecer neste momento é o acordo menos mau possível. Para eles e para a própria viabilidade política e económica da UE. Recusar o FMI significa rejeitar pagar a dívida externa porque, em rigor, a Grécia não tem alternativas para honrar os seus compromissos nem tem uma estrutura produtiva que seja auto-suficiente: depende largamente, tal como Portugal, dos parceiros e do mercado europeu. Não pagar, tal como na economia doméstica, acarreta desde logo o fim dos fornecimentos de todos os bens e serviços de que aquele país depende para funcionar. Com um défice muito superior a 100% do PIB, a única alternativa dos gregos seria vender o partenon, o recheio dos museus e as ilhas paradisíacas no mar Egeu.

Quanto às medidas que o governo grego adoptou, são naturalmente discutíveis mas foram essas medidas que convenceram os credores a emprestar mais dinheiro aos helénicos. Finalmente, se a Grécia e os parceiros europeus ultrapassarem esta crise, poderá estar definitivamente aberto o caminho para o federalismo europeu.

O Mérito, em português

A profecia concretizou-se, não obstante a perplexidade que nesta altura domina os sentimentos dos portugueses com a eleição de Vítor Constâncio para a vice-presidência do Banco Central Europeu. É aquela velha história do mérito à portuguesa, agora a conhecer a internacionalização. Pudorento, o meu avô costumava-se lamentar, a respeito das liberdades consentidas nas primeiras novelas brasileiras: "acham que os de cá já sabem pouco..."

Com a ida de Constâncio para o BCE, há certamente razão para que os Estados Membros se lamentem com a mesma resignação do meu avô: «acham que os de cá já sabem pouco... ainda temos que levar com o este». Este que é, nada mais nada menos um dos mais bem pagos governadores de bancos centrais. Também é aquele da brilhante capacidade de previsão a jusante, mas ao contrário. É o preço a pagar pelo idealismo europeísta...

Entretanto, os portugueses que fiquem descansados com a vaga aberta no Banco de Portugal. Há, neste momento, um rol de candidatos competentes: Armando Vara, por exemplo, está só a resolver uns pendentes e lá para Junho - se este governo se mantiver em funções - já estará «liberto»...

Team work

Durão Barroso foi reconduzido no cargo de presidente da comissão europeia graças ao invulgar empenho dos portugueses e de uma solidariedade à prova de bala dos europeus. Os portugueses ficam a dever muito à direita europeia.

As três vantagens de Durão Barroso

A grande vantagem de José [Durão] Barroso é não ser francês, inglês ou alemão.
A sua segunda vantagem é não ser espanhol, holandês, italiano ou polaco.
A sua terceira vantagem é não ser sueco, finlandês, dinamarquês, belga, luxemburguês, irlandês, grego, hungaro, bulgaro, romeno, estónio, letónio, lituano, checo, eslovaco, austríaco, esloveno, maltês, cipriota.

Ainda o Tratado de Lisboa

A Europa que defende um Tratado no qual se advoga a centralidade do envolvimento cívico e a participação no processo democrático, é a mesma que, procurando escapar ao escrutínio popular, se escondeu atrás da Ratificação parlamentar (com excepção do caso irlandês).

Tratado de Lisboa: saídas para o futuro

Os irlandeses, cerca de 1% da população europeia, foram chamados a pronunciar-se sobre a adesão da Irlanda ao Tratado de Lisboa e responderam com um contundente «Não». Os responsáveis dos restantes países esperam que a Irlanda, através do seu primeiro-ministro, desbloqueie a situação, sem saberem muito bem, como. Este, por sua vez, devolve a batata quente aos companheiros continentais. Na ressaca do desaire, fica no ar a vontade de não deixar morrer o Tratado. Só que, como seria de esperar nestas coisas, não há plano B.

Na verdade, exigia-se um plano C porque este tratado já era, por si só, um plano B alternativo ao plano A: a Constituição Europeia, de Giscard d’Estaing recusada há três anos pelos referendos francês e holandês. Desta vez, para evitar o incómodo às pessoas, já nem se fizeram consultas populares nacionais, à excepção da Irlanda, por imposição constitucional. E deu no que deu.

Agora, certamente que não se vai perguntar novamente o mesmo aos irlandeses nem se lhes vai alterar a Constituição. Portanto, se não morreu, o Tratado está moribundo.

Entretanto, em declarações à TSF, Miguel Luís Júdice sugeriu uma hipótese de superação deste e de outros impasses futuros: os Estados nacionais que se adaptem e permitam que, nestes casos paradigmáticos, a consulta popular – que não se dispensa – seja apurada a partir de um único referendo à totalidade dos cidadãos europeus.

E faz sentido que assim seja uma vez que, para o bem e para o mal, a partir do momento em que nos mudámos para casa dos irmãos europeus, vivemos todos debaixo do mesmo tecto. Logo, nestas questões de fundo, tanto vale o voto do alemão como o do romeno. Aliás, nestas questões de fundo, não tem que haver nem alemão nem romeno, mas sim um conjunto imenso de pessoas sob o mesmo tecto. Desde que, uma vez debaixo dele, as condições básicas de fiscalidade e serviços públicos sejam efectivamente uniformizadas em todos os Estados membros…

Nesta linha, os referendos nacionais relativos a assuntos europeus devem ser a porta de entrada e a porta de saída dos países na família europeia. Aí sim, cabe às populações nacionais dizer se querem ou não ostentar a bandeirinha azul com as estrelas.

E agora, Europa?

Os irlandeses preferiram o recato e a segurança do nacionalismo à diluição da pátria celta na imensidão de uma ideia de Europa, apesar da convicção de George Steiner. Não somos iguais e a tão propalada herança cultural comum não chegou para convencer um país que escalou vertiginosamente a escada do sucesso. Talvez por isso mesmo, não se revê nos latinos nem nos eslavos, bárbaros dos tempos de hoje.

Nós, por cá, temos a maior ponte da Europa e o maior lago artificial mas continuaremos arredados das grandes decisões. A Europa recusou ter como farol, um tratado com o nome de Lisboa, ainda que tenhamos sido nós quem lhes alargou o exíguo mundo em que se acotovelavam antes de saírem para o mar. A identidade europeia confunde-se, por estes dias, com o sucesso económico. Os irlandeses estão a viver o seu período de «pós guerra». Dentro de duas gerações também serão pós-materialistas como os alemães. E amigos dos pequeninos, claro. Nós, continuaremos subservientes e seguidistas, sem nada de novo a acrescentar, a não ser boas intenções.

Do Tratado de Lisboa

A celeuma parece despropositada porque quando o senhor candidato pelo círculo eleitoral de Castelo Branco, José Pinto de Sousa, anunciou que um seu governo sujeitaria a ratificação popular o Tratado Constitucional Europeu, estava-se naturalmente a referir ao projecto constitucional então liderado por Giscard d’Estaing, sepultado pelos referendos francês e holandês alguns meses após as eleições legislativas portuguesas.

Numa democracia representativa, a legitimidade democrática do governo para aprovar a sua primadonna internacional por via parlamentar, não pode ser obviamente posta em causa. Em democracia, os 35,74% de abstenção não chegam...

Apesar de a nossa Constituição admitir uma forma de democracia directa através da consulta popular, não se compreende esta suposta hesitação do governo quando, em outras ocasiões, não se coibiu de afirmar peremptoriamente a sua posição. Afinal de contas, o Tratado de Lisboa é a sua master piece…

Uma suposta ilegitimidade só se colocaria no plano legal, como no caso irlandês, cuja constituição não admite outra aprovação que não a que emane directamente do povo, neste caso, por via referendaria.

Admitindo a pressão dos restantes países para que não fosse Portugal a fazer desta vez o papel de franceses e holandeses em 2005, agravando a crise institucional europeia, Portugal e os portugueses teriam tido muito mais a ganhar se a população fosse consultada directamente e se este novo tratado tivesse sido parido antes das negociações do Quadro de Referência Estratégica Regional 2007-2013. Mas também foi por isso mesmo que só agora, durante a presidência portuguesa da União Europeia, se abriu espaço político para que Sócrates fizesse o brilharete.

Constituição Europeia

Depois dos franceses, surgem agora os holandeses a dar a machadada final no Tratado Constitucional que as nossas elites à força e à pressa queriam implementar.

Contrariamente ao que dizem muitos dos nossos políticos e comentadores, o voto dos franceses e dos holandeses não reflecte necessariamente a situação política interna. Ambos os povos têm, genericamente, suficiente maturidade democrática, para saber distinguir o que está em jogo. Essa seria certamente a falácia dos portugueses, apesar de sabermos muito bem de onde é que vem o pão. Pois eles sabem muito bem quem é que o fabrica e quem o come...

Em todo o caso, o tratado constitucional que agora se referenda (nalguns casos, porque na Alemanha foi simplesmente ratificado pelo Bundestag) tem implicações muito para além das teias económicas, da saída de investimentos para países de leste e Ásia, das referências religioso-culturais e da aglomeração de uma série de tratados e declarações internacionais já ractificados pelos países da UE, outrora dispersos.

Esperar-se-ia que ingleses, alemães (que foram impedidos de votar) ou franceses, abraçassem um projecto de afunilamento das suas respectivas soberanias e interesses, a menos que lhes coubesse a eles a presidência vitalícia da UE, a cereja em cima do bolo? Nem sequer Schumann, no seu melhor sonho europeu, contaria com uma integração desta forma.

Porque esta, antes de mais, é a integração monetária e comercial da Europa e é com base nesse fundamento que foi construída, apesar dos melhores princípios democráticos e pacíficos que presidiram à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

Que melhor forma de arregimentar todos estes novos 10 Estados-Membros e alguns dos antigos, do que pelos fundos de coesão?

Ainda há muito para ser discutido em Portugal e no resto da Europa. Discutir tudo aquilo que foi ostensivamente sonegado pelas nossas elites: é que estas, habituaram-se a viajar pela Europa fora há já muitas décadas e só agora o povo português vai descobrindo lentamente o pedaço de terra a que o seu país supostamente pertence...

PS: em matéria de referências, Giscard d'Estaing também se podia ter lembrado da escravatura, da inquisição, das sangrentas cruzadas ou das integrações nacionalistas, quase sempre opressoras, que ocorreram um pouco por toda a Europa.