A crise do país e a crise do PS

Com o país em recessão económica, o desemprego mais do que duplicou em um ano, o número de falências de empresas e insolvências pessoais aumentou vertiginosamente, a dívida pública cresceu para quase 120% do PIB, o défice das contas públicas passeia-se pelos 5% (enquanto o governo e a Troika não o revirem em alta), não obstante todas a maldades que andam a fazer ao povo português; enquanto isso, a despesa pública foi reduzida quase em exclusivo à custa dos cortes de subsídios nos funcionários públicos e a tributação fiscal direta e indireta tem sofrido aumentos quase sem excepção, repercutindo-se no preço de bens e serviços e, evidentemente, no poder de compra das famílias. Consequentemente, o número de novos pobres aumentou, reforçando as fileiras da miséria em Portugal, o país que um dia pensou pertencer a uma Europa desenvolvida, sofisticada e solidária. E a coligação que suporta o governo não quer ficar por aqui na sua obstinação, pois o orçamento para 2013 que está a preparar promete mão escandalosamente pesada em sede de IRS e IMI; menos pesada em outras matérias como as transações financeiras...

Com toda a moderação possível nesta altura, com toda a parcimónia, não pode ocorrer a nenhum português, conclusão mais leve do que esta da receita [com que a Troika instruiu o governo para sujeitar os dez milhões de unidades de carbono que habitam neste tugúrio e que são todos os dias convidados a dele sair por um governo apátrida] ser um dos mais colossais falhanços políticos da contemporaneidade. Pior, um falhanço que, de tão incompetente e de tão lesivo dos interesses e da soberania nacional, não afasta a sombra da execução fria de um plano nebuloso engendrado para ter precisamente as consequências que estão à vista.

Perante este humilhante cenário – para o qual também o Partido Socialista contribuiu – o PS parece ainda não ter sido bafejado pelo princípio de realidade, pelo menos o suficiente para perceber que está na oposição e já não no poder. E que, tendo legítimas aspirações a regressar ao convívio do poder, não lhe será jamais perdoado pelos portugueses – espero que não – que branqueie todas as suas responsabilidades e não as assuma nos actos de contrição que sejam necessários até que todos os militantes compreendam que o partido não pode continuar a ser um bom partido mas um garante da democracia e do socialismo… debalde, o PS parece andar pela mão segura do seu secretário-geral num limbo incapacitante que o amarra aos pecados do passado (a governação, o memorando da Troika) e inviabiliza qualquer emancipação condigna.

Por estas razões, perante este grotesco cenário, não deixa de ser perturbante que o PS não saiba interpretar os inúmeros sinais de indignação e revolta dos portugueses (da esquerda à direita, empregados e patrões), os quais culminaram com a manifestação da sociedade civil no dia 15 de Setembro e com a manifestação convocada pela CGTP no dia 29 seguinte, salpicadas a todo o momento pelos apupos ao governo, ao presidente da república e pelo crescendo de intolerância dos portugueses face aos políticos. E se abstenha na votação das moções de censura do BE e CDU ao governo (discutíveis na forma por terem sido apresentadas em separado), as quais não só são uma expressão parlamentar na indignação popular como não devem ser objecto da imposição de uma cerceadora disciplina de voto.

Não deixa de ser perturbante, por fim, que o PS ande preocupado com o desafio lançado ao PSD para diminuir o número de deputados à Assembleia da República em vez de se preocupar com outras matérias decisivas e com a afirmação da sua própria matriz ideológica... 

Infelizmente, nesta altura em que vivemos, esta proposta não é totalmente desafiante do sentido de realidade porque enferma de dois males característicos não só do PS mas dos partidos portugueses em geral e, com eles, da pobre cultura política que neles é hábito observar: o tacticismo como forma sectarista de sobrevivência e a tentação da demagogia. 

Em primeiro lugar, o sofrimento, a injustiça e a revolta dos portugueses deverão parecer justificados aos olhos de António José Seguro, sobrando-lhe margem suficiente para estar mais preocupado com mesquinhas estratégias partidárias do que com a grave situação do país. É que, ao propor a redução do número de deputados e sabendo que a representatividade dos pequenos partidos sai necessariamente diminuída, sendo essa uma das razões pelas quais existem 230 deputados e não outro número qualquer que possa passar pela cabeça de qualquer um, o PS pensou desferir um golpe na coligação governamental, exigindo do PSD uma clarificação nesta matéria. Como se este assunto fosse determinante para a discussão do orçamento de estado. Sabiamente, o PSD não perdeu tempo a responder a uma demanda que até lhe deu jeito para desviar as atenções de questões essenciais e que aproveitou para dar um sinal positivo ao parceiro CDS na coligação governamental… não compreendendo o absurdo, o PS insistiu e «exigiu» que o PSD assumisse a sua posição relativamente a esta matéria como se dez milhões de portugueses, a fazer contas à vida, secundassem o PS na exigência de tão decisivo esclarecimento. Presumindo que não esteja a passar pela cabeça do António José Seguro essa messiânica e inconsequente solução do bloco central.

Em segundo lugar, de tão entretido com estas excitantes mas pueris jogadas, o PS nem sequer se deu ao trabalho de prever os danos colaterais de tão intrépida aventura, nomeadamente aqueles que relevam das acusações de populismo. Populismo demagógico por servir ao povo, em particular essa grande mole mais sensível à argumentaria da chulice parlamentar, uma panaceia com o peso de uma formiga em cima de um elefante. Depois disto segue-se o quê? Vedar aos deputados o acesso à internet?

Fica a sensação de a crise que o país atravessa não corresponder inteiramente à crise contra a qual o PS parece se esforçar por combater, a do seu umbigo.

Há muitas questões por responder numa altura em que a maioria sociológica de esquerda reivindica, mais do que nunca, uma convergência dos partidos de esquerda. Mas há uma que as esquerdas com partido e sem partido – para além de todos os portugueses – não podem deixar de fazer: há, ou não há, socialismo em Portugal?...

Regionalização não é prioridade

Eleita como uma das bandeiras eleitorais do PS, a regionalização não é, ao fim de contas, uma prioridade. A justificação, encontramo-la no contexto. A instabilidade gerada pela crise económica contamina o campo político que, por sua vez, contamina o campo social. É esta a leitura que aparentemente fazem responsáveis do PS e que se resume na lapidar expressão "não estão criadas as condições sociais necessárias para...".

Isto soa sempre a uma espécie de navegação sem leme do tipo "se der para atracar, dá! se não der, não dá!"

Impõe-se uma pergunta: não sendo uma prioridade agora, por que casualidade haveria de ter sido declarada uma prioridade nas eleições? Sobretudo, sendo certo que a regionalização sempre foi apresentada pela esquerda como uma forma de racionalização do Estado e de melhoria da eficiência administrativa e política do país. Ou não? Mas, nesse caso, porquê insistir constitucionalmente na existência de regiões administrativas e não sucumbir de uma vez às aspirações da direita? Para afirmar o carácter distinto da sua genética ideológica? Parece muito pouco. E desonesto. 

Não será afinal que a verdadeira e desgastante ausência de condições esteja do lado do PS, incapaz de se bater pelas medidas que ideologicamente diz ter sempre defendido? Afinal, a regionalização sempre foi apontada como uma medida de racionalização financeira do Estado, uma reestruturação administrativa que pressupõe justamente a poupança e optimização dos recursos existentes. Como é também evidente, implicaria cortar os tentáculos meramente inspectivos (quando se chega a tanto) da Administração Central, nomeadamente as direcções regionais distribuídas por todo o país, os governos civis, as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e outros inúteis pequenos tentáculos. Assim, a criação de regiões administrativas passa, desde logo, por convencer os oposicionistas do não aumento da despesa e da não sobreposição de competências pelos vários níveis de administração.

Infelizmente, o que se vê nesta matéria é que o PS nunca soube ou quis defender esta sua bandeira de sempre, coetânea da sua própria fundação. Assume, por assim dizer, a insuficiência da própria ideologia, algo que desgosta profundamente milhares de socialistas.

O Leão e a Hiena

O último dia em que era constitucionalmente admissível ao Presidente da República dissolver a Assembleia foi o dia escolhido pelo PS para dar início à campanha eleitoral das presidenciais.

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Depois de três animais, em momentos distintos, perguntarem à hiena por que razão afiava com tanto afinco as suas garras, esta respondeu com confiança:

- É o leão, tem a mania que é o rei da selva mas hoje vou-lhe dar uma lição.

Mais tarde, quando por ali passa o leão e lhe faz a mesma pergunta, a hiena abandona subitamente a pose máscula e responde nervosa, limando agora nada mais do que inofensivas unhas: 

- Mariquices...mariquices...

Neste caso do PS e de Cavaco Silva, podíamos fazer o exercício ao contrário e inverter a ordem de aparição dos personagens: logo que o leão se afasta, a hiena desembainha as suas armas, põe ar confiante e anuncia a todos na aldeia que vai para a guerra... se souber o caminho. 

... nunca devia era ter aceitado...

A atitude sensata e digna do deputado socialista Jorge Seguro Sanches contrasta com a veleidade de Inês de Medeiros [e do despacho do presidente da Assembleia da República] no caso das viagens pagas à deputada socialista pelo Parlamento, entre Lisboa e Paris.

Procurando ser sensível a questões de natureza financeira, moral e ambiental, Jorge Sanches exige que sejam criados mecanismos que levem os deputados a optar sempre «pelo voo, classe e companhia aérea mais barata». Mais, defende que o recurso às viagens só deva ser accionado sempre que não seja possível a realização de reuniões de trabalho por videoconferência. Isto significa diminuição de gastos, diminuição de emissão de gases poluentes para a atmosfera e, até, eficiência dos serviços na optimização de recursos (tempo, materiais e financeiros).

Au contraire e legitimada pelo despacho do Senhor Presidente da Assembleia da República, Maria de Medeiros aguentou até à última uma situação que era polémica e evidentemente explorável do ponto de vista político. Em primeiro lugar, porque é eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa e não pelo círculo [inexistente] de Paris ou pelo círculo [existente] da Europa. Por isso, estranho a inusitada justificação dada pela deputada em artigo de opinião publicado no jornal Público de hoje, quando sustenta que "o que está em causa é a garantia de que no Parlamento exista uma efectiva representatividade da realidade portuguesa". Esta tirada descabelada é reveladora do desnorte da Exma. deputada: então a senhora deputada, representante dos eleitores de Lisboa, julga que por viver em Paris os representará melhor?

Pior ainda a sua argumentação quando sugere no mesmo artigo que os montantes em causa "são pouco significativos em relação aos gastos correntes do Parlamento", procurando remeter a discussão para o plano político, para o plano da vitimização pessoal: «gastam tanto com tanta inutilidade e é a mim que achincalham?!»

Em segundo lugar, porque este e outros casos (deputados residentes em Lisboa eleitos por outros círculos eleitorais ou com residência fiscal convenientemente diversa da residência efectiva) configuram uma prática corrente que atesta bem do despesismo que grassa nas mais elevadas instâncias do país. O despacho do presidente da Assembleia da República confirma esse estilo de navegação alinhado pelas práticas costumeiras e pelos esquemas de compensação paralelos que compensam os aborrecimentos e as fezes inerentes ao cargo de deputado da nação.

O PS é que deveria ter-se chegado à frente mas, como em outras matérias, deixou que a deputada Inês se desenvencilhasse sozinha. Como se não tivesse sido convidada para integrar as listas...

Governo PS, um caso de osteoporose?

Mário Soares, o histórico militante socialista, ex-governante, pai de João e marido de Maria, advertiu que o governo minoritário a formar pelo PS deverá ser mais maleável no futuro, naquele que é visto como o ataque de sobriedade do século. Não sendo possível reeditar as recomendações que o senhor doutor fez em 1978 e em 1983, talvez seja prudente malhar realmente na direita [para usar um termo popularizado por Augusto Santos Silva].

Está Mal...

Depois do discurso conciliador de Sócrates, na hora da derrota [não assumida integralmente], Alegre excusa-se a estar presente na Comissão Política do PS. Apenas porque estará de baixa. Onde é que já se viu um combatente entrar de baixa? Esta agora...

Conspirações Palacianas «à Contemporânea»

E se um belo dia, perante a queda anunciada, alguém (do governo e do PS) se lembrasse de tramar ostensivamente Manuel Alegre, apelando ao voto em branco ou em Cavaco Silva?

Eis o Fax da conspiração. Para outras leituras, clicar exactamente neste ponto.

A teoria da conspiração é de facto, atraente. Mas também não é descabida de todo. Apesar de alguém com o mínimo de inteligência jamais poria documentos conspirativos em circulação com a chancela do Conselho de Ministros.

Mas também, quem disse que somos governados por gente inteligente? Teremos aí outra cabala?

Enfim, partisse do Sócrates ou partisse da oposição, certo, certo, é que vamos do lodo ao lamaçal. A pique...