Plano de redução da despesa na saúde integra forte componente de fé

O governo anunciou um pacote de medidas de austeridade centradas quase exclusivamente nas receitas extraordinárias. Mas do lado da despesa também há novidades. A ministra da saúde fez saber que espera poupar 50 milhões de euros durante este ano, sem pôr em causa a funcionalidade do Serviço Nacional de Saúde.

A medida é naturalmente bem-vinda. E até detalha o peso da poupança nas horas extraordinárias (redução de 5%) e na despesa com fornecimentos e serviços externos (redução de 2%). Também é aconselhada a poupança com despesas correntes (electricidade, papel, etc.), além da contratação passar a merecer um controlo excepcional e a aprovação prévia da ministra da saúde.

Porém, não se percebe como é que o ministério da saúde estima uma poupança de 50 milhões de euros antes dos hospitais apresentarem os seus planos de redução de despesas, os quais deverão ser redigidos e entregues à tutela no prazo de 20 dias. Além disso, o ministério da saúde conta elaborar um guia de boas práticas para as despesas correntes no prazo de 30 dias. Ora, deverão os planos de redução de despesas dos hospitais ignorar os conteúdos do guia de boas práticas?

Como é evidente, estas são questões metodológicas que não parecem corresponder a nenhum modelo de planeamento. Mas, no plano da operacionalização da poupança, seria muito útil se o ministério da saúde explicasse ao país como é que pretende reduzir as horas extraordinárias (uma grande parte consumida em bancos de urgência, programas de combate às listas de espera de cirurgia, serviços específicos como o INEM e as viaturas VMER) sem aumentar a despesa com contratação de novos profissionais, quando se sabe que pululam as empresas de fornecimento externo de pessoal médico pago a peso de ouro pelo SNS, justamente para cobrir as lacunas identificadas.