O Salão Nobre da Câmara Municipal de Évora estava hoje à pinha. Para isso concorreu a indiscutível habilidade de recrutamento reconhecida à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), recorrendo ao chamariz de um Projecto de Mobilidade Sustentável. Em causa está portanto, uma verba destinada a planos de mobilidade sustentável (coisa da moda): reordenamento de fluxos de trânsito, redes de transporte de crianças e idosos, criação de zonas pedonais, estacionamentos, etc. Enfim, com tudo o que isso possa querer dizer, distintamente no léxico de um urbanista ou de um político…
O agradável convite às autarquias prenunciava um oportuno programa de intervenção urbanística, ao qual qualquer autarquia se poderia candidatar livremente, sem numerus clausus. Ou seja, perante problemas urbanísticos ou de mobilidade, sistematizados no senso comum, evoluir-se-ia para uma sistematização técnico-científica, através da elaboração de diagnósticos e planos de intervenção. Se Évora tem determinados problemas, tal não significa porém que um concelho rural não tenha os seus – de importância relativa, independentemente da dimensão dos locais, independentemente da gravidade dos problemas. Afinal de contas, se Évora tem necessidade de uma verba, um concelho de pequena dimensão terá necessidade [ou não!] de uma verba 5 ou 10 vezes inferior [ou não!]. Mas todos, sendo previamente objecto de diagnóstico. Elementar.
Ou será que não? Ou será que a dimensão física e demográfica de um local são indicadores suficientemente verosímeis e decisivos?
E na verdade, qualquer concelho – com excepção das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, com problemas muito específicos e de um grau de complexidade que transvaza os limites municipais – pode-se candidatar livremente. Já não é garantido que seja seleccionado. Até aqui tudo quase bem!
No entanto, lá se foi adiantando que serão seleccionadas entre 50 a 60 áreas (em 282 concelhos possíveis), não havendo indicação contrária à selecção de 2 ou 3 áreas numa única cidade. Mais, os critérios de selecção, não tendo sido anunciados [vá-se lá saber por que carga de água], levam a concluir que estarão previamente definidos, pela definição de dois níveis de clusters que consideram 104 burgos….
Ora, se os concelhos das áreas rurais e outras, não figuram nesses níveis de clusters, então, para quê convidar todos os municípios associados da ANMP, senão para engalanar a festa que, refira-se, foi devidamente apresentada com pompa e circunstância pelo Dr. José Ernesto de Oliveira? Na verdade, o proeminente e versado Doutor José Nunes da Silva (Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do IST), não se coibiu de partilhar as suas valiosas postas de pescada, já indutoras de uma pré-selecção apurada em gabinete, ou se calhar num quarto de hotel. Mas pagas a peso de ouro, decerto…
Essas postas, que, por obra do acaso, coincidem com as instruções que a Sr.ª Eng.ª Regina Vilão (Instituto do Ambiente) trazia de casa e se esforçou por ler sem brilho aos presentes. Quando instada a pronunciar-se sobre a razão de não serem apresentados os critérios à priori da fase de candidatura, esquivou-se como pôde e sem glória à pergunta. Se calhar, «o ano e meio de maturação», como ciclicamente lá iam evidenciando naquele tom sério só verificável em gente de trabalho, não lhes chegou para a definição de critérios objectivos. Ou sim, só que não dizem.
Francamente, estamos a falar de um proforma perfeitamente desnecessário. Os municípios pequenos e «sem problemas» compreenderiam o imbróglio, caso não lhe tivesse sido endereçado o convite, para a apresentação de um programa que lhes não era destinado. Mas foram convidados! A isto, chamaria sem reservas, uma presunção de igualdade no tratamento dispensado. Fica bem à ANMP. Prémio de boas práticas, ainda antes da publicação do Manual.
Se há problemas de urbanismo associados à mobilidade, nesse caso, a solução dos mesmos não pode passar por candidaturas municipais, sem passar primeiro pela fase de diagnóstico técnico (se há municípios que os têm, através de planos municipais de ambiente e de agendas 21, outros há que não possuem qualquer tipo de diagnóstico do género). Nesse caso, também não faz sentido que os municípios se candidatem a recursos limitados (50 ou 60 áreas), com vista à elaboração de diagnósticos. Essa é uma necessidade de partida, comum a todos: se não há, que se faça; se há, que se aproveite o que existe.
Logo, a atitude mais adequada, seria dispensar as candidaturas para elaboração de estudos. Só após este passo de conhecimento da realidade é que se partiria para uma fase de candidatura para a realização de planos de acção. E sem embargo, neste país, para nos conhecermos, temos que nos candidatar. Hilariante! Estarei a pensar mal?
Não faz é sentido promover um programa com apresentação de candidaturas, para o qual já foram identificados os beneficiários. Mas também há outra alternativa: elaborar planos de acção sem diagnóstico: quem tem, tem! E quem não tem, tivesse… Será que, apesar de todo o atraso, ainda subsistam motivos para dizer que se está a meter a carroça à frente dos bois? É que, se é disso que se trata, não é no século XX que Portugal caminha, é na profunda e arrepiante idade das trevas.
Dá vontade de dizer, como Segismundo d'o Albergue, «taqueopariu».
E na verdade, qualquer concelho – com excepção das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, com problemas muito específicos e de um grau de complexidade que transvaza os limites municipais – pode-se candidatar livremente. Já não é garantido que seja seleccionado. Até aqui tudo quase bem!
No entanto, lá se foi adiantando que serão seleccionadas entre 50 a 60 áreas (em 282 concelhos possíveis), não havendo indicação contrária à selecção de 2 ou 3 áreas numa única cidade. Mais, os critérios de selecção, não tendo sido anunciados [vá-se lá saber por que carga de água], levam a concluir que estarão previamente definidos, pela definição de dois níveis de clusters que consideram 104 burgos….
Ora, se os concelhos das áreas rurais e outras, não figuram nesses níveis de clusters, então, para quê convidar todos os municípios associados da ANMP, senão para engalanar a festa que, refira-se, foi devidamente apresentada com pompa e circunstância pelo Dr. José Ernesto de Oliveira? Na verdade, o proeminente e versado Doutor José Nunes da Silva (Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do IST), não se coibiu de partilhar as suas valiosas postas de pescada, já indutoras de uma pré-selecção apurada em gabinete, ou se calhar num quarto de hotel. Mas pagas a peso de ouro, decerto…
Essas postas, que, por obra do acaso, coincidem com as instruções que a Sr.ª Eng.ª Regina Vilão (Instituto do Ambiente) trazia de casa e se esforçou por ler sem brilho aos presentes. Quando instada a pronunciar-se sobre a razão de não serem apresentados os critérios à priori da fase de candidatura, esquivou-se como pôde e sem glória à pergunta. Se calhar, «o ano e meio de maturação», como ciclicamente lá iam evidenciando naquele tom sério só verificável em gente de trabalho, não lhes chegou para a definição de critérios objectivos. Ou sim, só que não dizem.
Francamente, estamos a falar de um proforma perfeitamente desnecessário. Os municípios pequenos e «sem problemas» compreenderiam o imbróglio, caso não lhe tivesse sido endereçado o convite, para a apresentação de um programa que lhes não era destinado. Mas foram convidados! A isto, chamaria sem reservas, uma presunção de igualdade no tratamento dispensado. Fica bem à ANMP. Prémio de boas práticas, ainda antes da publicação do Manual.
Se há problemas de urbanismo associados à mobilidade, nesse caso, a solução dos mesmos não pode passar por candidaturas municipais, sem passar primeiro pela fase de diagnóstico técnico (se há municípios que os têm, através de planos municipais de ambiente e de agendas 21, outros há que não possuem qualquer tipo de diagnóstico do género). Nesse caso, também não faz sentido que os municípios se candidatem a recursos limitados (50 ou 60 áreas), com vista à elaboração de diagnósticos. Essa é uma necessidade de partida, comum a todos: se não há, que se faça; se há, que se aproveite o que existe.
Logo, a atitude mais adequada, seria dispensar as candidaturas para elaboração de estudos. Só após este passo de conhecimento da realidade é que se partiria para uma fase de candidatura para a realização de planos de acção. E sem embargo, neste país, para nos conhecermos, temos que nos candidatar. Hilariante! Estarei a pensar mal?
Não faz é sentido promover um programa com apresentação de candidaturas, para o qual já foram identificados os beneficiários. Mas também há outra alternativa: elaborar planos de acção sem diagnóstico: quem tem, tem! E quem não tem, tivesse… Será que, apesar de todo o atraso, ainda subsistam motivos para dizer que se está a meter a carroça à frente dos bois? É que, se é disso que se trata, não é no século XX que Portugal caminha, é na profunda e arrepiante idade das trevas.
Dá vontade de dizer, como Segismundo d'o Albergue, «taqueopariu».
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