No passado Sábado foi publicada uma entrevista no jornal Público, com o embaixador americano em Portugal. Ao longo da entrevista, este cowboy de 72 anos manteve sempre aquela irredutível pose de Estado, típica dos lacaios mais obedientes e capazes de sustentar estoicamente o mais absurdo argumento.
Convicto de que “as prisões da CIA vão continuar secretas e nos locais actuais”, o homenzinho lá se foi escudando numa distinção fundamental: entre o que é tortura e o que é coacção, para legitimar a existência dentro da legalidade, desses calabouços insondáveis e impermeáveis à Convenção de Genebra. Como tudo nos EUA, de resto, em matéria de respeito pelas leis, tratados e convenções internacionais.
Contudo, a linha de argumentação só fica completa com a tese de os EUA estarem de facto envolvidos numa guerra, não tradicional e heterodoxa, mas uma guerra. A este respeito, já a Europa e as organizações de direitos humanos haviam exigido que os prisioneiros de Guantanamo fossem efectivamente tratados com a dignidade e o respeito consagrados na dita Convenção de Genebra. Sem resultados. E sem surpresas.
Alfred Hoffman Jr. (é assim que se chama o serviçal) remata a questão sustentando que, “numa guerra não há tempo limite para a detenção” de oponentes. O que o energúmeno senhor parece não compreender ou admitir, é que numa guerra, são feitos prisioneiros por pertencerem ao exército inimigo e não por serem suspeitos de pertencerem, sendo mantidos em cativeiro por tempo indeterminado (e aqui apelamos para a natureza distinta dos conceitos de «detenção» e «prisão»).
Os que são suspeitos de pertencer ao exército inimigo, não têm que gramar com essa treta da indefinição do tempo, acomodando temporalmente a prisão à duração do conflito. Nem os outros têm que levar chibatada, pontapés nas trombas e humilhações sexuais, alegando que se trata de coacção para recolher confissões ou provas testemunhais.
Mas não deixa de ser gracioso aquele argumento. Em particular porque o princípio que lhe subjaz – a guerra como fonte legitimadora de todas as acções – pode ser generalizado e disseminado a um nível tão hediondo quanto as insanas congeminações de Adolf Hitler, começando pela ideia de «guerra ao narcotráfico», «guerra à evasão fiscal» ou até «guerra aos azuis».
No limite, as consequências de utilização desta classificação poderiam sobrepor-se a quaisquer liberdades, direitos e garantias dos indivíduos, sempre que, sob o signo da arbitrariedade, quem detém e executa o poder pretendesse arrepiar um qualquer caminho em seu proveito ou interesse…
Convicto de que “as prisões da CIA vão continuar secretas e nos locais actuais”, o homenzinho lá se foi escudando numa distinção fundamental: entre o que é tortura e o que é coacção, para legitimar a existência dentro da legalidade, desses calabouços insondáveis e impermeáveis à Convenção de Genebra. Como tudo nos EUA, de resto, em matéria de respeito pelas leis, tratados e convenções internacionais.
Contudo, a linha de argumentação só fica completa com a tese de os EUA estarem de facto envolvidos numa guerra, não tradicional e heterodoxa, mas uma guerra. A este respeito, já a Europa e as organizações de direitos humanos haviam exigido que os prisioneiros de Guantanamo fossem efectivamente tratados com a dignidade e o respeito consagrados na dita Convenção de Genebra. Sem resultados. E sem surpresas.
Alfred Hoffman Jr. (é assim que se chama o serviçal) remata a questão sustentando que, “numa guerra não há tempo limite para a detenção” de oponentes. O que o energúmeno senhor parece não compreender ou admitir, é que numa guerra, são feitos prisioneiros por pertencerem ao exército inimigo e não por serem suspeitos de pertencerem, sendo mantidos em cativeiro por tempo indeterminado (e aqui apelamos para a natureza distinta dos conceitos de «detenção» e «prisão»).
Os que são suspeitos de pertencer ao exército inimigo, não têm que gramar com essa treta da indefinição do tempo, acomodando temporalmente a prisão à duração do conflito. Nem os outros têm que levar chibatada, pontapés nas trombas e humilhações sexuais, alegando que se trata de coacção para recolher confissões ou provas testemunhais.
Mas não deixa de ser gracioso aquele argumento. Em particular porque o princípio que lhe subjaz – a guerra como fonte legitimadora de todas as acções – pode ser generalizado e disseminado a um nível tão hediondo quanto as insanas congeminações de Adolf Hitler, começando pela ideia de «guerra ao narcotráfico», «guerra à evasão fiscal» ou até «guerra aos azuis».
No limite, as consequências de utilização desta classificação poderiam sobrepor-se a quaisquer liberdades, direitos e garantias dos indivíduos, sempre que, sob o signo da arbitrariedade, quem detém e executa o poder pretendesse arrepiar um qualquer caminho em seu proveito ou interesse…
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