17 de janeiro de 2007

Ladrão que Rouba Ladrão...

Como vem sendo recorrente e de algum modo aceitável nos tribunais, é o facto de serem habitualmente muito mal frequentados, por gente cuja maldade não se resume a um desaguisado com a regras dos homens. Mas esta inevitável constatação ganha contornos particularmente insólitos quando os vilões envergam impunemente a toga. As decisões são humanas mas os procedimentos são claros e rigorosos, em matéria processual e mesmo na construção de uma linha argumentativa norteada por um raciocínio minimamente compatível com a lógica. Sólida.
Aos juízes não se pede criatividade... Por essa razão é atroz quando se produzem condenações com base em nada, as quais já têm em vista encafuar os tribunais da relação e supremo com recursos que hão-de ter uma equivalência meramente administrativa na maior parte dos casos. São frequentes as condenações neste país puramente discricionárias, utilitaristas, arbitrárias e políticas, sem sustentação técnico-legal. Reveladoras do mais escabroso que há na espécie humana: a assunção do outro como um meio.

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