22 de janeiro de 2007

PIOT's

Em matéria de planeamento e ordenamento do território, poucos povos há no mundo que nos batam aos pontos. Eventualmente as periferias urbanas das grandes cidades da Índia, China e as favelas do Rio de Janeiro. Se, perante a ausência de PMOT’s (Planos Municipais de Ordenamento do Território) e PROT’s (Planos Regionais de Ordenamento do Território), a proliferação clandestina junto da orla costeira e áreas protegidas era banal, agora que existem aos pontapés, a situação não é melhor.

É o próprio Estado o primeiro prevaricador ao anuir na construção de mamarrachos um pouco por todo o litoral, pois a santa vontade dos «investidores» não pode ser contrafeita. Assim, dentro de alguns anos, teremos mediáticas e onerosas acções de reforço do «cordão dunar» para salvaguardar os empreendimentos edificados na península de Tróia, na baía de Sesimbra e noutros locais pretensamente protegidos pelos nossos Planos Incontroláveis de Ordenamento do Território (PIOT’s).

4 comentários:

mariana disse...

Gostei da denominação PIOT'S (Planos incontroláveis de ordenamento d território). Subscrevo as tuas palavras.
A ver se espero uns anitos para comprar casa com esperança de encontrar uma moradia com vista para o mar em Évora.
Não quero deixar de referir também uma preocupação na sequência de uma notícia acerca da edificação de uma área sobre as dunas de Esposende que foi excluida(ou nunca pertenceu)do Parque Natural do Litoral Norte, esquecendo-se que os ecossistemas funcionam como um todo, não devendo, por isso ser fraccionados segundo os interesses de cada um. O facto de uma área de um determinado território ser incluida no perímetro urbano não deve assumir logo à partida o carácter de edificável, mas sim ser analizada segundo as suas características intrínsecas (bio-físicas).

Anónimo disse...

DE UM DOS MAIS IMPORTANTES INÍCIOS DA POLÍTICA AMBIENTAL EM PORTUGAL. HÁ 10 ANOS ATRÁS…

Lei n.º 11/87, de 7 de Abril
Lei de Bases do Ambiente

Artigo 2º - Princípio geral
(…) 2- A política de ambiente tem por fim optimizar e garantir a continuidade de utilização dos recursos naturais, qualitativa e quantitativamente, como pressuposto básico de um desenvolvimento auto-sustentado.

Artigo 3º - Princípios específicos
O princípio geral constante do artigo anterior implica a observância dos seguintes princípios específicos:
a) Da prevenção: as actuações com efeitos imediatos ou a prazo no ambiente devem ser consideradas de forma antecipativa, reduzindo ou eliminando as causas, prioritariamente à correcção dos efeitos dessas acções ou actividades susceptíveis de alterarem a qualidade do ambiente, sendo o poluidor obrigado a corrigir ou recuperar o ambiente, suportando os encargos daí resultantes, não lhe sendo permitido continuar a acção poluente; (…)

Artigo 4.º - Objectivos e medidas
a) O desenvolvimento económico e social auto-sustentado e a expansão correcta das áreas urbanas, através do ordenamento do território; (…)

DOS MEIOS…

O Decreto-Lei nº 309/93 de 2 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 218/94 de 20 de Agosto, regula a elaboração e a aprovação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)

DAS VERDADES INABALÁVEIS, CIENTIFICAMENTE FUNDAMENTADAS…

10 ANOS DEPOIS…
ASSISTIMOS A UM BAR DE PRAIA A FAZER SURF NO ATLÂNTICO

NÃO TARDA NADA, TEMOS QUE COMEÇAR A PENSAR EM CONSTRUIR UMA ARCA DE NOÉ ONDE CAIBAM TODOS OS PORTUGUESES E SEU SUSTENTO PARA TEMPO INDETERMINADO.
QUANTO CUSTARÁ ESSA CONSTRUÇÃO AO ESTADO? HÁ TEMPO PARA A CONSTRUIR?

ENTRETANTO É PERFEITAMENTE NORMAL QUE SE TIRE AREIA DE UMA PRAIA PARA SE PÔR NA OUTRA, NÃO ACHAM?

AH! E ACHO QUE NÃO VAMOS TODOS PARA A ARCA...

QUEM SERÃO OS ESCOLHIDOS?

CHAPLIN

Anónimo disse...

JURO PORQUE JURO QUE SEI CONTAR!

Sou Chaplin e tristemente enganei-me na contagem no comentário anterior.

Há 20 anos, no meio e vinte anos depois.

Desculpem lá... só espero não ser excessivamente gozado como fizeram ao Guterres aqui há uns anos.

PORQUE UM BOM PALHAÇO FAZ SEMPRE FALTA AO CIRCO!

Anónimo disse...

Estás perdoado. A hilariedade não tem preço..