16 de junho de 2008

Tratado de Lisboa: saídas para o futuro

Os irlandeses, cerca de 1% da população europeia, foram chamados a pronunciar-se sobre a adesão da Irlanda ao Tratado de Lisboa e responderam com um contundente «Não». Os responsáveis dos restantes países esperam que a Irlanda, através do seu primeiro-ministro, desbloqueie a situação, sem saberem muito bem, como. Este, por sua vez, devolve a batata quente aos companheiros continentais. Na ressaca do desaire, fica no ar a vontade de não deixar morrer o Tratado. Só que, como seria de esperar nestas coisas, não há plano B.

Na verdade, exigia-se um plano C porque este tratado já era, por si só, um plano B alternativo ao plano A: a Constituição Europeia, de Giscard d’Estaing recusada há três anos pelos referendos francês e holandês. Desta vez, para evitar o incómodo às pessoas, já nem se fizeram consultas populares nacionais, à excepção da Irlanda, por imposição constitucional. E deu no que deu.

Agora, certamente que não se vai perguntar novamente o mesmo aos irlandeses nem se lhes vai alterar a Constituição. Portanto, se não morreu, o Tratado está moribundo.

Entretanto, em declarações à TSF, Miguel Luís Júdice sugeriu uma hipótese de superação deste e de outros impasses futuros: os Estados nacionais que se adaptem e permitam que, nestes casos paradigmáticos, a consulta popular – que não se dispensa – seja apurada a partir de um único referendo à totalidade dos cidadãos europeus.

E faz sentido que assim seja uma vez que, para o bem e para o mal, a partir do momento em que nos mudámos para casa dos irmãos europeus, vivemos todos debaixo do mesmo tecto. Logo, nestas questões de fundo, tanto vale o voto do alemão como o do romeno. Aliás, nestas questões de fundo, não tem que haver nem alemão nem romeno, mas sim um conjunto imenso de pessoas sob o mesmo tecto. Desde que, uma vez debaixo dele, as condições básicas de fiscalidade e serviços públicos sejam efectivamente uniformizadas em todos os Estados membros…

Nesta linha, os referendos nacionais relativos a assuntos europeus devem ser a porta de entrada e a porta de saída dos países na família europeia. Aí sim, cabe às populações nacionais dizer se querem ou não ostentar a bandeirinha azul com as estrelas.

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