1 de outubro de 2008

Mutualismo tributário

Há profissões que conseguem germinar um alto grau de mutualismo nos seus profissionais. Os funcionários dos serviços de finanças são um bom exemplo desse mútuo benefício. As irracionalidades do «legislador» que impõem o dever de se fazer cumprir pelos funcionários, assim como as irracionalidades agressivas e não raras vezes violentas do contribuinte que se sente lesado (porque é tratado como um número e não como um caso objectivo ou porque é objectivamente roubado), desenvolvem nos funcionários das finanças uma implacável casca: indiferente, inexpressiva e pouco orientada para dar solução aos problemas por si criados.
Em contrapartida, a máquina fiscal retira óbvios proveitos desse estrangulamento humano, conseguindo inclusive que, em muitos casos, o contribuinte seja tributado mais do que uma vez pelo mesmo processo.
O mais impressionante é a capacidade de manter a mesma cara de pau, mesmo em situações particularmente ameaçadoras. Fazem lembrar um bocado aqueles lunáticos asiáticos e sul americanos que, no fervor das comemorações pascais, se fazem crucificar com pregos de 15 cm cravados na palma das mãos.

1 comentário:

CAL disse...

Pois que Euzinha foi "coimada" pela digníssima Repartição de Évora. 2 anos depois e por, parece-me ainda, erro deles. Euzinha vai a uma Repartição do Porto. Sr. Funcionário Público olha, torce o nariz, pergunta: A menina leu o artigo que sustenta isto? Euzinha: Não... (com embaraço). Se calhar... devia - diz o Sr. Funcionário Público, que continua... Uma coisa lhe digo minha menina, se isto fosse cá no Porto, dizia-lhe para não pagar, para deixar entrar em contra-ordenação, que lhe confere a possibilidade de se defender, e posso garantir-lhe que não teria que pagar nada. Agora, também lhe digo que, a experiência que temos aqui é, quanto mais para o interior se localizam as Repartições, mais "agarradas à coima" se revelam. Temos tido aqui casos, de jogar as mãos à cabeça. Por isso lhe digo, não posso garantir-lhe que, não pagando agora os 100€, não terá que pagar depois 200€. Disse-me, inclusivamente, que eu podia deixar a coisa chegar até aos Tribunais. Na óptica do Sr. Funcionário Público o incidente em causa foi de natureza declarativa sem que se tivesse lesado o Estado fosse de que maneira fosse, não tenho qualquer outro incidente registado, pelo que, a coima, já de existência duvidosa, poderia ser "perdoada" sem alvoroços. Pois que Euzinha lá se decidiu a não arriscar e pagou o raio dos 100€. Lixada até à ponta dos cabelos, Euzinha vai ler o artigo. E descobre que o que lhe havia sido dito que se realizaria "automaticamente", na mesma digníssima Repartição de Évora, afinal supunha apresentação de declaração própria, dentro de 60 dias. Prazo que ultrapassei(por desconhecer e porque me falaram numa coisa, ó como é que era... ah! automaticamente!!!) e daí a coima. Euzinha conta até 3000, perde a cabeça à mesma e liga para a Repartição de Évora. Até porque, a partir do momento que Euzinha registou documento na mesma repartição que despoletava anulação da isenção (AUTOMATICAMENTE!!!AUTOMATICAMENTE MEUS AMIGOS!!!) que me concederam, diria eu que estavam mais do que informados..., caso que o artigo contempla como permitindo a dispensa da apresentação da tal declaração... Euzinha possessa. Euzinha ai que eu vou lá e parto aquela m**** toda! Ai que eles são todos é uma cambada de c*****!!! Euzinha liga é atendida por senhor, cujo nome fez questão de registar, e é informada que sim, ao pagar admitiu culpa, mas que parece que se calhar até cometeram ali uma imprecisãozita e é capaz de não ser mau apresentar reclamação à mesma que é capaz de me devolverem o dinheiro. Dito assim, juro. Entre ai que eu vou lá e parto aquela m**** toda e ai que eu vou ali desmaiar só cinco minutinho e já cá volto, lá redigi e remeti a reclamação. Até hoje. Não havia assim um prazozinho para resposta, nem nada? Ainda espero, até porque passou pouco tempo (tendo em conta que estamos em Portugalzinho).

Falta dizer que o Sr. Funcionário Público teve que ligar para a digníssima Repartição de Évora para ser emitida uma guia. E morreu a rir. Ele, e cada um dos colegas que o ladeavam. E disse que julgava ser impossível demorar-se tanto tempo a emitir uma guia. E ter tantas dúvidas a respeito da emissão da mesma. E que o tempo demorado dava para ele emitir 10 guias. E deixou os colegas de um lado e do outro ouvirem o telefonema. E riram muito. E sim, demorou tempo cumó raio. E Euzinha já pensava, tu queres ver que ainda tens que lá ir, ò C? E o Sr. Funcionário Público dizia, é que nem pense nisso menina!!! E esperamos.

Para concluir, foi também na digníssima Repartição de Évora que, ao terceiro funcionário, a respeito de assuntos de condomínio, me disseram: Ai atão mas se conhece um Técnico Oficial de Contas (pai da co-administradora que, estupidamente, referi), eles até sabem mais disto que a gente, tão mais habituados, não lhe quer antes perguntar como é que isto é e depois logo cá passa?
?
??
???
Need I say more?
Fugiu-se-me um, bem se calhar demite-se mas é a senhora e as suas 2 colegas que me atenderam e contrata-se antes um TOC, não? Ainda bem que os olhares não matam. Teria saído dali mais esburacada que um passador de leite. :/

Uma banana para mim, uma banana para ti... é pá... não se aguenta!!!


As desculpas pelo desabafão. E recebi, esta semana, a devolução de um emolumento de 30€ de uma outra reclamação que decorreu de um erro cometido pelos amiguinhos fofos do Registo Automóvel. :D ;)