aggiornamento democrático

Normalmente, depois de constituídos e reconhecidos pelas instâncias internacionais, muitos países – normalmente assentes em nações, embora nem sempre coincidentes – adoptam formalmente a democracia e os seus princípios legais. Elaboram afinadas constituições, criam sistemas eleitorais virtuosos, instauram instituições exemplares, apelam à laicização do Estado e à separação de poderes. Enfim, dizem-se saídos da barbárie e totalmente comprometidos com o progresso, as liberdades e as garantias da democracia e o desenvolvimento económico. Papagueiam aos quatro ventos a sua nova condição mas, debalde, confirmam por que razão insistem os politólogos na ideia de democracia como um modelo em constante aggiornamento e não numa obra feita, acabada. Essa constante actualização expressa-se numa fase de consolidação democrática observável quando a cultura política de participação (suportada por normas, valores e princípios democráticos) é uma realidade concreta entre a maioria da população.

Hoje, no rescaldo das eleições guineenses, os partidários dos vencidos demonstraram cabalmente a dimensão da sua cultura democrática procurando afirmá-la em toda a sua plenitude através da tentativa de decapitação do poder em que consistiu o ataque à residência oficial do Presidente da República. Não é pelo Nino Vieira... mas em respeito pela vontade do povo. Na Guiné, tal como em Angola ou na Madeira, a consolidação democrática é fetal.

Em Portugal (continente e açores), a consolidação democrática tem dias. É como os adolescentes.