16 de dezembro de 2008

Depois da tempestade, a bonança...

A promessa de encaixar 50 milhões de euros para as contas públicas à custa da presunção de informação dos cidadãos não era, afinal, um simples golpe baixo. A verdadeira golpada foi dada agora, com o inocente e solidário recuo das finanças para com os cerca de 50 mil contribuintes apanhados com as mãos nas calças.
A coisa tem contornos bem mais soturnos do que inicialmente se supunha. Porque é realizada em dois momentos: a tempestade e a bonança. Tudo isto, em época natalícia, para não cair no esquecimento. Num primeiro momento, surge a ameaça das notificações das finanças com o intuito de debicar nos depauperados bolsos da maioria dos visados, na sequência da, também, presunção de eficiência comunicacional do Estado*; e, na sequência de um procedimento eivado de má-fé: a acumulação de dois anos para começar a notificar os contribuintes. No segundo momento, a bonança trazida por um ministério que, afinal, é sensível às dificuldades dos contribuintes. Esta será, certamente, uma das acções com vista a contrabalançar as perdas de votos dos professores em 2009.

O carácter maquiavélico do segundo momento só seria expurgado se o ministério das finanças reconhecesse, pelo menos, o erro de não ter notificado os contribuintes imediatamente após a recepção da declaração de 2006. E se desse mostras de representar os interesses do Estado, logo, das pessoas que o integram. Não o fazendo, reconhece a má-fé da sua actuação.


* A comunicação do Estado acerca de alterações normativas ou regulamentares resume-se normalmente à publicação em Diário da República e site da DGCI, cuja orientação para os mais mobilizados, qualificados e curiosos faz destes recursos, instrumentos de dilatação da assimetria e exclusão. A respeito disto, ainda hoje foi publicado um estudo relativo à utilização das novas tecnologias pelos portugueses. O cenário é paupérrimo.

1 comentário:

Anónimo disse...

O governo socretino continua a tirar aos que menso têm para depois ir injectar o dinheiro no próximo banco privado que falir, banco este cujos administradores devem ganhar muitoooooooooo bem.

Este governo é abjecto