13 de outubro de 2009

Tributação das mais-valias em Bolsa

O BE e a CDU podem ver na divulgação das conclusões alcançadas pelo grupo de trabalho para o estudo da política fiscal, um gesto de aproximação e boa vontade do governo. Havendo alguma padronização crescente na zona euro e partindo do princípio da convergência em termos fiscais, Portugal tem óbvias condições para taxar em 20% as mais valias decorrentes das transacções financeiras. E taxar as grandes fortunas. E baixar o IVA. E o IRS. E o IRC. E o IA. Embora, como é evidente, a «governabilidade» invocada pelo PS possa vir a ser argumento de peso para  piscar o olho à direita e passar a refutar um parecer «lunático, desajustado e inibidor do investimento» apresentado por um grupo de trabalho nomeado num contexto de maioria absoluta.

8 comentários:

EM ROID HALL disse...

uma pergunta: e se, no final do ano civil, o saldo entre menos valias e mais valias em bolsa for negativo...há lugar à dedução dos prejuizos?

Alexandre disse...

Grosso modo, as mais valias estão na base do lucro capitalista, ou seja, reflectem a diferença entre os custos de produção (salários, matéria-prima, terrenos, equipamentos, empréstimos, etc.) e o valor produzido pelo trabalho, transacções, etc. EM ROID HALL pode explicar devidamente o conceito.

Uma medida destas pode, de facto, dar alimento à cartelização de empresas cotadas em bolsa, embora não estejamos a considerar algo inaudito no contexto da União Europeia. Mas, também parece ser possível que gere retracção entre os investidores num país sem a pujança económica de países como a Inglaterra, num país muito dependente do investimento estrangeiro.

Que dizes, Em ROID HALL?

Alexandre disse...

para dar substrato à última frase do post: http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1404978&idCanal=57

Anónimo disse...

A riqueza está muito mal distribuida no mundo, é o capitalismo o gerador de tal injustiça. Todos os governos que promovam tal ideologia, jamais terão o meu voto. Medidas a vulso são muito pouco, é só areia para os alhos, é só para fazer alianças avulsas.

Olivia

EM ROID HALL disse...

Parece-me que será mais uma medida populista que uma que pretenda, de facto fazer a diferença. o que eu quis dizer é que, tendo em conta que em sede de tributação, o que se considera são as mais valias de um determinada operação em bolsa e o seu somátório para efeito de cálculo da incidência do imposto e que as operações que geraram menos valias não são consideradas, no final, o investidor pode ter tido um prejuizo e ainda ver-se forçado a pagar imposto. ora, se se advoga uma tal medida em nome da justiça (seja ela qual for), essa própria medida não deve ser, ela própria, geradora de injustiças e distorções. não digo que não se tribute, digo, isso sim, que a ser feito, se criem mecanismos de salvaguarda, para que não se dê origem a mais situações injustas porque dessas já temos muitas.

não posso, também, de deixar de concordar com a olívia. se não vejamos: recentemente foi publicado um estudo que indicava, que Portugal é o pais da Europa onde os juros cobrados pela banca nos empréstimos são os mais elevados, e onde, pasme-se, as remunerações dos depósitos são as mais baixas. qualquer conta de merceeiro permite concluir que, em Portugal, os bancos têm a maior margem de lucro. se associarmos a isto o facto de que a maior contribuição para o lucro dos bancos até está no comissionamento, podemos perceber a dimensão do problema. surge então a pergunta, porquê uma taxa média real de IRC para a Banca em Portugal. se quiseres mais exemplos temos a EDP...aquilo que em ciência económica se chama de monopólio natural. então temos um monopólio natural, temos mil milhões de euros de lucro num ano de crise mundial, só com paralelo com a crise de 29, e isto tudo numa empresa privada? nem sequer te elenco, aqui, as questões mais mediáticas dos submarinos e dos bpn's...eu estou farto de medidas demagógicas, em que toda a gente diz que sim e, no final, o entalado é sempre o mesmo...o mexilhão

EM ROID HALL disse...

saltou-me o dedo. a taxa média Real de IRC para a banca é aproximadamente 13%

Alexandre disse...

Excelente contributo de EM ROID HALL. Ao invocar as experiências de outros países da UE, temos sempre em mente uma boa cópia do modelo. Foi animado por esse princípio que enalteci o parecer do grupo de trabalho que, recordo, não é vinculativo.

Quanto à tributação da banca... bom, há um par de anos estava nos 11%. O agravamento desta tributação é, também, defendido pelo BE, CDU e os sectores socialistas do PS.

EM ROID HALL disse...

ena pá, 2 p.p.!!!! que bom...olha, eu, a receibos verdes, paga 40% de impostos directos por mês...fora os outros que também pago...não tenho direito a subsídio de desemprego, baixa por doença, etc...e ainda tive de repor irs dos dois anos anteriores...

ainda queres falar dos 13%?????