24 de junho de 2010

SCMPUT (Sem Custos Maior Parte dos UTilizadores)

No início, o argumento para a existência de SCUT's (Sem Custos para o UTilizador) era a discriminação positiva pelos efeitos da interioridade e pela inexistência de reais alternativas às auto-estradas. Depois, a crise determinou o fim das borlas em três dessas SCUT's porque, afinal, há alternativas às auto-estradas e porque deve vigorar o princípio do «utilizador-pagador». Contudo, a inexistência de uma maioria parlamentar recordou os sociais-democratas que o princípio constitucional da universalidade deve prevalecer sobre quaisquer outros. Logo, ou há borlas para todos ou não há borlas para nenhum. Sociais-democratas e socialistas parecem convergir no apoio à segunda hipótese. Agarrados ao argumento da discriminação positiva, os socialistas contra-propõem aos colegas de hemiciclo que sejam perdoadas as populações residentes e as empresas com interesses nas zonas atravessadas pelas SCUT's.

Resumindo, as coisas ficam mais ou menos na mesma: à excepção dos turistas, a utilização das SCUT's continua a ser gratuita.

2 comentários:

Anónimo disse...

Fernando nobre concorda com a aplicação das scut ao nivel de todo o pais
Cavaco Silva aprova o aumento de impostos

Alexandre disse...

É natural que concorde uma vez ser um indivíduo com preocupações ambientais. Nesse sentido, a taxação progressiva de indústrias, veículos e meios indirectamente associados à poluição é, paralelamente, uma medida de combate à poluição.
Mas ficamos com o reverso da medalha que é a inexistência de alternativas ao nível dos transportes colectivos (excepto nas grandes áreas urbanas) e o aumento dos custos finais dos produtos que circulem nas scut's: alguém os pagará... ou os consumidores (todos, sejam eles utilizadores ou não das scut's) ou os retalhistas ou os produtores.